A "batalha de ideias" de Maringá (PR) e a vitória da democracia

LULA

Opinião | A "batalha de ideias" de Maringá (PR) e a vitória da democracia

Na batalha das ideias, o que torna uma organização ou um fato grandioso são seus conteúdos, posturas e moral elevada

João Flávio Borba*

Maringá (PR)

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15 de Janeiro de 2018 às 15:29

A Frente Brasil Popular de Maringá lançou neste sábado (13) o Comitê pela Defesa da Democracia e pelo Direito à Livre Eleições / Frente Brasil Popular de Maringá

O dia 13 de janeiro entra para história de Maringá e região e com ecos para todo o Brasil. Isto porque, mesmo sob toda ameaça de forças econômicas e políticas reacionárias, a Frente Brasil Popular de Maringá e região lançou, com muita moral, na câmara municipal da cidade, o Comitê pela Defesa da Democracia e pelo Direito à Livre Eleições, sobretudo de Lula poder ser candidato. O objetivo é exigir um julgamento justo e imparcial em segunda instância no caso da condenação do ex-presidente Lula. O comitê, no seu ato de lançamento, já deliberou para que membros da região de Maringá possam estar na vigília em Porto Alegre (RS) nos próximos dias 22, 23 e 24 de janeiro, pela não condenação de Lula no TRF-4. O Comitê denuncia que Lula sofre os efeitos de judicialização da política na decisão do juiz federal de primeira instância Sergio Moro, pois este o teria condenado sem provas concretas.

As forças reacionárias de Maringá, capitaneadas pela Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), quiseram impedir o lançamento do Comitê, marcando para mesma data, hora e local um manifesto contra Lula. Alguns veículos de comunicação pré-intitularam o dia como "A Batalha de Maringá", remetendo à ideia do confronto iminente. No entanto, essas forças acumularam sucessivas derrotas. Utilizaram de uma postura antidemocrática ao tentar impor e confrontar com a organização do evento do lançamento do comitê. Foram, por conta disso, previamente impedidos pela Polícia Militar de cercar a câmara, contrariando profundamente seus intentos iniciais. Por fim, provocaram, organizaram e publicaram que reuniriam 10 mil participantes, quando não reuniram nem mil pessoas, que foram precocemente dissipadas pelas chuvas de janeiro.

Por outro lado, com 700 pessoas, sendo um público para muito além dos 250 inicialmente esperados, a Frente Brasil Popular não só lançou formalmente o Comitê, como deu exemplo de civilidade, de coragem, de insubordinação a ameaças alheias. A luta é pelo restabelecimento do Estado Democrático de Direito, abalados profundamente no golpe de 2016, que não é só para Lula, mas para todo o povo brasileiro. Essa mensagem é a que marca e que ecoará para o povo. Na batalha das ideias, o que torna uma organização ou um fato grandioso são seus conteúdos, suas posturas e portanto sua moral elevada. Vitória da Democracia.

*João Flávio Borba é integrante da Frente Brasil Popular de Maringá (PR)

Edição: Ednubia Ghisi

POVO ORGANIZADO

Editorial | Se 2018 será um ano diferente, depende de nós

A primeira batalha já tem data, que vai ser quando o golpe tentar inabilitar a candidatura de Lula

Redação

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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15 de Janeiro de 2018 às 14:31

2017 foi um ano muito ruim para os direitos e os mais pobres, 2018 será diferente se concentrarmos nossas forças e demonstrarmos nosso poder / Isis Medeiros

Uma das estratégias dos meios de comunicação empresariais e dos políticos de direita é apresentar as decisões como algo técnico. Os problemas não passariam de um problema de gestão. Nada mais longe da verdade. Todas as definições são políticas, envolvem escolhas, interesses, e, portanto, poder.   

Sendo assim, precisamos falar de poder. Quem tem poder consegue impor seus interesses, suas vontades, seu projeto. Isso vale para quaisquer âmbitos, seja em um condomínio, um município, no estado ou no país. Quem tem muitas terras, fábricas, dinheiro, meios de comunicação de massa, forte presença nas Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e no Congresso Nacional, quem ocupa espaços no Executivo (prefeituras, governos de estado e Federal), quem tem influência sobre o Judiciário, quem tem conhecimento, tem poder. 

É fácil perceber que a imensa maioria da população não tem terras, fábricas, meios de comunicação, grande influência, etc. Podemos concluir então que ela não tem poder? Não. O povo tem  - e muito - poder. São as e os trabalhadores que produzem toda a riqueza, que movem a economia. São os que concentram o maior número de votos. 

No entanto, esse enorme poder, de manter de pé toda a sociedade e suas estruturas, inclusive as estruturas de poder, está disperso, e só se torna grande quando se organiza, se concentra, define um foco de luta, e age com unidade para conquistar o que deseja. Foi o que o povo brasileiro fez contra a reforma da Previdência em diversas ocasiões ao longo de 2017, e, com isso, conseguiu impedir sua votação até agora. 

Mas o lado de lá, a classe dominante, não dorme em serviço. Organizações dos trabalhadores, como sindicatos, associações, partidos identificados com as causas populares, são frequentemente atacados, pela mídia e pelas estruturas de Estado. Fizeram isso para dar um golpe em 2016 e implementar o projeto deles. Seguirão fazendo em 2018, mas só se permitirmos. O próximo passo do golpe é inabilitar a candidatura de Lula, num julgamento que ocorrerá no dia 24 de janeiro. Porque sabem que ele é a principal liderança que representa um projeto de mudanças e querem desmoralizar um líder popular. 

2017 foi um ano muito ruim para os direitos e os mais pobres, 2018 será diferente se concentrarmos nossas forças e demonstrarmos que temos poder. A primeira batalha já tem data, precisamos estar todos juntos para vencê-la. Faça sua parte e tenha um feliz 2018. 

Edição: Joana Tavares

MEMÓRIA

Vito Giannotti, "o operário da comunicação", completaria 75 anos nesta segunda (15)

Dirigente sindical e comunicador, ele foi uma das maiores referências para a democratização da comunicação no Brasil

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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15 de Janeiro de 2018 às 19:37

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Vito Giannotti, fundador do Núcleo Piratininga de Comunicação / Reprodução

Conhecido como "o operário da comunicação", o jornalista e escritor Vito Giannotti, falecido há quase três anos, completaria 75 anos nesta segunda-feira (15).

Ele foi uma das maiores referências para a democratização da comunicação no país. "A única maneira de tornar mais plural a informação que uma revista veicula, é fazer outra melhor", escreveu. 

E foi por isso que Giannotti se envolveu na criação de diversas iniciativas na imprensa alternativa e rádios comunitárias — o jornalista foi, inclusive, membro fundador do conselho editorial do Brasil de Fato.

Trajetória

Nascido na província de Lucca, na Itália, Giannotti chegou a São Paulo em 1964, aos 21 anos, onde trabalhou como metalúrgico. Dirigente sindical, Giannotti também foi diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1992, ele fundou, no Rio de Janeiro (RJ), o Núcleo Piratininga de Comunicação, organização que realiza cursos sobre comunicação sindical e popular para dirigentes sindicais e jornalistas.

O comunicador era crítico voraz de quem despreza a necessidade de produzir comunicação popular. “O Brasil continua dividido entre casa grande e senzala e a casa grande se reproduz também na linguagem”, escreveu.

Giannotti escreveu mais de 20 livros sobre comunicação e sindicalismo. Ele faleceu no dia 24 de julho de 2015, aos 72 anos, vítima de um aneurisma cerebral. 

Em seu último artigo no Brasil de Fato, publicado dez dias antes de seu falecimento, Giannotti diz: "Aqui, no Brasil, já está começando a nossa reação. Muitos professores, de vários níveis, estão mostrando seus dentes. (…) Só com a união na luta de todos os trabalhadores conseguiremos dobrar os inimigos. Há muitos deputados como Eduardo Cunha. Nós somos milhões. Temos que preparar nossas batalhas."

Edição: Vanessa Martina Silva

LAVA JATO

"Cadê a Prova?" Marchinha de carnaval denuncia perseguição a Lula; ouça:

Movimentos populares e entidades sindicais criticam injustiças contra o ex-presidente na Operação Lava Jato

Emilly Dulce

Brasil de Fato | São Paulo

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15 de Janeiro de 2018 às 17:38

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/ Alexandre Padilha

A campanha "Cadê a Prova?", em defesa da democracia e da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou uma marchinha de carnaval para denunciar as arbitrariedades cometidas contra o petista na Operação Lava Jato.

A articulação, que reúne movimentos populares e entidades sindicais, critica a perseguição ao ex-presidente, que será julgado em segunda instância no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, no processo conhecido como “Caso Tríplex”.

A marchinha "Cadê a Prova?" argumenta que "no país da injustiça" querem barrar a candidatura de Lula e "ganhar no tapetão", diante da ausência de provas que justifiquem a acusação e eventual prisão do ex-presidente.

Lula é o candidato favorito do eleitorado brasileiro para a presidência da República em 2018.

Confira a marchinha:

Querem culpar o Lula

É culpado uma ova

Eu quero, eu quero ver

Cadê a prova

Querem culpar o Lula

É culpado uma ova

Eu quero, eu quero ver

Cadê a prova

Não tem mala de dinheiro

Não tem conta na Suíça 

Não tem crime, não tem prova

No país da injustiça 

Eles sabem que o Lula

É a escolha da nação 

Querem tirar meu voto

E ganhar no tapetão 

Querem culpar o Lula

É culpado uma ova

Eu quero, eu quero ver

Cadê a prova

Edição: Vanessa Martina Silva

15 de janeiro de 2018 - 12h42 

Haroldo Lima: Julgamento para acobertar arbítrio é farsa

O país prepara-se para o “julgamento do Lula”, que é como está sendo chamado a análise do recurso impetrado pela defesa do ex-presidente, contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou, e que acontecerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a 24 próximo.

Reprodução

Condeanação de Lula pelo juiz Sergio Moro ignorou argumentos da defesa

A “sentença” de Moro foi produzida a partir de parâmetros estranhos ao ordenamento jurídico brasileiro, e por isso Lula foi condenado. O que se indaga, é se o Tribunal julgará agora com os mesmos parâmetros usados pelo Moro, uma espécie de “novo Direito”, sem respaldo na Constituição e sem amparo na soberania popular. Problemas delicados.

Vinte e sete anos depois de promulgada a Constituição atual, o processo político no Brasil foi truncado. Parcelas expressivas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mancomunadas com a grande mídia e setores empresariais, puseram abaixo o governo democrático existente e em seu lugar instalaram um bando de malfeitores.

Ocorre que, enquanto o Executivo encabeça uma desconstrução nacional e o Legislativo, apesar da resistência de alguns de seus membros, volta as costas para o povo e leiloa a maioria de seus votos, o Judiciário e o Ministério Público, sob a batuta de alguns setores, entraram num ativismo político impróprio, inovam no arbítrio, conspurcam o devido processo legal, borram os direitos da cidadania e solertemente vão impondo uma nova ordem.

O país vê-se às voltas com uma situação anômala: o Judiciário hipertrofia sua atividade, envereda célere na prática da Justiça política, ao tempo em que instituições jurídicas vão sendo inovadas, passando por cima do Direito positivo e da soberania popular. Emerge entre nós uma espécie de “novo Direito”, prepotente e presunçoso.

No quadro caótico que prevalece no país desde o golpe de 2016, forças políticas enxergaram uma saída, através das eleições de 2018. O povo, que é o Poder originário, definiria os rumos da Nação e elegeria o novo presidente. O país seguiria em frente.

Com esse plano, Partidos e grupos lançaram pré-candidatos a presidente. E os institutos de pesquisa mostraram, durante meses, que o homem mais caluniado, injuriado e vilipendiado do país, Lula, era justamente o que angariava o mais amplo apoio popular e que só fazia crescer. Ele não era o candidato nem mesmo de todas as forças progressistas do país, mas era o candidato do povão.

Mas, contra Lula há uma “sentença condenatória” expedida pelo juiz Sérgio Moro. Recurso de defesa fará com que essa sentença seja examinada pelo TRF4 de Porto Alegre, nesse 24 próximo. Se for confirmada, a candidatura do ex-presidente estaria inviabilizada ou gravemente dificultada. E tudo seria apresentado como se fosse uma coisa normal, decorrente da aplicação da justiça, o que não é verdade.

A “sentença” do Sérgio Moro incorpora parâmetros inovadores, os tais do “novo Direito” em gestação no país, criações arbitrárias de Juízes e do Ministério Público, acobertadas por Tribunais, mas que são ilegítimas e ilegais. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região fizer seu julgamento aceitando e usando os mesmos paradigmas discricionários do Sérgio Moro, então estará flagrado um “lawfare” indecoroso, o uso cínico da lei para uma perseguição política implacável. Estaremos ante uma tramoia boçal, montada para dar a impressão de algo juridicamente perfeito, mas que visa, especificamente, alijar do processo eleitoral o candidato preferido do povo. A eleição de 2018 seria uma fraude.

Julgar Lula à luz do Direito brasileiro é de justiça; mas julga-lo com base em inovações à margem da Constituição, que não passaram pela chancela popular e que estão conformando um “novo e abjeto Direito”, farisaico e faccioso, não é justiça, é um escárnio.

No próximo dia 24, no TRF4 de Porto Alegre, contraditoriamente, questões básicas desse “novo Direito”, e das artimanhas repugnantes do “lawfare” também estarão sendo expostas e julgadas, ou pelos juízes ou pelo povo.

De início, uma posição central estará em pauta: uma pessoa pode ser condenada sem provas, por “indícios”, “presunção”, “convicção” ou em decorrência de uma “delação” não comprovada? E mais: o princípio constitucional da “presunção da inocência” será flexibilizado, como defende o juiz Sérgio Moro? A existência da “corrupção passiva” não mais necessitará da identificação clara de um ato de ofício que tenha ligação com o benefício recebido, como é até agora a jurisprudência do STF? Prevalecerá a categoria inventada por Sérgio Moro de “ato de ofício indeterminado”, inexistente no Direito brasileiro? A “lavagem de dinheiro” não mais precisará que se prove que o bem que resultou da “lavagem” está integrado ao patrimônio do beneficiado? Vai-se aceitar que a prova inequívoca da propriedade de um imóvel seja substituída pela notícia de que a propriedade do mesmo é “atribuída” a alguém?

Seria bom se o Tribunal de Porto Alegre se ativesse ao ordenamento jurídico brasileiro e repelisse as inovações canhestras do juiz Sérgio Moro e da turma da Lava jato. Se, contudo, ele for usar os parâmetros aqui descritos do “novo Direito”, então a condenação de Lula será confirmada e a tosca “sentença” do Moro enaltecida. O erro continuará, os juízes pagarão caro em seus conceitos. A crise se aprofundará e a luta terá que continuar.




*Haroldo Lima é membro da Comissão Política Nacional do Comité Central do Partido Comunista do Brasil. 

Lula não pode perder mais no dia 24. O golpe, sim.

POR FERNANDO BRITO · 14/01/2018

Ao contrário do que dizem os jornais, a única decisão passível de ocorrer, daqui a nove dias, quando dois  desembargadores proferirem seus votos sobre a confirmação ou não da sentença de Sérgio Moro contra Lula – só dois, porque o voto do relator João Gebran Neto é um voto viciado por seu alinhamento automático e compadrio com o juiz de Curitiba – é a quase definição de Lula como vencedor do pleito de outubro deste ano.

Porque depois destes anos a fio de campanha midiática e de transformação da Justiça em ferramenta política, se os dois ou mesmo um só deles divergir, ainda que em parte, do golpe de mão eleitoral perpetrado por Moro, as chances de que a montagem venha a ruir são enormes.

E estará aberta a porta para que o Judiciário retome a sua tradição de não-intervenção em assuntos político-eleitorais.

Lula fez a sua parte e, ao reunir perto de 40% das intenções de voto a Presidente, mostrou que é o personagem central do julgamento que o povo brasileiro fará em pouco mais de nove meses.

O golpismo, sim, é que precisa do resultado de 3 a 0 para seguir vivo na disputa eleitoral embora isto esteja longe de significar que Lula, neste caso, estaria “morto”.

Há pelo menos três anos Lula já foi condenado pelo tribunal da mídia e  tão execrado quanto alguém poderia ser diante da opinião pública. Nada de pior podem lhe fazer, nem mesmo com o “3 a 0”

Mesmo se conseguirem este “placar”, Lula seguirá tendo a liderança do processo eleitoral, seja como candidato, seja como “grande eleitor”  de outro candidato.

Getúlio Vargas, apeado do poder e maldito em todos os círculos da mídia, escreveu uma pequena carta, poucos dias antes da eleição de 1946, e elegeu Eurico Gaspar Dutra contra o favorito Eduardo Gomes, herói da classe média e vitorioso da campanha da Itália.

A elite política e econômica do Brasil, no seu desespero por não ser – como poderia ser, não fosse tão medíocre – a reitora dos rumos do Brasil, algo a que renunciou quando resolveu ser apenas a “gerente” do estabelecimento colonial anacrônico imposto a este país não percebe que não conseguirá construir a legitimidade para seu poder, como teve com JK, no pós-Vargas.

Mesmo excluindo Lula por uma manobra abjeta, comandada por Moro, que está para o Judiciário como Eduardo Cunha esteve para o Legislativo, não tem ninguém que lhe garanta o voto do povo.

Nem mesmo com o 3 a 0 que pretende impor, daqui a nove dias. E pior ainda, se não os alcançar.

E, se alcançar, leva, definitivamente, o Judiciário para para a sua aventura suicida.

EUA estão por trás da destruição do Brasil

CHICO VIGILANTE

Deputado distrital e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do DF

EUA estão por trás da destruição do Brasil

14 de Janeiro de 2018

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A nova estratégia de segurança nacional dos EUA divulgada pela Casa Branca fortalece uma tese sobre a qual venho martelando há anos.

Os americanos vêm usando o pretexto do combate à corrupção, como instrumento da CIA para desestabilizar governos no mundo todo e na América Latina, especialmente o Brasil.

Em fevereiro de 2015 publiquei artigo no Brasil 247 intitulado “Pedir ajuda ao FBI sobre a Petrobras? Isso é possível numa nação soberana?”

Nele questionava a visita de Rodrigo Janot e procuradores da Lava Jato aos EUA, cujo objetivo segundo a mídia golpista à ocasião era “pedir apoio das autoridades americanas nas investigações sobre fraudes na Petrobras”.

Como assim? Indagava. A PF entrou em recesso?

Janot vai providenciar a gravação das conversas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Agência Federal de Investigação (FBI) e a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que fiscaliza o mercado de capitais americano, para conhecimento dos brasileiros?

Na agenda do grupo de traidores entreguistas constava encontro com todos estas instituições do governo americano.

Janot e a força tarefa da Lava Jato agiram abertamente e sem pudor – ao contrário de outros que atuaram nas sombras para levar Getúlio ao suicídio, derrubar Goulart e mandá-lo ao exílio.
Para facilitar o bote, que hoje vemos mais claramente, levaram de mão beijada aos EUA informações sobre o funcionamento da Petrobras, subsidiárias, e pré sal.

Que interesse tinha a Justiça brasileira de passar dados confidenciais de processos nossos para a Justiça americana? Hoje enxergamos: ajudá-los a nos roubar oficialmente bilhões de dólares como indenização por prejuízos mal explicados – direitos negados a acionistas brasileiros e à própria Petrobras.

Agora, neste início de 2018, sem meias palavras, a Casa Branca deixa bem claro, em documento sobre Segurança Nacional, como as investigações de corrupção em outros países, como a Lava Jato, podem ser usadas como armas letais contra os interesses econômicos do Brasil e de outras nações.

"Os instrumentos econômicos – incluindo sanções, medidas de combate à corrupção e ações de execução empresarial – podem ser importantes para dissuadir, coagir e restringir a ação de adversários", diz o documento americano.

A desnacionalização de estatais brasileiras, a destruição de nossas grandes empreiteiras, o desemprego de milhares de engenheiros e trabalhadores das áreas petrolífera, indústria naval e construção civil... tudo isso teve o dedo dos EUA. A confissão está assinada.