segunda-feira, 23 de março de 2020

Coronavírus: Bolsonaristas tentam culpar Lula por colapso no sistema de saúde É O DESESPERO DOS INCOMPETENTES

23 DE MARÇO DE 2020, 16H26

Coronavírus: Bolsonaristas tentam culpar Lula por colapso no sistema de saúde

Na quinta, Lula defendeu o investimento público contra a crise do novo coronavírus e disse que “depois que salvar o povo a gente discute como salvar a economia”
Reprodução/Facebook
Por Lucas Rocha
  
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro ainda minimiza a crise do novo coronavírus, seu exército virtual já trabalha para incriminar adversários pelo possível colapso que deve afetar o sistema de saúde brasileiro em razão da pandemia.
A deputada federal Bia Kicis (PSL-SP) fez uma publicação na tarde desta segunda-feira (23) resgatando uma frase dita pelo ex-presidente Lula em meados de 2013 em que ele defende a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil.
“Lula defendendo a construção de estádios ao invés de hospitais. Grande estadista E a mídia caladinha, grande parte dos políticos também”, escreveu a parlamentar ao compartilhar vídeo sem citar a data.
Na ocasião, o ex-presidente respondia sobre os questionamentos de que os investimentos que seriam feitos para a construção de estádios retirariam aportes financeiros para o setor da saúde.
“Tem gente que acha que não deve ter Copa do Mundo? Ótimo. Tem gente que acha que tem. E isso aconteceu no mundo inteiro. Precisamos fazer disso um orgulho para o nosso país. Agora tem gente que diz que não pode ter Olimpíada porque ‘não tem hospital’. Olha, sinceramente, eu acho isso um retrocesso enorme. Nós estamos jogando fora a oportunidade de fazer de uma coisa boa, uma coisa boa”, disse Lula.
Além de Kicis, outras figuras ligadas ao bolsonarismo também voltaram sua artilharia contra o ex-presidente. O comentarista Augusto Nunes, durante programa na Rádio Jovem Pan, também citou a Copa do Mundo e as Olimpíadas ao comentar sobre o novo coronavírus.
Na quinta-feira, o ex-presidente deu uma declaração que ganhou grande repercussão e parece ter incomodado o bolsonarismo. “Gaste o quanto for necessário gastar, porque depois que salvar o povo a gente vai discutir como salvar a economia”, afirmou.
Sistema de saúde
Apesar dos ataques, o próprio ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Henrique Mandetta, reconhece que o sistema de saúde brasileiro consegue enfrentar o novo coronavírus, apesar da previsão de um colapso no final de abril. Para evitar isso, o próprio ministro defende maiores restrições de circulação.
Durante os governos Lula e Dilma, os repasses para o Ministério da Saúde saltaram 195%, e o recurso per capita quase dobrou – subindo de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013.
Além disso, um dos pontos importante para o combate ao novo coronavírus é a descentralização do atendimento médico, para evitar uam grande proliferação no sistema de saúde. Os programas Saúde da Família e as Unidades de Pronto Atendimento – criados ou incentivados nacionalmente nos governos petistas – se destacam nesse ponto.
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Deputado bolsonarista diz que chegada de cubanos na Itália lembra “navios negreiros” CASSAÇÃO URGENTE!

Deputado bolsonarista diz que chegada de cubanos na Itália lembra “navios negreiros”

Comentário racista foi do deputado José Medeiros (Podemos), que não tem condições de entender o que a imagem mostra: médicos entraram no país pelo Salão VIP e foram muito aplaudidos
José Medeiros, com Jair Bolsonaro (foto: Twitter)
Por Redação
  
O vídeo dos médicos cubanos sendo recebidos com aplausos pela população italiana afetou o deputado bolsonarista José Medeiros (Podemos-MT), que não conseguiu segurar seu recalque, e tampouco seu racismo.
Em comentário completamente sem sentido, disse que a cena “faz lembrar a chegada dos navios negreiros”.
Ao que parece, o deputado parece estar com alguma dificuldade em interpretar a realidade. No vídeo, pode-se observar que os cubanos – a maioria negros, é verdade – ingressam ao país pela Salão VIP, e são recebidos por fortes aplausos das pessoas que estavam no aeroporto.
Também poderia ter aulas de História, já que não há registro de que, no passado, os escravos eram recebidos com aplausos e em Salão VIP. Muito pelo contrário.
Segundo o governo cubano, os médicos são especialistas em epidemias como o Ébola e ajudarão os colegas no trabalho que vem sendo realizado em condições extremas, com hospitais sobrecarregados pelo rápido aumento do número de casos graves na Itália.
A Itália, o país mais atingido pela epidemia, já conta com mais de 4.825 mortos pelo coronavírus, 793 só nas últimas 24 horas. Os números de mortos no país já superam os ocorridos na China, onde a pandemia começou.
Esta é a sexta equipe médica enviada pelo governo cubano para auxiliar no combate ao coronavírus. Grupos de especialistas cubanos já estão no Suriname, Nicarágua, Jamaica e Venezuela e em breve estarão em Granada, na Espanha.
Os especialistas cubanos fazem parte do Contingente Internacional Henry Reeve, criado pelo falecido ex-presidente Fidel Castro em 2005 para ajudar em situações de desastre e epidemia. Pelo trabalho em cerca de 20 nações o contingente recebeu um prémio da Organização Mundial de Saúde em 2017.
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Jornal suíço chama Bolsonaro de idiota mais perigoso do mundo

Jornal suíço chama Bolsonaro de idiota mais perigoso do mundo

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, acredita que o vírus é uma conspiração. Seus seguidores saem às ruas – estão prontos para morrer, aponta a reportagem
 
(Foto: Isac Nóbrega/PR)
 

Do Luzerner Zeitung, via GGN (reportagem de Philipp Lichterbeck, Oaxaca de Juarez) – No Brasil, a pandemia do vírus corona ameaça sair do controle. O simples motivo: Presidente Jair Bolsonaro. Na noite de domingo, o chefe de Estado de extrema direita da maior nação da América Latina contradiz seu próprio ministro da Saúde. Isso alertou para multidões. Bolsonaro respondeu que era errado cancelar os jogos da liga brasileira de futebol. A associação de futebol deve continuar a vender ingressos.

No Brasil, 234 pessoas tinham o Covid-19 na terça-feira e 79 novos casos foram registrados apenas no domingo. Assim que o vírus chegar às favelas densamente povoadas do país, o número de casos aumentará rapidamente. No entanto, dezenas de milhares de pessoas ainda povoavam os bares e boates no distrito de entretenimento no fim de semana. Centenas de milhares foram às praias e se amontoaram em ônibus e metrôs.
Bolsonaro deveria estar em quarentena
O presidente Bolsonaro parece entender toda a crise da coroa como um ataque pessoal a si mesmo. Isso ficou claro quando ele se cercou de centenas de fãs no domingo, em frente ao Palácio Presidencial. Ele apertou as mãos e tirou selfies com os smartphones que foram entregues a ele. Bolsonaro é suspeito de estar infectado com o vírus Corona. Cerca de uma dúzia de pessoas com quem ele teve contato recentemente foram testadas positivas para o vírus.
Um primeiro teste do vírus corona mostrou um resultado negativo para Bolsonaro, de 64 anos. No entanto, o protocolo da OMS estipula que deve colocar em quarentena por cerca de duas semanas e ser submetido a novos testes.
O sinal que Bolsonaro envia é claro: ele não se importa se pode colocar em risco outras pessoas. Isso o deixa menos preocupado se outros cidadãos se infectam. Milhares de fãs de Bolsonaro correram às ruas em várias cidades do Brasil neste domingo para protestar contra o Congresso, o que supostamente dificulta a agenda do presidente. Muitos pediram um golpe militar e a dissolução do Congresso. Uma faixa dizia: «Covid-19 pode vir. Estamos prontos para morrer pelo capitão.
O maior perigo vem das igrejas
Para piorar a situação, o líder de uma das maiores igrejas evangélicas do Brasil, Edir Macedo, descreveu o vírus como inofensivo. Em um vídeo, o torcedor de Bolsonaro retratou o Covid-19 como o trabalho da mídia e de Satanás.A Igreja universal do Reino de Deus de Macedo tem dezenas de milhares de templos em todo o Brasil, possui uma estação de TV em todo o país e dezenas de estações de rádio. O Brasil poderá em breve se tornar o próximo ponto de pandemia.
As iniciativas locais existentes contra o vírus não devem mudar isso. Nas doze milhões de metrópoles de São Paulo, por exemplo, foi declarada a emergência, o que levou a surtos em massa em cinco prisões. Os prisioneiros tiveram que confiar nas visitas agora proibidas de parentes para obter comida.
O Brasil também acha difícil responder adequadamente ao risco da coroa, porque milhões de pessoas trabalham aqui no setor informal e vivem de vendas nas ruas, por exemplo. Uma perda de renda, como um possível toque de recolher, ameaçaria sua existência dentro de alguns dias.
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Fiesp já estava comemorando suspensão de salários QUANTA INDIGNIDADE!

Fiesp já estava comemorando suspensão de salários

Manuela DoreaTodos os posts, Últimas notícias
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Foto: Reprodução
Pouco antes de Bolsonaro revogar suspensão de salários para beneficiar patronato e deixar trabalhador na miséria, a Fiesp já dava a medida como certa e passou a tentar espetar a conta dos salários nos cofres públicos, pedindo “seguro desemprego” para os afastados
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota no início da tarde desta segunda-feira em que pede que o governo federal garanta seguro-desemprego ao trabalhador afastado e dê maior apoio a autônomos.
O texto elogia a medida provisória editada no domingo, que prevê a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses, sem o pagamento de salários, mas disse que é preciso “garantir a sobrevivência dos trabalhadores”.
Leia a íntegra do comunicado:
“Fiesp pede seguro desemprego para trabalhador afastado e maior apoio a autônomo
O governo federal publicou neste domingo (22/3) a MP 927 que dispõe sobre medidas trabalhistas para o enfrentamento da quarentena para prevenção da COVID-19. São medidas necessárias neste momento, que têm como objetivo mitigar as demissões.
É fundamental, no entanto, garantir a sobrevivência dos trabalhadores que venham a ser afastados durante a pandemia. Essa preocupação se estende também aos autônomos que não poderão trabalhar nas próximas semanas.
Assim, um seguro-desemprego para os trabalhadores com contrato suspenso e uma ajuda de custo mais robusta aos autônomos sem possibilidades de exercerem suas atividades seriam ações complementares fundamentais para garantir a travessia deste período excepcional que estamos enfrentando.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp”.
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Promotoria acusa Bolsonaro de “devastação constitucional”

Promotoria acusa Bolsonaro de “devastação constitucional”

Manuela DoreaTodos os posts, Últimas notícias
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Foto: Isan Nóbrega / PR
“Mesmo em situações de exceção constitucional, não se admite a restrição a direitos fundamentais relacionados com o acesso ao Poder Judiciário, a independência dos magistrados, a autonomia do Ministério Público e da Defensoria Pública, a preterição do juiz natural e, muito menos, a mitigação da separação de poderes”. É o que defende a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional neste domingo, 22, para embasar a análise do projeto de lei nº 791/2020, de autoria do governo Bolsonaro, que pretende criar um Comitê ‘para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus’.
“O cenário desse PL é de devastação constitucional, impossível inclusive em sede de emenda à Constituição e – em democracias sólidas – sequer em processo constituinte originário”, diz o órgão do Ministério Público Federal em parecer enviado aos parlamentares.
Segundo a Procuradoria, o PL institui uma série de medidas que afetam as competências do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Conselhos Nacionais do Judiciário e do Ministério Público.
Com o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle que seria criado, o processamento de medidas judiciais ou extrajudiciais por parte dos órgãos federais de justiça e controle terá como requisito a prévia tentativa de autocomposição perante as ‘comissões de autocomposição de litígios’.
Tais comissões, por sua vez, seriam compostas por representantes dos órgãos envolvidos no litígio, mediante designação pelos membros do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, com poderes plenos para firmar acordos, diz o texto enviado ao Congresso pelo governo federal.
“Em outras palavras, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ficariam impedidos de atuar – extrajudicialmente ou judicialmente – enquanto não esgotada a tentativa de autocomposição perante as referidas comissões. Tal regra se aplica, inclusive, às recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União”, argumentam o procuradores.
Segundo a Procuradoria, ainda que a Constituição não impede que a lei institua comitês que promovam interlocuções interinstitucionais, ‘é flagrantemente inconstitucional atribuir a esses comitês funções típicas e indelegáveis de qualquer um dos poderes ou instituições do Estado’.
“Impedir o Ministério Público e a Defensoria Pública de adotar providências judiciais ou extrajudiciais, até mesmo a edição de recomendação, sem o prévio esgotamento das atividades de autocomposição perante o Comitê ou as comissões, limita de modo insuperável a defesa urgente de matérias de grande repercussão social e que se inserem exatamente no contexto do novo coronavírus, como são os casos de reintegração de posse e despejos coletivos, o Programa Bolsa Família, e o atendimento a índios em situação de isolamento voluntário”, dizem os procuradores.
De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a inconstitucionalidade da proposta decorre da violação de uma série de princípios e regras, entre eles os que tratam da ‘separação de Poderes, na medida em que representantes de todos eles estão juntos, confusamente, para tarefas comuns, com prejuízo das competências específicas de cada qual’.
O texto cita ainda a violação da ‘ inafastabilidade de jurisdição, uma vez que torna a composição extrajudicial quase que imperativa’ e do ‘ juiz natural e devido processo legal, pois atribui a um órgão administrativo, de composição mista, a função de resolver um conflito de interesses sem observância do processo e procedimento próprios’.
Os procuradores também indicam que o PL afronta a ‘independência e autonomia funcional dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, que estarão completamente imobilizados pelo novo órgão e pela configuração imprimida ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que passam a controlar a atividade-fim’, além da conformação constitucional do CNJ e do CNMP e da proibição de existência de juízo ou tribunal de exceção.
“Com toda a certeza, o enfrentamento da pandemia do coronavírus demanda de todos os Poderes do Estado e demais instituições estatais um enorme esforço de atuação responsável e cooperativa. Entretanto, o marco para o Estado desincumbir-se do ônus de dar respostas aos riscos de graves danos à saúde pública da população residente no país é o pacto democrático e republicano inscrito na Constituição. Em momentos de crise, como a atual crise sanitária, mais do que nunca se deve buscar a segurança das normas constitucionais, seus princípios e regras. De resto, é momento de especial cultivo aos valores democráticos da transparência, da informação e da responsabilidade dos agentes estatais”, diz a nota técnica.
A Procuradoria também frisa outra ‘grave previsão’ do PL, a instituição de ‘um procedimento preventivo de validação de contratações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública do Covid-19’.
Segundo os procuradores, a norma ‘subverte’ os procedimentos de controles internos e externos da Administração Pública, além de ‘criar um mecanismo que remete às cúpulas dos próprios órgãos de controle, sem prévio processo administrativo ou judicial específico ou mínimo observância das regras do devido processo legal judicial ou administrativo, a função de chancelar e homologar contratações de qualquer espécie, inclusive compras de bens ou serviços’.
“Com um esdrúxulo procedimento, cuja iniciativa é do Advogado-Geral da União, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal estarão comprometidos e legitimando às cegas um processo de contratação cuja responsabilidade é exclusivamente do poder Executivo”.
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