terça-feira, 10 de outubro de 2017

"Sociedade brasileira cultua a violência"

Entrevista

"Sociedade brasileira cultua a violência"

por Deutsche Welle — publicado 10/10/2017 00h30, última modificação 09/10/2017 11h50

Estudo mostra alta propensão do país ao autoritarismo. Em entrevista à DW, pesquisador alerta para risco de políticos com "posições salvacionistas"

Mauro Pimentel/AFP

Militares chegaram à Rocinha, no Rio de Janeiro, para conter a guerra entre traficantes. Muitos moradores apoiaram a intervenção

Por Fernando Caulyt

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em conjunto com o Datafolha, mostrou que o medo da violência é uma das principais razões para que o brasileiro tenha propensão a posições autoritárias.

O estudo, divulgado na sexta-feira 6, também apontou que o segmento mais rico da população é o que mais rejeita a ampliação dos direitos humanos e civis no país.

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Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, hoje há espaço no Brasil para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância.

"A sociedade brasileira é extremamente violenta, e infelizmente essa é uma característica que tem raízes históricas", diz Lima, em entrevista à DW. "Somos uma sociedade que cultua a violência, o individualismo exacerbado e não valoriza a vida."

DW Brasil: Quais são as principais conclusões do estudo?

Renato Sérgio de Lima: A pesquisa mostra que a sociedade brasileira é extremamente violenta, e infelizmente essa é uma característica que tem raízes históricas. É uma sociedade que entende que a forma de resolver os conflitos é por meio de posturas autoritárias e de violência. Ou seja, violência se resolve com mais violência. No caso de apoio a posições autoritárias, o índice atingiu 8,1 numa escala de 0 a 10 – sendo 10 a mais alta propensão. Segundo a nossa pesquisa, as pessoas mais propensas ao autoritarismo são as mais pobres, com menos escolaridade e moradores da região Nordeste do país.

Outro destaque é que as pessoas mais ricas, que ganham mais de dez salários mínimos, são aquelas que, proporcionalmente, mais rejeitam a ideia de ampliação dos direitos humanos e civis, como por exemplo, da população LGBT, das mulheres e dos negros. Nesse caso, o índice atinge 7,83 numa escala de zero a dez. Ou seja, temos uma combinação tóxica no Brasil onde, de um lado, a população mais pobre tem maior propensão a posições autoritárias e, de outro, a mais elitizada não quer aderir à agenda de direitos da nossa Constituição.

DW: Qual é o motivo para que a população brasileira seja mais propensa ao autoritarismo?

RSL: Vemos que o medo da violência tem dominado a população adulta no país e, assim, essa questão assume um papel central no contexto atual, em que vivemos uma profunda crise de legitimidade das instituições democráticas. Essa crise abre espaço para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância e que podem levar a retrocessos dramáticos no que diz respeito a políticas públicas, em especial as voltadas para a área de segurança pública.

Os resultados apontam para a urgência de o Brasil rever a maneira como tem enfrentado a violência e pautado as políticas de segurança pública. Quer dizer, o medo da violência é o maior motor para posições polarizadas, porque a sociedade brasileira vive, na média, amedrontada. Ou interferimos na interdição moral e política da violência como uma ferramenta de solução de conflitos ou estamos criando um ambiente extremamente complexo, que abre margem para sectarismos e posições perigosas para a democracia brasileira.

DW: Por que os brasileiros mais ricos apresentam uma maior tendência de ser contra a agenda de direitos?

RSL: Geralmente, as pessoas associam direitos a privilégios. Uma das perguntas foi se "a lei das domésticas interfere indevidamente nas relações entre patrões e empregados". Muitos brasileiros ricos pensam que, se a população tiver seus direitos ampliados, eles não terão mais condições de pagar uma empregada doméstica todos os dias. Então, associa-se ao risco que a mobilidade social oferece aos privilégios que a classe média e os mais ricos conseguiram construir ao longo dessa estrutura de desigualdade, de não direitos.

A população do Brasil, historicamente, é relegada ao salve-se quem puder e, em meio a isso, a perspectiva de ampliação de direitos assusta aqueles que, de algum modo, imaginam que conseguiram mobilidade por mérito ou herança. Somos uma sociedade que cultua a violência, o individualismo exacerbado e não valoriza a vida. Nosso futuro depende de reconhecermos na vida o nosso valor máximo a ser preservado e garantido.

DW: Como você analisa este dado: o perfil médio do brasileiro que apoia posições autoritárias é autodeclarado pardo, maior de 60 anos, da classe D/E, menos escolarizado e morador de cidades de até 50 mil habitantes da região Nordeste.

RSL: É exatamente esse segmento da população brasileira que tem, reiteradamente ao longo dos últimos séculos, sido vítima tanto da violência como da violação de direitos. E, com a crise econômica atual, esse segmento da população está muito decepcionado com o Estado, com as políticas sociais e com a não garantia da cidadania.

As respostas apontam um pedido de socorro das classes mais pobres que nunca tiveram seus direitos assegurados, que tiveram uma mobilidade a partir do crescimento econômico, mas, que agora, com a crise, estão novamente sobre o risco do desemprego, da fome e da miséria. E as formas culturais de solução de conflitos ainda são muito permeadas pela violência. Em comunidades menores – quando o cidadão tem menos acesso à informação e é mais dependente de interações comunitárias cotidianas –, elas tendem ser mais tradicionais e, infelizmente, no Brasil a tradição é fazer uso da violência.

DW: Qual é o cenário caso não se atue frente à violência?

RSL: Se não interferirmos nesse processo, posições salvacionistas – como, por exemplo, a plataforma política eleitoral de Jair Bolsonaro – ganham força exatamente ao tentar propor uma solução para o problema. Porém, a solução de Bolsonaro é eliminar os "inimigos”, que, portanto, seriam aqueles que estão amedrontando a população.

Isso é muito perverso, porque, no momento em que a população não reconhece direitos, ela vive amedrontada e aceita posições autoritárias. Isso tem a ver com valores tradicionais, que, em associação com medo, legitimam mais violência. Estamos criando um ambiente em que o país está flertando com uma realidade que nos anos 1940 era muito próxima, como o nazismo, fascismo e ditaduras de direita ou esquerda. O ideal de Justiça é substituído pela ideia de vendeta e revanche contra todos aqueles que, em tese, são vistos como responsáveis pelo atual quadro de insegurança e criminalidade que o país vive.

DW: O que as instituições podem fazer para diminuir a propensão ao autoritarismo da população?

RSL: Primeiramente, o governo deve garantir os direitos previstos pela Constituição de 1988, começando por garantir a vida. O Brasil tem 60 mil homicídios todos os anos e 50 milhões de brasileiros adultos que conhecem pessoas que foram assassinadas. Se tivermos que fazer algo, é repensar as políticas de segurança para garantir a vida.

O segundo é garantir que as pessoas possam ter a liberdade de ir e vir, garantir sua identidade, autonomia, enfim, que a sociedade brasileira possa ser uma sociedade plural, multicultural e onde as diferenças sejam resolvidas numa instância confiável, ou seja, o Estado precisa se tornar mais confiável e as polícias precisam se aproximar da população. Precisamos investir em polícias mais confiáveis e mais capazes de lidar com o problema, e não no padrão violento de enfrentamento do criminoso. Temos que investir no esclarecimento dos crimes e punir seus responsáveis.

DW: Como o Estado está atuando na luta contra a violência e qual seria a melhor forma de fazê-lo?

RSL: Na prática, a violência não está sendo interditada moral ou politicamente. Ou seja, os partidos de esquerda reduzem a violência como fruto da desigualdade, então frisam que é importante investir em redução das causas sociais que a provocam.

Já os de direita, a violência é fruto do narcotráfico e da maldade dos criminosos, então deve-se perseguir os criminosos e eliminá-los. Mas, na prática, não estamos enfrentando de frente o problema da segurança pública, que é construir um Estado que garanta o monopólio da força legítima, consiga administrar conflitos e fazer isso dentro do Estado democrático de direito. E um Estado que garanta a paz, e não o medo, porque, no fundo, é isso que está provocando o medo na população.

Fonte: Carta Capital

Gramsci e a obra imortal, apesar do fascismo

EMILIANO JOSÉ

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Gramsci e a obra imortal, apesar do fascismo

Por Emiliano José

O fascismo tentou, bem que tentou, era esse o objetivo: calar o cérebro prodigioso de Gramsci por 20 anos. O representante do Ministério Público assim se manifestou quando do julgamento dele, em 1928. Que a prisão significasse a paralisação do perigoso cérebro daquele comunista. Provas, não conseguiram para condená-lo e a seus companheiros. Mas isso, pouco importava ao fascismo, pleno das convicções de que era necessário prendê-lo e aniquilá-lo. Foi na prisão que Gramsci produziu uma obra imortal – os famosos Cadernos do Cárcere – que suscita estudos e desdobramentos ininterruptos até hoje, inesgotável fonte. Doente, muito doente, durante todo o tempo em que esteve preso, não se rendeu. Disciplina de comunista, estoico, tinha consciência de que podia dar uma poderosa contribuição à humanidade. De sua capacidade, deu testemunho o próprio acusador. Enganou-se quando à hipótese de paralisar seu cérebro. Gramsci nos legou uma obra teórica de profunda repercussão para a política e para a cultura, para a Revolução, particularmente para a Revolução no Ocidente. Foi sua vingança, bendita vingança.

A liturgia fascista, pensada com rigor.

O fascismo nunca deixou de lado a liturgia.

A política não prescinde dela, mais ainda a de Mussolini.

Nada devia estar fora do lugar no Tribunal Especial para a Defesa do Estado em Roma entre os dias 28 de maio e 4 de junho de 1928.

O show judiciário devia ser perfeito, com pompa e circunstância, e o Judiciário gosta muito de pompa e circunstância, em qualquer situação. Afinal, poucos duvidavam das inevitáveis sentenças condenatórias, e para tanto, o cerimonial devia ser denso, forte, com todo o aparato necessário para dar impressão de que era um julgamento, sem cartas marcadas. De aparato o fascismo entendia, como o nazismo.

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Quem entrasse no tribunal, de chofre depararia com um duplo cordão de soldados com elmos negros, o punhal ao lado, os mosquetes com a baioneta à mostra. Para evidenciar força, impor, isso, impor respeito. A farda impressiona.

Os juízes, em uniforme de gala, um ritual fúnebre próprio de corte marcial. Presidente, general Alessandro Saporiti. Relator, advogado Giacomo Buccafurri. Jurados, cinco cônsules da milícia fascista. Procurador, advogado Michele Isgro.

Mussolini, cioso do poder, já havia substituído a magistratura ordinária por uma mais afinada com os objetivos do fascismo. Tudo de acordo com a nova ordem.

O Judiciário ordinário havia dado mostras de insubordinação ao processo avassalador de fascistização dos órgãos do Estado. Urgia a mudança.

Mussolini, que não era bobo nem nada, pesou a mão e instituiu o Tribunal Especial para a Defesa do Estado, que se reunia naqueles dias, e sabia o que queria: o Duce já o orientara. Tribunais dessa natureza, como este surgido a partir de uma ordem de cima, obedecem ordens. Agiria sob uma palavra de ordem: nenhuma contemplação com os inimigos do Estado fascista.

Em novembro de 1926, fora encerrado qualquer simulacro de democracia. Mussolini, com sua “Legislação Especial”, dissolvia o Parlamento e todas as organizações de oposição, proibindo até suas publicações, jornais, revistas, o que fosse.

O fascismo não vacilava: houve prisões em massa, em especial de militantes e dirigentes comunistas, inclusive parlamentares comunistas – os mandatos sob o fascismo não valia mais nada.

Aquele 1926 fora o ano napoleônico da revolução fascista, segundo a definição do próprio Duce.

E naquela sala, naqueles dias, estavam alguns dos piores inimigos do fascismo, entre os quais notórios comunistas.

O fascismo não desconhecia o perigo representado pelos dirigentes do PCI, ali presentes, entre os quais, Umberto Terracini, Mauro Scoccimaro e Giovanni Roveda, além do mais notório deles, intelectual respeitado, secretário-geral da organização, Antonio Gramsci. Eram 22 réus.

Os comunistas haviam definido entre si o comportamento no tribunal: admitir pertencer e atuar no Partido, e negar qualquer função dirigente. Negar a condição de comunista, nem pensar.

Gramsci foi detido no dia 8 de novembro do ano napoleônico, o trágico 1926.

Iludira-se com a chamada imunidade parlamentar, e foi arrastado para a prisão. Muitos em torno dele já o haviam aconselhado a sair da Itália, ao menos por algum tempo, que o quadro político inclinava-se ao agravamento, com o fortalecimento do fascismo e suas medidas discricionárias.

Falou-se na sua ida para a Suíça. Os dirigentes deviam permanecer na Itália até quando possível, e só deveriam sair do país quando pudessem justificar tal atitude também diante dos operários – esta era a posição de Gramsci.

"Não se inclinava a quaisquer gestos espetaculares, grandiosos. Fizera-o por compromisso com seu partido e com a classe operária italiana"

Pagou pra ver, como dirigente responsável. Não como mártir, condição que sempre recusou. Não se inclinava a quaisquer gestos espetaculares, grandiosos. Fizera-o por compromisso com seu partido e com a classe operária italiana. Tivesse certeza de que aquilo pudesse ocorrer, provavelmente teria ido para o exílio, momentâneo que fosse.

Acreditou pudesse falar no dia seguinte no Parlamento, dia 9 de de novembro, para protestar contra as medidas discricionárias do fascismo. A prisão se deu em sua residência, às 22h30. Tinha 35 anos.

Seu primeiro destino, desterro em Ustica, na Sicília, Província de Palermo, ilha de oito quilômetros quadrados, 1600 habitantes, 500 ou 600 deles cumprindo pena por delitos comuns. Desterro compartilhado pelo ex-deputado reformista Giuseppe Sbaraglini, de Perugia, pelo também ex-deputado maximalista Paolo Conca, de Verona, dois companheiros dos Abruzos, e o seu mais intransigente adversário nas lutas internas do PCI, Amadeo Bordiga. Boa convivência entre todos eles, que na prisão as divergências diminuem. Gramsci lia muito. Os presos políticos enfrentavam as despesas com as dez liras diárias dadas pelo governo a título de auxílio.

A experiência, relativamente suportável, durou pouco. No dia 20 de janeiro de 1927, 44 dias depois da chegada, Gramsci foi transferido para Milão, presídio de San Vittore, aonde chegou somente no dia 7 de fevereiro, após 19 dias de cansativa viagem, depois de passar por inúmeras prisões de trânsito.

Esperava e o julgamento não saía. Foi durante essa espera que fez o registro célebre:

A minha posição moral é ótima: há quem me creia um Satanás, há quem me creia quase um santo. Eu não quero bancar nem o mártir nem o herói. Acredito que sou simplesmente um homem médio, que tem as suas convicções profundas e que não as troca por nada desse mundo...

Estava firme, pronto para enfrentar o julgamento. Minha prisão, dirá ele, é um episódio da luta política que se combatia e que continuará a se combater não só na Itália como em todo o mundo sem que se saiba por quanto tempo. Sabia, dirá, que isso podia acontecer, e que podia ocorrer até o pior, e o pior seria a morte.

O Judiciário não encontrava os caminhos certos para acusar os comunistas. Tinha convicções, faltavam provas. Gramsci era um “subversivo”, um indivíduo “perigoso para a ordem pública”, de ação “nefasta”, panfletarismo puro, mas provas mesmo, aquelas tão necessárias para subsidiar a acusação, nada.

Fizeram de tudo: provocadores foram colocados na cela de Gramsci passando-se por pessoas que queriam ajudá-lo. Queriam a partir disso, forjar provas que sustentassem a acusação, e Gramsci não caiu em nenhuma das armadilhas. Provas, nada. Não conseguiam forjá-las, não obstante as tentativas. Mas, o fascismo não se incomoda com provas, não precisa de provas, sempre está munido de convicções, e estas lhe bastam.

Deixou o presídio de San Vittore no dia 11 de maio de 1928, seguindo para Roma. Entrou na sala do Tribunal Especial para a Defesa do Estado, cuja liturgia não o impressionava. Era homem da cultura, sabia o que aquilo significava, conhecia dos símbolos e de sua utilização na política. Na sessão de 30 de maio, Gramsci é o primeiro interrogado. O general Alessandro Saporiti, presidente do Tribunal, lhe dirige a palavra:

-O senhor é acusado de atividade conspiratória, de instigação à guerra civil, de apologia de delito e de incitamento ao ódio de classe. O que o senhor tem algo a dizer ao seu favor?

Gramsci, até por suas precárias condições de saúde, falava baixinho, com um fio de voz, não obstante todos o ouvissem com muita atenção, e em silêncio, fazendo esforço para não perder nada do que dizia:

"Sou comunista e a minha atividade política é conhecida por tê-la explicado publicamente como deputado e como articulista de l’Unità. Não desenvolvi nenhum tipo de atividade clandestina porque, mesmo se quisesse, isto seria impossível"

-Confirmo as minhas declarações feitas à polícia. Fui detido apesar de deputado em exercício. Sou comunista e a minha atividade política é conhecida por tê-la explicado publicamente como deputado e como articulista de l’Unità. Não desenvolvi nenhum tipo de atividade clandestina porque, mesmo se quisesse, isto seria impossível. Há anos que tenho sempre às costas seis agentes, com a função declarada de me acompanhar e de postar-se à minha porta. Assim, nunca me deixaram só e, sob o pretexto de proteção, foi exercitada sobre mim uma vigilância que torna-se hoje a minha melhor defesa. Peço que sejam ouvidos como testemunhas a depor sobre esta circunstância o questor e o representante do Estado de Turim. Se, por outro lado, ser comunista importa responsabilidade, o aceito.

Dignidade, firmeza, serenidade.

O general prossegue:

-Entre os escritos encontrados com o senhor fala-se de guerra e de tomada do poder pelo proletariado. O que estes escritos significam:

-Creio, senhor general, que todas as ditaduras de tipo militar acabam, cedo ou tarde, sendo atingidas pela guerra. Parece-me evidente, nesse caso, que caiba ao proletariado substituir a classe dirigente tomando as rédeas do poder para mudar os destinos da Nação.

A voz, um fio, como já se disse.

O representante do Ministério Público o interpelava seguida e provocativamente, e isso o irritou muito, a ponto de alterar-se no final do interrogatório. Dirigiu-se aos juízes, esforçando-se por altear a voz:

-Vocês conduzirão a Itália à ruína e a nós, comunistas, caberá salvá-la.

O Ministério Público usou da palavra dois dias antes da sentença. Seguiu vociferando. Desenvolveu uma violenta exposição de motivos pedindo a condenação dos réus, pouco se lhe importavam as provas, que aquele era obviamente um Estado de Exceção.

Em relação a Gramsci, proferiu a frase famosa:

-Por 20 anos, devemos impedir que esse cérebro funcione.

Terracini foi condenado a 22 anos, nove meses e cinco dias. Roveda e Scoccimarro, a 20 anos, quatro meses e cinco dias.

Para impedir que o cérebro de Gramsci funcionasse, como pedido pelo Ministério Público, o secretário-geral do PCI foi condenado aos 20 anos solicitados – mais precisamente, sempre duro descobrir a dosimetria dos juízes, 20 anos, quatro meses e cinco dias, mesma pena dada a Roveda e Scoccimarro.

Com saúde ultradebilitada, sofrendo do Mal de Pott, corcunda, dores terríveis sempre, morreu na madrugada do dia 27 de abril de 1937, aos 46 anos, seis dias após a pena ter chegado ao fim, que ela havia sido reduzida. Sonhava em voltar a ver o pai, com 77 anos e doente, que o esperava ansiosamente na Sardenha. Não deu tempo. O velho Francesco não resistiu: morreu duas semanas depois.

Uma coisa é certa: o Ministério Público foi derrotado, fragorosamente. O cérebro de Gramsci não foi paralisado. Ao contrário. Na prisão, escreveu uma obra para a eternidade, tornando-se um dos maiores marxistas da história, o maior teórico da Revolução no Ocidente. Seus Cadernos do Cárcere, como disse, como pretendia, como disse logo ao chegar à prisão, deixou de ser uma obra contingente, para tornar-se uma obra para todo o sempre.

Ver, para as informações desse texto, FIORI, Giuseppe. A vida de Antonio Gramsci. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, 365 pá

♦ Emiliano José é jornalista

Aécio, o Congresso e o show de hipocrisia

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Aécio, o Congresso e o show de hipocrisia

Por André Barrocal
Da Carta Capital

A rapaziada direitista do Movimento Brasil Livre, ativa na derrubada de Dilma Rousseff ao lado do PSDB, possui um grupo de whatsapp com um pessoal do “mercado”, outro reduto da direita, para conversar sobre política e pedir grana.

Em 22 agosto, alguns tucanos encrencados na Justiça, como Aécio Neves, foram assunto. Kim Kataguiri, principal líder do MBL, é sincero ali como nunca se vê em público: “Com os do PSDB temos preconceito, conceito e pós conceito. São pilantras”.

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Um sujeito do “mercado” escreve então que Aécio “dispensa comentários”, e outro líder do MBL, Renan Santos, o “Renan Rolo” para colegas de faculdade, concorda, com a ressalva de que era melhor não fazer nada contra o mineiro, para que não se “favoreça o ressurgimento da esquerda”.

Bem-vinda coincidência que o retrato do cinismo do MBL tenha vindo à tona no site da revista Piauí na terça-feira 3. Nesse dia, o Senado discutiu a situação de um “pilantra”, mote para um festival de hipocrisia por parte do PSDB.

Os mesmos tucanos que em novembro de 2015 foram torquemadas diante da discutível ordem de prisão em flagrante do então senador petista Delcídio do Amaral, tentaram levar os colegas a peitar o Supremo Tribunal Federal, devolver o mandato de Aécio e tirá-lo da prisão domiciliar noturna.

Não deu certo, e agora o mineiro depende de um imprevisível julgamento do STF na quarta-feira 11, em ação movida em 2016 para salvar o hoje corrupto condenado Eduardo Cunha, outro herói do MBL no impeachment. Aécio, aliás, parece não inspirar lá muita solidariedade dos colegas senadores e corre o risco de ser cassado.

Quem pediu sua degola por indecorosidade no escândalo Friboi, em que o mineiro aparece a tomar 2 milhões de reais do criminoso delator Joesley Batista, foi o PT. Tibieza petista, diga-se. Um dia após o Supremo mandar Aécio sair de cena, 26 de setembro, o partido pronunciou-se contra a sentença, embora tenha esculachado o tucano “por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo”.

Com Delcídio foi de um jeito, com Aécio tudo ao contrário (Foto: José Cruz/ABr)

Em mais 24 horas, engrossava um levante no Senado para a Casa decidir de imediato se o tucano teria mesmo de cumprir a ordem do STF. Cobrada por militantes, caso do ator José de Abreu (“bye bye, PT”, comentou ele no Twitter), a sigla resolveu então propor a cassação do mineiro e, na terça-feira 3, foi uma das proponentes, na condição de retardatária, de prorrogar uma decisão sobre Aécio e deu seus 9 votos pelo adiamento.

Os petistas andam deitados em berço esplêndido, a saborear o desempenho do ex-presidente Lula nas pesquisas, mas sem um plano B para o caso de interdição da candidatura dele. A divertir-se inoperantemente com a permanência de Michel “3% de aprovação” Temer no poder, na certeza de que o impopular mandatário ressuscitou o PT.

A realizar um encontro de seus prefeitos em Brasília nos últimos dias em que se falou muito de golpe e legado lulista e nada sobre o futuro do País. Na caravana pelo Nordeste em agosto, o próprio Lula elogiou Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda das medidas impopulares, como as reformas trabalhista e da Previdência.

Não é à toa que a CUT, maior central brasileira, resolveu lançar sindicalistas a deputado federal em todos os estados na eleição de 2018, insatisfeita com o partido de que é aliada antiga.

Petismos à parte, os ventos mudaram no Senado no caso Aécio. Logo após o STF tirá-lo do mandato e botá-lo de castigo à noite, os senadores queriam, em sua maioria (43 votos a 8), decidir prontamente se endossavam a ordem.

A rapaziada do MLB participa ativamente do festival. Kataguiri, o líder (último à direita) diz que os tucanos são 'pilantras'. Ao seu lado Renan Santos avisa: atingir Aécio favorece a esquersda (Foto: Reprodução)

Mas, na hora H, resolveram por 50 a 21 aguardar outro julgamento no Supremo. Foi o “jeitinho” bolado para evitar uma escalada na crise institucional que não larga Brasília e tem no Senado e no STF personagens destacados, vide a inédita decretação de prisão de um senador em pleno mandato (Delcídio) e a desobedecida liminar para destituir o presidente do Senado em dezembro de 2016 (o peemedebista Renan Calheiros).

Quem lançou a boia do “jeitinho” foi a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ironia. Aécio torce pelo sucesso de uma ação movida em prol de um parceirão de impeachment que acabou na cadeia.

Cunha presidia a Câmara ao ser afastado do mandato de deputado pelo STF, em maio de 2016. Na época, três partidos cunhistas (PP, PSC e Solidariedade) acionaram a Corte para questionar se o Código Penal podia ser aplicado a parlamentares sem permissão do Congresso. A Constituição é clara sobre prisão de congressistas: a autorização é necessária.

Celso de Mello é incógnita na votação sobre o destino de Aécio (Foto: Nelson Jr./STF)

Mas nada diz sobre medidas cautelares, como afastamento do mandato. Os cunhistas queriam que o aval fosse requerido, a fim de salvar seu líder. Até hoje não houve decisão. Se na quarta-feira 11 o STF entender que o aval é preciso, caberá ao Senado resolver se Aécio ficará longe do mandato e preso em casa à noite.

O julgamento promete ser apertado, algo para 6 a 5, talvez 7 a 4. Diante do que se tem visto dos 11 juízes, Cármen e Celso de Mello são incógnitas decisivas. Quando da prisão de Delcídio, apoiaram ferozmente. Cármen: “Um aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e iniquidades. Criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade e impunidade e corrupção”.

Mello: transgressores “expõem-se à severidade das leis penais e por tais atos devem ser punidos exemplarmente na forma da lei. Imunidade parlamentar não constitui manto protetor de supostos comportamentos criminosos”. Será que o coração da dupla amoleceu de lá para cá? Aconteceu com Gilmar Mendes.

“Estamos diante de um caso de crime inafiançável e também caracterizada a flagrância técnica, tendo em vista que se trata de crime permanente”, dizia com Delcídio. É “Direito Constitucional da malandragem” afastar mandato de parlamentar, comentou a propósito de Aécio. Coerência cartesiana, a de Mendes. Sempre contra petista e a favor de tucano.

Cármen Lúcia também, mas foi ela quem lançou a boia do 'jeitinho' (Foto: José Cruz/ABr)

Tucano sem toga e com carteirinha age igual. Delcídio foi em cana por ter sido gravado em um hotel numa conversa com ares de cala-boca com o filho de um potencial delator na Operação Lava Jato. No mesmo dia, o Senado assinava embaixo, 59 votos a 13.

Aécio era o grande líder da oposição da época e anunciava: “Votaremos unidos, apoiando a posição do Supremo”. De quebra, pregava votação aberta, para o País saber a posição de cada senador. Agora entrou (em vão) com um mandado de segurança para reaver o mandato e fugir do castigo noturno e ainda reclama de ser condenado antes de julgado.

Com Delcídio, o senador Aloysio Nunes Ferreira, hoje chanceler-ditador, dizia no plenário: “Não seria admissível entender-se que, podendo o Supremo exercer a jurisdição criminal sobre um parlamentar, fosse privado do poder de exercer medidas cautelares para, justamente, garantir a sua jurisdição. É óbvio!”

No caso de Aécio, de quem foi candidato a vice-presidente em 2014, chia no Facebook de “penalidade não prevista no Direito brasileiro”. Paulo Bauer, o líder tucano, votou contra Delcídio e agora tenta salvar Aécio. E la nave vá.

O recuo do Senado deixou claro que, entre Aécio e o Supremo, o pessoal prefere ficar com a Corte, ao menos neste momento. Sinal da delicada situação de Aécio, de pouca, digamos, solidariedade dos pares.

O presidente do Senado é da família dos invertebrados (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Por que dar a cara, a um ano da próxima eleição, para salvar um dos maiores responsáveis pela crise política? Um sujeito que na cruzada do impeachment embalou a Lava Jato, algoz dos partidos? Um moribundo político, devido aos processos judiciais, desaprovado por nove de cada dez brasileiros, conforme pesquisa recente? Alvo de um pedido de cassação?

As pistas do ambiente pouco acolhedor estão no ar. Quando o plenário resolveu tratar do seu caso com urgência, em 28 de setembro, poderia ter deliberado de cara, mas Bauer preferiu ter tempo para negociar, com medo de que Aécio fosse degolado.

Ao discursar na terça-feira 3 em defesa de uma decisão sem adiamento, Bauer não citou uma vez sequer o nome de Aécio, nem o escândalo Friboi. Limitou-se a dizer que defendia a Constituição. O PMDB, maior bancada, tem hoje maioria contra Aécio, pelo que tem dito o líder Raimundo Lira. Dos 19 peemedebistas, 14 apoiaram postergar uma decisão.

E olha que o presidente do partido, senador Romero Jucá, fez longo discurso a pregar que o Senado não podia se curvar ao Supremo: “Não vou aceitar ser julgado pela turba midiática. Agora a nossa turba é eletrônica. A turba agora faz plimplim. A turba agora julga, condena e executa, sem piedade”. Compreende-se Jucá. Megainvestigado, também corre o risco de logo ter o destino de Aécio.

Supresa? Raquel Dodge pede ao STF se nebulosas figuras estiveram no Planalto (Foto: Evaristo Sa/AFP)

O próprio presidente do Senado, o peemedebista Eunício Oliveira, portou-se de maneira invertebrada, ao contrário de Renan Calheiros quando da prisão de Delcídio. Um dia antes de a Casa resolver esperar pelo STF, reunira-se com Cármen Lúcia e garantira a jornalistas: o futuro de Aécio iria a voto no dia seguinte. “Não tenho como adiar.”

Mas adiou, com base em uma proposta, feita por alguns senadores, que uma mera interpretação sua, na qualidade de presidente, teria barrado.

O destino de Aécio interessa a Temer. Encrencada no mesmo escândalo, o da Friboi, a dupla ajuda-se como pode. Foi do aecismo que saiu o deputado tucano Paulo Abi-Ackel, de Minas, disposto a proteger Temer, como relator da denúncia de suborno no caso da mala de 500 mil reais em propina.

Em troca, o PMDB de Temer enterrou um pedido de cassação de Aécio no Conselho de Ética do Senado, apresentado em maio por PSOL e Rede. Na “flechada” em Temer por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, o relator na Câmara saiu de novo do PSDB mineiro, Bonifácio Andrada, embora os tucanos paulistas tenham tentado se livrar do pepino.

Ao mandar se defender na Câmara na nova denúncia, Temer esculhambou o ex-PGR Rodrigo Janot por meio de seu advogado (“antiético, imoral, indecente”), logo após ter elogiado a atual “xerife”, Raquel Dodge.

Que acaba de pedir ao STF para saber se certas figuras nebulosas ligadas a Temer na área portuária estiveram no Palácio do Planalto este ano. Com a ajuda de Temer, Aécio espera ser salvo outa vez no Senado. Ou eles vão afundar juntos?

Blog do Glauco Gouvêa

terça-feira, 10 de outubro de 2017