LULA ACERTOU: O STF ESTAVA “ACOVARDADO”, DIZ O JURISTA AFRÂNIO SILVA JARDIM
Ao criticar a entrevista do chefe das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas, o jurista Afrânio Silva Jardim afirma que "agora não pode haver mais dúvidas: 1) Lula é um preso político; 2) Lula estava certo: O STF estava "acovardado'"; "Cabe uma pergunta: vale a pena viver assim, sob ameaças e com uma sociedade amedrontada?", questiona o jurista; "Nenhum governo de força se eternizou, conforme demonstra a história"; à Folha, Villas Bôas revelou ter agido "no limite" ao declarar pelo Twitter "preocupação com a impunidade" na véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF
Acho tudo isto um absurdo. Passados tantos anos do fim da ditadura militar, ainda vivemos sob a tutela das "Forças Armadas" !!!
Não podemos viver eternamente sob ameaça da força. "Democracia tutelada" não é democracia ...
Se os militares não conseguem viver em uma sociedade verdadeiramente livre, que venham novamente: prendam e matem os brasileiros politicamente mais conscientes.
Se os militares não conseguem conviver com a adversidade e com o pensamento contrário, que venham e "prendam e arrebentem", na expressão de um general ex-presidente.
Ao depois, no médio prazo, vão se submeter a novas "Comissões da Verdade". Meus netos estarão lá ...
Nenhum governo de força se eternizou, conforme demonstra a história.
Ao menos, toda a comunidade internacional ficará sabendo das "forças ocultas" que dirigem a nossa sociedade civil.
Sempre reconheci o mérito do general Villas Boas que, falando para o seu "público interno", tem conseguido "segurar" a ala mais radical (extrema direita) que sempre existiu nas Forças Armadas.
Entretanto, cabe uma pergunta: vale a pena viver assim, sob ameaças e com uma sociedade amedrontada???
O jornalista Ricardo Kotscho questiona a declaração do chefe das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas, que revelou ter agido "no limite" ao declarar pelo Twitter "preocupação com a impunidade", no dia 2 de abril, véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF; "Fugir ao controle, como assim? Que controle? Que poder é esse numa democracia? O que ele temia? Um golpe militar? E quem o daria, o general Hamilton Mourão, eleito vice de Bolsonaro, que já havia feito várias ameaças de intervenção militar?", pergunta Kotscho
247 - O jornalista Ricardo Kotscho questiona a declaração do chefe das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas, que, ao jornal Folha de S.Paulo, revelou que agiu “no limite” ao declarar pelo Twitter “preocupação com a impunidade”, no dia 2 de abril, véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal.
"Fugir ao controle, como assim? Que controle? Que poder é esse numa democracia? O que ele temia? Um golpe militar? E quem o daria, o general Hamilton Mourão, eleito vice de Bolsonaro, que já havia feito várias ameaças de intervenção militar?", pergunta Kotscho em seu blog. "O eleitorado brasileiro, que fez papel de figurante em toda esta história, agradeceria se o general pudesse responder a estas singelas perguntas".
De acordo com o jornalista, "daqui a cem anos, quando os historiadores do futuro contarem como se decidiu a eleição de 2018, o 'no limite' do general e a facada de um psicopata, mais a subserviência do Judiciário e as fake news, explicarão como um obscuro deputado, filiado às pressas num partido de aluguel, chegou à Presidência da República do Brasil".
"Pelas suas próprias palavras (do general), eles já voltaram ao comando do país antes mesmo da vitória do capitão, quando o comandante do Exército intimou o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus a Lula, mantendo-o preso para não disputar a eleição", critica.
“Bolsonaro é um mau militar” (general Ernesto Geisel, ex-presidente da República, ao comentar porque o presidente eleito foi reformado pelo Exército aos 33 anos, após atos de insubordinação e desordem).
***
Ficamos sabendo neste domingo, oficialmente, que os militares já tinham voltado ao poder antes da eleição do capitão Jair Bolsonaro. E foram determinantes na sua vitória.
Em entrevista à Folha, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, revelou que agiu “no limite” ao declarar pelo Twitter “preocupação com a impunidade”, no dia 2 de abril, véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal.
“A coisa poderia fugir ao nosso controle se não me expressasse”, explicou o general.
Fugir ao controle, como assim? Que controle? Que poder é esse numa democracia? O que ele temia? Um golpe militar? E quem o daria, o general Hamilton Mourão, eleito vice de Bolsonaro, que já havia feito várias ameaças de intervenção militar?
O eleitorado brasileiro, que fez papel de figurante em toda esta história, agradeceria se o general pudesse responder a estas singelas perguntas.
Na mesma entrevista ao repórter Igor Gielow, Villas Bôas garantiu que a vitória de Jair Bolsonaro “não representa a volta dos militares ao comando do país”.
Pelas suas próprias palavras, eles já voltaram ao comando do país antes mesmo da vitória do capitão, quando o comandante do Exército intimou o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus a Lula, mantendo-o preso para não disputar a eleição.
O voto decisivo foi da ministra Rosa Weber, que mais tarde, já na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, completou o serviço, ao impugnar a candidatura do ex-presidente, que naquela altura tinha o dobro das intenções de voto de Bolsonaro em todas as pesquisas. Tudo se deu com a precisão de um relógio suíço.
Ali se decidiu a eleição “manu militari”, com o acoelhamento do Judiciário. O resto foi consequência.
Bolsonaro assumiu a liderança das pesquisas, disparou em todas elas, após sofrer um misterioso atentando a facada, cercado de seguranças em Juiz de Fora, e correu para o abraço nas redes sociais, acionadas por dinheiro gordo no embalo do antipetismo que derrotou o substituto de Lula.
Daqui a cem anos, quando os historiadores do futuro contarem como se decidiu a eleição de 2018, o “no limite” do general e a facada de um psicopata, mais a subserviência do Judiciário e as fake news, explicarão como um obscuro deputado, filiado às pressas num partido de aluguel, chegou à Presidência da República do Brasil.
As declarações do general Villas Boas, oito meses após a sua convocação ao STF, ajudarão os pesquisadores a explicar o fenômeno.
Outra boa fonte podem ser as colunas do jornalista Janio de Freitas, com larga experiência em golpes e ditaduras militares, que escreveu neste domingo, por coincidência, no mesmo jornal:
“Se as coisas desandarem, o importante para antever o seu rumo será desvendar quanto os militares estarão dispostos a empenhar em barragem de proteção a Bolsonaro. O que dependerá da identificação, ou confusão, entre o Exército e o governo conduzido por ex-ocupante das suas casernas”.
Janio de Freitas lembra ao general Villas Boas que “fazer tocar o Hino do Exército, por exemplo, no saguão do hotel onde ocorrem as reuniões do círculo de Bolsonaro, é abusivo”.
Prestes a deixar o cargo, o comandante do Exército revelou também preocupação sobre o risco de “politização dos quartéis”.
Esse risco não existe mais. Já aconteceu, na verdade, e foi decisivo para a chegada de Jair Bolsonaro ao poder.
O Jornal Nacional de 03.04.2018 lembrou os tempos da ditadura militar, quando era porta-voz oficial dos generais
Eu reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera da votação no Supremo da questão do Lula. Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática. Me lembro, a gente soltou [o post no Twitter] 20h20, no fim do Jornal Nacional, o William Bonner leu a nossa nota. General Villas Bôas, comandante do Exército, em entrevista à Folha
A fala do general Villas Bôas evidencia a trama política contra Lula. Deixa claro que houve ingerência em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, no twitter
O papel da Rede Globo foi o de fazer as relações públicas do processo do golpe, para a destituição de Dilma, a prisão de Lula e agora a viabilização do governo de Bolsonaro. Gleisi, em entrevista ao site argentino Contexto
Sendo prevalecente nesse STF o entendimento de que a execução provisória não compromete o princípio de presunção da inocência, não há como reputar ilegal, abusivo ou teratológico acórdão que rejeita habeas corpus, independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo. Ministra do STFRosa Weber, dando o voto decisivo no 6 a 5 que manteve o ex-presidente Lula preso, em nome da “colegialidade” [no dia seguinte ao tuíte do general]
Então a corte não pode evoluir jamais. Ricardo Lewandowski, ministro do STF, interrompendo Rosa Weber
A minha perplexidade é grande. Ministro Marco Aurélio, do STF, estranhando a decisão de Rosa Weber, que contrariou sua própria opinião [ela sempre foi contra a prisão depois de condenação em segunda instância] e manteve Lula na cadeia
Comissão Executiva Nacional do PT apontou a gravidade da usurpação confessada pelo general Villas Bôas para impedir que o STF conceda liberdade a Lula
É grave a entrevista do comandante do Exército, general Villas Bôas, na qual ele confessa ter interferido diretamente para impedir o Supremo Tribunal Federal de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, em abril deste ano.
Ao afirmar que, a seu critério, a liberdade de Lula seria motivo de “instabilidade”, o general confirma que a condenação do maior líder político do país foi uma operação política, com o objetivo de impedir que ele fosse eleito presidente da República.
Está demonstrado, agora, que não apenas o sistema judicial ligado a Sergio Moro, a Rede Globo e a grande mídia participaram dessa operação arbitrária e antidemocrática, mas também a cúpula das Forças Armadas.
O general Villas Bôas afirma querer “despolitizar” as Forças Armadas, mas sua confissão compromete os comandos militares com o golpe e demonstra que eles exercem de fato uma tutela inconstitucional sobre as instituições, jogando inclusive com a liberdade de um cidadão injustamente condenado.
A entrevista compromete a cúpula das Forças Armadas com a visão autoritária do processo político de Jair Bolsonaro, que faz graves ameaças à oposição, por meio de declarações e textos que circulam nas redes sociais.
O PT conclama as forças democráticas do país a repudiar e denunciar a usurpação confessada pelo general Villas Bôas e a defender a democracia contra as ameaças de Bolsonaro. Não há limites para a tirania depois que ela se instala.
Em entrevista à Folha de SP, o comandante do Exército, general Villas Boas, prestou um serviço (involuntário) ao país ao confessar que mensagem que divulgou no Twitter na véspera do julgamento do pedido de habeas-corpus de Lula ao STF foi ameaça à Corte. Essa confissão terá consequências drásticas no Brasil e no exterior e pode resultar na absolvição de Lula.
Em 3 de abril deste ano, na véspera do julgamento de pedido de habeas-corpus do ex-presidente Lula, poucos dias antes de ser preso, o comandante do Exército, general Eduardo Vilas Boas, divulgou uma mensagem ameaçadora nas redes sociais.
— tuite general
O tuite de Villas Boas foi interpretado pelo mundo político como uma ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Até porque, a mensagem foi comentada no Jornal Nacional também em tom de ameaça pelo âncora William Bonner – conforme você poderá ver na reportagem em vídeo ao fim do post.
VÍDEO NO VIDEO
A ameaça surtiu efeito. Por uma escassa maioria, o STF acatou a ordem tácita dos militares.
— 6 a 5
Votaram pela concessão do habeas corpus Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Pela rejeição, votaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, cujo voto era o mais esperado.
O voto da ministra Rosa Weber era o mais esperado do dia, por ser considerado decisivo. No julgamento sobre o mesmo tema, em 2016, Weber foi voto vencido – ela era contra a prisão após a segunda instância e, miraculosamente, mudou o voto após a ameaça de Villas Boas.
Em nova manifestação pública do general Villas Boas, publicada neste domingo via entrevista à Folha de SP, ele confirma que sua manifestação por Twitter, em 3 de abril, foi, de fato, uma ameaça. Mas ressalva, tacitamente, que ameaçou para evitar que houvesse uma rebelião nos quartéis.
— villas boas 2
Nessa entrevista, Villas Boas praticamente confessou a ameaça. Disse, textualmente, o seguinte:
“Eu reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuite da véspera da votação no Supremo da questão do Lula. Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática. Me lembro, a gente soltou [o post no Twitter] 20h20, no fim do Jornal Nacional, o William Bonner leu a nossa nota”
— villas boas
Villas Boas não esclareceu o que quis dizer com “A coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse [pelo Twitter]”, mas não é difícil imaginar ao que ele se referia. Obviamente que aludiu ao risco de generais colocarem tanques na rua como fizeram meio século atrás, em 1º de abril de 1964.
Na entrevista, Villas Boas também disse que o governo Bolsonaro não seria um governo “dos militares” mas que estaria ocorrendo uma “politização nos quartéis”. Mais uma vez, não explicou o que isso quereria dizer. E o repórter da Folha Igor Gielow, mais uma vez, não teve curiosidade em perguntar.
Porém, essa fala do general Villas Boas comprova a pressão sobre o STF e servirá de prova ao processo de Lula na ONU e, também, como elemento de constrangimento ao STF, que se acovardou diante da pressão militar.
Além disso, o julgamento do dito “tríplex de Lula” no STF será em 2019 e será difícil aquela Corte ignorar a confissão PÚBLICA de Villas Boas de que ele a ameaçou para que votasse o pedido de habeas-corpus do ex-presidente como os militares queriam.
Por fim, do ponto de vista histórico a ameaça dos militares ao STF e a rendição da Corte deixaram de ser dúvida e se tornaram mais um capítulo vergonhoso da história do Judiciário brasileiro – assim como a guerra do habeas-corpus de Lula no TRF4 em julho e a guerra entre Fux e Levandowski para a Folha entrevistar Lula durante a campanha eleitoral.
