Lula recorre à
ONU contra abuso de poder de Moro
Ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma petição na Organização das Nações
Unidas, argumentando violação dos direitos humanos na condução da Operação Lava
Jato. Lula recorreu ao advogado especializado em direitos humanos Geoffrey
Robertson, que ficou conhecido por defender Julian Assange, fundador do
Wikileaks. Robertson acusa o juiz Sérgio Moro de abuso de poder e diz que o
caso vai expor o problema da prisão preventiva e das condenações
"injustas" no Brasil, que são feitas baseadas em confissões de
suspeitos que só querem sair da prisão. "Este sistema viola os direitos
humanos fundamentais e já foi condenado por órgãos da ONU", diz o advogado.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva entrou com uma petição na ONU (Organização das Nações Unidas) em que
alega violação dos direitos humanos na condução da Operação Lava Jato, que tem
ele como um dos alvos. De acordo com informações do jornal The Telegraph, Lula recorreu ao advogado especializado em direitos
humanos Geoffrey Robertson, que ficou conhecido por defender Julian Assange,
fundador do Wikileaks, o ex-boxeador Mike Tyson e o autor indiano Salman
Rushdie. O jornal afirma que Lula pode ser preso e ofuscar os Jogos Olímpicos
Rio-2016.
O advogado alega abuso de poder pelo
juiz federal Sergio Moro, que é responsável pelas investigações na Operação
Lava-Jato. Robertson destaca que os telefones do ex-presidente, os de sua
família e de advogados foram grampeados. "As transcrições, bem como o
áudio das conversas, estão sendo liberados para uma imprensa hostil. O juiz
está invadindo sua privacidade e pode prendê-lo a qualquer momento e, em
seguida, pode ser julgado sem um júri", disse ele.
Segundo o advogado, na Inglaterra,
"nenhum magistrado poderia agir dessa maneira. O juiz ainda tem o poder de
deter os suspeitos infindamente na prisão até que confessem. Há uma barganha.
Este sistema viola os direitos humanos fundamentais e já foi condenado por
órgãos da ONU".
De acordo com Robertson, o caso vai
expor o problema da prisão preventiva e das condenações "injustas" no
Brasil, que são feitas baseadas em confissões de suspeitos que só querem sair
da prisão. Para ele, as investigações são essencialmente importantes para o combate
à corrupção, apenas se ocorrer de forma justa. O Telegraph ressalta que Lula, que presidiu o Brasil entre 2003 e
2010, foi alvo de condução coercitiva em março de 2016, na fase Aletheia da
Lava-Jato.
Cabe lembrar que, na semana passada, o
Ministério Público Federal do Distrito Federal apresentou à Justiça de Brasília
denúncia contra Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o pecuarista José Carlos
Costa Bumlai, André Esteves (ex-controlador do banco BTG Pactual) e mais 3
pessoas. Eles são acusados de agirem irregularmente... para atrapalhar as
investigações da Operação Lava-Jato.
Os demais acusados são: Diogo Ferreira
Rodriguez (ex-chefe de gabinete de Delcídio), Edson Siqueira Ribeiro Filho
(ex-advogado de Nestor Cerveró) e Maurício Barros Bumlai (filho de José Carlos
Bumlai). O caso já havia sido denunciado pelo Procurador Geral da República
(PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado, mas, em decorrência da perda
de foro privilegiado de Delcídio do Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido
em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do DF.
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