sexta-feira, 7 de outubro de 2016

A era esquerdista da América Latina está se esvaindo? Pergunte ao Brasil e à Colômbia

07/10/2016 17:09 - Copyleft

A era esquerdista da América Latina está se esvaindo? Pergunte ao Brasil e à Colômbia

A Colômbia rejeitou o acordo de paz com rebeldes Marxistas no domingo, no mesmo dia, eleitores no Brasil concederam uma derrota ao PT em São Paulo


Simon Romero, New York Times
Fabio Arantes/SECOM
RIO DE JANEIRO — Não foi um bom dia para os esquerdistas da América Latina.

A Colômbia rejeitou o acordo de paz com rebeldes Marxistas no domingo, dando uma vitória pública ao ex-presidente conservador que fez uma campanha apaixonada contra o acordo. No mesmo dia, eleitores no Brasil concederam uma derrota ao partido de esquerda que uma vez já controlou o país, derrubando-o nas eleições municipais.

Foi só mais um sinal da mudança à direita na América Latina. Em menos de um ano, eleitores contrariaram o movimento esquerdista na Argentina e elegeram um ex-banqueiro de investimentos como presidente do Peru, enquanto os legisladores impicharam a líder de esquerda no Brasil.

“Simplesmente, os conservadores estão em ascensão na América Latina”, disse Matías Spektor, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade no Brasil.






Muitos fatores estão alimentando a tendência. A queda brusca nos preços das commodities erodiu o crescimento econômico na América Latina e o apoio que os governos de esquerda já receberam dele. A influência das mega-igrejas cristãs evangélicas está se expandindo, e está confrontando políticas socialmente liberais e afunilando a insatisfação generalizada com o status quo.

Mas em um país atrás do outro, os resultados são os mesmos: os líderes estão abraçando políticos simpáticos ao mercado e estão eclipsando os esquerdistas que exercitaram essa influência nas Américas na década passada. Presidentes de esquerda que já foram poderosos como Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil e Cristina Fernandez de Kirchner da Argentina agora enfrentam investigações de corrupção.

Ainda assim, analistas políticos alertam que a tendência não necessariamente envolve uma rejeição de políticas que ganharam admiração e votos nos governos de esquerda nos últimos anos. Por exemplo, Michel Temer e Mauricio Macri, os líderes do Brasil e da Argentina, expressaram apoio pela manutenção de programas populares anti-pobreza.

O novo presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, se apoiou em uma aliança com a esquerda para derrotar sua rival, Keiko Fujimori, a filha de Alberto Fujimori, o ex-presidente encarcerado.

Da mesma maneira, a votação na Colômbia sobre o acordo de paz ofereceu um exemplo do quão imprevisível está se tornando a política em algumas partes da América Latina. Os líderes na região – de uma gama de históricos ideológicos – apoiaram o acordo, que foi forjado entre o presidente Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC.



Os colombianos rejeitaram o acordo por acharem muito leniente com as FARC, permitindo que muitos combatentes saiam impunes. Mas o resultado também mostrou o quão prontos estão os eleitores para rejeitarem o que o establishment político estava oferecendo.

“Os eleitores desafiando o status quo é algo peculiar para a Colômbia”, disse Michael Shifter, presidente do Diálogo Inter-americano, um grupo de política em Washington. “Encaixa em um padrão que pode ser discernido da Argentina, Brasil, Venezuela, México e outros países.”

Líderes ao redor da América Latina estão prestando atenção para a mudança de humor em seus países. No Chile, a presidente Michelle Bachelet retornou ao cargo em 2013 com uma plataforma de redução de desigualdade.

Mas Bachelet mudou de curso em face a uma economia desacelerada e um escândalo de corrupção envolvendo sua família, citando um ministro das finanças respeitado pelo establishment dos negócios. O orçamento do seu governo para 2017 prioriza a tradição fiscal chilena de prudência enquanto reinam os pacotes de estímulo.

No Brasil, um país de 206 milhões de pessoas, metade da população da América do Sul, a guinada à direita se iniciou em um cenário de divisão política crescente.

Contrários do impeachment da presidente, Dilma Rousseff, argumentam que sua saída foi o equivalente a um golpe, uma visão que questiona a legitimidade de Temer, seu ex vice-presidente que se rebelou. Candidatos do seu partido de centro, o PMDB, também foram derrotados nas eleições para prefeito no domingo nas maiores cidades do país.

Mas o PSDB, que teve suas origens na oposição à ditadura militar do país, antes de se transformar em um grupo conservador que agora ancora a coalizão de Temer, teve grandes ganhos. Um dos membros do partido, João Dória, ex-apresentador de um reality show que envolvia a demissão de participantes ao vivo, conquistou a vitória na corrida para prefeito em São Paulo, a maior cidade do país.

Alguns na região vêem paralelos com a votação do “Brexit” na qual a Grã Bretanha escolheu deixar a União Européia, ou com a chance de Donald Trump, que também estreou em um reality show no qual demitia competidores, vencer a eleição presidencial nos EUA.

A votação na Colômbia refletiu uma mudança “de realismo mágico para o realismo trágico”, disse o escritor colombiano Héctor Abad Faciolince no twitter, se referindo às narrativas míticas de autores da América Latina como Gabriel García Marquez. “Tudo o que falta agora é Trump ganhar”.

Colômbia, por sua parte, por tempos afrontou explicações fáceis para sua política. Um aliado principal de Washington na América Latina, o país tem sido tradicionalmente mais conservador politicamente do que alguns de seus vizinhos, mesmo com guerrilhas de esquerda persistindo por décadas em suas matas.

A guinada à direita foi interrompida em algumas partes da região. Enquanto a oposição ganhou o controle da Assembléia Nacional da Venezuela ainda esse ano, o presidente esquerdista do país, Nicolás Maduro, conseguiu atrasar um referendo para removê-lo do cargo mesmo com a economia em colapso.

Na Bolívia, o governo esquerdista de Evo Morales, recebeu aplausos do FMI pela sua gerência da economia. O banco central do país disse em setembro que esperava que seu PIB expandisse cerca de 5% esse ano, colocando o país entre as economias de crescimento mais rápido na América Latina.

Mas em um discurso recente recheado de referência à Marx e Lênin, até o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, reconheceu a influência decadente dos esquerdistas na região.

“Estamos vivenciando um ponto de inflexão histórico na região; alguns estão falando de retrocesso”, disse García Linera, comparando a situação atual à períodos anteriores de ressurgimento conservador na América Latina. “Devemos reaprender com o que aprendemos nos anos 80 e 90, quando tudo estava contra nós.”

Enquanto líderes da esquerda recolhem os pedaços em partes da América Latina, seu dilema agora se assemelha ao políticos conservadores que há tempos lutam para desalojar.

“Podemos pensar na mudança como uma variante da América Latina do romance do ocidente com movimentos anti-establishment”, escreveu Mohamed El-Erian, conselheiro econômico chefe na Allianz, a gigante alemã dos serviços financeiros. “Por agora, partidos de direita e agendas políticas são os maiores beneficiários da desilusão econômica e social da região.”


Créditos da foto: Fabio Arantes/SECOM




Real objetivo da PEC 241/16 é desvincular saúde e educação

07/10/2016 17:03 - Copyleft

Real objetivo da PEC 241/16 é desvincular saúde e educação

Ancorados em suposta crise financeira, os setores conservadores que controlam o governo ousam propor a desvinculação de recursos para a saúde e a educação


CÉSAR MINTO e PEDRO POMAR*
Lula Marques
Apresentada pelo governo federal em junho deste ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 é capciosa. Quer impor um “Novo Regime Fiscal” que pretende congelar “por vinte exercícios financeiros”, ou seja por duas décadas, as “despesas primárias”: gastos sociais e custeio dos serviços públicos. A partir de 2017, as despesas da União passariam a ser corrigidas apenas pela inflação, sem crescimento real.
 
A PEC 241 busca induzir a sociedade a concluir que o país gasta demais, sobretudo com as áreas sociais, em especial com a saúde e a educação. Ameaça agravar drasticamente o histórico subfinanciamento dessas áreas, o que provocaria uma tragédia social sem precedentes – pois o que já não está bom ficaria pior.
 
A vinculação constitucional de recursos para a educação tem início em 1983 com a Emenda Constitucional (EC) 24, a “Emenda Calmon” — que instituiu a aplicação anual em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) de nunca menos de 13% pela União e de 25% por Estados, Distrito Federal e Municípios, da receita resultante de impostos — reconhecendo uma luta por investimento regular e perene em MDE, como forma de propiciar o alicerce para o desenvolvimento do país. 
 
Saúde e educação foram definidas como direitos sociais na Constituição Federal de 1988, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliou a citada vinculação de recursos para a educação: “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos” em MDE (Art. 212).





 
Contudo, a vinculação para a saúde só foi significativamente contemplada pela EC 29/2000 e, mais tarde, pela EC 86/2015, a qual determinou crescimento gradual dos recursos destinados ao SUS, definindo que apenas em 2018 atinjam sofríveis 15% da receita corrente líquida da União (RCL). Tímida ampliação que a PEC 241 quer revogar.
 
Os setores conservadores “não engolem” a vinculação de recursos para áreas essenciais, sempre questionada e minada por eles. A “Desvinculação de Recursos da União” (DRU), fixada em 20% pela EC 68/2011, que vigorou até 2015 e ampliada para 30% pela EC 93/2016, em vigor até 2023, é um exemplo contundente dessa ação antissocial.
 
Na exposição de motivos da PEC 241, os ministros da Fazenda e do Planejamento atribuem as dificuldades fiscais da União ao “crescimento acelerado da despesa pública primária” e aos “gastos em diversas políticas públicas”, e não aos trilhões de reais em juros pagos a bancos e especuladores. Pretendem conter a “expansão da dívida pública” às custas do congelamento das “despesas primárias”. Condicionam a redução da taxa de juros a esse ajuste. E calam sobre suspender os repasses ao sistema financeiro.
 
Assim, ancorados em suposta e alardeada crise financeira, os setores conservadores que controlam o governo ousam propor a desvinculação de recursos para a saúde e a educação — o real objetivo da PEC 241/2016. Caso seja aprovada, engana-se quem imagina que em futuro próximo consigamos reinstituir tais vinculações constitucionais!
 
*César Minto é presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp). Pedro Pomar é jornalista e editor da Revista Adusp


Créditos da foto: Lula Marques

Congresso chileno declara Pinochet oficialmente como ditador e terrorista de Estado

07/10/2016 10:57 - Copyleft

Congresso chileno declara Pinochet oficialmente como ditador e terrorista de Estado

A medida tem como principal implicação a proibição do uso ou exibição do nome ou da imagem do ditador dentro de organismos públicos.


Com informações canal estatal chileno TVN
Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma resolução que declara oficialmente a Augusto Pinochet como “ditador e artífice de um aparato terrorista do Estado”. O texto da resolução também descreve o líder do golpe de Estado de 1973 como “autor intelectual do premeditado e aleivoso assassinato do ex-chanceler Orlando Letelier”.
 
A resolução é fruto de uma iniciativa de um grupo de parlamentares de centro-esquerda, baseada em antecedentes entregues pelo governo dos Estados Unidos, nos quais se estabelece a participação de Pinochet no atentado contra quem foi o chefe da diplomacia do governo de Salvador Allende.
 
Orlando Letelier faleceu devido à explosão de uma bomba instalada em seu carro pelo agente estadunidense Michael Townley, que foi treinado pela CIA mas que trabalhava em colaboração direta com a DINA (sigla em espanhol do Departamento de Inteligência Nacional do Chile). O crime aconteceu em Washington, onde o diplomata vivia exilado, no dia 21 de setembro de 1976.
 
A resolução também declara como “vergonha nacional” a atuação do ex-presidente da Corte Suprema de Justiça do Chile, Israel Bórquez, que segundo documentos recentemente desclassificados da CIA (sigla em inglês da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos), foi o principal operador a favor de Pinochet no Poder Judiciário, sendo o responsável pelo encobrimento das evidências que ligavam o ditador a este e outros casos.





 
A resolução foi aprovada com 69 votos a favor e 23 contra. Também houve seis abstenções. Entre suas implicações está o fato de que, a partir de sua publicação – na próxima semana –, estará proibido o uso ou a exibição do nome o de imagens do ditador em organismos públicos. Também passou a ser proibido realizar homenagens em seu nome.
 
Repercussão
 
Após a votação, um grupo de deputados do partido de centro-direita Renovação Nacional reclamaram que “o texto continha algumas trechos pouco claros e enganosos”. A situação gerou polêmica, porque dentro desse grupo estavam Germán Becker e Jorge Rathgeb, dois históricos defensores do pinochetismo no Chile, que terminaram votando a favor da resolução. A controvérsia horas depois, com os parlamentares admitindo que votaram sem ler o texto.
 
Entretanto, setores mais extremos da direita reagiram com mais indignação. O deputado Ignacio Urrutia do partido ultraconservador UDI (União Democrata Independente), prometeu relançar um projeto criado por ele em 2015 pedindo que o nome e as imagens de Salvador Allende também sejam banidas dos organismos públicos – rejeitado na época.
 
Com a aprovação da resolução, o ministro de Defesa do Chile, José Antonio Gómez, afirmou que solicitará, na próxima semana, o retiro de todas as imagens do ditador nas dependências do Exército, e decretará a proibição de homenagens em sua honra dentro de edifícios do Estado. O mesmo acontecerá no caso de Israel Bórquez, cujas imagens suas dentro de edifícios do Poder Judiciário deverão ser retiradas, por iniciativa da ministra da Justiça, Javiera Blanco.
 
Tradução: Victor Farinelli


Créditos da foto: Reprodução

07/10/2016 - Clipping Internacional

07/10/2016 10:37 - Copyleft
07/10/2016 - Clipping Internacional

O prêmio Nobel da Paz foi para o presidente colombiano Juan Manuel Santos por seus esforços para o processo de paz com as FARC.


Carta Maior
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MUNDO
 
The New York Times, EUA
As relações dos Estados Unidos com Israel estão no ponto da “ebulição”. O desejo de Israel de impedir qualquer acordo de paz com os palestinos está a ponto de se efetivar para sempre com a construção de um novo assentamento israelense na Cisjordânia. A administração Obama condena veementemente essa nova ação.
http://www.nytimes.com/2016/10/07/opinion/a-way-to-keep-the-2-state-option-alive.html?action=click&pgtype=Homepage&clickSource=story-heading&module=opinion-c-col-left-region&region=opinion-c-col-left-region&WT.nav=opinion-c-col-left-region&_r=0
 
The Guardian, Inglaterra





Crescem os temores de que Renzi seja a próxima vítima de referendo. Em dezembro vota-se uma reforma constitucional em plebiscito para saber se o primeiro ministro italiano conseguirá a mudança política que deseja desde 2014. Por ora, as pesquisas apontam sua derrota.
https://www.theguardian.com/world/2016/oct/06/could-italys-renzi-be-next-victim-of-an-unwanted-referendum
 
El País, Espanha
O prêmio Nobel da Paz foi para o presidente colombiano Juan Manuel Santos por seus esforços para o processo de paz com as FARC.
http://internacional.elpais.com/internacional/2016/10/07/actualidad/1475828983_681895.html
 
Le Monde, França
Nas Filipinas a luta contra as drogas vira uma carnificina. O presidente Rodrigo Duterte autoriza uma guerra sem perdão contra os toxicômanos, autorizando a polícia a matar quem eles porventura conheçam, sem instauração de qualquer processo judicial.
http://www.lemonde.fr/asie-pacifique/article/2016/10/07/aux-philippines-la-lutte-contre-la-drogue-vire-au-carnage_5009622_3216.html
 
Huffington Post, EUA
A líder da direita alemã compara migrantes a lixo composto e ensombrece a idéia de que as sociedades se tornam mais vibrantes com eles. Mostrando desprezo pela idéia de que as sociedades se tornam mais diversas, disse: “O que podemos fazer com a campanha “Alemanha é mais colorida”? Um lixo composto é colorido também”!
http://www.huffingtonpost.com/entry/german-right-wing-leader-compares-migrants-to-compost_us_57f66a15e4b0b7aafe0c3657?section=&section=us_world
 
BRASIL
 
Sputnik News, Russia
A mudança de poder no Brasil não pode ter passado sem intervenção externa, uma das causas foi a política soberana e independente que o país estava realizando nos últimos anos, considera o presidente do Comitê Internacional do Conselho da Federação, Konstantin Kosachev
https://br.sputniknews.com/brasil/20161006/6501467/impeachment-dilma-eua.html
 
Diário de Notícias, Portugal
Jagunço foi eleito vereador no sertão do Brasil. O assassino de aluguel Bira Rocha, preso por "pistolagem", mesmo votando algemado em Catolé do Rocha, no interior do estado da Paraíba, Nordeste Brasileiro, acabou entre os vencedores. Terror da região, terminava o jingle de campanha com o som de uma rajada de balas.
http://www.dn.pt/mundo/interior/jagunco-foi-eleito-vereador-no-sertao-do-brasil-5428229.html
 
The Wall Street Journal, EUA
Ministro das Finanças brasileiro vê para breve aprovação dos limites constitucionais às despesas públicas. Henrique Meirelles diz que o país já está além da capacidade de que despesas adicionais possam trazer estímulo à economia.
http://www.wsj.com/articles/brazils-finance-minister-sees-passage-soon-of-constitutional-limits-on-public-spending-1475789663
 
La Jornada, Mexico
Trabalhadores dos bancos no Brasil encerram com acordo a greve de quase um mês.
http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2016/10/06/trabajadores-bancarios-de-brasil-concluyen-huelga


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A família Macri e os Panamá Papers

07/10/2016 10:45 - Copyleft

A família Macri e os Panamá Papers

Deputado argentino apresentará numerosos indícios sobre a participação de Mauricio Macri e seu pai em um dos negócios revelados nos Panamá Papers.


Martín Granovsky, para o Página/12
Reprodução
 
O presidente argentino Mauricio Macri apareceu novamente em problemas no processo que investiga o seu envolvimento no escândalo dos Panamá Papers, desta vez, por causa da participação de seu pai. A Justiça receberá esta semana uma série de documentos que ampliarão a denúncia na causa por suposta lavagem de dinheiro, que está tramitando na Justiça Federal, sob a responsabilidade do magistrado Sebastián Casanello. O principal objetivo da investigação é elucidar os caminhos do dinheiro que fluiu pela Fleg Trading, a sociedade aberta pela família Macri em Bahamas. Os novos documentos apontariam ao papel desempenhado no esquema por Franco Macri, pai do mandatário.
 
O deputado oposicionista Darío Martínez – que apresentou em abril a primeira denúncia sobre a Fleg –, antecipou a este diário que sugerirá ao promotor do caso, Federico Delgado, a produção de diferentes provas.
 
Uma delas seria solicitar que Franco Macri apresente os detalhes do capital social da Fleg Trading no período entre 1998 e 2005.
 





A dúvida de Martínez reside na propriedade de 3050 ações que, segundo o deputado, não foram declaradas por Franco Macri, ao menos pelo que consta em um documento entregado ao atual chefe de gabinete do país, Marcos Peña. Esse documento foi enviado por Macri pai a Peña quando o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, responsável pela divulgação dos Panamá Papers) revelou os primeiros dados sobre a existência de sociedades offshore e indicou que um dos nomes famosos encontrados era o de Mauricio Macri.
 
Quem se fez de porta-voz desse intercâmbio entre Franco Macri e Marcos Peña foi a deputada Elisa Carrió, dirigente da aliança governista Cambiemos.
 
Por isso, Martínez acredita que o promotor deveria pedir a Carrió que entregue a documentação que ela assegura que recebeu de Peña, que teria recebido de Franco. Carrió fez esta declaração no dia 4 de abril deste ano, em entrevista a um noticiário televisivo.
 
Também segundo o denunciante, seria útil que Peña entregasse à Justiça a toda a documentação original que enviou a Carrió. A denúncia diz que o mais adequado seria que se informasse detalhadamente “qual é a procedência dessa documentação privada do contribuinte Franco Macri”.
 
Segundo Carrió, em entrevista ao Canal 13, a Fleg “pertence a Franco Macri” e “é uma trading”. Ao definir o que é um trading, a deputada disse que: “é como um fundo de investimentos para, eventualmente, realizar negócios em outros lugares do mundo”.
 
Carrió disse também que “seu capital é de 1950 pesos, e não evoluiu ao longo do tempo, até 2005”. Ela mostrou uma planilha de excel, que foi publicada no dia posterior pelo portal Infobae. A partir desses dados, o deputado Martínez elaborou a seguinte linha de raciocínio:
 
– A quantia de 1950 pesos se repete ao largo dos anos, segundo a planilha Excel.
– Essa cifra é capital acionário de Franco Macri.
– Pelo momento histórico em que se insere, época em que a relação dólar peso era de um para um, poderia se dizer que equivalia a ter 1950 dólares no exterior.
– O estatuto constitutivo da Fleg indicava que seu capital inicial era de cinco mil dólares.
– Se é verdade que o capital inicial se manteve imóvel, os 1950 pesos/dólares representam 39% do capital de cinco mil dólares.
– Então, quem é o dono dos 61% restante das ações? No diretório figuram, além de Franco, que era o presidente, os filhos Mauricio (vice) e Mariano Macri (secretário).
– Segundo o deputado Martínez, as normas em Bahamas são diferentes da Lei de Sociedades Comerciais da Argentina, e não estabelecem diferenças nas atribuições de diretores e assembleias de acionistas. Os acionistas e diretores podem ser as mesmas pessoas, o que permite aos acionistas a possibilidade de se ocultar por trás dos diretórios.
– Para Martínez, este “não parece ser o caso”, porque parece difícil pensar que os três Macri sejam laranjas usados para ocultar outros acionistas. Nessa linha, a lógica indicaria que Mauricio e Mariano são os outros proprietários.
 
“Se a intenção de Mauricio Macri é negar sua participação na sociedade Fleg Trading, as `provas´ que seu pai apresenta não o eximem, pelo contrário, o comprometem”, é a conclusão do denunciante.
 
Livros-caixa não
 
Na ampliação de denúncia, o deputado Martínez apresenta uma pista para aprofundar a nota entregue por Franco Macri à Justiça, cuja cópia foi publicada pela jornalista Catalina d´Elía, no blogVoces Excluidas.
 
Sobre a Fleg, Macri padre informou que “a companhia não está obrigada a ter livros-caixa” e que por isso “nunca mostrou livros-caixa nem outro tipo de registros”.
 
O deputado diz não ter visto livros-caixa, mas sim atas protocoladas pelo escrivão Jorge Ledesma.
 
Num dos textos de Franco Macri, se diz que foi enviada “uma cópia certificada de um documento assinado no dia 15 de outubro de 1998, no qual que consta que os diretores Franco Macri, Mauricio Macri e Mariano Macri designam outras pessoas para substitui-los na direção da companhia”.
 
Esse documento tem dupla importância para Martínez.
 
Por um lado “reafirma a presunção inicial de que diretório e os acionistas são as mesmas pessoas, porque Franco, Mauricio e Mariano Macri, ao exercerem sue poder de designar novos diretores, estão fazendo uso do poder da assembleia de acionistas, como em qualquer sociedade que nomeia ou renova os diretórios”.
 
Por outro lado, “a ata de designação dos novos diretores tem data de 15 de outubro de 1998”. Martínez diz que “portanto, entre os dias 31 de março de 1998 e 15 de outubro de 1998, Mauricio Macri, além de acionista, foi membro pleno do diretório da Fleg Trading, e todas as consequências da lei a respeito das atividades da empresa nesse período devem incidir sobre ele”.
 
“Isto significa que Mauricio Macri teve direta responsabilidade nos fatos que descrevemos dentro da causa, nos quais se presume que pode ter havido um esquema de lavagem de dinheiro que envolveu uma quantia de até 9,3 milhões de dólares”, supõe o deputado.
 
Os braços da Fleg
 
Mas não são somente as investigações jornalísticas e a denúncia do parlamentar as que mostram como a Fleg operava, na prática, como uma offshore com a qual os Macri criaram sociedades no Brasil. O próprio promotor Federico Delgado considera os indícios fortes, e por isso pediu à Corte Suprema uma perícia contável, e enviou pedidos também à Justiça brasileira, por intermédio da chancelaria. Contudo, a reportagem do Página/12, não conseguiu informações sobre se o assunto figurou entre as conversas do recente encontro entre Mauricio Macri e Michel Temer, no qual também estiveram presentes os respectivos chanceleres.
 
Delgado investiga se Mauricio Macri infringiu o Código Penal e se sua conduta está contemplada no artigo 303, sobre lavagem de dinheiro. A primeira parte do artigo 303 do Código Penal estabelece que será “reprimido com prisão de três a dez anos, e multa de dois a dez vezes o montante da operação, aquele que converter, transferir, administrar, vender, gravar, dissimular ou, de qualquer outro modo, puser em circulação no mercado bens provenientes de um ilícito penal, com a consequência possível de que a origem dos bens adquiram a aparência de um ato lícito”.
 
Delgado já escreveu um pedido de esclarecimento sobre “a relação entre as empresas Fleg, Owners e Socma Americana e suas atividades em comum no Brasil durante o mês de setembro de 1998”.
 
A Fleg, como já foi dito acima, é a offshore inscrita nas Bahamas que apareceu no escândalo dos Panamá Papers. A Owners do Brasil foi a empresa criada pelo grupo Macri para se associar a outras firmas em negócios de logística, informática e serviços bancários e financeiros, incluindo a gestão de cartões de crédito Visa. A Socma Americana é uma empresa pertencente ao Grupo Macri, com sede na Argentina. O promotor Delgado afirma que a Socma cobrou nove milhões de dólares da Fleg em troca de 99% das ações da Owners do Brasil. Ele recorda que a Fleg era acionista majoritária de Owners desde 21 de setembro de 1998.
 
No mês seguinte, em outubro de 1998, a Socma Americana “constituiu outras três novas sociedades, e realizou investimentos em dinheiro em cada uma delas”. O promotor se refere às firmas Partech-Unnissa (investimento de 1,89 milhão de reais), Partech (5,54 milhões de reais, e também envolvida com a offshore Equifax, das Ilhas Cayman) e Itron do Brasil (3,42 milhões de reais).
 
De acordo com o último informe escrito pelo fiscal, a Owners está relacionada com mais três firmas novas. Uma delas é a Martex do Sul, formada em 1999 com capital inicial aportado pela Socma Americana. Em 2007, a Owners-Fleg se incorporou à Martex. Outra firma, formada em 2002, é a Mega Consultoría, que também recebeu dinheiro da Owners-Fleg no mesmo ano. A terceira foi a Itron do Brasil, formada em 1995 e também vinculada à Owners-Fleg, a partir de 2007.
 
“Ou seja, a tríade Fleg-Socma Americana-Owners se constituíram três sociedades pelo lado da Socma Americana (Partech-Unnisa, Itron do Brasil e Partech) e outras três que foram incorporadas pela Owners (Martex do Sul, Mega Consultaría e Itron do Brasil)”, resumiu Delgado. “Estão em jogo, aproximadamente, nove milhões de dólares, cuja origem temos que descobrir”.
 
No dia 18 de setembro, o Página/12 publicou uma reportagem que mostrava uma sociedade possivelmente ligada a Macri, mas com detalhes um tanto obscuros, e desconhecidos até o momento. A mesma não figura nos documentos do ICIJ, que processa milhões de dados sobre a existência de companhias criadas fora dos territórios onde residem seus donos. Se trata da Karter Properties Limited, descrita como irmã gêmea da Fleg. A Karter está ligada ao empresário Pier Nocella, neto do melhor amigo de Franco Macri, Giorgio Nocella, já falecido. Giorgio era, além de amigo, sócio de Franco. Na Itália, ele foi o piloto da Socma Finanziaria, uma das criações do Grupo Macri mundo afora.
 
A reportagem também menciona transferências mágicas, com cifras similares às que inquietam o deputado Darío Martínez e o promotor Federico Delgado. Segundo uma ata da Fleg, “os sócios decidiram reduzir o capital social a uma quantia de 10,3 milhões de reais, entregues a título de devolução do capital de forma proporcional à participação societária dos sócios quotistas dos direitos de crédito que a sociedade possuía, em virtude do contrato celebrado no dia 6 de maio de 1996 e seus aditamentos posteriores com a empresa Hotel Nuraghe Porto Rotondo”.
 
Localização do hotel: Sardenha, Itália. Proprietário: Giorgio Nocella, o avô de Pier.
 
Nesta quarta-feira (5/10), o deputado Darío Martínez também apresentará à Justiça uma análise desse repasse de dinheiro. “Até onde sabemos, a Fleg Trading, a partir dessa data, fica com 1,43 milhão de reais de capital social da Owners”, sustenta o parlamentar, que traça a seguinte hipótese: “a `prova´ entregue por Franco Macri, portanto, certifica que no momento em que se consumaram estes fatos, os quais presumimos que configuram uma manobra de lavagem de dinheiro envolvendo 9,3 milhões de dólares, Mauricio Macri integrava o diretório da Fleg Trading”.
 
“A estratégia de defensa de Mauricio Macri consiste em `desconhecer´ ou em alegar ter `esquecido´ algum envolvimento com a offshore Fleg Trading, e descarregar toda a responsabilidade sobre a criação e a atividade das sociedades sobre sue pai”, opina o deputado Martínez.
 
Tradução: Victor Farinelli


Créditos da foto: Reprodução