Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

A nova tática do PMDB?

Ao que tudo indica, depois de conseguir a vitória na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o PMDB já começa a mudar sua atuação com vistas à eleição de 2018. As velhas “raposas” peemedebistas já começam a avaliar as condições para disputar com candidato próprio as eleições presidenciais, coisa que não acontece desde 1994 quando Orestes Quércia foi o candidato do partido.

É preciso lembrar que, naquele ano, o antigo PFL realizou um Congresso e seus principais líderes aprovaram um interessante estudo que, ao longo do tempo, foi se mostrando consistente. Naquela data, o documento intitulado “PFL 2000” trazia um interessante estudo mostrando que a política no Brasil é – prioritariamente – feita nos municípios. Ou seja, o Brasil tem por característica uma política local. A conclusão do estudo dizia que o partido que conseguisse a administração de 2.000 municípios estaria cacifado para ganhar as eleições presidenciais.

O PFL não conseguiu conquistar os 2.000 municípios nas eleições seguintes. O partido com o maior número de prefeitos era o PMDB que, apesar das tentativas de “namoro” do PFL, acabou aliando-se ao PT para disputar as eleições de 2002.

Pouco antes das eleições presidenciais de 2014, uma parte do PMDB já mostrava certa vontade de se descolar do PT e seguir rumo próprio, mas não encontrou respaldo entre as velhas “raposas”. Ao que tudo indica, o PMDB estava muito dividido. Apesar do apoio declarado do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à candidatura de Aécio Neves (PSDB), não havia uma posição definida dentro do partido e houve uma flagrante divisão por ocasião da eleição para a presidência do Senado.

A verdade é que uma parcela significativa do PMDB não está contente com a aliança com o PT e acha que é hora de disputar as próximas eleições com candidato próprio.

• O perigo em abril. Começou a contagem regressiva para a votação do projeto de lei que trata da situação de trabalhadores terceirizados (PL 4.330/04), que será pautado no plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada na quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o plenário”, ressaltou o presidente.

A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores liderados pelas centrais sindicais.

Os principais pontos questionados são a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas.

Projeto foi desarquivado no dia 10 de fevereiro e sua tramitação foi retomada a partir de onde estava antes de ser arquivado: o plenário da Câmara.

• Perigo em dose dupla. A bancada do PSDB no Senado, por meio do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou Requerimento 85/15 para desarquivar o PLS 87/10. Trata-se do projeto de autoria do ex-deputado e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que expande a terceirização, arquivado em função do final da legislatura.

O projeto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sob a relatoria do senador licenciado e atual ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Armando Monteiro (PTB-PE). O senador chegou a apresentar substitutivo à matéria, em que reproduziu toda a proposta (PL 4.330/04) em discussão na Câmara dos Deputados.

A pressão articulada do movimento sindical evitou a análise da proposta no colegiado do Senado.

Se a proposição for desarquivada retornará à análise da CCJ. Se aprovada na Comissão segue para o exame da Comissão de Assuntos Sociais, que poderá apreciá-la em decisão terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.

• Produção industrial registra alta em janeiro ante dezembro, mostra CNI. O índice de produção industrial, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou em 42,7 pontos em janeiro, ante resultado de 38,3 pontos em dezembro. Os dados estão na pesquisa mensal “Sondagem Industrial” divulgada nesta quinta-feira. Apesar da alta entre o último mês de 2014 e janeiro deste ano, o índice está abaixo da linha dos 50 pontos, o que representa queda, menos acentuada, na produção em relação ao mês anterior. “Os dados da Sondagem Industrial mostram continuidade do quadro de desaquecimento da atividade, conforme mostra o índice de utilização da capacidade instalada efetiva em relação ao usual”, avaliou, em nota, a CNI. O indicador do número de empregados na indústria foi de 44,4 pontos no último mês, ante 44,2 pontos em dezembro e 48 pontos em janeiro de 2014. O porcentual médio de Utilização da Capacidade Instalada (UCI) por sua vez caiu para 67% no mês passado, ante 68% em dezembro. Em relação a janeiro de 2014, a UCI também caiu já que ela estava em 70% no primeiro mês de 2014. (Valor Econômico – 26.02.2015) 

• Taxa de desemprego sobe para 5,3% em janeiro, aponta IBGE. A taxa de desemprego subiu para 5,3% da população economicamente ativa (PEA) em janeiro, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é maior que a esperada por 18 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data, que estimaram, em média, desemprego de 5,1% para o mês passado. O intervalo das projeções foi de 4,7% a 5,6%. O desemprego subiu em relação aos 4,3% apurados em dezembro, e ficou acima da taxa registrada no mesmo período do ano passado, de 4,8%. A PME abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A PEA dessas seis regiões aumentou apenas 0,1% em janeiro, tanto na comparação com dezembro quanto no confronto com o mesmo período do ano passado. Já a população desempregada - 1,3 milhão de pessoas – aumentou 22,5% frente a dezembro (237 mil pessoas a mais) e 10,7% em relação a janeiro de 2014 (125 mil pessoas a mais). A população empregada - de 23 milhões - caiu 0,9% em relação a dezembro (menos 220 mil pessoas) e ficou estável na comparação com janeiro de 2014. A população não economicamente ativa foi estimada em 19,3 milhões, mantendo-se relativamente estável em relação a dezembro (-0,2%), mas crescendo 2,9% frente a janeiro de 2014 (mais 551 mil pessoas). (Valor Econômico – 26.02.2015) 

• Em Santa Catarina, mais trabalhadores em regime de escravidão. O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) identificou 12 pessoas vivendo em condições análogas à escravidão em Forquilhinha, no sul catarinense. Elas vieram do Paraná para trabalhar em aviários da região e encontraram uma situação bem diferente da negociada.

Homens, mulheres e até crianças vieram do Paraná com a promessa de receber salários de até R$ 1.400 reais, além de auxílio para pagar o aluguel. Eles foram contratados por uma empresa terceirizada que os alojou em uma mina desativada da região.

“Eles disseram que iriam levar a gente para uma casa, mas acabamos ficando aqui. Nós não temos nem chuveiro pra tomar banho”, desabafa Ademir Alves.

Os trabalhadores viviam em condições sub-humanas há quase um mês. Os quartos eram improvisados, sem armários ou camas e os trabalhadores precisavam dormir em colchões no chão.

• Mujica: agradece ao povo uruguaio. Na sexta-feira (27), o presidente José “Pepe” Mujica recebeu uma grande homenagem de seu povo. Ele está se afastando do cargo de Presidente que, a partir de hoje, será ocupado por seu sucessor da Frente Ampla, Tabaré Vázquez.

Ele agradeceu ao povo uruguaio pelo apoio que recebeu durante todo o seu mandato e garantiu que seguirá na luta, sempre ao lado dos trabalhadores e dos humildes. “Obrigado pelo carinho de vocês e, sobretudo, pelo companheirismo que vi em cada vez que me senti só como Presidente”, disse ele. Depois disse que “a luta que se perde é aquela que se abandona (...) muitos outros continuarão o caminho de luta”.

“Não estou indo, estou chegando, sairei com um último sopro de esperança e, onde estiver, estarei sempre com vocês. Obrigado, querido povo!”

• Um último grande ato! Mujica deixa o governo do Uruguai, mas sai com um último grande ato de generosidade e solidariedade latino-americana.

José “Pepe” Mujica e Evo Morales, presidente boliviano, formalizaram na quinta-feira (26) o acordo para outorgar uma saída para o oceano Atlântico, no porto de águas profundas que será construído no departamento uruguaio de Rocha. A reivindicação por uma saída ao mar é uma demanda histórica boliviana após o país ter perdido 400 quilômetros de praia e 120 mil de território na Guerra do Pacífico contra o Chile.

Em um dos seus últimos atos enquanto presidente do Uruguai, Mujica disse que é “inevitável” que a Bolívia tenha uma saída para o mar e que o intercâmbio comercial marítimo é um “direito natural” para o desenvolvimento das nações. “Todos os países de América do Sul necessitam desta integração para o comércio de complementariedade para o bem do nosso povo”, disse.

A ideia é que o Paraguai, que igualmente é um país sem saída para o mar, também usufrua do porto. “Na realidade, sonho que a humanidade caminhe não para a dissolução dos povos e nações, mas para que cada vez as fronteiras tenham menos sentido na vida futura”, disse Mujica.

• BRICS: dor de cabeça para o “império”. A grande realidade do momento é que os organismos que foram criados depois da Segunda Guerra para sustentar o crescimento e a dominação do sistema capitalista, principalmente o FMI e o Banco Mundial, já não estão mais sendo capazes de entender e controlar a nova realidade mundial que se caracteriza pelo crescimento de economias emergentes e o rompimento de países ditos “periféricos” com o modelo neoliberal, exemplo da América Latina.

Diante do quadro de crise se espalhou pelo mundo a partir de 2008, incluindo aqui a quase paralisação total do G-20, o BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) parece estar assumindo o papel de destaque e vai construindo, cuidadosamente, as próprias alternativas para a superação das dificuldades. Mais do que isto, vai se tornando uma referência e atraindo a “simpatia” de outras nações que também desejam se liberar do domínio das receitas neoliberais.

Lentamente, com todo o cuidado que é necessário, o BRICS vem negociando e planejando a criação de um Arranjo Contingente de Reservas (Contingent Reserve Arrangement – CRA) e o Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank – NDB). O primeiro será um fundo de estabilização entre os cinco países; o segundo, um banco para financiamento de projetos de investimento nos países do BRICS e outros países em desenvolvimento.

O Brasil tem atribuído, desde o governo Lula, grande importância à atuação no âmbito dos BRICS. No governo Dilma, a atuação conjunta com os demais países tornou-se uma das principais vertentes da política externa brasileira. Isso se tornou mais claro na cúpula realizada em Fortaleza, em julho de 2014, quando foram assinados os acordos que estabelecem o CRA e o NDB. Esses dois mecanismos são complementares às instituições multilaterais de Washington e podem inclusive cooperar com elas.

O valor inicial do CRA é US$ 100 bilhões. A China entra com US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul com US$ 5 bilhões. Trata-se de um “pool” virtual de reservas, em que os cinco participantes se comprometem a proporcionar apoio mútuo em caso de pressões de balanço de pagamentos. O termo “contingente” reflete o fato de que, no modelo adotado, os recursos comprometidos pelos cinco países continuarão nas suas reservas internacionais, só sendo acionados se algum deles precisar de apoio de balanço de pagamentos.

O CRA tem um sistema de governança em dois níveis. As decisões mais importantes serão tomadas pelo Conselho de Governadores (Governing Council), com os assuntos de nível executivo e operacional ficando a cargo de um Comitê Permanente (Standing Committee). O consenso é a regra para quase todas as decisões. Somente as decisões do Comitê Permanente relacionadas a pedidos de apoio e de renovação de apoio serão tomadas por maioria simples de votos ponderados pelo tamanho relativo das contribuições individuais.

O NDB financiará projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só para o BRICS como também em outros países em desenvolvimento. Há uma grande carência de recursos para financiar o desenvolvimento da infraestrutura no mundo. O Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento não têm capital suficiente e continuam dominados pelas potências tradicionais. Os EUA e outros países desenvolvidos relutam em aumentar o capital e a capacidade de emprestar do Banco Mundial, mas querem ao mesmo tempo preservar o controle da instituição.

• Sujeiras da realeza europeia! A família real espanhola, onde a irmã do atual rei é acusada de lavagem e desvio de dinheiro, além de tráfico de influência, não é a única da região envolvida com escândalos.

Na Inglaterra, por exemplo, as duas noras da rainha Elizabeth II foram acusadas de estarem recebendo dinheiro de empresários para conseguir encontros privados com “sua majestade”. As esposas dos dois príncipes ingleses, Edward e Andrews, foram filmadas quando “negociavam” encontros com a rainha. O próprio príncipe Andrews já foi implicado em vários casos por manter negócios com empresários suspeitos.

Na Suécia a família real está totalmente protegida, pela Constituição, e não pode ser acusada e nem responder a processos e ser investigada! Foi o que demonstrou um recente escândalo quando a imprensa divulgou que um grupo de empresários suecos havia pago toda a luxuosa “lua de mel” da herdeira ao trono. Houve uma tentativa formal de acusação por corrupção, por parte de cidadãos, mas o caso não foi adiante porque o juiz escolhido para o caso decidiu que “a princesa e toda a família real não podem ser alcançadas pela Lei. A princesa herda o título e, dessa forma, não está incluída na categoria de pessoas que possam ser atingidas pela Legislação”.

Na Holanda o escândalo abafado foi ainda mais grave! Em 1970, a empresa aeronáutica Lockheed acusou o rei consorte, Bernard, de haver cobrado um milhão de dólares, na época, para interceder a favor da empresa na compra de aviões de caças para a força aérea do país. A então rainha Juliana abdicou, tentando superar o problema. Sua filha assumiu e atuou com força para impedir que o processo fosse encaminhado. O Parlamento holandês não aceitou a abdicação, na época, mas retirou todos os títulos, honras e privilégios de Bernard.

• Espanhóis protestam contra novos cortes sociais. Centenas de pessoas realizaram uma passeata e manifestação de protesto em Madri, no domingo (22), para denunciar novos cortes nos serviços sociais que estão sendo feitos para atender a novas exigências da “troika”.

Tendo como lema “Pelas liberdades, os direitos e os serviços públicos: contra o golpe político e econômico”, os manifestantes denunciaram que o governo do Partido Popular (PP) está se submetendo às pressões do Fundo Monetário Internacional, da Comunidade Europeia e do Banco Central Europeu. Foram feitas denúncias contra novos cortes realizados em setores fundamentais, como saúde e educação pública.

Os participantes da marcha denunciaram também que o Congresso do país está aprovando novas leis que impedem os protestos. A polêmica Lei de Segurança Cidadã, aprovada em dezembro passado, estabelece penas de prisão ou de multas que chegam a 600 mil euros para que organizar manifestações não autorizadas.

• Japoneses exigem a retirada de base estadunidense. Japoneses residentes na ilhota de Okinawa, no sul do Japão, realizaram manifestação diante da base militar estadunidense na ilha e pediram a sua imediata desativação.

A manifestação, no sábado (21), denunciava o incômodo dos moradores locais com o excessivo ruído causado pelos pousos e decolagens de aviões militares estadunidenses, além das constantes violações de direitos dos cidadãos locais por parte dos militares estrangeiros. 

Os habitantes da ilha estão preocupados com os perigos que a base traz para a região e estão indignados pelos constantes delitos sexuais cometidos por militares da marinha estadunidense, ressaltando que nunca são levados a julgamentos porque os EUA não permitem qualquer acusação contra seus soldados no exterior. São cerca de 50.000 militares estadunidenses na província de Okinawa.

• A raposa no galinheiro! A polêmica sobre a atuação do conhecido banco HSBC vai se ampliando e ganhando contornos de comédia, se não fosse tão grave e desmoralizante.

O jornal “The Guardian” publicou um interessante artigo em que o diretor geral do banco na Inglaterra, Stuart Gulliver, também tem uma conta secreta em Genebra, desde 1998, e não está dando as explicações solicitadas pelas autoridades que investigam o banco. Segundo os documentos publicados pelo jornal, Gulliver tem aproximadamente 7,6 milhões de dólares em sua conta secreta!

As investigações demonstraram, sem sombra de dúvidas, que Stuart Gulliver é o único beneficiário de uma conta em nome de Worcester Acciones Inc., uma empresa anônima registrada no Panamá.

• A França caminha para o caos? A ultradireitista Frente Nacional, partido de Marine Le Pen, está liderando com 30% as pesquisas de intenções de votos para as eleições municipais francesas que serão realizadas em 22 e 29 de março.

Segundo a pesquisa, realizada pelo Instituto Francês de Opinião Pública e divulgada em vários jornais, a Frente Nacional leva uma leve vantagem contra a União por um Movimento Popular (de Nicolas Sarkozy) e a União de Democratas Independentes (ambos com 28%). Uma diferença ainda maior contra o Partido Socialista do atual presidente, François Hollande (20%). Os ecologistas receberam apenas 7% das intenções de votos e a Frente de Esquerda não passou de 6%.

Mas a pior notícia fica por conta do total descrédito do povo: a abstenção deve chegar a 57%.

• Grã Bretanha vai enviar tropas para a Ucrânia. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou na terça-feira (24) que seu país vai enviar tropas militares para a Ucrânia “a fim de contribuir” para o treinamento do exército daquele país. Como justificativa, ele disse que a Rússia está tentando “desestabilizar” outros governos na região!

Ele assegurou que as forças britânicas estarão “bem distantes” das áreas de conflito no país e que a proposta é fornecer apenas “apoio não letal” ao exército de Kiev.

• Acordo da Grécia! Os ministros de Finanças e de Economia da zona do euro aprovaram na terça-feira (24) a lista de reformas enviada pelo governo da Grécia na noite de segunda (23), o que permitirá prorrogar por quatro meses o pacote de resgate financeiro ao país. Um dos primeiros a anunciar a decisão foi o vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro, Valdis Dombrovoskis.

O governo grego se comprometeu a não voltar atrás em nenhuma privatização em andamento ou já finalizada. Mas, de acordo com a agência italiana Ansa, as propostas gregas contêm apenas duas medidas sociais: entrega de vale-refeição e fornecimento de energia e saúde para as pessoas mais necessitadas. O plano ainda inclui promessas de reformar a política tributária, revisar e controlar os gastos em “todas as áreas” de gastos do governo “para racionalizar o sistema”.

• Quem é o terrorista? Em uma decisão que vem sendo escondida pela grande imprensa, o governo de Obama resolveu vender mais 14 aviões de caça do tipo F-35 para o governo de Israel. O valor do negócio chega a 3 bilhões de dólares, segundo informou o ministro de assuntos militares israelense.

Vale destacar que esses aviões são muito modernos e chamados de “fantasmas” pela capacidade de não serem detectados pelos radares inimigos. Serão entregues entre 2016 e 2012, além de todo o equipamento de manutenção, armamentos e treinamento de pilotos.

Em outras palavras, mais armas para o genocídio promovido por Israel contra o povo palestino.

• A culpa é da vítima! Um tribunal dos EUA acaba de divulgar sentença condenando a Autoridade Nacional Palestina (ANP) e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em 218,5 milhões de dólares para indenizar supostas “vítimas” de seis atentados ocorridos há 10 anos em Jerusalém, em território palestino ocupado.

Ainda que não tenha sido apresentada uma só evidência do envolvimento de palestinos nos atentados, o Tribunal de Manhattan (Nova Iorque) ditou a sentença atendendo a uma demanda imposta por familiares dos estadunidenses feridos. E o júri que votou a tal “sentença” sequer levou em consideração que os fatos se passaram em território palestino ocupado.

Segundo a IV Convenção de Genebra, a construção de assentamentos e a instalação de comunidades humanas em territórios de países sob ocupação militar são consideradas crimes de guerra. Mais de 130 países e a própria Assembleia Geral da ONU já reconheceram a Palestina como um Estado livre e soberano, mas isto nada significa para os EUA ou para Israel.

• Estranho... Muito estranho! São estranhas, para dizer o mínimo, as coincidências que acontecem naquela “nação do norte” que se diz defensora da liberdade.

Ainda que nossa imprensa nada divulgue sobre o tema, três jornalistas que trabalhavam em um documentário sobre o envolvimento do governo estadunidense na demolição das torres gêmeas morreram nos últimos dias. O ex-repórter internacional da NBC Ned Colt, o correspondente da CBS News Bob Simon, e o jornalista do New York Times David Carr.

Bob Simon, de 73 anos, foi assassinado na quarta-feira (25) na cidade de Nova York em duvidoso acidente automobilístico. No dia seguinte foi a vez de Ned Colt, de 58 anos, que supostamente teria morrido por um derrame cerebral massivo. Poucas horas depois, David Carr, de 58 anos, teria sofrido um colapso e morrido em seu escritório na sala de redação do New York Times.

Os três jornalistas tinham formado uma empresa independente de notícias em vídeo, no mês passado, e apresentaram os documentos de segurança necessários que lhes permitiriam o acesso ao arquivo mais secreto do Kremlin, onde se encontrariam provas relacionadas com os atentados de 11 de setembro de 2001.

Em relação a esses arquivos do 9/11 em poder do Kremlin, o presidente Putin tinha alertado que iria divulgá-los.

• Isto é barbárie! É impressionante o que podemos ler no relatório divulgado pela Associação Correcional de Nova Iorque, depois de cinco anos de estudos, sobre como são tratadas as mulheres nas prisões daquele estado.

Segundo o relatório, as mulheres são ilegalmente algemadas quando vão dar a luz, apesar de haver lei explícita proibindo tal prática. “As mulheres são algemadas no caminho para o hospital, inclusive enquanto estão em trabalho de parto, durante a recuperação e no caminho de volta à prisão, com correntes na cintura dias depois de passarem por uma cesariana.

Intitulada “A injustiça na reprodução: o estado da atenção de saúde reprodutiva para as mulheres em cárceres no estado de Nova Iorque”, a pesquisa foi realizada durante cinco anos e foram entrevistadas 950 mulheres prisioneiras.             

• Polícia de Chicago tem armazém clandestino para torturar. A Polícia dos Estados Unidos utiliza um “armazém especial” na cidade de Chicago, no estado de Illinois, como prisão clandestina para realizar interrogatórios e aplicar diversos métodos de torturas em presos, segundo revelou a reportagem do jornal inglês The Guardian na quarta-feira (25).

A matéria diz que os agentes da polícia usam o armazém, chamado de “sítio negro”, para manter os presos fora de suas bases de dados, torturá-los e evitar que recebam ajuda de advogados. A matéria diz que meninos de apenas 15 anos também são levados para lá.