IMPEACHMENT

Belluzzo: 'Afastamento da presidente pelos motivos alegados é atentado à democracia'

Economista afirmou que Dilma cometeu "despedaladas", que o Plano Safra não configura operação de crédito e que presidenta é acusada por excesso de responsabilidade fiscal

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 26/08/2016 17:31, última modificação 27/08/2016 01:05

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

'Senadores do agronegócio sabem da importância do Plano Safra para a economia brasileira', disse Belluzzo

São Paulo – Com respostas objetivas e por vezes irônicas, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo depôs hoje (26) na sessão que julga a presidenta Dilma Rousseff no Senado. Com um depoimento “brilhante”, segundo o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, ele negou, do ponto de vista econômico, que as pedaladas fiscais relativas ao Plano Safra sejam crime ou configurem operações de crédito, o que repetiu inúmeras vezes. Afirmou ainda que o impeachment é um atentado à democracia.

“Só aceitei vir aqui por entender que o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia”, disse. Ele citou outros momentos da história comparáveis ao atual. Getúlio Vargas em 1954, assim como as tentativas de impedir Juscelino Kubitschek de assumir em 1955 e João Goulart em 1961.

“A interrupção de um mandato concebido pelo sufrágio universal deveria ter cuidados muito especiais, cautela, e só em casos extremos. E não acho que estamos diante de um”, acrescentou.

Questionado em várias oportunidades com perguntas semelhantes, ele repetiu: “Já respondi reiteradamente que acho que ela não cometeu crime de responsabilidade. Digo isso como economista. Não consigo descobrir nenhum elemento”.

Afirmou também que amigos estrangeiros estão perplexos com o que está acontecendo no país. “Tenho amigos de outros países. Um episódio como esse desgasta muito a imagem do Brasil. As pessoas ficam aturdidas com o que está acontecendo. É difícil explicar a eles.”

Segundo Belluzzo, em 2015, Dilma não cometeu “pedaladas fiscais”, mas “despedaladas”. “Porque, no momento em que a economia estava desacelerando, a presidente fez um novo contingenciamento de 8,5 bilhões de reais, quando já havia de R$ 70 bilhões. Houve excesso de responsabilidade dela, e não o contrário, porque num momento em que havia desaceleração da economia houve um contingenciamento adicional. Ela não cometeu esse erro porque foi irresponsável, mas porque ouviu os cânones dos auditores e economistas.”

O grande erro de Dilma, disse, foi ter adotado o ajuste fiscal que aprofundou o quadro de recessão econômica que já era claro em dezembro de 2014. "Ao contrário da suposição de que ela cometeu crime, ela procurou correr atrás da queda, e não deu certo. Ela teve excesso de responsabilidade fiscal. Não pensem que os economistas não têm mitos e ideias que às vezes não funcionam. Como diz Einstein, não se deve insistir numa ideia que não funciona”, disse.

Ainda sobre as chamadas “pedaladas”, o economista da Unicamp foi questionado em vários momentos e repetiu o tempo todo que não se trata de operação de crédito. “O Plano Safra já funciona e opera há muito tempo, e é fundamental para o agronegócio e a agricultura familiar. A subvenção, que subsidia a produção, é fundamental para o desenvolvimento extraordinário da agricultura do país. É claramente uma operação fiscal e não de crédito. Vamos supor que se cortasse o Plano Safra. Isso teria efeitos muito graves e aumentaria a recessão. A relação de crédito é outra coisa. É estabelecida entre o Banco do Brasil e o mutuário da agricultura”, disse Belluzzo.

De acordo com ele, o impacto dos decretos de crédito suplementar foi de cerca de 0,15% do déficit nominal do país. “Portanto, ridículo.” Sobre o Plano Safra, acrescentou: “O que houve foi um atraso no pagamento da subvenção. Mas, se não tivesse ocorrido a subvenção, o impacto seria muito mais grave. Os senadores do agronegócio sabem da importância do Plano Safra para a economia brasileira. Eles podem responder melhor do que eu”.

Ele também criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo argumento usado sistematicamente pelos defensores do impeachment, o governo Dilma, com suas decisões na área econômica, violou essa legislação. “Sou muito favorável à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela funciona bem em situações normais. Mas ela tem um gatilho que acelera a recessão quando a economia não vai bem. É preciso ajustes para que ela não tenha esse gatilho pró-cíclico. Quando a economia está caindo, ela agrava o quadro. Numa situação de crise é muito difícil manter os critérios dela.”