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quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Contra as fake news
Entre outras medidas, nossa pressão garantiu que o projeto de lei incluísse transparência em anúncios e publicidade, rotulagem de bots e a obrigação das redes sociais removerem todas as contas falsas. Nós já conseguimos incluir no projeto 3 das 5 medidas pelas quais nossa comunidade está lutando!
UM PAÍS EM CHAMAS
UM PAÍS EM CHAMAS
CAMILLE LICHOTTI, LIANNE CEARÁ E RENATA BUONO12out2020_08h24
OBrasil está em chamas. Apenas nos primeiros nove meses deste ano, as queimadas em todo o país já atingiram área equivalente à de todo o Reino Unido – mais de 226 mil km². Os sinais da devastação se espalham por todas as regiões brasileiras. O Pantanal nunca queimou tanto – de cada quatro focos ativos em todo o país, pelo menos um deles foi no estado de Mato Grosso. Até outubro, a Amazônia concentrou quase metade dos focos de incêndio registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – INPE. Mas o fogo está em todo o país: nos Pampas, a área queimada até agosto de 2020 quase quintuplicou em relação ao mesmo período do ano passado – é equivalente a 12 vezes a área de Porto Alegre. No estado de São Paulo, apenas nos primeiros dois dias de outubro deste ano foram registrados mais focos de incêndio que em todo o mês de outubro do ano passado. Mesmo na Caatinga, um dos biomas menos afetados pelo fogo, a área queimada até setembro equivale a onze cidades de Salvador. Nesta semana, o =igualdades retrata o cenário apocalíptico das queimadas no Brasil.
Neste ano, até setembro, o Brasil já queimou um Reino Unido. A área atingida pelo fogo nos nove primeiros meses deste ano foi de 226.485 km². Só em setembro, a área queimada foi de 105.167 km², o equivalente ao que havia queimado nos oito meses anteriores, somados.
O Pantanal nunca queimou tanto. A área atingida pelo fogo no bioma, até setembro, foi de 32.910 km² – o maior valor registrado desde que o INPE começou a fazer o monitoramento, em 2002. Atualmente o Mato Grosso é o estado que mais tem focos ativos de incêndio no país. De cada 100 focos neste ano, 24 ocorreram só no Mato Grosso.
A cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, é a que tem mais focos de incêndio no país. Até dia 8 de outubro, foram 7.309 focos apenas nesse município pantaneiro – mais que o registrado no estado de Goiás durante todo o ano de 2019.
Até outubro de 2020, a Amazônia teve 83.021 focos de incêndio. Isso representa quase metade dos focos registrados no Brasil – 183.018. Esse bioma, sozinho, é responsável por 45,36% dos focos de calor observados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ou seja, a cada 100 incêndios no Brasil, 45 são na Amazônia.
Os incêndios não se limitam ao Pantanal e à Amazônia. Neste ano, o fogo também se espalhou por regiões onde um cenário tão caótico não era comum. Até setembro, o Pampa – localizado no Sul do Rio Grande do Sul – foi o bioma que teve o maior aumento em área queimada, em comparação com o mesmo período de 2019. Foram 6.044 km² queimados até o fim de setembro – quase cinco vezes o que foi queimado em 2019. O território devastado é 12 vezes a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
No Vale do Paraíba, entre São Paulo e Rio de Janeiro, os focos de incêndio se multiplicaram. De 1º de janeiro a 8 de outubro deste ano, foram registrados 277 focos de calor na região – o maior número em dez anos. No mesmo período do ano passado, foram 103. Ou seja, para cada foco de calor em 2019, três foram registrados em 2020.
Apenas nos primeiros dois dias do mês de outubro, o número de focos de incêndio no estado de São Paulo ultrapassou o de todo o mês de outubro do ano passado. Até agora, o estado tem o maior número de focos de incêndio em dez anos – foram 5.797 até 8 de outubro.
Mesmo a Caatinga, um dos biomas com a menor área devastada pelo fogo este ano, teve 7.775km² de seu território queimado nos nove primeiros meses de 2020. Isso equivale a mais de 11 cidades de Salvador, capital da Bahia.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
CAMILLE LICHOTTI (siga @camillelichotti no Twitter)
Estagiária de jornalismo na piauí
LIANNE CEARÁ (siga @lianneceara no Twitter)
Estagiária de jornalismo na piauí
RENATA BUONO (siga @revistapiaui no Twitter)
Renata Buono é designer e diretora do estúdio BuonoDisegno
Famílias Sem Terras plantam 50 mil mudas de arvores na Chapada Diamantina BELO EXEMPLO DO MST!
Famílias Sem Terras plantam 50 mil mudas de arvores na Chapada Diamantina
O plantio é parte de um projeto de reflorestamento do rio Utinga e da Campanha Nacional de Plantio de Árvores e Alimentação Saudável do MST
da Página do MST
Famílias Sem Terras plantam 50 mil mudas de arvores na Chapada Diamantina
Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST
Iniciou na segunda (05) o plantio de 50 mil mudas de árvores em assentamentos organizados pelo MST na região da Chapada Diamantina. Entre os municípios de Wagner e Lençóis, o plantio irá até o dia 20 deste mês. O objetivo é reflorestar parte das margens do Rio Utinga e seus afluentes, um conjunto de riachos que compõem parte da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu.
O plantio está sendo realizado no assentamento São Sebastião de Utinga, município de Wagner, e no assentamento Bela Flor, situado no município de Lençóis. Segundo Abraão Brito, articulador político do MST na Chapada Diamantina, esta é a segunda etapa do plantio de mudas realizada pelo MST na regional.
O Movimento tomou uma decisão de plantar 100 mil mudas de árvores na Chapada Diamantina este ano. Conforme Abraão, já foram plantadas mais de 46 mil mudas até o momento. Agora, estão sendo plantadas mais 50 mil mudas.
O plantio é parte de um projeto de reflorestamento da microbacia do Rio Utinga e da Campanha Nacional de Plantio de Árvores e Alimentação Saudável do MST.
Na Bahia, a Campanha Nacional de Plantio de Árvores foi lançada no final do 32º Encontro Estadual do Movimento, realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2019, em Salvador. A iniciativa vai de encontro com os números alarmantes do aumento do desmatamento pelo país.
Para 2020, foi previsto o plantio de 100 mil árvores nas dez regiões onde o MST está organizado no estado, contabilizando ao todo, um milhão de mudas. Para os próximos dez anos, está previsto o plantio de 10 milhões de arvores no estado, e em todo o país, a meta do MST é plantar 100 milhões de árvores durante este período.
A intenção do Movimento Sem Terra é que o plantio de arvores seja realizado em parceria com outras organizações, entidades, movimentos, e toda a sociedade.
O plantio que está sento realizado nos assentamentos localizados na regional Chapada Diamantina, durante esses 20 dias, é também fruto de um projeto de reflorestamento de partes do Rio Utinga. O projeto foi uma conquista dos Movimentos Sociais, como o MST, CETA, CPT, Comunidades Ribeirinhas, Comunidades Quilombolas, Comunidades Indígenas, Escolas e parte da Sociedade que se mobilizaram e cobraram do Estado medidas para a preservação e recuperação da mata ciliar de parte do rio Utinga.
Saiba mais sobre a situação do Rio Utinga
(Com informações do site folha da chapada)
Na Chapada Diamantina, os rios encontram-se ameaçados pelo atual modelo de produção. A região é composta por diversos rios ,que juntos compõem a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, uma das mais importantes bacias do estado, sendo essencial para o abastecimento de diversas regiões, principalmente à região metropolitana de Salvador. Segundo o site da ONG Conservação Internacional – CI, “mais de três milhões de pessoas dependem das águas deste rio, cuja bacia se estende por mais de 55 mil km², abrangendo 86 municípios e 10% do território do estado”.
Entre os afluentes que compõem a bacia do Paraguaçu, está o Rio Utinga, que entre os anos de 2015 a 2019, têm sofrido a pior crise hídrica da história. O Rio banha cinco municípios do estado da Bahia, nasce próximo ao povoado de Cabeceira do Rio (município de Utinga), e em seu percurso passa por territórios dos municípios de Wagner, Lajedinho, Andaraí, Lençóis, e deságua no Rio Santo Antônio, na Área de Proteção Ambiental Marimbús. O Rio Santo Antônio deságua no Paraguaçu.
A bacia hidrográfica formada pelo rio Utinga abrange uma área de aproximadamente 3000 km², e tem como principais afluentes os rios Mucambo, Bonito, e o Rio Cachoeirinha, primeiro a sofrer com o colapso hídrico devido às Barragens irregulares na Fazenda SARPA que tem matado o rio, deixado o povoado de Cachoeirinha, em Wagner/BA, e várias comunidades sem água, segundo informa os moradores.
No percurso do rio Utinga, existem cidades, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, assentamentos de reforma agrária, pequenos, médios e grandes agricultores, que dependem da água para o consumo humano, dessedentação de animais e para irrigação.
Entre a nascente do rio Utinga até a sede do município de Wagner, está localizada o maior número de irrigações, principalmente para o cultivo da banana, de pequenos, médios e dos grandes produtores. De Wagner até a foz do rio, é composto por assentamentos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que cultivam a terra para garantirem o sustento da família.
Nos últimos treze anos, segundo os agricultores, houve um aumento do plantio irrigado de culturas que absorvem um grande volume de água. Com o aumento das irrigações, houve o colapso hídrico e o rio Utinga secou pela primeira vez, no ano de 2015. Em 2016, o rio voltou a secar e em 2017, a situação se agravou e comunidades chegaram a ficar mais de 120 dias sem água.
As principais causas apontadas pelos agricultores locais são a situação climática, a falta de manutenção e de recuperação das matas ciliares, e principalmente o uso excessivo de irrigações por grandes e médios produtores para o cultivo de banana sem que haja um estudo socioeconômico e ambiental.
A população das comunidades localizadas à margem do rio Utinga já concretizaram várias ações tentando chamar a atenção do estado. Já bloquearam a BR 242, na altura do km-308, várias vezes, sendo que em uma delas houve confronto com a polícia. Realizaram reuniões, entregaram pautas ao governo, mas pouco tem sido concretizado pelo estado. O que tem ocorrido é o conflito entre os agricultores.
Em agosto de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em parceria com o MST, Comunidades indígenas Payaya, Quilombolas e outras organizações criaram a Campanha de Conservação da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu. O lançamento da campanha aconteceu no Assentamento São Sebastião de Utinga, e ao decorrer da atividade ocorreu um Mutirão de reflorestamento do Rio.
Na ocasião foi apresentada a preocupação da população, dos movimentos sociais e de toda a sociedade civil com a situação da denominada “caixa d’água da Bahia” que é a Chapada Diamantina, composta por diversos rios que unidos compõem a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, e a situação do Rio Utinga, que desde 2015 têm enfrentado a pior crise hídrica da história.
A situação do rio Utinga continua crítica. Ainda em outubro de 2017 o rio secou novamente, os agricultores pressionaram os órgãos competentes, e o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA decretou a suspensão de 50% do volume outorgados para o rio Utinga e seus afluentes, com exceção do consumo humano e da dessedentação de animais. A intervenção, feita por meio da Portaria 15.068, aconteceu durante uma semana e atingiu também os produtores com bombas não licenciadas, acima de 5 CV (cavalos de potência). Mas os grandes e médios produtores se reuniram juntos a representantes do governo e questionaram a ação. Diante disso, as irrigações voltaram a serem liberadas, aumentando a frustração dos pequenos agricultores que ficaram sem água.
Em outubro de 2019, a situação voltou a se agravar, e até a sede do município de Wagner começou a enfrentar problemas devido à situação crítica do rio. O assentamento São Sebastião no município de Wagner e comunidades rurais dos municípios de Lajedinho, Lençóis, Andaraí, até à sua foz passaram mais de 15 dias sem água.
O projeto de Restauração da Vegetação Nativa na Microbacia do Rio Utinga e APA Marimbus/Iraquara
Durante o lançamento da Campanha de Conservação da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, o Secretário de Meio ambiente do Estado da Bahia, Geraldo Reis, anunciou que iria disponibilizar em forma de licitação recursos, com a perspectiva de revitalizar mais de 100 hectares na microbacia do rio Utinga. Embora não seja suficiente para resolver a situação, o projeto é fundamental para as comunidades, e está sendo executado pela empresa Agrotopo Engenharia e Meio Ambiente em parceria com as Comunidades e Movimentos Sociais.
O projeto é resultado das ações do MST em parceria com outras organizações, que durante os protestos solicitaram ao governo do estado a revitalização da Bacia e Sub-Bacia Hidrográfica do rio Utinga.
Durante a execução do projeto foram criados dois viveiros para produção de mudas. Um viveiro foi instalado no assentamento São Sebastião de Utinga, com capacidade mínima de 40 mil mudas anuais, e outro no Centro Territorial de Educação Profissional – CETEP, em Wagner, com capacidade mínima de 10 mil mudas anuais.
Em parceria com o projeto, o MST está reflorestando áreas no assentamento Patís, município de Utinga, e nos assentamentos Laranjeira, São Sebastião de Utinga e Rio Bonito (Jaqueira) em Wagner/BA. Em Lençóis, o reflorestamento ocorre no assentamento Bela Flor.
Ao todo, estão sendo restaurados 110 hectares em pequenas propriedades da Agricultura Familiar, assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) nos municípios de Bonito, Wagner, Utinga, Lajedinho, Lençóis, Iraquara, Andaraí e Nova Redenção, prioritariamente em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas destinadas a Reserva Legal.
*Editado por Fernanda Alcântara
Com Bolsonaro no poder, Marinha gastou mais de R$ 1,1 milhão apenas em medalhas VERDADEIRO ESCÁRNIO: o povo passando fome e dinheirão jogado fora
Com Bolsonaro no poder, Marinha gastou mais de R$ 1,1 milhão apenas em medalhas
Por Sophia Lopes
Desde que Jair Bolsonaro tomou posse, no início de 2019, a Marinha gastou mais de um milhão de reais na confecção de medalhas para cerimônias de condecoração. Foram R$ 1.121.618,04 desembolsados para a produção de 9 tipos de medalhas, segundo levantamento feito pela Fiquem Sabendo com dados fornecidos pelo Comando da Marinha via Lei de Acesso à Informação.
No primeiro ano de governo, as medalhas custaram R$ 616,4 mil para os cofres públicos. Em 2020, durante a pandemia do coronavírus, o governo gastou meio milhão de reais (R$ 505,2 mil) para condecorações da Marinha. Os outros dois comandos das forças armadas, a FAB e o Exército, também distribuem medalhas a militares e civis.
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A maior parte dos recursos da Marinha foi utilizada com a Medalha Militar. Ao todo, foram R$ 579,6 mil despendidos em 2019 e 2020 com essa condecoração. Em segundo lugar no ranking está a Ordem do Mérito Naval, que custou R$ 190 mil. Essa condecoração foi criada em 1934 com a finalidade de agraciar militares da Marinha que tenham se distinguido no exercício da profissão. Excepcionalmente, também pode ser concedida a personalidades e instituições civis que tenham prestados serviços relevantes à instituição.
Foram condecorados 805 militares, 94 civis e 23 instituições com essa medalha. Flávio Bolsonaro, Abraham Weintraub, Augusto Aras, Onyx Lorenzoni, Sergio Moro, Paulo Guedes, Ricardo Salles, Osmar Terra e outros atores públicos foram homenageados. Conforme estabelecido pela Constituição, quem decide a concessão de condecorações e distinções honoríficas é o Presidente da República.
Para Cláudio Lino, presidente do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares e advogado na área de direito militar há mais de 15 anos, “essas condecorações são formas de quebrar arestas, ter aproximação e massagear o ego de alguma autoridade de quem se precisa de alguma coisa”.
Ao indagar o Comando da Marinha via Lei de Acesso à Informação sobre as justificativas para a condecoração de juízes e outras autoridades públicas, o advogado precisou recorrer até a última instância e recebeu o retorno de que o órgão não tem esses registros. Por isso, está preparando uma ação popular para demandar a restituição dos valores gastos com as medalhas. “Existe uma legislação que determina que o civil deve ter prestado serviços importantes para ser condecorado. Se não tem essa motivação, isso significa que estão distribuindo essas medalhas a bel prazer com dinheiro público, o que fere o princípio da moralidade”, afirma.
Questionada pela reportagem, a Marinha declarou que “as medalhas são uma tradição militar, presente nas Forças Armadas de todos os países, para homenagear aqueles que se destacaram em prol da Instituição”.
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