Direitos dos povos: ameaça a comunidades indígenas nunca foi maior
O direito à existência, manutenção do modo de vida tradicional e territórios demarcados das populações originais do Brasil – os povos indígenas – estão sob ameaça, de um jeito que jamais estiveram desde a redemocratização do país, na década de 1980.
Tal entendimento, compartilhado pela maioria das instituições, acadêmicos e especialistas que acompanham a questão indígena no país, não é fundado em mera opinião, muito menos em achismos ou orientações mais ideológicas do que técnicas.
O que justifica o receio dos especialistas são os fatos e indícios presentes até aqui, acerca dos projetos e discurso de Jair Bolsonaro, da composição de sua equipe nas áreas relacionadas ao tema e do direcionamento das forças políticas e econômicas que lhe dão sustenção.
O fim da demarcação de terras
Não foi uma, não foram duas e não foram três. Sempre que a oportunidade permitia, o então candidato Jair Bolsonaro repetia a quem quisesse ouvir e ler noticias. Se eleito, não permitiria a demarcação de mais um hectare sequer de territórios indígenas no país.
Uma das últimas declarações do capitão da reserva nesse sentido foi em 28 de outubro, quando afirmou não apenas que não abriria mais processos demarcatórios, mas que também interromperia os 129 que já estão em andamento em todo o país, onde vivem cerca de 120 mil indígenas.
A gravidade da questão é explicada por Spensy Pimentel, antropólogo, professor na Universidade Federal do Sul da Bahia e pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da USP. O especialista é um crítico das políticas de proteção ao índio aplicadas nos últimos anos, inclusive nos governos Lula e Dilma Rousseff.
Atualmente, porém, está ainda mais apreensivo, e explica o motivo: “O discurso de Jair Bolsonaro e de setores ruralistas que o apoiam é o de que já existem reservas indígenas demais. O que não é levado em conta é que metade da população indígena brasileira vive na região amazônica, que concentra 98,5% das reservas demarcadas. Já a outra metade ocupa apenas 1,5% do território protegido. Em alguns lugares, a situação beira o confinamento, gerando uma infinidade de problemas, desde pobreza, falta de alimentos, aumento da criminalidade, conflitos internos e com comunidades vizinhas e até uma epidemia de suicídios nas áreas mais problemáticas”, alerta o antropólogo.
“Se de fato não forem feitas mais demarcações, principalmente na região centro-sul do país, o que se pode esperar é uma situação de emergência, com potencial para uma catástrofe humana.”
A PASTORA E MINISTRA DAMARES ALVES. ELA JÁ AVISOU QUE “QUESTIONA ALGUMAS ÁREAS INDÍGENAS” (FOTO: REPRODUÇÃO DA TV)
A evangelização e a nova ministra dos Direitos Humanos
Na semana passada, Jair Bolsonaro indicou a advogada Damares Alves como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Colocou sob o comando da pasta a Funai (Fundação Nacional do Índio). Pastora da Igreja Evangélica Quadrangular, Damares fundou uma ONG (Atini) que carrega duas denúncias do Ministério Público Federal por intervenção indevida e ilícita em comunidades indígenas.
Entre as ações irregulares descrita pelos procuradores, está o uso não autorizado da imagem de índios em peças publicitárias, a acusação inverídica da prática de infanticídio em determinadas tribos e até a tentativa de se apoderar de uma criança indígena para entregá-la em adoção a um casal de uma igreja evangélica.
O cineasta Luiz Bolognesi dirigiu o documentário Ex-Pajé, vencedor do Festibal “É Tudo Verdade” deste ano. O filme conta a história de um líder espiritual de uma tribo indígena que passou por um processo de evangelização.
Trabalhando apenas com imagens e entrevistas reais, a obra mostra que a evangelização que está sendo exercida pelas igrejas neopentecostais, que têm correntes “fundamentalistas e muito agressivas”, apresentam grande crescimento no Brasil. O cineasta, em seu discurso na premiação que recebeu pelo filme em abril deste ano, afirmou:
“Os indígenas denunciam que os evangelizadores se aliam aos inimigos dos povos indígenas, com mineradores e lenhadores legais e ilegais, com o objetivo de explorar não apenas os elementos preciosos de suas terras, mas também de suas almas.”
Segundo Bolognesi, “o encontro entre o interesse evangélico e o agrobusiness é estratégico”, pois ambos formam uma rede que “trabalha em conjunto” e que tem como objetivo destruir a dimensão mitológica dos povos indígenas.
Se acabamos com sua mitologia, a floresta já não tem valor mágico, já não tem valor simbólico, espiritual. Assim, fica mais fácil convencer os povos indígenas a destruir tudo e a despertar neles o interesse pelo dinheiro
Em suas primeiras declarações públicas como ministra indicada, Damares – que é ex-assessora parlamentar do pastor evangélico e senador Magno Malta (PR) – disse que não está entre seus planos sustentar uma nova cruzada evangelizadora no país. Já sobre a demarcação de terras indígenas, disse que “será necessário conversar muito sobre isso”, e ressaltou: “Eu, particularmente, questiono algumas áreas indígenas.”
Suas afirmações vão ao encontro das de seu chefe, o presidente eleito, para quem “é preciso tirar o índio do zoológico”, ou seja, rever a inviolabilidade dos territórios protegidos. “Vamos trazê-los para o protagonismo. Não é porque estão isolados que estão esquecidos, aos cuidados de ONGs. Tamos áreas com muitos conflitos, mas eu acredito na força do diálogo. Todo mundo vai ter que ceder.”
