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quinta-feira, 21 de novembro de 2013
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Enquanto isso, na Paraíba....
Morales dobra pagamento de bolivianos no fim do ano
A Bolívia é um dos países que, como o Brasil, obriga empregadores a pagarem o décimo terceiro salário. O decreto aprovado por Morales faz com que os trabalhadores recebam três salários em dezembro. A medida aponta que a nova prática ocorrerá daqui para a frente sempre que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país superar os 4,5% ao ano. Em 2013, a expansão do PIB deve ficar ao redor de 6,7% segundo previsões do governo e do Fundo Monetário Internacional.
"É um justo reconhecimento aos trabalhadores", declarou o presidente boliviano durante um encontro com dirigentes sindicais. "A economia está bem e o crescimento do país deve ser devolvido aos trabalhadores", acrescentou. O benefício se estenderá a policiais e militares.
O Estado é o principal empregador na Bolívia e a burocracia estatal quase duplicou nos últimos oito anos, de acordo com números oficiais. O governo atribui o bom desempenho da macroeconomia às suas políticas, mas especialistas e empresários asseguram que a bonança econômica se deve sobretudo às boas cotações das matérias primas exportadas pela Bolívia: gás e minérios. Fonte: Associated Press.
terça-feira, 19 de novembro de 2013
O povo precisa saber a verdade
Dilma recebe restos mortais do presidente Jango com honras militares
14/11/2013 13:43
Por Redação, com ABr - de Brasília
Por Redação, com ABr - de Brasília
Autoridades receberam os restos mortais do ex-presidente João Goulart, que chegam a Brasília para exames periciais
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pode participar da homenagem. A presidenta Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história.
Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais. Junto comigo estarão ex-presidentes da República, o presidente do Senado e políticos de todas as vertentes. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”.
Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita que a morte de Jango tenha sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.
Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja em 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente. A exumação é coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas.
A primeira etapa é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa constará do exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.
Supersalários.
08/11/2013
-
Congresso em Foco -
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Após corte, donos de supersalários se aposentam
Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$
50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora,
cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em
definitivo
Waldemir Barreto/Agência
Senado
Por decisão da Mesa
Diretora, salários foram limitados ao teto em
outubro
O consultor de orçamentos Osvaldo Maldonado Sanches somava uma aposentadoria
pelo Senado, concedida desde o início dos anos 1990, com um trabalho
comissionado na Câmara. Com a soma dos salários nas duas Casas, recebeu em
setembro R$ 78 mil bruto – R$ 46 mil líquidos. Na folha de outubro, paga na
última semana do mês, passaria a ganhar R$ 21 mil líquidos caso continuasse no
batente com as novas regras para acabar com os megacontracheques.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Sanches disse
que se aposentou por dois motivos. Primeiro, por ter completado 70 anos, marca
temporal da aposentadoria compulsória. Depois porque sairia perdendo. “Eles não
permitem que se acumulem duas aposentadorias”, afirmou. Especialistas em folha
de pessoal ouvidos pelo site explicaram que, se continuasse a
trabalhar, ele ganharia o mesmo salário que receberia como aposentado. No
entanto, o consultor recém-aposentado preferiu a segunda opção. “Não sei se
seria bem assim.”
Se continuasse trabalhando, Sanches passaria a receber R$ 28 mil brutos a
partir deste mês. Na última folha, com verbas rescisórias, chegou aos R$ 72 mil
brutos, sendo R$ 60 mil líquidos. Em 2009, o TCU identificou 464 funcionários do
Senado com vencimentos acima do teto. Sanches encabeçava a lista como servidor
aposentado recebendo R$ 45 mil em agosto daquele ano ao acumular os rendimentos
da Casa com os da Câmara.
Assim como o ex-consultor do orçamento, a
ex-secretária geral da Mesa Sarah Abrahão, 87 anos, continua recebendo os R$ 58
mil brutos. Mas, com as normas para o abate teto, seus rendimentos líquidos
caíram. Foram R$ 36.852,05 em setembro, última folha antes da decisão do TCU. Em
outubro caiu quase pela metade: R$ 19.697,99. Ela disse à reportagem que vai se
aposentar
assim que sair de férias. “Não vou aguentar mais”, explicou Sarah ao
site.
Críticas
Sanches reforçou nota enviada ao
site há dois anos, quando defendeu que políticos,
como o senador José Sarney (PMDB-AP), com duas fontes de renda também tivessem
seus contracheques cortados. “É uma questão política”, disse o consultor de
orçamentos. Na terça, o site mostrou que o corte
atingiu pelo menos 528 servidores, resultando numa economia de R$ 1,3
milhão.
De acordo com a Constituição, nenhum funcionário público pode ganhar,
mesmo acumulando dois cargos públicos, mais que o teto, fixado hoje em R$ 28
mil. A exceção são cargos de professor na rede pública ou, para o caso dos
magistrados, do temporário trabalho na Justiça Eleitoral.
Apesar disso, Sanches é um crítico dos supersalários. “Eu não defendo
nada disso. O perfil salarial brasileiro é muito alto pelo PIB que temos”,
afirmou o consultor à reportagem. Advogado, mestre em administração pública pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-diretor de orçamento do governo do Paraná,
ele dedicou 49 anos ao serviço público. Agora, vai parar. “Já dei minha
contribuição. E ainda atualizei o ‘Dicionário de orçamento e planejamento’”,
contou.
Na decisão tomada no fim de setembro, o TCU não determinou apenas o
corte dos supersalários em 30 dias. Os ministros endureceram a posição e
determinaram a devolução dos valores pagos irregularmente nos últimos cinco
anos. Isso não aconteceu no julgamento da Câmara. Ele acredita que o Senado vai
descumprir a ordem da corte de contas. “Recebi dentro do que era legal”, afirmou
Sanches.
Movimento
Vários servidores nas condições de Sarah e Sanches podem se aposentar
do Congresso ou deixar cargos de chefia. Isso porque, com a aplicação de regras
antes ignoradas pelas duas Casas, financeiramente deixa de ser interessante
continuar no cargo. Por outro lado, em tese, funcionários com rendimentos
menores que os R$ 28 mil podem almejar alcançarem esses postos, visando não só
compensação financeira mas também reconhecimento profissional.
Como o Senado não divulga uma relação de todos os servidores com seus nomes,
matrículas e remunerações, não é possível saber com certeza quem é o dono do
maior salário da Casa hoje. Além disso, mesmo na lista de rendimentos sem nomes,
não existe a consolidação dos pagamentos do mês, que costumam ser feitos em duas
folhas, a normal e a suplementar. Seria preciso somar as duas folhas para se
chegar ao salário correto. Mas sem a conferência de nomes e matrículas, isso se
torna inviável.
Como o site mostrou ontem, apesar
de cortar a maioria dos supersalários na última folha de pagamento, o Senado
ainda manteve
27 servidores com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28
mil. A Casa não explicou o motivo do grupo manter a benesse.
Relação
Há dois anos, o Congresso em
Foco revelou quem eram os funcionários do Senado que ganhavam até R$ 45
mil por mês. Os dados, de 2009, mostram salários bem acima o limite de
remuneração da época, que era de R$ 24,5 mil. Veja
a lista
A Revista Congresso em
Foco trouxe novas informações posteriormente. Mostrou que, em 2011,
graças ao plano de carreira obtido pelos funcionários do Senado, os salários
subiram bastante. Batiam nos R$ 55 mil na maioria dos meses, chegando a R$
106.649,69, em alguns deles.
Outras reportagens da série dos
supersalários do site revelaram que os megacontracheques não se limitam
ao Legislativo. São pagos a políticos, autoridades, magistrados e servidores de
todos os Poderes, dentro e fora de Brasília. No Congresso, até o ex-presidente
do Senado José
Sarney recebe acima do teto.
Com cerca de 7 mil funcionários efetivos, o Congresso tinha 1.588
(quase um quarto) servidores ganhando mais do que prevê a Constituição em 2009 e
2010. Três anos depois, a quantidade quase dobrou, chegando a 2.914 segundo nova
auditoria do TCU. São 714 no Senado e 2.200 na Câmara, como revelou o jornal
O Estado de S.Paulo.
Por publicar listas com nomes de servidores do Congresso donos de
megacontracheques, o Congresso em Foco foi alvo de 50 ações
judiciais de funcionários do Senado, 47 delas patrocinadas pelo sindicato deles,
o Sindilegis. Duas pediram a censura prévia das reportagens. Todos os processos
julgados foram considerados improcedentes pela Justiça. Só restam três ações em
andamento.
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Exumação dos restos mortais de Jango
Grupo de trabalho acompanha exumação dos restos mortais de João Goulart
7/11/2013 14:36
Por Redação - de Brasília
Por Redação - de Brasília
Ex-presidente João Goulart
A portaria que cria o grupo de trabalho, assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O grupo é composto por representantes da própria secretaria, da Comissão Nacional da Verdade e da Polícia Federal, que vai coordenar a equipe de peritos. Os especialistas designados pela família do ex-presidente também participarão de todos os procedimentos de exumação e análises.
Segundo a portaria, o grupo de trabalho encerrará suas atividades após a entrega do laudo oficial conclusivo das atividades periciais à ministra Maria do Rosário e à Comissão Nacional da Verdade.
Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir a real causa da morte e se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, João Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia.
Operação Condor
Deposto pelo golpe militar em 1964, o ex-presidente João Goulart, o Jango, exilou-se com a família no Uruguai e, depois, na Argentina. No entanto, mesmo depois de retirado da Presidência da República, continuou sendo alvo do regime militar.
Fotos e documentos exclusivos do Arquivo Nacional, obtidos pela TV Brasil, mostram que João Goulart era vigiado pelos militares, inclusive em momentos privados, como durante a festa de aniversário em que comemorou 55 anos.
Para o neto de Jango, Christopher Goulart, o avô sabia que era vigiado, porém isso não o incomodava. “Ele não se importava muito, não era uma coisa que o incomodava”.
Um documento do Serviço Nacional de Informação (SNI) mostra que as correspondências do ex-presidente eram constantemente lidas e analisadas pelos militares. No próprio documento, datado de 1966, um agente militar revelou que as cartas de Jango eram obtidas de forma clandestina. Em outro documento, o Centro de Informações do Exterior (Ciex) traz informações sobre uma viagem de Jango para a Argentina. A partir dos detalhes da viagem, os militares classificaram que Jango estava se preparando para retornar ao Brasil.
Para o historiador e coordenador do curso de história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Enrique Padrós, João Goulart foi vítima da Operação Condor, ação conjunta de seis países sul-americanos, inclusive o Brasil, para reprimir opositores às ditaduras militares da região. A operação foi criada oficialmente em 1975, mas começou antes cinco anos antes da criação oficial.
– Ele foi sistematicamente vigiado, foi sistematicamente atingido, com essa coisa de infiltrarem pessoas ou, talvez, infiltrarem mecanismos para obter informações – completou.
Fonte: Correio do Brasil
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Com. da Verdade ouve acusado por morte de JK
Comissão da Verdade ouve acusado por morte de Juscelino Kubitschek
5/11/2013 13:32
Por Redação, com Vermelho - de Brasília
Por Redação, com Vermelho - de Brasília
Uma nova linha de investigação em torno das circunstâncias da morte de Juscelino Kubitschek
Gilberto Natalini (PV), vereador que preside a comissão, disse nesta segunda-feira, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas, que está à procura de um dos legistas que esteve presente na necrópsia de JK e de seu motorista, Geraldo Ribeiro, realizada no Rio de Janeiro.
- Essa pessoa está viva, esteve dentro da sala de autópsia e queremos que nos conte o que viu naquela sala – afirmou Natalini.
Quem contou a Gilberto Natalini o que o legista viu foi o jornalista aposentado Wanderley Midei, que, em 1976, fez a cobertura do caso. Midei confirmou ter entrevistado, na ocasião, um médico que teve acesso à necrópsia de Geraldo Ribeiro. Esse legista contou-lhe que teria verificado um buraco no lado esquerdo do crânio do motorista do Opala cinza metálico de JK, ano 1970. A nova linha de investigação dá sustentação à tese de que um tiro teria atingido a cabeça de Ribeiro, o que explicaria o motivo de seu carro, que trafegava em direção ao Rio de Janeiro, ter se desgovernado em direção à pista oposta, chocando-se de frente com uma carreta Scania Vabis de Orleans, de Santa Catarina.
Se elucidado o fato, o motorista da Viação Cometa, Josias Nunes de Oliveira, que esta semana completa 70 anos, poderá, enfim, ter paz. Durante décadas, o regime autoritário-militar tentou lançar sobre ele a responsabilidade pelo acidente que matou JK. Naquele 22 de agosto de 1976, Josias dirigia um ônibus que partira de São Paulo para o Rio, com 33 passageiros. Em depoimento ontem à Comissão de Direitos Humanos, Josias voltou a contar a sua história. “Nem eu bati no Opala, nem o Opala bateu em mim. Eu vi o acidente e parei para socorrer”, explicou. O depoimento de Josias, também confirmado por Serafim Jardim, que foi secretário particular de JK e autor do livro “Juscelino Kubitschek, onde está a verdade?”, deixa claro que não houve o suposto abalroamento entre o Opala e o ônibus, que teria provocado a perda da direção do veículo menor, segundo divulgado à época.
- Abaixo de Deus, quem viu JK morrer fui eu”, contou Josias, chorando, ao se lembrar que assistiu aos últimos suspiros de um dos presidentes da República mais populares da história do país. “Depois disso, minha vida acabou. Simularam tinta no veículo em que estava o ex-presidente na lataria do ônibus e, com isso, fui indiciado pelo acidente”, disse, muito emocionado. Josias foi absolvido. Mas a vida dele sofreu um baque. “Tinha 33 anos. Cinco anos depois, pedi demissão e não consegui mais emprego – relatou ele, que, depois de trabalhar em bicos diversos e vagar longe da família, vive hoje em um asilo em Indaiatuba (SP), com uma aposentadoria de R$ 997.
Mala de dinheiro
Josias confirmou, em seu depoimento à comissão, que, após a morte de JK, foi procurado em casa por homens que carregavam uma mala de dinheiro. Segundo o motorista, essas pessoas propunham que ele assumisse o suposto choque entre o ônibus e o Opala. “Não aceitei. Eles levaram 40 minutos pedindo para eu falar que era culpado. Minha cunhada morava comigo e foi se aproximando, quando viu o dinheiro. Mandei-a voltar para trás na hora”, afirmou Josias. Ele também revelou ter enfrentado a pressão do delegado responsável pelo caso, que tentou convencê-lo que seria melhor se dissesse ter causado o desastre.
A tese de que o carro dirigido por Geraldo Ribeiro teria se desgovernado porque o motorista fora atingido na cabeça por um projétil, de fabricação e uso exclusivo das Forças Armadas, também é investigada pela Comissão Nacional da Verdade, a partir de relatório encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais. Por isso, a Comissão da Verdade de São Paulo pediu à Justiça de Minas nova exumação dos restos mortais de Geraldo Ribeiro.
Segundo o deputado estadual Durval Ângelo (PT), que presidiu a audiência pública na Assembleia, esse projétil foi encontrado na primeira exumação de Geraldo Ribeiro em 1996. “A autópsia foi fraudada e, na época, argumentou-se que o elemento de ferro seria um prego que teria se soltado do caixão”, afirmou Durval Ângelo, que acrescentou: “Vamos requerer, da Comissão da Verdade, uma audiência pública em Diamantina, com a presença do legista que viu a autópsia de Geraldo Ribeiro, e declarar o assassinato de JK”. Durval quer que o Estado brasileiro faça um pedido formal de desculpas a Josias e lhe dê compensação financeira na forma de correção da aposentadoria por invalidez.
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