A senzala no quartinho de empregada
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Em reportagem publicada na edição 245 de Caros Amigos, a rapper Preta Rara, criadora da página Eu, empregada doméstica, comenta as situações degradantes das trabalhadoras domésticas no País
Por Lu Sudré
Caros Amigos
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“Fui contratada pra ser cozinheira na casa, mas era impedida de comer da minha própria comida. A patroa me falava que o alimento que ela comprava era pra família dela e não pra mim. Eu disse que ia levar marmita e no dia que levei ela me dispensou. Me disse: ‘O que as pessoas vão pensar? Se um amigo meu vem aqui na hora do almoço e te vê comendo marmita na minha casa?’. Eu respondi que precisava comer. Ela me disse pra comer depois que eles acabassem de se alimentar para comer os restos. Me neguei e perdi meu emprego.” Este é um relato da rapper Preta Rara, nome artístico de Joyce Fernandes, sobre seu último emprego como trabalhadora doméstica, ainda em 2009. De lá pra cá, muita coisa em sua vida mudou.
Joyce se tornou historiadora, professora e construiu uma carreira no Hip Hop. Ao refletir sobre sua trajetória, decidiu postar em sua página no Facebook um dos inúmeros episódios de abusos que havia enfrentado durante os nove anos em que trabalhou como doméstica. Em algumas horas o post viralizou com a hashtag Eu, empregada doméstica e Preta Rara recebeu dezenas de depoimentos sobre situações ainda piores pelas quais passam outras mulheres, o que a incentivou a criar uma página com o mesmo nome. Em menos de 24 horas, o endereço contava com 24 mil seguidores e, em pouco mais de um ano, já publicou milhares de relatos — muitas vezes sem identificação por medo de retaliação —, e que expõem uma sombria realidade.
Ao ler os relatos, a rapper se impressionou com violações tão fortes e cotidianas. “Chegaram diversos depoimentos do tipo, ‘Ontem fui despedida por comer um pão porque estava com fome’. ‘Fui cobrar minha patroa pelo serviço e ela me dispensou por isso’; além dos tradicionais, ‘Não me pagou hora extra’ e ‘Não quer me registrar’”, afirma Preta Rara. “Recebi o relato de uma moça que era proibida de utilizar o banheiro da residência e a técnica que ela desenvolveu foi levar um pote de sorvete pra área de serviço e fazer as necessidades naquele pote, pelo simples capricho da patroa de não deixá-la usar o banheiro. Isso em uma jornada que é, no mínimo, de 8 horas. É um absurdo. Outra escreveu que ficou doente e tinha atestado. Quando foi entregar o documento, a patroa disse que não descontaria do salário mas que ela teria que repor o dia ausente e trabalhar no sábado e domingo, em um total de 12 horas”, conta Preta, em tom de indignação, que em resposta à criação da página recebe uma enxurrada de xingamentos racistas como “macaca”, “vagabunda” e “volta pra senzala”.
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De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, mais de 6 milhões de pessoas são trabalhadores domésticos. Deste número, 91% são mulheres e, entre elas, as mulheres negras são mais da metade — como também já apontava estudo anterior, “O Emprego Doméstico do Brasil”, feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2013. No período de 2004 a 2011, houve a elevação do percentual de trabalhadoras domésticas negras em todas as regiões do País, exceto para a região Norte, que teve uma redução mínima de 79,6%, em 2004, para 79,3%, em 2011. Já a região Sudeste registrou o maior aumento de mulheres negras ocupadas no trabalho doméstico no período, com o percentual correspondendo a 52,3%, em 2004, e atingindo 57,2%, em 2011.
“As estatísticas mostram qual é o samba. Me questionam na página porque falamos sobre as mulheres negras, mas é apenas um reflexo. E este não pode ser o único local para as mulheres negras. O trabalho doméstico é hereditário. Minha vó era doméstica, minha mãe foi e eu também. Geralmente é assim. Somente nos últimos dez anos, graças aos orixás, algumas têm conseguindo romper com essa lógica. Recebemos, por exemplo, relatos de domésticas contando que as filhas ingressaram nas universidades ou que elas mesmas ingressaram. De 2003 pra cá, com o governo Lula e Dilma, conseguimos ver o filho da doméstica estudando na mesma escola que o filho da patroa. E isso incomoda a elite, a branquitude brasileira”, analisa a rapper, que se considera uma exceção por ter tido uma outra patroa que a incentivou a ler e ir atrás de uma formação superior.
Preta Rara lembra de outro caso: uma paraibana de 23 anos trabalha como doméstica em São Paulo e sustenta a família que ficou no Estado de origem. A moça dorme no trabalho e ganha R$ 1.800, um valor acima da média salarial que normalmente é de um salário mínimo. Seus patrões são advogados, mas isto de nada adianta. “Todo dia o homem leva a esposa pro serviço e volta pra casa pra assediar a trabalhadora. Bate na bunda dela, abraça ela por trás e ela tem que fugir. Pra poder limpar a casa sem ele assediá-la, ela desenvolveu uma tática: tirou cópia da chave de todos os cômodos da casa. Ela se tranca pra limpar o banheiro, lavar a cozinha. O quarto dela não tinha porta porta porque que ele tirou propositalmente. A doméstica conversou com a patroa sobre isso e ela disse: ‘Até parece que você não gosta de um homem rico em cima de você’. Ela ficou desesperada mas não saiu do emprego porque com esse valor ela conseguia ajudar os pais e pagar até mesmo escola particular pros filhos na Paraíba”, relata a historiadora.
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Existem ainda outras situações consideradas inimagináveis, como por exemplo, a história de uma doméstica negra, de 73 anos, que foi obrigada a subir oito andares de escada porque o elevador de serviço estava quebrado e os moradores de um luxuoso prédio de São Paulo não autorizaram a utilização do elevador social. A página Eu, empregada doméstica conta com uma rede de apoio de advogados que encaminham essas denúncias, muitas vezes enviadas por familiares, aos sindicatos da categoria. Preta Rara pretende lançar um livro com depoimentos inéditos que foram enviados à página, que recebe, em média, quinze mensagens por dia.
A luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas teve como precursora a mineira Laudelina de Campos Melo, fundadora do primeiro sindicato de trabalhadoras domésticas do País, ainda em 1936. Os primeiros direitos garantidos foram aprovados em 11 de novembro de 1972 pela Lei 5.859, frutos da luta de Laudelina — a lei estabelecia o registro na carteira de trabalho, a organização sindical, descontos obrigatórios para a Previdência e vale-transporte. Ainda assim, a lei não garantia questões centrais para as trabalhadoras, entre elas, o pagamento de um salário mínimo. Somente em 2006, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram garantidas outras reivindicações históricas como os 30 dias de férias remuneradas; a estabilidade da trabalhadora doméstica gestante do início da gestação até o quinto mês após o nascimento, que seriam os quatro meses de licença-maternidade e mais um mês de aviso prévio; o direito a todos os feriados, sejam eles nacionais, estaduais, civis ou religiosos; a proibição do desconto da alimentação e moradia para trabalhadoras que dormem no emprego, entre outros pontos.
A Emenda Constitucional 72, de 2013, conhecida como PEC das Domésticas, consolidou direitos centrais das trabalhadoras, como o recebimento de um salário mínimo ao mês, pagamento garantido por lei, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais e hora extra. Em junho de 2015, a presidente afastada Dilma Rousseff promulgou sete novos direitos: o pagamento do adicional noturno, do adicional de viagem, a obrigação do controle de ponto do empregado e também a utilização do banco de horas; a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador de 12% para 8%; obrigatoriedade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro acidente de trabalho, antecipação da multa de 40% do FGTS, seguro-desemprego e salário-família.
Segundo Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), os direitos conquistados até aqui são uma reparação histórica, mas ainda é preciso melhorar alguns pontos como o seguro-desemprego, registro digital dos acidentes de trabalho, o trabalho intermitente, a redução do salário que permite que as trabalhadoras possam ganhar menos do que um salário mínimo e adaptação do E-social para recolhimento da contribuição sindical na folha de pagamento. Sobre o cumprimento da lei, a sindicalista afirma que só é permitida uma fiscalização de forma indireta. “A Constituição Federal de 1988 diz que o lar é inviolável, só pode ser fiscalizado com a permissão da Justiça ou com autorização do dono da residência. O sindicato não pode entrar e nem mesmo o Ministério Público do Trabalho (MPT). O que geralmente acontece é que a trabalhadora vai até o sindicato e orientamos que ela faça uma denúncia à Superintendência (Regional do Trabalho). O empregador vai ser notificado e agendar um dia pra levar a carteira de trabalho. Se não estiver com a carteira assinada, por exemplo, ele terá que pagar uma multa e o dinheiro é revertido para a Justiça do Trabalho”, explica.
Herança escravocrata
Ainda com os avanços garantidos pela PEC das Domésticas, para Aldenir Dida Dias, feminista, doutora em Ciências Sociais pelo Núcleo de Relações Raciais da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo, e ex-doméstica, nenhuma mulher que conseguiu romper com o padrão hereditário do trabalho doméstico o fez graças às políticas do Estado brasileiro, de nenhum governo, porque “o que foi feito foi tão pouco que não dá pra considerar”. Segundo ela, a situação dessas trabalhadoras no País demonstra como a América Latina tem cicatrizes profundas causadas pela escravidão. “A colonização europeia marcou o hemisfério Sul profundamente. Vivemos em um sistema capitalista hierárquico em sua essência, mas o fato de sermos colonizados deixou essa hierarquia ainda mais arraigada porque se junta a uma questão racial e de gênero. A relação patrão-trabalhadora doméstica parte de uma lógica igual à da escravidão. A ideia do banheiro da empregada, do quartinho, do elevador de serviço, por exemplo, permanece e está sendo até mesmo exportada para os Estados Unidos pelos brasileiros”, comenta Dida Dias.
A cientista social explica que a mesma dinâmica de exploração não é encontrada em países da Europa porque muitos passaram por momentos econômicos em que diversos serviços básicos foram oferecidos pelo Welfare State (estado de bem-estar social), como educação, saúde, moradia, alimentação e até mesmo equipamentos de uso coletivo, como lavanderias. “Quando este tipo de serviço é oferecido por lá, não há uma característica servil, de humilhação. É uma prestação de serviço, como deveria ser em qualquer lugar. Aqui, ocorre a colonização do colonizado. Estive em Moçambique, na África, e lá é um Brasil de cem anos atrás, justamente por conta da colonização portuguesa. Na casa de brancos e mestiços, as empregadas domésticas não podem usar chinelo, têm que andar descalças na rua. Isso há dois anos e sem perspectiva de mudança pelos próximos anos. A empregada doméstica idosa come o resto da patroa, quando permitido. A carcaça mesmo. É uma herança da colonização.”
Preta Rara concorda e questiona o lado mais perverso desta relação vertical: a internalização da exploração pelas próprias domésticas. “É um plano colonialista perfeito. Fizeram as empregadas domésticas acreditarem que elas têm que ser tratadas assim e naturalizam as opressões. Utilizam a famosa frase que destrói e passa por cima de todas as leis e direitos: ‘Você é tratada como se fosse da família’. A trabalhadora passa a acreditar nisto e tem horário pra entrar, mas não tem pra sair. Mas aí os patrões falam alguma coisa legalzinha, dão um brinquinho, uma blusinha e a trabalhadora acaba não questionando. Nisso, elas acreditam que são mesmo da família e não exigem seus direitos.”
Na avaliação de Dida Dias, as “senzalas contemporâneas” são “amenizadas” assim como a história dos considerados “escravos domésticos” da época da escravidão. “Essa ideologia está nas historinhas das ‘mães pretas’ atuais. Elas chegam em uma casa em que o patrão te leva pra uma viagem de férias mesmo que seja apenas pra que façam o almoço e cuidem das crianças, mas já é algo significativo na vida delas. Internalizamos os problemas sociais por não conhecer a situação política e econômica no Brasil. A mulher acha que a realidade dela é essa porque não lutou o suficiente, não brigou, não acordou cedo. É um discurso meritocrático e perverso”, afirma a cientista social, que endossa a necessidade do trabalho doméstico ser encarado como uma profissão e um serviço necessário, com direitos e deveres, como qualquer outro. Com as reformas trabalhistas e previdenciária propostas pelo governo Temer, que altera dezenas de pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), coloca o acordado sobre o legislado e ainda altera as leis de contribuição para aposentadoria, incluindo a igualação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, a perspectiva para as domésticas é ainda pior.
Luiza Batista critica as propostas e pontua que tais trabalhadoras serão ainda mais prejudicadas porque a rotatividade do trabalho é muito grande. “Com essa reforma proposta por esse governo ilegítimo, toda a classe trabalhadora será prejudicada. As reformas não estão sendo feitas pensando no bem-estar do trabalhador ou trabalhadora. Foram pensadas pra melhorar a vida de quem sempre explorou a mão de obra do pobre. Essa reforma foi construída pra garantir mais lucro a quem sempre teve tudo. Ou seja, já está provado em outros países, a exemplo do Chile, onde a reforma previdenciária foi um desastre: pessoas vivendo com 38% do salário mínimo nacional, vivendo na miséria”, afirma a presidente da Fenatrad.
Além das questões legais e jurídicas, de acordo com Dida Dias, ações como a de Preta Rara em sua página são importantes para desnudar abusos e dar voz às empregadas domésticas, além de elucidar que o machismo e o racismo que circundam o trabalho doméstico são estruturantes na pirâmide social, o que só poderia ser transformado a partir da educação e da organização da categoria. “Não há apoio ao povo negro que tanto fez e faz por este País. Não há boa educação, moradia ou trabalho. O trabalho doméstico é uma profissão: deve ter horário e direitos. Quando as trabalhadoras são chamadas de ‘secretárias do lar’, se doura a pílula, ‘romantiza’ uma relação de trabalho, desqualifica. ‘Ela é da família, sai pra passear com a gente.’ Com isso, se pode fazer o pagamento com qualquer coisa, até mesmo com comida. Pode até levar na manifestação, como fez aquela família na época do impeachment”, ironiza Dida, sobre o casal que foi a um protesto contra o governo Dilma com a empregada de uniforme e levando as crianças no carrinho, uma imagem que viralizou na internet.
Para Preta Rara também é urgente que as relações de trabalho sejam humanizadas, assim como uma de suas patroas, relembra ela, que a incentivou a ler mais livros ao pegá-la no flagra lendo Olga, de Fernando de Morais, enquanto limpava a biblioteca da residência. “É preciso humanizar as relações, tratar o serviço doméstico como algo essencial pra vida. Não tem como falar que não se sabe ou que não tem informação, mas o quartinho da empregada doméstica continua sendo a senzala de hoje”, lamenta a rapper.
