Informativo semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Congresso Nacional restabelece a verdade.

O Congresso Nacional aprovou na madrugada de quinta-feira (21) o projeto de resolução (PRN 4/13) dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que anula a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República no mandato do presidente João Goulart. Enfim, foi restabelecida a verdade e a história poderá ser contada como realmente aconteceu. A sessão foi acompanhada pelo filho de João Goulart, João Vicente Goulart.

Os dois autores da proposição ressaltaram a ilegalidade em que a sessão se baseou: declarou a presidência vaga mesmo depois que João Goulart enviou ao Congresso um documento dizendo que estava no País e no exercício do cargo.

“João Goulart estava no comando de suas atribuições e em pleno território nacional e, por isso, o presidente do Congresso não poderia ter convocado arbitrariamente a sessão e muito menos ter declarado vaga a presidência”, disse Randolfe Rodrigues.

Como sempre faz, o representante da direita e dos militares golpistas, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), tentou tumultuar a votação e fazer propaganda da “gloriosa”. Para ele, o projeto quer “tocar fogo” no Diário do Congresso Nacional. “Querem apagar um fato histórico de modo infantil. Isso é mais do que Stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o Diário do Congresso”, disse.

• Alerta para a terceirização! Além do PL 4.330, em tramitação na Câmara, a ameaça da terceirização também vem do Senado Federal. O projeto 87/10, de autoria do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo, pretende regulamentar a contratação de serviços de terceiros.

No último dia 13, a matéria entrou na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. Mas a decisão sobre o projeto foi adiada, com o compromisso de que o assunto seja mais amplamente discutido. Na próxima semana deverá ser apresentado requerimento para a realização de audiência.

De acordo com informações da Agência Diap, no colegiado poderá ser votado o parecer do relator, senador Armando Monteiro, na forma de substitutivo que nada muda em relação ao relatório do projeto 4.330, discussão na Câmara dos Deputados. O substitutivo contempla as premissas apoiadas pelo setor patronal.

O PLS 89/10 deverá ser apreciado na CCJ e depois na Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, ou seja, se for aprovada e não tiver recursos contrários, a matéria segue direito para a Câmara.

• A direita não aprende! O sucesso do Programa “Mais Médicos” está comprovado, mas ainda não é suficiente para acabar com o ranço e a discriminação por parte de profissionais brasileiros e de alguns políticos da direita mais retrógrada. O novo ataque contra médicos cubanos aconteceu no povoado de Viveiros, no município de Feira de Santana (Bahia).

Na segunda-feira (18), Gilmara Santos levou seu filho de dois anos para consultar na Unidade Básica de Saúde, onde foi atendido pelo médico cubano Isoel Gómez Molina. A criança estava com febre alta e ele receitou dipirona, explicando para a mãe que eram 10 gotas, quatro vezes ao dia (quarenta gotas ao todo), dizendo que o garoto pesava pouco mais de 10 quilos e o correto é uma gota por quilo!

Uma médica local obteve a receita feita pelo Dr. Isoel e escaneou, divulgando na internet e acusando o médico de ter errado na dosagem do medicamento.

Uma comissão da Secretaria de Saúde afastou temporariamente o cubano do cargo para analisar a acusação, mas a população reagiu imediatamente. “Queremos ele de volta. Meu filho melhorou logo graças a ele. Estão com raiva porque os cubanos estão fazendo o trabalho que eles não querem fazer, pois os médicos brasileiros tratam a gente como se fôssemos animais”, disse a mãe de um dos pacientes atendidos pelo médico. Os moradores fizeram um abaixo-assinado de 12 folhas em defesa do médico.

A análise da comissão criada comprovou que o médico havia agido corretamente e que não houve erro na medicação, autorizando-o a retomar as funções normais.

Depois de tudo resolvido, descobriu-se que a tal “médica” que fez a denúncia é ligada a vereadores da base do prefeito da cidade, José Ronaldo, do DEM. Tudo esclarecido, não é?

• Plano contra Cuba é desmascarado. Por engano, a Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID) divulgou um plano de seis milhões de dólares para desestabilizar o governo cubano. O programa foi divulgado por engano porque a linha que envia documentos diplomáticos para o escritório estadunidense em Havana estava desprotegida.

Segundo o documento vazado por engano no dia 10 de julho, trata-se da “iniciativa” SOL-OAA-13-000110, através da qual cerca de 20 ONGs financiadas pelo governo de Washington solicitam verbas extras para treinar “dissidentes” cubanos nos próximos três anos.

O programa procura criar condições para esses “dissidentes” viajarem ao exterior onde fariam cursos técnicos em “uma série de campos considerados importantes para o desenvolvimento da democracia”.

A USAID é sempre apresentada como um “organismo independente”, mas não passa de um instrumento da Casa Branca para desenvolver seus projetos no exterior. Entre suas principais tarefas está a de reforçar a política exterior estadunidense através de “ajudas” econômicas, agrícolas, sanitárias, políticas e humanitárias.

Para quem já esqueceu, a USAID teve importante papel na implantação do golpe militar no Brasil, a partir de 1964. O acordo MEC/USAID foi um dos principais instrumentos de Washington para dominar o ensino no país.

• UNICEF destaca papel de Cuba na atenção às crianças. Enquanto 158 milhões de meninos e meninas, entre 5 e 14 anos, estão submetidos a exploração, no mundo, os menores em Cuba desfrutam de todos os direitos e são atendidos pelo Estado, segundo estudo realizado pelo Fundo nas Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Segundo o relatório do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, divulgado durante a semana, “a vontade política do Estado cubano acabou com o trabalho infantil que priva os pequenos de sua infância e prejudica o desenvolvimento psicológico”. O relatório destaca também que esse tipo de atividade (o trabalho infantil) “interfere na escolarização das crianças e obriga a abandonar a escola prematuramente”.

Ao contrário do que acontece pelo mundo, onde a marginalização social, a extrema pobreza e as redes de exploração infantil afloram nas ruas, as crianças em Cuba recebem educação gratuita, com caráter obrigatório, até os 14 anos! O relatório diz que Cuba tem uma taxa de escolarização no ensino primário de 100% e nenhuma criança com menos de 14 anos está trabalhando na Ilha.

• Elián González vai ao Festival Mundial da Juventude, no Equador. Elián Gonzáles assistirá, como convidado, ao XVIII Festival Mundial da Juventude e de Estudantes, marcado para dezembro, no Equador. Ele representará os estudantes da Universidade Camilo Cienfuegos onde estuda engenharia industrial.

Elián destacou que o convite “é, antes de tudo, uma grande honra, porque não é sempre que um jovem cubano tem oportunidade de representar seu país em um evento de tamanha importância”. Segundo ele, o Festival representa um espaço importante para denunciar a prisão dos Heróis cubanos em território estadunidense e ele pretende aproveitar o espaço para denunciar a situação de Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González.

• Quem é Elián Gonzáles? No dia 25 de novembro de 1999, dois náufragos são encontrados nas praias da Flórida. Um terceiro náufrago, de 6 anos de idade, foi depois encontrado por pescadores em pleno oceano.

A história de pequeno sobrevivente apareceu mais tarde nas páginas dos principais jornais do mundo e ficou conhecido como o “caso Elián Gonzáles”, o menino que sobreviveu depois de passar dois dias à deriva no mar, usando apenas uma camisa cinza e a roupa de baixo. Ele estava em estado de choque e com hipotermia, seu corpo estava coberto de erupções.

Aos poucos ia sendo desnudada toda a tragédia. Sua mãe, Elizabeth Brotons, era separada do pai de Elián (Juan Miguel Gonzáles, um simples porteiro de hotel em Varadero) e estava noiva de um filho de cubanos naturalizado nos Estados Unidos. No processo de separação, abriu mão da guarda do filho que foi entregue a Juan Miguel.

No dia 22 de novembro de 1999, Elizabeth Brotons pegou Elián na casa do pai e, com mais 12 cubanos, tomou um pequeno barco de alumínio para tentarem a travessia do mar do Caribe. Soube-se depois, pelos depoimentos dos outros dois sobreviventes, que a “aventura” tinha sido planejada pelo noivo de Elizabeth, Lázaro Muñero, de 24 anos, que havia cobrado US$ 2 mil de cada um dos fugitivos. Na hora da saída perceberam que o barco estava cheio demais e providenciaram algumas bóias de câmara-de-ar para sustentar a travessia (providência que salvou Elián pois ele foi encontrado agarrado em uma dessas bóias).

Os cubanos anticastristas que vivem na Flórida – e alimentam com gordas contribuições o Partido Republicano – fizeram de Elián uma bandeira contra Cuba. Os avós do garoto, que vivem nos EUA, entraram na justiça pedindo sua guarda e todo o processo virou uma grande comédia pastelão, com tons de ilegalidade e tragédia.

“Um deputado da extrema direita republicana, Dan Burton, de Indiana, tomou uma iniciativa inconcebível em um país civilizado: convocou um garoto de 6 anos, que nem sequer fala inglês e não pode ter a menor idéia do cabo-de-guerra político de que é protagonista involuntário, a depor na Câmara dos Representantes, a partir de 14 de fevereiro.” (O Estado de São Paulo – 14/01/2000)

“Três dias depois, a juíza Rosa Rodríguez, de uma Vara de Família do Condado de Dade, na Flórida, resolveu conceder ao tio-avô a guarda de Elián até 6 de março, data da audiência por ela marcada para definir o destino da criança. A juíza advertiu que, se o pai (que vivia em Cuba) não comparecer, a ausência ‘poderá resultar numa decisão adversa aos seus interesses’ - que se resumem a ter o filho de volta. A sentença é manifestamente ilegal porque, nos Estados Unidos, a Justiça de um Estado não pode contrariar atos de uma agência federal, como o NIS, vinculado à Secretaria da Justiça (cujo titular, a propósito, é a autoridade máxima em questões de custódia de crianças imigrantes desacompanhadas). Além disso, descobriu-se que a meritíssima e o porta-voz da família do pai de Elián em Miami, Armando Gutierrez, já fizeram negócios juntos. Na campanha de 1998 (os juízes americanos são eleitos), ela pagou a Gutierrez e à agência de publicidade de sua mulher, Maritza, pelo menos US$ 60.946 por serviços de assessoria política. A juíza não achou necessário nem divulgar o fato, nem, muito menos, se declarar suspeita e se afastar do caso.” (O Estado de São Paulo – 14/01/2000)

Depois de muita mobilização e protestos, em Cuba e em diversos países, Elián foi devolvido para seu pai.

• Chile se prepara para segundo turno. A socialista Michelle Bachaelet vai enfrentar a conservadora (direitista) Evelyn Matthei no segundo turno das eleições presidenciais chilenas, dia 15 de dezembro. Mas o resultado das eleições legislativas, no domingo (17), mostram que há mudanças.

Segundo os resultados finais divulgados pelo Servel (Serviço Eleitoral do Chile), a Câmara de Deputados será composta de 67 representantes da coligação Nova Maioria (centro-esquerda), que apoia Bachelet, 49 da governista Aliança pelo Chile (direita conservadora), três independentes e um do Partido Progressista (esquerda), de Marco Enríquez-Ominami. Já para o Senado, a Nova Maioria ficou com 12 das vagas em disputa contra oito da Aliança.

Mas houve uma sensível renovação na composição do Parlamento chileno. Alguns dos principais líderes do movimento estudantil que sacudiu o Chile, em 2011, foram eleitos para a Câmara dos Deputados: Camila Vallejo, Karol Cariola, Giorgio Jackson e Gabriel Boric.

Interessante observar que esses líderes estudantis eleitos estão entre os dez deputados mais votados no país. Camila Vallejo, candidata do Partido Comunista (pertencente à Nova Maioria), obteve o primeiro lugar com 43% dos votos no distrito de La Florida, região sudeste da capital Santiago. Jackson, que disputou pelo movimento RD (Revolução Democrática), criado por ele mesmo, ficou com 48% no distrito Santiago-centro, sendo um dos três eleitos como independente.

É também importante ressaltar a eleição do dirigente sindical Iván Fuentes, eleito como deputado por Aysén. No início de 2012, Fuentes liderou o movimento regional de Aysén, na zona sul do Chile, que se estendeu por um mês e meio e gerou uma forte queda na popularidade do presidente Sebastián Piñera, chegando a níveis inferiores a 30%.

• 24 anos depois! Segundo uma pesquisa da empresa Infratest Dimap, realizada durante todo o primeiro semestre do ano e que contou com a participação de mai de 50.000 pessoas, 24 anos depois da queda do “muro de Berlim” existem desigualdades sociais imensas na Alemanha e são mais agudas no Leste. Os cidadãos que vivem no território da antiga República Democrática da Alemanha estão menos satisfeitos com o nível de vida.

A pesquisa foi elaborada especialmente para o canal público de televisão ARD e os participantes tinham que responder, em uma escala de zero a dez, se “está satisfeito com o nível atual de vida”. E o resultado mostrou um significativo descontentamento, em particular na classe trabalhadora.

Um dos dados considerados é que, depois da unificação alemã, houve um forte processo de desindustrialização no leste do país, o que vem afetando gravemente a economia regional. A pesquisa mostrou que, depois de assumir o capitalismo, os alemães do Leste começaram a sofrer com desemprego, fome, pobreza e crescente desigualdade social.

As estatísticas europeias mostram que um em cada seis alemães corre o risco de cair na pobreza. E 16,1% da população, cerca de 13 milhões de pessoas, estão já no limite para afundar na chamada “pobreza relativa”

• A “democracia” na Espanha atual. O ministro do Interior da Espanha, Jorge Fernández Díaz, apresentou ao Conselho de Ministros um projeto de lei que prevê multas entre € 30 mil e € 600 mil (de R$ 91 mil até R$ 1,83 milhão) para quem fizer manifestações sem permissão na frente do Congresso. Com a legislação, insultar um policial, fazer acordos com prostitutas em espaços próximos a escolas ou participar de “escraches”, como são chamados atos em frente ao local de moradia ou trabalho de alguém que se queira denunciar, também serão atividades passíveis de punição administrativa.

O projeto de lei, intitulado Lei de Proteção da Segurança Cidadã, foi debatido na quarta-feira (20) na Comissão de Secretários de Estado e Subsecretários. A “lei Fernández”, como já é chamada, possui 55 artigos e permite, por exemplo, que a polícia estabeleça “zonas de segurança” no perímetro das quais será impedida a reunião de pessoas. Assim, poderiam ser evitados, por exemplo, protestos em frente a residências de políticos, embora não sejam citados nomes de pessoas específicas.

A lei classifica as infrações de leves a muito graves. Para as leves, as multas variam entre € 100 e € 1.000 (R$ 305 e R$ 3.050); para as graves, de € 1.001 a € 30 mil (R$ 3.060 a R$ 91.730); e, para as muito graves, os valores vão de € 30 mil a € 600 mil. Manifestações sem permissão em frente ao Congresso são consideradas "falta muito grave", enquanto participar de um tumulto com capuzes, capacetes ou outros objetos que dificultem a identificação,  "infração grave".

• Alguns números sobre a fome no mundo. Um em cada quatro habitantes do planeta já sofre com desnutrição ou tem algum tipo de carência de vitaminas e sais minerais essenciais para a vida. Segundo os novos dados divulgados pela FAO (organismo da ONU para Agricultura e Alimentação), atualmente temos entre 842 milhões e 1,3 bilhões de pessoas que sofrem com desnutrição. E devemos somar também mais um bilhão de pessoas que carecem cronicamente de vitaminas e minerais essenciais. No outro lado da realidade, temos cerca de um bilhão e meio de pessoas com sobrepeso (obesidade)!

O país que mais sofre com a fome é a Índia: 213 milhões de pessoas atingidas! A África é o continente mais afetado pelo problema. Mas a grande contradição é que, ainda segundo a FAO, o mundo está produzindo atualmente alimentos suficientes para cerca de 12 bilhões de pessoas! Ou seja, quase o dobro da população mundial.

Em um estudo divulgado pela mesma instituição, erradicar a fome no mundo custaria pouco: cerca de 30 bilhões de dólares por ano, mas isto significaria mexer com o poder das grandes empresas agroindustriais. E isto não vai acontecer... Como já mostramos em um número anterior do Informativo, essas empresas movem lucros gigantescos. A indústria alimentícia, incluindo as bebidas, está controlada por alguns poucos monopólios.

Por exemplo, apenas duas empresas controlam 75% do mercado de bebidas com gás e 42% do mercado mundial de café está nas mãos de três empresas!

• Saneamento básico é problema mundial, segundo a ONU. Cerca de um terço da população mundial, o equivalente a 2,5 bilhões de pessoas, não tem acesso a serviços de saneamento adequados e 1,1 bilhões de pessoas ainda são obrigadas a fazer suas necessidades básicas ao ar livre, advertiu na terça-feira (19) a ONU por conta do Dia Mundial dos Banheiros.

“Temos que acabar com os tabus e fazer do saneamento para todos uma das principais prioridades da agenda de desenvolvimento mundial”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua primeira mensagem para comemorar este dia. Além disso, Ban advertiu que 800 mil crianças menores de cinco anos morrem a cada ano de diarreia, “mais de uma por minuto”.

• Quem está “matando” o planeta? Muito importante o estudo apresentado pelo Instituto de Responsabilidade Climática, do Colorado (EUA). Através dele vamos descobrir que apenas 90 empresas causaram em conjunto quase dois terços das emissões de gases do efeito estufa. Na maior parte, são empresas do setor de petróleo, carvão e gás.

Essas 90 empresas produziram 63% das emissões globais acumuladas de dióxido de carbono industrial e metano, entre 1751 (início da industrialização) e 2010. Ao todo, cerca de 914 gigatoneladas de emissões, segundo os cálculos apresentados. Ao todo, contando com as outras emissões, o mundo produziu 1.450 gigatoneladas de CO2!

O mais grave é que, segundo os pesquisadores, a metade dessas emissões aconteceu nos últimos 25 anos! Ou seja, é um processo mais acelerado a cada ano.

Na lista das 90 empresas que mais contaminam o planeta há 50 empresas privadas, principalmente do setor de petróleo, entre as quais aparecem: Chevron, Exxon, BP e Royal Dutch Shell. Além dessas, os produtores de carvão: British Coal Corp, Peabody Energy e BHP Billiton. Sete das empresas listadas são produtoras de cimentos. A Chevron-Texaco é a principal emissora de gases contaminantes, com 3,5% do total.

• Poucas empresas controlam o mercado global. Novos dados estão sendo divulgados sobre o poder dessas gigantescas empresas chamadas “transnacionais”. Mas, o que é uma transnacional?

Simples: é uma empresa que é constituída por uma sociedade “matriz”, criada conforme a legislação do país onde é registrada e instalada. Depois passa a se instalar em outros países através de investimentos diretos, sem criar empresas locais, mas criando filiais que funcionam de acordo com a legislação local. Ainda que, aparentemente, seja juridicamente uma pluralidade de sociedades, no essencial é uma unidade econômica com um único centro de poder e decisões.

Em 2010 havia 80.000 empresas transnacionais no planeta, mas controlavam 810.000 empresas “filiais”. Ainda que sejam conhecidas milhares de transnacionais, apenas poucas centenas delas controlam as demais. Em outras palavras: 737 grandes multinacionais monopolizam o valor acionário de 80% de todas as grandes empresas do mundo. E apenas 147 empresas controlam 40% do mercado global!

• As covardias de Israel! Na quarta-feira à noite, 20 de novembro de 2013, soldados israelenses invadiram a cidade de Silwan, em Jerusalém Oriental, e sequestraram uma criança de 11 anos de idade, depois alegando que ele arremessou pedras contra eles.

A criança foi identificada como Malek Da'na, seu pai disse que os soldados invadiram uma barbearia em Ein Al-Loza bairro de Silwan, e sequestraram a criança depois de algemá-lo.

A criança foi transferida para a delegacia de polícia em Salah Ed-Deen Street, em Jerusalém.
A mãe da criança foi até a delegacia para vê-lo, mas a polícia reteve sua carteira de identidade, e a interrogou.

Vale ressaltar que, no mesmo dia, os “valentes” soldados israelenses sequestraram 23 palestinos em diferentes partes da Cisjordânia ocupada. A maior parte das prisões aconteceu depois que os “valentes” soldados invadiram violentamente as casas, durante a madrugada, e saquearam seus móveis e pertences. Alguns dos palestinos sequestrados são crianças.

• Obama manobra na ONU. Os EUA trabalham nos bastidores para frear a proposta de Brasil e Alemanha contra espionagem, apresentada à ONU no começo de novembro. Segundo documento secreto de Washington vazado na quinta-feira (21) pelo portal The Cable, a NSA (Agência de Segurança Nacional) circula um comunicado a diversos países com o título: “O direito de privacidade na Era Digital - Segurança Nacional dos EUA”.

No texto, Washington enaltece as negociações que estão em curso atualmente na ONU e pede que a proposta de Brasil e Alemanha seja alterada, pois “as referências ao direito de privacidade se referem explicitamente às obrigações dos estados-membro (da ONU) em atividades extraterritoriais”, diz o documento. Em outros termos, os EUA querem alterar o projeto de regulação de espionagem em território estrangeiro sob a justificativa da segurança nacional.

O documento apresentado por Brasil e Alemanha manifesta preocupação com “violações de direitos humanos e abusos que possam resultar da conduta de qualquer vigilância de comunicações, incluindo a vigilância extraterritorial de comunicações”.