terça-feira, 11 de setembro de 2018

Medidas de Macri criam danos em longo prazo e desigualdade, afirma vencedor do Nobel

CRISE ARGENTINA

Medidas de Macri criam danos em longo prazo e desigualdade, afirma vencedor do Nobel

O economista Joseph Stiglitz critica empréstimo ao FMI e espera que o país consiga renegociar a dívida

Brasil de Fato | São Paulo (SP)
,
Economista acredita que plano econômico de Macri privilegia o mais rico e quem paga a conta são os mais pobres / World Economic Forum via Wikimedia Commons
Em 2001, o estadunidense Joseph Stiglitz venceu o Prêmio Nobel de Economia ao refutar uma das teses centrais do pensamento econômico liberal, rebatendo o mito da “mão invisível do mercado” como força reguladora, e comprou uma briga com o Fundo Monetário Internacional, acusando-o de empurrar países subdesenvolvidos para o livre-mercado antes que possuam instituições democráticas e estáveis. Agora, em entrevista a Gerardo Lissardy, da BBC Brasil, o economista criticou as decisões econômicas de Mauricio Macri e mostrou preocupação com o aumento da desigualdade no Argentina.
Crítico ao “fundamentalismo do livre-mercado”, ele afirma que o presidente argentino errou ao cortar impostos sobre exportação – uma fonte importante de receita para o Estado – e contar com uma entrada de capitais internacionais que nunca aconteceu.
“Isso tudo encareceu os alimentos e reduziu os salários reais dos trabalhadores. Acabamos de falar em uma conferência sobre a importância de se diminuir a desigualdade. Essa foi uma medida que aumenta a desigualdade, porque reduz os impostos para os mais ricos e os mais pobres pagam o preço”, disse na entrevista. 
Em meio a uma crise econômica, com grande desvalorização do peso argentino e com uma taxa de juros de 60% ao ano, uma das maiores do mundo e que, segundo Stiglitz, atrai capitais “que vêm por um tempo e logo vão embora”, a Argentina se vê engessada “por más decisões econômicas” e medidas de austeridade que podem paralisar o país por muitos anos. A saída, segundo ele, pode ser renegociar a dívida contraída junto ao FMI, na ordem de US$ 50 bilhões (R$ 202 bilhões) e que ainda está sendo repassada ao país sul-americano.
“Ao menos uma nova renegociação para adiar os pagamentos imediatos. Suspeito, no entanto, que diante da magnitude dos erros econômicos que foram cometidos nos últimos anos, teria que haver um perdão da dívida”, propõe, sem se esquecer que o país passou por um processo similar em 2001, quando anunciou que não pagaria a dívida externa.
Para o economista, os erros dos acordos passados foram “a austeridade excessiva, a perda da autonomia econômica nacional” e, apesar de haver condições “mais flexíveis”, “os termos do acordo de Macri com os credores e a enorme deferência depois da Argentina ter se sacrificado tanto foram exagerados. E criaram para a Argentina um problema futuro."
“Depois da crise de 2001, havia uma filosofia de que a Argentina deveria evitar endividar-se muito no exterior. E não foi uma coisa ruim que a Argentina tenha sido excluída dos mercados internacionais. Foi uma espécie de lição, que fez com a que Argentina enfrentasse as realidades orçamentárias. Não uma lição feita da melhor maneira, mas ao menos evitou uma pós-crise”, analisa o estadunidense.
Stiglitz também demonstrou preocupação que este “problema particular” da Argentina possa afetar outros países emergentes, em especial os vizinhos. “Há vários países, não vou dizer quais, que acredito que podem estar à beira de uma crise. Se houver um par de crises em um período curto, pode haver um efeito multiplicador e criar uma crise nos mercados emergentes. Por outro lado, os problemas poderiam permanecer locais. Em termos gerais, creio que há preocupações”.
*Com informações da BBC.
Edição: Vivian Fernandes

PARA QUE SERVE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO?Advogada negra é arrastada algemada para fora de audiência em Duque de Caxias

Advogada negra é arrastada algemada para fora de audiência em Duque de Caxias. Vídeo

Representante da OAB diz que “nada justifica o tratamento dado à colega... Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade”

A advogada Valéria algemada no chão. Foto: Reprodução
A advogada, Valéria Santos, negra e carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3˚Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Em um vídeo, que circula desde segunda-feira (11) nas redes sociais, a defensora tem um recurso a favor de sua cliente, durante audiência criminal, que sequer é apreciado para, logo em seguida, ser retirada por seguranças do local.
“A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado.
A advogada responde: “Eu estou indignada de vocês, como representantes de Estado, atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.”
“Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair, eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora. Veja no vídeo:
A juíza dá por encerrada a audiência, sem apreciar o pedido da advogada e em seguida ordena que ela se ausente da sala. Diante da negativa de Valéria, que diz que só sairia com a presença de um representante da OAB, ela é algemada e arrastada para fora da sala, conforme pode ser visto no vídeo abaixo:
PUBLICIDADE
A advogada agredida, ainda no chão, grita insistentemente em sua defesa que está trabalhando e sinaliza indiretamente o racismo que estaria ocorrendo naquele flagrante violação de prerrogativa e abuso de autoridade:
“É meu direito enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar.”
OAB acusa “flagrante abuso de autoridade”
De acordo com o Presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, foi enviado um representante da que acompanhou o caso e conseguiu ao menos que fosse retirada as algemas postas ilegalmente em Valéria.
“Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe. Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade”, defendeu o Presidente da Comissão.
Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro repudiam o ocorrido e se solidarizam com a advogada agredida
A FEJUNN-RJ, vem a público repudiar veementemente o tratamento a que foi submetida a ilustríssima advogada, Dra. Valéria Santos, em pleno exercício da profissão.
Não há como não nos manifestarmos enquanto uma Frente que busca inserir no meio jurídico o recorte étnico racial necessário para pensar o Direito de forma ampla e igualitária. Deste modo, nos solidarizamos com a Dra. Valéria, compreendendo que à luz da história, negros e negras são tratados de maneira violenta pelo Estado. Não basta ser Doutora, operadora do Direito. O Estado de maneira eficaz ousa nos colocar no lugar o qual pretende que estejamos por todo o sempre.
O Supremo Tribunal Federal por meio da Sumula Vinculante n.º 11 regulou a utilização excepcional das algemas. No caso do fato ocorrido com a Dra. Valéria, ainda assim, em momento algum se enquadra na hipótese prevista no referido verbete, ainda mais sem a presença de um delegado da OAB.
Repudiamos o uso das algemas e o tratamento da Dra. Valéria Santos, em pleno exercício na profissão. O episódio de hoje mais uma vez demonstra a importância da FEJUNN – RJ existir. Demonstra a fragilidade que vivemos enquanto negros e negras, para além dos dados estatísticos do cárcere e da letalidade, também no exercício de nossa profissão, com o agravante pelo fato ter ocorrido no meio jurídico.
Queremos justiça, o exercício do Direito, a dignidade para alcançarmos uma sociedade livre, justa e verdadeiramente democrática.
Com informações do Justificando

PARA QUE SERVE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO? STF rejeita denúncia contra Bolsonaro sob acusação de racismo

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro sob acusação de racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro sob acusação de racismo
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 49 MINS POR FOLHAPRESS
POLÍTICA JULGAMENTO
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi acusado do crime de racismo em relação a quilombolas e refugiados.
O julgamento começou no último dia 28 e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o placar estava empatado em 2 a 2. Nesta terça (11), Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação.
"Apesar do erro das declarações, não me parece que a conduta teria extrapolado os limites para um discurso de ódio, de incitação ao racismo, de xenofobismo", afirmou Moraes.
Os ministros Marco Aurélio, relator do processo, e Luiz Fux já tinham votado por rejeitar a denúncia. Do outro lado, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram favoráveis ao recebimento da denúncia (em relação somente aos quilombolas) e consequente abertura de ação penal, mas acabaram vencidos. Com informações da Folhapress.

PARA QUE SERVE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO? Raquel Dodge pede arquivamento de inquérito contra Aécio no STF

Raquel Dodge pede arquivamento de inquérito contra Aécio no STF

O senador do PSDB é investigado por, supostamente, ter maquiado dados do Banco Rural para proteger tucanos na CPI dos Correios, entre 2005 e 2006; recomendação da PGR vai na contramão do relatório da Polícia Federal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta terça-feira (11), o arquivamento do inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O mineiro é investigado por, supostamente, ter maquiado dados do Banco Rural para proteger tucanos na CPI dos Correios, entre 2005 e 2006.
Em sua decisão, Dodge afirmou que não há provas contra Aécio, o que vai contra o relatório recente apresentado pela Polícia Federal.
PUBLICIDADE
A investigação contra o tucano foi aberta a partir da delação de Delcídio do Amaral, ex-presidente da CPI dos Correios. Na época, Aécio Neves era governador de Minas Gerais.
Em seu depoimento, Delcídio afirmou que a quebra de sigilo do Banco Rural comprometeria membros do PSDB – o que motivou Aécio a manipular os dados da instituição financeira.
Aécio Neves, que é candidato a deputado federal nas eleições deste ano, nega todas as acusações.
O pedido de arquivamento de Raquel Dodge será analisado pelo relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes.

Ubra, a empresa de São Paulo que vai aos bairros onde os táxis não entram

Ubra, a empresa de São Paulo que vai aos bairros onde os táxis não entram

Um grupo de moradores de Brasilândia, zona norte paulista, fundou uma empresa que vai onde táxis, Uber, 99 e Cabify se recusam a ir por razões de segurança
A Ubra é uma companhia de transporte de pessoas criada em março por moradores da periferia de São Paulo para fazer os trajetos que os táxis e os carros das novas plataformas, como Cabify, a 99 e a Uber, se recusam a fazer por razões de segurança.
Brasilândia, bairro da zona norte de São Paulo, e as favelas Paraisópolis e Heliópolis, duas das maiores daquela zona, são as mais beneficiadas por este serviço, que funciona como os táxis. Os clientes ligam por uma linha telefónica ou através da aplicação Whatsapp, indicam o trajeto que pretendem fazer e é de imediato combinado o valor da corrida. Tudo funciona de forma simples.
E se, por acaso, algum dos condutores não tiver terminal de cartão de crédito no automóvel e o cliente não tiver outra forma de pagamento, o passageiro é convidado a ir à estação de gasolina mais próxima para que possa fazer o pagamento em combustível.
O preço do quilómetro da Ubra é de 41 cêntimos, um preço muito próximo daquele que é praticado pela Uber em São Paulo, que é de 37 cêntimos. Ou seja, a diferença pode até ser considerado uma espécie de taxa de risco para a operadora paulista.
O nome Ubra tem uma clara inspiração na famosa Uber e serve maioritariamente os não residentes nessas zonas problemáticas que não se arriscam a subir os morros desses bairros que albergam mais de 300 mil pessoas, a maior parte das quais vivem com cerca de 100 euros por mês. A alternativa é usar os autocarros sobrelotados e pouco confiáveis para quem é de fora.
A Ubra procura assim tornar mais acessíveis esses bairros. E para isso foram contratados condutores nascidos ou residentes em Brasilândia que não têm medo de trabalhar nesta zona da cidade de São Paulo.
De acordo com uma reportagem do jornal britânico The Guardian, os responsáveis da Ubra revelam que fazem entre cinco mil a seis mil viagens por mês, a maioria das quais começam ou terminam em Brasilândia, o que faz terminar com isolamento do bairro.
Noutra reportagem publicada no jornal brasileiro Globo, é explicado que a maior parte dos clientes usa a Ubra para ir às compras, a consultas médicas ou mesmo para regressar de festas a meio da madrugada.
Alvimar da Silva, co-fundador da Ubra, adiantou à Globo que a empresa "tem um papel a cumprir" na região. "É um trabalho social, não é só cobrar o preço. Levo muitas mulheres a presídios, transporto deficientes físicos e idosos para irem ao médico e, muitas vezes, cobro-lhes menos. Outras vezes fico à espera deles para os levar de regresso a casa e não cobro o tempo que estou parado", revelou.

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

A cabeça de um líder

A cabeça de um líder

Ouça este conteúdo
Era novembro de 1989.
Excluído do 2° turno contra Collor por apenas 0,5% dos votos, Brizola recolhera-se a sua Casco Viejo, uma pequena casa de pedras e um telhado de amianto pintado de vermelho, sede de sua tão fantasiada fazenda no Uruguai, El Repecho (a colina, numa tradução livre).
Lambia as feridas, para empregar a expressão  que ele próprio costuma usar para o necessário período de restabelecimento, ainda mais depois de ter ficado a pouco mais de 450 mil votos do embate final.
Na tarde de 22 de novembro, uma semana depois do primeiro turno, o telefone – cujo número Ricardo Kotscho, assessor de imprensa do Lula havia me pedido – toca por lá.
Conversa curta, de poucas palavras e amabilidades quase formais.
Os dois combinam de se encontrar dia 25, um sábado, antes de uma “pajelança” – como costumávamos chamar reuniões amplas, com milhares de pessoas – do PDT.
Datas são importantes: faltavam, daquele domingo, ali exatas três semanas para o segundo turno das eleições. 21 dias.
A adesão à candidatura Lula não foi tranquila: o velho leão não entrega sem rugir a liderança ao leão novo, pouco experiente e ainda deslumbrado pela juba negra.
Mais ainda porque as estruturas partidárias e os militantes sempre tiveram rusgas, embate e, ali, ainda havia o ressentimento natural dos que víramos fugir por milímetros a dianteira do combate eleitoral.
Tão difícil era que, sabido, o velho Brizola teve de apelar para afirmação pela negativa,ao recordar a frase com que o general Euclydes Figueiredo, irmão do João  presidente, reagiu à sua eleição sete anos antes ao governo do Rio de Janeiro – “Brizola é um sapo, que a gente engole e depois expele”.
E disparou, sobre uma platéia ainda hostil a apoiar o petista:
– Pois não seria uma maravilha termos de fazer essa gente engolir outro sapo, e um sapo barbudo?
Começava aí uma avassaladora transferência de votos, quase ao ponto de não ficar um de fora: Lula chegou a 73% no Rio e a 68% no Rio Grande do Sul, somando toda a votação de Brizola.
21 dias, repito.
Verdade que o quadro era outro, verdade que Brizola pôde aparecer em comícios e na TV, recomendando o voto.
Mas Brizola e Lula tinham rusgas e “torcidas” bem pouco dispostas  a “vestir a camisa” do adversário de ontem, o que não é o caso de Fernando Haddad, sobre o qual, aliás, exceto o antipetismo, não vejo razões para ter os altos índices de rejeição apresentados em algumas pesquisas- e só algumas delas.
Por esta brutal transferência de votos, não há muitos que questionem a demora de Brizola em apoiar Lula e nem tão poucos que o critiquem por manter a corda esticada com as disputas com José Paulo Bisol, então o vice do petista.
Lula vai passar a Haddad o bastão da candidatura, não o da liderança política e  Haddad sabe que é receber o bastão de candidato é o que lhe dará a faixa presidencial, adiante.
Líder que não preserva sua liderança já não é líder, porque deixou de ser a montanha, a referência da população e, assim, perdeu a capacidade de orientar o povo.
Não é uma questão de generosidade ou desapego pessoal. É uma questão de capacidade de conduzir a disputa política.
E não de ser conduzido por ela.

O mesmo Judiciário que ignora a ONU engole a afronta do general Villas Boas.

O mesmo Judiciário que ignora a ONU engole a afronta do general Villas Boas. Por Kiko Nogueira

 
O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, encontra uma avenida para sambar nas instituições.
Essa picada foi aberta pelo STF. Seus pitacos inconstitucionais no Estadão encontraram um silêncio obsequioso dos demais poderes.
Villas Boas repeliu a decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU a respeito da candidatura de Lula e teceu considerações sobre a Lei da Ficha Limpa, afrontando o Judiciário.
Segue:
— Um dos argumentos da defesa de Lula é um parecer do Comitê de Direitos humanos da ONU. Como avalia?
É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo.
— Na possibilidade de Lula se tornar elegível e ganhar, qual seria a posição das Forças? (…)
O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira. A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos.
Os militares do Exército são proibidos, por lei, de se manifestar sobre questões políticas. Um decreto de 2002 veta o seguinte:
57. Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária;
58. Tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária;
59. Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado.
A punição vai de advertência a detenção disciplinar (por até 30 dias), passando por licenciamento ou exclusão do militar da organização.
Posto que Michel Temer é um zumbi moral, caberia, segundo entendem alguns juristas, um pedido de esclarecimentos por parte do Supremo Tribunal Federal.
Especialmente porque Villas Bôas é reincidente.
Em abril, na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, ele foi às redes fazer demagogia.
“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu.
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”
O professor de Direito Constitucional do Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira apontou que, para que ele fosse convocado ao Supremo, seria necessário um entendimento unânime.
A declaração, no entanto, foi minimizada por membros da corte. O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, se superou e respondeu no Twitter com emoji de palminhas.
O mesmo poder da República que desfaz de uma decisão da ONUabaixa a cabeça para um general que se imiscui na seara alheia.
É o mesmo Villas Boas organizou um beija mão com todos os presidenciáveis. Não houve nenhuma recusa. 
O general, obviamente, não está sozinho.O golpe não terminou em 2016 e, aparentemente, não acabará em 2018. 
A não ser que vença o nome aceito pelos sócios. Jair Bolsonaro é, no momento, a grande esperança branca.
Aperte os cintos porque o voo será turbulento e o futuro vai ficando cada vez mais distante.