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Família quer barrar Bolsonaro e Damares em homenagem póstuma

19 de agosto de 2021Manuela DoreaTodos os posts, Últimas notícias

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Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Os filhos do falecido procurador-geral de Justiça Wanderlino Nogueira Neto ingressaram com uma ação judicial, nessa terça-feira (17/8), para impedir que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participem da inauguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) que levará o nome dele.

A cerimônia está prevista para o próximo dia 27 de agosto, em Vitória da Conquista, na Bahia.

Wanderlino Nogueira Neto morreu em fevereiro de 2018, aos 72 anos, em Salvador (BA) – mesma cidade onde nasceu. Ele foi procurador do Ministério Público da Bahia (MPBA) e ficou conhecido por defender direitos das crianças e adolescentes.

Os três filhos do ex-procurador-geral, Maria Laura, Mariana e Pedro José Brasil Nogueira, alegam, na petição, que tanto o chefe do Executivo federal quanto a ministra de Estado têm atitudes contrárias aos ideais do homenageado.

“[…] O primeiro ponto para tal dissonância é o fato de que o presidente e a ministra, condenavelmente, são negacionistas quanto à pandemia, pelo que se viu durante todo o período pandêmico, inclusive receitando medicamentos sem nenhuma eficácia comprovada para tal doença e negando a própria eficácia das vacinas, confrontando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) como uso obrigatório de máscaras e de não aglomeração”, alegou a família, na ação.

“Além disso, ambos possuem posicionamentos contra os direitos das crianças e adolescentes, especialmente no tocante ao tema da redução da idade penal, sobre o qual o presidente da República, em diversas oportunidades, afirmou que ‘a redução da maioridade penal vai proteger a sociedade’, além de promoverem o esvaziamento institucional do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda)’”, prosseguem os filhos.

A nova unidade da Case será administrada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia. O empreendimento contou com recursos dos governo federal e estadual.

Na ação, os autores pedem que, se não for possível evitar a presença dos representantes da União, o governo baiano não compareça à referida data e faça uma nova inauguração, posteriormente, sem a presença de Bolsonaro e Damares, para que os filhos participem.

“O Wanderlino Nogueira foi um dos criadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e sempre lutou contra as situações de vulnerabilidade social para esse segmento infanto-juvenil. A família tem o direito de honrar pela preservação da memória dele. A presença do presidente e da ministra caracterizaria uma tentativa de ressignificação de sua trajetória pública em defesa dos direitos humanos. Ambos têm valores opostos aos defendidos pelo homenageado”, avaliou o advogado Carlos Nicodemos, do escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, que assessora os familiares do ex-procurador-geral.

Wanderlino Nogueira Neto foi procurador-geral de Justiça no estado da Bahia, diretor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, professor de Direito Internacional Público, coordenador do Núcleo Direito Insurgente da Fundação Faculdade Livre de Direito da Bahia.

Ele também foi um dos fundadores e primeiro presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca Bahia), articulador da Rede Nacional de Centros de Defesa e de núcleos de estudos do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), secretário nacional do Fórum Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, consultor para o Unicef, supervisor de projetos da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos para a Infância e Juventude (ABMP).

Wanderlino Nogueira também atou como secretário-executivo da Anced-DCI, coordenador do grupo de monitoramento da situação da infância e adolescência no Brasil para o Comitê de Genebra (ANCED-DCI/Coligação da Sociedade Civil).

Ainda, atuou como membro do Comitê de Direitos da Criança da ONU, recebeu o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, categoria Cidadania, concedido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Prêmio Direitos Humanos 2011, categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entregue pela própria presidente Dilma Rousseff (PT).

Procurado, o Ministério da Mulher afirmou causar estranhamento a iniciativa da referida ação judicial e as alegações que a motivam. “Primeiramente pelo fato de um equipamento público homenagear, com seu nome, um ilustre procurador-geral de Justiça não faz com que esse equipamento deixe de ser público. Portanto, é lamentável que cidadãos queiram, em um país democrático, demandar que a Justiça lhes conceda o direito de dispor de um aparelho público como se fosse privado”, explicou.

“A Case de Vitória da Conquista, viabilizado com recursos da União para o atendimento de jovens em conflito com a lei, corrobora o compromisso desta administração com o atendimento da Constituição Federal no atendimento às políticas da adolescência”, prosseguiu.

A pasta alegou também que a obra, pactuada entre o estado da Bahia e o governo federal ainda em 2015, estava comprometida “em razão do atraso de repasses das administrações anteriores”. “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em uma articulação que destinou recursos ressarcidos ao Tesouro Nacional por meio da Operação Lava Jato para investimento nas ações socioeducativas, priorizou quitar todos os repasses da União para que a obra fosse, enfim, concluída e pudesse atender à sua finalidade de um atendimento adequado à comunidade, a redução da violência e da infração juvenil e o oferecimento de condições salubres e adequadas aos servidores do sistema”, assinalou a pasta, no comunicado.

Portanto, prosseguiu o órgão, “os valores que orientam as ações deste Ministério e do governo federal são, essencialmente, baseados no que determina a Constituição Federal e a lei que consolida diretrizes para o atendimento das políticas públicas”.

“Valores estes que nos conduziram a dar prioridade em resolver os problemas de segurança e sociais causados pela infração juvenil em um município notoriamente violento, além de tratar essa política com o devido discernimento: uma política de Estado e não de governo que, em tempo algum, fez qualquer ingerência, por exemplo, no nome que o governo da Bahia, gestor do programa de atendimento, sugeriu pra batiza-la”, disse, ao salientar, por fim, que a ministra Damares Alves “jamais adotou orientações negacionistas durante a pandemia, ou mesmo em oposição à eficácia da vacina contra Covid-19, e que as afirmações da ação neste sentido não passam de invencionice”.

Metrópoles  

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O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.

No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.

O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.

O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog

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Um estadista da República submissa IMPERDÍVEL!

 

Um estadista da República submissa   Roberto Amaral Debruçado sobre nossa aventura entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o término da Guerra Fria, com o suicídio da URSS, Renato Archer deita luzes sobre a intimidade da república que frequentou como ator privilegiado (Depoimento Ed. Contraponto, 2006). É didático, por exemplo, no desvendar o  papel de diplomatas e militares na política,  e disserta sobre a adesão acrítica dos fardados, como corporação, aos projetos geopolíticos dos EUA, em detrimento dos nossos interesses como povo, nação e país. Trata-se, pois, de livro precioso cuja leitura ajuda a compreender a tragédia política de nossos dias.   Militar de carreira (foi capitão para a reserva como de fragata), secretário de governo no Maranhão, empresário, deputado federal, ministro das relações exteriores, adversário da ditadura, articulador da frente ampla (Juscelino, João Goulart e Carlos Lacerda, 1966), ministro da ciência e tecnologia no governo da nova república, ministro da previdência social, presidente da Embratel, típico filho da casa-grande, Renato Archer assume o papel de dissidente oligárquico, e se faz político na contramão dos interesses de sua origem de classe. Prócer de destaque no movimento nacionalista dos anos 50/60 do século passado, foi cassado e preso pela ditadura de seus pares.    Destaco seu papel como colaborador de San Tiago Dantas na estruturação dos primeiros marcos de uma política externa que visava à independência, e sua longa defesa (seguindo os passos de Álvaro Alberto) do desenvolvimento da energia nuclear para a produção de energia elétrica, projeto  sabotado pelo marechal Juarez Távora, quando chefe da Casa Militar de Café Filho (1955). O destrinchar das maquinações marcou a atuação parlamentar de Renato Archer e constitui um dos capítulos de maior revelação histórica de seu Depoimento, ditado de extrema coragem em país que mais aprecia as acomodações (pp 115 e segts). De sua denúncia resultou uma CPI na Câmara dos Deputados cujas conclusões resultaram pouco lisonjeiras ao velho cabo de guerra compelido a requerer a reserva, que nos anos vinte do século passado  lustrara  a farda com a condecoração do lenço vermelho dos revolucionários. Juarez é o perdedor na lição da história, mas ao fim e ao cabo estava reduzida a pó a política de energia nuclear de Getúlio Vargas, concebida  como instrumento de capacitação científica, tecnológica e, por fim, como instrumento fundamental para nossa industrialização, pensada como meio de nos levar à independência econômica, antessala da conquista da soberania. Dos tempos de Archer para cá o país avançou, domina o ciclo completo do enriquecimento do urânio e fabrica, com tecnologia própria, as ultracentrífugas que tentou importar da Alemanha nos anos 50. Mas o país permanece sem definição, sem clareza quanto ao que pretende, caminhando e recuando, “como envergonhado de sua tradição, credibilidade e competência nessa área estratégica.”  Archer acusa os embaixadores brasileiros na ONU, a saber, Raul Fernandes, Edmundo Barbosa da Silva e Vasco Leitão da Cunha, de jamais haverem defendido a política brasileira de energia nuclear nas negociações com a Casa Branca. Peja o embaixador Edmundo Barbosa da Silva, servindo no gabinete do presidente da República (JK), passando ao Departamento de Estado dos EUA - em telefonema no próprio palácio do Catete - informações sobre documentos secretos da diplomacia brasileira. Esse mesmo Edmundo Barbosa da Silva é  acusado de, ainda no governo Vargas, informar ao Departamento de Estado que o Brasil estava importando ultracentrífugas da então Alemanha Federal, levando à apreensão da carga pelos americanos. O desserviço aos interesses nacionais ocupa os altos escalões. Renato Archer relata decisão do ministro da Fazenda, Walter Moreira Salles, conspícuo representante da burguesia nacional, cancelando acordo de trocas entre o Brasil e a Finlândia, por meio do qual importaríamos  papel de imprensa em troca de fornecimento de café. Alegava o  banqueiro-ministro que tal acordo violava a “liberdade de comércio.” Por consequência, passamos a importar papel dos EUA e do Canadá, por um preço significativamente maior enquanto a Finlândia deixou de importar nosso café, passando a fazê-lo da Colômbia. Para a grande maioria dos  intérpretes, a preeminência ideológica dos EUA sobre os militares brasileiros, com as conhecidas e lamentáveis consequências na vida política, se acentuam após a Segunda Guerra Mundial. Filiado a esta linha, Renato Archer destaca a política do Pentágono impondo-se como fornecedor praticamente único de armamentos aos países periféricos, o que ensejava aos EUA tanto o domínio estratégico-político quanto a preeminência ideológica, ao tempo em que alimentava o complexo industrial militar denunciado por Dwight Eisenhower em seu famoso discurso de transmissão da presidência a John Kennedy. O mercado cativo dos países dependentes assegurava o funcionamento da máquina industrial e financiava as inovações exigidas pela corrida armamentista.  Dou a palavra a Renato Archer: “Um dia, o general Segadas Viana, ministro do Exército [na verdade, da Guerra, a nomenclatura de então] no gabinete Tancredo Neves [primeiro governo parlamentarista], me telefonou. Eu estava então interinamente no Ministério do Exterior.  Ele me disse: 'Ministro, o professor San Tiago Dantas [ministro das relações exteriores] quer fechar o meu ministério.' Como? Fechar o ministério? Pergunto eu. 'Ele deu uma entrevista ao jornal francês Le Monde, dizendo que o Brasil é um país não alinhado. E o Brasil é um país alinhado na luta contra o comunismo!' Respondi: “País não alinhado, em nossa terminologia, é um país que não faz parte nem do Pacto de Varsóvia, nem do tratado do Atlântico Norte, do qual não podemos participar por motivos geográficos. Nós somos fatalmente não alinhados.' 'Não!', respondeu o general: 'Os americanos estão me dizendo que quem não é alinhado na luta contra o comunismo não vai receber armas. E nós somos a favor da luta contra o comunismo.'” (Pp. 86-7). Pois essa era a condição para ser bem visto pelo establishment da guerra. A consequência vinha a cavalo: jamais aspirar o país a dispor de tropas aptas à sua defesa (afinal delegada aos EUA); as importações não atendiam a encomendas de nosso governo, mas aos interesses do fornecedor, e assim se limitavam a equipamentos de segunda linha, descartados pela política de permanente modernização imposta ao Pentágono pela corrida armamentista levada a cabo contra a URSS. A mesma embalagem acondicionava armas e ideologia, e nossos fardados ficavam satisfeitos, pois o sonho de todas as armas, desde o Império, foi sempre  cuidar da ordem herdada da escravatura e do latifúndio. Nossa participação por procuração na Guerra Fria inventou o anticomunismo, para haver um inimigo interno a combater; a existência de suposta contestação interna era o pretexto para amplificar o acesso de nossas tropas a armas de segundo e terceiro níveis  tecnológicos. Archer observa que a política armamentista do grande império do norte, determinando a dependência estratégica e ideológica dos exércitos latino-americanos, levou os militares, independentemente de seus governos,  a se reunir e a promover a padronização  de doutrinas, equipamentos e procedimentos. É a fonte dos “pronunciamentos” militares, das intervenções, dos golpes de Estado e das ditaduras que afligiram o continente sul-americano. Essa dependência ensejou o diálogo direto entre os militares dos diversos países da região​, e a “cooperação” chegou a operar-se mesmo em confronto com decisões dos governos. Renato conta o episódio de um curso de doutrinação no Colégio Americano de Defesa (EUA), para o qual o Brasil  foi “convidado” a enviar oficiais superiores e ainda pagar 10 milhões de dólares. O curso foi recusado pelo gabinete (era ainda o governo parlamentarista), inclusive com o voto dos ministros militares. Quando a decisão foi comunicada ao general-chefe do Estado Maior das Forças Armadas brasileiras, nossos  militares já haviam viajado... O fato consumado ficou por isso mesmo, e assim pagávamos, e continuamos pagando, para formar nossos generais com uma visão política contrária aos nossos interesses. Não pretendo oferecer ao leitor o resumo do depoimento de Renato Archer. Limitei-me a pinçar fatos que me pareceram relevantes, quando, sob o neoliberalismo negacionista, a educação, a ciência e a tecnologia sofrem o mais ousado e duradouro ataque de que se tem notícia no país. A ofensiva é tanto mais grave quanto conta com a ação direta dos militares, que no passado tiveram papel decisivo em algumas das inovações mais significativas da história da ciência em  nosso país, como a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, hoje condenado à inanição em face do corte drástico e permanente de seus recursos - o que, aliás, não é ainda o pior dos males, pois este é a planejada política predatória do governo negacionista, anti-ciência, anti-conhecimento, desmontando com desvelo e competência inusitada o sistema nacional de ciência e tecnologia, investindo contra a universidade pública, cortando bolsas de estudos, inviabilizando a pesquisa.           ______________ Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Avanços contra a Covid -19

 

Uma nova esperança

sex., 20 de agosto de 2021 1:20 PM

O grupo farmacêutico anglo-sueco AstraZeneca anunciou nesta sexta-feira (20) resultados promissores de um tratamento anticovid-19 que diminui de maneira significativa o risco de desenvolver uma forma sintomática da doença em pacientes com condições frágeis.

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Reuters

Terapia de anticorpos da AstraZeneca evita Covid-19 em estudo

Sede da AstraZeneca

Ludwig Burger

sex., 20 de agosto de 2021 10:32 AM

Por Ludwig Burger

(Reuters) - A AstraZeneca anunciou nesta sexta-feira que sua terapia de anticorpos atingiu o objetivo principal de evitar a doença da Covid-19 em um estudo de estágio avançado, o que coloca a farmacêutica britânica a caminho de poder oferecer uma alternativa a vacinas para pessoas com sistemas imunológicos debilitados.

A empresa disse que o coquetel de dois tipos de anticorpos, descobertos inicialmente pelo Centro Médico da Universidade Vanderbilt, diminuiu em 77% o risco de desenvolvimento de Covid-19 sintomática.

Mais de 75% dos participantes tinham problemas crônicos, incluindo alguns ligados a uma reação imunológica reduzida à vacinação, disse a AstraZeneca.

Os resultados causam alívio para a farmacêutica, que em junho relatou que um teste de estágio avançado menor não forneceu indícios de que o coquetel de anticorpos, conhecido por ora como AZD7442, protegia pessoas que tiveram contato com uma pessoa infectada com a doença.

A empresa anglo-sueca, que enfrenta desafios à distribuição de sua vacina contra Covid-19, também está trabalhando para adaptar remédios existentes para combater o vírus.

(Por Ludwig Burger em Frankfurt e Muvija M em Bengaluru)