segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

VOZES DO SILÊNCIO

Vozes do Silêncio
Janio de Freitas

Sob uma situação de abalos políticos sucessivos, em meio a condições econômicas ruinosas, os países não costumam esperar por eleições ainda distantes para buscar a normalização, encontrem-na ou não. Em política não há regras absolutas, mas há propensões historicamente predominantes. É o caso.

O Brasil está no terceiro ano de uma desconstrução que só tem encontrado estímulos, nenhum obstáculo. A crise passou de política a institucional, como previsível. Quem apoiou o impeachment com a ideia de que seria um fato isolado tem elementos agora para começar a entendê-lo. O confronto protagonizado por Judiciário e Legislativo tem as formas de divergências legais e vinditas mútuas, mas o seu fundo é institucional: é disputa de poder.

Possibilitada pelo desaparecimento do terceiro dos Poderes, nas circunstâncias em que uma institucionalidade legítima (à parte o governo insatisfatório) foi substituída por um faz de conta.

Entre o Congresso e o governo Dilma, o confronto foi por fins políticos. Entre o Judiciário e o Congresso, o confronto é de poder sobre as instituições. Nisso, como está e para onde vai o desaparecido Poder Executivo, o governo Temer? Em entrevista à Folha (1º/dez.), o ex-ministro Joaquim Barbosa e suas vigorosas formulações referiram-se à atual "Presidência sem legitimidade, unida a um Congresso com motivações espúrias". A segunda pior conjunção, sendo a primeira a mesma coisa em regime militar. Embora sem essa síntese de Joaquim Barbosa, o sentimento que se propaga nos setores influentes a representa muito bem. A possível falta de igual capacidade de formulação é suprida pelas dores das perdas e pelos temores dos amanhãs sombrios.

Quando a imprensa, que auxilia Temer na expectativa de uma política econômica à maneira do PSDB, libera notícias de preocupação incipiente, aqui ou ali entre empresários, com a falta de medidas recuperadoras, as reações já estão muito mais longe. "O que fazer?" é uma pergunta constante. As referências a Temer e Henrique Meirelles não o são, nas respostas especulativas sobre o que seria necessário para remendar a pane econômica. Mas os vazios dos dois nomes preenchem-se com vários outros, políticos para um lado, economistas para o outro.

Os sussurros e a cerimônia começam a desaparecer, em favor da objetividade. É um estágio conhecido. Temer o conhece como praticante, desde quando costurava com Aécio Neves a conspiração do impeachment. Agora o conhece como alvo. Sem a companhia de Aécio. Aliás, parece possível dizer, apenas, sem companhia: não faltam nem peemedebistas de alto escalão, digamos, nas inquietações. Não é outro o motivo do chamado do atônito Temer a Armínio Fraga, guru do neoliberalismo, e ao PSDB para se imiscuírem no gabinete de Henrique Meirelles, cuja carta branca é cassada sem aviso prévio e publicamente.

Daqui à sucessão normal são 25 meses. Mais de três vezes os meses que desmoralizaram a propaganda sobre as maravilhas do governo pós-impeachment, com Temer, Geddel, Moreira e outros. E o PSDB, com três ministros, como avalista. São 25 meses em que o teto de gastos e a reforma da Previdência, se chegarem à realidade, ainda não terão produzido mais do que as conhecidas agitações ou, cabe presumir, convulsão mesmo. Mas certas pessoas nem pensam mais nos meses que faltam. Ou faltariam.


Mobilizações para blindar Temer fracassam

05/12/2016 12:07 - Copyleft

Mobilizações para blindar Temer fracassam

Em São Paulo e Brasília os atos foram muito menores do que os protagonizados pelo movimento estudantil e pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.


Lindbergh Farias, em seu Facebook
Reprodução
A síntese das manifestações de domingo: apesar do intenso apoio midiático e da estrutura de convocação pela rede, os atos de hoje - "contra a corrupção" e em apoio ao juiz Moro - tiveram queda significativa de mobilização. Em Brasília, o ato foi muito menor do que o protagonizado pelo movimento estudantil na última terça, contra a PEC 55; em São Paulo, a mobilização impulsionada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, no domingo passado, também foi significativamente maior do que a passeata da dobradinha Vem Pra Rua / MBL, apesar do incentivo global ao ato pró-Moro.

 

Poderia ser diferente em atos de convocação de pauta alienada, que não interage com a maioria da população? O país passa pela maior crise econômica da história e não existe uma reivindicação econômica nas manifestações de hoje. O bordão "é a economia, estúpido" jamais esteve tão atual: o desemprego grassa, a pauta do governo é a retirada de direitos em ataques sucessivos e as manifestações de hoje simplesmente viraram as costas pra isso; um brado etéreo contra a corrupção, a sacralização do Poder Judiciário, a romantização de um "justiceiro" guardando, ao mesmo tempo, a devida blindagem ao governo Temer, que derrete a olhos vistos.

 

Ao fim e ao cabo, este é o intuito dos movimentos que criminalizam o legislativo e manipulam a pauta nacional: desviar o foco da crise do governo Temer, atolado na própria ilegitimidade, incapaz de dar respostas de curto prazo ao país e assombrado pelos escândalos de seus próprios membros. O mantra da "confiança" perdeu o prazo de validade e as projeções para 2017 indicam um país mergulhado no caos social e econômico. É preciso reconstruir o pacto democrático da sociedade brasileira para, com legitimidade popular, enfrentar o debate da agenda mais importante para o país: o desemprego e a desigualdade social. Algo que este governo sem voto não tem condições de fazer, e que os MBLs da vida, assolados pela indigência intelectual e desonestidade política, nunca irão defender em suas mobilizações a serviço de patos amarelos e interesses da banca.


Créditos da foto: Reprodução

Temer é indigno do cargo que ocupa

02/12/2016 12:13 - Copyleft

Temer é indigno do cargo que ocupa

Tivesse o mínimo de brio, Temer pediria demissão do cargo para o qual não foi eleito e que vem demonstrando, dia a dia, incapacidade moral para exercê-lo.


Luiz Ruffato - El Pais
Beto Barata / PR
O presidente não eleito, Michel Temer, bateu uma marca incrível: perdeu seis ministros em seis meses, todos envolvidos em denúncias de corrupção. O mais recente, Geddel Vieira Lima, homem forte do Governo, foi denunciado por um colega, Marcelo Calero, por pressões para aprovar uma obra em área tombada pelo patrimônio histórico, e na qual, por acaso, possuía um apartamento avaliado em R$ 2,5 milhões. Antes da demissão, Temer, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, havia declarado apoio a Geddel, mesmo ele tendo admitido a conversa com Calero. “Trata-se de um episódio menor”, disse, numa demonstração óbvia de conivência com um crime – neste caso, crime de concussão, quando uma pessoa exige para si vantagem em função do cargo que ocupa.
 
Hoje sabe-se o motivo pelo qual Michel Temer foi tão enfático em defender Geddel Vieira Lima: ele mesmo teria pressionado Marcelo Calero para mudar o parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), assim como outro de seus ministros, o da Casa Civil, Eliseu Padilha. Calero afirma que possui gravações que comprovariam suas denúncias. Ou seja, segundo o ex-ministro da Cultura, Temer e Padilha também cometeram crime de concussão. Por muito, muito menos, o vice-presidente, secundado pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário, tramou o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, contra quem, até hoje, não se comprovou qualquer irregularidade.
 
Como intercedeu por Geddel, agora Temer protege Padilha, ex-ministro dos Transportes no Governo Fernando Henrique (1997-2001) e ministro da Secretaria da Aviação Civil no Governo Dilma (2014-2015), e alvo de vários inquéritos na Justiça por envolvimento em inúmeras irregularidades, inclusive naOperação Lava Jato. A frase de Temer em defesa de Padilha é, aliás, bastante reveladora: “O que ele fez foi o que eu de alguma maneira disse“, referindo-se à conversa que teve com Calero. Outros quatro ministros de Temer, além de Padilha, aparecem citados na Operação Lava Jato: Raul Jungman (Defesa), Bruno Araújo (Cidades), Ricardo Barros (Saúde) e Mendonça Filho (Educação), além de José Serra, candidatíssimo à Presidência da República, atual ministro das Relações Exteriores, acusado de receber, via caixa dois, R$ 23 milhões da empreiteira Odebrecht para financiar sua campanha eleitoral em 2010. O próprio Michel Temer é considerado, pela Lei da Ficha Limpa, inelegível em 2018.
 
O curioso é que, ainda assim, ao invés de mobilizações “patrióticas” contra a corrupção, lideradas por aqueles que hoje se orgulham de se autoproclamarem “de direita”, vestindo camisas amarelas e discursos hipocritamente moralistas, o que vemos são declarações como as do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, chefe dos tucanos, reiterando seu apoio e o de seu partido ao Governo ilegítimo de Temer, usando como argumento um impensável cinismo, vindo de alguém que um dia posou de estadista: “Isso é o que temos”. Não muito distante do “argumento” do presidente do Senado, Renan Calheiros, contra quem correm 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, advogando em favor de Temer: “as alegações do ex-ministro da Cultura não afetam o presidente, que reúne todas as condições para levar adiante o processo de transição”. Poucos dias atrás, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, eventual presidente da República na ausência de Temer, agia em prol de Geddel Vieira Lima, afirmando: “O ministro tem apoio do Parlamento, tem confiança do Parlamento, tem exercido papel fundamental para o Governo na articulação política”...





 
Tivesse o mínimo de brio, o mínimo de dignidade, Michel Temer pediria demissão do cargo para o qual não foi eleito e que vem demonstrando, dia a dia, incapacidade moral para exercê-lo. Mas ele não tem brio, não tem dignidade.


Créditos da foto: Beto Barata / PR

"MORO E JANOT ATUAM COM OS EUA CONTRA O BRASIL"

"Moro e Janot atuam com os EUA contra o Brasil"

Cientista político é conhecido por dissecar poderio norte-americano na desestabilização de países.
Eduardo Miranda



Respeitado pela vasta obra em que disseca o poderio dos Estados Unidos a partir do financiamento de guerras e da desestabilização de países, o cientista político brasileiro Moniz Bandeira afirma, em entrevista ao Jornal do Brasil, que representantes da Lava-Jato, como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz de primeira instância Sérgio Moro, avançam nos prejuízos provocados ao país e à economia nacional. Segundo o professor, os "vínculos notórios" de Moro e Janot com instituições norte-americanas explicam a situação atual das empresas brasileiras.

Na entrevista a seguir, o cientista político, que é autor de mais de 20 obras sobre temas como geopolítica internacional, Estados Unidos, Brasil e América Latina, faz críticas severas ao presidente decorativo Michel Temer, que, segundo ele, "não governa", mas segue apenas as coordenadas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, "representante do sistema financeiro internacional".
Confira a entrevista com o historiador:

·         Jornal do Brasil - Um livro como Quem pagou a conta?, da historiadora britânica Frances Stonor Saunders, aponta a cultura como estratégia de dominação e força dos Estados Unidos em relação aos seus artistas e intelectuais e em relação a outros países durante a Guerra Fria. Essa dominação ainda se dá da mesma forma? Ela passou por novas configurações?

Moniz Bandeira - Sim, o inglês é a língua franca e os Estados Unidos ainda possuem o maior soft power. É através do controle dos meios de comunicação, das artes e da cultura que influenciam e dominam, virtualmente, quase todos os povos, sobretudo no Ocidente. E os recursos financeiros correm por diversas fontes.

·         JB - Como o senhor vê o modo como os EUA elegem seu presidente da República? É um método seguro? A Rússia chegou a anunciar que enviaria fiscais para acompanhar o processo de votação até a apuração do resultado.

MB - Os grandes bancos e corporações, concentradas em Wall Street, são, geralmente, os grandes eleitores nos Estados. George W. Bush não foi de fato eleito, mas instalado no governo por um golpe do poder judiciário. Agora, porém, a tentativa de colocar na presidência dos Estados Unidos a candidata de Wall Street e do complexo industrial-militar, a democrata Hillary Clinton, falhou. Elegeu-se Donald Trump, um bilionário outsider, como franco repúdio ao establishment político, à continuidade da política de guerra, de agressão. Trump recebeu o apoio dos trabalhadores brancos, empobrecidos pela globalização, dos desempregados e outros segmentos da população descontentes com o status quo. E o fato foi que mais de 70 milhões de cidadãos americanos (59 milhões em favor de Trump e 13 milhões em favor Bernie Sanders, no Partido Democrata) votaram contra o establishment, contra uma elite política corrupta, e demandaram mudança.

·         JB - De que modo os EUA participaram da destituição da presidente Dilma Rousseff? Essas intervenções se dão em que nível, quando comparadas às do período da ditadura militar no Brasil?

MB - Conforme o historiador John Coatsworth contabilizou, entre 1898 e 1994, os Estados Unidos patrocinaram, na América Latina, 41 casos de “successful” de golpes de Estado para mudança de regime, o que equivale à derrubada de um governo a cada 28 meses, em um século. Após a Revolução Cubana, os Estados Unidos, em apenas uma década, a partir de 1960, ajudaram a derrubar nove governos, cerca de um a cada três meses, mediante golpes militares, como no Brasil. Depois de 1994, outros métodos, que não militares, foram usados para destituir os governos de Honduras (2009) e Paraguai (2012). No Brasil, o impeachment da presidente Dilma Rousseff constituiu, obviamente, um golpe de Estado. Houve interesses estrangeiros, elite financeira internacional, aliados a setores do empresariado, com o objetivo de mudança de regime, através da mídia corporativa, com o apoio de vastas camadas das classes médias, abaladas com as denúncias de corrupção.

·         JB - E qual teria sido o papel norte-americano na destituição?

MB - Há evidências, diretas e indiretas, de que os Estados Unidos influíram e encorajaram a lawfare, a guerra jurídica para promover a mudança do regime no Brasil. O juiz de primeira instância Sérgio Moro, condutor do processo contra a Petrobras e contra as grandes construtoras nacionais, preparou-se, em 2007, em cursos promovidos pelo Departamento de Estado. Em 2008, ele participou de um programa especial de treinamento na Escola de Direito de Harvard, em conjunto com sua colega Gisele Lemke. E, em outubro de 2009, participou da conferência regional sobre “Illicit Financial Crimes”, promovida no Rio de Janeiro pela Embaixada dos Estados Unidos. A Agência Nacional de Segurança (NSA), que monitorou as comunicações da Petrobras, descobriu a ocorrência de irregularidades e corrupção de alguns militantes do PT e, possivelmente, forneceu os dados sobre o doleiro Alberto Youssef ao juiz Sérgio Moro, já treinado em ação multijurisdicional e práticas de investigação, inclusive com demonstrações reais (como preparar testemunhas para delatar terceiros).

·         JB - O senhor cita também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no desmantelamento de empresas brasileiras...

MB - Rodrigo Janot foi a Washington, em fevereiro de 2015, apanhar informações contra a Petrobras, acompanhado por investigadores da força-tarefa responsável pela Operação Lava-Jato, e lá se reuniu com o Departamento de Justiça, o diretor-geral do FBI, James Comey, e funcionários da Securities and Exchange Commission (SEC). A quem serve o juiz Sérgio Moro, eleito pela revista Time um dos dez homens mais influentes do mundo? A que interesses servem com a Operação Lava-Jato? A quem serve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot? Ambos atuaram e atuam com órgãos dos Estados Unidos, abertamente, contra as empresas brasileiras, atacando a indústria bélica nacional, inclusive a Eletronuclear, levando à prisão seu presidente, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Os prejuízos que causaram e estão a causar à economia brasileira, paralisando a Petrobras, as empresas construtoras nacionais e toda a cadeia produtiva, ultrapassam, em uma escala imensurável, todos os prejuízos da corrupção que eles alegam combater. O que estão a fazer é desestruturar, paralisar e descapitalizar as empresas brasileiras, estatais e privadas, como a Odebrecht, que competem no mercado internacional, América do Sul e África.

·         JB - Levando-se em consideração a destruição de empresas de infraestrutura no país, projetos para acabar com a exclusividade da Petrobras na exploração da commodity, o senhor acredita na tese de que o cérebro da Lava-Jato está fora do país? Se sim, como se daria isso?

MB - Não há cérebro. Há interesses estrangeiros e nacionais que convergem. Como apontei, os vínculos do juiz Sérgio Moro e do procurador-geral Rodrigo Janot com os Estados Unidos são notórios. E, desde 2002, existe um acordo informal de cooperação entre procuradores e polícias federais não só do Brasil, mas também de outros países, com o FBI, para investigar o crime organizado. E daí que, provavelmente, a informação através da espionagem eletrônica do NSA, sobre a corrupção por grupos organizados dentro da Petrobras, favorecendo políticos, chegou à Polícia Federal e ao juiz Sérgio Moro. A delação premiada é similar a um método fascista. Isso faz lembrar a Gestapo ou os processos de Moscou, ao tempo de Stálin, com acusações fabricadas pela GPU (serviço secreto). E é incrível que, no Brasil, um juiz determine, a polícia faça prisões arbitrárias, ilegais, sem que os indivíduos tenham culpa judicialmente comprovada; um procurador ameace processá-los se não delatarem supostos crimes de outrem, e assim, impondo o terror e medo, obtêm uma delação em troca de uma possível penalidade menor ou outro prêmio. Não entendo como se permitiu e se permite que a Polícia Federal, que reconhecidamente recebe recursos da CIA e da DEA, atue de tal maneira, ao arbítrio de um juiz de 1ª Instância ou de um procurador, que nenhuma autoridade pode ter fora de sua jurisdição, conluiados com a mídia corporativa, em busca de escândalos para atender aos seus interesses comerciais. A quem servem? Combater a corrupção é certo, mas o que estão a fazer é destruir a economia e a imagem do Brasil no exterior. E em meio à desestruturação da Petrobras, das empresas de construção e a cadeia produtiva de equipamentos, com o da “lawfare”, da guerra jurídica, com a cumplicidade da mídia e de um Congresso quase todo corrompido. O bando do PMDB-PSDB apossou-se do governo, com o programa previamente preparado para atender aos interesses do sistema financeiro, corporações internacionais e outros políticos estrangeiros.

·         JB - O economista Bresser-Pereira, ex-ministro de FHC, afirma, na apresentação de A Desordem Mundial, que os EUA, segundo a tese do senhor, passaram por um processo de democracia para a oligarquia. Que paralelo se pode fazer com o Brasil nesse sentido, tomando como base as últimas três décadas? O senhor acredita que passamos brevemente por um momento de democracia e agora voltamos à ditadura do capital financeiro/oligarquia?

MB - Michel Temer, que se assenhoreou da presidência da República, não governa. É um boneco de engonço. Quem dita o que ele deve fazer é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como representante do sistema financeiro internacional. E seu propósito é jogar o peso da crise sobre os assalariados, para atender à soi-disant, “confiança do mercado”, isto é, favorecer os rendimentos do capital financeiro, especulativo, investido no Brasil, e de uma ínfima camada da população - cerca de 46 bilionários e 10.300 multimilionários.

·         JB - O senhor afirma que onde quer que os EUA entrem com o objetivo de estabelecer a democracia, eles entram na verdade por interesses políticos e econômicos. É esse o caso da aproximação dos norte-americanos com Cuba? Fidel Castro é um dos que compartilhavam dessa visão de interesse.

MB - Sim, havia forte pressão de empresários americanos para o restabelecimento de relações com Cuba, por causa de seus interesses comerciais. Estavam a perder grandes oportunidades de negócios e investimentos devido ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba desde fins de 1960, portanto, mais de 50 anos, sem produzir a queda do regime instituído pela Revolução comandada por Fidel Castro. Era um embargo de certa forma inócuo, uma vez que outros países, como o Brasil, estavam a investir e fazer negócios com Cuba. A construção do Complexo Portuário-industrial de Mariel, pela Odebrecht, com equipamentos produzidos pela indústria brasileira e o apoio do governo do presidente Lula, contribuíram, possivelmente, para a decisão do presidente Barack Obama de normalizar as relações Cuba. Essa Zona Especial de Desarrollo de Mariel (ZEDM), a 45 quilômetros a oeste de Havana, tende a atrair investimentos estrangeiros, com fins de exportação, bem como opção para o transbordo de contêineres, a partir da ampliação do Canal do Panamá, ao permitir a atracagem dos grandes e modernos navios de transporte interoceânicos. Tenho um livro sobre as relações dos Estados Unidos com Cuba, intitulado De Martí a Fidel – A Revolução Cubana e a América Latina.

·         JB - O processo de apoio financeiro de instituições políticas às religiões cristãs de direita, tal como o senhor descreve ao tratar do governo Bush, se assemelha de alguma forma ao contexto do Brasil, levando-se em conta o crescimento da bancada evangélica no Congresso Nacional e a conquista de cargos do Poder Executivo por representantes da Igreja?

MB - Sim, o processo é secreto. Ocorre através de ONGs, muitas das quais são financiadas pela USAID, National Endowment for Democracy, conforme demonstro em A Segunda Guerra Fria e A desordem mundial, bem como através de outras agências semioficiais e privadas. Essas igrejas também coletam muito dinheiro dos crentes, acumulam fortunas. E as bancadas de deputados recebem dinheiro de empresas não nacionais, mas de grandes empresas estrangeiras, muitas das quais apresentam no Brasil balanços com prejuízos, conquanto realizem seus lucros nas Bahamas e em outros paraísos fiscais. Tais empresas multinacionais não foram investigadas pelo juiz Sérgio Moro, o procurador-geral Rodrigo Janot e a força-tarefa da Operação Lava-Jato et caterva. A quem eles servem? Racine, o dramaturgo francês, escreveu que “não há segredo que o tempo não revele”. Não sabemos exatamente agora, porém podemos imaginar.


 Fonte: Jornal do Brasil

A greve sem direito


sábado, 3 de dezembro de 2016

A greve sem direito

A greve é vista pelo STF como atuação indesejada e não como um direito para recriar o direito e conferir melhoria da condição social dos trabalhadores.


Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo

Cumprindo o compromisso de realizar a “reforma trabalhista”, como assumido expressamente pelo Ministro Marco Aurélio na sessão do dia 14/09/16, e depois de já ter imposto retrocessos aos direitos dos trabalhadores em vários julgamentos recentes, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 693.456, chegou ao resultado de declarar que o direito de greve não existe.

Mesmo fazendo intensa digressão histórica sobre o direito de greve e reafirmando que os servidores públicos possuem tal direito, o Ministro relator, Dias Toffoli, acolheu a tese, já defendida anteriormente pelo Ministro Gilmar Mendes, de que “por definição a greve é uma opção de risco”, admitindo, com todas as letras, que o desconto dos dias parados constitui “um instrumento necessário à ponderação de interesses em choque a fim de chegar-se ao fim da paralisação”.

Ou seja, buscou-se uma fórmula jurídica para impedir a greve e não para garantir o seu exercício. A intenção explícita do STF, registrada claramente no voto do Ministro Barroso, foi a de “desestimular greves alongadas”.

É a greve vista como atuação indesejada e não como um direito para recriar o direito e conferir efetividade ao princípio da melhoria da condição social dos trabalhadores.


O direito de greve, ademais, bem se sabe, serve ao sistema, vez que confere padrões regulatórios ao conflito trabalhista, delimitando-o. Mas até se chegar à forma jurídica que, sutilmente, mantém sob controle os movimentos operários, o enfrentamento se fazia de modo explicitamente ostensivo.

Alguns fatos pinçados da nossa história recente podem ajudar a compreender isso. Em 1906, quando uma greve geral mobilizou os trabalhadores em Porto Alegre e em São Paulo, a repressão policial foi intensa: muitos trabalhadores foram feridos, espancados e presos pela polícia. O mesmo ocorreu nas greves deflagradas em 1907. Naquele ano, foi aprovada a primeira lei para expulsão dos imigrantes, considerados perigosos especialmente porque traziam consigo doutrinas e pensamentos subversivos (Lei Adolfo Gordo). Em 1908, após uma greve geral que contou com o apoio do comércio, uma Circular do Centro dos Industriais de Fiação e Tecelagem de São Paulo pedia que cada indústria indicasse nome, endereço e características dos operários considerados “mentores da sua classe”, para que a polícia pudesse prendê-los, a fim de evitar a continuidade dos movimentos paredistas. Em 1917 e 1919, anos de intensa luta organizada dos trabalhadores, a violenta repressão, ao contrário de arrefecer, acirrou os ânimos, incentivando uma greve geral de 24h, que resultou em violência na Praça da Sé. Mesmo durante a Ditadura Militar, os trabalhadores, seja através das “lutas subterrâneas”, como as greves de fome em 1967 e 1969, seja mediante embate direto, seguiram resistindo. Em 1968, as greves em Osasco e Contagem mobilizaram 15 mil trabalhadores. Mais de cem greves foram registradas em 1978, e o dobro no ano seguinte. A paralisação de quatro setores da Mercedes-Benz, por aumento de salário, seguidos por trabalhadores da Ford e da Scania, em 1978, são exemplos da força que o movimento paredista adquiriu mesmo enquanto ainda vigorava o AI-5. 

O forte esquema de repressão estatal, traduzido em perseguição aos “agitadores”, aumento significativo do efetivo policial e intervenção direta nas relações de trabalho, impedindo os patrões de realizarem “acordos” para conter disputas, foi a tônica da atuação estatal em relação às greves durante quase todo o Século XX. 

Do mesmo modo, a política de cooptação identificada pela instauração de sindicato único, pela imposição do chamado “imposto sindical”, pela doação de terrenos aos sindicatos para construção de colônias de férias, pela concessão de bolsas de estudos para filhos de trabalhadores, pelo incentivo aos convênios de assistência médica e jurídica, a serem prestadas pelos sindicatos, pelos programas de construção de casas populares, nada disso evitou que as greves continuassem ocorrendo. 

Ainda assim as greves continuaram ocorrendo e da maior parte delas resultaram conquistas para a classe trabalhadora, revelando que a greve é um fato social que não tem como ser eliminado pelo Estado. É por isso que, refletindo um movimento de sobrevivência e de necessidade, garantiu-se aos trabalhadores na Constituição de 1988 o direito fundamental de greve, concedendo-lhes a faculdade de decidir sobre a oportunidade de seu exercício e os interesses que devam por meio dele defender. 

Permitindo-se aos trabalhadores buscar melhores condições de trabalho e de vida dentro dos padrões do próprio sistema, impede-se que as tensões conduzam a rupturas, que nem mesmo a força bruta é capaz de remediar. 

Concretamente, o direito de greve é uma das formas jurídicas mais eficientes para domesticar o conflito trabalhista, mas só tem condição concreta de cumprir esse papel se o sistema estiver disposto a fazer concessões, ainda que mínimas, à classe trabalhadora. Concessões que, ademais, não se efetivaram por benevolência ou caridade, já que a greve, como fato social, foi arduamente arrancada do capital até ser positivada como direito fundamental, carregando consigo um processo histórico de luta, dolorida e sangrenta. 

Ao se estabelecer que o desconto dos salários é um efeito automático e incondicional da greve, vista apenas como uma “atividade de risco”, o STF estimulou uma intolerância sistêmica contra os interesses da classe trabalhadora.

Isso implica, concretamente, negar a existência do direito de greve. 

Nesses moldes, a greve é reconduzida ao seu status originário de fato social, alheio à ordem jurídica vigente, ao menos enquanto não se tiver a audácia de dizer que a greve é um crime, como se fez nos momentos ditatoriais. 

Dito de outro modo, quando o Supremo Tribunal Federal trata a greve como indesejável ou como mera “opção de risco” dos trabalhadores, deixa de lado todo o padrão regulatório da greve enquanto direito, o que, paradoxalmente, acaba por libertar a greve.

Ora, se a atuação coletiva dos trabalhadores na busca de melhores condições de trabalho é vista como ato ilícito, vez que vai acarretar aos grevistas, de forma automática e incondicional, a perda do salário, não há porque os trabalhadores se submeterem aos limites do direito para realizarem a greve.

Explicando melhor: o que diz a Lei n. 7.783/89, assim como a jurisprudência trabalhista desde sempre, é que os efeitos da greve, no aspecto do recebimento do salário, devem ser definidos em conformidade com a consideração de ser a greve legal ou ilegal, não abusiva ou abusiva. Dentro desse padrão, os trabalhadores eram induzidos a seguir as determinações legais para obterem um julgamento favorável neste aspecto. Mas como a decisão do Supremo disse que deflagrada a greve o ente público deve (e não pode) efetuar o corte de ponto imediatamente, sendo que os grevistas somente terão direito ao salário se a greve for motivada por ilegalidade cometida pelo empregador, perde-se qualquer utilidade em deflagrar uma greve nos moldes da lei.

Interessante perceber que aquilo que o Supremo chama de direito de greve, quando diz que a ordem jurídica só garante o recebimento dos salários pelos grevistas quando o empregador comete ato ilícito, não se trata, propriamente, de direito de greve, mas de mera incidência do velho preceito civilista do "exceptio non adimpleti contractus”.

Fato é que a ojeriza demonstrada pelo Supremo à greve e aos interesses dos trabalhadores gerou o efeito de retirar a greve dos contornos do direito, fazendo com que seja indiferente para os trabalhadores seguir as demais previsões legais. 

Se já vão perder os salários mesmo, então não precisam deflagrar a greve em assembleia sindical; não precisam avisar o início da greve com antecedência; estão livres para realizar greves com conteúdo político e fora dos limites de uma categoria profissional específica; não necessitam manter algum percentual de trabalhadores em atividade; não devem aguardar a data-base para pleitearem aumento; e estão livres para realizar greves de ocupação, até porque seriam todos estes os mecanismos mais eficazes para se atingir o objetivo almejado pela própria decisão do Supremo, que é o de que a greve não se alongue...

E alguém dirá: bom, mas nessas condições os trabalhadores poderão ser punidos, inclusive com dispensa por justa causa. Mas punidos como se já o foram com a perda dos salários? Lembre-se que impera no Direito do Trabalho a proibição do “bis in idem”, ou seja, o impedimento de que se atribua mais de um efeito negativo ao trabalhador pelo mesmo ato praticado.

E se os trabalhadores estão em greve e não recusam essa condição, não se predispondo, pois, a extinguirem o vínculo, esse se mantém inevitavelmente. 

A ausência ao trabalho, mesmo se considerada injustificada, como efeito de uma juridicamente forçada dupla declaração de ilegalidade da greve, por ter esta se concretizado por meio de algumas das formas acima enumeradas, só produziria algum efeito jurídico após 30 (trinta) dias.

E não se poderá, juridicamente, impor aos trabalhadores uma volta ao trabalho, vez que vetado o “trabalho forçado ou compulsório”, entendido como tal, nos termos da Convenção nº 29 da OIT (adotada em 1930), todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de uma sanção e para o qual a pessoa não se ofereceu espontaneamente.

Enfim, contraditoriamente, a decisão do Supremo abre um caminho para os trabalhadores, pois, afastando o direito, retoma a greve como fato social e efetivo instrumento de resistência e de luta.

São Paulo, 23 de novembro de 2016.

Texto original: CARTA MAIOR

Povo nas ruas e simbolismo marcam fim do cortejo com cinzas de Fidel


Povo nas ruas e simbolismo marcam fim do cortejo com cinzas de Fidel


Restos mortais do ex-presidente e líder cubano percorreram todo o país antes da chegada a Santiago, em trajeto que relembra Caravana da Liberdade
Após os quatro dias de trajeto iniciado na quarta-feira (30/11), em Havana, encerrou-se neste sábado (03/12), com a chegada a Santiago, o cortejo com os restos mortais do ex-presidente de Cuba Fidel Castro, num percurso com presença popular nas ruas e repleto de simbolismo.
Fidel morreu no dia 25 de novembro, levando o país a parar por nove dias em luto oficial decretado pelo governo em homenagem à memória do ex-líder guerrilheiro.
Depois de dois dias em que a população da capital Havana se despediu de Fidel e mais de 2 milhões de pessoas participaram de um ato na praça da Revolução, as cinzas do ex-presidente seguiram em cortejo até Santiago, fazendo o caminho inverso da Caravana da Liberdade que marcou a vitória dos revolucionários que derrubaram Fulgêncio Batista, em 1959.
A chegada a Santiago, pouco antes das 14h (17h de Brasília), onde Fidel será enterrado neste domingo (04/12), reforça a história da Revolução Cubana. Além da repetição da caravana, a chegada a Santiago remete também ao início do processo que levou Fidel ao poder. Foi na cidade que, em 26 de julho de 1953, o líder revolucionário liderou cerca de 150 combatentes no assalto ao quartel Moncada, ação que acabou fracassando e levando Fidel a um julgamento que resultou numa sentença de 15 anos de prisão.
Muitos apontam esse momento como o começo da revolução que iria, anos mais tarde, mudar os rumos de Cuba. Isso porque Fidel assumiu sua própria defesa no julgamento e, durante seu discurso, declarou a famosa frase “condenem-me, não importa, a história me absolverá”. A pressão popular pela libertação de Fidel levou o governo Batista a soltá-lo, em 1955, temendo uma revolta generalizada. Fora do cárcere, Fidel fundou o Movimento 26 de Julho e seguiu para o México, para treinamento de combate e preparação para a guerrilha.
Agência Efe

Cortejo que levava cinzas de Fidel Castro de Havana a Santiago se encerrou neste sábado (03/12)

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O retorno a Cuba se deu com a partida no iate Granma pelo rio Tuxpan, levando a bordo outros 81 guerrilheiros. O embarque no México se deu no mesmo dia 25 de novembro em que Fidel faleceu, aportando em Cuba em 2 de dezembro, há 60 anos. Muitos morreram nos primeiros combates contra as tropas de Batista, mas Fidel conseguiu fugir com a ajuda de camponeses, seguindo para a Sierra Maestra, de onde organizaria a revolução vitoriosa em 1959, ao lado de seu irmão e atual presidente cubano, Raúl Castro, e outros líderes revolucionários, como Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos.
O percurso que cruzou o país com as cinzas de Fidel levou milhões de pessoas às ruas para dar adeus ao ex-presidente e demonstrar seu compromisso com os valores da Revolução Cubana. Antes de chegar a Santiago, os restos que saíram de Havana passaram também por Mayaveque, Matanza, Santa Clara, Santo Espírito, Ciudad de Ávila, Camaguey, Las Tunas, Olguín e Bayamo.
A partir das 19h (22h de Brasília) deste sábado, um segundo ato de massas será realizado, desta vez, na praça Antonio Maceo, em Santiago. Participam representantes de diversos países e personalidades, nacionais e internacionais, como o ex-jogador Diego Maradona. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff estarão presentes ao ato, que será comandado por Raul Castro.
Neste domingo (04/12), as cinzas de Fidel serão enterradas, a partir das 7h, no mesmo cemitério em que foram depositados os restos mortais de José Martí, que, como Antonio Maceo, foi um dos responáveis pela independência de Cuba dos domínios da Espanha, em 1898.

Cientes da importância de Fidel Castro, jovens em Cuba dizem ter vontade de viajar pelo mundo

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Desde que Fidel Castro morreu, em 25 de novembro, a reportagem de Opera Mundi buscou ouvir dos jovens para saber o que pensam e sentem sobre a história do país, o momento atual e o que será do futuro
As conversas com a juventude de Cuba, que geralmente fala menos que os mais velhos sobre o processo revolucionário, indicam apenas duas grandes certezas: eles querem viajar para conhecer outras culturas e dizem saber da importância de Fidel Castro para a construção do modelo de sociedade cubana. 
Se é um erro buscar um pensamento único da juventude cubana, já que se encontram mais críticas e insatisfações entre os jovens, essas duas certezas apontam para algo característico dessa etapa da vida: eles querem sempre mais e buscam novidades.
Desde que Fidel Castro morreu, no dia 25 de novembro, a reportagem de Opera Mundi buscou ouvir dos jovens para saber o que pensam e sentem sobre a história do país, o momento atual e o que será do futuro. Mais arredios, muitos soltam uma frase e se vão, sem nada mais dizer. Os que aceitam conversar, superada a barreira inicial da primeira pergunta, gostam de conversar, como é característica do povo cubano. 
Aldo Lorenti, 20 anos, se diz contente por viver em Cuba e acha que a morte de Fidel não mudará muito a vida no país, porque a ideologia que sustenta o modelo cubano está solidificada. Ele diz que o processo de mudanças iniciado há alguns anos é benéfico, “sobretudo na economia”, porque pode trazer desenvolvimento em áreas que considera importantes para o país. “São medidas tomadas para sair do período especial, resultado do bloqueio imposto pelos EUA, principalmente, que freou nosso desenvolvimento, especialmente o tecnológico”, afirma.
Camilo Toscano/Opera Mundi

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Pós-queda do Muro de Berlim
A atual geração de jovens cubanos é fortemente marcada pela década de 1990, pós-Queda do Muro de Berlim, quando o apoio financeiro da ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) foi interrompido, impactando bruscamente a economia e a vida em Cuba. O “período especial”, nome dado para esse momento difícil, plantou na cabeça dessa geração dúvidas sobre o modelo cubano. Muitos miram os EUA como destino e soluções para os problemas que vivem. 

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Cinzas de Fidel saem de Camaguey em última etapa de cortejo; enterro acontece domingo em Santiago

 
“Barack Obama”, chegou a dizer um dos jovens questionados sobre o que seria do futuro de Cuba sem Fidel, partindo em seguida com um sorriso provocador no rosto. Lorenti conta que tem amigos nos EUA com quem fala de vez em quando sobre esses assuntos. “Todos sabem quem foi Fidel Castro e sua importância para a revolução cubana”, diz. “Eu espero que as mudanças não alterem a ideologia do país, porque aqui temos coisas que outros países não têm”, afirma.
Yoní Melía, 20, esteve nos atos realizados em Havana para homenagear Fidel, assinou o compromisso com a revolução e se emocionou com o povo gritando “eu sou Fidel” na praça da Revolução, na noite de terça-feira (30). Estudante universitária, ela diz que os jovens que criticam o modelo cubano são os que menos conhecem as razões e o processo até os dias de hoje. “Os mais velhos têm na memória a história de Cuba. Mas aqui há também muitos jovens que apoiam a revolução. Estudamos, conversamos com nossos pais, buscamos informações para saber da revolução”, diz Yoní, para quem a Alemanha seria um país para visitar por sua tecnologia.
Para Marlon Yeladita, a tecnologia, junto com a economia, são os pontos fracos do modelo cubano, que contrastam com a saúde e a educação –os pontos fortes. “Claro que eu queria viajar, conhecer outros países, mas sempre admirando Cuba, que é mais segura. Por exemplo, podemos caminhar a essa hora da noite pelas ruas sem nos preocuparmos com a violência, com assalto. E aqui não se passa fome”, afirma, revelando seu interesse em conhecer Hong Kong, pelas diferenças culturais.
Camilo Toscano/Opera Mundi

Para Aldo Lorenti, morte de Fidel não vai alterar muito a vida no país
Viagens
Viajar, no entanto, está distante no horizonte do jovem cubano. Embora dentre as recentes mudanças promovidas pelo governo esteja a permissão para retirada de passaportes, os jovens cubanos dizem que a falta de recursos não os permite juntar dinheiro para arcar com os custos de um passeio por outros países. Esse é um dos problemas apontados pela juventude: conseguir dinheiro. 
A maioria dos mais velhos ri quando a reportagem pergunta sobre os jovens que criticam o modelo cubano e querem viver em outro país. Martin Santi, 46, motorista de táxis compartilhados a baixos custos, pai de um jovem de 21 anos e de um menino de 3, diz que a juventude fantasia com um mundo ideal, mas que o dia-a-dia dos adultos é sempre duro, “real”.
Mariana Herrera, 59, mãe de uma jovem que vive em Berlim, na mesma Alemanha citada por Yoní Melía, diz que sua filha ficou “muito triste com a morte de Fidel” porque ele representa “o que há de bom em Cuba”. “A Alemanha é um país muito desenvolvido, mas tem que pagar por tudo lá. Aqui, temos assistência médica gratuita sempre. Nas empresas de lá, não”, pontua.
Para Mariana, as críticas resultam de falta de estudo. “A juventude que está nas universidades não pensa assim [com críticas ao modelo cubano]”, diz. “Eles estudam mais, têm mais cultura, entendem o que se passou desde a revolução. Claro que tem muitos jovens que criticam, mas os mesmos jovens que criticam foram aos atos homenagear Fidel”, conclui.