O
que vem por aí?
Com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o
Brasil caminha rapidamente para retomar as políticas ortodoxas na economia, a
exemplo do que está acontecendo na Argentina. E, é claro, o resultado disso nós
conhecemos muito bem, pois já vimos no passado: arrocho e recessão econômica.
No início da semana, o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, anunciou uma série de medidas para redução do gasto público. Segundo
ele, “A ideia é um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e
impactos permanentes. Não estamos focando apenas no resultado deste ano”.
As medidas afetarão o sistema da Previdência Social e
eliminarão direitos trabalhistas – ainda que isto não tenha relação com as
despesas do governo. O caráter recessivo pode ser encontrado nas próprias
palavras de Meirelles, que atribuiu os atuais problemas ao aumento do gasto
público, em especial por uma série de políticas que, nos últimos anos, tentaram
aumentar o crescimento econômico. “Não há dúvida que a questão do Brasil
começou com a elaboração de uma série de políticas que criaram uma dúvida sobre
a sustentabilidade e solvência do Estado”, disse.
Ao levar o projeto de lei da nova meta ao Congresso, o
presidente interino, Michel Temer, foi recebido com vaias e gritos de
“golpista”. Os manifestantes pediram a prisão de Romero Jucá, comparando a
situação do ministro com a do ex-líder do governo Delcídio do Amaral.
Em votação simbólica, na madrugada de quarta-feira
(25), o Congresso Nacional aprovou a alteração da meta fiscal do governo para
este ano. O governo Temer havia pedido autorização do Congresso para mudar a
meta e ampliar o rombo previsto nas contas públicas. Assim ele poderá fechar o
ano com um déficit (diferença entre a arrecadação e os gastos) de R$ 170,5
bilhões.
Anteriormente, Dilma Rousseff havia proposto um déficit
de R$ 96 bilhões, mas ele não chegou a ser votado pelo Congresso.
• David Harvey e Tariq Ali condenam golpe no Brasil. O geógrafo britânico David Havey e o escritor
paquistanês Tariq Ali expressaram repúdio ao impeachment da presidenta Dilma
Rousseff. Em imagem divulgada no
Facebook do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na segunda-feira
(23/05), os intelectuais aparecem segurando cartazes com os dizeres “Pare o
golpe no Brasil” e “Brasil não é mais uma democracia”.
Em um vídeo gravado durante evento nos EUA, Harvey
afirmou que é preciso ter solidariedade com o Brasil neste momento. Segundo o
geógrafo, “precisamos encontrar uma forma de reverter o golpe e restaurar a
democracia”.
• Jucá era informante da embaixada dos EUA. WikiLeaks é uma organização sem fins lucrativos, sediada
na Suécia, e publica na Internet matérias, fotos, informações e documentos de
fontes anônimas que são vazadas de governos ou empresas sobre os mais diversos
assuntos. Seu principal editor e porta-voz é o australiano Julian Assange,
jornalista e ciberativista, agora ameaçado de prisão pelo governo dos EUA e
asilado na embaixada do Equador em Londres, desde 2012.
Ao longo de 2010, WikiLeaks publicou grandes
quantidades de documentos confidenciais do governo dos EUA, com forte
repercussão mundial. Em julho daquele ano, WikiLeaks promoveu a divulgação de
uma grande quantidade de documentos secretos do exército estadunidense,
reportando a morte de milhares de civis na guerra do Afeganistão em decorrência
da ação de militares dos EUA.
E agora estamos diante de mais uma das denúncias da
WikiLeaks, muito bem fundamentada com documentos “vazados” da embaixada dos
EUA: acontece que, Romero Jucá, o ministro do Planejamento indicado por Temer e
que preciso renunciar por ter denunciado o esquema de corrupção no STF, era
também um informante fixo da embaixadora estadunidense no Brasil (leia nota a
seguir). Os documentos divulgados pela WikiLeaks mostram que Jucá era
informante da embaixada desde 2009.
• Obama troca embaixador no Brasil. Por que será? Por que, um dia depois de sabermos que
Romero Jucá era informante da embaixada estadunidense, Obama trocou seu
embaixador por aqui?
O anúncio foi feito na quarta-feira (25) e agora
sabemos que o novo embaixador nomeado por Obama é um tal de Michael McKinley.
Ele é, atualmente, embaixador dos EUA no Afeganistão (já imaginaram?) e assumirá
o lugar de Liliana Ayalde, que está à frente da representação estadunidense no
Brasil desde outubro de 2013.
Nascido na Venezuela (êpa!), McKinley é filho de pais
estadunidenses e cresceu entre Brasil, México, Espanha e EUA.
O novo embaixador substituirá Liliana Ayalde, que atua
há três anos no país. Antes do Brasil, Liliana foi embaixadora em Honduras (na época
do golpe contra Manuel Zelaya) e no Paraguai (durante o golpe contra Fernando
Lugo).
Reportagem da Agência Pública em 2013 apontou que,
pouco mais de um ano depois da posse de Lugo, em 7 dezembro de 2009, Liliana
escreveu um telegrama para o departamento de Estado dos EUA, onde expressava
ressalvas em relação ao governo paraguaio. “Temos sido cuidadosos em expressar
nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai – não a Lugo
pessoalmente”.
• O estupro e as violações! Quase todo o país está chocado com o caso da jovem que foi estuprada
por 30 homens, no Rio de Janeiro. Os nossos jornais, “muito preocupados”, não
perdem tempo em fazer sensacionalismo com a agressão, mas não entram no debate
principal: vivemos em uma sociedade machista, elitista e que garante a
impunidade para quem pertence às classes privilegiadas.
Mas, além disso, há uma questão de fundo que não
podemos deixar passar sem alguns comentários.
Em 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou a Lei
12.845/13. E o que diz tal Lei?
Em seu Artigo 1º estabelece que “Os hospitais devem
oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e
multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e
psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos
serviços de assistência social”.
No Artigo 2º estabelece que “Considera-se violência
sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não
consentida”. E o Artigo 3º diz que “O atendimento imediato, obrigatório em
todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes
serviços: I - diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e
nas demais áreas afetadas; II - amparo médico, psicológico e social imediatos;
III - facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de
medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser
úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual; IV -
profilaxia da gravidez; V - profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis -
DST; VI - coleta de material para realização do exame de HIV para posterior
acompanhamento e terapia; VII - fornecimento de informações às vítimas sobre os
direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”. Pouco adiante vamos encontrar o Parágrafo 1º:
“Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que
deles necessitarem”.
Por que estamos falando tudo isso? Simples. Porque há
no Congresso Nacional um Projeto de Lei, de autoria do Pastor Eurico (com Marco
Feliciano e Bolsonaro) para revogar aquela Lei! Ou seja, para acabar com qualquer
tipo de atendimento às mulheres vítimas de estupro. O PL 6055/2013 tem total
apoio de toda a bancada evangélica no Congresso. Mas isso os nossos jornais não
comentam.
• Queima de estoque!
“Dormia, a
nossa Pátria Mãe tão distraída
Sem perceber
que era subtraída
Em tenebrosas
transações”
(Chico Buarque
de Holanda)
Nos melhores moldes das “queimas de estoques” feitas
pelas grandes lojas, como se fosse um “saldão de inverno”, o novo governo
brasileiro colocou seu ministro de Relações Exteriores, o conhecido José Serra
(aquele da bolinha de papel na cabeça) para correr o mundo com uma bandeja de
produtos a serem vendidos. E entre esses produtos estão as nossas empresas do
setor de energia, o melhor do nosso setor financeiro (Caixa Econômica, BNDES e
Banco do Brasil), além de empresas de ponta na tecnologia nacional. Tudo está
sendo oferecido “a preço de banana”.
Sem que se percebesse, a nossa “imprensa imparcial” cantava
loas ao novo governo e muita coisa foi acontecendo nos bastidores: projetos de
leis ampliando as terceirizações, projetos de leis retirando antigos direitos
dos trabalhadores, projetos de leis que vão alterar nossa PLR, etc.
No último dia 12, o Diário Oficial da União publicou a
Medida Provisória No 727, criando o PPI (Programa de Parcerias de
Investimentos) que é apenas um nome fantasia que inventaram para recriar as
privatizações da era FHC!
De que trata a MP 727?
1) a retomada do processo de desestatização da
economia, entregando para a iniciativa privada as empresas estatais que
interessarem ao capital privado e;
2) a retirada do caminho de quaisquer empecilhos
(sociais, ambientais, culturais e trabalhistas) que possam postergar ou afetar
a rentabilidade esperada pelos investidores.
Entenderam? A MP 727 vai “limpar o caminho” para os
investidores que desejarem comprar as estatais. Ou seja, retirar diretos,
limpar as pendências judiciais, calar os trabalhadores e destruir suas
entidades representativas.
A MP está criando um braço privado dentro do BNDES para
estruturar os projetos do PPI para que eles possam, depois, serem financiados
pela parte do Banco que ainda convêm que seja público, posto que lhe oferece
crédito subsidiado.
E você, que bateu panelas e pediu o impeachment é
cúmplice nesse roubo.
“Num tempo
Página infeliz
da nossa história
Passagem
desbotada na memória
Das nossas
novas gerações”
(Chico Buarque
de Holanda)
• No México, 4.253 professores demitidos por greve! A Secretaria de Educação Pública (SEP) do México
anunciou a demissão de 1.134 professores do estado de Chiapas por participação
na greve de quatro dias para protestar contra a reforma educativa que está
sendo implantada pelo governo. Outros 3.119 professores já haviam sido demitidos
nos estados de Guerrero, Oaxaca e Michocán.
A greve foi convocada pela Coordenação Nacional de
Trabalhadores em Educação (CNTE) e a SEP exige que os professores encerrem as
manifestações. Mas professores de todo o país se posicionam contra as reformas
que estão sendo realizadas pelo presidente Enrique Peña Nieto. Cerca de 300
professores estavam acampados desde o dia 15 de maio nas imediações da
Secretaria, mas desocuparam o local na terça-feira (24) pois estavam sendo
ameaçados de um ataque da Polícia local.
• Gás lacrimogêneo contra professores. Um comunicado divulgado pela Seção VII (Chiapas) da
CNTE divulga que, na quarta-feira (25), professores e pessoas comuns foram
reprimidos com gás lacrimogêneo durante uma caminhada que estava sendo
realizada para chegar à Secretaria de Governo.
O comunicado diz que o governo mexicano “mostrou
claramente sua atitude fascista” ao atacar de maneira violenta e exagerada os
professores de Michoacán, Guerrero, Oaxaca e Chiapas que estavam realizando a caminhada
para pedir que fosse reaberto um canal de negociação. A nota da CNTE diz também
que foram usados helicópteros para jogar bombas de gás sobre os manifestantes.
Na sexta-feira (27) os professores realizaram novas
manifestações e uma gigantesca marcha em Los Pinos, Ciudad de México, onde está
sendo mantida uma grande vigília. No estado de Oaxaca estão sendo realizados
bloqueios de estradas e mobilizações perto do aeroporto da capital.
A CNTE tem mais de 200 mil filiados em todo o país, 80
mil em Oaxaca!
• Argentina condena oficiais envolvidos na Operação Condor. A Justiça argentina declarou culpados, na sexta-feira
(27), 15 oficiais por participação na Operação Condor, cooperação entre regimes
autoritários da América do Sul entre as décadas de 1970 e 1980 para combate à
“subversão” nos países.
O tribunal de Buenos Aires condenou o último presidente
do período ditatorial do país, Reynaldo Bignone (1982-1983), a 20 anos de
prisão por crimes de lesa-humanidade. Ele está com 88 anos e já está cumprindo
pena em uma penitenciária por diversos delitos.
Além dele, outros 16 militares - 15 argentinos e um
uruguaio, o coronel Manuel Juan Cordero - foram julgados por sequestro, tortura
e desaparecimento forçados. Catorze foram condenados e receberam penas que
variam entre oito e 25 anos de prisão, incluindo Cordero, pela privação
ilegítima de liberdade do filho e da nora do poeta uruguaio Juan Gelman. Dois
militares foram absolvidos.
Do total de 105 vítimas da Operação Condor que integram
esse processo, iniciado há 17 anos, há 45 uruguaios, 22 chilenos, 15
paraguaios, 13 bolivianos e 10 argentinos.
A Operação Condor foi uma rede de repressão política e
troca de prisioneiros formada pelos serviços de inteligência das ditaduras do
Cone Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), que perdurou
entre as décadas de 1970 e 1980.
• O “Dia da Pátria” censurado. Dando uma clara demonstração de suas preocupações com
a “democracia” no país, o presidente argentino Maurício Macri mandou fechar
todos os principais espações públicos na quarta-feira (25), data em que se
comemora o Dia da Pátria!
A Plaza de Mayo e adjacências da Casa Rosada (sede do
Governo) amanheceram cercadas por tropas policiais para impedir manifestações
de protestos contra a atual crise.
Mais de 150 mil argentinos já perderam seus empregos
desde a chegada de Macri ao poder. A inflação está em 19,2%, no primeiro
quadrimestre de 2016.
• Mas a fortuna de Macri está muito bem! O presidente argentino, Mauricio Macri, acaba de
declarar um patrimônio de sete milhões de euros em três contas no exterior:
EUA, Suíça e Bahamas. Além disso, pela sua declaração, ele possui quatro
imóveis na Argentina avaliados em dois milhões de pesos e uma propriedade de
33.000 metros quadrados no Uruguai, além de ações e participações em seis
empresas no país.
Esta foi a sua primeira declaração desde a eleição como
presidente, o que demonstra que seu patrimônio cresceu 52 milhões de pesos em
apenas um ano.
Segundo a agência Europa Press, Macri tem uma conta a
prazo fixo no valor de 2 milhões de pesos (127.181 euros), uma caderneta de
poupança no valor de 1 milhão de dólares (894.354 euros), outras três contas de
poupança com um total de 176.000 pesos (11.191 euros), uma conta corrente de
73.000 pesos (4.642 euros) e 100.000 pesos (6.358 euros) e um milhão de dólares
em ativos financeiros.
• Crescem os protestos na França. O presidente francês, François Hollande, reiterou na
sexta-feira (27) que não irá recuar sobre a reforma trabalhista, mesmo com os
crescentes protestos no país contra a flexibilização dos direitos dos
trabalhadores.
“Vou manter [as mudanças] porque acredito que esta é
uma boa reforma”, declarou Hollande em intervalo da reunião do G7, no Japão.
Também na quinta-feira, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, defendeu que
“não será modificada a filosofia geral do texto”, e principalmente o artigo 2,
que estabelece a primazia da negociação dentro da empresa, em detrimento dos
convênios coletivos.
Nos últimos dias, sindicatos franceses intensificaram
as paralisações e manifestações, iniciadas em março, contra a reforma.
Trabalhadores bloquearam o acesso a refinarias de petróleo e depósitos de
combustíveis, causando escassez do recurso em todo o país.
Os bloqueios dos centros industriais e de
infraestruturas de transportes multiplicaram-se na França, especialmente nas
plataformas petrolíferas e centrais nucleares, em ações de protesto contra a
reforma trabalhista.
A Confederação Geral do Trabalho anunciou que a
paralisação atinge as 19 centrais nucleares do país – que geram mais de 75% da
eletricidade na França – mas não acredita que sejam desligados os 58 reatores,
antes da redução da carga produzida.
O acesso a muitos depósitos petrolíferos foi fechado
por piquetes de greve, mesmo depois de as autoridades terem sido chamadas a
agir em 11 bloqueios nos últimos dias. Aliás, seis das oito refinarias do país
encontram-se total ou parcialmente fechadas, segundo a União Francesa de
Indústrias Petrolíferas.
Como consequência, segundo o primeiro-ministro, Manuel
Valls, entre 20 a 30% dos postos de combustíveis estavam desabastecidos.
Ações semelhantes ocorreram em infraestruturas
estratégicas como as pontes de Normandia e de Tancarville sobre o Rio Sena, no
aeroporto de Nantes, na linha férrea entre Paris e Brest ou na autoestrada
entre Bordéus e Baiona.
Também os controladores aéreos franceses estão em
greve, tendo levado ao cancelamento de vários voos.
Partes das barricadas foram desmontadas pela polícia e
autoridades afirmam que somente uma refinaria continua bloqueada, mas os
efeitos do distúrbio na distribuição de combustíveis devem durar ainda alguns
dias.
Na quinta-feira (26), os franceses realizaram marchas
em várias cidades do país em uma jornada de mobilização contra a reforma. Os
sindicatos estimam que 300 mil pessoas tenham participado das manifestações,
enquanto as autoridades francesas estimam a participação de 153 mil pessoas.
Em Paris, os sindicatos estimaram 100 mil pessoas na
manifestação entre as praças da Bastilha e da Nação, enquanto a polícia contou
cerca de 20 mil. Segundo o Ministério do Interior francês, 77 pessoas foram
detidas no país, 36 delas na capital, e 15 agentes das forças de segurança
ficaram feridos nos confrontos.
No fim do dia, oito sindicatos franceses lançaram um
comunicado em que prometem intensificar as ações.
• Grécia: novos cortes sociais e privatizações. Um dia antes da reunião do Eurogrupo, na terça-feira
(24), o Parlamento da Grécia aprovou uma nova Lei prevendo novas medidas de
austeridade!
Pelas novas medidas adotadas, haverá cortes nas áreas sociais,
elevação de impostos, criação de novos impostos e criação de um novo fundo para
privatizações no país. O corte nos investimentos sociais alcançará 1,8 bilhões
de euros.
Em troca dessas medidas, os ministros de Finanças da
zona do euro estão avaliando um novo empréstimo para a Grécia!
• Metrô de Madri está parado. Os trabalhadores do metrô de Madri iniciaram, no sábado (28), uma greve
de três dias, com paralisações parciais de serviços, para protestar contra o
novo acordo coletivo que foi imposto à categoria.
Segundo os sindicatos que representam os trabalhadores,
a greve foi convocada depois de 27 reuniões e três meses de negociação sem
qualquer avanço no contrato de trabalho. O Sindicato dos Maquinistas e a Confederação
Sindical das Comissões Obreras (CCOO) advertem que a empresa do metrô tenta
impor condições injustas no novo contrato de trabalho para facilitar a
privatização das linhas mais rentáveis.
• A Bélgica contra as políticas de austeridade. Mais de 60 mil trabalhadores foram para as ruas em
Bruxelas, na terça-feira (24), para protestar contra as políticas de
austeridade econômica que estão sendo impostas por um governo de extrema
direita. Entre as entidades que convocaram a manifestação estão: Confederação
de Sindicatos Cristãos, Central Geral de Sindicatos Liberais da Bélgica e a
Federação Geral do Trabalho da Bélgica.
Um vídeo que circula na Internet mostra quando um
policial corre para atacar os manifestantes e é agarrado por eles, jogado no
chão e desmaia. O policial, comissário Pierre Vandersmissen, é conhecido pelos
movimentos sociais em Bruxelas por sua extrema agressividade. O vídeo mostra
que ele corre em direção aos manifestantes com uma garrafa de gás lacrimogêneo
e ataca os que estão mais próximos, mas é derrubado pela massa de manifestantes.
Segundo informações que circulam, Pierre Vandersmissen é simpatizante de movimentos
nazistas no país.
Na Bélgica, pelas novas medidas adotadas pelo governo,
os trabalhadores perderam o direito de aposentadoria aos 65 anos de idade
(agora é de 67 anos) e vários outros direitos foram retirados. As condições de
trabalho estão se degradando rapidamente, a estabilidade no emprego foi extinta
e o governo está impondo uma modalidade de “trabalho por prazo determinado”. Os
salários estão congelados desde 2015 e não há mais o seguro desemprego e nem o
atendimento público de saúde.
• Israel nas mãos de radicais! Moshe Ya'alon, político israelense que renunciou ao
cargo de ministro da Defesa de Israel na sexta-feira (20), declarou ao
renunciar que “extremistas tomaram o controle de Israel”.
“Para minha grande tristeza, elementos extremistas e
perigosos tomaram o controle de Israel e do Likud [partido do primeiro-ministro
Benjamin Netanyahu] e estão abalando as fundações e ameaçando machucar seus
habitantes”, disse Ya'alon em pronunciamento à imprensa, acrescentando que “a
maioria de Israel é sã” e tem como objetivo promover um país “judeu,
democrático e liberal”.
“Tristemente, políticos antigos no país escolheram o
caminho da incitação e da segregação de partes da sociedade israelense em vez
de unificá-la”, disse o ex-ministro da Defesa. “Eu expressei minha opinião
sobre o assunto mais de uma vez”, afirmou Ya'alon.
• China assume novo papel no mundo. Os novos desafios globais procedem do papel da China
no mundo atual, disse Alicia Bárcena, secretária executiva da Comissão
Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), um dos mais importantes
organismos da ONU, em uma reunião com senadores mexicanos.
“Já não estamos diante de uma época de mudanças. A
verdade é que se trata de uma mudança de época. Por que dizemos isso? Porque a
China está assumindo um novo papel como potência mundial, não somente da área
econômica, mas também na questão política e militar”, disse ela.
O Governo de Pequim “é hoje o maior contribuinte para
as forças de paz, em matéria de orçamentos”, assegurou Alicia. Os líderes
chineses “já não querem apenas jogar economicamente no mundo, mas politicamente,
e nas Nações Unidas já ocupam pelo menos três organizações de alto nível”.
Vale lembrar que Alicia Bárcena é tida com a possível
sucessora do atual secretário geral da ONU, Ban Ki Moon.
• O que pretende Obama na Ásia? Quarenta anos depois de arrasar o Vietnam com
terríveis bombardeios e o uso de bombas de napalm, causando a morte de mais de
3 milhões de cidadãos, Barack Obama visita o país. Curiosamente, na mesma
viagem ele visita a cidade de Hiroshima, onde seu país jogou a primeira bomba
atômica do mundo e causou a morte de 170 mil pessoas. O que ele pretende?
A resposta para essa pergunta está em uma declaração do
próprio Obama, no final de 2015, dizendo que seu país não iria permitir que a
China liderasse a economia mundial.
“Não podemos permitir que países como a China escrevam
as regras da economia global. Nós devemos escrever essas regras, abrindo novos
mercados aos produtos estadunidenses, estabelecendo altos padrões para a nossos
trabalhadores e preservando o meio ambiente”, disse ele em um discurso sobre a
implantação do TPP (Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica).
O interesse de Washington em se aproximar do Vietnam
surge exatamente no momento em que a China se fortalece na região, disputando
espaços marítimos na região, em particular no chamado “Mar da china”, importante
rota comercial e passagem para o petróleo que vai para o Japão e outros
aliados.
Curiosamente, depois de sua visita ao Vietnam Obama
visitou a cidade de Hiroshima, mas declarou que seu país jamais vai pedir
desculpas por ter lançado a bomba atômica.
