domingo, 8 de maio de 2016

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares







O motivo do golpe!
O que incomoda os patrões no Brasil? Qual o grande “crime” cometido pelo PT nesses anos de governo?

Como já dissemos várias vezes aqui no Informativo, o que mais incomoda a elite, os patrões e a burguesia brasileira é valorização do trabalho, a distribuição de renda, os serviços sociais e, principalmente a valorização do salário mínimo. Este é o ponto que mais incomoda. Como podem os nossos “valorosos” empreendedores e empregadores viver sem os lucros da exploração? Como podem aceitar impunemente os constantes aumentos do salário mínimo?

Segundo dados oficiais, desde 2002 o salário mínimo teve aumento de 77,18% acima da inflação. Passou de R$ 496 em 2002 (valor atualizado de acordo com a inflação) para R$ 880 em 2016: “a valorização alcança diretamente 48,3 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no mínimo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Somente neste ano, de acordo com o departamento, o reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia brasileira. Para 2017, o valor do salário mínimo deve passar para R$ 946, conforme a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

Nos últimos anos, a renda média per capita, dos brasileiros cresceu mais de 60%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O assessor especial do Ministério do Trabalho e Previdência, André Calixtre, explica que esse crescimento teve como principal agente transformador o mercado de trabalho.

– Os aumentos sistemáticos do poder de compra do salário mínimo contribuíram para alavancar as demais rendas do trabalho. Nos últimos 13 anos, a política de valorização do mínimo tem funcionado como um farol para as demais rendas, servindo de referência inclusive no mercado informal – afirmou Calixtre.

Segundo a nota, “o aumento do poder de compra fica claro quando a referência é a quantidade de cestas básicas adquiridas com um salário mínimo. Dados do Dieese apontam que, em 2016, o trabalhador consegue comprar 2,14 cestas com um salário mínimo – maior quantidade registrada desde 1979. O Dieese considerou o valor do salário mínimo de R$ 880 e a cesta básica estimada em R$ 412,15”.

Segundo o Dieese, das 48,3 milhões de pessoas que têm o rendimento referenciado no salário mínimo, 22,5 milhões são beneficiários da Previdência Social, 13,5 milhões são empregados formais e outros 8,2 milhões referem-se a trabalhadores autônomos. Trabalhadores domésticos são 4 milhões e empregadores, 169 mil. Considerando-se a distribuição dos ocupados (trabalhadores formais e informais) que recebem até um salário mínimo, a maior parte (55%) está na região nordeste do Brasil. Em seguida, aparece a região norte, com 39,7% dos ocupados. Na região sudeste, apenas 18,7% recebem até o mínimo. Os dados são da última Pnad (2014).

Previdência – Segundo a nota, “a política de valorização do mínimo também impacta diretamente os benefícios da Previdência Social, já que cerca de 70% dos beneficiários recebem o piso – contingente de 22,5 milhões de pessoas. Em 10 anos, o valor médio das aposentadorias, por exemplo, já acumula ganho real de 34,7%. Em 2014, caso os benefícios da Previdência Social não fossem pagos, 26 milhões de pessoas entrariam na faixa da pobreza – uma redução de 13,3% na taxa de pobreza do Brasil. Os dados são de estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, com base na Pnad 2014. A política de valorização do salário mínimo é uma conquista que começou com a mobilização dos próprios trabalhadores, em 2004, e colocou a pauta no centro das transformações sociais recentes. Naquele ano, os movimentos sindicais realizaram três grandes marchas em Brasília para fazer a reivindicação. O resultado foi um reajuste em maio de 2005 de 15,38%, bem acima da inflação de 6,61%. A política permanente de valorização do mínimo foi acordada em 2007, consolidou-se em lei em 2015 (Lei 13.152), e vale até 2019.

Dia Nacional de Luta: 10 de maio! Em sua intervenção durante as comemorações do 1º de Maio da CUT, o presidente nacional da Central, Vagner Freitas, convocou para 10 de maio um Dia Nacional de Luta contra o Golpe e em Defesa de Direitos. A ideia é unificar os trabalhadores dos setores público e privado para derrubar o impeachment.

“Resistência se faz com luta e vamos paralisar fábricas, escolas, retardar atendimento onde for possível, na guerra junto com estudantes, com toda a sociedade”, alertou Vagner.

O dirigente voltou a apontar que a CUT não reconhecerá o governo do atual vice-presidente Michel Temer (PMDB), caso o golpe triunfe, porque não representa a vontade popular. Para exemplificar, citou a pesquisa da Central que aponta o repúdio da sociedade ao processo. “Na pesquisa que fizemos, o Temer só tem 1% de aceitação, ou seja, o povo não o quer no poder”.

Secretário Geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, ressaltou que, apesar de a entidade não apoiar o governo, se associou aos movimentos sindical e sociais porque enxerga no impeachment um golpe, sobretudo, contra a democracia, a classe trabalhadora, as mulheres, os negros, a comunidade LGBT e os setores mais pobres da sociedade brasileira.

Ele falou ainda sobre os articuladores do golpe que não vêm a público, mas patrocinam e articulam, como o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

“O Skaf vive dizendo que não quer pagar o pato, mas tem que pagar impostos sobre suas fortunas, jatinhos e helicópteros. Denunciar o dono do Itaú, seu (Roberto) Setúbal, que veio a público defender o golpe, mas não tem vergonha de cobrar 600% de juros da população endividada desse país.

Presidente da CTB, Adilson Araújo, comparou os golpistas aos escolhidos para cargos biônicos, como senadores, governadores e prefeitos que não passavam por eleições. E sugeriu a realização de plebiscito para decidir sobre os rumos do governo.

“Em 2012, ao ganharmos as eleições, experimentamos o gosto de fazer política. De olhar para o nordestino, para o povo pobre, para a periferia. Com foi bom ver nosso povo andar de avião, dar rolezinho no shopping e aí começamos a incomodar. Eu não votei no (Eduardo) Cunha, eu não votei no Temer e acho que o recado está dado. O plebiscito pode ser sim uma possibilidade de tirar o governo biônico e ilegítimo”.

Nota: a Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmou que a categoria vai parar em todo o país, no dia 10!

Reunido na quarta-feira (04), no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros – FUP – bateu o martelo: paralisação nacional da categoria, na próxima terça-feira, 10 de maio. A decisão leva petroleiros e petroleiras a se incorporarem ao Dia Nacional de Paralisações e Mobilização, por democracia, soberania e em defesa da Petrobrás, que está sendo proposto pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, e que contará com a participação de diversas categorias de trabalhadores e segmentos sociais.

Os abutres preparam o banquete? A Confederação Nacional da Indústria entregou ao vice-presidente Michel Temer 36 medidas consideradas fundamentais e que devem ser implementadas pelo governo federal imediatamente após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Dentre as medidas, algumas são destinadas a infraestrutura e afetam diretamente o setor elétrico.

Entre elas estão a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético de forma proporcional, considerar os custos totais nos leilões de energia elétrica, aumentar a geração térmica na base do sistema (projeto iniciado por FHC e que levou ao desastre dos apagões) e modernizar as concessões de gás natural (para incluir as empresas privadas no setor).

As medidas sugeridas pela indústria pedem eficiência do estado para garantir a sustentabilidade fiscal, assegurar a segurança jurídica nas relações de trabalho (leia-se mais flexibilização de direitos), a reforma tributária, acelerar o processo de concessões ao setor privado na infraestrutura (privatizações), priorizar as exportações como motor do crescimento, regularizar as condições de crédito às empresas, a segurança jurídica e regulação e a inovação.

Mais violência no campo. Como alertamos no último Informativo, a possibilidade de derrubar o governo do PT está deixando as mãos dos grandes latifundiários “coçando” para acabar com a luta pela reforma agrária.

Na tarde de terça-feira (03), o Acampamento Frei Henri (Fazenda Fazendinha), com 154 famílias acampadas há seis anos, localizado as margens da PA 275 no município de Curionópolis, foi atacado por um grupo de pistoleiros acompanhados de duas viaturas da Polícia Militar

Toda ação tem a presença do Fazendeiro Darlan Lopes, conhecido como "Dão". As informações vêm das famílias que estão no local.

Relatos afirmam que os pistoleiros abriram fogo contra o acampamento e que as viaturas circulam como forma de aterrorizar as famílias.

Uma vala está sendo construídas pelo fazendeiro as margens do acampamento como uma espécie de “barreira de contenção” impedindo o acesso a água e aos plantios que as famílias têm no entorno do acampamento.

A área já é comprovada como da União e espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal a favor dos trabalhadores para efetuar a reintegração de posse e construção do assentamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo está parado há mais de três anos.

Ladrão venezuelano está asilado nos EUA! Eligio Cedeño está asilado pelos EUA depois de fugir da Venezuela, em 2009, por acusações de corrupção financeira. Ele é apenas mais um dos muitos corruptos, ladrões consagrados, torturadores, terroristas e ditadores que vivem tranquilamente sob a proteção de Washington. A lista é enorme e já tratamos desse tema aqui no Informativo.

Mas Eligio Cedeño agora aparece também na lista dos “Papéis do Panamá”. Um jornalista que preferiu não se identificar, mas que teve acesso aos documentos chamados “Papéis do Panamá” confirmou o nome do fugitivo venezuelano: “Sim, Eligio Cedeño está aqui”, disse ele através de um correio eletrônico enviado para a TeleSur. “Mas agora precisamos saber quando abriu as contas e o que foi feito com o dinheiro que havia nelas”, disse o jornalista.

Cedeño foi presidente do Grupo Financeiro Bolívar (Banpro), depois de ser presidente do Banco Canárias da Venezuela. Foi preso, em 2007, por violar a legislação fiscal do país e participar de transações ilegais para guardar dólares. Na época, a Venezuela estava travando um combate contra a manipulação do câmbio através de agentes externos, incluindo a inundação do mercado com divisas em dólares.

Ele foi também acusado por ajudar outra instituição financeira, Consórcio Microstar, para obter dólares estadunidenses e transferir para o país. O valor da transação foi de 27 milhões de dólares, supostamente para compra de equipamentos.

Em dezembro de 2009 Cedeño foi libertado para responder ao processo em liberdade. Mas fugiu para os EUA, onde vive até hoje cercado de mordomias e muito bem acolhido pelas autoridades locais.

Macri “mete a mão” nos fundos de pensão. Parece brincadeira, mas não é. O governo argentino acaba de emitir mais de 520 milhões de dólares em bônus através do Fundo de Garantia de Sustentabilidade, a instituição que tem como principal função arcar com as pensões dos aposentados do país.

Os jornais argentinos noticiaram, na segunda-feira (02), que o Ministério da Fazenda havia emitido Letras do Tesouro no valor de 526,4 milhões de dólares em subscrição direta através do fundo de pensões da Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES).

A medida, segundo especialistas argentinos, é para dar “fôlego” ao governo enquanto aguarda a esperada entrada de dólares no país depois das medidas neoliberais que estão sendo tomadas. Mas, até lá, os aposentados argentinos vão ficar em uma séria crise e podem perder parte de suas aposentadorias, se o plano não vingar.

Estudantes paraguaios também vão à luta! Estudantes secundaristas do Paraguai iniciaram, na terça-feira (03), manifestações para reivindicar melhorias na educação do país e pedir a renúncia da ministra do setor, Marta Lafuente.

Na capital, Assunção, alunos das escolas públicas República da Argentina, Técnico Nacional e Comercio 2 ocupam as instituições de ensino. Segundo a agência Associated Press, cerca de mil alunos participam da mobilização. E os estudantes também realizam manifestações nas ruas de Assunção.

O líder do colégio Comercio 2, Facundo Quintana, disse que o objetivo é protestar contra o Ministério da Educação, que não cumpriu promessas feitas depois de protestos estudantis no ano passado, como a entrega de livros e almoços gratuitos.

O protesto ganhou a adesão de estudantes de outras escolas públicas e também de privadas, em Assunção. No interior, alunos dos departamentos de Itapúa, Caaguazú, Ñeembucú e Misiones, Alto Paraná, San Pedro, Canindeyú se somaram ao movimento.

Em comunicado, a Fenaes (Federação Nacional de Estudantes Secundaristas) expressou solidariedade e apoio aos alunos que, segundo a entidade, protestam “diante da falta de respostas concretas por parte das autoridades ministeriais”.

... E saem vitoriosos. Depois de uma longa reunião com o presidente golpista paraguaio, Horacio Cartes, a ministra da Educação e Cultura, Marta Lafuente, renunciou ao seu cargo na quinta-feira (05).

Em comunicado, a ex-ministra diz que sai “com honra” do seu cargo. Mas recebeu duras respostas da imprensa e dos estudantes: “Senhora Marta Lafuente, digo com todo o respeito que a senhora é uma cara de pau”, respondeu Camila Benítez, uma das dirigentes do movimento estudantil paraguaio.

No Chile, polícia reprime estudantes. Estudantes secundaristas chilenos realizaram uma marcha em Santiago na quinta-feira (05) em defesa da gratuidade e de melhorias na educação pública. O protesto foi duramente reprimido pela polícia da capital chilena.

A manifestação, convocada pela Coordenação Nacional de Estudantes (Cones) e com o apoio da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), se deu em protesto à falta de resposta do Ministério da Educação às reivindicações dos estudantes com relação ao projeto de educação pública gratuita no país.

A polícia impediu que os estudantes se aproximassem da sede do Ministério, onde pretendiam entregar uma carta à titular da pasta, Adriana Delpiano. Os agentes usaram jatos d’água para conter a marcha e detiveram alguns estudantes.

Entre as exigências dos secundaristas estão a transferência dos colégios públicos ao Estado chileno, melhorias da infraestrutura e dos equipamentos escolares e a gratuidade universal na educação superior.

A crise espanhola se aprofunda. Como já comentamos, a situação da Espanha é uma das mais difíceis da Europa atual e talvez no mundo. Citada pela instituição “Transparência Global” como um dos países mais corruptos do mundo, a Espanha está afundando em problemas econômicos e políticos.

Com a maior taxa de desemprego da zona do euro, enfrentando uma crise causada pela fuga dos jovens que buscam empregos em outros países (em particular na América Latina), com sérias dificuldades para equilibrar sua balança de pagamentos e com muito pouca credibilidade entre as instituições financeiras internacionais, parece que a Espanha caminha para uma grande crise.

Como se tudo isso não bastasse, mostramos aqui no Informativo que o rei Juan Carlos foi levado a abdicar, em nome de seu filho, para fugir do escândalo quando sua filha (a Infanta Cristina) passou a ser julgada por crimes de corrupção, tráfico de influências e lavagem de dinheiro. Mas parece que o novo rei, Felipe IV, “não vai muito bem das pernas”.

Em primeiro lugar, surgiu a nova denúncia mostrando que sua tia (irmã do rei Juan Carlos) também estava envolvida no caso dos “Papéis do Panamá”. Pouco depois, instaurou-se uma crise política no país. E, para evitar novos escândalos, a saída foi convocar novas eleições.

Na terça-feira (03), Felipe VI assinou um decreto dissolvendo o Parlamento do país e convocando novas eleições para o Legislativo. A medida foi necessária porque os principais partidos eleitos em dezembro do ano passado não conseguiram formar um governo de coalizão dentro do prazo.

Há quatro meses a Espanha vive uma situação instável, com um governo apenas provisório, comandado por Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), o mais votado no pleito de dezembro, com 28,72% dos votos. Apesar de ter vencido a votação, o PP não conseguiu atingir a maioria necessária no Parlamento para formar um governo legítimo.

As últimas eleições espanholas foram marcadas pela ascensão de dois jovens partidos: o Podemos, de esquerda; e o Ciudadanos, de centro-direita, que ficaram em terceiro (20,66%) e quarto lugares (13,93%), logo atrás do tradicional Partido Socialista (PSOE), que obteve 22% dos votos. O resultado do pleito acabou com mais de trinta anos de alternância de poder entre os socialistas e o PP, mas levou à fragmentação do Parlamento.

Isso é Justiça! O Tribunal Supremo da Itália, depois de analisar o caso de Román Ostriakóv, decidiu que roubar alimentos quando se está passando fome não é crime!

Em 2011, Román Ostriakóv foi preso e condenado a 6 meses de prisão e multado em 100 euros pelo roubo de um queijo e um pacote de salsichas, no valor de 4 euros. Mas a decisão do Tribunal italiano foi sábia: “Não pode ser castigado aquel que passando penúria subtrai uma pequena quantidade de alimentos para saciar uma necessidade vital”, diz a sentença!

Nova greve na Grécia. Os transportes públicos gregos foram paralisados na quinta-feira (06) por conta de uma greve em protesto contra as condições impostas ao governo pelos credores internacionais na negociação da dívida do país.

Em debate, estão a reforma das pensões e o aumento dos impostos sobre os salários, condições dos credores - União Europeia (UE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) - para liberarem as parcelas dos empréstimos internacionais. Em Atenas, nenhum transporte público funciona hoje. Os trabalhadores do metrô e ônibus vão prolongar a greve até domingo.

Nenhum ônibus circulou durante todo o dia em todo o país e os barcos que fazem a ligação entre a Grécia continental e as ilhas permaneceram nos cais. O poderoso sindicato dos transportes marítimos anunciou uma greve de 4 dias.

Os projetos de lei impõem a redução das pensões mais elevadas, a fusão das múltiplas caixas de previdência e o aumento das contribuições e taxas para salários médios e altos. Estão previstas manifestações em Atenas e em outras cidades gregas neste fim de semana.

Ainda a questão da água. Em quase todas as palestras e encontros de que tenho participado, ultimamente, tenho alertado para a questão da crise da água no planeta como uma das mais importantes e que move a geopolítica mundial. Segundo especialistas, a água é o bem mais precioso do planeta e pode acabar antes mesmo do petróleo. As duas maiores empresas privadas que dominam a água no planeta, Veolia Environnement (nascida da gigante Vivendi Universal) e Grupo Suez (antiga Lyonnaise des Eaux) já operam 80% dos serviços de água na França e estão presentes em todos os continentes, inclusive América do Sul. Certamente que estão muito interessadas na nossa região, a mais rica em água potável do planeta, com o já demonstramos em Informativos anteriores.

Segundo o mais recente relatório da ONU, o déficit na disponibilidade de água no planeta poderia chegar a 40%, em 2030. Ou seja, apesar dos avanços nas mais recentes negociações, pelo menos 663 milhões de pessoas ainda não contam com acesso à água potável, no mundo, e a ONU está prevendo que no futuro imediato teremos 1,8 milhão de pessoas sem este bem vital.

Quais as consequências disso?

Sem considerarmos o lado humano (o mais importante) do problema, a verdade é muito dura para todos.

Algumas regiões do mundo poderão ver as suas taxas de crescimento cair até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas por um país - até 2050.

Num relatório intitulado High and Dry: Climate Change, Water and the Economy, o Banco Mundial escreve que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia, sistemas urbanos e ambientais.

O crescimento das populações, com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, irá resultar num aumento exponencial das necessidades de água, mas a água disponível será mais errática e incerta, antecipa o relatório.

A redução da água doce disponível e a competição por parte de setores como a energia ou a agricultura poderão deixar as cidades em 2050 com até menos dois terços da água que tinham em 2015.

Ou seja, já sabemos que os próximos golpes de Estado e as guerras estarão em torno da questão da água.

Pretendem iniciar uma nova Guerra Mundial? Qual o objetivo de Washington com as provocações contra a Rússia e a China? O que pretendem, além de aumentar a venda de armas e enriquecer a indústria armamentista dos EUA?

As notícias são preocupantes. Pelo que sabemos, na segunda-feira (02), tiveram início os exercícios militares de grande volume, com participação de cerca de 6.000 soldados, na Estônia.

Segundo o comunicado oficial do Estado Maior das Forças Armadas daquele país, as grandes manobras da OTAN foram batizadas como “Spring storm” (Tormenta de primavera) e serão realizadas na fronteira com a Rússia. Os exercícios serão finalizados no dia 19 de maio, em um aeroporto de Ridala (parte ocidental da Estônia).

Estão participando das manobras militares soldados de 10 membros oficiais da OTAN, entre eles os EUA, Países Baixos, Reino Unido e Alemanha que já deslocaram tropas, equipamentos e muito dinheiro para a região.

Qual o tamanho da “máquina de guerra” estadunidense? Circula na Internet um interessante vídeo onde se pode consultar todo o equipamento de guerra, aviões, veículos militares e todo o equipamento bélico dos EUA.

Todo o material foi gerado por computador e a gravação diz que descreve “todos os armamentos, desde armas pessoais até porta-aviões pesados que medem mais de 300 metros”

O vídeo está disponível no canal Youtube, MetaBallStudios, com o título “Comparación del tamaño militar estadounidense”.

Greve de professores em Detroit. Que a cidade de Detroit, antigo exemplo da pujança do sistema capitalista e berço da indústria automobilística estadunidense, está em crise profunda, com o maior número de desempregados e moradores de rua dos EUA, já tratamos em nosso Informativo.

Agora estamos acompanhando uma inédita greve dos professores, determinada pelo movimento sindical da região porque os professores estão sem receber seus salários.

Detroit, no estado de Michigan, tem 97 escolas públicas e 94 delas estão com as portas fechadas desde segunda-feira (02) e cerca de 46 mil estudantes estão sem aula.

Curiosamente, as greves de professores são proibidas por lei no estado de Michigan! Mas os professores pararam mesmo assim.

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