segunda-feira, 23 de outubro de 2017

O Fundo Cívico dos super-ricos é nebuloso e suspeito

O Fundo Cívico dos super-ricos é nebuloso e suspeito

por André Barrocal — publicado 23/10/2017 00h30, última modificação 20/10/2017 14h42
Pensado para fabricar candidatos, o fundo é acusado de tentar driblar o veto a doações de empresas
Felipe Rau/Estadão Conteúdo
Fundo Cívico
Em 6 de outubro, o fundo foi ao ar
A democracia poderia ser um antídoto contra o poder econômico, ao dar ao cidadão o direito igual ao de qualquer endinheirado de escolher o tomador das decisões que afetam uma comunidade. A grana reage ao tentar tutelar a classe política. Com sucesso.
Dinheiro de campanha, maior ou menor boa vontade da mídia, lobby, ameaças de não investir, e por aí vai. No Brasil é igual.
O Congresso tem 42% de empresários e só a metade de assalariados, todo mundo financiado por empresas, daí a aprovação de um escandaloso perdão e parcelamento de dívidas patronais.
A bufunfa domina a cena fora de Brasília também, vide o pa­trimônio dos governadores eleitos em 2014 (3 milhões de reais, em média) e dos prefeitos em 2016 (1,1 milhão). A proibição judicial em 2015 de doação empresarial limitou a ação do capital, idem a promiscuidade público-privado revelada pela Operação Lava Jato.
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Em um dos países mais desiguais do mundo, os endinheirados não ficariam inertes. Com o pretexto de aposentar a “velha política” – que tanto ganho já proporcionou à elite brasileira, quanta ingratidão –, uma turma de milionários resolveu fabricar candidatos para 2018.
Montou um “Fundo Cívico para a Renovação da Política”, de quantia e depositantes ignorados até aqui, embora tenha circulado no noticiário o nome de alguns mecenas, casos do empresário Abilio Diniz, do banqueiro Arminio Fraga e do publicitário Nizan Guanaes.
O apresentador de tevê e aspirante à Presidência Luciano Huck, tucano, figura na lista. Será ele o postulante “cívico” ao Palácio do Planalto? Ou será o prefeito e empresário João Doria Júnior, recém-acusado dentro do PSDB de fraudar licitações e abandonar São Paulo? Ou o banqueiro João Dionísio Amoedo, conselheiro do Itaú e fundador do Partido Novo, legenda que recentemente abriu as portas a outro economista financista, Gustavo Franco, ex-tucano?
Armínio Fraga, figura importante nesse cenário (Foto: Bel Pedrosa/FotoArena)
Certo é que o fundo nasce sob a suspeita de ser uma tentativa disfarçada de burlar a proibição de doações empresariais. Foi o que fez o Ministério Público Federal ser cobrado a investigar. O pedido é de 3 de outubro, três dias antes do lançamento do fundo, e até a conclusão desta reportagem na quarta-feira 11 não havia providência a respeito.
O documento quer que sejam averiguados os “reais objetivos” do fundo, apontado como fonte de cooptação ilícita de cidadãos, uma “ditadura do dinheiro, com a formação de um exército do poder econômico”.
Quer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a suspensão de qualquer operação “cívica” e a requisição da papelada sobre a iniciativa, como protocolos de intenções, atas de reuniões e contrato social, para instauração de um inquérito civil que o enterre definitivamente.
São dois os alvos da solicitação de suspensão do fundo e de requisição de material: o empresário Eduardo Mufarej, face pública da iniciativa até o momento, e Abilio Diniz. Mufarej é sócio da Tarpon Investimentos, que por sua vez é sócia da BRF, a multinacional de alimentos cujo conselho de administração é dirigido por Diniz.
Nizan Guanaes, mais um personagem desse enredo (Foto: Aloisio Mauricio/FotoArena)
O principal executivo da BRF é sócio-fundador da Tarpon, Pedro Faria. Mufarej nega que o fundo será financiador de campanhas e não atendeu a um pedido de entrevista.
Foi ele quem comandou a festa de lançamento do fundo em 6 de outubro, em São Paulo. Na plateia, a atriz global Maitê Proença, a elogiar Huck como presidenciável, reclamar que brasileiro não sabe votar e pregar “renovação” na política.
Brasileiro não sabe votar? Maitê foi por anos apologista do senador mineiro Aécio Neves, o presidenciável tucano de 2014 pego em 2017 no escândalo Friboi, afastado do mandato e colocado de castigo em casa à noite pelo Supremo Tribunal Federal.
Os usos e costumes da política precisam de “renovação”? A atriz de 59 anos, crítica do Bolsa Família, é solteira aos 59 para continuar embolsando uma bolada de pensão vitalícia por seu falecido pai ter sido juiz e procurador. Se casasse, adeus mamata, ôps!, “direito adquirido”, diz ela.
Abilio Diniz, outra figura importante da empreitada (Foto: Gabriel Soares/AFP)
O pessoal do fundo sonha em fabricar 150 candidatos, prioritariamente a deputado federal. É a meta de gente a ser selecionada entre as inscrições iniciadas dia 7. Os interessados precisam ter 21 anos ou mais, ficha limpa e nenhum mandato no currículo.
Cada escolhido receberá bolsa de 5 mil a 8 mil reais por mês a partir de janeiro e cursos de inteligência política e de como se portar perante a imprensa. O valor do auxílio foi definido com base em programas privados de trainee.
No limite, serão pagos até 7,2 milhões de reais em bolsas – uma ninharia para as fortunas dos idealizadores –, já que a preparação vai de janeiro a junho de 2018. O treinamento termina no mês que antecede o início das convenções partidárias que aprovarão candidaturas.
Procurador-geral eleitoral de 2013 a 2016, Eugênio Aragão sente cheiro de trambique, um drible no veto a doações empresariais.
Solla: 'O poder econômico sempre jogou pesado' (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
“É abuso de poder econômico. O bolsista que se candidatar deveria ter o registro cassado pela Justiça Eleitoral, pois entrará na campanha em vantagem em relação aos demais candidatos, vantagem financiada por empresários.” Para ele, o MPF precisa investigar. O pedido de apuração deu entrada na Bahia e foi remetido a São Paulo, onde o fundo foi apresentado.
Na terça-feira 10, o advogado Neomar Filho, responsável jurídico pelo pedido, encaminhou ofício ao MPF a solicitar urgência nas providências e que o caso fique com Raquel Dodge em Brasília, por ter implicação nacional. “O lançamento deu-se na certeza de que não haverá punição. É uma aberração grave que a PGR e a Justiça Eleitoral ainda não tenham se pronunciado”, diz.
O autor político do pedido é o deputado Jorge Solla, do PT da Bahia. Para ele, foi por naufragar a tentativa do Congresso de legalizar o financiamento empresarial de campanha que o fundo surgiu.
Nas eleições municipais de 2016, diz, a criatividade do PIB já tinha dado as caras, com doações na qualidade de pessoas físicas por parte de executivos de empresas, em troca de promessas de gorda participação nos lucros e resultados do patrão.
Aragão: tudo isso cheira a trambique (Foto: Daniel Marenco/FolhaPress)
“O poder econômico sempre jogou pesado no Brasil e agora vai jogar ainda mais. Há muito tempo não contava com um governo tão favorável, que entrega o petróleo, fez reforma trabalhista para reduzir o pagamento aos trabalhadores, congelou gastos com assistência social e educação para pagar juros da dívida pública”, diz.
O de Michel Temer é de fato o governo dos ricos. No primeiro semestre, o de PIB zero, a renda da classe A, entendida como quem ganha acima de 17 mil reais mensais, um grupo de 1 milhão de famílias, subiu 10%, enquanto a das classes D e E (renda até 2,3 mil), um total de 45 milhões de famílias, encolheu 3%.
São cálculos de uma consultoria do mercado financeiro, a Tendências. Não surpreende o governo preparar uma lei a pavimentar um novo Proer, socorro de bancos com verba pública da era neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.
Apesar dos lucros recordes, a situação dos bancos não é lá muito confortável, em razão da alta inadimplência, e os ganhos podem cair no futuro, dependendo dos rumos políticos no Brasil, segundo a agência de rating Moody’s, motivos para ela ter recém-rebaixado para “negativa” a nota dada a instituições financeiras atuantes aqui.
Luciano Huck é um dos nomes (Foto: Felipe Rau/Estadão Cnteúdo)
Os bolsistas a ser financiados pelo “fundo cívico” terão de estar afinados com a visão financista, certas credenciais ideológicas serão exigidas, daí que os partidos Novo e Rede e os movimentos conservadores MBL e Vem Pra Rua são vistos como celeiro natural de candidatos a ser fabricados.
Afinal, os ricos não iam botar grana em defensor de trabalhador e da taxação de grandes fortunas. Entre os “princípios inegociáveis” dos mecenas do fundo estão “gestão fiscal responsável”, eufemismo para boicote a uma política econômica desenvolvimentista, “priorização do cidadão em detrimento da máquina pública”, truque linguístico para redução do Estado, “respeito às liberdades individuais”, expressão que a direita adora, e “combate irrestrito à corrupção”, disfarçada declaração de amor à Lava Jato.
Compreensível que, logo na página 4 do manifesto de criação do fundo, haja o gráfico “destruição de valores financeiros”, a citar 700 bilhões de reais em perdas na Bovespa desde 2010.
“Esse fundo vai radicalizar a privatização da democracia brasileira.
Até aqui, os empresários não entravam na política, pagavam políticos pelo trabalho sujo. O fundo corta a intermediação”, diz o cientista político Gonzalo Berrón.
“Essa privatização costuma ser feita com algum grau de sigilo e pudor midiático. Que se faça tudo abertamente é uma novidade.” Berrón foi um dos dois coordenadores de um relatório de 2016 a esmiuçar a captura da democracia no Brasil pelos ricos, intitulado A Privatização da Democracia, obra de uma rede de ativistas, a Vigência!, especializada nos efeitos sociais do que chama de “capitalismo extremo”.
O rapaz acima conta com Maitê Proença como cabo eleitoral (Foto: Gobo/João Miguel Júnior)
Essa captura acontece, entre outros meios, através da “porta-giratória”, definição do entra-e-sai de uma pessoa de empregos no setor privado e no público, e lobby no Congresso. O atual secretário de Previdência, Marcelo Caetano, um dos idealizadores da reforma das aposentadorias que empurra a classe média a planos privados, foi conselheiro de um desses, o BrasilPrev.

A reforma ter empacado no Con­gresso é uma das razões a motivar Arminio Fraga a apostar em “renovação”. Anda desesperado, como já mostrou em entrevista. Incompreensão política, a dele. Os parlamentares são patronais, mas não são burros.
Mexer nas aposentadorias a um ano da eleição seria suicídio. Fraga foi ingrato também. Esse Legislativo “velho” acaba de aprovar uma lei que fixa em 10% da renda o limite de doações de pessoas físicas a campanhas.
Quer dizer, quanto mais rico, mais grana para dar. Ademais, o Congresso fez uma lambança ao tratar de autofinanciamento, aquilo que um candidato pode botar do próprio bolso numa campanha, e talvez não haja teto algum, talvez de 10%, como o das pessoas físicas, incerteza que tende a parar nos tribunais. Onde o capital também deita e rola, com influência cultural, segundo A Privatização da Democracia.
E o campo progressista a olhar a paisagem, à espera de uma redentora candidatura Lula.

Fonte: Carta Capital

A "construção interrompida" e o País distante de Celso Furtado

A "construção interrompida" e o País distante de Celso Furtado

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Com visões diferentes sobre obra do economista e pensador, seminário mostra preocupação comum sobre a falta de um projeto nacional
Por Vitor Nuzzi
Da Rede Brasil Atual 
Logo de início, o professor Ricardo Bielschowsky cita questionamentos feitos por Celso Furtado no documentário O Longo Amanhecer, de 2006: "Eu me pergunto: quem manda neste país? Por que se conservam essas taxas de juros de fantasia, que sangram o país, deixando pequena margem para o crescimento? É difícil dirigir um país como este". Era o começo de um seminário, na Universidade de São Paulo (USP), que discutiu o legado do economista e ex-ministro do Planejamento, considerado um dos principais pensadores do Brasil.
Mesmo no cenário difícil como o atual, Bielschowsky, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse tentar "manter o otimismo histórico" de Celso Furtado em sua esperança de transformar o país – dentro de certos parâmetros. "Ele não era um socialista, digamos assim, não jogava as fichas em ruptura do capitalismo. Era um adepto da social-democracia clássica, progressista", define.
O seminário, realizado na terça-feira (17), fechava um ciclo de leituras de um grupo de pesquisa (Pensamento e Político no Brasil) formado por estudantes e professores e coordenado por André Singer e Bernardo Ricupero. Na mesa, Singer explica que a análise de Formação Econômica do Brasil, clássico escrito por Furtado em 1958, vinha a partir de "uma leitura de cientistas políticos, não de economistas".
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Já a mesa do debate tinha três economistas (Bielschowsky, Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Fundação Getúlio Vargas, e Plínio de Arruda Sampaio Jr., da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp) e uma cientista política (Vera Alves Cepêda, da Universidade Federal de São Carlos). Visões diferentes e uma preocupação em comum: a falta de um projeto nacional.
"Vamos desistir ou vamos batalhar sobre os erros e consertar?", pergunta o professor da UFRJ, também falando de Celso Furtado. "Será que ainda há condições políticas para avançar em um projeto dessa natureza?"
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Ele cita uma série de itens que precisam ser discutidos em um debate sobre o desenvolvimento: estabilidade econômica, salários e produtividade, formalização do trabalho, acesso a bens e serviços públicos, impostos progressivos, cobertura universal, previdência pública e solidária. "Não existe país no mundo que consiga fazer sua sustentação a longo prazo que não passe por uma reindustrialização radical", afirma Bielschowsky, para quem houve avanço nos governos recentes, mas "não se fez uma reforma tributária que desfizesse a péssima distribuição de renda".
Há muitos "temas em disputa" entre conservadores e progressistas, como reforma tributária, políticas sociais, reforma da Previdência, política macroeconômica, modelos de desenvolvimento, democracia, reforma política. "A lista é enorme, e o balanço não está nos parecendo muito favorável", afirma o professor da UFRJ, falando do campo progressista.
Para Plínio, da Unicamp, Celso Furtado é um autor muito homenageado no Brasil, mas pouco estudado. "O Brasil de Furtado é o que luta para se consolidar em uma democracia minimamente autônoma", observa, chamando a atenção para os "dilemas" da formação do país. Para superar desigualdades, é preciso pensar na base material de uma economia nacional.
Furtado, lembra, identificou a relação entre subdesenvolvimento e a formação da nação. Hoje, acrescenta o professor, "estamos assistindo o desmonte da nação". Ele acredita que, para que haja efetivamente avanços, o Brasil precisa de rupturas, mudanças estruturais.
Estado soberano
"Felizmente, o Furtado morreu em 2004 para não ver o que está acontecendo hoje", comenta Vera, autora, em 1998, da dissertação de mestrado Raízes do Pensamento Político de Celso Furtado, na USP. A professora, que também destaca a presença do subdesenvolvimento na formação brasileira, comenta a importância, para o economista, de se estabelecer condições para um Estado "social, autônomo, soberano, livre, com capacidade de prover o seu próprio futuro, capaz de produzir uma nova economia para além das regras do mercado, de fazer reformas estruturais".
Para ela, de certa forma Celso Furtado pôs a política à frente da economia, "embora seu método de trabalho venha da dimensão econômica". E ressalta a importância da democracia: "Se acumula melhor em regimes fechados, se distribui melhor em regimes abertos".
Ao apresentar Furtado como "mestre e amigo", Bresser-Pereira disse que o economista estava "muito decepcionado com o Brasil" no final da vida. Segundo ele, o país experimentou algum crescimento no período 1950/1980, com crescimento anual per capita de 4,5%, caindo para 1%, em média, a partir dos anos 1990, com o predomínio do liberalismo econômico. 
Lula e Dilma, diz Bresser-Pereira, fizeram "esforços políticos para tentar recuperar o desenvolvimentismo", mas esbarraram em uma falta de capacidade de elaborar uma política econômica que garantisse taxa de juros razoável, além de manter o câmbio muito valorizado. "Não podemos ficar na mão dos economistas liberais", afirma, citando ainda a presença crescente do chamado rentismo: "O rentista não é sócio do crescimento. É sócio da espoliação". 
Bielschowsky repete o termo "reindustrialização radical" como fator-chave para o país, mas admite problemas. "Eu não sei onde está o Estado que vai fazer isso, onde está a burguesia industrial que vai fazer isso." Ele e Plínio Jr. voltam a falar do subdesenvolvimento como característica brasileira – a "primazia da desigualdade", diz o professor da Unicamp, tem raízes estruturais. "Assim como abacateiro não dá jabuticaba, economia de subdesenvolvimento não dá Estado de bem-estar social."
Uma pessoa da plateia pergunta sobre a Emenda Constitucional 95, que limita gastos públicos durante 20 anos. "Inviabiliza qualquer possibilidade de vida civilizada no Brasil, inviabiliza o Brasil", responde Plínio. "O Brasil vai ferver, e nós vamos para uma polarização brutal da luta de classes", acrescentando, prevendo "tempos turbulentos pela frente". 
Bresser-Pereira considera a emenda "um escândalo, uma coisa sem pé nem cabeça", mas acredita que algo ainda pode mudar. "Logo no começo do próximo governo vai surgir o problema, e eles vão ter de fazer alguma coisa", afirma, antes de observar que "o capitalismo hoje não é mais de empresários, mas de rentistas".

Violência letal contra quilombolas bate recorde em 2017

Violência letal contra quilombolas bate recorde em 2017

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Nos primeiros 10 meses de 2017, foram registrados 17 assassinatos de quilombolas no Brasil
Por Maria Carolina Trevisan
Localizado em Simões Filho, próximo a Salvador (BA), o Quilombo Rio dos Macacos sofre há anos com ameaças e agressões em seu território (mesmo tendo sido certificado em 2011) e abriga cerca de 300 famílias. Há uma disputa antiga com a Marinha por mais hectares e pela água do Rio dos Macacos. Faltam escolas e serviços básicos.
Em 2015, a quilombola Rosemeire dos Santos Silva, 39 anos, principal liderança da comunidade, viu o pai ser assassinado e dois irmãos morrerem por omissão de socorro. "Sei que estou marcada para morrer. Sempre digo para minhas filhas que no dia que isso acontecer, que elas não peguem a alça do meu caixão e levem direto para o cemitério. Que elas levem meu caixão para a Justiça." Rosemeire tem quatro filhos. A menor, de 10 anos, está com transtornos psicológicos depois de ter testemunhado a mãe ser agredida.
Nos primeiros 10 meses de 2017, foram registrados 17 assassinatos de quilombolas no Brasil. Trata-se do ano mais letal desde, pelo menos, 2011, segundo levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). É quase o dobro do total de assassinatos dessa população nos últimos seis anos.
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"Este é o pior ano da história para o povo quilombola", alerta Givânia Maria da Silva, membro da coordenação da Conaq e ex-coordenadora geral de regularização fundiária do Incra. "Todos os passos de elaboração e formação de políticas públicas foram destituídos, como é o caso da Seppir (Secretaria de Igualdade Racial), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Ouvidoria Agrária Nacional, que era um importante de mediador de conflitos."
Essa ausência se reflete na alta da violência. Dos 17 assassinatos que ocorreram este ano, 10 foram na Bahia. Os dois últimos episódios aconteceram diante de escolas quilombolas.
Em Lençóis, onde fica o Quilombo Iúna, seis pessoas morreram em uma chacina. A violência fez com que os moradores abandonassem o quilombo. Das 42 famílias de quilombolas que viviam no território, apenas 12 permaneceram após o massacre. "Os fatos estão relacionados ao processo de regularização fundiária do território quilombola e ao interesse de empresas multinacionais em se instalar na região para exploração dos recursos naturais. Trata-se evidentemente de um conflito agrário", conclui relatório do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, divulgado recentemente.
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Lideranças como alvo
 A disputa de terras nos últimos anos tem vitimado defensores do meio ambiente e de direitos humanos, levando o Brasil a encabeçar a lista dos países mais perigosos para esses ativistas no mundo. Em 2015, foram 185 assassinatos, de acordo com a Global Witness, organização social internacional que acompanha esses casos.
O relatório mais recente sobre a situação de defensores de direitos humanos no Brasil foi publicado pela Anistia Internacional em fevereiro de 2017. O documento mostra que conflitos por terras e recursos naturais continuaram a provocar dezenas de mortes a cada ano no Brasil. Comunidades rurais e seus líderes foram ameaçados e atacados por proprietários de terras, principalmente no Norte e Nordeste do país. Em outubro de 2016, cinco pessoas foram mortas em Vilhena (RO) por disputa de terra.
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No segundo semestre de 2017 também aconteceram chacinas em Pau D'Arco (PA), Colniza (MT) e Viana (MA).
 Disputa de terras na pauta das eleições 2018
Em abril deste ano, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato a Presidência da República, disse que a situação da distribuição de terras no país "está para mudar" e ofendeu a população quilombola durante uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro.
Ao mostrar o mapa do Brasil e a distribuição de terras indígenas e quilombolas, disse "eu fui num quilombola (sic) em Eldorado Paulista. O afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas. Afrodescendentes de quilombos não servem nem pra procriar", arrancando risos da plateia.
No começo de outubro, o Ministério Público Federal moveu ação contra Bolsonaro, julgada na 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro pela juíza Frana Elizabeth Mendes. A juíza condenou o deputado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais, que deverá ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Os advogados de Bolsonaro estão recorrendo.
Em sua decisão, ela diz: "Ao alcançarem a tal almejada eleição ou nomeação, deveriam agir como representantes de Poder, albergando os anseios gerais da coletividade e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpretações mais restritivas ou específicas, jamais devem agir de modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer, jocoso. Política não é piada, não é brincadeira. Deve ser tratada e conduzida de forma séria e respeitosa por qualquer exercente de Poder. Neste contexto, resta evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral."
O julgamento sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, proposto pelo DEM ao Supremo Tribunal Federal, foi adiado pela segunda vez. O ministro Dias Toffoli teve um problema de saúde e não pode comparecer ao plenário para votar sobre a proposta que afirma ser inconstitucional o decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos.
O novo julgamento será remarcado para breve.
A ação foi desengavetada pelo ministro Dias Toffoli, que pediu vista dos autos em 2015 para poder analisá-la. Neste momento, o julgamento tem um voto favorável à inconstitucionalidade, dado pelo relator, ministro Cezar Peluso, e um voto que diverge do relator e julga improcedente a ação, da ministra Rosa Weber.
Atende a demandas da bancada ruralista, que na segunda-feira (16) teve também contemplado o pedido para flexibilizar o trabalho escravo, como denunciou o blog do Sakamoto.
"Os direitos previstos no decreto que regulamenta a titulação das terras quilombolas são compatíveis e guardam respeito com a  Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho, um tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2004", afirma Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), que acompanha o julgamento. "Se o STF considerar que o decreto é inconstitucional, o arcabouço legal cai. A gente fica com um vazio normativo sem saber como a regulamentação será feita, o que vai afetar de maneira muito séria a efetivação dos direitos fundamentais da comunidade quilombola."
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT - sobre normas entre uma constituição e outra) garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras "o reconhecimento da propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". A existência da população quilombola foi reconhecida formalmente pelo Estado brasileiro em 1988. Foram necessários mais de 15 anos para que um decreto regulamentasse o artigo 68 da ADCT. Atualmente, existem mais de 3 mil quilombos certificados no país.
Segundo levantamento feito pela ouvidoria, se o decreto for declarado inconstitucional pelos ministros do Supremo, poderá prejudicar todos os povos tradicionais, ainda que o 4887 trate apenas do povo quilombola. "Qualquer resultado contrário ao direito dos quilombolas será uma licença para a violação dos direitos dos quilombolas e de todos os 14 povos tradicionais reconhecidos pelo Estado brasileiro", declara Vilma.
"O que vivemos é um profundo retrocesso não apenas do ponto de vista de alegar a inconstitucionalidade do decreto", afirma a socióloga Vilma Reis, ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia. "Mas é preciso compreender que irá reforçar a escalada de violência no campo sem precedentes na história", alerta.

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domingo, 22 de outubro de 2017

Dilma: o Brasil não teve momento tão venal quanto agora

Dilma: o Brasil não teve momento tão venal quanto agora

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Trecho da entrevista de Dilma Rousseff à Carta Capital:
CartaCapitalComo a senhora recebeu a declaração do doleiro Lúcio Funaro de que houve compra de votos a favor do impeachment?
Dilma Rousseff: Não me surpreende. E está claro que não foi só este milhão citado pelo doleiro. O Cunha pavimentou sua ascensão ao comando da Câmara com métodos corruptos semelhantes. Isso lhe garantiu o controle de uma parte substancial do Congresso. O próprio Cunha se vangloriava de ter a sua bancada de 140 a 160 deputados. Todo mundo sabia. Da mesma maneira ele financiou sua eleição à presidência da Câmara. A mídia tem escondido sistematicamente esses fatos. De qualquer forma, o relato do doleiro coloca outra questão na mesa.
CC: Qual?
DR: Esse método de cooptação explica a contumaz impunidade do presidente ilegítimo Michel Temer. Quem garante essa impunidade? Os 140, 160 deputados do Cunha formam o cerne da base de apoio do Palácio do Planalto. É um método lamentável que ganhou essa proporção com o ex-presidente da Câmara, grande operador da corrupção.
CC: Diante das afirmações de Funaro, a senhora se sente reabilitada à frente das acusações de inabilidade para lidar com o Congresso? Seria possível negociar com um Parlamento corrompido?
DR: A partir do fim do governo do presidente Lula e durante o meu primeiro mandato, o Brasil perdeu o centro democrático, formado a partir da Constituição de 1988. O PMDB, de uma forma ou de outra, manteve a coesão desse centro ao longo do tempo. Bastante fisiológico, é fato, mas impossível de ser classificado como totalmente corrupto. Tampouco ultraconservador, contrário aos avanços civilizatórios. Com a ascensão do Cunha, houve uma mudança na hegemonia do PMDB. O Temer foi beneficiado pelos métodos do Cunha. E não só ele, mas todo o grupo que orbita atualmente no Palácio do Planalto. Viceja um outro tipo de política, se assim podemos chamar o fenômeno. Esse grupo, composto pelo Cunha e por aqueles que estão no poder, tramou um assalto ao Estado. Não há na nossa história nenhum outro momento tão abertamente venal. A compra e a venda de votos, de posições, torna-se sistemática e o intuito é impedir que as leis sejam operadas. Surgem os “jabutis” nas medidas provisórias, emendas e projetos de lei, enxertos para atender a interesses particulares. Havia a ambição de controle do aparelho do Estado. Eles não ousaram tanto antes do meu governo.


sábado, 21 de outubro de 2017

Moro “exige” de hospital registro de visita que não houve

Moro “exige” de hospital registro de visita que não houve

O aitatolá Sérgio Moro passou de todos os limites.
No início do mês, exigiu os registros de visitas do assustado Glauco da Costamarques, que afirmara em  juízo ter sido procurado por Roberto Teixeira, advogado de Lula, quando se encontrava internado no Hospital Sírio e Libanês.
O hospitla respondeu que não havia registro de visita alguma.
No dia 11, insistiu, para saber se Teixeira estivera no hospital para visitar alguma outra pessoa.
A resposta, de novo,  é que não havia registro algum de presença de Teixeira para visitar quem quer que fosse.
Mas acham que Moro se deu por convencido?
Mandou outra intimação para saber se Teixeira entrou no hospital como paciente, numa internação disfarçada…
De novo, claro, a resposta foi não.
Só falta agora exigir as imagens das câmaras do hospital para verificar se o advogado não entrou disfarçado de enfermeira!
Ou se não foi detectada alguma transmissão telepática entre eles.
Porque, afinal, se os fatos não confirmam a convicção, é óbvio que os fatos “estão mentindo”.
Com juiz imparcial é assim.