Comparem as desinformações, as deformações intencionais, os preconceitos, as acusações sem nenhum fundamento, as calúnias,a falta de sensibilidade social da entrevista do deputado Jair Bolsonaro, repito, comparem com o conteúdo humano e a dedicação dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. Tirem suas conclusões.
Entrevista com Bolsonaro: https://www.youtube.com/watch?v=ZOv7oITRYm8
Vídeo do Mais Médicos: https://www.youtube.com/watch?time_continue=45&v=E4-LqCpZIRs
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
A CORRUPÇÃO E A FALTA DE DEBATE SOBRE O BRASIL QUE QUEREMOS
A
corrupção e a falta de debate sobre o Brasil que queremos
Roberto Amaral*
Enquanto priorizam-se os
escândalos, deixamos de lado as questões centrais para o
País, como a concentração de renda e o desemprego.
A denúncia de corrupção,
sistêmica e endêmica, tem sido uma constante da História republicana, bem mais
presente que o debate sobre os destinos do país, e muitas vezes repercutindo na
vida político-institucional.
Assim, a discussão sobre o
‘Projeto Brasil’, sobre que país queremos, é secundarizada, os graves problemas
estruturais, econômicos e sociais jogados para debaixo do tapete, ignoradas as
questões estratégicas.
Por que as duas ordens de
preocupações não são enfrentadas simultaneamente?
O fato objetivo é que,
enquanto a prioridade é a magnificação dos escândalos, construindo vítimas,
algozes e heróis, ficam de lado as questões centrais do país, aquelas que dizem
respeito ao nosso dia-dia e ao futuro, como a recessão, o desemprego e a
concentração de renda, e todas as sequelas do subdesenvolvimento do qual não
conseguimos nos apartar.
Mesmo a crise das
instituições, a crise da magistratura e a crise do Ministério Público, a crise
de legitimidade e representatividade dos Poderes, desnudadas com a chamada
‘Operação Lava-Jato’, cedem lugar ao espetáculo da fogueira de vaidades que aos
poucos desmoraliza julgados e julgadores, investigadores e investigados,
delatados e delatores, promotores e juízes, todos envolvidos numa só mixórdia.
Dessa pobreza não se livrou,
sequer, o Supremo Tribunal Federal, e dela não se livrará enquanto seu padrão,
técnico e ético, for pautado pelo inefável ministro Gilmar Mendes, advogado de
interesses notórios atuando com a toga de juiz.
A espetacularização da
Justiça, de uma Justiça politizada e partidarizada, a transformação de juízes e
procuradores e delegados em pop-stars que passam a disputar espaços na mídia,
vem ensejando o desrespeito crescente aos ritos processuais.
Em nome de preservar o
direito, ameaçado pelos poderosos, a nova ordem jurídica viola o Direito,
repetindo a ditadura, que, a pretexto de preservar da Constituição e da
democracia, rasgou a Carta Magna e extinguiu a democracia.
A corrupção, cuja presença
nociva ninguém nega, como ninguém nega a necessidade de reduzi-la à menor
proporção possível, mas que não encerra os mais graves problemas brasileiros, é
transformada em instrumento político que tende à alienação das massas,
enganadas, quando se lhes promete salvar o Brasil tão só erradicando a
roubalheira. O golpe de 1964, como sabemos, prometia ‘prender os corruptos’ e
terminou por gestar uma série de Malufs.
Antes, o populismo de Jânio
Quadros prometeu ‘varrer a bandalheira’, e mais recentemente Collor de Mello
anunciou a prisão dos ‘marajás’. Sabemos como terminaram seus governos.
Essa alienação, dirigida,
desviando a atenção das questões cruciais da vida nacional, por força do papel
dos meios de comunicação de massa e a anomia da universidade, é, porém, o tema
que, encantando a mídia, mobiliza a classe-média urbana.
A História registra o risco
desse mote, destruindo os valores da política, desmoralizando os instrumentos
da democracia representativa, desmoralizando os governos e convencendo a
população, e suas lideranças, ‘de que o país está à deriva’, como por várias
vezes já registrou o Comandante do Exército, e suas declarações devem ser lidas
com muito cuidado depois das ameaças, claras, de seu comandado general Mourão.
Quando se coloca o país em
face de um impasse e não se indica a alternativa, que sempre há, se está
aprofundando a crise, real, e suscitando saídas ‘heterodoxas’ sempre pleiteadas
pelas forças reacionárias, as quais, brandindo loas à democracia, na verdade
pleiteiam a emergência de governos autoritários.
Nesses momentos, e vivemos
presentemente um deles, as ‘vivandeiras’, como denunciou o próprio ditador
Castello Branco, rondam os quartéis em romarias, na expectativa de resolver
pela ‘imposição’ militar o que não logram mediante a consulta popular.
A corrupção, sob combate
seletivo é apenas aquela que depende dos meandros do poder público, sugerindo,
à sociedade, que se trata de fenômeno que envolve apenas políticos e
funcionários públicos, mesmo agora quando se flagram grandes empresários
envolvidos, como agentes ativos, no processo de corrupção que nos assola desde
sempre.
A criminosa sonegação de
impostos é tratada como simples instrumento de defesa do capital ante ‘a
voracidade fiscal do Estado’, e assim absolvida pelos valores do capitalismo.
Esta é, certamente, a raiz
explicativa da ausência de qualificação do combate à corrupção, tratada como
fenômeno em si, autônomo, causa e efeito em si mesmo.
Não se discutem suas causas,
e o embate limita-se ao registro de suas consequências mais vistosas, aquelas
que alimentam as manchetes, vendem jornais, garantem audiência.
A manipulação ideológica tem
objetivo claro, e se funda em argumento simples: se a corrupção é algo inerente
e inafastável da política, a única alternativa é a cassação da política. Esse
projeto é semente fértil em terreno adubado pela desmoralização moral e
política do Poder Legislativo, o descrédito do Judiciário e a ilegitimidade do
governo federal.
Desde os primeiros anos da
República, conduzidos pelo debate promovido pelos meios de comunicação, setores
militares assumiram como seu dever a moralização dos costumes políticos.
Nos anos 1960, o marechal
Juarez Távora, figura proeminente do ‘tenentismo’ e ex-candidato à Presidência
da República, percorreu o país comandando o ‘rearmamento moral’, movimento
internacional nascido entre militantes protestantes dos EUA, que se diziam
chamados por Deus a realizar a ‘ressurreição moral dos povos’.
Essa temática tornou-se muito
cara a partir do ‘Tenentismo’, que, vindo à tona em 1922 com o ‘Levante do
Forte de Copacabana’, chegaria, vivo em seus fundamentos, até o golpe de 1º de
abril de 1964, cujo programa se resumia a cassar os comunistas e pôr os
corruptos na cadeia.
Antes de 1964, o projeto
messiânico de salvação nacional mediante o combate à corrupção (a que eram
reduzidos todos os problemas nacionais) seria a justificativa das rebeliões de
1924 (revolta de São Paulo), 1925 (Coluna Prestes) e 1930 (‘revolução’ liderada
por Getúlio Vargas), os golpes de Estado de 1954 (deposição de Vargas, acusado
de corrupção), 1955 (tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitscheck),
1961 (tentativa de impedir a posse de João Goulart, herdeiro politico de
Vargas, e imposição do Parlamentarismo).
Todos esses movimentos, mais
reativos do que propositivos, estavam voltados messianicamente à ‘salvação
moral’ do país. Só a higidez moral e o patriotismo dos militares poderia salvar
o país, dizia-se, e por isso sua intervenção na vida civil foi ora solicitada
por setores da sociedade, ora estimulada por forças políticas e empresariais,
sem escada para alçar-se ao poder.
Ao discurso moralista do
tenentismo, ainda hoje majoritário nas Forças Armadas, associou-se, com a
Guerra Fria, um novo personagem à cena política, mobilizando de fora para
dentro os militares: o anticomunismo. A tarefa dos conservadores é facilitada
pela memória do desastre de 1935.
O anticomunismo caboclo passa
a identificar como tal qualquer política popular, qualquer discurso
desenvolvimentista, qualquer ensaio nacionalista, qualquer pleito de
desenvolvimento autônomo, qualquer ensaio estatizante. Ora, essas seriam as
bandeiras das forças populares e trabalhistas na ‘República de 46’ (1946-1964).
O varguismo torna-se o
inimigo número um, seu enfrentamento reúne todas as forças conservadoras e
termina conquistando as Forças Armadas, o que explica as deposições de Getúlio
Vargas e de João Goulart (1964).
Era o encontro catalizador do
moralismo com o anticomunismo que será o leitmotiv da preeminência da força
militar sobre o poder civil.
O que indicava, para os
militares e para os civis associados, a presença dos comunistas no governo
Jango, era o pleito das ‘Reformas de base’, um conjunto de propostas que
timidamente propunham o fortalecimento do capitalismo: reforma agrária,
extensão da legislação social ao campo, distribuição de renda, reforma do
ensino, alfabetização, política habitacional etc.
Por ironia, muitas destas
políticas seriam adotadas, ainda que com óbvia variação de viés, pelo regime
anticomunista dos militares, nacionalista após Castello Branco, estatizante a
partir de Costa e Silva e operador de uma política externa independente a
partir, principalmente, de Ernesto Geisel.
O lulismo, contra quem se
assentam todas as baterias, atacado por todas as vias como ‘promotor e cúmplice
da corrupção’, tem, independentemente de seus gostos, suas raízes ideológicas
no trabalhismo varguista e no nacionalismo, no compromisso com o
desenvolvimento, na defesa dos salários dos trabalhadores e no exercício de uma
política externa independente.
Eis como se explica sua
eleição como o ‘inimigo publico número 1’ do establishment , e, por isso, a decisão
da Casa Grande de extirpá-lo, seja por que meio for, já que fica cada vez mais
claro que, pelo voto, não pode ser derrotado.
* Jornalista, cientista
social e ex-ministro de Ciência e Tecnologia
Fonte: blog do Roberto Amaral
O FIM DO BNDES E O GRANDE GOLPE DO BRASIL QUEBRADO
O
fim do BNDES e o grande golpe do Brasil quebrado
Nos últimos anos, e mais especialmente a partir de
2013, o Brasil tem se transformado, cada vez mais, no país de pequenos e
grandes golpes, canalhas, sucessivos e mendazes. Golpes na economia, golpes na
soberania e na estratégia nacional, golpes contra a democracia, que culminaram
no grande golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016.
Mauro Santayana
Mas, sobretudo, golpes contra
verdade, a consciência popular, a própria realidade e a opinião pública. Com a
criação e disseminação de mentiras, fakes e falsos paradigmas apoiados
mutuamente na fabricação do consentimento para a desconstrução de um sistema
político que, com todos os seus defeitos – aliás, como toda democracia –
funcionava com um mínimo de governabilidade, de estabilidade institucional e de
equilíbrio entre os poderes da República.
Golpes voltados para
sabotagem e destruição de um programa nacionalista e desenvolvimentista que
levou o Brasil da 14ª para a sexta economia do mundo, em 9 anos, a partir de
2003, apoiado no retorno à construção de plataformas de petróleo, hidrelétricas
de grande porte, ferrovias, refinarias, tanques, submarinos, navios, rifles de
assalto, caças, cargueiros aéreos militares, multiplicando o crédito, dobrando
a produção agrícola, triplicando a produção de automóveis.
Da imensa usina de
contrainformação fascista, montada principalmente, a partir de 2013, saíram – e
continuam a sair – milhares de calúnias, seguindo uma estratégia não escrita
que usa pequenas “notícias” cotidianas. A maior parte delas surreal,
disseminada pela má fé, o ódio e a hipocrisia, realimenta permanentemente,
sobretudo nas redes sociais, grandes correntes e paradigmas midiáticos que
adquiriram o ar de certeza para a parcela mais ideologicamente imbecil, quanto
mais apaixonadamente ignorante, da população brasileira.
Uma das principais
pós-verdades vendidas para esse público, hoje já transformada em discurso e
adotado como bandeira e muleta pelo atual governo e boa parte da mídia, é de
que o Brasil estaria totalmente inviabilizado economicamente e, logo,
necessitado de passar por um urgente programa de “reformas” – com venda de
ativos públicos e privados para “sair do buraco”.
Ora, quebrados, ou quase
isso, estávamos no último ano de governo do senhor Fernando Henrique Cardoso.
Em 2002, depois de um nefasto e maior programa de “reformas” e de
“privatizações” (na verdade, de desnacionalização) da economia brasileira em
500 anos, encerramos o ano com um PIB nominal e uma renda per capita em dólares,
segundo o Banco Mundial, menor do que de oito anos antes, no final do governo
Itamar Franco. E uma dívida com o FMI de US$ 40 bilhões.
Hoje o Brasil tem R$ 380
bilhões de dólares – mais de R$ 1 trilhão – em reservas internacionais e é
ainda, com toda a crise, a nona economia do mundo. Entre as 10 principais
economias do planeta, grupo em que nos incluímos depois de 2002, pelos menos
sete países – Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá – têm
dívida pública em relação ao PIB maior do que a nossa.
O salário mínimo e a renda
per capita são maiores, em dólares, agora, do que no final de 2002, e as
dívidas bruta, externa e líquida são menores do que eram quando Fernando
Henrique deixou o poder.
208 milhões de idiotas
Mas a mídia, os ministros, os
“especialistas” e “analistas” do “mercado” insistem em afirmar a todo o momento
exatamente o contrário. Que estamos redondamente quebrados e que a dívida
nacional explodiu por terem, talvez, na verdade, a mais descarada certeza de
que conseguiram nos transformar impunemente, nos últimos quatro anos, a todos
os brasileiros em uma populosa nação de 208 milhões de idiotas.
Afinal, há muita diferença
entre dificuldades fiscais momentâneas, causadas entre outras coisas, por um
programa de desoneração fiscal equivocado, mas que deixou um déficit muito
menor do que o de hoje – agravado por volumosos aumentos de salários para o
Judiciário e o Ministério Público aprovados depois que Temer chegou ao poder –
e os dados macroeconômicos de um Brasil que já emprestou dinheiro ao FMI e
ocupa o posto de quarto maior credor individual dos Estados Unidos. (Basta
pesquisar na página oficial do Tesouro norte-americano procurando a expressão
mayor treasuries holders no Google.)
A razão pela qual o governo e
o sistema de contrainformação fascista, na internet principalmente, não
alardeiam para a maioria da população o excelente nível de reservas
internacionais é óbvia. Essa informação contradiz o mito de que Lula, Dilma e
os governos do PT quebraram o Brasil, a ponto de deixar o país de chapéu na
mão.
E anula, praticamente, a
justificativa que está por trás de um programa apressado, antidemocrático –
porque a sociedade não está sendo ouvida – e antipatriótico de privatizações
que está entregando o Brasil a toque de caixa e preço de banana podre aos
estrangeiros. Como ocorreu, por exemplo, com a venda da maior refinaria de
resina PET da América Latina, recém-inaugurada pela Petrobras (na qual foram
investidos R$ 9 bilhões) por apenas R$ 1,3 bilhão para capitais mexicanos, no
final do ano passado, provocando um prejuízo, apenas nesse caso, três vezes
superior àquele que teoricamente teria sido gerado por Dilma no caso Pasadena,
se ela já não tivesse, a bem da verdade, sido isentada pelo TCU dessas
acusações.
Ou da entrega – por meio de
um discurso entreguista tão hipócrita quanto calhorda – de reservas de petróleo
do pré-sal para empresas 100% estatais de outros países como Noruega e China,
enquanto, para consumo interno, defende-se a “desestatização” da Eletrobras e a
própria Petrobras, com a alegação de que o capital privado seria mais honesto e
competente.
Tudo isso em um país em que,
paradoxalmente, com base em uma campanha jurídica eivada de primeiras, segundas
e terceiras intenções políticas, se acaba de destruir cinicamente – e em alguns
casos, desnacionalizar – a base do capital privado nacional e da megaengenharia
brasileiras, por serem consideradas, as duas, fontes de corrupção e muito
dependentes do governo.
BNDES poderoso e eficiente
São essas mesmas razões – a
mentira e a manipulação e a necessidade de sustentar o mito de que o PT quebrou
o país – que fazem com que o governo e a mídia deixem de mencionar, ou tentem
esconder da maior parte da população, que Temer e Meirelles herdaram dos
governos Dilma e Lula, quando assumiram o poder depois do golpe de 2016, um
BNDES muito poderoso e eficiente, com centenas de bilhões de reais em caixa.
Recursos que eles estão
raspando dos cofres do nosso maior banco de fomento, enviando-os
“antecipadamente” para o Tesouro, com a desculpa de estar diminuindo a dívida
pública, quando ela é menor hoje do que em 2002 e esse dinheiro fará quase ou
nenhuma diferença em percentual de dívida com relação ao PIB, ao fim desse
estúpido e gigantesco austericídio.
Não é preciso lembrar ao
ministro da Fazenda – que recebeu mais de R$ 200 milhões em “consultoria” no
exterior nos últimos três anos – que o BNDES foi criado, em 1952, no segundo
governo Vargas, para promover o desenvolvimento econômico e social do país, e
não para gerar recursos para o pagamento de uma dívida pública que ainda se
encontra em uma classificação mediana do ponto de vista internacional.
Como não é preciso recordar
que bancos precisam de dinheiro para funcionar, retirar deles recursos, nesse
caso, capitais públicos, equivale a fechar as suas portas. Tampouco é preciso
lembrar que, assim como no caso da justificativa imbecil da queda de Dilma por
“pedaladas” fiscais, o dinheiro que está no BNDES, ou no Tesouro, pertencem ao
mesmo dono – o povo brasileiro –, que o que importa não é ficar fingindo que se
tratam de coisas diferentes, mas, no frigir dos ovos, gerir esses recursos,
economizados nos últimos anos, em benefício de todos os cidadãos e não de
firulas contábeis para se posar de bons moços para o “mercado”.
Isso tudo em um momento em
que o país, com mais de 14 milhões de desempregados, padece com centenas de
bilhões de dólares em projetos importantíssimos – muitos deles estratégicos –
paralisados irresponsavelmente por decisão da Justiça nos últimos três anos. E precisa
desesperadamente recuperar suas maiores empresas, e de mais infraestrutura e
vagas de trabalho.
A intenção de acabar, na
prática, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,
estrangulando-o enquanto principal instrumento estratégico para a
competitividade brasileira, não atende apenas aos interesses de nossos
concorrentes externos.
Faz parte da mesma estratégia
de enfraquecer também o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para
justificar privatizações, ou, no mínimo, “equilibrar” o “mercado”, favorecendo
bancos privados nacionais e estrangeiros no sistema financeiro nacional.
Não por acaso, o
ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco acaba de declarar, em seminário
em Belo Horizonte, que o Banco do Brasil está pronto para privatização. Franco
presidiu o Banco Central no primeiro mandato de FCH, entre 1997 e 1999, era das
grandes privatizações. Não é também por coincidência que contratos do Minha Casa Minha Vida têm sido
sistematicamente atrasados pela Caixa. Anunciou-se nesta semana que o
financiamento de imóveis usados na Caixa agora só chegará, no máximo, a 50% do
valor do bem a ser adquirido.
A classe “média”,
principalmente, aquela parcela que se assume como vanguarda do fascismo nas
redes sociais, ou está engolindo a seco, ou deve mesmo estar satisfeita com
essas notícias, e também com outras novidades desse “novo” Brasil, ordeiro e
progressista, como a volta dos frequentes, quase semanais, aumentos do preço
dos combustíveis da Petrobras para as distribuidoras, rapidamente repassados
pelos postos, tão comuns na última década do século passado.
Fonte: RBA
AÉCIO SAI DO GOLPE PARA O LIXO DA HISTÓRIA
Depois de liderar o golpe
parlamentar de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil no mundo, o
senador Aécio Neves foi humilhado nesta terça-feira 26.
Embora não tenha sido preso
pelo Supremo Tribunal Federal, ele, herdeiro político de Tancredo Neves, foi
afastado do parlamento. Aécio foi denunciado pelo ex-procurador-geral da
República Rodrigo Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base
nas delações premiadas de executivos da JBF.
A decisão da 1ª Turma foi
tomada por três votos a dois. Concordaram com o afastamento os ministros
Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux e foram contrários Alexandre de Moraes e
Marco Aurélio Mello, relator da ação.
A corte determinou que Aécio
não poderá se ausentar de casa à noite, deverá entregar seu passaporte e ainda
não poderá se comunicar com outros investigados do caso, como a sua irmã Andrea
Neves.
O tucano foi inicialmente
afastado das suas funções no dia 18 de maio, por decisão do ministro Edson
Fachin. No dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello havia determinado
seu retorno ao Senado, decisão essa revogada nesta terça.
Um final humilhante para um
político que dizia ter perdido a disputa presidencial para uma
"organização criminosa", mas acabou envolvido num esquema de propinas
da JBS.
Fonte: Brasil247
Os espertalhões, os golpistas, os corruptos se apoiam mutuamente
É uma figura que tenho o maior respeito', diz Doria sobre Aécio
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Em visita a Belo Horizonte (MG), na noite desta segunda-feira (25), o prefeito João Doria afagou os senadores Antonio Anastasia e Aécio Neves (PSDB-MG). Doria busca apoio da ala mineira do PSDB no intento de fortalecer sua candidatura no ninho tucano.
Perguntado se deseja o apoio de Aécio, que perdeu força na legenda após ser atingido pelas delações de Joesley Batista, da JBS, Doria não respondeu diretamente: "É uma figura que tenho o maior respeito". O prefeito disse ainda que Neves saberá conduzir o processo da escolha da nova presidência do partido em dezembro.
Sobre Anastasia, que foi recebê-lo no Aeroporto da Pampulha e depois seguiu com o prefeito de helicóptero até o bairro Cidade Jardim, na capital mineira, afirmou ser "um dos melhores valores da política brasileira". "Não só do PSDB, mas de toda a política brasileira."
Doria foi a capital mineira receber o prêmio Liberdade, entregue durante o Fórum Liberdade e Democracia, promovido pelo Instituto de Formadores Líderes.
Em anos anteriores os agraciados também foram tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Anastasia. Há um mês, Doria teve o título de cidadão honorário negado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Ao ser questionado sobre uma mudança de partido, o prefeito se esquivou e disse que a definição será feita entre janeiro e março do ano que vem. Doria fez elogios ao DEM. "É um partido de grande valor. Parte da nossa base em SP, na cidade e no Estado", afirmou. Porém, destacou que não é momento para tratar de eleições e que falará sobre isso no início do próximo ano.
Após receber o prêmio, Doria fez um discurso de quase 50 minutos. Ficou exaltado quando chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "mentiroso" e "covarde", por ter falado durante a campanha eleitoral, no ano passado, que nunca teve a carteira de trabalho assinada.
O tucano acusou o PT de trabalhar apenas para comprar sítio, pedalinho e triplex, em referência às denúncias envolvendo Lula. Afirmou ainda, gritando, que deseja que o petista dispute a eleição, pois acredita que ele deve ser julgado pelo povo.
"Lula não vai desaparecer por decisão da Justiça de impedir que ele seja candidato. Só se ele for preso", afirmou o prefeito.
Com as mangas da camisa branca de linho arregaçadas, Doria fez o discurso caminhando entre a plateia, formada por empresários, políticos do PSDB, DEM e do partido Novo, além de militantes do MBL (Movimento Brasil Livre).
O prefeito destacou o papel do governador Geraldo Alckmin ao ser avalista das prévias do PSDB para a candidatura da prefeitura paulista e destacou, se dirigindo a Anastasia, que "fogo amigo arde para chuchu".
Doria disse que não há mal estar entre ele e o governador. Há uma semana, Alckmin veio a Belo Horizonte e fez questão de destacar que preferia viajar fora do horário de expediente e usar voos de carreira. "São jeitos diferentes. Ele tem um jeito. Eu tenho outro", afirmou Doria.
O helicóptero que transportou ele e Anastasia entre o aeroporto da Pampulha e o local da homenagem foi pago pelos organizadores do evento, disse Doria, ao ser questionado pela reportagem.
O prefeito falou ainda, em tom de campanha, sobre ações que fez na prefeitura paulistana. Ao mencionar a retirada dos usuários de crack próximos à estação da Luz, se referiu a cracolândia como "um câncer dentro da cidade".
A miríade de temas foi extensa. Doria defendeu a privatização da Petrobras, criticou a Venezuela e o apoio dos governos do PT ao governo de Nicolas Maduro e encerrou a fala gritando: "Chega de populismo! Chega de Lulismo! Chega de mentira! Chega de assalto ao Brasil!". Quando terminou o discurso tocou o "tema da vitória", usada nas vitórias de Ayrton Senna na Fórmula 1.
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Nota deste blogueiro: o almofadinha não aprendeu sequer a falar corretamente: em vez de ...figura pela qual eu tenho..., diz ...figura que tenho...
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Eles se merecem: a fina flor reunida...
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Eles se merecem: a fina flor reunida...
Para juristas, carta redigida de Palocci desacompanhada de provas não tem valor jurídico
Para juristas, carta redigida de Palocci desacompanhada de provas não tem valor jurídico
Repercutiu nas redes sociais a carta do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na qual faz acusações criminais contra o ex-presidente Lula, principal réu na Lava Jato, além de críticas à gestão de PT no governo federal. Apesar de Palocci se encontrar preso, a carta é redigida em computador, porém assinada de próprio punho pelo ex-ministro.
A carta foi tratada como uma bomba pela imprensa, afinal Palocci foi uma das principais, senão a principal figura do alto escalão do governo do PT por muitos anos. A acusação dele representa não apenas uma ruptura com o ex-presidente, mas com a grande maioria da base do partido.
Do ponto de vista jurídico, no entanto, a carta veio desacompanhada de qualquer material que desse sustentação às acusações veiculadas aos quatro cantos. Esse mero “detalhe”, na visão de juristas, compromete, até então, a credibilidade da carta como prova, especialmente ante ao fato de Palocci estar encarcerado.
“A carta subscrita por Pallocci, se desacompanhada de provas, servirá, uma vez mais, para comprovar apenas os efeitos nefastos que o uso inadequado da delação premiada gera em nosso país”, afirmou Rafael Valim, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Crítico da delação premiada, Leonardo Yarochewsky, Doutor em Direito e Advogado Criminalista, é ainda mais duro e não perdoa nem Palocci, nem os Procuradores pela carta. Ao Justificando, disparou citando Bezerra da Silva, folclórico sambista brasileiro: “Sou do tempo de Bezerra da Silva que já cantou: ‘na hora da dura, você abre o cadeado e dá de bandeja os irmãozinhos pro delegado. Na hora da dura, você abre o bico e sai caguetando, Eis a diferença, mané, do otário pro malandro’. Mas pior ainda são aqueles que se utilizam da fragilidade de quem está preso, está privado da liberdade para obter delação sem prova” – afirmou.
Houve ainda quem visse com desconfiança o fato da carta ser digitada, uma vez que o ex-ministro teoricamente se encontra em uma cela sem acesso a computador. Nas redes sociais, o Advogado Márcio Paixão questionou: “A cadeia em que ele está detido oferece computador com impressora laser aos presos? Para Paixão, a vontade de acreditar no material vindo de quem está encarcerado, sob delação premiada, é maior do que o questionamento ao que de fato foi disponibilizado à imprensa: “Parece que o pessoal gosta de fingir que acredita na sinceridade de qualquer bobagem que circula por aí. Convenhamos” – completou.
Alckmin sucateia metrô para justificar privatização, diz líder do PT
Alckmin sucateia metrô para justificar privatização, diz líder do PT
Tribunal de Contas do Estado suspendeu o leilão das linhas 5 e 17 do metrô paulistano
Gilberto Marques/A2img
Alckmin em entrega de estação de metrô, no início de setembro. Obras atrasam sistematicamente nas gestões do PSDB
Após a tentativa do governo do estado de São Paulo de privatizar as linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô paulistano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu o leilão agendado para a quinta-feira 28.
A decisão do conselheiro Antônio Roque Citadini responde a uma representação expedida pelo deputado estadual Alencar Santana (PT-SP), que aponta prejuízos da privatização das linhas para a população de São Paulo, além de irregularidades no processo de leilão.
O conselheiro deu prazo de 48 horas para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos apresentar justificativas para a concessão. É a segunda vez que o TCE barra o processo de concessão das duas linhas, a primeira foi em julho, a pedido das empresas.
Segundo o documento apresentado pelo líder do PT na Assembleia Legislativa, a privatização acarretaria em graves prejuízos aos cofres públicos, na medida em que os investimentos estatais contabilizados até agosto de 2017 chegariam a um montante de 22 bilhões de reais.
“O que Geraldo Alckmin quer fazer com o Metrô de São Paulo é crime. Gastou 22 bilhões de reais, e quer dar um lucro de mais de 10 bilhões (às empresas) e vender (as linhas) por menos de 300 milhões. Por que Alckmin quer abrir mão do dinheiro, quando aumenta tarifa por falta de verbas? As linhas geram lucro, então devem permanecer com o estado”, diz o deputado.
Alencar afirma que o governo quer se livrar do metrô. “O estado sucateia as linhas de metrô propositadamente para justificar a entrega para a iniciativa privada”. Procurada pela reportagem de CartaCapital, a Secretaria de Transportes Metropolitanos informou apenas que "prestará todos os esclarecimentos necessários ao tribunal dentro do prazo estipulado".
Para o deputado petista, a conta não fecha. Isso porque o valor mínimo estipulado para a outorga fixa representa menos de 2% do valor gasto pelo estado, ou seja, o valor mínimo leiloado representaria uma porcentagem irrisória quando comparado ao valor já gasto pelo próprio estado.
Além dos aspectos mencionados, Santana denuncia ainda a ausência de justificativas que comprovem a conveniência da concessão, bem como de reunião de duas linhas distintas em uma única concessão. O petista ressalta, ainda, as restrições de competição entre empresas, como, por exemplo, as exigências de qualificação econômico-financeiras não admitidas pela Lei de Licitações e a habilitação técnica da empresa declarante. Segundo essa representação, a medida é igualmente ilegal.
O capital social necessário para a participação da empresa no leilão seria de apenas 27 milhões de reais, ou com 30% a mais em caso de consórcio. A garantia do contrato é de pouco mais de 55 milhões, o que corresponde a 10% de receita tarifária mensal de todo o Sistema do Metrô paulista.
O deputado também critica a obrigação de indenização para as empresas em caso de atraso nas obras. Para ele, a medida é "irracional", uma vez que o atraso é recorrente nesse tipo de obra em São Paulo. Outro problema está na redução (de 2% para 1% ao mês) da taxa de fiscalização a ser paga pela concessionária sobre o faturamento bruto da operação das linhas.
Obras inacabadas
- As obras da linha 5 – Lilás do metrô foram iniciadas ainda nos anos 1990 (Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA)
Em 6 de setembro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) entregou as estações Alto da Boa Vista, Borba Gato e Brooklin, da linha 5- Lilás do metrô. As estações estão, no entanto, incompletas e apresentam falhas, um potencial fator de risco para a população, segundo o Sindicato dos Metroviários. Inicialmente, a entrega da linha completa estava prevista para 2014. Três anos depois, apenas sete das 17 estações funcionam e outras três operam parcialmente.
Estima-se que, quando completa, a linha transportará 800 mil passageiros por dia. As obras da linha Lilás foram iniciadas em 1990, ainda na gestão Mario Covas (PSDB), e o trecho inicial foi entregue em 2002.
A obra do monotrilho da linha 17-Ouro é uma novela. Esta linha deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre o Aeroporto de Congonhas e o bairro do Morumbi. Alckmin prometeu entregar parte da obra para Copa do Mundo de 2014. Agora a previsão é que tudo fique pronto apenas em 2019. Em 2015, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a licitação inicial foi realizada pelo governo tucano sem projeto básico nem orçamento, o que contraria a legislação. Além da demora no atendimento à população, o resultado final pode pesar ainda mais: em 2015, o orçamento encareceu 41%, somando mais 5,5 bilhões de reais.
Cartéis e corrupção
O deputado relembra as irregularidades cometidas na gestão Alckmin durante o período de obras e a formação de cartéis na linha 5 - Lilás do metrô paulistano. Segundo ele, “as obras da linha 5 começaram com maracutaias no processo de licitação, de contratação e de obras, o governo tocou as obras com empresas envolvidas na Operação Lava Jato”.
Após afirmações da Construtora Camargo Corrêa de superfaturamento e formação de cartel com as empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, na linha 5 - Lilás do metrô, foram iniciadas investigações no Ministério Público sobre supostas irregularidades cometidas em 2009, em que o consórcio Galvão/Serveng ganhou o processo de licitação.
Em novembro de 2011, uma liminar afastou Sérgio Avelleda da presidência do Metrô e suspendeu os contratos de licitação. O caso segue na Justiça.
Fonte: Carta Capital
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