TIB - O garantismo que os golpistas amam

 

Sábado, 20 de fevereiro de 2021 O garantismo que os golpistas amam Uma discussão necessária sobre a prisão de Daniel Silveira Muito se falou na ilegalidade da prisão de Daniel Silveira. A tese ganhou força também na esquerda. A situação é cinza, e tanto quem acha motivos para a prisão do deputado do PSL quanto quem acredita em abuso de poder do STF têm seus argumentos. Mas a dimensão política e o momento histórico são o que mais me interessa aqui, e é disso que quero falar. Antes, alguns fatos para quem estava em Marte. Em um vídeo postado nas redes, Silveira disse: Sobre Gilmar Mendes: “vende sentenças"; Sobre Edson Fachin: "moleque, mimado, mau caráter, marginal da lei, vagabundo, cretino e canalha, a nata da bosta do STF"; Sobre Alexandre de Moraes: "Xandão do PCC"; Sobre Luís Roberto Barroso: "gosta de culhão roxo"  E por aí vai. Mas não foi isso que levou Silveira à cadeia. Não acreditem em quem diz que ele está preso por xingar ministros. O deputado incitou o fechamento do STF, esse é o motivo. Ou seja: o representante de um poder estava inflamando a população para que se feche outro poder. É crime.  Lei de Segurança Nacional (7.170/1983), Artigos 22 e 23: Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; Pena: detenção, de 1 a 4 anos. Art. 23 – Incitar: I – à subversão da ordem política ou social; II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; Pena: reclusão, de 1 a 4 anos. Eu gosto da Lei de Segurança Nacional? Não. Ela foi criada pela ditadura militar? Sim. Mas é a lei que temos para barrar golpistas, pessoas como o deputado Silveira, que passam dias e noites sonhando com um regime militar no qual, para que possa escrever o que estou escrevendo agora, eu tenha que sair do país em que nasci e onde vivo com minha família. É simples assim. O que os muitos e bons juristas que defendem um garantismo de pedra a Silveira talvez não percebam é justamente o momento histórico em que fazem isso. Temos diante de nós a ideologização intensa da parte podre das polícias militares, a pressão perigosa das tropas, a rebelião armada e quase assassina em quartéis, os decretos de armas legalizando milícias particulares, um apresentador de TV hiper popular dizendo, em horário nobre e rede nacional, que sonha com um general no Brasil que diga a todos os “denunciados” (gente como nós?) que eles “têm 24 horas para deixar o país ou serão fuzilados”. É sobre este pântano imundo que penosamente caminhamos. Um lodo que quer nos engolir. O cenário está armado, e o STF é, hoje, a última fronteira da legalidade – e não precisamos gostar disso. Estamos vivendo o nosso 1961. Queremos pular direto para o nosso 1968, agarrados a interpretações dos códigos que só favorecem os nossos futuros carrascos?  Leiam Lênio Streck: “Deus morreu e agora pode tudo? Não. Se Deus morreu, agora é que não pode, para trazer à lume a grande discussão da modernidade. É na ausência de uma instância superior transcendente que se impõem os interditos. Para segurar essa bagunça toda”. Leiam Christian Lynch: “Podem me chamar de maquiavélico à vontade, mas eu no momento assumo a defesa incondicional das decisões do STF em defesa da democracia. Estamos vivendo tempos anômalos, que outros querem transformar em tempos de exceção. A cada circunstância, seu remédio”. A democracia constitucional não pode ser um pacto suicida. Se há remédios melhores dos que os tomados pelo STF, que sejam debatidos e usados. Se em nossa Constituição não há vacina contra a destruição da República, que se crie para ontem. O que não podemos fazer é ver a banda do caos passar enquanto abanamos lenços. Daniel Silveira matou 12 pessoas. Segundo ele, “tudo dentro da legalidade”. Não há dúvida sobre qual legalidade devemos defender agora. Ou alguém quer provar a legalidade de Daniel Silveira antes de decidir? Leandro Demori Editor Executivo

Destaques Quem é Loester Trutis, o deputado da bancada da bala que forjou o próprio atentado João Filho O maior lobista pró-armas de Bolsonaro só não está preso graças ao pacote que Sergio Moro chamava de anticrime. LEIA MAIS → Evangélicos estão tomando o lugar dos católicos no MST do Rio Gilberto Nascimento Apesar da ligação histórica com o movimento, agora a Igreja Católica perde espaço no maior assentamento do Rio de Janeiro. LEIA MAIS → Vozes Por que grupos progressistas podem ser tão intolerantes quanto os reacionários Angelo Brandelli Costa A psicologia explica como, em grupos, nossa razão e autonomia ficam prejudicadas. LEIA MAIS → A crise do coronavírus Entrevista: ‘Pulverizar as doses da vacina pelo país não vai ter impacto nenhum’ Nayara Felizardo Ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues defende regionalização de vacinas e avisa: ainda dá tempo de mudar de estratégia. LEIA MAIS → Serviço migratório dos EUA ameaçou expor estrangeiros à covid-19 se não aceitassem deportação John Washington Quatro migrantes em dois centros de detenção disseram que os guardas ameaçaram colocá-los nas unidades de infectados com covid-19. LEIA MAIS → Recebeu este e-mail encaminhado por alguém? Assine! É grátis.  Mudou de ideia e não quer receber nossa newsletter? Clique aqui para cancelar a inscrição. Obrigado por nos ler! Que tal nos dizer o que achou? Nosso e-mail é: newsletter@emails.theintercept.com Acompanhe o TIB nas redes sociais:

Os destaques da manhã no 247

 

Petrobrás ameaça se rebelar contra demissão de Castello Branco Gleisi aponta a saída: acabar com a dolarização dos combustíveis e a venda de refinarias TV 247 lança projeto de documentário sobre Walter Delgatti, que desmascarou a Lava Jato “É sim possível retomar e reestatizar o petróleo”, diz Gilberto Bercovici Com 364 votos, Câmara decide manter prisão de Daniel Silveira por ataques ao STF “O Brasil nunca se livrou da tutela militar”, diz Breno Altman Mais notícias Manuel Domingos: livro de Villas Boas representa uma geração militar maldita Cristina Serra: atual crise institucional começou com o tuíte do general Villas Bôas “Lula é a única pessoa que hoje seguramente venceria Bolsonaro”, diz Eduardo Guimarães Brasileira é multada e humilhada ao dormir no Aeroporto de Lisboa

Carta Capital

 

Deputado bolsonarista em cana Daniel Silveira se arrepende dos ataques a ministros do STF, mas colegas parlamentares ratificam a sua detenção  FOTO: REILA MARIA/AGÊNCIA CÂMARA O deputado Daniel Silveira (SL-RJ) até tentou. Durante a sessão que decidiu o seu futuro na Câmara, ele se disse arrependido pelos ataques feitos a ministros do Supremo Tribunal Federal. “Peço desculpas a todo o Brasil. Me excedi de fato na fala, num momento passional. Precisei perceber, com calma e cautela, que as minhas palavras foram duras o suficiente até para mim mesmo”, afirmou em sua defesa. Os apelos de nada adiantaram. Por 364 a 130, os deputados decidiram, na sexta-feira 19, manter o parlamentar preso, em regime fechado. A decisão é consequência da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que na noite de terça-feira 16 decretou a detenção do deputado bolsonarista. O motivo do mandado foi um vídeo que o parlamentar divulgou com discurso de ódio contra integrantes da Corte. Em sua decisão, Moraes argumentou que "a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático". Na quarta-feira 17, o plenário do STF referendou, por 11 x 0, a prisão de Silveira.  “Além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal por meio de ameaças e ofensas à honra, propagava a adoção de medidas antidemocráticas, defendendo o AI-5, inclusive pleiteando a cassação imediata dos ministros do STF, além de medidas violentas contra os ministros da Corte”, afirmou Moraes em seu voto. Ativo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro não se manifestou. Já apoiadores do chefe do executivo e deputados da base parlamentar saíram em defesa de Silveira. Nas redes sociais, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) chegou a chamar Moraes de "vagabundo". Informalmente, a aposta é que Silveira passará o fim de semana na cadeia e, depois, deve sair com a condição de usar uma tornozeleira eletrônica. Da cadeia, Daniel Silveira não conseguiu se safar. Resta saber se escapará da cassação.   Lula se coloca à disposição para 2022 Ex-presidente disse que, se não for candidato, será cabo eleitoral   FOTO: SERGIO LIMA/AFP Parece longe, mas as eleições nacionais de 2022 já movimentam os bastidores dos partidos políticos. No PT, após Fernando Haddad afirmar que "colocará o bloco na rua", o ex-presidente Lula disse que, “se for necessário para derrotar o bolsonarismo”, ele se colocará “à disposição”. “Vai depender das circunstâncias políticas e em que momento for decidido. Vai depender do PT, das candidaturas, das alianças políticas que a gente for fazer, se vai ser necessário ou não eu ser candidato”, declarou Lula em entrevista ao UOL. “Eu já fui presidente, não necessariamente preciso novamente ser presidente.” Segundo ele, é necessário haver “uma razão maior” para que sua participação na corrida eleitoral. “Eu tenho certeza de que, se for necessário para derrotar o tal bolsonarismo, não tenha dúvida nenhuma de que me colocarei à disposição”. Para concorrer, Lula dependerá de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que restabeleça seus direitos políticos. Sobre a indefinição petista de quem será o candidato, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que o PT aposta em um filme antigo. “Isso é filme antigo. A gente já viu esse filme na eleição passada. Lula se apresenta, fica de stand by o Haddad e depois o Haddad se transforma em candidato. A gente primeiro tem que ter projeto″, afirmou em entrevista a CartaCapital. Na conversa, Lupi reforçou a candidatura de Ciro Gomes, que, segundo ele, "andou pelo Brasil e tem um projeto nacional".   Vacinas? Eu só ouço falar... Ministro da Saúde fica na berlinda e toma bronca pública de diretor do Butantan FOTO: SERGIO LIMA / AFP  O ministro Eduardo Pazuello bem que queria, mas o só desejo de ter mais doses de vacinas contra a Covid-19 não é suficiente para suprir as campanhas paralisadas. Nesta semana, diversos estados e municípios viram-se de seringas vazias - e não pela intenção de funcionários de saúde que tentam burlar a imunização propositalmente, como tem sido registrado. A Confederação Nacional dos Prefeitos entendeu, enfim, as habilidades de gestão do ministro e pediu por sua saída: “o movimento municipalista entende necessária, urgente e inevitável a troca de comando da pasta para o bem dos brasileiros.”, declararam em nota. Mesmo sob pressão, Pazuello endossou um plano que projeta toda a população brasileira vacinada até dezembro. Há menção até mesmo a imunizantes que sequer foram autorizados pela Anvisa, como a Sputnik V, da Rússia. Os números foram chamados de “ficção” pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, que, em tom irritadiço, mostrou como o governo federal ignorou cinco ofícios do órgão desde julho de 2020. "Vacinas que não existem, que estão no papel. Precisamos olhar a realidade e não o que imaginamos que possa ser a realidade", declarou Covas ao criticar o plano divulgado pelo Ministério da Saúde.   Vaza Jato: Assessor do STF fez parte do jogo Mensagens mostram que o juiz Márcio Schiefler, assim como Moro, era parceiro da força-tarefa contra os acusados FOTO: DIVULGAÇÃO/TJSC Novos trechos de diálogos da Vaza Jato mostram que um assessor do Supremo Tribunal Federal orientou procuradores sobre despachos enviados à Corte e forneceu informações interessantes à Força Tarefa de Curitiba. Em resumo, o assessor Márcio Schiefler, que serviu a Teori Zavascki, relator dos inquéritos, e Edson Fachin, foi uma espécie de braço da acusação contra os interesses dos investigados. Os diálogos foram publicados com exclusividade por CartaCapital e evidenciam a vasta colaboração entre poderes em benefício das teses da Operação.

Quem prenderá os generais?

 

Quem prenderá os generais?   Manuel Domingos Neto Roberto Amaral          Visitávamos  Wanderley Guilherme dos Santos em meados de 2018. Ao saber que generais articulavam a campanha eleitoral de Bolsonaro, inclusive com envolvimento da “família militar”, Wanderley disse que daria voz de prisão se um deles lhe falasse algo neste sentido.        A lembrança nos ocorre quando o general Villas Bôas confirma, em depoimento colhido por Celso Castro (FGV), que, apoiado no Alto Comando do Exército, constrangeu o STF e afastou o candidato favorito.        A cúpula militar sabotou as eleições em benefício próprio. Seus integrantes assumiram importantes cargos no governo que ajudaram a eleger; seus protegidos foram agasalhados na administração pública. Contam-se aos milhares.        Militar que intimida juiz deve ser julgado e preso, assim como o magistrado que não se dá ao respeito.        Quem prenderá os generais que agiram contra a soberania popular? Quem julgará a Corte que se deixou intimidar, e, intimidada, fraudou o direito?        A relação espúria entre a farda e a toga estava clara desde que um general estrategista da campanha de Bolsonaro fora “escalado” para assessorar o presidente do STF. Carecesse a Corte de um entendido em assuntos militares, que convidasse um civil especializado e infenso aos cortejos castrenses!        As revelações de Villas Bôas (e de seu amigo-irmão Sergio Etchegoyen?) confirmam que o Brasil não dispõe dos generais de que precisa. A alta hierarquia de hoje foi formada na década de 1970, a mesma safra de Bolsonaro nas Agulhas Negras.         O padrão intelectual e moral do Capitão-presidente já revelara a necessidade de revisão profunda do ensino militar  e dos critérios de  promoção hierárquica. Agora, o próprio ex-comandante do Exército, com sua quase autobiografia,   reforça essa necessidade.         As “memórias” de Villas Bôas retratam o Exército. Ajudam a conhecer a corporação que custeamos e que nos desrespeita. Revelam a mentalidade militar, a indigência intelectual, o descompromisso com a sociedade e a democracia. Evidenciam a soberba corporativa e a estreiteza em assuntos estratégicos decorrente de alongada filtragem política e ideológica.         O anedotário castrense de Villas Bôas sugere que a vida nas fileiras é uma festa. Durante uma manobra na floresta amazônica, que o povo chama de mata e os soldados, de selva, um helicóptero da Aviação do Exército pousa inesperadamente e um tripulante corre para entregar uma revista Playboy ao comandante. Não importa quem pagou a conta da brincadeira engraçadíssima.        O anedotário também naturaliza a prevaricação: o general não se ofendeu nem tomou providências quando lhe procuraram demandando um golpe militar. Aliás, registrou as manifestações da “família militar” pedindo a ditadura como demonstração da respeitabilidade e da legitimidade do Exército.        Villas Bôas diagnostica a grande ameaça à sociedade brasileira: a prevalência do “politicamente correto”! Segue na esteira de Avelar Coutinho, um pioneiro do pensamento ultraconservador disseminado com recursos públicos  pela Biblioteca do Exército, cuja obra foi analisada por Eduardo Costa Pinto.        O memorialista tem dificuldade para explicar o sentido desta expressão oriunda do neoconservadorismo estadunidense, mas a considera invenção da esquerda mancomunada com a devassa Rede Globo. O “politicamente correto”, acredita, desfaria os valores que fundamentam a sociedade brasileira.         Provindos esses valores da sociedade escravocrata, não há como negar: o militar brasileiro é antes de tudo um neocolonial. Rejeita mudanças sociais e acredita que lhe cabe preservar as discriminações selvagens do passado. Esta crença justificaria a militância política dos quartéis        Feito um bandeirante, Villas Bôas disserta sobre os índios e a Amazônia. Acha que ninguém conhece a floresta como o militar. O Exército saberia o que precisa ser feito para defender esse patrimônio nacional.        Assim como Bolsonaro, o general não atribui relevância às organizações populares, aos cientistas, ambientalistas e instituições públicas civis da região, que seriam onerosas, ineficazes e corruptas. A legenda Chico Mendes, inclusive, seria uma criação de mal intencionados. Daí o apoio entusiástico ao ministro Ricardo Salles em sua cruzada contra os agentes públicos voltados para a defesa ambiental e a proteção aos nativos remanescentes. De igual, não nega sua admiração pela inépcia, e saúda seu camarada general Pazuello.        O silêncio do General sobre a dependência das Forças Armadas em relação à potência militar hegemônica é outra marca de sua índole neocolonial. Villas Bôas não sabe ou finge não saber que a modernidade militar em países sem capacidade científica, tecnológica e industrial avançada representa uma forma de dominação astuciosa e eficaz das grandes potências.         No caso brasileiro, os generais do passado até buscaram autoritariamente a autonomia, mas fracassaram. O país foi industrializado e passou a dispor de uma pujante comunidade científica, mas persistiu militarmente caudatário dos Estados Unidos e incapaz de dissuadir agressores estrangeiros operacionalmente autônomos. Não pode guerrear sem o aval da potência hegemônica, à qual cede tudo, inclusive sua formação ideológica.         A impotência para defender a Amazônia é admitida por Villas Bôas quando menciona a “estratégia de resistência” que, em resumo se traduz no preparo de “rambos” para a guerra de guerrilhas. Não contra estrangeiros, certamente, que não seriam parvos ao ponto de pretender ocupar a floresta. Villas Bôas exalta o centro de treinamento de combate na selva sabendo que o eventual emprego dos adestrados será contra brasileiros que ousem se insurgir contra o governo.        A alardeada defesa militar da Amazônia, assim como a do Atlântico Sul, não passam de quimeras. Servem apenas de argumento na disputa por recursos públicos. Como diz Héctor Saint-Pierre, o Brasil paga caro para não ter defesa militar.        Villas Bôas comenta a intervenção federal no Rio de Janeiro durante o governo Temer sem esclarecer os motivos desta perdulária e vã iniciativa. Sua abordagem reforça a tese de Piero Leirner de que se tratou de uma pavimentação da campanha de Bolsonaro.         Questionado por sua pouca convivência social por ser filho de militar e vivido sempre no meio castrense, Villas Bôas responde que o problema foi resolvido em sua passagem pela ESG, também frequentada por civis! Haveria melhor exemplificação do distanciamento das fileiras em relação à sociedade?         A ordem mundial em transe parece não fazer parte das preocupações do Exército. O General ignorou a temática. Passou dois anos como adido militar na China e trouxe a notável informação de que no mercado chinês é possível encontrar carne para um bom churrasco!        O seu despreparo para discutir os problemas da defesa militar ficou mais patente ao ignorar a promissora inserção hemisférica desenvolvida durante o governo Lula. Alguém medianamente introduzido em assuntos de defesa sabe que as parcerias então desenvolvidas constituíam lastro precioso para o desenvolvimento do poder militar.         É constrangedora a incapacidade do ex-comandante do Exército em reconhecer a missão que lhe foi confiada pela sociedade brasileira. Falta-lhe cultura e tirocínio militares; sobram-lhe atributos de político matreiro, disposto a jogar em favor de seu partido.         Villas Bôas diz não ter deixado a política entrar no quartel. Mas, enquanto afiava a língua contra a esquerda ao ponto de creditar a Lula a degradação moral da sociedade, operou em favor de seu candidato. Ainda como deputado, Bolsonaro teve acesso franco às instalações militares para entusiasmar mulheres e homens enfileirados.        A divulgação das memórias do general parece pretender naturalizar crimes da alta hierarquia e avisar que as fileiras querem persistir no mando conquistado sem glória, lembraria João Roberto Martins Filho.        Para quem gosta da liberdade e do primado da soberania popular,  a leitura desse livro permite concluir que não teremos democracia, desenvolvimento benéfico ao povo e digna inserção no mundo sem mexer no aparato de força do Estado brasileiro.        O militar percebe a sociedade com viés próprio e imagina-se capaz de ditar seus rumos. Isso nunca deu certo. As fileiras que precisamos são as que sejam capazes de acatar os desígnios de seu provedor, o povo brasileiro. Livre de tutelas salvadoras, poderemos definir o que queremos ser.       Até aqui os fardados têm dito que sociedade devemos ser. Já está na hora de a sociedade dizer que tipo de soldado ela quer.