Universidade Estadual da Paraíba emite nota esclarecendo a sociedade questões sobre sua Autonomia Financeira
Sex, 03 de Fevereiro de 2012 15:07
A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (03) uma Carta Aberta destinada a sociedade paraibana, onde esclarece a questão da Autonomia Financeira da Instituição.
Confira na íntegra a Carta:
AUTONOMIA DA UEPB
OS FATOS
Os Conselhos Superiores da Universidade Estadual da Paraíba (Consuni e Consepe), reunidos no dia 2 de fevereiro de 2012, no Campus V, em João Pessoa, em resposta à Nota Oficial do Governo do Estado da Paraíba, divulgada neste mesmo dia em toda a imprensa, sobre a questão da autonomia desta instituição, entendem essencial esclarecer à sociedade paraibana, de forma ampla e pública:
Não é o Governador do Estado ou qualquer auxiliar seu quem define qual é o percentual de repasse a que a UEPB tem direito. Esta não é uma decisão pessoal, não é uma opção política. É uma questão de cumprimento de uma lei.
Há dispositivo expresso de lei, segundo o qual o orçamento anual da UEPB não poderá corresponder a percentual inferior ao do ano anterior (art. 3°, §3°, da Lei Estadual n.° 7.643/2004). O percentual de 2011 foi de 5,77%. Esse, portanto, é o percentual mínimo para o orçamento da UEPB para o ano de 2012.
O governo tem tanta consciência de que esta é a regra de cálculo do orçamento, que o próprio Governador o recebeu, incorporou ao orçamento global do Estado, e o encaminhou nestes termos à Assembléia Legislativa, onde o orçamento foi aprovado, em percentual exatamente correspondente ao do ano anterior, ou seja, 5,77% da receita ordinária.
Levando-se em consideração a regra de que o percentual do repasse não poderia mais ser inferior a 5,77% da receita ordinária do mês anterior, no mês de janeiro de 2012 a UEPB deveria ter recebido R$ 27.772.986,00, tendo como base de cálculo, como manda a lei de autonomia, a receita ordinária referente ao mês anterior (dezembro de 2011). No entanto, o governo repassou apenas o valor percentual de 4,53% da receita ordinária. Como o governo chegou a esse percentual? Qual é a base de cálculo? Baseado em que orçamento? Que receita?
Além disso, o texto legal assegura que o repasse será feito até o último dia útil de cada mês, calculado sobre, no mínimo, a receita ordinária do mês anterior (art. 4°, I, da Lei Estadual n.° 7.643/2004), ou seja, para janeiro deste ano de 2012, a UEPB deveria receber 5,77% da receita ordinária referente ao mês de dezembro de 2011.
Mas o governo não agride a autonomia da UEPB apenas reduzindo o percentual a que a instituição tem direito, por força de lei. Interferiu na forma de administração e gestão financeira, extinguiu a conta tesouro da Universidade, retirando a gerência dos recursos dos órgãos financeiros da instituição. Enfim, trata-se de uma verdadeira intervenção, que permite ao governo do estado subtrair ou realocar quaisquer valores disponíveis nas contas da UEPB, a seu critério, de forma arbitrária, sem motivação e a qualquer momento. É uma prática gerencial que representa um retrocesso e que desfigura a conquista mais importante da história da universidade, que é a independência em relação às vontades governamentais.
O Governo do Estado da Paraíba também falta com a verdade, de forma expressa, quando afirma que transfere proporcionalmente mais recursos à UEPB do que o Estado de São Paulo à USP. Ao contrário dos 3,19% que o Governo da Paraíba anuncia, a USP recebe o percentual mensal de 5,74% da arrecadação mensal de ICMS do Estado de São Paulo (Lei Estadual 14.185/2010, art. 4° e seguintes, Estado de São Paulo). A comparação, além de inoportuna e equivocada, empobrece o debate.
Os Conselhos Superiores da UEPB acreditam sempre no diálogo como a melhor forma de superar divergências. A correspondência oficial entre a Universidade Estadual da Paraíba e o Governo do Estado está catalogada e à disposição da sociedade. Ela demonstra, livre de dúvida, que o diálogo não é apenas discurso, retórica, mas prática desta instituição. Os sistemáticos chamados para sensibilizar o Governador acerca da crise que se anunciava foram respondidos com uma agressão brutal à maior das conquistas em mais de 45 anos de serviços prestados por esta instituição à sociedade paraibana.
A autonomia da UEPB é uma conquista histórica, inegociável e irrenunciável, que exige respeito. Nesta discussão, não cabem meias-verdades.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE
--------------------------------------------------------------------------------
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Mundo cão 2.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1042709-video-mostra-presa-algemada-no-pos-parto-veja.shtml
Grávida de sete meses de uma menina, Elisângela Pereira da Silva, 32, foi
presa em flagrante em novembro. A suspeita: furtar um chuveiro, duas
bonecas e quatro xampus das lojas Americanas do centro de São Paulo.
Levada a uma prisão superlotada, o Centro de Detenção Provisória de Franco
da Rocha, região metropolitana, Elisângela deu à luz no sábado em um
hospital da cidade vizinha Francisco Morato.
Horas após o parto, ela foi algemada pela perna e pelo braço direito à
cama, conforme revelou anteontem o "Jornal da Record", da TV Record.
vídeo
http://www.youtube.com/watch?v=LzEqqbfxQqI&feature=youtu.be
Grávida de sete meses de uma menina, Elisângela Pereira da Silva, 32, foi
presa em flagrante em novembro. A suspeita: furtar um chuveiro, duas
bonecas e quatro xampus das lojas Americanas do centro de São Paulo.
Levada a uma prisão superlotada, o Centro de Detenção Provisória de Franco
da Rocha, região metropolitana, Elisângela deu à luz no sábado em um
hospital da cidade vizinha Francisco Morato.
Horas após o parto, ela foi algemada pela perna e pelo braço direito à
cama, conforme revelou anteontem o "Jornal da Record", da TV Record.
vídeo
http://www.youtube.com/watch?v=LzEqqbfxQqI&feature=youtu.be
Mundo cão 1.
..Jovem é agredido ao defender mendigo na Ilha do Governador
Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo! Notícias – sex, 3 de fev de 2012....
Share11EmailImprimir.....
Vítor teve fraturas no rosto. (Foto: Reprodução/ Urbano Erbiste/ Extra)O estudante de desenho industrial Vítor Suarez Cunha, 21, foi espancado na madrugada desta quinta-feira (2), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, ao tentar proteger um mendigo que estava sendo agredido a chutes por cinco jovens. Vítor está internado com fraturas na face em uma clínica particular e terá que ser submetido a uma cirurgia.
Quando Vítor se aproximou dos agressores para tentar evitar a agressão ao morador de rua, começou a levar chutes e socos no rosto e acabou caindo ao chão. O amigo de Vítor, Kléber Carlos Silva, jogou-se sobre ele para protegê-lo.
“Eu ainda reconheci um deles, e disse que a gente estava sempre por lá. Disse que era uma covardia o que eles estavam fazendo. Ainda tentei defender meu rosto com o braço. Até que acabei desacordando”, contou Vítor à reportagem do “Extra”.
Kléber reconheceu dois dos agressores e revelou os nomes aos policiais, em depoimento. Os rapazes negaram as agressões. Os cinco seriam de classe média
Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo! Notícias – sex, 3 de fev de 2012....
Share11EmailImprimir.....
Vítor teve fraturas no rosto. (Foto: Reprodução/ Urbano Erbiste/ Extra)O estudante de desenho industrial Vítor Suarez Cunha, 21, foi espancado na madrugada desta quinta-feira (2), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, ao tentar proteger um mendigo que estava sendo agredido a chutes por cinco jovens. Vítor está internado com fraturas na face em uma clínica particular e terá que ser submetido a uma cirurgia.
Quando Vítor se aproximou dos agressores para tentar evitar a agressão ao morador de rua, começou a levar chutes e socos no rosto e acabou caindo ao chão. O amigo de Vítor, Kléber Carlos Silva, jogou-se sobre ele para protegê-lo.
“Eu ainda reconheci um deles, e disse que a gente estava sempre por lá. Disse que era uma covardia o que eles estavam fazendo. Ainda tentei defender meu rosto com o braço. Até que acabei desacordando”, contou Vítor à reportagem do “Extra”.
Kléber reconheceu dois dos agressores e revelou os nomes aos policiais, em depoimento. Os rapazes negaram as agressões. Os cinco seriam de classe média
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Traição ainda impune
MINISTRO DE PIJAMA
Inocêncio Nóbrega
Predestinado para atuar na defesa, no itinerário da vida pública, o doutor Nelson Jobim executou as melhores jogadas, sempre contra as redes brasileiras. Nascido em Santa Maria, de 1987, deputado federal pelo Rio Grande do Sul a agosto de 2011. Mas foi na Câmara Federal, na condição de líder do PMDB, constituinte e sub-relator da Comissão de Sistematização, onde alianças assumidas com grupos financeiros norte-americanos conseguiu, em manobra bem sucedida, encaixar uma emenda ao artigo 116, da Constituição Cidadã, já aprovado no 1º Turno. Trata da garantia do pagamento dos “serviços da dívida”. Gastone Righi, também a subscreveu. Os Constituintes, não detectaram a fraude em tempo, a qual, sem qualquer discussão integra nossa Carta Magna. Obediência a esse preceito já provocou um desembolso de mais de R$ 6 trilhões, em juros e amortizações da dívida pública, de 1988 a 2010.
A trapaça foi descoberta por um Consultor Legislativo aposentado do Senado e um professor de matemática da Universidade de Brasília, os quais, junto a uma equipe de advogados e juristas, a exemplo de Dalmo Dallari e Fábio Comparato, dez anos depois sugeriram à OAB que entrasse com um pedido de impedimento do então vice-presidente do STF, principalmente por falta de decoro. Diz-se que a demanda não chegou à Suprema Corte. Não obstante, afilhado político de Fernando Henrique, em 2010 alça ao Ministério da Defesa, dentro do esquema petista. Talvez por imposição exterior, por suas afinidades com os interesses dos Estados Unidos. Era preciso mais sustentabilidade de direita à ideologia híbrida da era Lula.
Parceiro de Gilmar Mendes nas questões indígenas, foi responsável pela aproximação de FHC e W. Bush. Há muitos oficiais superiores nas Forças Armadas mais nacionalistas e de maior patriotismo que o sucessor de Waldir Pires, no cargo, ocupado, pela primeira vez, à época Ministério da Guerra, por um civil, na presidência de Epitácio Pessoa, João Pandiá Calógeras. Natural do Rio de Janeiro, era engenheiro, geólogo e político. O diplomata Celso Amorim pode dar continuidade à instituição voltada para estudos estratégicos e à sociedade brasileira, conforme se queria há 90 anos. São centenas de militares e civis lutando pela paz no país e no Continente, enquanto Nelson Jobim, que gostava de se apresentar com a farda verde-oliva de campanha, para esconder as gravatas que dava na nossa soberania, veste, hoje, o pijama dos generais e ministros de estado reformados.
Jornalista
inocnf@gmail.com
Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares
Enfim, a PEC 438.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, anunciou que uma das principais prioridades de sua pasta em 2012 é a aprovação da PEC 438, que prevê a expropriação de áreas onde for encontrado trabalho escravo.
A proposta de emenda constitucional data de 2001, já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde aguarda a segunda apreciação desde 2004. De acordo com Maria do Rosário, a decisão de eleger a PEC como prioridade foi avalizada pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião realizada na semana passada.
“A presidenta quis saber se a proposta contribuiria para o enfrentamento do trabalho escravo, deixamos claro isso e ela nos orientou a tratá-la como prioridade”, disse ela, ao participar de uma mesa no Fórum Social Temático sobre o tema.
• Taxa de desemprego cairá em 2012. A taxa de desemprego no Brasil deverá continuar recuando em 2012, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de análise de dados (Seade). A expectativa das entidades é de que a taxa desemprego baixe de 10,5% em 2011 para um percentual de um dígito neste ano. A taxa de desemprego de 10,5% registrada no ano passado foi a mais baixa para o conjunto das sete regiões pesquisadas pelo Dieese/Seade (Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e o Distrito Federal) desde 1998, informou Loloian. Percentuais de um dígito, segundo ele, não são contabilizados há duas décadas.
• Recorde de novas usinas em 2012. Ao contrário da política liberal de FHC, que preparava o país para as privatizações do setor elétrico nacional, o Brasil deve bater neste ano o recorde de entrada em operação de novas usinas de geração de energia elétrica. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão de planejamento do Ministério de Minas e Energia, 7,6GW em plantas vão iniciar a produção até o final de 2012. Para Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, o número “é impressionante” e quebra todos os patamares já registrados no País.
• Tinha que ser na Globo. No dia 15 de janeiro deste ano, o jornalista Caio Blinder defendeu abertamente no programa Manhattan Conection o assassinato de cientistas iranianos como um meio válido de fazer política. O comentário foi apoiado por Diogo Mainardi, outro comentarista da Globo. Agora um grupo de jornalistas, professores e estudantes decidiu criar um abaixo-assinado “contra a defesa explícita da prática de assassinatos como meio de fazer política, perpetrada por comentaristas da Rede Globo”.
• Menor número de desempregados. A região metropolitana de São Paulo chegou em dezembro a menos de 1 milhão de desempregados (968 mil) pela primeira vez em 21 anos, com exceção de um mês em 1995. Um “patamar mítico”, definiu, em tom de brincadeira, o coordenador de análise da Fundação Seade, Alexandre Loloian. A taxa de desemprego no último mês de 2011 caiu pela quarta vez seguida e chegou a 9%, a menor desde fevereiro de 1990 (8,1%). Há três meses consecutivos está abaixo de dois dígitos, o que não acontecia desde 1990. Na comparação entre dezembro e igual mês de 2010, são 120 mil desempregados a menos.
• Por um Estado Palestino. O governo brasileiro tem a convicção de que “a criação de um estado palestino democrático e não segregador” é condição imprescindível para que haja paz no Oriente Médio, afirmou Dilma Rousseff em discurso na cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Dilma reconheceu que há necessidade de proteção das populações civis locais, mas que isso não pode ser feito num clima de intolerância. “Nações dignas desse nome só se construíram com liberdade, democracia e igualdade.”
• “Quer falar de direitos humanos? Então vamos falar de Guantánamo!” A presidenta brasileira deu um “cala a boca” na imprensa da direita que exigia um pronunciamento oficial do governo brasileiro sobre Cuba. Ela não titubeou e deu uma resposta contundente.
Em visita diplomática a Cuba, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (31) que os direitos humanos não devem ser usados como arma política. Para a chefe de Estado brasileira, a questão deve ser tratada de uma forma mais abrangente. Durante discurso em frente ao Memorial José Martí, em Havana, Dilma mencionou a prisão de segurança máxima de Guantánamo, em Cuba e controlada pelos EUA, para exemplificar a maneira como a discussão sobre os direitos humanos não é linear.
Para a presidenta, a existência da prisão, localizada em uma base estadunidense, precisa ser revista. “Nós começaremos a falar de direitos humanos no Brasil, nos EUA, a respeito de uma base aqui chamada de Guantánamo. [É preciso falar de] direitos humanos em todos os lugares”, afirmou.
• Protesto até na Alemanha. Um grupo de 40 brasileiros se reuniu em frente à embaixada do Brasil em Berlim, capital da Alemanha, para protestar contra o processo de desocupação da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Sob um frio de cinco graus negativos, os manifestantes seguravam uma longa faixa com os dizeres “Wir sind alle Pinheirinho” - na tradução do alemão: “Todos somos Pinheirinho”.
• Venezuela. A Faixa Petrolífera do Oninoco é considerada atualmente como o maior reservatório de petróleo do mundo, com uma área de 55.314 quilômetros quadrados. Segundo pesquisas de agências internacionais, isto daria à Venezuela reservas provadas de petróleo para os próximos 400 anos! Segundo fontes do governo venezuelano, o país pode elevar sua produção para 10 milhões de barris diários! Talvez esta seja a razão de tantas mentiras contadas sobre Hugo Chávez. Querem criar uma desculpa para fazer como fizeram com o Iraque: uma guerra para “meter a mão” nos poços de petróleo!
• Ditadura militar diante da Justiça! A Justiça da Argentina retoma, a partir da segunda semana de fevereiro, o julgamento de vários processos contra ex-militares e civis acusados de cometer crimes contra a humanidade, como assassinatos e tortura, durante o período do regime militar. A ditadura argentina é apontada como uma das mais sangrentas da América Latina, tendo deixado um saldo estimado de 30 mil mortos.
O primeiro processo será apreciado a partir do dia 9 pelo Tribunal Criminal Federal de Mar del Plata. Os ex-militares Julio Alberto Tommasi, Roque Ítalo Pappalardo e José Luis Ojeda, além dos civis Emilio Felipe Méndez e Julio Manuel Méndez serão julgados pelo sequestro, tortura e morte do advogado trabalhista Carlos Alberto Moreno.
• Passando a limpo a história! O Juiz federal argentino Norberto Oyarbide ordenou na quinta-feira (01) a captura internacional e a extradição do ditador peruano Francisco Morales Bermúdez, acusado de participar do conhecido Plano Condor e de cometer delitos como prisão ilegal e torturas durante o seu governo. A denúncia contra o ditador diz que cidadãos peruanos (Ricardo Napuri Schapiro, José Bravo, Justiniano Aspaza Ordoñez, Alfonso Baella Tuesta, Hugo Galdos, Humberto Larrain, Ricardo Díaz Chávez, Javier Canseco Cisneros, Genaro Inquieta, Ricardo Letts Colmenares, Valentín Pacho Quispe, José Arce Larco e Guillermo Faura Gay), conhecidos por fazerem oposição ao regime, foram seqüestrados e enviados para a Argentina através dos acordos do Plano Condor. Todos os citados estão desaparecidos até hoje.
• Limite de 10 anos para mandatos em cargos públicos. O presidente de Cuba, Raúl Castro, defendeu neste domingo (29), a adoção de um limite de 10 anos para a permanência em cargos públicos e estatais no país, como forma de renovar a classe política cubana. Durante a primeira Conferência do Partido Comunista de Cuba em 2012, Raúl ratificou a proposta que já vinha sendo debatida por dirigentes do partido desde o 4º Congresso do PC, realizado em abril do ano passado. “Uma vez definida e estipulada a política pelas instâncias pertinentes, poderemos iniciar a aplicação paulatina sem esperar pela reforma constitucional”, disse Raúl. Pela proposta, serão permitidos apenas dois mandatos consecutivos de cinco anos para titulares de cargos públicos.
• A CIA sabia de tudo! Militares salvadorenhos assassinaram opositores lançando-os vivos e amarrados ao mar de aviões durante a guerra civil, afirmou um relatório secreto da CIA (Agência Central de Inteligência). Um xérox do documento, de março de 1991 e com grossas rasuras em negro, foi publicado pelo jornal salvadorenho La Pagina.
O texto “permitiu documentar uma das práticas mais atrozes durante a guerra civil salvadorenha e que era desconhecida até agora: os voos da morte”, assinalou a publicação. De acordo com os telegramas desclassificados pela CIA, os crimes ocorreram entre meados de 1988 e setembro de 1989 sob comando de um capitão que acabara de terminar seus treinamentos na Força Aérea dos EUA.
• Crianças são exploradas sexualmente no México. Pelo menos 16 mil crianças são são exploradas sexualmente no México, segundo divulgou a CNDH (Comissão Nacional de Direitos Humanos) em comunicado. A organização fez um apelo ao governo para fortalecer o combate ao crime. Além disso, a CNDH pediu que se trabalhe para erradicar as condições que propiciam este fenômeno. Segundo cifras internacionais cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo são raptadas anualmente com este fim.
• Empresas com renda maior do que o PIB de alguns países. Há muito tempo eu venho batendo nesta tecla: algumas empresas “globais” contam com rendimentos superiores ao PIB de muitos países. O faturamento das 10 maiores empresas mundiais supera o PIB somado de Brasil, Argentina, México, Venezuela, Colômbia e Chile. O faturamento da GM é superior ao PIB da Dinamarca e a Wall Mart é maior que 161 países! Agora temos novos dados divulgados por uma entidade internacional, o “Observatório da Multinacionais”. Segundo o estudo agora divulgado, as 500 maiores corporações do planeta controlam a quarta parte de tudo o que é produzido e a metade do comércio mundial. A Exxon Mobil tem uma renda anual maior do que o PIB da Venezuela! A Repsol tem um rendimento anual maior do que o PIB do Equador! (http://www.omal.info).
• Marcha mundial de protesto, em junho. Esta é uma decisão do Fórum Social Temático de Porto Alegre. No dia 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, os movimentos sociais de todo o mundo vão ocupar as ruas em uma grande jornada de mobilização global contra o capitalismo e em defesa da justiça ambiental e social. A agenda foi aprovada na Assembleia dos Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre. Cerca de 1,5 mil pessoas de 30 países participaram da plenária dispostas a enfrentar dois dos grandes desafios impostos, hoje, à esquerda mundial: construir uma pauta unificada de lutas e mobilizar as populações para garantir a imposição de derrotas reais ao capital.
O sindicalista cubano José Miguel, representante da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), ressaltou a necessidade de construção de alternativas e propostas dos movimentos sociais para a Cúpula dos Povos, a conferência que os movimentos sociais realizarão paralela à Rio + 20. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores da Argentina (CTA), Carlos Chile Huerta, citou o processo de recessão mundial para ressaltar a importância da rearticulação do campo popular para reposicionar o poder político no continente nas mãos dos trabalhadores.
• Espanha tem o recorde histórico de desemprego. O número de desempregados na Espanha chegou a 5.273.600 pessoas, no final de 2011. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), superou pela primeira vez o limite de 5 milhões de desempregados.
• Espanha: desemprego atinge os mais jovens. Segundo informes da CCOO (Confederação Sindical das Comissões Operárias), da Espanha, quase um terço dos desempregados no país têm menos de 30 anos. A taxa de desemprego entre os menores de 30 anos continua aumentando e já chega a 47,3%.
• Pobreza se espalha na Espanha. Mais de 11,6 milhões de pessoas, cerca de 25% da população espanhola, encontra-se em risco de pobreza e exclusão social. É o que revela o estudo da Rede Europeia contra a Pobreza (EAPN). A nota diz que “este aumento no risco de pobreza e exclusão social é um indicador das desastrosas ações liberais que cortam direitos e querem reduzir as condições sociais dos cidadãos”.
• Greve Geral na Bélgica. Desde 1993 não havia uma Greve Geral na Bélgica, mas agora as três grandes organizações sindicais do país foram para as ruas e conseguiram a adesão de todos. Os trabalhadores belgas protestam contra o “pacote” do governo que deseja reduzir os salários e dificultar a aposentadoria.
• Classe média da União Europeia está pagando a crise. Uma reportagem do jornal espanhol “El País” mostra que em 2009 o bloco de 27 países tinha 115 milhões de pessoas na pobreza ou 23,1% da população. Dois anos antes, esse número era de 85 milhões de pessoas ou 17% da população. As vítimas da crise incluem pensionistas, desempregados que antes trabalhavam como autônomos, donas de casa — pessoas que antes integravam a classe média ou a classe média baixa e que agora estão na pobreza. Elas têm que escolher entre cozinhar e aquecer suas casas, entre pagar a hipoteca ou comer.
• E a Grécia... Quem diria? País sempre lembrado como o “berço” da democracia e que por muitos anos foi um atrativo para o turismo mundial, a Grécia continua demonstrando as consequências desse modelo neoliberal imposto à Europa. Nesta semana, o Ministério da Educação anunciou que está iniciando um programa de alimentação para atender a escolas nas regiões onde a crise está gerando os maiores problemas. O anúncio foi feito no mesmo dia em que uma pesquisa demonstrava que os hábitos de consumo das famílias gregas está caindo dramaticamente e que muitas estão reduzindo suas compras de produtos básicos.
• Trabalho temporário na Europa e EUA. Como principal consequencia da crise econômica, as empresas nos EUA e na Europa preferem contratar trabalhadores temporárias. A avaliação é de Patrick de Maeseneire, diretor-geral do grupo suíço Adecco, uma das maiores empresas internacionais em recursos humanos, participante do Fórum Econômico Mundial em Davos. Em dezembro último, a taxa de desemprego nos EUA atingiu 8,5%.
• Desemprego na zona do euro é o maior desde 1998. O desemprego na zona do euro alcançou o maior nível desde a introdução da moeda única, segundo dados divulgados nesta terça-feira. O desemprego nos 17 países do bloco subiu para 10,4% em dezembro. É o maior nível desde junho de 1998, antes da introdução do euro, em 1999, segundo a Eurostat.
• Greve dos transportes, em Portugal. Trabalhadores portugueses da área do transporte público pro-testaram nesta quinta-feira (02) com uma greve geral contra um plano de austeridade montado pelo governo para reestruturar o setor. Entre as principais medidas estão: a redução de salários, os corte nos postos de trabalho e a privatização parcial. A paralisação, prevista para um período de 24 horas, afeta as linhas de metrô e ônibus, além das hidrovias.
• Esta é muito boa! Desprezando inteiramente o povo italiano e demonstrando que não está preocupado com os trabalhadores, o primeiro-ministro italiano Mario Monti provocou polêmica durante uma entrevista a um programa de TV ao afirmar que os jovens de seu país deveriam “se acostumar a não ter um posto de trabalho fixo” por toda a vida e que, além disso, “trabalhar sempre no mesmo lugar é monótono”. A declaração foi seguida de duras críticas dos italianos nas redes sociais, especialmente os jovens.
O burocrata italiano participou nesta quarta-feira (01) do programa Matrix, no Canal 5, onde falou sobre a reforma trabalhista que está articulando. “Que monotonia! É muito mais bonito mudar e aceitar novos desafios”, afirmou.
• Querem esconder a crise com uma guerra? Nos próximos meses, a Inglaterra enviará às ilhas Malvinas um dos navios de guerra mais modernos da Royal Navy (Marinha), informou nesta terça-feira (31) o Ministério da Defesa britânico. Trata-se do destróier HMS Dauntless, que nos próximos meses vai partir em direção ao Atlântico Sul. O “Dauntless” é um dos seis novos destróieres com que a Marinha britânica conta e é equipado com um avançado sistema de navegação que dificulta sua detecção por radar. Em uma “jogada para o público britânico”, o príncipe William deve chegar em breve às Malvinas para participar de treinamentos como piloto de helicóptero de resgate.
• Pior que a crise de 1930? Muito bom o artigo de J. Carlos de Assis publicado no Carta Maior. Ele diz que “Ao contrário da Grande Depressão, desta vez a crise afetou o coração mesmo do sistema capitalista, que é o seu sistema bancário central. Nos anos 30, milhares (cerca de 9 mil) bancos quebraram nos EUA e na Europa, no curso de quatro corridas bancárias entre 29 e 33, mas nem um único considerado grande. Eram pequenos e médios bancos municipais ou regionais, sem risco sistêmico. Agora, no rastro do Lemon Brothers, todo o sistema virtualmente esteve para colapsar.
Nos Estados Unidos, os dois maiores conglomerados bancário-financeiros, o Bank of America e o Citigroup, tiveram que ser parcialmente estatizados para não quebrar. No caso do Citigroup, o Governo comprou mais de 40% de suas ações ordinárias. Os outros 17 maiores conglomerados financeiros, submetidos a testes de stress, foram socorridos pelo Fed sob o pretexto de evitar riscos sistêmicos. Na Europa, o Royal Scotland Bank e o Barclays da Inglaterra tiveram de ser estatizados. Continuam assim até hoje. Na Alemanha, o Governo comprou quase metade do Commenzbank, do qual ainda hoje detém 25% das ações.
(http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19512)
• Candidato socialista aumenta vantagem. O candidato socialista à Presidência da França, François Hollande, aumentou sua vantagem sobre o atual chefe de Estado Nicolas Sarkozy nas últimas três pesquisas de opinião realizadas pelos principais institutos do país. O primeiro turno da eleição será realizado no dia 22 de abril, e o segundo turno está marcado para 6 de maio. O estudo mais recente é do Ifop, encomendado por Europe 1, Paris Match e o Senado, e foi divulgado nesta quarta-feira (31/01). Ele apontou que Sarkozy progrediu apenas meio ponto percentual, chegando a 24,5% das preferências, enquanto Hollande subiu de 28% para 31% em relação à última amostragem do instituto, divulgada em 14 de janeiro. Na simulação de segundo turno, Hollande venceria Sarkozy por 58% a 42%, diferença que aumentou em um ponto.
• Derrota para os EUA. O ministro das Finanças da Índia, Pranab Mukherjee, negou na segunda-feira (30) que o país pretenda interromper a importação de petróleo do Irã. “Não é possível para a Índia tomar qualquer decisão para reduzir drasticamente as importações do Irã”, disse Mukherjee, durante visita Chicago neste domingo (29/01). A decisão do governo indiano contraria a posição dos EUA e da União Europeia. Na semana passada, os 27 países membros da UE anunciaram um embargo total ao petróleo iraniano, a maior sanção já aplicada pela comunidade ao país persa.
• Irã: o que os jornais não dizem. O servilismo da UE ao governo dos EUA manifestou-se, mais uma vez, na decisão de 23 de Janeiro de sancionar o Irão. Mas o tiro poderá sair pela culatra pois quem perde com a decisão é a própria Europa e não o Irã. Não faltam compradores para o petróleo iraniano — mas os países europeus que importavam petróleo do Irã terão agora de ir buscá-lo mais longe e mais caro. E quanto ao propalado “congelamento dos activos do Banco Central do Irã”, não passou de uma grande palhaçada psicológica da UE pois o BCI não tinha nem um centavo depositado em bancos europeus.
• Ex-comunistas pagam a conta da crise. A recessão e o desemprego criados pelo neoliberalismo na Europar não atingem apenas França, Inglaterra, Itália e Espanha. Estão arrasando também a “periferia da Europa”, principalmente as nações ex-comunistas que viram na adesão ao bloco da União Europeia como uma maneira de chegar ao “primeiro mundo”.
São nações como Romênia, Hungria, Eslováquia, Eslovênia e Bulgária, que antes da queda do muro de Berlim eram alinhadas à extinta União Soviética. Hoje vivem a dura realidade do desemprego e das dívidas acumuladas. Eslováquia, Eslovênia e Bulgária são os maiores exemplos de como o povo foi perdendo seus direitos e afundando na pobreza.
• Viva o capitalismo! Na cidade de Topki, na Rússia, um homem entrou em uma loja, pediu uma garrafa de vodca, ameaçou o atendente com uma faca e foi embora sem levar nada. Depois de ser detido pela polícia local, o homem afirmou que fez aquilo para ser preso e escapar da grande onda de frio que já causou mais de 80 mortes no Leste Europeu. O “assaltante”, cuja identidade não foi revelada, afirmou que quer ir para uma prisão com calefação. Antes de cometer o crime, o homem tentou matar seu ex-chefe, que o havia demitido. Sua intenção era ser denunciado e preso.
Durante o regime comunista, a imprensa do ocidente vivia dizendo que os russos não tinham opções para compras, que as lojas eram todas do Estado e que não havia oferta abundante de mercadorias para o consumo da população. Agora existe tudo isto, mas o povo não tem dinheiro nem para se manter vivo em um inverno rigoroso. A onda de frio que atinge o Leste Europeu já causou pelo menos 113 mortes. Somente nesta quarta-feira (01/02) a Ucrânia relatou a morte de 20 pessoas, enquanto a Polônia contabilizou outras nove.
• No Iraque, execuções em massa. Se a memória não me falha, um dos motivos alegados por Bush para invadir o Iraque seria porque o povo estava sendo oprimido e Saddam estava cometendo crimes contra a humanidade ao executar seus opositores. Nesta quarta-feira (01), através de uma fonte oficial do governo nomeado do Iraque, ficamos sabendo que “O Ministério da Justiça fez cumprir, nesta terça-feira, as sentenças de morte contra 17 pessoas condenada por delito de terrorismo e outros crimes”. Consultando a página do Ministério, na Internet, vamos descobrir que, apenas em 2012, já foram executadas 51 pessoas! Todos condenados por “crimes” e “terrorismo”. São 51 execuções “legais”, com as bênçãos do governo Obama. A pergunta que não quer calar é: por que nossa imprensa “tão livre” não fala sobre isto? Por que prefere mentir sobre um cubano que espancava a mulher e morreu de pneumonia?
• Israel vai atacar o Irã? O Secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, crê que Israel pode tomar a decisão de atacar o Irã na próxima primavera do Hemisfério Norte, informou nesta sexta-feira (03) o colunista do jornal The Washington Post, David Ignatius. “Panetta acredita que há uma alta probabilidade de Israel atacar o Irã em abril, maio ou junho”, informou Ignatius em sua coluna.
O que estaria escondido por trás de uma declaração dessas? Estaria o governo Obama autorizando o ataque de Israel? Isto foi uma “luz verde” para iniciar mais uma guerra?
• Repressão e mais repressão. Cerca de 400 pessoas foram presas e quatro ficaram muito feridas no sábado (28), quando a polícia de Oakland (oeste dos EUA) resolveu intervir para acabar com um protesto do Movimento Occupy Wall Street. A polícia de Oakland disse que os manifestantes estavam tentando fazer um acampamento no centro de convenções Henry Kaiser e depois foram para o centro desportivo YMCA. Os manifestantes diziam que estavam fazendo os acampamentos porque haviam perdido suas casas para os grandes bancos. A exemplo do que já acontece nos movimentos “Occupy Los Angeles” e “Occupy Chicago”, os manifestantes estão defendendo a ocupação de prédios vazios.
• Exílio para os manifestantes? Após a prisão de 400 manifestantes do movimento Occupy Oakland desde o último sábado (28), a prefeita democrata (democrata????) Jean Quan inspecionou pessoalmente os locais danificados pelo confronto e disse que acionará a justiça para que aqueles detidos pela segunda vez sejam mantidos longe da cidade. O protesto deteriorou-se a partir do momento em que autoridades e militantes passaram a trocar agressões. De um lado, eram arremessadas bombas de efeito moral enquanto que, de outro, pedras e garrafas. A prefeitura da cidade foi invadida, teve paredes pichadas e sua bandeira dos EUA incendiada.
• Mais um bandido em Miami! O Departamento de Estado dos EUA, leia-se Obama, acaba de dar mais uma demonstração de seu compromisso com as ditaduras, com os golpes militares e com a quebra das democracias nos países vizinhos. Depois de homenagear o terrorista e assassino Luis Posada Carriles, agora confirmou a presença no país de outro terrorista conhecido e procurado. Trata-se do panamenho César Andrés Matamoros Chacón, um dos idealizadores do atentado contra Fidel Castro no Panamá. Condenado pela Justiça do Panamá a sete anos de prisão, Matamoros recuperou sua liberdade graças ao “indulto” dado pela presidenta Mireya Moscoso. Agora vive tranquilamente em Miami, sob as bênçãos de Obama e financiado pela máfia anti-cubana!
• AA vai demitir. A controladora da American Airlines, a AMR, quer cortar os custos anuais em mais de US$ 2 bilhões. Mais da metade deste valor virá de gastos com empregados, anunciou a empresa, que pediu proteção contra falência em 29 de novembro. Segundo fontes, entre 12 mil e 14 mil pessoas, das 88 mil que trabalham na companhia, devem perder seus empregos, e os cortes teriam sido detalhados por executivos em encontro com sindicatos ontem.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Assembléia Geral do Sindifisco-PB
Categoria Fiscal avalia irresponsabilidade do Governo RC com a Administração Tributária
Os filiados do Sindifisco-PB reuniram-se em assembleia geral, nesta quinta-feira (2), quando avaliaram atitudes do governo RC consideradas irresponsáveis e contrárias aos interesses da administração tributária e, conseqüentemente contra a Paraíba.
Inicialmente, a diretoria esclareceu aos presentes acerca das inverdades publicadas na mídia, com relação aos embargos declaratórios impetrados pelo Sindifisco-PB. Segundo ratificou o Juiz Aluízio Bezerra, o Tribunal não apreciou nem julgou a Lei do Subsídio. Logo, as notícias veiculadas são mentirosas.
Em seguida, foram repassados informes acerca da sessão da Assembléia Legislativa em que o deputado Luciano Cartaxo, apresentou projeto de lei, instituindo o dia 13 de março, data de fundação do Sindifisco-PB, como o Dia do Auditor Fiscal na Paraíba. O deputado homenageou a categoria pela determinação e pelo espírito de luta na defesa da Administração Tributária, responsável por arrecadar os recursos que viabilizam as políticas públicas no Estado.
Ainda no tocante à Assembleia Legislativa, os filiados foram convocados a participar ativamente das mobilizações que ocorrerão quando as MPs 183, 184 e 185 entrarem na pauta de votação daquela Casa.
Foi informada, com destaque, a adesão de novas entidades ao Fórum dos Servidores Públicos, que já conta com agenda definida para todo o mês de fevereiro, quando o Sindifisco-PB participará ativamente das atividades. Mereceu destaque a informação quanto ao trabalho de preparação e mobilização para uma greve geral das categorias. Está previsto um café-da-manhã em que serão convidados os deputados estaduais, ocasião em que representantes do Fórum repassarão aos parlamentares presentes sua indignação quanto à ameaça ao estado democrático de direito na atual gestão e pedirão apoio dos representantes do povo na luta dos servidores que, em suma, é da sociedade paraibana.
Foram apresentados os números que mostraram o impacto da greve na arrecadação, reforçando ainda mais a tese da irresponsabilidade desse Governo que insiste em não dialogar, o que motivou um movimento grevista de 44 dias.
A assembléia decidiu que o Sindifisco, entrará com ação judicial para o cumprimento da Lei do Subsídio. Outra decisão importante foi questionar judicialmente os benefícios fiscais que contrariem recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em relação aos cargos comissionados, a categoria ratificou a decisão de assembléias anteriores, de que os colegas não devem assumir cargos comissionados, em respeito a decisões da categoria, que luta contra os desmandos do Governo Estadual. Foi decidido ainda a criação de uma comissão que irá dialogar com os colegas que estão ocupando cargos em comissão no sentido de que possam analisar suas posições e entreguem os cargos o mais rapidamente possível.
Por fim, os auditores fiscais aprovaram, por unanimidade, uma moção de apoio aos professores, servidores e alunos da UEPB, vítimas dos desmandos do Governo,na tentativa de ataque à autonomia da Universidade Estadual.
Os filiados do Sindifisco-PB reuniram-se em assembleia geral, nesta quinta-feira (2), quando avaliaram atitudes do governo RC consideradas irresponsáveis e contrárias aos interesses da administração tributária e, conseqüentemente contra a Paraíba.
Inicialmente, a diretoria esclareceu aos presentes acerca das inverdades publicadas na mídia, com relação aos embargos declaratórios impetrados pelo Sindifisco-PB. Segundo ratificou o Juiz Aluízio Bezerra, o Tribunal não apreciou nem julgou a Lei do Subsídio. Logo, as notícias veiculadas são mentirosas.
Em seguida, foram repassados informes acerca da sessão da Assembléia Legislativa em que o deputado Luciano Cartaxo, apresentou projeto de lei, instituindo o dia 13 de março, data de fundação do Sindifisco-PB, como o Dia do Auditor Fiscal na Paraíba. O deputado homenageou a categoria pela determinação e pelo espírito de luta na defesa da Administração Tributária, responsável por arrecadar os recursos que viabilizam as políticas públicas no Estado.
Ainda no tocante à Assembleia Legislativa, os filiados foram convocados a participar ativamente das mobilizações que ocorrerão quando as MPs 183, 184 e 185 entrarem na pauta de votação daquela Casa.
Foi informada, com destaque, a adesão de novas entidades ao Fórum dos Servidores Públicos, que já conta com agenda definida para todo o mês de fevereiro, quando o Sindifisco-PB participará ativamente das atividades. Mereceu destaque a informação quanto ao trabalho de preparação e mobilização para uma greve geral das categorias. Está previsto um café-da-manhã em que serão convidados os deputados estaduais, ocasião em que representantes do Fórum repassarão aos parlamentares presentes sua indignação quanto à ameaça ao estado democrático de direito na atual gestão e pedirão apoio dos representantes do povo na luta dos servidores que, em suma, é da sociedade paraibana.
Foram apresentados os números que mostraram o impacto da greve na arrecadação, reforçando ainda mais a tese da irresponsabilidade desse Governo que insiste em não dialogar, o que motivou um movimento grevista de 44 dias.
A assembléia decidiu que o Sindifisco, entrará com ação judicial para o cumprimento da Lei do Subsídio. Outra decisão importante foi questionar judicialmente os benefícios fiscais que contrariem recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em relação aos cargos comissionados, a categoria ratificou a decisão de assembléias anteriores, de que os colegas não devem assumir cargos comissionados, em respeito a decisões da categoria, que luta contra os desmandos do Governo Estadual. Foi decidido ainda a criação de uma comissão que irá dialogar com os colegas que estão ocupando cargos em comissão no sentido de que possam analisar suas posições e entreguem os cargos o mais rapidamente possível.
Por fim, os auditores fiscais aprovaram, por unanimidade, uma moção de apoio aos professores, servidores e alunos da UEPB, vítimas dos desmandos do Governo,na tentativa de ataque à autonomia da Universidade Estadual.
TV Brasil. Reapresentação sábado para domingo
02/02/2012 - 22h00
Crimes da Ditadura
Iniciativas e desafios para passar a limpo os crimes cometidos depois do golpe militar
Caminhos: Crimes da Ditadura
Ao contrário do que aconteceu em países vizinhos, até hoje o Brasil não julgou os crimes cometidos depois do golpe militar de 1964. O governo brasileiro também não conseguiu informar aos familiares o paradeiro dos restos mortais de dezenas de desaparecidos durante o regime. Por isso, o país foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Caminhos da Reportagem de quinta-feira (2/02), às 22h, mostra o que o Brasil vem fazendo para tentar passar a limpo os crimes de Estado cometidos nos anos de chumbo e os desafios que ainda tem pela frente.
A equipe de reportagem percorreu antigos centros de tortura, onde se praticaram crimes contra brasileiros e estrangeiros contrários ao regime. Mostra antigos arquivos secretos e entrevista vítimas do regime militar, historiadores e autoridades que lutam para que essa história seja conhecida e nunca mais se repita.
Entre os entrevistados estão os jornalistas Jarbas Silva Marques, Lucas Figueiredo e Rose Nogueira; o brigadeiro Rui Moreira Lima, os pesquisadores Maria Celina d’Araújo e Rubim de Aquino; os advogados Antônio Modesto da Silveira e Cesar Brito; o procurador Marlon Alberto Weichert e a vice-presidente da ONG Tortura Nunca Mais no Rio de Janeiro, Vitória Gabrois, além da coordenadora do Projeto República da UFMG, Heloisa Starling.
O programa mostra ainda a ditadura em países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, que estão à frente do Brasil na punição dos culpados. Foram mais de 30 mil desaparecidos e 50 mil presos, torturados e exilados. A justiça dos três países já prendeu 700 participantes desses regimes ditatoriais e continua processando mais de mil acusados.
Reapresentação: sábado para domingo (20), à 1h00
Crimes da Ditadura
Iniciativas e desafios para passar a limpo os crimes cometidos depois do golpe militar
Caminhos: Crimes da Ditadura
Ao contrário do que aconteceu em países vizinhos, até hoje o Brasil não julgou os crimes cometidos depois do golpe militar de 1964. O governo brasileiro também não conseguiu informar aos familiares o paradeiro dos restos mortais de dezenas de desaparecidos durante o regime. Por isso, o país foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Caminhos da Reportagem de quinta-feira (2/02), às 22h, mostra o que o Brasil vem fazendo para tentar passar a limpo os crimes de Estado cometidos nos anos de chumbo e os desafios que ainda tem pela frente.
A equipe de reportagem percorreu antigos centros de tortura, onde se praticaram crimes contra brasileiros e estrangeiros contrários ao regime. Mostra antigos arquivos secretos e entrevista vítimas do regime militar, historiadores e autoridades que lutam para que essa história seja conhecida e nunca mais se repita.
Entre os entrevistados estão os jornalistas Jarbas Silva Marques, Lucas Figueiredo e Rose Nogueira; o brigadeiro Rui Moreira Lima, os pesquisadores Maria Celina d’Araújo e Rubim de Aquino; os advogados Antônio Modesto da Silveira e Cesar Brito; o procurador Marlon Alberto Weichert e a vice-presidente da ONG Tortura Nunca Mais no Rio de Janeiro, Vitória Gabrois, além da coordenadora do Projeto República da UFMG, Heloisa Starling.
O programa mostra ainda a ditadura em países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, que estão à frente do Brasil na punição dos culpados. Foram mais de 30 mil desaparecidos e 50 mil presos, torturados e exilados. A justiça dos três países já prendeu 700 participantes desses regimes ditatoriais e continua processando mais de mil acusados.
Reapresentação: sábado para domingo (20), à 1h00
Assinar:
Postagens (Atom)