Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Informativo Semanal

Quais os próximos passos da direita?

Desde o início do ano, participando de vários debates e encontros sindicais, venho dizendo que o objetivo final da direita brasileira não é o impeachment e que não saberiam o que fazer com isso. O principal objetivo é “sangrar” o governo Dilma, impedir qualquer estabilidade, causar o maior tumulto possível para chegar a 2018 com alguma possibilidade de vitória!

Porém, de uma hora para outra e por pura vingança de um setor dessa direita torta, a possibilidade do impeachment foi colocada na mesa. A manobra de Eduardo Cunha, tentando salvar o seu próprio mandato, foi um tiro no escuro e contou com o apoio reduzido de vários setores da direita que não sabe o que faria se o processo fosse adiante e Dilma fosse impedida de governar. Vamos pensar melhor.

Se Dilma deixasse o governo e Michel Temer assumisse, a direita teria um imenso problema! A mídia e toda a direita, mesmo com o uso que fazem da internet e das redes sociais, não teriam condições de manter a mesma campanha sórdida que fazem contra o PT, contra Lula e contra Dilma. A Globo, o Estadão, a Folha e outros que tantos seriam forçados a enfraquecer os ataques e seriam obrigados a deixar de criar boatos ou escândalos contra o governo. Não haveria condições de fazer contra Temer o que fazem contra Dilma.

E aí está a chave da questão: a atual “unidade” da direita, que tem o PT como alvo e principal inimigo, iria por água abaixo! Não haveria mais essa unanimidade contra Dilma que a direita consegue manter. Com a direita dividida, as condições de uma nova vitória do Lula, em 2018, só crescem. Por isso não convém à direita o tal do impeachment.

• O que acontece com o resultado da votação no STF? Foi muito importante a derrota de Eduardo Cunha no STF e a direita sabe disso. A questão, ainda que o impeachment não seja a alternativa ideal da direita, como dissemos acima, vai mais profundamente e envolve uma política que fortaleceria o governo Dilma. Vejamos os motivos.

Em primeiro lugar, porque o STF aprovou que, se houver andamento no processo o voto para eleger a Comissão Especial que analisará o impeachment terá que ser aberto (Cunha queria voto secreto). Outra grande derrota do Cunha foi o STF ter decidido que a Comissão não pode ser eleita por chapas, mas que deve ser integrada por membros indicados pelas lideranças partidárias.

Em uma das decisões mais importantes daquele julgamento, o STF decidiu que o Senado, por votação de maioria simples, pode barrar e arquivar o impedimento no caso deste vir a ser aprovado na Câmara dos Deputados e reafirmou o direito constitucional que estabelece a necessidade de do voto de 2/3 dos senadores para aprovar o impeachment no caso do mesmo não ser arquivado pelos próprios senadores, por maioria simples.

Ou seja, o STF demonstrou que o processo tem que ser exatamente o mesmo que foi usado em 1992, contra Collor de Melo, e não uma armação criada às escondidas.

• Terras indígenas no Amazonas. A presidenta Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no estado do Amazonas destinadas aos povos Mura, Banawá, Miranha, Cambeba e Tikuana. Os decretos de homologação das terras indígenas Tabocal, Banawá, Cajuhiri-Atravessado e Arary estão publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A terra indígena Tabocal, localizada no município de Careiro, tem 906 hectares e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura. A Banawá fica nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá e é destinada ao grupo indígena Banawá, com192.659 hectares.

A Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, com 12.455 hectares, está no município de Coari, onde vivem indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna. A terra indígena denominada Arary tem 40.548, está localizada em Borba e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

A terra Indígena, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas e utilizada para suas atividades produtivas com preservação dos recursos ambientais. Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. (Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil)

• Judiciário vai monitorar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. Será criado um Fórum, de caráter permanente, para promover intercâmbios, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de Justiça para o enfrentamento à exploração do trabalho em condição análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas.

Na última sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira,15/12, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).

Em agosto deste ano, o CNJ assinou um Acordo de Cooperação Técnica com outros órgãos de governo e entidades civis para o fortalecimento e replicação do Projeto Ação Integrada, que promove a reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e na sociedade.

A proposta de criação do novo Fórum é resultado da atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 124/2015, com o escopo de elaborar projeto destinado a propor estudos e medidas visando a contribuir com o desenvolvimento da iniciativa denominada Ação Integrada.

O grupo é coordenado pelo conselheiro Lelio Bentes Corrêa e integrado ainda pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gabriel Gusmão e pelo Juiz do Trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

LEVANTAMENTO DE DADOS. Uma das ações a serem promovidas pelo FONTET consiste no levantamento de dados estatísticos sobre inquéritos e ações judiciais relativas à exploração de pessoas em condições análogas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Além do número de processos, a ideia é mapear a tramitação e as sanções impostas. O Fórum visa ainda monitorar o andamento e a solução das ações, além de propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento e o reforço à efetividade dos processos judiciais.

O Fórum será formado por um Comitê Nacional e por Comitês Estaduais. Farão parte dos comitês estaduais ao menos um magistrado da Justiça Estadual, um da Justiça Federal e um da Justiça do Trabalho, indicados pelos respectivos tribunais.

Já o Comitê Nacional será composto por três conselheiros do CNJ, sendo um deles da Comissão Permanente de Acesso à Justiça, um Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e seis magistrados, sendo dois da Justiça Estadual, dois da Justiça do Trabalho e dois da Justiça Federal.

ESCRAVISMO NO BRASIL. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o número de trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel em condições análogas à de escravo tem aumentado a cada ano, chegando à marca de 50 mil trabalhadores libertados entre 1995 e 2015.

Em 20 anos, 1.785 ações de fiscalização e resgate de trabalhadores foram realizadas pela Inspeção do Trabalho. As multas impostas às empresas flagradas nessa situação chegam a R$ 92 milhões. (Departamento Intersindical de Análises Parlamentares – DIAP)

• Juventude sofre com a crise. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que, após um rápido aumento do desemprego entre os jovens, em todo o mundo, entre 2007 e 2010, a taxa se estabilizou em 13%, no período de 2012 a 2014. Para 2015, espera-se que a taxa cresça para 13,1%, enquanto o relatório aponta que a taxa em 2007 – pré-crise mundial – foi de 11,7%. O relatório mostra ainda que a taxa de desemprego juvenil é consistentemente três vezes maior do que a taxa de desemprego entre adultos, desde 1995.

Segundo o documento da OIT, 42,6% dos jovens economicamente ativos, em todo o mundo, hoje, estão desempregados ou fazem parte da categoria de "working poor”. Ou seja, trabalham, mas o rendimento não é o suficiente para retirá-los da pobreza: haveria 169 milhões de jovens working poor no mundo, em 2013, ou cerca de 38% dos jovens empregados em todo o mundo entrariam nessa categoria.

O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros. Esta informação consta em outro relatório, lançado recentemente. O Education at a Glance 2015: panorama da Educação mostra que, no Brasil, 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos. A média dos demais países é 54%.

Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando: 52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. “Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando”, acrescenta o relatório, com base em dados de 2013.

Mesmo com as altas taxas de emprego, grande parte da juventude brasileira permanece entre os que nem estudam nem trabalham, grupo conhecido como "nem-nem”. Mais de 20% dos indivíduos de 15 a 29 anos estavam nesse grupo, em 2013. A média da OCDE era 16%. O valor, no entanto, é semelhante ao de outros países latino-americanos, como o Chile (19%), Colômbia (21%) e Costa Rica (19%).

O relatório mostra que as novas gerações têm avançado mais nos estudos em comparação com os mais velhos. O Brasil apresenta uma das maiores diferenças entre gerações: enquanto apenas 28% dos indivíduos entre 55 e 64 anos concluíram o ensino médio, o percentual aumenta para 61% entre os de 25 a 34 anos. (Com informações da Fundação Perseu Abramo e Agência Brasil.)

• Argentina de Macri (1). Os argentinos já estão sentindo o resultado da vitória da direita, sob o comando de Mauricio Macri. A partir de janeiro, sobem os preços da energia elétrica e do gás depois do decreto presidencial anulando os subsídios que o governo de Cristina Fernández havia estabelecido para manter os preços.

O novo ministro de Energia e Mineração da Argentina, Juan José Aranguren, confirmou que haverá mudanças nos subsídios das tarifas de serviços elétricos e gás natural. E é bom lembrar que Aranguren foi diretor executivo da Shell, na Argentina, e tem grande ligação com as empresas privadas de energia.

Para beneficiar os grandes latifundiários no país, Macri anunciou oficialmente a eliminação dos impostos sobre exportações de milho, trigo e carne, além de uma grande redução nos impostos sobre a exportação de soja. Analistas argentinos já se preocupam, porque essas medidas vão reduzir grandemente as receitas do Estado e, certamente, levar à novos cortes de investimentos públicos.

O resultado de tudo isso é que, em Buenos Aires, a população já está convivendo com pequenos apagões de energia e o ministro Aranguren foi para a imprensa dizer que o governo já está tomando providências e vai aplicar medidas para reduzir o problema. O ministro de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sergio Bergman, disse que o governo “vai decretar emergência energética” e admitiu que os argentinos poderão ter “um verão onde a matriz energética não vai dar conta das necessidades”.

• Argentina de Macri (2). O presidente Mauricio Macri já está mostrando as garras da prepotência e nomeou, na terça-feira (15), dois juízes para ocupar assentos que se encontram vagos na Corte Suprema de Justiça do país. A medida foi criticada por figuras públicas da Argentina por ir de encontro ao trâmite regular para nomear juízes para a Corte.

Desde o início da “era Kirchner” os nomes dos juízes eram indicados ao Senado, que, após sabatiná-lo, aprovava ou não a indicação por dois terços dos parlamentares.

“Isso afeta a República, e a democracia sem República pode ser um caos. Parece-me uma barbaridade, um abuso de autoridade”, disse Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-juiz da Corte Suprema, ao site Política Argentina, após o anúncio das nomeações de Horacio Rosatti e Carlos Rosenkrantz, que foram confirmadas hoje no Diário Oficial do país.

Mesmo com a nomeação por decreto, Rosatti e Rosenkrantz ainda precisam ser confirmados pelo Senado até 30 de dezembro, dia em que expira a atual legislatura. Até lá, eles ocupam o cargo de forma precária.

Ricardo Gil Lavedra, jurista e ex-juiz da Câmara Federal de Justiça, se disse surpreendido pela decisão do presidente, que criaria um “precedente muito maligno” para a Argentina. “A norma constitucional que foi utilizada [por Macri] é insustentável frente ao alcance que o princípio de independência dos juízes possui”, disse ele à rádio Uno. “Esses juízes [Rosatti e Rosenkrantz] não são independentes”.

• Protesto contra Macri. Uma semana após a posse de Mauricio Macri como novo presidente da Argentina, cerca de 15 mil pessoas se reuniram na noite de quinta-feira (17) diante do Congresso em Buenos Aires para protestar contra as recentes mudanças realizadas por seu governo.

A manifestação foi convocada pelos deputados do Frente para a Vitória (FpV), partido kirchnerista que possui maioria na Câmara, em defesa à Lei de Meios, promulgada por Cristina Kirchner em 2009. A medida visa impedir o monopólio de grupos específicos sobre os meios de comunicação, estipulando que as licenças de rádio e TV se dividam em três terços que são repartidos entre Estado, setor privado e organizações sociais.

Os manifestantes também repudiaram a designação de Macri por decreto de dois juízes para vagas da Suprema Corte sem passar por aprovação do Senado — onde a oposição tem maioria. Em comunicado, a Presidência da Argentina afirmou que Macri se amparou em um artigo da Constituição, segundo o qual uma das atribuições do chefe de Estado do país é "preencher os cargos vagos que requerem o acordo do Senado e que ocorram durante seu recesso, por meio de nomeações em comissão que expirarão ao fim da próxima legislatura". Macri voltou atrás na nomeação por decreto após as críticas.

• Venezuela: e os produtos apareceram nos supermercados! Logo após o resultado das eleições legislativas do último dia 6 de dezembro, em que a direita apoiada por Washington conquistou maioria qualificada na Assembleia Nacional, usuários das redes sociais na Venezuela vêm denunciando que os produtos antes escondidos nos armazéns dos supermercados estão, aos poucos, aparecendo. Mas estão com o prazo de validade vencido.

Segundo as denúncias de vários cidadãos, houve uma aparição repentina de produtos antes em falta. Além disso, com a data de validade dos produtos vencida, isso revela que não havia um “desabastecimento” ou uma dificuldade na produção por causa da crise econômica, mas sim uma verdadeira estocagem dos produtos básicos para o povo venezuelano por parte das grandes redes de supermercados. Há meses isso vem sendo denunciado pela população e também pelo governo venezuelano, como uma “guerra econômica” para desestabilizar o governo.

Empresas escondiam toneladas de alimentos da população para boicotar o governo. Ou seja, a guerra econômica das grandes empresas serviu para desestabilizar o país e culpar o governo venezuelano pela falta de produtos básicos, o que foi talvez o principal motivo da derrota chavista nas eleições. Mas, como num passe de mágica, quando a direita vence, rapidamente os produtos aparecem.

Uma das empresas denunciadas por estocar produtos é a Heinz, empresa alimentícia famosa por produzir ketchup. Ela anunciou no domingo (13) que retomaria a produção, após meses de inatividade. Um dado importante é que a Heinz é uma empresa estadunidense e sua proprietária é Teresa Heinz Kerry, esposa do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry. Mas, “qualquer coincidência é mera semelhança”, não é?

Em janeiro, mais de mil toneladas de alimentos foram encontradas estocadas em um galpão da empresa de distribuição Herrera S.A., que detém o monopólio na distribuição de produtos básicos de marcas como a Kellog’s ou a Nestlé na Venezuela.

Essa empresa tem como um de seus acionistas a companhia Diamante Trading Investments LTD, representada por Peggy Carolina Ordaz Quijada, membro do partido Vontade Popular. Este partido faz parte da MUD (Mesa de Unidade Democrática), coligação que venceu as eleições recentes. A principal figura do Vontade Popular é Leopoldo López, que foi preso responsável pela geração dos protestos de 2014 que causaram mais de 40 mortes e incendiaram prédios públicos, exigindo a queda de Nicolás Maduro da presidência do país. Mas é tudo “coincidência”!

• Bolívia aumenta reservas de gás natural. A Bolívia aumentou neste ano suas reservas de gás natural em 1,5 trilhões de pés cúbicos (TCF). “Em 2015, somou-se 1,5 TCF de reservas, mas em recursos temos mais, pois se desenvolvem os disponíveis nos campos descobertos por Yacimientos Petrolíferos Promotores Bolivianos (YPFB), como no Dorado, Rio Grande, Aquío Incahuasi, Boyuy e Boicobo, a quantidade estará pelos 14 TCF”, realçou o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez.

Ele afirmou que as descobertas efetuadas durante o atual gerenciamento são o resultado de um agressivo plano de exploração que se iniciou em 2009.

O ministro boliviano da Economia, Luis Arce, espera que em 2016 o preço do petróleo aumente, já que vários países começaram a diminuir seus investimentos em extração e produção do combustível, publicou, na quarta-feira (16), o jornal La Razón.

Arce, informa o jornal, considera que no próximo ano o barril de petróleo será cotado entre 45 e 50 dólares porque alguns países rebaixaram seus investimentos, ação que levará à queda da oferta no mercado.

• México: corrupção e impunidade. O filme “La dictadura perfecta” [A ditadura perfeita], do diretor mexicano Luis Estrada, é a sátira de um país dominado pela corrupção. “Nessa história, todos os nomes são fictícios. Os fatos suspeitosamente verdadeiros. Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência”, anuncia Estrada no início do filme.

“La dictadura perfecta”, filmada em 2014, dá conta do México governado pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI), onde as organizações criminosas trabalham como pistoleiros dos políticos e quem se atreve a denunciá-los é assassinado. Quem manda é a televisão, capaz de manipular a opinião pública a ponto de impor e tirar presidentes. O título do filme é tomado de uma frase usada pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, para descrever os sucessivos governos do PRI, que se mantém no poder por mais de 60 anos.

Assim é o México, onde, de acordo com uma pesquisa do jornal britânico The Guardian, durante a campanha eleitoral de 2012, a emissora televisão Televisa — que cobre 70% da audiência no país, com uma das maiores concentrações midiáticas do mundo — converteu o pouco conhecido candidato priista Enrique Peña Nieto em presidente da República, após o pagamento de milhões de dólares. Uma equipe de jornalistas, encabeçada por Carmen Aristegui, que trabalhava para a emissora Noticias MVS, foi despedida intempestivamente, em março último, depois de revelar que a residência onde vive Peña Nieto com sua família é de propriedade do Grupo Higa, empresa de um amigo do mandatário, a qual favorece outorgando contratos para a construção de obras públicas.

A população mexicana está consciente do problema da corrupção que se vive no país. De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção 2014, da Transparência Internacional, o México se encontra no posto 103 entre 175 países — com uma pontuação de 35, em uma escala de zero (elevada corrupção) a 100 (baixa corrupção) —, o mais baixo entre as nações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), enquanto que o Brasil, seu principal competidor econômico na região, se encontra no lugar 69.

Segundo o Banco Mundial, a corrupção no México representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e equivale a 80% dos impostos arrecadados em nível federal. E a corrupção caminha de mãos com a violação dos direitos humanos e a violência. Neste ano, mais de 15,000 pessoas foram assassinadas no México, sendo os estados de Zacatecas e Baja California os que registram incrementos maiores do que 100%. A taxa de impunidade chega a 98%. (Noticias Aliadas – Adital - Orsetta Bellani)

• ONU: Número de refugiados e deslocados no mundo supera 60 milhões. A ONU anunciou nesta sexta-feira (18) que o número de refugiados e deslocados pode ter “ultrapassado muito” o recorde de 60 milhões neste ano.

Segundo as Nações Unidas, o principal motivo do aumento de fluxo de pessoas que são obrigadas a deixar seus lares para fugir de violência e perseguições advém da guerra civil na Síria, que se arrasta há mais de quatro anos e já deixou mais de 200 mil mortos.

Além disso, um relatório do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) aponta que o número de pessoas que fogem de guerras ultrapassa 20 milhões - a maior quantidade do gênero desde 2002.

• França: situação muito complicada. Depois do resultado do segundo turno nas eleições francesas, é difícil comemorar a derrota da extrema direita comandada por Marine Le Pen e seu partido, a Frente Nacional (FN). Os resultados das eleições regionais na França, realizadas no domingo (13), mostraram que o partido ultraconservador de Marine Le Pen, a Frente Nacional (FN), perdeu a votação. Mas mostram também que os Republicanos, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, e seus aliados foram os mais votados. Ou seja, nada para comemorar!

Depois de ter obtido maioria em seis das 13 regiões do país no primeiro turno, a Frente Nacional não conseguiu se eleger em nenhuma delas. Mesmo em Nord-Pas-de-Calais Picardie e Provence-Alpes-Cote d’Azur, locais onde havia obtido seus melhores resultados, a FN perdeu para os candidatos do Republicanos.

• Christine Lagarde no banco dos réus. Há muito tempo, em nosso Informativo, noticiamos que a diretora-gerente do FMI tinha uma “dívida” pendente com a Justiça na França. Agora tudo se confirma.

Christine Lagarde será julgada pela Corte de Justiça da República (única autoridade na França capaz de investigar e processar membros do governo por atos cometidos durante o mandato) onde será julgada por “negligência” em um caso de desvio de verbas públicas.

O caso aconteceu em 2008, quando Lagarde era ministra de Economia do então presidente Nicolás Sarkozy e envolve o empresário francês Bernard Tapie e o banco Credit Lyonnais. Essa não é a única acusação contra ela, mas é a primeira que a levará ao banco dos réus!

• Afinal, quem ajuda a terroristas? A Alemanha vai entregar o quinto submarino nuclear para Israel. O valor da transação está calculado em 516 milhões de dólares, informou no domingo (13) a rádio israelense. “Em breve, Israel receberá o quinto submarino de produção alemã, o último e o mais caro de seu tipo”, diz o locutor da rádio, citado pela agência de notícias Al-Hadath News.

O novo submarino deve chegar durante esta semana à base de Hifa, ao norte dos territórios palestinos ocupados ilegalmente por Israel em 1948. Está capacitado a levar armas nucleares e a venda foi aprovada pelo Conselho de Segurança Nacional da Alemanha. No total, Israel comprou seis submarinos e o último deve ser entregue em 2019.

• Britânicos são a favor de sair da UE. Pesquisas realizadas pela agência Survation mostram que 42% dos britânicos votariam a favor da ruptura com a União Europeia. A pesquisa mostrou ainda que 18% são indecisos quanto ao problema.

A pesquisa ouviu 10.000 pessoas, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, e constatou que o principal argumento para a saída do Reino Unido da UE é a possibilidade de fixar políticas próprias e a defesa da soberania nacional.

• Como assim? Vamos fazer uma suposição simples: você tem um terreno e “empresta” para alguém usufruir do terreno, construindo ou fazendo o que bem entender. E você ainda tem que pagar por isso?

Pois é. O Japão vai pagar 1 bilhão e 600 milhões de dólares por ano como apoio financeiro para as tropas estadunidenses estacionadas em seu território, segundo informações oficiais divulgadas pela agência Kyodo. A matéria diz que este é o valor “acordado” entre os dois governos, até 2012.

Segundo o governo estadunidense, esse é o valor para que o Japão se proteja contra o crescimento da influência da China na região.