sexta-feira, 16 de março de 2018

Abusos e truculência marcam um mês de intervenção no RJ

VIOLAÇÕES

Abusos e truculência marcam um mês de intervenção no RJ

Relatório mostra um aumento nos homicídios a tiros desde que o governo Temer decretou a intervenção

Brasil de Fato | São Paulo (SP)
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Reunião de trabalho sobre segurança com Michel Temer e o general Walter Souza Braga Netto / Alan Santos/PR
A intervenção federal militar no Rio de Janeiro completa um mês nesta sexta-feira (16), apenas dois dias após o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol). Cenas como crianças tendo suas mochilas revistadas antes de entrarem na escola e moradores das favelas serem fotografados segurando a identidade para circular pela cidade se tornaram corriqueiras e exemplificam a arbitrariedade da ações militares desde a intervenção.
Para Filipe dos Anjos, secretário geral da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Farferj), essas mudanças na rotina das favelas mostram que o principal interesse do Estado com a intervenção não é a garantia da segurança da população.
"É uma intervenção política, de um governo impopular, inimigo do povo, que não passou pelas urnas. Um governo que está no poder sobre um golpe, que usa os militares porque setores da sociedade acreditam que a raiz da insegurança pública está nas favelas. Nós denunciamos o contrário. Para muitos políticos, a questão da violência gera capital político, a violência sempre foi uma forma de dominação nas favelas, essa violência que compra mais armas, viaturas, policiais… E o social está ficando de lado", denunciou.
O propósito da intervenção também é questionado pelo Deputado Federal Wadih Damous (PT-RJ), que destacou um recrudescimento da violência no estado no último mês.
"Não se sabe qual é o objetivo estratégico [da intervenção]. Se era para substituir a polícia no combate à insegurança, ela é um fracasso total. Porque na semana passada pessoas foram metralhadas na Praça São Salvador, por exemplo. Vem se sucedendo episódios de assassinatos, mortes por bala perdida, enfim, o cotidiano que todo mundo conhece no Rio de Janeiro. Acho até que se agravou depois da intervenção", opinou.
Levantamento
A plataforma Fogo Cruzado, desenvolvida como uma ferramenta de mapeamento coletivo de tiroteios e disparos de armas de fogo no Rio de Janeiro, apontou, em relatório divulgado nesta quinta-feira (15), um aumento nos homicídios a tiros desde que o governo do presidente golpista Michel Temer (MDB) decretou a intervenção.
Os dados, uma compilação de levantamentos de usuários da plataforma, da imprensa e dos canais oficiais da Polícia Militar, mostra que foram 149 assassinatos em tiroteios no último mês, contra 126 entre 15 de janeiro e 16 de fevereiro deste ano. Os tiroteios com a presença de um agente de segurança representam 133 do número total deste mês. Entre janeiro e fevereiro, o número foi 106.
Para Paula Napolião, analista de dados do Fogo Cruzado, ainda é cedo para tirar conclusões sobre o aumento da violência armada, no entanto, ela destaca os casos de violações de direitos dos moradores de favelas como consequência da intervenção.
"A gente vai ter que aguardar um pouco mais para conseguir falar algo de concreto sobre a consequência da intervenção para a violência armada, mas o que a gente vê de cara são os casos, como o na Vila Kennedy, em que a população tem o direito de ir e vir, de circular, afetado, por conta dessa operações militarizadas e não preparadas para lidar com a sociedade civil. O que precisamos fazer como sociedade civil é acompanhar essas situações de perto para que não haja nenhuma violação dos direitos dos moradores nessas áreas", afirmou.
Segundo Filipe dos Anjos, a atuação da Polícia Militar como um braço armado do Estado para realizar extermínios sempre aconteceu nas favelas. Ele acredita, porém, que a intervenção federal traz mais impunidade a essa realidade.
"[A favela de] Acari, por exemplo, como Mariella denunciou [dias antes de ser assassinada], está sendo alvo de muitas operações que o próprio batalhão da área não reconhece, operações ilegais, e os moradores questionam essa mudança da intervenção federal para a polícia, porque não vêem muita mudança. Mas a gente vê sim mudança, porque é uma intervenção que vem e passou pelo crivo do Senado e da Câmara, direcionada às favelas, depois de não cumprir uma agenda de reforma da Previdência, de um governo que tem a pior aprovação da história do Brasil. Tudo isso está ligado, e a gente está muito preocupado", apontou.
Contatada pelo Brasil de Fato, a assessoria de imprensa do Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelos mapeamento de dados sobre a violência no estado, afirmou que ainda não possui estatísticas atualizadas do último mês.
Edição: Nina Fideles

Defesa de Lula prova relação ilegal entre Lava Jato e governo dos EUA

LULA

Defesa de Lula prova relação ilegal entre Lava Jato e governo dos EUA

Videos foram apresentados ao TRF4 para pedir a nulidade do julgamento que condenou o ex-presidente em janeiro

Brasil de Fato | São Paulo
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Advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins / Filipe Araujo
A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta sexta-feira (16) novas provas que, segundo os advogados, comprovam a nulidade do processo relativo ao caso do triplex, bem como demonstram sua inocência. O pedido da juntada desses novos documentos foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde foi realizado o julgamento do caso em segunda instância no dia 24 de janeiro. 
Umas das provas apresentadas diz respeito a uma cooperação ilícita entre membros da força-tarefa da Operação Lava Jato e autoridades do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A defesa do ex-presidente apresentou vídeos nos quais Kenneth Blanco, então vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), e o Trevor Mc Fadden, então Subsecretário Geral de Justiça Adjunto Interino do governo estadunidense fazem um relato da cooperação com as autoridades brasileiras baseada apenas na "confiança", sem obedecer os procedimentos oficiais para o intercâmbio de informações entre os países.
No vídeo, os funcionários do governo estadunidense afirmam que "tal confiança, como alguns aqui dizem “confiança”, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas. Dado o relacionamento íntimo entre o Departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua, que geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos”. Na prova apresentada pela defesa, o vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos faz referência à condenação do ex-presidente Lula e afirma que as autoridades estadunidenses participaram do caso. 
A defesa de Lula questiona a legalidade da participação do governo dos Estados Unidos, já que não corresponde com um decreto brasileiro de 2001 que normativa a cooperação entre os dois países em matéria penal. 
Diante da nova prova, os advogados do ex-presidente solicitam que o "Ministério Público Federal seja notificado a esclarecer essa inusitada forma de cooperação sem a observância dos 'procedimentos oficiais' e baseada na 'confiança' especificamente sobre o caso de Lula. A defesa de Lula solicita que o TRF4 considere as provas no julgamento dos chamados embargos de declaração, recursos apresentados à sentença condenatória, e que proclame a nulidade de todo o processo ou então absolva o ex-presidente.
Edição: Nina Fideles

As corporações muito vivas

As corporações muito vivas. Por Kennedy Alencar

De Kennedy Alencar, no comentário matutino de hoje na CBN, reproduzido em seu blog:
Além da controversa legalidade de greve de magistrados, a paralisação de ontem dos juízes federais mostrou desconexão com a sociedade e irrealismo fiscal.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) fez um balanço. Segundo a entidade, houve adesão de 62% dos associados. O movimento foi convocado para defender o auxílio-moradia e reivindicar reajuste salarial de 40%.
Segundo alguns advogados e professores de direito, seria ilegal juiz fazer greve. Mas, mesmo que magistrados tivessem tal direito, as reivindicações são absurdas.
A defesa do auxílio-moradia, um penduricalho para ultrapassar o teto constitucional, não tem fundamento ético. Também é um pagamento controverso do ponto de vista legal _uma forma de descumprir o teto constitucional, como salário indireto, disfarçado.
O pior, porém, é invocar o combate à corrupção para defender esse privilégio, como se acabar com essa mordomia fosse uma perseguição ao trabalho dos juízes. É uma mistura de hipocrisia e esperteza usar esse argumento.
Justamente porque há um maior combate à corrupção no Brasil, a sociedade não tolera mais determinadas práticas. O combate à corrupção é um motivo a mais para acabar com o auxílio-moradia.
Aliás, será preciso acompanhar com lupa a decisão que o STF tomará na semana que vem a respeito desse assunto. Não pode resultar apenas num julgamento para restringir o auxílio-moradia, mas numa determinação para acabar com uma farra criada por liminar do ministro Luiz Fux. O Supremo não pode ceder ao pior tipo de corporativismo.
O pedido de reajuste de 40% não faz nenhum sentido. O atual salário já é fruto da incorporação de diversos penduricalhos feitos no governo Lula, mas a farra foi voltando ao longos dos anos.
Essa reivindicação é uma afronta à sociedade. Demonstra gula econômica. O Brasil vive enorme crise fiscal. Mais uma vez, uma parcela da elite, uma casta de funcionários públicos, comporta-se como se fosse dona do Estado, com direito a privilégios e mordomias.
Juízes não ganham pouco. Magistrados, com seus supersalários, são exemplos do patrimonialismo brasileiro. Gastos sociais importantes em saúde e educação sofreram queda. Falta dinheiro para políticas públicas destinadas aos mais pobres. Não há dinheiro sobrando para a educação e a saúde, mas os juízes querem ganhar mais. Em que país vivem esses magistrados?
A elite tem responsabilidade maior numa hora de crise. Deveria fazer sacrifícios em vez de defender o indefensável. Seria importante que vozes importantes, como as do juiz federal Sergio Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol, fossem ouvidas a respeito disso. Afinal, eles têm opinião sobre diversos assuntos e exercem uma liderança no Judiciário que é paralela à do STF.
Ontem, enquanto milhares de pessoas protestavam contra o assassinato da vereadora Marielle Franco e choravam a morte covarde dela, juízes federais se comportaram como Marias Antonietas, para usar uma definição adequada do jornalista Fernando Brito. Ontem foi realmente o dia da vergonha no Brasil, com privilegiados defendendo sem pudor os seus brioches, mas o país real era e é o de Marielle Franco.
Resistir é preciso
Reações que culparam a vítima foram significativas nas redes sociais ao longo dia de ontem. Sempre são surpreendentes e assustadoras a falta de solidariedade em relação à dor alheia e a facilidade para agressões autoritárias e gratuitas. Essas coisas se tornaram comuns no Brasil.
Mas, num dia tão triste como o de ontem, houve motivo para encontrar alguma alegria: ver a reação de milhares de pessoas que foram às ruas para homenagear e honrar a vida e a luta de Marielle Franco. É preciso resistir em defesa da civilização, contra a barbárie que é do agrado de figuras execráveis da vida pública e dos pequenos fascistas que saíram do armário.

E nossa bandeira ficou sim vermelha. Por Fernando Horta


Milhares protestam no Rio e em SP contra assassinato de Marielle; fotos

Milhares protestam no Rio e em SP contra assassinato de Marielle; fotos

O deputado estadual Marcelo Freixo discursou em frente à Assembleia, no Rio de Janeiro

Milhares protestam no Rio e em SP contra assassinato de Marielle - Rio de Janeiro
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 2 HORAS POR FOLHAPRESS
BRASIL LUTA
Milhares de pessoas protestam nesta quinta-feira (15) no Rio de Janeiro e em São Paulo contra a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados na noite de quarta (14) no centro do Rio.
No começo da noite, uma multidão em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) pedia por justiça numa das maiores manifestações de grupos de esquerda desde os protestos de junho de 2013.
A Polícia Militar do Rio não divulga estimativas de público.Em São Paulo, o ato no vão livre do Masp chegou a bloquear a avenida Paulista também no começo da noite.
O protesto conseguiu unir sob uma mesma pauta as diversas correntes do pensamento de esquerda do Rio. Em razão da proximidade das eleições, os grupos estavam divididos, com parte apoiando o nome de Lula e parte de um possível candidato do PSOL a Presidência. A candidatura de Guilherme Boulos, por exemplo, pelo PSOL e com a bênção de Lula, gerou um racha interno do partido. 
Na manifestação desta quinta, as diferenças eleitorais foram postas de lado, explicou o militante do PCB Vinícius Brandão, 18. "A luta da Marielle era pelos trabalhadores. Então, as diferenças estão de lado nessa marcha em memória dela."Em coro, as pessoas pediam justiça e o fim da Polícia Militar. Eles entoavam cânticos como "Sem hipocrisia, a PM mata gente todo dia" e "Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem mexeu com a Marielle atiçou o formigueiro". 
Na escadaria da Assembleia, carregavam faixas que diziam "Quem matou Marielle Franco?" e "Não Recuaremos, Marielle vive".
O deputado estadual Marcelo Freixo discursou em frente à Assembleia.
"Nem que seja a última coisa que eu faça na vida, vou descobrir quem fez essa covardia", disse.
Por volta das 18h30, manifestantes saíram em direção à Candelária, enquanto outro grupo seguiu para a Cinelândia, local de início do ato no começo da tarde, em frente à Câmara do Rio, onde foram velados os corpos de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Uma multidão de manifestantes levou flores e cartazes contra a intervenção federal na cidade. Eles também fizeram coro contra a Polícia Militar.
Políticos e colegas da Câmara também estiveram no local. Uma das principais lideranças do PSOL, o deputado federal Chico Alencar fez um discurso na escadaria do Palácio e disse que as famílias pediram uma cerimônia reservada.
Ele disse que há "opressão" e pediu uma vigília em memória à vereadora, com "serenidade". Os organizadores do ato se revezaram em discursos na frente da Câmara, nos quais repetiram o lema "Marielle, presente", e na leitura de notas de pesar de movimentos de todo o país.
A cantora Zelia Duncan esteve no ato e disse que o momento é de luto e pediu mobilizações de rua. Manifestantes colaram cartazes em memória à vereadora e jogaram tinta vermelha em um monumento e na fachada do prédio da Câmara.Líderes religiosos participaram do ato e pediram orações. Roberto Cavalcanti, da Assembleia de Deus, disse que o crime representa a morte "da esperança". Com informações da Folhapress. 

O silêncio dos indecentes

O silêncio dos indecentes

Lê-se na Folha que o Governo Federal pressiona as autoridades da segurança pública do Rio de Janeiro a apontar, em 48 horas, os culpados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O  governo avalia que é preciso mostrar resultado rapidamente —ou seja, os investigadores têm que encontrar os culpados pelo assassinato de Marielle em pelo menos 48 horas— para que uma crise não se instale definitivamente no coração do governo.
Em O Globo, isso se reforça com a entrevista do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública, dizendo  que a reação das Forças Armadas e da Polícia do Rio precisará ser “enérgica e arrasadora”:
A reação tem de ser enérgica, porque a sociedade não pode conviver com este tipo de ousadia criminosa. Este tipo de ousadia precisa ser contida de forma contundente, forte, aberta, com ação das Forças Armadas e das forças policiais e apoio de toda a sociedade, do Ministério Público, do Judiciário e dos órgãos de controle. 
Por mais hediondo que tenha sido o crime, o Estado tem de se preocupar com a verdade, não com o “me apontem o culpado até amanhã”.
É no que dá politizar a ação policial. Ou a judicial, como aprendemos com Sérgio Moro e seus subordinados dos tribunais “superiores”.
Fica evidente que o delegado Rivaldo Barbosa, cuja competência profissional é reconhecida e que foi colocado no cargo pela intervenção há apenas três dias, e o general Braga Netto, que tem sido um homem prudente há um mês estão sendo politicamente pressionados para salvar a credibilidade  decrescente da exploração política da segurança pública.
É evidente que o esforço para apurar o crime deve ser intenso, máximo, mesmo.
Mas misturar polícia e política é algo que, sempre, dá resultados desastrosos.
No atentado do Riocentro, obrigar um oficial do Exército a apresentar uma explicação fantasiosa de um crime produziu zero de credibilidade e um dano terrível aos militares.
A repercussão política da brutal execução de Marielle Franco dá todos os sinais de que quem a fez fazia politica com a sua morte.
Isso pode ser próprio de bandidos, ainda que acobertados por fardas policiais, mas não pode ser  próprio de instituições policiais, que não devem e não podem seguir o caminho da conveniência política.
O que acontece, agora, é uma espécie de momento onde o vento do policialismo  – que dominou a mídia e, através dela, uma parte significativa da opinião pública – fez a curva e se mostrou em todo o seu horror.
Uma virada destas de deixar calados os Bolsonaro – embora o bolsonarismo esteja falante, nas redes sociais – e atrapalhados os que queriam fazer demagogia fácil com a segurança pública.
No início dos anos 90, a política de garantias individuais do Governo Brizola apanhava como Judas em Sábado de Aleluia por “não deixar a polícia entrar nas favelas”, pelo simples fato de que se tentava – sob fortíssima resistência – acabar com a política do “pé na porta” e o achaque policial, na época atendia pelo nome de “polícia mineira”.
A extorsão de policiais sobre bandidos tinha até um “verbo” próprio: “mineirar”, com seu rico duplo sentido.
Na madrugada do dia 29 de agosto de 1993, policiais entraram na Favela de Vigário Geral do jeito que se defendia que a polícia entrasse: sem lei, sem respeito aos seres humanos, atrás “dos vagabundos”. E para mostrar que a marginália que se formou a se alimentar do crime não obedeceria à política do que a direita de hoje chama de “direito dos manos”.
O resultado? 21 corpos macabramente enfileirados no chão e o pior ataque que sofreu o governo Brizola.
Agora, os corpos de Marielle e Anderson cumprem este doloroso papel: o de caírem como armas que foram disparadas contra a razão, contra o respeito ao ser humano e contra qualquer ameaça ao sistema de  hipocrisia com que se trata a segurança pública e a droga, no qual se concede, como paga, mais poder, mais armas e mais direito de dispor de vidas humanas ao aparato repressivo do Estado.
E, claro, de “mineirar” nas águas turvas do Rio.