25 de jan de 2018
O CASO LULA - DE PRETORES E DE VIGILES.
(Do blog e equipe) - Queiram ou não os personagens que estrearam o espetáculo, o julgamento em segunda instância do presidente Lula será apresentado, nos livros de história, como um dos mais didáticos, sórdidos e mais bem acabados exemplos de como se procede à mais cínica manipulação da opinião pública, com a estruturação, ao longo do tempo, de uma série de mitos e inverdades e a construção, peça a peça, de um castelo de cartas que não se sustenta pela busca do equilíbrio para a superação da gravidade, mas no mais imoral aproveitamento do ódio, da hipocrisia e da mentira para a distorção do direito e da realidade com objetivos claramente políticos.
Como se sabe, desde quando foi inventado na China, junto com o papel, ou - há controvérsias - pelos árabes, séculos mais tarde (quem sabe como uma evolução pertencente ao legado cultural dos antigos egípcios) o baralho não serve apenas para o jogo, e – como acontece com o Tarot – para a interpretação e adivinhação do destino.
Essa invenção lúdica, gráfica, tátil, também se presta, em momentos de recolhimento, solidão ou devaneio, à construção de delicadas estruturas que, por desafiar perigosamente as leis da física, costumam ter – como uma bolha de sabão ao vento - uma existência - e uma consistência - tão frágil quanto efêmera.
As raízes do resultado do julgamento do Presidente Lula, com uma sentença já anunciada, da qual até as pedras já tinham há meses conhecimento, são tão fracas, moralmente, quanto cartas de baralho montadas umas sobre as outras diante uma janela aberta.
Elas devem ser procuradas nas fantasias jurisprudenciais do julgamento do mensalão e nas suas filhas diletas, as famigeradas jornadas de junho de 2013, que abriram as portas para a consolidação da degeneração do arcabouço jurídico brasileiro, da própria governabilidade e da Democracia, e para a emersão do fascismo, do canal fétido do esgoto da História ao qual havia sido degredado pelas memoráveis campanhas da redemocratização da década de 1980, ao primeiro plano do panorama político brasileiro.
O castelo montado pelos desembargadores para a condenação de Lula, com o evidente intuito de impedir a sua candidatura à presidência da República, repetem as fantasias jurídicas que foram enfiadas goela abaixo da sociedade brasileira no julgamento da AP 470, mas que não tiveram, naquele momento, força suficiente para contribuir decisivamente para a derrubada do Presidente da República.
A base da estapafúrdia torre de cartas montada pela turma de desembargadores do TRF-4, parte de uma série de acusações no atacado, quase genéricas, para uma absurda, evidente, descarada, criminalização da atividade política, do pleno exercício do mandato de Presidente da República e do regime democrático de presidencialismo de coalizão.
Assim como no caso do “mensalão”, procura-se lançar contra Lula, mais uma vez, os fedorentos eflúvios da malfadada teoria do Domínio do Fato, por aqui distorcida e retorcida, como já afirmou o seu criador, o jurista alemão Claus Roxin.
Só que, desta vez, o nefasto gênio do mal, apedeuta, sapo barbudo, nine-fingers, cachaceiro, como a ele se referem seus “equilibrados” adversários, não foi acusado apenas de ter conhecimento de crimes cometidos.
Ele teria também, a partir do estabelecimento de uma coalizão política formada para chegar ao poder – como se faz costumeiramente em qualquer democracia – dado origem de forma premeditada e pessoal a uma quadrilha.
Uma perigosíssima ORCRIM que teria como objetivo nomear diretamente bandidos para “assaltar” a Petrobras, por meio da formação de um cartel de empresas de engenharia que devolvia parte do sobrepreço estabelecido nos contratos, em forma de financiamento de campanha para partidos e candidatos e do pagamento de propinas pessoais a corruptos escolhidos.
Para sustentar essa acusação, citam-se afirmações e números genéricos.
Foi criado um “clube”, teria dito um delator“, para o PT era reservado “um por cento de propina”, teria dito outro.
Haveria uma “conta-corrente” informal, segundo um terceiro, mas não se indicam bancos, valores, movimentações.
Fazendo largo uso, em seus votos, os desembargadores, de uma longa lista de dedo-duros e de extratos de seus “depoimentos”.
Ignorando, ou fingindo ignorar, descarada e olimpicamente, o fato de que o Supremo Tribunal Federal já afirmou claramente em mais de uma ocasião que a mera palavra de delatores não serve isoladamente como prova para condenar ninguém.
Especialmente quando, como no caso em pauta, todos os que acusaram o ex-presidente em seu depoimento foram, com certeza, por isso mesmo, generosa e inequivocamente beneficiados pelo Judiciário e o Ministério Público, com a diminuição de suas penas pela “justiça”, como no caso de Leo Pinheiro, de dez para três anos em regime semi-aberto, por exemplo.
A turma do TRF-4 classifica como crime de formação de quadrilha indicações políticas, absolutamente normais, de nomes para ocupar cargos de diretoria e de confiança em empresas, ministérios e autarquias.
Nomeações feitas de comum acordo com partidos, e muitas vezes, com a prévia aprovação de outras instâncias como o Congresso Nacional, e até mesmo de conselhos de administração de empresas mistas, com ações em bolsa, compostos de representantes indicados por seus investidores.
Ora, o que o TRF4 está criminalizando, ao condenar Lula não com provas, mas com um ataque direto a atividades de caráter político-administrativo, são PRERROGATIVAS INERENTES ao cargo de Presidente da República.
Se Sarney nomeava livremente cargos de diretoria, e havia, com autorização da justiça, financiamento privado de campanha para os partidos que o apoiavam devidamente registrado e aprovado pelo TSE.
Se Collor nomeava livremente cargos de diretoria, e havia, com autorização da justiça, financiamento privado de campanha para os partidos que o apoiavam devidamente registrado e aprovado pelo TSE.
Se FHC nomeava livremente cargos de diretoria, e havia, com autorização da justiça, financiamento privado de campanha para os partidos que o apoiavam devidamente registrado e aprovado pelo TSE.
Se todos eles faziam indicações políticas para cargos de primeiro, segundo, terceiro escalão, também na Petrobras e em outras estatais, de comum acordo com partidos a eles coligados e seus partidos sempre foram financiados pelas mesmas empreiteiras envolvidas com a Operação Lavajato, que atendem o mercado brasileiro de obras públicas desde a época do regime militar, e, há 20 anos, os sucessivos governos do PSDB em São Paulo.
Por que no caso de Lula as indicações são automaticamente tratadas como criminosas e as doações de campanha, devidamente registradas à época na Justiça Eleitoral, foram retroativa e automaticamente transformadas pelo Ministério Público e pelo juiz Sérgio Moro em propina, com base apenas na declaração de delatores?
Ao aceitar essas acusações silenciosamente, a Justiça Eleitoral, responsável pela homologação dessas doações à época, a julgar pelas teses da Lavajato, corroboradas pela Segunda Instância de Porto Alegre, não estaria aceitando a hipótese de ter sido conivente, ou no mínimo, passada para trás, durante anos, anteriormente?
Por que Lula está sendo condenado a 12 anos de regime fechado quando outros presidentes antes dele não foram sequer investigados?
Ou tudo isso está acontecendo com o ex-presidente da República porque Lula está sendo acusado – mesmo tendo expandido a economia, o crédito, a agricultura, o PIB, a renda per capita, o salário mínimo e apoiado, por meio do BNDES, algumas das maiores empresas do país nos últimos 15 anos - de “ser comunista”?
Ou por estar disparado na frente nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República?
O que pretendiam o juiz e os procuradores da operação Lavajato e os desembargadores do TRF-4?
Que Lula deixasse de formar uma coalizão para disputar e vencer uma eleição para o governo federal porque poderia ser absurdamente acusado pela criação de uma “organização criminosa”?
Que ele, na Presidência da República, deixasse de governar, ou seja, de negociar com partidos a indicação de cargos para empresas e diretorias, porque correria o risco – também absurdamente – de ser condenado, por causa disso, por formação de quadrilha?
Que ele tivesse, como é o caso das falcatruas de bandidos como Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef – que já se encontram confortavelmente tomando uísque na poltrona de suas casas por obra e graça da mesma “justiça” que o condenou a 12 anos - conhecimento de tudo o que fazem, cotidianamente, os servidores que ocupam os 757.158 cargos da administração federal ou os mais de 80.000 funcionários da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima?
Onde estão, perguntamos – e a nação e o mundo também o fazem – as malas de dinheiro e as contas na Suíça do ex-presidente Lula?
Onde está o ato de ofício que ele teria praticado em troca de corrupção?
Foi ele ou foi sua mulher Marisa Letícia, que assinou o contrato de compra das cotas de um apartamento cuja propriedade lhe atribuem agora?
Por que ela, mesmo depois de morta, teve o seu pedido de absolvição negado pelo mesmo tribunal que acaba de condenar Lula, e não pode ter o seu comportamento separado do comportamento do marido, e a mulher de Eduardo Cunha, viva (até demais) que se badalava a tripa forra na Europa e Dubai com os milhões de dólares recebidos de propina por seu conjugue, foi considerada inocente e absolvida pelo mesmo juiz que condenou implacavelmente Lula?
Como pode a “justiça”, a priori, afirmar que as obras e benfeitorias feitas no triplex não seriam integralmente pagas por Marisa Leticia posteriormente, caso tivesse resolvido continuar com o apartamento, a preço de mercado, quando da entrega da escritura ou das chaves, se o negócio tivesse sido definitivamente concluído e a propriedade não tivesse também sido penhorada pela justiça para pagamento de dívidas da construtora/incorporadora?
Ou agora, além de impedir, previamente, a execução de crimes, como a divisão pré-crime da polícia de Los Angeles do filme de ficção científica Minority Report, a “justiça” brasileira passou também a possuir poderes absolutamente divinatórios – acima de qualquer margem de dúvida?
Mas nenhum que justificasse a absurda interferência em curso, de fora para dentro, no processo político nacional, voltada para mudar o rumo da História e o destino do país.
O resultado do julgamento do TRF-4, da forma como se deu, oficializa a constatação de que vivemos em um país em que o ódio atropela a justiça e cospe na cara da lei.
O site Conjur ouviu destacados juristas sobre o julgamento.
Vamos às suas considerações:
Lenio Streck, jurista e professor:
O julgamento apenas reforça a tese de que, no Brasil, moral vale mais do que o direito. O relator chegou a ir além do que decidiu Moro. Foi mais morista que Moro. Veja: Moro disse que havia “atos de ofício indeterminados”. Só que o relator disse não ser necessário haver prova de atos de Lula em relação aos contratos mencionados na denúncia. Como explicar isso? Como explicar a incompetência de Moro depois de ter dito que não houve dinheiro da Petrobras envolvido? Ora, a denúncia do MPF cita a Petrobras 423 vezes. A questão: o que é Direito no Brasil? Isso sem falar no uso do domínio de fato. De novo. Minha pergunta: como ensinar direito depois deste julgamento?
Marcelo Turbay Freiria, advogado:
A decisão significou um grande retrocesso jurisprudencial no que se refere ao ato de ofício no crime de corrupção. Enquanto a Suprema Corte Norte americana reformou recentemente, com um debate consistente e sofisticado, justamente um dos precedentes que a sentença de primeiro grau citou para subsidiar a condenação, o Brasil parece preferir soluções simplistas e superficiais.
Sobre a sustentação oral do MPF:
Eduardo Kuntz, advogado:
Ao concluir a sustentação oral valendo-se da "nova premissa" de que é obrigação da defesa provar a sua inocência, infelizmente, demonstra que não existem efetivamente provas. Buscam firmar com indícios crimes que deixam vestígios. A exceção está virando dogma.
Fernando Hideo Lacerda, advogado:
A fala do procurador partiu de uma visão maniqueísta, que enxerga o mundo a partir de uma guerra entre os heróis do sistema de justiça aliado à mídia contra os vilões representados pela defesa e todas as manifestações críticas do mundo acadêmico nacional e internacional. Não há um jurista sério que defenda os fundamentos jurídicos da sentença. Bem por isso, todas as falas da acusação desviaram o foco para a questão ideológica. No mundo da pós-verdade patrocinada pelo interesse econômico, importam menos os fatos do que as crenças, preconceitos e convicções.
Diante da inexistência de provas, sustenta-se a hipótese acusatória apenas em contratos rasurados irrelevantes, notícia do jornal O Globo e a palavra de um delator informal. Aliás, a verdadeira corrupção é extrair declarações de um corréu que negocia delação premissa, mediante o oferecimento de benefícios ilegais referentes à sua liberdade.
Por sua vez, a Defesa foi clara ao demonstrar a incompetência do juízo de primeira instância, a suspeição do magistrado (que ficou clara pelo incômodo demonstrado na própria sentença pelo juiz), a falta de correlação entre a hipótese acusatória e a versão apresentada na condenação, o cerceamento de defesa diante da proibição de oitiva de Tacla Duran e a absoluta ausência de provas em um processo que começou com uma apresentação de power point.
Diz-se que “quando Pedro me fala sobre Paulo, sei mais de Pedro que de Paulo”.
É somente nesse sentido que podemos compreender o desfecho da intervenção do procurador da república, ao citar Fiódor Dostoiévski sobre a existência de "homens de bronze". Se existe alguém que na contemporaneidade deve se lembrar de que todos os homens são de carne, essa classe é composta pelos membros do sistema de justiça !
Bruno Rodrigues, advogado:
Saudar a todos que assistem o julgamento à distância é uma inovação. Isso pode demonstrar uma preocupação com o televisionamento. Penso que os processos criminais não devem se sujeitar a essa exposição pública e, neste caso, a TV Justiça foi um retrocesso em matérias criminais.
Importante destacar que diversos países, dentre eles Portugal, proíbem a divulgação de matéria jornalística até o julgamento por um órgão colegiado
Sobre a tese do desembargador Gebran Neto de que as as provas materiais não são essenciais para constituir o crime de corrupção passiva:
Fernando Hideo Lacerda, advogado:
O ato de ofício não precisa ser praticado, mas isso não significa que ele não precise ser especificado e individualizado. Sempre será preciso que haja ao menos a representação mental de qual seria o ato de ofício.
Sobre a condenação por corrupção
Ruy Samuel Espíndola, advogado:
A acusação é de que a OAS ofereceu vantagens indevidas a Lula enquanto ele ainda era presidente, mas ele só foi aceitar a oferta em 2014, já quatro anos depois do fim do mandato. Não poderia, portanto, ser condenado por corrupção. No máximo ele teria cometido o crime de advocacia administrativa, descrita no artigo 321 do Código Penal como “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração, valendo-se da qualidade de funcionário”.
Só que a pena para esse crime é de, no máximo, um ano, e a punição já estaria prescrita.
Sobre levar notícias em consideração no conjunto probatório:
Welington Arruda, criminalista:
Os equívocos foram para além dos autos quando, inclusive, o Relator disse ver com ressalvas o uso de notícias como provas, mas que elas serviriam para corroborar as versões e as provas apresentadas nas delações. Em São Paulo, por exemplo, quando um Juízo condenou Oscar Maroni por facilitação à Prostituição com base no Livro da Bruna Surfistinha, o Tribunal de Justiça disse que a fundamentação, naquele caso, o livro, não tinha sido objeto de ampla defesa e contraditório tampouco a autora do livro teria sido arrolada como testemunha e reformou a sentença absolvendo-o.
Imagino que no caso do ex-presidente, as notícias não deveriam ser levadas em consideração, na medida em que estas não transferem propriedades, tampouco têm validade jurídica para embasar ou mesmo corroborar qualquer condenação criminal. Vale lembrar que o aumento da pena do ex-presidente para mais de oito anos para o crime de corrupção passiva só ocorreu para evitar a prescrição retroativa, o que foi extremamente rechaçado pela comunidade jurídica quando o então ministro Joaquim Barbosa fez o mesmo na ação penal 470.”
Voltando ao que interessa:
Aqueles que comemoram, hoje, nas fileiras políticas, a confirmação da kafquiana condenação do ex-presidente da República em segundo turno, deveriam botar – tendo-as ou não – as barbas de molho.
Quem está no banco dos réus e está sendo cassado e condenado não é Lula, mas a Democracia Brasileira e o Estado de Direito.
A consolidação da jurisprudência inquisitorial da Operação Lavajato e do TRF-4, com a sagração de parte da mídia e a pilatista indiferença da Suprema Corte, cuja autoridade tem sido banalmente desafiada até por funcionários subalternos da polícia, poderá colocar sob suspeita, cassar e condenar, no futuro, qualquer representante eleito para o Executivo, pela mera formação de uma coalizão de partidos ou a indicação de funcionários para a ocupaçao de cargos de confiança na administração direta e indireta.
Funcionários com os quais terá de compartilhar a responsabilidade caso venham a cometer qualquer tipo de ilicitude.
A não ser que esse representante eleito tenha um perfil atípico.
Porque, afinal, ao tirar Lula da disputa presidencial, justamente por ele estar à frente nas pesquisas, a “justiça” brasileira, inquisitorial, seletiva e lavajatista, não está apenas celebrando o arbítrio ou consolidando o casuísmo.
Ela pode estar também ajudando a entregar, conscientemente - e disso se arrependerá no futuro - o país ao fascismo nas próximas eleições.
É preciso lembrar que o poder de fato, em países que se contam entre os que mais matam no mundo, com uma estrutura jurídica frouxa, primitiva, como a nossa – totalmente incapaz de defender a democracia - é exercido por quem tem as armas nas mãos, e não a balança – desequilibrada e torta - dos últimos tempos.
E as armas não estão com os pretores, senhores.
Elas estão nas mãos dos vigiles e dos centuriões, que em sua maioria já têm candidato – justamente aquele que será mais beneficiado pela surreal condenação de Lula no TRF-4 – para a presidência da República de 2018.
21 de jan de 2018
OS RABINOS E A PROGRAMAÇÃO DOS GOLEMS.
(Do blog com equipe) - Dos monstros da antiguidade aos ciclopes da Ilíada, passando pelos autômatos e outras máquinas mecânicas da Idade Média (há um divertido romance histórico - “A Máquina de Xadrez”, de Robert Löhr - sobre isso), e pela peça R.U.R - Rossumovi Uiverzálni Roboti- (Robôs Universais de Rossum) na qual o escritor tcheco Karel Capek cunhou o termo robot, de 1921, o homem sempre sonhou com seres e máquinas que o obedecessem cegamente.
Em alguns casos, chegou-se a antever até mesmo alguma espécie de relação entre a escrita e o movimento, séculos antes que se pensasse na possibilidade de programação matemática e alfanumérica de máquinas.
Sobre isso há um interessante exemplo no folclore judaico, em que a escrita dá vida a um ser mítico ligado à Cabala e à tradição mística do judaísmo.
O termo Golem, que, no Talmud, serve para se referir a um embrião ou substância incompleta - o salmo 139:16 usa a palavra “gal´mi”, significando “minha substância ainda informe” designa um ser inanimado, feito - como os soldados do Exército de terracota do Imperador Chi - de barro, que pode ser “ligado” ou “desligado” mudando-se simplesmente a palavra que está escrita em sua testa ou que está gravada em uma placa de cerâmica (pensamos imediatamente em um chip) colocada dentro de sua boca.
Embora hoje sejam mais conhecidos como personagens de jogos de computador, um dos mais conhecidos relatos de golems conta a estória de um rabino chamado Elias Balschem, que teria construído e destruído um desses seres no fim dos anos 1600.
Mais tarde, em meados do século XIX, essa narrativa é retomada com outro personagem, um rabino chamado Judah Loew, de Praga, que teria criado um golem também no século XVII, para defender o gueto de Josefov contra pogroms e atentados contra judeus praticados pela população local.
A primeira versão publicada dessa estória apareceu em 1847 em uma coleção de contos judaicos intitulada Galerie der Sippurim, publicada por Wolf Pascheles, e a segunda cerca de 60 anos mais tarde, em um conto de Yudl Rosenberg, em 1909.
De acordo com a tradição, esse golem teria sido feito, seguindo rituais específicos, com argila do rio Moldava.
Depois de modelá-lo, o rabino fez com que ele ganhasse vida recitando um encanto especial em hebraico e escrevendo na sua testa a palavra “emet”, que significa “verdade”.
À noite, o golem obedecia ao rabino, ajudando-o a proteger o gueto judaico, e durante o dia o rabino o escondia no sótão de uma sinagoga.
Porém, o monstro cresceu – os golems têm a propriedade de aumentar de tamanho absorvendo a terra do solo por onde passam - e tornou-se violento, começando - como o excluído monstro do Dr. Frankenstein de Mary Shelley - a atacar indiscriminadamente as pessoas.
A população de Praga prometeu então ao rabino que a violência contra os judeus cessaria se o golem fosse destruído.
O rabino Loew aceitou o acordo e deu fim à sua criação apagando a primeira letra da palavra “emet”, “verdade”, restando apenas “met”, que significa “morte”, na testa do golem, o que o transformou em terra novamente.
Quem sabe, perguntamos, em uma espécie de alerta figurado sobre uma certa pretensa ingenuidade judaica, a morte do Golem do rabino Loew não tenha condenado os judeus da Europa à violência e ao genocídio que atingiram seu ápice com o pavoroso holocausto hitlerista?
Durante o qual, com certeza, muitas crianças que conheciam essa estória devem ter rezado e sonhado muitas vezes, em Riga, Lodz, Terezin e Auschwitz e em outros guetos e campos de concentração da Europa, para que seu Adonai particular lhes mandasse um exército de golems para destruir seus carrascos e captores nazistas?
Em tempos de Trump, da defesa da transferência, por conservadores, da capital de Israel para Jerusalém, de “bots”, botsnets e de outros programas de inteligência artificial que disseminam “fakes”, mentiras e pós-verdades, a serviço, principalmente, da direita e do fascismo, será que todos nós - goys e judeus - não mereceríamos, caso orássemos, a volta de um golem poderoso e justo, que, com o vocábulo Emetnovamente escrito na testa, nos restituísse o equilíbrio, a razão e a verdade?
18 de jan de 2018
COMO MANTER UMA COLÔNIA OU ELIMINAR UM CONCORRENTE.
(Do blog com equipe) - Inspirados pelo livro de 1937, de Dale Carnegie, “Como fazer amigos e influenciar pessoas”, e por personagens recentes de nossa história, subitamente elevados à condição de celebridades, ousamos, como no caso do Pequeno Manual do Grande Manuel, nos aventurar no atrativo mercado das obras de auto-ajuda, em 15 passos (três a mais que os alcoólatras anônimos) com o tema “Como manter uma colônia ou eliminar um concorrente”.
Sem mais preâmbulos, vamos à receita:
1 - Comece por cortar a sua possibilidade de financiamento, apoiando a criação de leis que impeçam o seu endividamento, mesmo que ele tenha uma das menores dívidas públicas entre as 10 maiores economias do mundo e centenas de bilhões de dólares em reservas internacionais, que você esteja devendo muito mais do que ele com relação ao PIB, e que ele seja o seu quarto maior credor individual externo.
Sem mais preâmbulos, vamos à receita:
1 - Comece por cortar a sua possibilidade de financiamento, apoiando a criação de leis que impeçam o seu endividamento, mesmo que ele tenha uma das menores dívidas públicas entre as 10 maiores economias do mundo e centenas de bilhões de dólares em reservas internacionais, que você esteja devendo muito mais do que ele com relação ao PIB, e que ele seja o seu quarto maior credor individual externo.
2 - Apoie, por meio de uma mídia comprada cooptada ideologicamente e também de entrevistas de "analistas" do "mercado", estudos e "relatórios" de "consultorias de investimento" controladas a partir de seu país e da pressão de agências de classificação de risco, às quais você não daria a menor bola, um discurso austericida, privatista e antiestatal para a economia do seu concorrente.
3 - Com isso, você poderá retirar das mãos dele empresas e negócios que possam servir de instrumento para o seu desenvolvimento econômico e social, inviabilizar o seu controle sobre o orçamento público, e eliminar a sua liberdade de investimento em ações estratégicas que possam assegurar um mínimo de independência e soberania em médio e longo prazo.
Companhias estatais são perigosas e devem ser eliminadas, adquiridas ou controladas indiretamente.
Elas podem ser usadas por governos nacionalistas e desenvolvimentistas (que você considera naturalmente hostis) para fortalecer seus próprios povos e países contra os seus interesses.
4 - Aproveite o discurso austericida do governo fantoche local para destruir o seu maior banco de fomento à exportação e ao desenvolvimento, aumentando suas taxas de juro e obrigando-o a devolver ao Tesouro, antecipadamente, centenas de bilhões em dívidas que poderiam ser pagas, como estava estabelecido antes, em 30 anos, impedindo que ele possa irrigar com crédito a sua economia e apoiar o capital nacional, com a desculpa de diminuir - simbólica e imperceptivelmente - a dívida pública.
5 - Estrangule a capacidade de ação internacional de seu adversário, eliminando, pela diminuição da oferta de financiamento, o corte de investimentos e a colocação sob suspeita de ações de desenvolvimento em terceiros países, qualquer veleidade de influência global ou regional.
Com isso, você poderá minar a força e a permanência de seu concorrente em acordos e instituições que possam ameaçar a sua própria hegemonia e posição como potência global, como o é o caso, por exemplo, da UNASUL, do Conselho de Defesa da América do Sul, do BRICS ou da Organização Mundial do Comércio.
6 - Induza, politicamente, as forças que lhe são simpáticas a paralisar, judicialmente - no lugar de exigir que se finalizem as obras, serviços e produtos em andamento - todos os projetos, ações e programas que puderem ser interrompidos e sucateados, provocando a eliminação de milhões de empregos diretos e indiretos e a quebra de milhares de acionistas, investidores, fornecedores, destruindo a engenharia, a capacidade produtiva, a pesquisa tecnológica, a infraestrutura e a defesa do país que você quer enfraquecer, gerando um prejuízo de dezenas, centenas de bilhões de dólares em navios, refinarias, oleodutos, plataformas de petróleo, sistemas de irrigação, submarinos, mísseis, tanques, aviões, rifles de assalto, cuja produção será interrompida, desacelerada ou inviabilizada, com a limitação, por lei, de recursos para investimentos, além de sucessivos bloqueios e ações e processos judiciais.
7- Faça a sua justiça impor, implacavelmente, indenizações a grandes empresas locais, para compensar acionistas residentes em seu território.
Se as ações caírem, quem as comprou deve ser bilionariamente compensado, com base em estórias da carochinha montadas com a cumplicidade de “relatórios” “produzidos” por empresas de “auditoria” oriundas do seu próprio país-matriz, mesmo aquelas conhecidas por terem estado envolvidas com numerosos escândalos e irregularidades.
Afinal, no trato com suas colônias, o capitalismo de bolsa, tipicamente de risco, não pode assumir nada mais, nada menos, do que risco zero.
8 - Concomitantemente, faça com que a abjeta turma de sabujos – alguns oriundos de bancos particulares - que está no governo, sabote bancos públicos que não estão dando prejuízo, fechando centenas de agências e demitindo milhares de funcionários, para diminuir a qualidade e a oferta de seus serviços, tornando as empresas nativas e o próprio governo cada vez mais dependentes de instituições bancárias - que objetivam primeiramente o lucro e cobram juros mais altos - privadas e internacionais.
9 - Levante suspeitas, com a ajuda de parte da imprensa e da mídia locais, sobre programas e empresas relacionadas à área de defesa, como no caso do enriquecimento de urânio, da construção de submarinos, também nucleares, e do desenvolvimento conjunto com outros países – que não são o seu - de caças-bombardeios.
Abra no território do seu pseudo concorrente escritórios de forças "policiais" e de "justiça" do seu país, para oferecer ações conjuntas de "cooperação" com as forças policiais e judiciais locais.
Você pode fazer isso tranquilamente - oferecendo até mesmo financiamento de “programas” conjuntos - passando por cima do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça, por exemplo, porque pelo menos parte das forças policiais e judiciais do seu concorrente não sabem como funciona o jogo geopolítico nem tem o menor respeito pelo sistema político e as instituições vigentes, que são constantemente erodidas pelo arcabouço midiático e acadêmico – no caso de universidades particulares - já cooptados, ao longo de anos, por você mesmo.
Seduza, "treine" e premie, com espelhinhos e miçangas – leia-se homenagens, plaquinhas, diplomas, prêmios em dinheiro e palestras pagas - trazendo para "cursos", encontros e seminários, em seu território, com a desculpa de "juntar forças" no combate ao crime e ao “terrorismo” e defender e valorizar a "democracia", jornalistas, juízes, procuradores, membros da Suprema Corte, “economistas”, policiais e potenciais "lideranças" do país-alvo, mesmo que a sua própria nação não seja um exemplo de democracia e esteja no momento sendo governada por um palhaço maluco, racista e protofascista com aspirações totalitárias.
10 - Arranje uma bandeira hipócrita e "moralmente" inatacável, como a de um suposto e relativo, dirigido, combate à corrupção e à impunidade, e destrua as instituições políticas, a governabilidade e as maiores empresas do seu concorrente, aplicando-lhes multas bilionárias, não para recuperar recursos supostamente desviados, mas da forma mais punitiva e miserável, com base em critérios etéreos, distorcíveis e subjetivos, como o de "danos morais coletivos", por exemplo.
11 - Corte o crédito e arrebente com a credibilidade das empresas locais e o seu valor de mercado, arrastando, com a cumplicidade de uma imprensa irresponsável e apátrida, seus nomes e marcas na lama, tanto no mercado interno quanto no internacional, fazendo com que os jornais, emissoras de TV e de rádio "cubram" implacável e exaustivamente cada etapa de sua agonia, dentro e fora do país, para explorar ao máximo o potencial de destruição de sua reputação junto à opinião pública nacional e estrangeira.
12- Dificulte, pelo caos instalado nas instituições, que lutam entre si em uma demoníaca fogueira das vaidades por mais poder e visibilidade, e pela prerrogativa de fechar acordos de leniência, o retorno à operação de empresas afastadas do mercado.
Prenda seus principais técnicos e executivos - incluídos cientistas envolvidos com programas de defesa - forçando-os a fazer delações sem provas, destruindo a sua capacidade de gestão, negociação financeira, de competição, em suma, no âmbito empresarial público e privado.
13 - Colha o butim resultante de sua bem sucedida estratégia de destruição da economia de seu concorrente, adquirindo, com a cumplicidade do governo local - que jamais teve mandato popular para isso – fabulosas reservas de petróleo e dezenas de empresas, entre elas uma das maiores companhias de energia elétrica do mundo, ou até mesmo uma Casa da Moeda, a preço de banana e na bacia das almas.
14 - Impeça a qualquer preço o retorno ao poder das forças minimamente nacionalistas e desenvolvimentistas que você conseguiu derrubar com um golpe branco, há algum tempo atrás, jogando contra elas a opinião pública, depois de sabotar seus governos por meio de simpatizantes, com pautas-bomba no Congresso e manifestações insufladas e financiadas de fora do tipo que você já utilizou com sucesso em outros lugares, em ações coordenadas de enfraquecimento e destruição da estrutura nacional local, como no caso do famigerado, quase apocalíptico, esquema da “Primavera Árabe” ou a tomada do poder na Ucrânia por governos de inspiração nazista.
15 - Finalmente, faça tudo, inclusive no plano jurídico, para que se entregue a sua colônia a um governo que seja implacável contra seus inimigos locais e dócil aos seus desejos e interesses, a ser comandado de preferência por alguém que já tenha batido continência para a sua bandeira ou gritado com entusiasmo o nome de seu país publicamente.
16 de jan de 2018
A DEFESA DA DEMOCRACIA E AS AMEAÇAS AOS DESEMBARGADORES QUE IRÃO JULGAR LULA.
(Do blog e equipe) - Encaradas pelos adversários do ex-presidente como meras manifestações de apoio a Lula, as iniciativas previstas para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre envolvem também pessoas que sabem que qualquer um pode estar sujeito ao arbítrio quando ele se estabelece, e que estão preocupadas com a preservação do Estado de Direito, dos pressupostos que sustentam a ideia de justiça e de defesa e com o futuro da Liberdade e da Democracia no Brasil.
Respondendo a essa postura claramente política, que obedece a uma questão de princípio, factoides tem sido produzidos pelo outro lado, que vão da ampla cobertura da mídia da viagem do Presidente do TRF-4 a Brasília para tratar com a ministra Carmem Lúcia e outras importantes figuras da República de ameaças “anônimas” que estariam sendo sofridas pelos três desembargadores que irão julgar, no dia 24, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, a inexistentes relatórios do Ministério da Justiça que teriam sido produzidos sobre o mesmo tema.
É simples.
Se as ameaças são “anônimas”, como descrito – embora sua autoria pudesse ser detectada com relativa facilidade com os modernos recursos técnicos hoje à disposição da polícia – elas não podem ser atribuídas a princípio a nenhum dos lados em disputa.
Embora a mídia e os “ameaçados” pareçam estar querendo, indiretamente, passar à população a impressão e a suspeita de que essas tentativas de coação vem da esquerda, até que seus autores sejam identificados tais ameaças podem estar sendo perfeitamente feitas - ou plantadas de forma dirigida e intencional - pela própria direita ou pela extrema direita, para “esquentar” o “clima”, aumentar ainda mais a tensão e justificar o uso desatado de violência contra os manifestantes pró-democracia que estarão em Porto Alegre no dia 24 de janeiro, além de jogar contra eles a opinião pública.
A divulgação dessas “ameaças”, somadas a outros episódios no mínimo polêmicos, como o pedido de tropas do Exército e da Força Nacional feito pelo prefeito da capital gaúcha, depois recusado pelo Ministério da Defesa, apontam para a possibilidade de ações terroristas no âmbito das manifestações, com a participaçao de provocadores e principalmente de infiltrados se fazendo passar por “esquerdistas” - como já ocorreu várias vezes até mesmo com o uso eventual de agentes de “inteligência”, desde 2013.
Não custa nada sugerir, portanto, por parte dos organizadores das manifestações, o máximo de atenção e tolerância zero com indivíduos mascarados ou armados de paus, pedras, coquetéis molotov, etc, que tentarem se imiscuir ou posicionar nas áreas ocupadas pelos manifestantes, tornando necessária a formação e utilização, como é comum nessas circunstâncias em outros países do mundo, de brigadas de segurança aptas não apenas a pará-los, mas também a fotografá-los e identificá-los devidamente antes de entregá-los à polícia.
12 de jan de 2018
BNDES: O AUSTERICÍDIO NEOLIBERAL EVITA QUE SEJAM INVESTIDOS NA ECONOMIA CENTENAS DE BILHÕES DE REAIS DEIXADOS PELOS GOVERNOS ANTERIORES NOS COFRES BRASILEIROS.
(Do blog) - Mentirosamente acusado de ter sido “quebrado” pela “incompetência” e “ladroagem” do PT, que deixou em seus cofres, no final do governo Dilma, a miserabilíssima quantia de mais de 200 bilhões de reais em caixa e um total de ativos de cerca de 800 bilhões, o BNDES corre o risco de derreter com a sucessão de “pagamentos” “adiantados” ao Tesouro (de uma dívida que teria 30 anos para pagar) feitos pelo atual governo.
Não satisfeita em ter sangrado dos cofres da instituição, em 2015 e 2016, em 130 bilhões de reais, a administração Temer pretende sacar mais 130 bilhões em 2017 e 2018, para diminuir teoricamente uma volúvel dívida pública – cujo valor em dólares aumenta ou diminui a cada vez que alguém arrota em Wall Street - em relevantíssimos menos de 6%.
Palmas para a turma de banqueiros privados - relíquia caterva - que se encontra encastelada atualmente no governo.
Afinal, o país NÃO está precisando de investir centenas, dezenas de bilhões de reais, na retomada de obras irresponsavelmente paralisadas – pela recessão e principalmente pela “justiça” - em todo o país, nos últimos quatro anos.
O governo, com a desculpa de não ter dinheiro, NÃO está cortando as verbas de tecnologia, defesa, investimentos, reduzindo este último quesito a apenas 3% do orçamento neste ano.
O Brasil NÃO tem necessidade de criar vagas de trabalho, com mais de 12 milhões de cidadãos procurando emprego.
A despesa do país NÃO tem aumentado exponencialmente, desde a queda de Dilma, em outras áreas como a do aumento de salários da nata do funcionalismo, por exemplo, enquanto o salário mínimo é reajustado em menos de 20 reais, o menor aumento em 24 anos.
As empresas arrebentadas pela Operação Lava Jato, que desempregaram cerca de um milhão de trabalhadores, NÃO estão precisando de alternativas de financiamento, depois de terem sido golpeadas por gigantescas multas e de ver o seu crédito e o crédito de seus fornecedores, além do patrimônio de seus investidores e acionistas, ir por água abaixo devido à abertura de inquéritos e processos baseados apenas no depoimento verbal de dedo-duros interessados em tirar o seu da seringa, sem necessidade da apresentação prévia de qualquer prova concreta.
Ora, o que importa é manter a qualquer preço o discurso cínico e mendaz de que o Brasil está quebrado, ou melhor, de que ele foi quebrado pelo PT, quando, além das centenas de bilhões de reais deixados nos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, os governos Lula e Dilma, além de pagar a dívida de 40 bilhões de dólares com o FMI, em 2005, ainda deixaram 340 bilhões de dólares - ou mais de um trilhão e duzentos bilhões de reais - em reservas internacionais nas arcas federais, e uma relação dívida pública-PIB – bruta ou líquida - menor do que havia em 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso.
Por trás do enxugamento do BNDES - tirando do Brasil a capacidade de competir com grandes bancos de fomento das principais nações, como os EUA, a Alemanha, a Coréia, o Japão, a China - como aliás ocorre com a proposital destruição de outros bancos oficiais, com o corte em linhas de financiamento e o fechamento de centenas de agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, nos últimos meses - está a velada intenção, sutil como um dinossauro saindo de um poço de lama, de diminuir a oferta de crédito e serviços de instituições públicas, para empurrar obrigatoriamente correntistas e empresas para os braços de bancos privados, incluídos estrangeiros, que cobram juros mais caros, com a estapafúrdia desculpa de que o setor bancário “público” – que em alguns casos já conta com instituições com ações em bolsa - cresceu demasiadamente nos últimos anos.
E esmilinguir grandes empresas, como a Petrobras, a Eletrobras, o próprio Banco do Brasil e a Casa da Moeda, por exemplo, para justificar o seu “enxugamento” e a privatização de seu controle em médio ou longo prazo.
Enfraquecendo o país, desnacionalizando a economia e vendendo o futuro da nação e os instrumentos estratégicos imprescindíveis ao seu desenvolvimento – como ocorreu nos anos 1990 - na bacia das almas, a preço de banana, pela porca e abjeta quantia de 30 dinheiros.
9 de jan de 2018
OS DOIS GOLPES DE 2018
(Revista do Brasil) - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anunciou o dia 24 de janeiro como data para a apresentação do resultado do julgamento dos recursos impetrados pela defesa de Lula contra a sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. Lula foi condenado, kafkianamente, por ter supostamente “recebido” R$ 3,7 milhões na forma de um apartamento que nunca foi dele – a propriedade está em nome de um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal – e de obras nesse apartamento. Segundo seus acusadores, seriam “recursos oriundos” de propinas da Petrobras, quando todo mundo sabe, incluídos os funcionários da empresa, que ele nunca se envolveu diretamente com a gestão da companhia.
Em qualquer lugar do planeta, ninguém poderia ser condenado por ter recebido algo que nunca foi seu.
No país arbitrário, hipócrita e surreal em que estamos vivendo, com o descarado uso político da “justiça” por grupelhos partidários de juízes de primeira instância e procuradores do Ministério Público, isso não é apenas possível, como a parte mais poderosa da mídia endossa e aplaude tal absurdo como se fosse a coisa mais natural do mundo.
Apenas para efeito de comparação, a mesma “justiça” que se adianta para condenar Lula em segunda instância, no tempo recorde de seis meses, com objetivo de impedir que ele concorra à presidência da República, em uma eleição em que é franco favorito, levou 12 anos para julgar um ex-governador tucano – Eduardo Azeredo, também ex-presidente do PSDB – em primeira instância e mais dois para julgá-lo na segunda, sem confirmar sua prisão e reduzindo, no final, a sua pena.
Mas para uma imprensa que se diz isenta e afirma defender o direito e a liberdade, isso também não vem ao caso e é a coisa mais comum do mundo.
Tivessem um mínimo de pudor, aqueles que querem condenar Lula esperariam outro, entre os muitos processos que estão sendo movidos contra ele, que tivesse um mínimo de provas ou verossimilhança.
Mas isso exigiria, diante de seu constante crescimento nas pesquisas, um precioso tempo.
A mesma justiça que quer homologar a condenação de Lula em tempo recorde, nega à sua defesa o acesso a supostas provas contra ele.
Mas para certa imprensa que se diz isenta e afirma defender o direito e a liberdade, isso também não vem ao caso e é merecedor, apenas, de se fazer cara de paisagem e também a coisa mais banal do mundo.
O povo brasileiro tem o direito de escolher, sem interferência de quem quer que seja, o candidato – qualquer que seja ele – que mais lhe aprouver nas próximas eleições. E de ver subir a rampa do Palácio do Planalto aquele que tiver mais votos.
Há dois golpes em andamento para 2018.
O primeiro, já anunciado, será dado, diante do mundo inteiro, no dia 24 de janeiro: impedir – com uma condenação furada, feita com base em delação premiada e em uma armação jurídica – que o principal candidato concorra às eleições. Isso equivale a um golpe de Estado aqui como em qualquer lugar do globo. É interferir descarada e diretamente na história de um país que conta com a quinta população e o quinto maior território do planeta, como se isso aqui fosse uma República de Banana. (Ou melhor dizendo, alô, alô, sociedade civil organizada; alô, alô, defensores do Estado de Direito e da Democracia: de “bananas”.)
Uma coisa leva à outra.
O segundo golpe – depois não adianta dizer que a cigana não avisou – também já está sobejamente anunciado.
Ele também é filho torto da “justiça” e tão hediondo e temerário quanto o primeiro. E equivalerá a promover, historicamente, a deliberada, assumida e desavergonhada entrega do país ao fascismo, pela “justiça” brasileira – tente-se ou não tapar o sol com a peneira, caso se confirme a decisão já claramente sinalizada por juízes, desembargadores, e até mesmo ministros da Suprema Corte.
E não me venham disfarçar ou mascarar isso com especulações fantasiosas ou a edificação de improváveis e imponderáveis, oníricas, quimeras eleitorais – no dia 30 de outubro de 2018.
26 de dez de 2017
É A VELHA LUTA DE CLASSES, SENHORES.É O BRASIL SENDO O BRASIL DA SENZALA E DA CASA GRANDE.
(JB) - O Datafolha acaba de divulgar análise estatística multivariada sobre a base de dados da última pesquisa nacional de intenção de voto, com o objetivo de identificar nichos da população brasileira em que são observadas altas concentrações de eleitores dos dois principais candidatos à Presidência da República até o momento.
Nenhuma grande surpresa.
Entre garotos brancos escolarizados de até 24 anos – com uma compreensível ignorância que advêm também da idade e uma enorme penetração nas redes sociais - Bolsonaro é majoritário.
Quando a idade sobe para mais de 33 anos – a idade de Cristo - o desempenho do ex-capitão cai e Lula ganha disparado entre os nordestinos de modo geral e entre mulheres mais velhas negras e de menor renda, que ainda não usam todos os recursos de seus celulares, mas têm título de eleitor e não dão bola para as redes sociais.
O eleitor de Bolsonaro é contraditório.
Conservador em itens como segurança e corrupção, defensor – “bandido bom é bandido morto” - do desempenho violento e genocida da polícia no combate – custe o que custar – aos crimes da “periferia” – onde, ironizando, diz que segundo os “direitos dos manos” só moram “santinhos” – e apoiador - no país em que a polícia mais mata no mundo - de que se armem os “homens de bem” contra “vagabundos”, ele não é, paradoxalmente, contra a descriminalização da maconha ou, a priori, do aborto.
As velhas senhoras de Lula são, poderíamos dizer, mais coerentes.
Elas sabem – sem necessitar conhecer precisamente os números - que o salário mínimo aumentou de 81 para quase 300 dólares depois que Lula foi eleito, que a renda per capita saiu de 2.810 dólares em 2002 para 10.183 dólares em 2015, e que a economia cresceu, também segundo o Banco Mundial, praticamente 5 vezes, de 504 bilhões de dólares em 2002 para quase 2.4 trilhões de dólares em 2014.
Que o preço do gás – e da gasolina - ficou praticamente sob controle durante anos e que foram construídas no nordeste mais de um milhão de cisternas, e, em todo o país, quase 3 milhões de casas populares.
Lula desistiu de comprar um apartamento que hoje pertence à Caixa Econômica Federal.
Bolsonaro desistiu de receber doação de campanha de uma empresa investigada por corrupção, e estornou dinheiro ao partido, pegando com o partido uma quantia do mesmo valor.
Lula é acusado de beneficiar seus parentes.
O irmão de Bolsonaro, que recebia, segundo noticiado pelo SBT, mais de 17.000 reais como funcionário da ALESP - enquanto administrava uma rede de lojas de venda de móveis de sua propriedade no interior de São Paulo – foi demitido quando veio à tona o fato de que ele, apesar de receber esse montante, não estava comparecendo ao “trabalho”.
Lula é acusado por seus inimigos de dizer que “não sabia de nada”.
Bolsonaro negou ter conhecimento do “emprego” do irmão, dizendo a mesma coisa.
Para a “justissa” da República de Curitiba e os jovens eleitores do messiânico ex-capitão do Exército, Lula é um bandido condenado e Bolsonaro – que, assim como Lula, do nosso ponto de vista, não deveria ser incomodado pela “justissa” nem devido aos erros do irmão nem pelo financiamento de campanha – é paradigma de honestidade.
O primeiro corre o risco de ser proibido de ser candidato, enquanto o outro corre o risco de ser eleito presidente da República devido justamente à descarada, já anunciada, interferência da “justissa” no processo político e eleitoral brasileiro, impedindo uma disputa direta por livre manifestação popular e que vá para o Palácio do Planalto aquele que tiver mais votos.
O estudo do Datafolha esclarece o porquê da diferença e o que está por trás de Lula estar na frente das pesquisas para a eleição presidencial do próximo ano.
Quem é maioria entre os procuradores da Operação Lava Jato, com suas fotos posadas, seus impecáveis penteados – na cabeça só gumex – e seus armanianos ternos?
Oh! Surpresa!
Na maioria dos casos, jovens brancos, de alta renda, preconceituosos, conservadores, “escolarizados”, que passaram em concurso graças a cursinhos pagos pelos pais, ou, em certos casos, por moverem, com a ajuda deles, ações, ou as senhoras de baixa renda que compõem, com outros segmentos menos favorecidos, a maioria da população brasileira?
O que existe por trás da campanha jurídico-midiática contra Lula, em plena marcha no Brasil deste momento?
Sem querer ser simplista ou ignorar outros fatores - no fundo, no fundo - é a mesma e velha luta de classes, senhores.
É o Brasil sendo o Brasil da Senzala e da Casa Grande.
