quinta-feira, 11 de agosto de 2016

OEA recebe denúncia contra impeachment


10/08/2016 17:46 - Copyleft

OEA recebe denúncia contra impeachment

"Nós vamos brigar em todas as esferas, sejam elas parlamentares, judiciais, na rua ou no exterior, para denunciar esse golpe." Afirmou Paulo Pimenta.


Informe da Secretaria Geral do PT do Rio de Janeiro
Roberto Stuckert Filho/PR
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, instituição vinculada à Organização dos Estados Americanos-OEA, recebeu nesta quarta-feira, dia 10, denúncia formalizada por parlamentares e juristas brasileiros contra processo de impeachment em curso no Brasil contra a presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o deputado federal Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, a decisão da OEA deve ser cumprida pelo Brasil: “O estado brasileiro é firmatário da OEA. O Brasil é obrigado a cumprir as decisões da organização”, disse. Já para Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, o processo de impeachment feriu diversos protocolos internacionais em que o Brasil é signatário. A presidenta Dilma assina o documento na condição de vítima. “A petição que apresentamos aponta um conjunto de questões que foram identificadas na tramitação do impeachment na Câmara, no Senado e no Supremo Tribunal Federal que estão em desacordo com protocolos internacionais firmados pelo Brasil”, explica. Na representação, os parlamentares pedem uma medida cautelar para que a tentativa de golpe seja suspensa até que os organismos internacionais se pronunciem oficialmente sobre o caso. “Nós vamos brigar em todas as esferas, sejam elas parlamentares, judiciais, na rua ou no exterior, para denunciar esse golpe. Para o País ter a sua normalidade democrática restabelecida e que o direito da população seja respeitado. Esse direito se expressou com mais de 54 milhões de votos”, completa o deputado.
 
Impeachment não passaria se senadores denunciados pela Odebrecht não votassem, afirma Requião
 
"O impeachment não passaria se os 35 senadores denunciados pela Odebrecht não votassem”. A afirmação é do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, ao votar contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na sessão do Senado que terminou nas primeiras horas desta quarta-feira, dia 10. Requião lembrou que 35 senadores estão na lista do caixa dois do Grupo Odebrecht e que os votos desses parlamentares poderão ser decisivos para afastar a presidente. Assim, afirmou o senador, o discurso moralista contra Dilma transforma-se em escárnio e hipocrisia. O senador disse que defende a volta da presidente porque ela não cometeu crime, mas quer também que Dilma convoque um plebiscito, para que os brasileiros decidam se aprovam ou não antecipar as eleições. “Voto pelo Brasil e voto com minha biografia. Não me interessa quanto isso custa, pago o preço”, afirmou. Em seu pronunciamento, o senador disse que “como tem sido noticiado com destaque nos últimos dias, o principal executivo do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, acusa 35 senadores como beneficiários do caixa dois da empresa. Trinta e cinco senadores! E olha que estou falando apenas da lista Odebrecht, não adicionei a ela outras listas, com outros nomes. Ainda assim, se apenas os citados por Marcelo Odebrecht fossem, por suspeição, impedidos de votar no impeachment da presidente Dilma, não haveria votos suficientes para aprová-lo. Somos 81 senadores, menos os 35 da lista da construtora, teríamos apenas 47 senadores aptos a votar”. Requião disse ainda: “Serra, Padilha, Moreira e Temer. Todos os quatro e mais quatro, e mais quatro e mais quatro. Quarenta, quem sabe. Hipocrisia. Diante disso, diante dessa realidade tão escancarada, como assistir passivamente ao escárnio, a hipocrisia de um discurso moralista? Ainda mais quando sabemos que 17 governadores praticaram as tais pedaladas, e nenhum deles sequer foi denunciado? O próprio relator praticou tais atos como governador e resguarda-se dizendo-se autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Que espécie de poder legislante e autorizatório tem um Tribunal Estadual de Contas?”.
 
Arrastão da Democracia no Boulevard Olímpico





 
O Boulevard Olímpico – um espaço de aproximadamente três quilômetros de calçadão entre a Praça XV e a Praça Mauá -, no Centro do Rio, já virou ponto de protestos contra o golpe no país e o canto mais entoado é o “Fora Temer”. Os organizadores do Boulevard programaram para todos os fins de tarde desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos, que têm atraído milhares de pessoas, entre moradores do Rio e turistas nacionais e estrangeiros. Só que agora a militância resolveu também se organizar e está se incorporando nas manifestações públicas. A Frente Brasil Popular, que reúne dezenas de entidades dos movimentos sociais, decidiu reforçar a convocação para ocupar o Boulevard Olímpico, com o grito de “Fora Temer”. O combinado é o seguinte: a partir das 17h, concentração na Praça Mauá e, lá para as 18h, sair atrás dos blocos e escolas, que desfilam até a Praça XV. O roteiro das agremiações é o seguinte: nesta quarta-feira, dia 10, desfilam a Imperatriz Leopoldinense e o bloco Me Esquece. Na quinta, dia 11, Salgueiro e Imprensa que eu gamo. Na sexta, dia 12, Mocidade Independente e Carmelitas. Na próxima semana, tem mais.
 
PT tem material para o “Fora Temer”
 
O Diretório Regional do PT viabilizou panfletos e adesivos para reforçar a luta contra o golpe. Para pegar, basta a militância passar na sede do partido, no horário das 9h às 18h. O PT fica na Rua do Carmo, 38, 3° andar, Centro, perto do Boulevard Olímpico.


Créditos da foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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