NOTA POLÍTICA
A Frente Brasil Popular vem a público
reafirmar que está em curso um golpe contra a democracia brasileira.
Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.
Já está comprovado que a presidenta
Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de
impeachment em curso é parte de um movimento de restauração do neoliberalismo
conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático
que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o
povo brasileiro.
A votação da admissibilidade do processo
de impeachment no Senado está prevista para o próximo dia 11/5. Se aprovada, a
presidenta Dilma será afastada do cargo e assumirá o golpista Michel Temer. A
desfaçatez dos golpistas não tem limite, o relator do golpe no Senado, Antônio
Anastasia, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por
não investir o mínimo estabelecido em lei em saúde e educação. Praticou
repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no
exercício do atual mandato. O processo no Senado segue sem apontar o crime de
responsabilidade cometido por Dilma Rousseff.
O afastamento do corrupto Eduardo Cunha
da presidência da Câmara dos Deputados só reforça a ilegitimidade e ilegalidade
do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O uso das
atribuições da presidência da Câmara para perseguir adversários foi um dos
motivos que levou o STF a tomar a decisão inédita e unânime, ainda que tardia,
de suspender o mandato de Cunha. Os atos praticados por ele na presidência
devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment.
Diante do aprofundamento da crise
econômica, os golpistas objetivam fazer com que a classe trabalhadora pague pela
crise. Neste sentido, golpistas como Michel Temer, Rede Globo, Eduardo Cunha, a
direita partidária e setores do judiciário buscam realinhar o Brasil com os
interesses dos EUA, retirar direitos da classe trabalhadora, privatizar o
patrimônio nacional, entregar o Pré-Sal para o imperialismo, e criminalizar os
movimentos sociais.
Um possível governo do golpista Michel
Temer será um governo onde se aprofundará retrocessos constitucionais como, por
exemplo, a restrição ao direito da presunção da inocência e da ampla defesa,
conquistas civilizatórias atropeladas e negligenciadas pela Operação Lava Jato.
Será um governo que aprofundará a crise institucional.
No campo institucional a próxima batalha
será no Senado Federal onde a correlação de forças é desfavorável. Seguiremos
fazendo pressão para evitar o golpeamento da democracia. Sabemos que o elemento
determinante para derrotarmos os golpistas será nossa capacidade de ganhar o
povo e a classe trabalhadora para nossa luta.
Ao mesmo tempo em que denunciamos o golpe
em curso, também temos a certeza de que a resistência seguirá crescendo. Um
eventual governo Temer é ilegítimo e não terá nenhum dia de trégua na luta
política. Seguiremos em luta para derrotar a ofensiva neoliberal e avançar nas
conquistas democráticas e populares.
Queremos aqui reafirmar nosso
compromisso com a unidade das forças democráticas para derrotar o golpe e para
restabelecer a soberania do voto popular. Portanto, nossa luta será também para
que o governo Dilma cumpra seu mandato de 4 anos, adotando um programa de
reformas democráticas e populares que resolvam os problemas fundamentais do
povo brasileiro.
Seguiremos organizando a resistência
contra o golpe e acumulando forças para construir um novo projeto democrático e
popular para o Brasil.
Não ao golpe! Fora Temer!
São Paulo, 6 de maio de 2016
Frente Brasil Popular
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