quarta-feira, 1 de abril de 2020

Mídia progressista entrevista Lula sobre crise do coronavírus e governo Bolsonaro

https://www.youtube.com/watch?v=_QY9qxFnO74
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Os destaques da manhã no 247

Sem mágoas, Lula se diz pronto para retomar diálogo com Ciro Gomes

Reale aponta crimes de Bolsonaro, mas se diz contra o impeachment

Bolsonaro estuda fazer novo pronunciamento na quarta-feira

Conversa com general Villas Bôas fez Bolsonaro mudar de tom em pronunciamento na TV

General Santos Cruz critica "vagabundos virtuais" do gabinete do ódio

Líder dos caminhoneiros repete discurso de Bolsonaro e ameaça parar o país

Criticado por atraso, governo Bolsonaro acha que prazo de 16 de abril para pagamento de auxílio é 'ambicioso'

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Equipe 24
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Procurador pede bloqueio e uso de R$ 500 bilhões da União em pandemia

Manuela DoreaTodos os posts, Últimas notícias

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Foto: Reprodução
O procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes pediu à Justiça o bloqueio de R$ 500 bilhões da União, com o fim de arcar com os prejuízos causados em questões trabalhistas decorrentes da crise do coronavírus. Na ação, ele também pede que todas as verbas ‘indenizatórias que decorram a paralisação e extinção das atividades econômicas’ sejam bancadas pelo governo. Na ação, que inclui 21 pedidos, ele ainda quer obrigar o Poder Público a instalar 800 mil leitos, que seriam custeados a partir de um calote na dívida pública. Segundo ele, esta seria uma ‘contribuição mais do que justa do DEUS MERCADO’.
Segundo o procurador, as medidas ‘de guerra para enfrentar os efeitos da pandemia do COVID – 19 devem levar em conta: a possível duração das restrições de movimentação e de isolamento social; a efetiva massa salarial do país, que, se mantida, INCLUSIVE ASSEGURARÁ a continuidade do pagamento das dívidas pelos trabalhadores, o que impulsionará a economia quando as ditas restrições forem suspensas ou interrompidas’.
“Para tanto, como fonte de custeio o país possui e deve (poder-dever) lançar mão, de recursos, advindos dos cofres do Banco Central, em forma de reservas cambiais no importe de quase 370 (trezento e setenta) bilhões de dólares”, diz.
Argumenta ainda que esse ‘montante equivale, em câmbio de hoje, a R$ 1.850.000.000.000,00 (um trilhão, oitocentos e cinquenta bilhões de reais), suficientes para manter os salários dos trabalhadores empregados por 21 (vinte e um) meses, considerando a média salárial brasleira de R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais) multiplicado por 45 (quarenta e cinco) milhões, que é igual a 81 (oitenta e um) bilhões mensais.
“Nesse sentido, devem ser bloqueados o equivalente a 6 (seis) meses de toda a massa salarial de todos os trabalhadores brasileiros, ou seja, R$ 500 (quinhentos) bilhões de reais e esses valores sejam somados aos créditos anunciados pelo Governo Federal e que sejam os mesmos estendidos para todas as empresas, com as mesmas regras já anunciadas”, diz.
O procurador afirma que as restrições do Estado ao convívio social inviabilizam as atividades econômicas, o que atrai a responsabilidade da União – os atos do governo nesse caso, são tidos como ‘fato do príncipe’, uma medida tida como legítima do governo que impossibilita a execução de contratos.
“Portanto, as ordens de restrição de movimentação, deslocamento e de convívio social que inviabilizem a continuidade das atividades empresariais, atraem a responsabilidade da UNIÃO, em razão da amplitude da disseminação da doença para o pagamento das eventuais indenizações (aviso prévio, férias, indenização compensatória de 40% e todas as demais verbas rescisórias de natureza indenizatória), tudo na forma do caput do art. 486 da CLT e diretamente perante a Justiça do Trabalho, uma vez que os parágrafos do mencionado dispositivo não foram recepcionados pela CR/88”, escreve.
Para advogados da área trabalhista ouvidos pelo Estado, há razões para a ação não prosperar. Preliminarmente, o advogado Pedro Maciel entende que a ação não deveria ser movida à Justiça do Trabalho.
“A ação civil pública em questão, em primeira vista me parece que não teria, no caso, a competência da justiça do trabalho em razão de que não é uma ação em favor de empregado ou contra empregador, mas contra órgãos federais, estaduais e municipais, sendo competente a a justiça federal ou a justiça comum”, afirma.
Já quando ao mérito, ele afirma que ‘realmente se as empresas forem obrigadas a parar com suas atividade por ato do governo do Rio de Janeiro, o pagamento deve ser feito na forma do artigo 486 da CLT, pelo governo que baixou o ato’.
Já o advogado Luciano Andrade Pinheiro, afirma que chama atenção ‘a mistura absurda de assuntos’. “Ao invés de se limitar a esse pedido. A ação pede coisas que absolutamente não competem à justiça do trabalho, nem ao Ministério Público do Trabalho”.
“Ações como o bloqueio de dinheiro de reserva cambal do BNDES, liminar para que seja nomeado um ministro de estado do trabalho… são coisas absurdas que não competem à justiça do trabalho, não deveriam estar misturadas nessa ação e não têm nenhuma base jurídica, só ideológica”, diz.
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terça-feira, 31 de março de 2020

Mourão exalta ditadura militar e diz que Forças Armadas enfrentaram “desordem e subversão”

31 DE MARÇO DE 2020, 09H14

Mourão exalta ditadura militar e diz que Forças Armadas enfrentaram “desordem e subversão”

No dia do aniversário do golpe, vice-presidente usou as redes sociais para distorcer fatos históricos e celebrar a ditadura que perseguiu, torturou e matou por 21 anos no país
O general Mourão. Foto: YouTube
Por Luisa Fragão
  
Em plena crise do coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro não deixa de, mais uma vez, tentar reescrever a história do país através de uma narrativa manipulada sobre a ditadura militar. O vice-presidente Hamilton Mourão aproveitou o aniversário do golpe de 1964, neste 31 de março, para exaltar a ditadura que se alastrou no país e que perseguiu, torturou e matou minorias e opositores.
“Há 56 anos, as FA intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil. #31deMarçopertenceàHistória”, escreveu o vice-presidente de Jair Bolsonaro no Twitter.
Ao contrário do que foi dito por Mourão, o ex-presidente Castello Branco não foi eleito. O militar em questão foi o primeiro da ditadura militar no Brasil, sendo então um dos articuladores do golpe de 64 que derrubou João Goulart. Uma das primeiras medidas do militar, por exemplo, foi a promulgação do Ato Institucional 2, que aboliu o pluripartidarismo e concedeu poderes ao presidente para cassar mandatos de deputados e convocar eleições indiretas.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também elogiou o golpe militar através de um comunicado emitido nesta segunda-feira (30). Nele, o ministro diz que a ditadura é um “marco para a democracia brasileira”.
“Os países que cederam às promessas de sonhos utópicos ainda lutam para recuperar a liberdade, a prosperidade, as desigualdades e a civilidade que rege as nações livres. O Movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira. Muito mais pelo que evitou”, escreveu Azevedo e Silva.
De acordo com a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), a Lei dos Crimes de Responsabilidade e (Lei 1.079/50) e o Código Penal (artigo 287), exaltar a ditadura militar é crime no Brasil.
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Presidente de Cuba fala de “orgulho” por apoio mundial aos médicos cubanos que trabalham no exterior

31 DE MARÇO DE 2020, 11H25

Presidente de Cuba fala de “orgulho” por apoio mundial aos médicos cubanos que trabalham no exterior

Miguel Díaz-Canel também enfatizou o baixo número de casos de covid-19 na ilha, mas pediu para a população “se preparar para o momento mais crítico” da pandemia
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel (foto: Abel Padrón Padilla / ACN)
Por Redação
  
Em pronunciamento ao país nesta segunda-feira (30), o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel fez um balanço positivo do que foi a luta contra o coronavírus na ilha durante o mês de março, quando o vírus chegou ao seu território.
Segundo o mandatário, “as medidas estão dando resultados, mas não podemos confiar demais e nos descuidar, pois não entramos no momento mais crítico desta pandemia”.
Também agradeceu a disciplina da população em acatar as medidas de isolamento impostas nas últimas semanas, que “possibilitaram um índice muito baixo de contágio, e uma resposta adequada a cada um dos poucos casos identificados”.
Até o momento, Cuba registrou 170 casos de covid-19. Boa parte deles são turistas que visitavam a ilha ou passageiros de navios que só conseguiram permissão para atracar no Porto de Mariel. Dos quatro falecidos registrados no país, dois eram cubanos.
Outro ponto importante do discurso de Díaz-Canel foi sobre a atuação dos médicos cubanos em países como China, Itália e Andorra, onde estão sendo requeridos para ajudar em cenários onde a doença atingiu níveis críticos. “Os aplausos que nossos médicos recebem nos vários países do mundo onde chegam nos enchem de orgulho e reforçam a nossa convicção de que a solidariedade é a melhor coisa que temos a oferecer ao mundo e a nós mesmos”, comentou o presidente.
O caso de Andorra, citado pelo presidente cubano, aconteceu na verdade em Madri: um grupo de médicos cubanos chegou ao aeroporto da capital espanhola no domingo (29), e foi recebido com fortes aplausos pelos que estavam no local.
No entanto, a delegação foi levada, horas depois, ao pequeno país na fronteira entre a Espanha e a França, cujo governo solicitou a ajuda a Cuba para enfrentar a pandemia. Andorra tem 370 casos e 8 mortes, em uma população de 77 mil habitantes.
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