Política

Entrevista

Jessé Souza: “Essa eleição é uma grande fraude”

por Sergio Lirio — publicado 18/08/2018 01h00, última modificação 17/08/2018 10h32

Para o sociólogo, a ausência de Lula, “maior líder popular do Brasil”, macula a disputa presidencial

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Souza é um dos organizadores do livro "Como resgatar o Brasil"

Convidado do Direto da Redação, programa semanal transmitido ao vivo pelos canais de CartaCapital, o sociólogo Jessé Souza afirmou que o provável banimento de Lula do processo torna a eleição presidencial deste ano em uma grande fraude.

“Como é possível encarcerar o maior líder das classes populares com base em um processo de aparência, ridicularizado por vários juristas internacionais?”, pergunta o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Para mim, fica claro que o povo está proibido de escolher o seu representante, como na República Velha”.

Assista a íntegra da entrevista:

Souza, em parceria com o advogado Rafael Valim, organizou o livro “Como resgatar o Brasil”, uma coletânea de artigos que tratam de temas centrais da democracia e do desenvolvimento. Escrevem, entre outros, o economista Ladislau Dowbor e a auditora fiscal Maria Lúcia Fatorelli.

PARA JURISTA

Perseguição jurídico-política contra Lula diminui o espaço democrático no país

Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro de candidatura de Lula, o que colocará em xeque a produção intelectual de Barroso à defesa das liberdades

por Redação RBA publicado 17/08/2018 15h05

ARQUIVO EBC/REPRODUÇÃO

Decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber foi dada nesta quinta-feira (17)

São Paulo – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, determinou nesta quinta-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso como o relator das impugnações ao registro da candidatura do ex-presidente Lula. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o jurista, pós-doutor em direito, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional e presidente do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora, Wilson Ramos Filho, analisou a escolha, contestada pela defesa do presidenciável.

Ao jurista, o caráter “liberal” do ministro Barroso, que se sobressai em seu trabalho como docente, no sentido de reforçar as liberdades e direitos, se tornará “incoerente”, caso a análise da candidatura de Lula seja inclinada ao julgamento político. “Não estou dizendo que tem que ser eleito o Lula. Estou querendo dizer que é direito dele estar livre por presunção de inocência e participar dos debates, para que a população possa decidir”, explica o jurista.

No entanto, apesar de ressaltar os trabalhos e o posicionamento acadêmico do relator, Ramos Filho prevê que a decisão irá condizer com a perseguição jurídico-política que, para ele, diminui o espaço democrático no país. “A decisão haverá de ser necessariamente política, como tem sido as decisões do Judiciário em relação a esse réu, diferentemente de como se julgam outros réus", afirma.

Ouça a entrevista completa:

https://soundcloud.com/redebrasilatual/perseguicao-juridico-politica-contra-lula-diminui-o-espaco-democratico-no-pais-diz-jurista

registrado em: prisão de Lula

DIREITO POLÍTICO Se descumprir decisão da ONU, Brasil se põe como pária internacional, diz Amorim

DIREITO POLÍTICO

Se descumprir decisão da ONU, Brasil se põe como pária internacional, diz Amorim

Advogados de Lula e ex-ministros Celso Amorim e Paulo Sérgio Pinheiro explicam que decisão da ONU tem efeito vinculante a todos os órgãos do país, pois é dirigida ao Estado brasileiro

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 17/08/2018 17h27, última modificação 17/08/2018 21h35

REPRODUÇÃO

Pinheiro (esq.), Valeska, Zanin e Amorim disseram que todos os órgãos do Estado são obrigados a cumprir decisão

São Paulo – “Não há opção. Se o Brasil não cumprir, está se colocando como um pária internacional. Só lembro do Paquistão, e outro país que não vou mencionar, governado pelo Talibã, que se recusou (a cumprir decisão similar)”, disse o ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim. “O Brasil tem duas opções: cumprir ou ser um pária internacional.”

Amorim, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, e o diplomata e ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro concederam na tarde de hoje (17) entrevista coletiva para explicar o significado e os efeitos da decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidassobre os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Perguntado por um jornalista o que significa ser um “pária”, Amorim explicou: “Progressivamente, a voz do Brasil não será ouvida, ele não será chamado a reuniões. Será um país à margem da lei internacional. O Brasil está propondo o que propunha o Talibã, a lei da selva”.

• Brasil 'se obriga' a cumprir decisão da ONU sobre Lula, diz Paulo Sérgio Pinheiro

Antecipando-se a esperadas abordagens midiáticas sobre a decisão do comitê das Nações Unidas, Paulo Sérgio Pinheiro afirmou esperar que “o debate não desqualifique essa decisão, porque será um ato de total estupidez e não entendimento”. Segundo ele, se o Brasil não respeitar a ONU, vai confirmar “que não é um país sério”.

Ele esclareceu que a decisão não partiu de um “grupinho de amigos”. “São 18 experts eleitos pela Assembleia Geral.” A decisão requisita ao Estado a adoção de todas as medidas para que Lula usufrua de todos os seus direitos políticos como candidato nas eleições enquanto esteja na prisão.

Entre esses direitos, acesso aos meios de comunicação, contato sem restrições com correligionários e participação em debates, entre outros. Pinheiro, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso, lembrou que a decisão é liminar e não é sobre “o grande processo” contra Lula. A concessão de liminar acontece quando há possibilidade de um dano irreparável.

O advogado britânico Geoffrey Robertson, representante de Lula nas Nações Unidas, participou da coletiva por videoconferência e comemorou a notícia. “É um grande dia para a democracia por essa importante decisão”, disse, com seu forte sotaque britânico. Defensor do ativista Julian Assange, mentor do WikiLeaks, ele também representou o boxeador Myke Tyson. É considerado um dos mais importantes especialistas em direitos humanos do mundo.

Em nota, o Itamaraty afirmou que “a Delegação Permanente do Brasil em Genebra tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comitê de Direitos Humanos relativa a candidatura nas próximas eleições”. Segundo o comunicado, “as conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”.

• Haddad: 'Decisão da ONU não é palpite, é lei'

“Como ex-chanceler, acho lamentável que tenha saído essa nota, que é uma contradição, porque reconhece os tratados, mas diz que é uma recomendação. Não é uma questão de opinião, é uma questão técnica.” Durante a entrevista, o ex-ministro das Relações Exteriores acessou os jornais The New York Times (Estados Unidos) e Le Monde (França) para ler aos jornalistas a repercussão internacional de decisão do comitê da ONU, dois dos mais importantes jornais do mundo.

“Este comitê (da ONU) – explicou o jornal francês –, que é um órgão de monitoramento do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, é responsável por garantir o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Como o Brasil ratificou ambos os textos, é tecnicamente obrigado a respeitar as decisões do comitê.”

A determinação tem força vinculante para todos os órgãos estatais. “O cumprimento é obrigatório”, disse Cristiano Zanin. Ele citou, como precedente, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, em que o órgão afirma que “a persecução penal de graves violações a direitos humanos deve observar pontos da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil, em razão de seus efeitos vinculantes para todos os órgãos administrativos, legislativos e judiciais do Estado brasileiro”.

O Decreto Legislativo nº 311, de 2009, aprovou o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova York, em 16 de dezembro de 1966. O Brasil assinou o pacto em 1985 (no governo de José Sarney) e o ratificou em 1992 (no período de Fernando Collor), lembrou Paulo Sérgio Pinheiro, consolidando a questão pelo parlamento brasileiro.

Questionado sobre a qual órgão ou instituição brasileira deve fazer cumprir a decisão do comitê da ONU, Zanin Martins explicou que ela se dirige ao Estado brasileiro, e portanto é vinculante a todos os órgãos, sem distinção, como elucida a manifestação da PGR.

A advogada Valeska Martins lembrou que a própria Operação  Lava Jato, os procuradores e o juiz Sérgio Moro responderam a comunicado do processo do comitê das Nações Unidas, reconhecendo-se, portanto, como parte no processo.

Amorim explicou que não é o governo brasileiro ou representantes de instituições que são signatários do pacto. “Foi assinado pelo Estado brasileiro, não pelo governo. E isso foi ratificado."

• Serrano: decisão da ONU é contundente e tem força política e moral

FRAGILIZADOS

Grevistas de fome passam a usar camas hospitalares e cadeiras de roda

Ato extremo chega por Justiça no STF e contra a ameaça da volta da fome no país. Na sexta-feira, grevistas foram ouvidos por assessores de Gilmar Mendes

por Redação publicado 18/08/2018 19h43

ADILVANE SPEZIA | MPA E REDE SOBERANIA

Apesar de debilitados, grevistas manifestam disposição de seguir o ato extremo, até que STF agende julgamento de ADCs sobre prisão em segunda instância

São Paulo – Ao 19º dia em Greve de Fome por Justiça no STF, os sete grevistas – Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves (do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico (do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Leonardo Soares (do Levante Popular da Juventude) – se encontram com a saúde bastante fragilizada e passam a fazer uso de camas hospitalares para seu repouso e de cadeiras de rodas nos deslocamentos.

Entre os grevistas há os que já perderam 10 kg nestes dezenove dias sem se alimentar. A glicemia, que é o açúcar no sangue, tem tido alterações constantes, assim como tem sido frequente quedas da pressão arterial e da temperatura corporal, fatores que tem deixado a Equipe de Saúde da Greve de Fome em alerta permanente.

"Os sete grevistas estão cada vez mais debilitados, vulneráveis a qualquer tipo de infecção viral ou bacteriana, pois a imunidade em todos eles, está bastante baixa", explica a Médica de Família e Comunidade, Maria da Paz Feitosa Sousa, que integra a equipe de saúde da Greve de Fome. "Devido a estas fragilidades é que os manifestantes passam a fazer uso das cadeiras de rodas e das camas hospitalares", completa a médica.

Conforme relata o Ronald Wolff, também da equipe que acompanha os grevistas, "a fadiga, cansaço, cefaleia (dores de cabeça) e a perda de peso continuam aumentando. Todos já apresentam quadros de hipotensão que é a diminuição da pressão arterial, e alguns, começam a apresentar sintomas de hipotermia, ou seja, começamos a senti-los mais frios, isso é um forte sinal dos 19 dias sem se alimentar", alerta o médico que está acompanhando a quarta greve de fome em sua carreira profissional.

A equipe saúde da Greve de Fome por Justiça no STF é composta por profissionais, todos de forma voluntária, da Rede de Médicos e Médicas Populares, fitoterapeutas, psicólogos, massagistas, massoterapeutas, acupunturistas, fisioterapeutas e reikianos.

Mendes

Os sete militantes, em greve de fome desde o dia 31 de julho, foram recebidos, na noite da sexta-feira (17), por representantes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o grevista Jaime Amorim, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o grupo pediu que o ministro mantivesse o posicionamento contrário à prisão após condenação em segunda instância.

Eles também solicitaram que Mendes ajude a pressionar a presidente do STF, Cármen Lúcia, para colocar em pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a prisão após condenação em segunda instância.

As ADCs repercutem diretamente no caso do ex-presidente e de outras cerca de 150 mil pessoas que estão presas e aguardam julgamento na terceira instância da Justiça.  

Nos bastidores, há expectativa de que a votação das ações resulte na liberdade de Lula. Jaime Amorim explica que os grevistas se baseiam no Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a presunção de inocência do réu até que o processo tenha trânsito em julgado.

Os sete militantes de movimentos populares que estão em greve de fome desde o dia 31 de julho, em Brasília (DF), foram recebidos, na noite desta sexta-feira (17), por representantes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o grevista Jaime Amorim, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na ocasião, o grupo pediu que o ministro mantivesse o posicionamento contrário à prisão após condenação em segunda instância.

Eles também solicitaram que Mendes ajude a pressionar a presidente do STF, Cármen Lúcia, para colocar em pauta a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), que questionam a prisão após condenação em segunda instância.

As ADCs repercutem diretamente no caso do ex-presidente e de outras cerca de 150 mil pessoas que estão presas e aguardam julgamento na terceira instância da Justiça.  

Nos bastidores, há expectativa de que a votação das ações resulte na liberdade de Lula. Jaime Amorim explica que os grevistas se baseiam no Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a presunção de inocência do réu até que o processo tenha trânsito em julgado.  

“Não temos pedido nada ilegal, muito pelo contrário. O que estamos pedindo é que se cumpra a Constituição”, afirma.

O grupo relata ainda ter dito aos representantes de Mendes que o protesto segue por tempo indeterminado. O grevista Vilmar Pacífico, do MST, considera que a audiência no gabinete do ministro representa um avanço nas conquistas do grupo.

“Eu acho que foi um bom encontro. Valeu a pena todo o nosso esforço de estar aqui até agora”, disse.

Ministros

A ida do grupo ao Tribunal faz parte de uma rodada de audiências que vêm sendo solicitadas pelas organizações engajadas no jejum junto a todos os membros da Corte. O objetivo é tratar principalmente da votação das ADCs.  

Os ofícios a cada um dos 11 ministros foram enviados no último dia 7. Até o momento, os militantes obtiveram audiência com o ministro Ricardo Lewandowski e com Cármen Lúcia.  

A colocação dos processos na pauta do plenário da Casa depende da presidente, que recebeu, na última terça-feira (14), o grevista frei Sérgio Gorgën e o ativista argentino Adolfo Esquivel, ganhador do Nobel da Paz em 1980.

De acordo com Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, as organizações seguem articulando o agendamento de audiência com os demais ministros.

“Há muita expectativa, até porque, diante do processo de 18 dias já de greve de fome, o Supremo começa a enxergar que a coisa é preocupante, inclusive do ponto de vista da saúde dos grevistas”, afirmou o dirigente.

Com reportagens do Sul21 e Brasil de Fato

Com Conceição Evaristo, ABL pode ter quadro de membros mais diverso da história

 16 JUL, 2018 0

Em 2018, Conceição Evaristo pode se unir ao grupo de “imortais” que hoje consiste em um homem negro, cinco mulheres e 33 homens brancos e ser a primeira mulher negra na ABL; entidade fundada em 1897 tem sido domínio quase absolutamente masculino e branco e chegou a contar com regra no regimento interno para a exclusão de mulheres.

Por Vitória Régia da Silva*, na Gênero e Número

Evaristo nasceu em uma favela em Belo Horizonte e conciliou seus estudos com o trabalho como empregada doméstica até se mudar para o Rio de Janeiro, aos 25 anos. Graduou-se em Letras, é mestra em Literatura Brasileira pela PUC-Rio e doutora em Literatura Comparada pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É autora, entre outras obras, de “Ponciá Vicêncio” (2003), “Becos da Memória” (2006), “Insubmissas lágrimas de mulheres” (2011), “Olhos d’água” (2014) e “Histórias de leves enganos e parecenças” (2016).

O debate e o apoio popular à candidatura da Conceição Evaristo foi forjado nas redes sociais após um post no perfil do Facebook da jornalista e colunista do jornal O Globo Flávia Oliveira, no dia 24 de abril.“Há uma percepção antiga sobre a falta de representatividade na ABL. Após a morte de Nelson Pereira dos Santos, começaram a circular nomes de mais homens brancos para a vaga e fiz uma provocação ao meu colega colunista do Globo, Ancelmo Góis, lançando os nomes de Nei Lopes, Martinho da Vila e Conceição Evaristo”, disse Oliveira à Gênero e Número. A provocação da jornalista acabou publicada na coluna de Góis sob o título “Falta Preto na ABL”. A sugestão foi comprada por mulheres e homens nas redes e também pela escritora, que oficializou sua candidatura no dia 18 de junho.

Leia também: “Se é direito, quero concorrer”, diz Conceição Evaristo sobre Academia Brasileira de Letras

Para a Oliveira, há um significado simbólico grande se Conceição Evaristo for eleita para ocupar a cadeira número 7, de Castro Alves, conhecido por escrever sobre escravidão e injustiça social, na casa de um dos maiores escritores negros do país, Machado de Assis. A jornalista lembra também que “a intelectualidade brasileira é mais diversa” daquilo que a ABL tem representado em seu quadro. “Há muitas mulheres, negras e brancas, que poderiam estar lá. Há grandes pensadores negros que poderiam estar lá. Passou da hora de começar a mexer nas estruturas”, acredita.

Essa também foi a primeira vez que uma eleição na Academia Brasileira de Letras virou tema de debate nas redes sociais. A campanha por Conceição Evaristo na instituição gerou 3,6 mil menções no Twitter desde o dia 1º até 25 de junho, de acordo com levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP-FGV). Através, principalmente, da hashtag #ConceiçãoEvaristoNaABL, perfis na rede social se mobilizaram com 1,9 mil tuítes em apoio à candidatura da escritora e à nomeação da primeira mulher negra à Academia.

Além dos tuítes, a movimentação online tem se dado por meio de um abaixo assinado pela eleição da escritora, organizado pelo coletivo Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras. Em 10 de julho, a petição contava com mais de 21 mil assinaturas.

Faltam pretos e mulheres na ABL

Ana Maria Machado (que ocupa a Cadeira 1), Rachel de Queiroz (Cadeira 5), Dinah Silveira de Queiroz (Cadeira 7), Cleonice Berardinelli (Cadeira 8), Rosiska Darcy de Oliveira (Cadeira 10), Lygia Fagundes Telles (Cadeira 16), Zélia Gattai (Cadeira 23) e Nélida Piñon (Cadeira 30) são as oito mulheres imortalizadas na ABL até hoje – menos de 3% do total de membros que passaram pela casa.

Nos primeiros 80 anos de existência da ABL, pertencer aos seus quadros só era permitido a homens. Depois de mais de 40 anos de debates e tentativas de algumas mulheres de se incorporarem à ABL, em 1951 os acadêmicos selaram a vocação excludente da instituição ao acrescentar ao Regimento Interno a restrição à participação de “brasileiros do sexo masculino”.

“A Academia foi fundada em uma época em que a mulher era considerada ‘essencialmente’ inferior aos homens, menos habilitada às atividades intelectuais”, comenta a pesquisadora Michele Asmar Fanini. “Uma série de discursos e correntes de pensamento respaldavam e conferiam ‘legitimidade’ às assimetrias entre os gêneros, naturalizando uma hierarquização construída socialmente.”

Memória oral

Foi somente em 1976 que a ABL mudou seu Regimento Interno para permitir a candidatura de escritoras. No ano seguinte, Rachel de Queiroz tornou-se a primeira mulher a integrar a Academia. Antes disso, outras intelectuais tentaram integrar a ABL, mas foram rejeitadas. Foram os casos de Amélia Beviláqua, a primeira escritora a propor candidatura à ABL, em 1930, e Dinah Silveira de Queiroz, que propôs sua candidatura pela primeira vez em 1970 e foi eleita em 1980.

Enquanto o gênero – apesar dos obstáculos e da resistência dos acadêmicos – acabou se transformando em pauta em diferentes ocasiões, as discussões sobre a raça dos membros da acadêmia “só encontram silêncio”, diz Fanini. Quase 110 anos depois de Machado de Assis, um dos fundadores e presidentes da ABL, um homem autodeclarado negro passou a integrar o quadro de membros da Academia: Domício  Proença Filho, que ocupa atualmente a cadeira 28. Ele foi eleito em 2006 e foi presidente da instituição entre 2016 e 2017.

“Tanto o gênero quanto a raça sempre se revelaram assuntos tabu entre os acadêmicos. Sob a justificativa de que a Academia é uma instituição neutra e refratária a ‘proselitismos’, suas pautas esquivam-se do que, arbitrariamente, categorizam como ‘polêmico’. Silenciar sobre temas tão caros à nossa formação social não deixa de ser uma tomada de partido”, avalia Fanini.

E já circulam informações de que a tomada de partido dos acadêmicos no dia 30 de agosto, data da eleição para a cadeira 7 da ABL, será pelo status quo branco e masculino. Segundo reportaram os colunistas Ancelmo Gois, d’O Globo, e Maurício Meireles, da Folha de São Paulo, os imortais não gostaram da mobilização popular pela eleição de Conceição Evaristo. Disseram que “a Casa não funciona na base da pressão” e que o apoio popular a Evaristo na ABL não deve se refletir em votos. O  colecionador de manuscritos Pedro Corrêa do Lago e o cineasta Cacá Diegues seriam nomes mais fortes entre os acadêmicos para a sucessão de Nelson Pereira dos Santos.

A Gênero e Número procurou a assessoria de imprensa da Academia Brasileira de Letras, que preferiu não comentar o assunto mas afirmou que, caso Evaristo “se adequar a todas as exigências e passar por todo o processo de candidatura, poderá ser eleita”.

*é jornalista e colaboradora da Gênero e Número

 Dados abertos: acesse aqui a base de dados do levantamento sobre gênero e raça na Academia Brasileira de Letras. 

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