Edson Fachin mandou incluir Michel Temer nas investigações sobre as propinas pagas pela Odebrecht a políticos.
E quem investiga é a Polícia Federal.
Um bom teste para saber se ainda está “tudo dominado” na PF, se lá parar.
E, se andar, mais um passo para sermos governados pela Polícia, o que é muito pior do que as ameaças militares de que há alguns esboços desenhados no futuro.
País nenhum entrega assim suas estruturas de governo aos ambientes policiais.
Temer, claro, tem todo o “desmerecimento” para virar alvo disso.
Mas isso torna letra morta a restrição a processar um presidente da República – qualquer presidente da República – sem autorização legislativa, como está na Constituição.
O velho Brizola usava uma palavra que, confesso, tive de ir ao dicionário para entender: contubérnio.
Amigação, convivência, mancebia.
É a coisa mais comum entre instituições judiciais e para judiciais, como a Polícia e o MP.
Abstraia-se o fato de Michel Temer ser uma das mais desprezíveis criaturas que já habitou aquele Palácio e você verá que qualquer presidente poderá, agora, por combinação destes fatores, ser levado à destruição política pela vontade de apenas três pessoas: delegado, promotor e juiz.
De que adianta respeitar a proibição de “ser responsabilizado” numa sentença ou ação e, ao mesmo tempo, levar ao “indiciamento” – que não é responsabilização penal mas, politicamente, quem na prática a força de uma – de um chefe de Estado.
Muito cuidado ao justificar o estado policial por aquele a quem ele persegue.
Se tolerado, este poderá ser qualquer um, inclusive aquele que o povo eleger.
56% das 2 mil pessoas entrevistadas pela Vox Populi em pesquisa encomendada pela Central Única dos Trabalhadores acham que “o processo e a condenação de Lula foram políticas, pois muita gente não gosta dele”, enquanto 32% crêem que “foi um processo normal, sem se misturar com política”.
Quase o mesmo percentual, 54%, acham que o ex-presidente “deveriapoder se candidatar a presidente na próxima eleição” contra 37% que pensam que ele deveria ser impedido de se candidatar.
Um pouco maiores ou menores que sejam, são números que deixam claro o impasse que será uma eleição presidencial da qual se retire Lula tendo como argumento uma condenação que metade da população ou mais vê como motivada por razões políticas.
Algo que só se agravará com a eventual prisão do ex-presidente, que a fúria lava-jateira exige para ontem e que só vai aumentar esta percepção, mesmo escorada numa decisão do STF que modificou – com endereço certo – a jurisprudência de mais de um século.
Metade do Brasil acha que Lula não deveria ser preso e que deve ser julgado nas urnas. Um terço acha que deve e que deve, também, ser impedido de participar do pleito.
Dá para ver, por estes indicadores, que as opiniões pouco o nada têm a ver com o que se poderia, formalmente, se dizer Justiça. Entre os que querem vê-lo candidato estão os que o apoiam e os ainda acreditam nas formas democráticas de decisão política, enquanto os que o querem fora da eleição desejam que triunfe o lado sem voto, extirpando-se a fórceps da disputa aquele que os tem.
É uma equação que não fecha mas que, ao contrário, abre uma ferida que vai sangrar e infeccionar qualquer governo que saia das urnas de outubro, de deles se amputar um candidato favorito.
E com um Judiciário que não quer pacificar conflitos, mas estimulá-los e ter, com isso, cada vez mais poder, não pode acabar bem.
Ontem, logo após do anúncio dos fantasiosos R$ 42 bilhões em empréstimos para a reestruturação da área de segurança pública, escreveu-se aqui que este dinheiro não existiria, na prática, menos ainda no curto prazo. Hoje, o repórter Rodrigo Viga Gaier, da Reuters, detalha tudo o que foi dito aqui, numa comprovação da natureza meramente demagógica do anúncio feito ontem por Michel Temer:
Os Estados terão dificuldades e limitações legais para contrair novos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos na área de segurança, disseram três fontes do banco após o anúncio da criação de uma linha de financiamento para ações na área.
Segundo as fontes, que falaram sob a condição de anonimato, a maioria dos Estados brasileiros tem problemas fiscais, endividamento elevado perante sua receita corrente líquida, estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e com uma exposição elevada junto ao próprio BNDES.(…)
Para as fontes do BNDES, o anúncio pode ter tido um viés político eleitoral e que será preciso encontrar uma criatividade política para viabilizar as liberações.
“Ninguém entendeu que 42 bilhões são esses… parece algo político. Só tem um Estado que ainda tem condições de tomar dinheiro no BNDES, que é o Espírito Santo, e, só pode tomar pouco. Os demais já estão no limite de crédito com o banco ou em situação de inadimplência”, disse uma das fontes.
“Vai ter um monte de governador pedindo e vai se criar um desconforto porque o banco vai ter que negar, uma vez que não tem limite para tomar. Vai gerar um enorme ruído”, acrescentou essa fonte.
O “de mestre” é, certamente, discutível. Mas que a preocupação de Temer com a Segurança, da qual se tornou arauto tardio, é “jogada”, é fora de questão…
Moro na feira da AS/COA com o mediador Brian Winter
Foi necessário que Sergio Moro viajasse a Nova York para ser interpelado sobre por que a Lava Jato vaza tanto para a mídia.
Em sua palestra na AS/COA, Moro foi questionado por uma jornalista da CNBC sobre as reclamações de advogados sobre as ilegalidades e a “metodologia” lavajatista.
Ela menciona os depoimentos passados para a imprensa “em questão horas”. “Seu departamento faz isso?”, pergunta. “É proposital?”
[no vídeo abaixo, a partir do minuto 38]
A resposta de Moro é um show de cinismo.
“Algumas vezes se faz uma confusão entre vazamentos e julgamentos públicos”, começa ele.
“Pode haver, durante a investigação, um ou dois vazamentos, mas posso garantir que não sou responsável por nenhum. E é muito difícil fazer uma investigação sobre vazamentos.”
Visivelmente desconfortável, ele olha para o mediador Brian Winter, da revista Americas Quarterly, editada pelos donos do evento, lembrando o caso Watergate. “Quanto tempo para descobrir o responsável?”
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Pobre Deep Throat, que não tem absolutamente nada a ver o que é feito no Brasil pelo MP.
Na defensiva, desafinando, ele alega que acha “errado ter essa atenção sobre os vazamentos” diante da “corrupção”.
“Uau. O problema são eles ou o comportamento criminoso dessas pessoas? Mas, de novo, sou contra os vazamentos. Como juiz, eu tenho que obedecer a lei estritamente, mas não vejo os vazamentos como o maior problema nesse caso”.
A divulgação de informações sigilosas, que por lei deveriam ser mantidas em segredo, ocorre desde o início da operação. É sistemático.
Para citar apenas dois exemplos, a divulgação da delação de Delcídio do Amaral na Istoé foi instrumental para a deterioração da situação política do governo Dilma. A de Leo Pinheiro, da OAS, envolvendo o ministro Dias Toffoli, do STF, saiu na Veja.
Apesar do que disse nos EUA, Moro liberou para o Jornal Nacional o grampo da conversa entre Lula e Dilma em 2016, quando o e ex-presidente acabava de ser nomeado para o cargo de ministro da Casa Civil.
“Não me arrependo de forma nenhuma, embora tenha ficado consternado com a celeuma que a divulgação causou”, disse em entrevista num convescote da Veja.
“As pessoas têm ilusões sobre alguns ídolos, mas é hora de verem a verdade”, afirmou à plateia americana.
A verdade está lá fora, já gosta o pessoal do Arquivo X.
Em novas férias – ou será que uma viagem de 14 dias ao exterior não pode ser considerada assim? – o juiz Sérgio Moro não se acanhou de deitar falação sobre o que ele, sem legitimidade para isso, acha que precisa ser mudado nas leis do país.
Arrogante, diz que ” “as pessoas têm ilusões sobre alguns ídolos, mas é hora de verem a verdade”.
Ora, se formos examinar quem no Brasil mais foi colocado na posição de ídolo acho que é óbvio que ele, Moro, é quem mais se encaixa no papel.
Durante anos foi praticamente impossível criticá-lo sem cair na condição de blasfemo.
Sua imagem era carregada em procissão pela classe média ressentida, suas arbitrariedades eram a face da Justiça, suas palavras eram “mandamentos” e seus decisões, na prática, irrecorríveis, porque qualquer e todos os tribunais não tinham outro caminho senão confirmá-las.
Perto dele o Supremo se tornava o ínfimo tribunal federal onde até mesmo a gravação e a divulgação criminosas de uma conversa da presidente da República não produziam efeito algum.
As telas de TV e os palcos do mundo empresarial lhe serviam de altar para ser adorado.
Ainda assim, vai chegando a hora em que as pessoas começam a ver a verdade e é por isso que esse ídolo está virando um fantasma.É perceptível que já não se o cultua além dos círculos do fanatismo.
As pessoas percebem os efeitos de sua ação sobre a realidade do país, transformado no cenário de ruínas que resultou de sua atuação espalhafatosa,, desmedida e, todos percebem, seletiva.
Nenhum bilhão desviado do dinheiro público foi tão importante quanto um apartamento no Guarujá; nenhum tucano mereceu uma migalha do rigor feroz que se empregou contra petistas e entre os da turmado Temer, ao qual faz questão de correr para cumprimentar, sorridente, só mesmo o agora sem serventia Eduardo Cunha foi encarcerado.
As pessoas percebem e o resultado desta percepção tornou Sérgio Moro a sombra do ídolo que dele fizeram. Como o ex-presidente da Câmara, fez o que dele se esperava – certo que faltam alguns remates, na história do prédio que seria para o Instituto Lula – e não foi, como o apartamento – e na do sítio dos pedalinhos.
Mas são cerejas podres para o o bolo fétido que assou com o tal triplex que “tem de ser de Lula”, um excerto de um processo que lhe foi dado ás mãos e que, fora de seu matadouro, a todos absolveu.
Moro é isso o que definiu: um ídolo sobre o qual as pessoas já vem a verdade. Um “herói” que encolhe depois de cumprir sua missão, porque não é ele quem importa, mas quem ele se dedicou a destruir.
Voltará para a obscuridade de onde veio, até desaparecer como blackbloc do Judiciário que foi.
Há cinco anos começava o processo de autodestruição do Brasil.
Nascia o “padrão Fifa”, triste ironia, da “eficiência” e da “ética” que nos reduziu a um pastiche de democracia, onde uma camarilha de políticos se dedica a destruir o parco estado de bem-estar social que pudéramos construir em uma década.
Os atores mais destacados, os blackblocs, desapareceram no éter: de manchetes, capas de revistas, teses acadêmicas viraram absolutamente nada.
Ficou, das “jornadas de junho”, o que nascia ali e poucos desconfiavam: o processo de radicalização da idiotice, mergulhado na classe média e antipovo do que qualquer movimento de nossa história recente.
A pseudo extrema-esquerda se reduziu a pouco mais que ele, é um quase nada, serviu apenas para criar uma onda liberticida que nos levou à barbárie em matéria de liberdade artística, sexual, comportamental. Suas “conquistas” foram tornarem-se vítimas de mais discriminação, de mais violência e mais ódio. Mais intenso e, infelizmente, mais disseminado.
A negação da política e a transformação da luta democrática em apenas uma de suas pernas – a afirmação do direito das minorias – em detrimento de outra: a afirmação dos direitos das maioria.
Esqueceu-se que os inimigos da democracia são fortes e muitos mais dos que aqueles se apresentam como defensores do autoritarismo.
É certo que a muitos a compreensão disso chegou. Mas talvez tarde demais, porque agora estão em frangalhos os espaços de afirmação e debate democráticos.
Em apenas 5 anos, o país que se acreditava tornou-se não só desacreditado por todos mas, sobretudo, por nós mesmo.
Agora nossas prioridades são balas, cortes, vendas, demissões, tudo aquilo que, de alguma forma, destrói vidas.
O jornalista angolano Rafael Marques perdeu a conta das vezes em que membros do governo do seu país o processaram na Justiça. Também não se lembra de todas as vezes que foi detido – a prisão mais longa foi de 42 dias, em 1999, sem ter recebido nenhuma acusação formal.
Agora, o ex-procurador-geral de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, o acusa de injúria por ter publicado uma denúncia de corrupção, devidamente comprovada por documentos. O julgamento será na próxima segunda-feira, dia 5 de março. A acusação: crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania. A pena: até três anos de cadeia.
“É uma acusação vaga usada para permitir que as autoridades consigam sempre reprimir a liberdade de imprensa”, disse ele em entrevista à Pública.
Editor do site independente Maka Angola, Rafael Marques é o mais importante jornalista investigativo do país. Vencedor de diversos prêmios internacionais, como o Prêmio Integridade, da Transparência Internacional, Marques revelou dezenas de casos de corrupção do governo autoritário de José Eduardo dos Santos, que permaneceu no poder por 38 anos. No meio tempo, o grupo próximo ao ex-presidente enriqueceu assustadoramente – sua filha é a mulher mais rica da África –, enquanto a população permanece na pobreza.
Angola é o segundo maior exportador de petróleo da África, mas tem cerca de 36% da população abaixo da linha da pobreza e possui a pior taxa de mortalidade infantil do mundo. Nesse contexto, afirma Marques, é impossível para qualquer jornalista ser imparcial. “Um jornalista não pode realizar seu trabalho com imparcialidade se à sua volta só há opressão, roubo, e uma população inteira que vive em um estado de miséria sub-humana.”
Quantas vezes você já foi processado por autoridades por causa das reportagens eu pública?
Inúmeras vezes, já perdi a conta. Além disso, também tive muitas breves detenções, de até 42 dias. Desta vez, eu sou acusado de crime contra segurança de Estado por ter denunciado um negócio corrupto do então procurador-geral de Angola, o general João Maria Moreira de Sousa em 2016. A publicação era sobre questão da compra de um terreno para a construção de um condomínio, que é para efeito lucrativo. Mas por lei o procurador-geral não pode se envolver em atividades lucrativas enquanto em exercício do cargo, porque a lei obriga o regime de exclusividade.
Como era esse terreno?
É um terreno com vista para o mar, para construção de um condomínio residencial, em que o procurador se colocou na situação de incorporador imobiliário, e o pedido do terreno é claro. O documento de compra menciona que era para fazer um condomínio. O terreno fica na província costeira de Kwanza Sul, um lugar com grande potencial turístico no futuro, se for bem desenvolvido.
O que o general João Maria de Sousa alega?
A alegação é que ele acabou perdendo o direito à titularidade do terreno porque não pagou as taxas. O que, mesmo tendo acontecido, não invalida a matéria. O ponto aqui é ele ter adquirido um terreno, e não o que aconteceu depois.
Inicialmente, ele me processou por difamação, o que está previsto na Lei de Imprensa angolana. Mas, quando apresentei a prova – o documento de compra assinado pelo governador e por ele próprio –, ele decidiu acusar-me de acordo com a Lei de Crimes contra a Segurança de Estado, e não da Lei de Imprensa.
Agência Pública
Rafael Marques é o mais importante jornalista investigativo de Angola
Qual é a diferença?
A Lei de Imprensa me obrigaria a provar se eu tenho os documentos. Eu tenho. Já a Lei de Segurança é uma lei repressiva, que não dá margem ao jornalista para se defender. Significa ofender, insultar. É uma definição vaga para permitir que as autoridades consigam sempre reprimir a liberdade de imprensa e garantir que os dirigentes corruptos, ladrões e bandidos possam sempre reclamar uma suposta honra e dignidade que na verdade há muito deixaram de ter quando passaram a saquear o país e a desgraçar a maioria da população angolana. E eu também sou acusado de injúria ao ex-presidente José Eduardo dos Santos, porque mencionei que toda essa corrupção descontrolada tem o apadrinhamento dele.
Além de você, há outro jornalista acusado no mesmo processo…
Mariano Brás. E aqui se nota o caráter persecutório desse processo. Várias publicações reproduziram meu artigo, como o jornal Folha 8, o site Club-K, e aí o ex-procurador escolheu apenas este jornalista, que tem o jornal O Crime, para persegui-lo. Então é a prova de que não é uma questão de ofensa, é uma questão de oportunidade, porque, se assim fosse, ter-se-ia sentido ofendido por todos aqueles que publicaram o texto.
Em um país democrático, este caso seria considerado perseguição. Mas em Angola há chances de você ser de fato condenado?
Olha, a Justiça em Angola é uma palhaçada. Quando não causa bastante sofrimento aos inocentes e aos desfavorecidos, é uma palhaçada. E eu vou lá ver qual é a palhaçada que prepararam dessa vez.
O que acontecerá se você for condenado?
Este é um daqueles processos em que nós vamos reafirmar nosso compromisso inabalável pela liberdade de imprensa e expressão, mas sobretudo – e que é um dever do jornalista em situações em que a corrupção se tornou um fator de repressão – combater essa repressão e essa corrupção. Porque é a arma mais letal para reprimir o povo, retirar as liberdades e garantias da população consagradas na Constituição. Então, tenho que lutar vigorosamente para que não só eu tenha o direito de publicar em liberdade como jornalista, mas como cidadão, eu tenha o direito de gozar todos os direitos, deveres e garantias que nos são garantidos na constituição. Um jornalista não pode realizar seu trabalho com imparcialidade se à sua volta só há opressão, roubo, e uma população inteira que vive em um estado de miséria sub-humana. Tem que haver um engajamento, porque eu tenho que lutar por essa liberdade. É uma liberdade que deve ser conquistada não só para mim, mas para toda a sociedade, para que as futuras gerações de jornalistas não tenham que passar por isso que eu estou a passar hoje. Essas novas gerações, sim, poderão ter a isenção necessária.
Em Angola, não é possível o jornalista ser isento?
Não é possível ser isento. Como você vai conferir a mesma dignidade a um indivíduo que é assaltado todos os dias e o indivíduo que o assalta todos os dias? Estamos a falar de um estado onde a justiça não funciona. Como é que você pode falar de isenção e imparcialidade onde não há justiça? A isenção e imparcialidade estão ancoradas num sistema de justiça. Então, você faz o seu melhor para alterar esse quadro.
Qual é o quadro que você vê? Como você descreveria para um brasileiro o que é Angola hoje?
Há muita violência, muita corrupção, muita pobreza. E há a elevação da mediocridade como parte do status quo para desencorajar o florescimento de uma inteligência independente que possa apoiar uma nova classe intelectual, engajada com os problemas da sociedade, da população. Daí essa perseguição constante a jornalistas, para que na sociedade se manifeste apenas o espírito medíocre.
Temos um povo muito alegre – nisso o angolano tem muito a ver com o brasileiro – que se distrai muito facilmente, e nisso o partido no poder soube investir bastante para distrair a atenção das pessoas e cegá-las em relação ao futuro. Não conseguem ver um futuro diferente, então procuram divertir-se tanto quanto podem no meio da sua miséria. E por isso Brasil e Angola têm grandes massas populacionais que acabam por ser exploradas por elites burras, que não conseguem ver um futuro onde a maioria tenha maior poder de compra, até para ficarem mais ricos os que já são ricos, mas sem ter que reprimir os outros e deixá-los numa pobreza sub-humana. Nisso Angola e o Brasil têm muito em comum. Por isso tantos escândalos de corrupção no Brasil envolvem angolanos.
