sábado, 7 de julho de 2018

Memória Em plena ditadura militar, MNU iniciou a luta por direitos dos negros

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Em plena ditadura militar, MNU iniciou a luta por direitos dos negros

por Ana Carolina Pinheiro — publicado 07/07/2018 00h30, última modificação 06/07/2018 12h39
Há 40 anos, um ato de repúdio contra a discriminação de quatro jovens negros em São Paulo marcou a criação do Movimento Negro Unificado
Reprodução
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Bebendo da fonte pioneira do MNU, os coletivos negros vêm aglomerando e organizando cada vez mais os afrodescendentes brasileiros
Nos degraus da escada do Theatro Municipal em São Paulo, no dia 7 de julho de 1978, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNU) começava a construir uma nova fase para a militância negra no Brasil.
O ato aconteceu após quatro jovens negros serem discriminados no Clube de Regatas Tietê. No dia 18 de junho daquele ano, o Movimento foi fundado, mas o lançamento para o público aconteceu no dia 7 de julho, considerada a data oficial de criação do MNU.
“Quando criamos o MNU foi em plena ditadura militar de um país racista e fascista que não aceitava a organização da população pobre e oprimida”, comenta Milton Barbosa, cofundador do MNU. A partir dos anos 60, com os militares comandando a política brasileira, as manifestações de cunho racial eram expressamente proibidas. Na época, a parcela da população que combatia a discriminação era vista como inimiga da pátria e facilmente influenciada pelos ativistas norte-americanos que lutavam pelos direitos civis.
Sobre a estrutura do Movimento, Milton explica que a troca entre grupos distintos politicamente, mas com interesses parecidos, era necessária. “Articulamos com setores burgueses, como imprensa nacional e internacional, que naquele momento tinham interesse em derrotar a ditadura, e setores da esquerda no Brasil e em outras partes do mundo”, aponta.
A forma de organização da comunidade negra naquela época já era plural. Entidades culturais como escolas de samba, grupos de capoeira, casas de religiões de matriz africana, Candomblé e Umbanda, e grupos musicais eram algumas das maneiras populares de preservar a cultura africana no Brasil.
Entretanto, pela primeira vez na história dos movimentos raciais no país, uma instituição articulou essas organizações populares com discursos políticos. “Nós desenvolvemos formas de unir as ações políticas dos grupos de esquerda com estas práticas culturais, além disso o MNU também propôs o enfrentamento político sistemático do racismo e das formas de discriminação correlatas”, considera Milton.
Com 20 anos destinados aos movimentos sociais, Regina Lúcia dos Santos encontrou no MNU um espaço de identificação e estrutura para lutar contra o racismo. Na época, ela relata que a família não compreendia o seu objetivo de luta social. “Não houve resistência por eu ser mulher, até porque já vinha numa trajetória de militância política.
Entretanto, houve uma incompreensão em relação à militância política, pois para minha família, que pode ser considerada de classe média, era difícil compreender a luta pelo coletivo”, revela.
Do início da trajetória do MNU às demandas raciais contemporâneas, a desconstrução do mito da democracia racial continua sendo um dos principais pontos de cobranças realizados pelos movimentos. “Hoje temos vários institutos de pesquisa mostrando dados que comprovam as denúncias que o MNU fazia há 40 anos sobre a violência policial, o genocídio do povo negro, o desemprego, o aviltamento do salário da população negra, a exploração da mulher negra”, argumenta Regina Lúcia.
Sobre os avanços nesse período, a militante elenca os seguintes pontos: “a visibilidade da questão racial e do racismo existente no Brasil melhorou em relação há décadas atrás. Outro ponto importante foi a criação da lei 10639/03 que torna obrigatório o ensino da história da África e da Diáspora brasileira nas redes públicas e privadas de educação”, comenta. A medida é uma forma de garantir a disseminação da contribuição dos negros sobre o processo civilizatório da humanidade e do Brasil.
Para Regina, a fórmula para o Movimento perdurar por tanto tempo no ativismo é a persistência da população aliada à seriedade da causa. “Eu credito à existência do MNU nesses 40 anos a resistência do povo negro brasileiro e a legitimidade da pauta de combate ao racismo colocada pelo MNU”, afirma.
Inspiração para o ativismo negro atual
Bebendo da fonte militante e pioneira do Movimento Negro Unificado, os coletivos negros vêm aglomerando e organizando cada vez mais os afrodescendentes brasileiros em diversos espaços de convivência.
“O MNU desenvolveu formações políticas, culturais e educacionais que incentivaram o nascimento de novas organizações a exemplo de grupos teatrais, hip hop, escolas de samba, instituições de ensino, entre outras”, exemplifica Milton Barbosa. “Essas ações criaram condições do aparecimento de amplos setores antirracistas no seio da sociedade brasileira”.
Para Barbara Vicente, integrante do coletivo negro estudantil NegraSô, da PUC-SP, o legado do MNU é um exemplo de auto-organização entre os afrodescendentes. “Ainda que sujeitos de uma história de opressão, olhar para tantos movimentos e lutas e poder comemorar 40 anos de existência de MNU, nos mostra como agentes da nossa história, não há só resignação”, comenta.
Assim como os quatro jovens negros que foram discriminados no clube majoritariamente branco, em 1975, os negros que conseguem ocupar o espaço universitário atualmente também sofrem a exclusão étnica. “Manter em nossa memória a luta do MNU é saber que não estamos sozinhos, a caminhada em uma sociedade racista é difícil, mas nós podemos estar entre nós e nos articulares politicamente. Nós, negros, estivemos e estamos em movimento", afirma Barbara.

ALERTA VERMELHO Cadastro aponta 328 áreas contaminadas no RJ; número pode ser bem maior


ALERTA VERMELHO

Cadastro aponta 328 áreas contaminadas no RJ; número pode ser bem maior

Ambientalista acredita que estado pode sofrer tragédia semelhante àquela causada pela Samarco em Mariana (MG). "Depois não adianta chorar", diz fundador do Movimento Baía Viva
por Luciano Velleda, da RBA publicado 07/07/2018 09h50, última modificação 07/07/2018 10h01
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
meio ambiente
Afluente do rio Paraíba do Sul, o rio Pirapetinga foi atingido, em 2008, por um vazamento de produto químico da empresa Servatis
São Paulo – A montanha de resíduos siderúrgicos da empresa CSN que ameaça a contaminação do rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, revela apenas uma face de um problema bem maior. Segundo o Cadastro de Áreas Contaminadas do Rio de Janeiro, elaborado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o estado fluminense tem 328 áreas contaminadas e reabilitadas.
Na primeira edição do cadastro, feito em 2013, o órgão ligado a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) revelou a existência de 160 áreas contaminadas e reabilitadas — áreas contaminadas que depois de determinado processo de recuperação têm restabelecido o nível de risco aceitável à saúde humana e o meio ambiente. 
Em 2014 esse número quase dobrou, aumentando de 160 para 270 áreas contaminadas. No ano seguinte, em 2015, último ano da atualização do cadastro, se atingiu a marca de 328 áreas contaminadas ou reabilitadas no estado.  
Entretanto, o Movimento Baía Viva alerta que o número de áreas contaminadas no estado do Rio de Janeiro pode chegar a mais de 600 locais, representando grande risco ambiental e à saúde pública, incluindo o abastecimento de água e a contaminação das águas subterrâneas.
De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, um dos fundadores do Movimento Baía Viva e ex-membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema-RJ), estima-se que mais da metade das barragens usadas por mineradoras para depositar rejeitos de mineração podem ter conexão com mananciais do estado do Rio de Janeiro, um cenário similar ao acidente de 2015, causado pela Samarco em Mariana (MG). “É uma situação que representa um grande risco”, afirma.
Na última terça-feira (3), o Movimento Baía Viva entrou com uma representação no Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual, solicitando a imediata interdição da montanha de resíduos produzidos pela CSN, em Volta Redonda, em função do risco de contaminação do rio Paraíba do Sul, o mais importante do estado do Rio de Janeiro.
O documento também propõe a criação de uma força-tarefa, sob a coordenação da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Gaema, com o apoio técnico de instituições científicas e universidades públicas, para revisar todas as licenças ambientais que beneficiaram empreendimentos industriais e imobiliários nos últimos anos. O movimento suspeita da atuação conivente e omissa de parlamentares e autoridades que exerceram cargos de comando na Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).
"Nossa representação traz os elementos técnicos e legais. Depois que a tragédia acontecer, não adianta chorar sobre o leite derramado, como foi em Mariana", enfatiza o ambientalista Sérgio Ricardo. 

PRIVATIZAÇÃO Setor repudia MP de Temer que entrega filé do saneamento à iniciativa privada


PRIVATIZAÇÃO

Setor repudia MP de Temer que entrega filé do saneamento à iniciativa privada

A privatização defendida por Temer é questionada até pela ONU. Nos últimos 15 anos, mais de 180 cidades, em todos os continentes, remunicipalizaram o serviço que não funcionou sob comando privado
por Redação RBA publicado 07/07/2018 14h36, última modificação 07/07/2018 14h40
ELZA FIÚZA/ABR
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Municípios mais pobres, que serão excluídos dos investimentos, terão um aumento de tarifa decorrente do fim do subsídio cruzado
São Paulo – A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), entidade que congrega 25 empresas estaduais públicas e privadas, divulgou nota de repúdio à Medida Provisória assinada por Michel Temer nesta sexta-feira (6), quando as atenções já estavam voltadas para o jogo entre Brasil e Bélgica.
De acordo com a entidade, a medida que Temer considera "mais uma reforma do seu governo" é na verdade uma "proposta equivocada e autoritária, que não busca o bem comum da nação brasileira, mas abrir o mercado para as empresas privadas apenas nos municípios rentáveis". Segundo a Aesbe, o “filé” ficará com as empresas privadas e o “osso” com as companhias estaduais.
Enquanto o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, considera a MP o novo marco regulatório, que dá segurança jurídica para que empresas privadas também invistam no setor – já que atualmente mais de 90% dos investimentos de saneamento básico no Brasil são realizados por companhias estatais – a entidade afirma tratar-se de uma medida que "chega ao absurdo de obrigar os municípios a perguntarem previamente ao setor privado se tem interesse na concessão. Se tiver, haverá licitação. Se não tiver, será operada pelos estados".
A Aesbe critica a edição da medida provisória principalmente pelos prejuízos aos municípios mais pobres, que serão excluídos dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário e terão um aumento de tarifa decorrente do fim do subsídio cruzado. "Uma decisão dessa dimensão não pode ser tomada ao apagar das luzes do atual governo federal", destaca o documento. Por isso, promete articulação política e jurídica para derrubar a MP.

ONU é contra

A privatização do saneamento básico é vista com ressalvas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o relator especial das Nações Unidas sobre o tema, o brasileiro Léo Heller já afirmou diversas vezes, "as empresas privadas não investem o suficiente e adota política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas. Além disso, não atingem as metas dos contratos”. Segundo ele, o próprio Banco Mundial, antes defensor das privatizações no saneamento, já reconheceu que as privatizações não são uma “panaceia para todos os problemas”.

Leonardo Atuch : O Brasil foi depenado


NOVO PRESIDENTE DO MÉXICO Celso Amorim: 'López Obrador é um exemplo para a América Latina'


NOVO PRESIDENTE DO MÉXICO

Celso Amorim: 'López Obrador é um exemplo para a América Latina'

Para o ex-chanceler brasileiro, vitória de Andrés Manuel López Obrador terá impacto considerável no tabuleiro político regional
por Darío Pignotti, da Carta Maior publicado 07/07/2018 11h48
ARQUIVO/AMLO
novo presidente do México
Primeira vitória da esquerda no México em 90 anos desmente argumento do fim da onda progressista na região
Carta Maior – “Com a vitória de Andrés Manuel López Obrador, o México passa a ser um exemplo para o Brasil e para a América Latina em geral”, afirma o ex-chanceler Celso Amorim, ao fazer um primeiro balanço do resultado das eleições mexicanas do último domingo.
Nesta entrevista com Carta Maior, Amorim analisa a chegada de um líder popular e progressista ao Palácio Nacional (equivalente ao Planalto brasileiro), e considera que isso terá um impacto considerável no tabuleiro regional.
O fundador do Movimento de Regeneração Nacional (Morena) é considerado um Lula mexicano. O que você acha dessa comparação?
Vejo semelhanças entre eles, embora também existam diferenças, já que o Brasil e o México não são idênticos, as circunstâncias políticas atuais não são idênticas às de há 16 anos.
Entre as diferenças, há uma que favorece López Obrador, que é o fato de que ele teve uma muito boa eleição parlamentar, coisa que não aconteceu nas eleições brasileiras de 2002, quando não obtivemos nem 30% do Parlamento.
Outra diferença, essa a favor do Brasil, é que nós estamos a uma boa distância dos Estados Unidos, enquanto o México tem três mil quilômetros de fronteiras com essa potência hegemônica. Como se diz sempre, “pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos”.
Para o México, não é fácil se desfazer das diretrizes de Washington. Para o Brasil, porém, era relativamente mais fácil rejeitar alguns imperativos de Washington, como ocorreu com o não à ALCA – o projeto de Área de Livre Comércio da América Latina.
O tema migratório nos Estados Unidos aparece esporadicamente na agenda do Brasil, como está ocorrendo agora, com as crianças brasileiras separadas de seus pais. Por outro lado, para o México esse tema é um assunto central da sua agenda, onde as imposições de Donald Trump são muito agressivas, como se vê no caso do muro.
Agora estamos falando das semelhanças, e creio que este López Obrador de 2018 é comparável ao Lula de 2003, que o rol que o México pode desempenhar agora na América Latina tem pontos parecidos ao desempenhado pelo Brasil há 16 anos.
Assim como Lula, López Obrador demonstrou um compromisso com os pobres, com o desenvolvimento, demonstrou sua disposição de levar adiante uma política industrial, de desenvolvimento, de impulsar uma política energética diferente da realizada pelo atual governo, haverá um distanciamento do neoliberalismo, e também um combate mais sistemático à desigualdade social.
López Obrador é um homem que vem do sul do México, a região que mais sofreu com a globalização.
De que forma López Obrador pode influir no equilíbrio de forças da região?
A chegada de López Obrador é muito importante porque a América Latina estava precisando de um novo equilíbrio de forças. Nós celebramos o seu triunfo e ao mesmo tempo estamos alertas sobre a reação que este triunfo causará nas forças de direita. Nós sabemos que essas forças estão atuando para impedir uma vitória de Lula nas eleições de outubro no Brasil, mesmo com ele tendo um apoio esmagador do povo.
Seria extraordinário se Lula vencesse em outubro, já que seria a primeira vez que Brasil e México teriam governos progressistas ao mesmo tempo.
Por outro lado, a vitória de López Obrador pode demonstrar a falência deste modelo neoliberal exagerado, como é o caso atual do México, com um alinhamento econômico total com os Estados Unidos. E não nos esqueçamos do fato de que o México foi utilizado pelos grandes meios de imprensa como um exemplo do sucesso desta globalização, um exemplo que logo se ampliou ao modelo de integração da Aliança do Pacífico.
Este triunfo progressista demonstrará ao povo as diferenças de um modelo de desenvolvimento com inclusão em comparação ao cenário de terra arrasada causado pela globalização neoliberal. Uma globalização que deixou milhões de mexicanos na pobreza e obrigou muitos deles a emigrar em busca de trabalho.
A morte anunciada da onda progressista era um mito.
Efetivamente, essa vitória desmente o argumento de que a onda progressista na região se esgotou. Este é o primeiro governo de esquerda no México nos últimos 90 anos. A posse de López Obrador, em dezembro será um fato marcante.
Os processos históricos são complexos, nem sempre são simétricos e tampouco evoluem de forma linear, há ondulações. Creio que esta vitória demonstra que o progressismo continua vigente.
Ademais, em toda a região há dezenas de milhões de pessoas estão vendo o que acontece no México, inclusive o Brasil.
Se levarmos em conta que no Brasil e no México, os países mais populosos da América Latina, há um apoio grande a líderes de centro-esquerda, isso nos indica que esse movimento está muito vigente.
Claro que não podemos desconhecer o surgimento de uma direita e uma ultradireita em vários países.
Estamos diante de um processo novo, que deu lugar a um fascismo neoliberal, que no caso do Brasil se encarna na candidatura de Jair Bolsonaro.

Tradição diplomática

As escolas diplomáticas do Itamaraty, no Brasil, e de Chapultepec, sede chancelaria mexicana, são as mais reconhecidas da América Latina. Durante décadas, o serviço exterior do país asteca foi um protagonista do tabuleiro regional: recebeu dezenas de milhares de exilados sul-americanos durante as ditaduras, apoiou os processos de paz nas guerras civis da América Central e nunca rompeu relações com Cuba, apesar das pressões estadunidenses. Com a assinatura do Tratado de Livre Comércio da América no Norte, em 1994, essa fortaleza diplomática começou a se perder, com chanceleres que passaram a assumir uma posição mais obediente com relação a Washington, e perdendo o interesse pela América Latina.
Você acha que López Obrador se reencontrará com as velhas bandeiras diplomáticas do seu país?
Não conheço as novas gerações de diplomatas mexicanos, mas é verdade que o México tem uma tradição que se viu historicamente em sua defesa do desarmamento mundial, sua posição a favor de Cuba na Organização dos Estados Americanos, seu respeito ao princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros estados.
Creio que com López Obrador, o México voltará a ter uma política externa mais autônoma, defensora de sua soberania, e isso é particularmente importante nestes momentos em que os Estados Unidos realizam uma aberta pressão contra a Venezuela, observada na semana passada durante a visita do vice-presidente Mike Pence ao Brasil e ao Equador.
Pode ampliar essa resposta?
É possível que os Estados Unidos queiram levar o governo brasileiro a uma posição mais intolerante e intervencionista contra a Venezuela. Mike Pence veio ao Brasil para garantir um maior isolamento da Venezuela, além de garantir que o petróleo seja explorado pelas multinacionais.
A posição dos Estados Unidos como potência hegemônica não se explica nas posições de Donald Trump. Estou falando dos interesses do chamado “Estado profundo” que existe nos Estados Unidos, onde estão os interesses de grandes grupos econômicos, da comunidade de inteligência, da indústria militar. Todos esses fatores vão trabalhar para isolar a Venezuela.
Também devemos incluir neste cenário o triunfo do candidato conservador na Colômbia, Iván duque, e o fato de que Bogotá se transformou em um membro associado da OTAN, que é algo preocupante, porque militariza mais as rivalidades entre Colômbia e Venezuela, uma tensão que se atenuou durante os anos da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e que está sendo reativada agora, com os governos neoliberais.
Por tudo isso, é importante que López Obrador atue como um fator que opere contra essas tendências negativas que alimentam a tensão e reforçam a pressão contra a Venezuela. E também a respeito de Cuba.
Venezuela e Cuba como peças chaves na geopolítica do hemisfério.
Creio que a mudança no México é uma esperança neste momento de transição em Cuba, com o novo presidente Díaz-Canel, e quando Trump parece querer terminar com o descongelamento das relações, que havia sido iniciado por Obama. Com um México diplomaticamente mais independente haverá espaço para que Cuba avance com as reformas democratizantes sem ter que se render aos padrões neoliberais, e tampouco à pressão do presidente Trump.
Durante o governo do presidente Lula houve apoio a Cuba através de projetos econômicos, para facilitar uma maior inserção internacional a partir do comércio, sem ter que renunciar aos seus avanços sociais. Inclusive, eu considero que essa política de Lula para com Cuba foi um dos fatores que causaram a moléstia desse “Estado profundo” que controla o poder nos Estados Unidos.
De que forma esse “Estado profundo” respondeu às políticas de Lula?
Estou convencido de que há fatores internacionais interessados na prisão do presidente Lula. Não creio que todas essas coisas ao redor do processo e da prisão sejam casuais. Há grupos que não se contentaram com a posição independente do Brasil diante do Oriente Médio, com relação à integração latino-americana, a criação do Conselho de Defesa da Unasul, a posição com relação ao Irã, a política para com a África. Sabemos que a criação dos BRICS (bloco de novas potências, com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) causou uma grande preocupação a esse “estado profundo” norte-americano.
E além de tudo isso, é preciso considerar o descobrimento do Pré-Sal, e a decisão de mantê-lo sob o controle da Petrobras.