Informativo Semanal do Prof. Ernesto Gremano Pares

Sim, eu errei!

(Ernesto Germano Parés)

Errei em minha avaliação de todo esse processo e agora estou tentando reconstruir minha análise da conjuntura brasileira pós-golpe.

Desde o final do ano passado e nos primeiros meses de 2016 eu mantinha minha análise de que o golpe não seria realizado. De que, na verdade, a tática da direita seria “sangrar” o Governo de Dilma Rousseff durante dois anos, continuar criando factoides que a impedissem de governar e barrar todos os seus projetos no Congresso.

Em muitas palestras e análises de conjuntura que fiz no período eu citei os interesses do grande capital no Brasil, falei do que significava para o neoliberalismo a existência do BRICS, do Mercosul, da Unasul e outros organismos. Nesses encontros, e também aqui no Informativo, eu falei da importância da criação dos novos Bancos de Investimentos onde o Brasil participava com a China e com a Rússia. Falei que tudo isso provocava muita “dor de cabeça” em Washington.

Mais ainda, em minhas palestras falei várias vezes da importância estratégica do Brasil para a América do Sul e que isso incomodava as “cabeças pensantes estadunidenses”. Falei do desejo deles em ter o nosso pré-sal e os dois maiores aquíferos do mundo.

Mas, ainda assim, eu acreditava que toda a estratégia estava montada com vistas à 2018 e que a tática, agora, era apenas desgastar o PT e impedir avanços populares.

Ainda que eu nunca tenha confiado no PMDB e tenha sido contrário à coligação, não pensei que chegasse a tal ponto. Em minhas análises, o PSDB, o DEM e seus aliados da direita fariam de tudo para desgastar o Governo e o PMDB apenas estava esperando esse desgaste, torcendo para os “opositores”, para lançar uma candidatura própria em 2018, aproveitando os avanços dados pelo Governo do PT.

Apenas no início deste ano foi possível perceber que o golpe não seria um projeto político de qualquer dos partidos da direita, ainda que fosse do interesse deles, mas obra de uma vingança pessoal e, principalmente, mais uma vez obra da nossa “grande imprensa” a serviço do grande capital internacional!

Sim, o golpe foi, principalmente, obra da vingança pessoal de Eduardo Cunha e da incansável campanha comandada de fora e encampada pela nossa mídia “caseira”. Sem a ação de Cunha e sem contar com os muitos parlamentares que “tem nos bolsos”, na Câmara e no Senado, o processo não teria ido adiante. E, é claro, para isso contou também com toda a pressão feita pela imprensa vendida que “deu as cartas” nos discursos de parlamentares e magistrados. E o restante do PMDB vislumbrou a glória! Descobriram que era possível chegar ao poder e preparar ainda melhor o caminho para 2018.

PSDB, DEM e outros menos votados correram para apoiar a iniciativa, entendendo que teriam uma “boquinha” nesse banquete e que isso aumentaria suas chances para as próximas eleições.

Outro “pequeno” detalhe: sim, eu sempre disse que o Judiciário é o mais corrupto dos poderes no país. Sempre foi assim. Foi assim no Império e durante toda a história da República, mais ainda durante os regimes ditatoriais no país. Isso é histórico. Mas eu não imaginei que fosse tão venal, tão serviçal ao capital!

Sim, eu errei em minha análise inicial, no ano passado e preciso rever muito do que eu pensava da atual conjuntura na América Latina.

Como eu disse várias vezes: Honduras, Paraguai, Argentina, Brasil... E os próximos alvos são Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua.

• Abrindo a “caixa de maldades”! Um “ato de posse” fajuto, mas acompanhado de péssimas notícias para os trabalhadores brasileiros. Em seu primeiro discurso como “presidente” (entre aspas, porque não o reconheço como tal), Michel Golpista anunciou seu projeto de governo: limite para os investimentos públicos, corte dos direitos trabalhistas e o desmonte previdência.

“Uma de nossas primeiras providências foi impor limite para os gastos públicos. Encaminhamos ao congresso uma proposta de emenda constitucional com teto para as despesas públicas [PEC 241]”, afirmou ele. E, como desculpa, ele disse que a sua missão será mostrar aos empresários e ao sistema financeiro mundial a sua vontade de proporcionar bons negócios. “Temos que garantir aos investidores estabilidade política e a segurança jurídica” para executar bons negócios.

Michel Golpista confirmou também os ataques aos direitos dos trabalhadores ao dizer que “Temos que modernizar a legislação trabalhista. O estado brasileiro precisa ser ágil [ou seja mínimo]”.

Com a cara de um boneco de cera, ele anunciou que é preciso fazer uma “ampla reforma na previdência”, com amplo corte do número de beneficiários, que pode chegar a 80%; implementação de idade mínima, inicial 65 anos para homens e mulheres, podendo chegar a 70 anos; desindexação dos benefícios do salário, o que acarretará na desvalorização dos benefícios e a perda do poder de compra.

• Os movimentos sociais estão indo para as ruas. Para resistir ao golpe e evitar grandes perdas para os trabalhadores e para o povo brasileiro, os movimentos sociais estão organizando centenas de manifestações em todo o território nacional.

Em nota oficial, o MST manifesta repúdio ao golpe parlamentar judicial-midiático instalado e coloca a unidade do campo e cidade como fundamental no processo de luta pela restauração da democracia brasileira.

“Anunciamos que a nossa mobilização não acaba com o golpe instalado. Seguiremos em luta, organizando o povo do campo e construindo a unidade com as lutas urbanas. A restauração da democracia brasileira e as mudanças necessárias para a construção de um país mais justo e soberano serão o nosso guia para o próximo período”, ressalta trecho da nota.

Frentes Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo confirmam manifestação para hoje. Em nota distribuída na sexta-feira os movimentos dizem que se informaram sobre o horário da passagem da tocha paraolímpica na Avenida Paulista que, segundo a Secretaria de Segurança, acontecerá entre 13:00 e 14:10.

Diz a nota: “Neste sentido, visando garantir tanto a passagem da tocha quanto a manifestação programada, passaremos o horário da concentração para as 15:00 horas. Esta é uma decisão razoável que busca conciliar os dois eventos e evitar conflitos”.

“Portanto, a manifestação de domingo ESTÁ MANTIDA na Avenida Paulista, agora as 15:00 horas. Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento, garantindo a liberdade de manifestação. Reiteramos que não iremos impedir nem prejudicar a passagem da tocha paraolímpica”.

• SP: jovem ferida pela PM em ato contra Temer perde visão do olho esquerdo. Uma jovem atingida no olho esquerdo durante manifestação contra o impeachment na noite de quarta-feira (31) no centro de São Paulo, ficou cega.

Na manhã desta quinta-feira (01), Deborah Fabri, 20 anos, de Santo André e estudante da UFABC (Universidade Federal do ABC) foi atendida no Hospital de Olhos, na Capital, onde foi constado perda da visão do olho esquerdo. Segundo os informes, Deborah estava no cruzamento das ruas Caio Prado e Consolação, na região central da cidade, quando policiais militares lançaram duas bombas de efeito moral em sua direção – uma caiu um pouco à frente e outra atrás da jovem. Um estilhaço atingiu seus óculos e quebrou a lente, que perfurou seu globo ocular.

“Oi pessoal estou saindo do hospital agora. Sofri uma lesão e perdi a visão do olho esquerdo, mas estou bem”, informou Deborah pelas redes sociais. A jovem é de Governador Valadares, em Minas Gerais, mas atualmente mora em Santo André por causa da faculdade.

Os fotógrafos Willian Oliveira e Vinicius Gomes foram detidos pela polícia. Vinícius Gomes afirmou que seu equipamento de trabalho foi destruído durante a abordagem policial. Ambos permaneceram detidos, mas a SSP não informou o motivo das prisões nem se pronunciou sobre o caso.

Sobre o caso de Deborah Fabri a SSP diz que apenas que entrou em contato com a Universidade do ABC, onde ela estuda, “para que sejam oferecidos os meios necessários para a localização dela e para que a Polícia Civil possa registrar o fato em que ela alega ter se envolvido e dar início às devidas investigações, uma vez que ela não registrou o boletim de ocorrência”.

A violência da Polícia Militar em São Paulo é algo corriqueiro em manifestações dos movimentos populares. Lamentavelmente, com vítimas que carregarão a sequela disso por toda a vida.

Há poucos dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou uma indenização ao fotógrafo Sérgio Silva, vítima de uma bala de borracha disparada pela PM quando cobria uma manifestação em 2013.

• Bolívia, Equador e Venezuela retiram seus embaixadores do Brasil. Na noite de quarta-feira (31), o presidente equatoriano, Rafael Correa, ratificou a retirada de seu representante diplomático no Brasil, Horacio Sevilla, e qualificou o golpe contra Dilma Rousseff como “apologia do abuso e da traição”. A embaixada em Brasília fica sob cuidados de um encarregado burocrático.

Também o governo venezuelano de Nicolás Maduro anunciou a retirada do embaixador e o congelamento das relações com a administração de Temer. Em nota oficial, a Chancelaria venezuelana afirma que “a Venezuela decidiu retirar definitivamente o seu embaixador no Brasil, Alberto Castellar, e congelar as relações políticas e diplomáticas com o governo que surgiu desse golpe parlamentar”!

O presidente da Bolívia, Evo Morales, chamou para consultas seu embaixador em Brasília, logo depois do golpe no Senado. “Estamos convocando nosso embaixador no Brasil para tomar as medidas que sejam mais aconselháveis nesse momento”, escreveu Evo. E concluiu: “Condenamos o golpe parlamentar contra a democracia brasileira. Estamos ao lado de Dilma, Lula e seu povo nessa hora difícil”.

• América do Sul é outra vez laboratório da direita, diz Cristina Fernández. A ex-presidenta da Argentina, Cristina Fernández, manifestou na quarta-feira (31) solidariedade a Dilma Rousseff.

“Consumou-se no Brasil o golpe institucional: nova forma de violentar a soberania popular”, escreveu Cristina em seu perfil no Facebook, em um post com uma foto da manifestação do dia 18 de março na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o impeachment.

“A América do Sul é outra vez laboratório da direita mais extrema. Nosso coração [está] junto ao povo brasileiro, Dilma, Lula e os companheiros do PT”, finalizou a ex-presidenta argentina.

• Macri diz que “respeita processo institucional” no Brasil. E nem se esperava que fosse de outra forma. Afinal de contas, Macri e Temer são amigos de longa data e estão completamente envolvidos na política neoliberal para a América Latina.

O governo da Argentina, liderado por Mauricio Macri, declarou por meio de comunicado na quarta-feira (31) que “respeita o processo institucional verificado” no país, em referência à destituição de Dilma Rousseff, aprovada nesta tarde pela maioria do Senado brasileiro.

“Ante os acontecimentos registrados no dia de hoje no Brasil, o governo argentino manifesta que respeita o processo institucional verificado no país irmão e reafirma sua vontade de continuar pelo caminho de uma real e efetiva integração no marco do absoluto respeito pelos direitos humanos, as instituições democráticas e o direito internacional”, diz a nota divulgada pela chancelaria argentina.

• Cooperativas mineiras na Bolívia: mais uma armação na América Latina. O grande capital e o neoliberalismo não deixam de perpetrar novos golpes contra governos progressistas em nossa região.

Depois de Honduras, Paraguai, Argentina e Brasil voltam-se para outras nações que atrapalham seus planos. Além da violência que promovem na Venezuela, para desestabilizar o governo de Maduro, agora voltam suas armas contra a Bolívia e, para isso, usam cooperativas de mineiros para desestabilizar o governo de Evo Morales.

Durante o mês de agosto, as organizações de cooperativas promoveram bloqueios de estradas e afetaram grandemente a economia na parte ocidental da Bolívia. Os protestos mineiros chegaram ao ponto máximo quando assassinaram o vice-ministro do Interior, Rodolfo Illanes. Mas, quais são as verdadeiras intenções dessa organização de cooperativas?

Em primeiro lugar, porque diante da crise internacional e da queda de preços dos minerais e outros bens exportáveis, o cooperativismo mineiro deseja mais facilidades do Estado, com concessões, subvenções e financiamentos estatais para o setor. Mas essas cooperativas lutam também para manter a flexibilização das relações de trabalho, evitando qualquer tipo de organização sindical dentro das cooperativas. Por fim, desejam que o governo equipare os patrões das cooperativas com os grandes patrões privados bolivianos e estrangeiros.

Mas, o que são essas cooperativas? Como funcionam?

A origem dessas cooperativas mineiras está na grande quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, quando muitas empresas estrangeiras entraram em crise e começaram a demitir trabalhadores e entregar partes das minas para exploração individual. Em 1952, depois da revolução boliviana, tem início a nacionalização das minas (governo de Víctor Paz Estenssoro) e é criada a Corporação Mineira da Bolívia, reforçando o setor estatal e quebrando a prática de trabalhar por conta própria nas minas. Surgem os pequenos empresários mineiros, através da criação das cooperativas, que exploram o trabalho de contratados avulsos, sem direitos trabalhistas assegurados.

Para piorar o quadro, em 1985 (outro governo de Paz Estenssoro) é aprovado o Decreto que amplia a “flexibilização trabalhista” nas minas. Mais de 20.000 trabalhadores são demitidos nas empresas grandes e vão cair nas redes das cooperativas.

O governo de Gonzalo Sánchez de Losada termina a obra. Sendo um grande empresário de mineração, ele desmonta a Cooperação Mineira da Bolívia e entrega as grandes empresas nas mãos de multinacionais e fazendo novas concessões aos “sócios” das cooperativas, transformando-os em pequenos empresários que agora querem receber benesses do Estado e não aceitam a nova lei que permite a sindicalização de trabalhadores nas cooperativas.

• O que desejam as cooperativas mineiras? Em primeiro lugar, é preciso dizer que, até o assassinato do vice-ministro, no dia 25 de agosto, o governo boliviano mantinha uma mesa de negociação com os mineiros cooperativistas. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, disse na quinta-feira (01) que a relação se quebrou como consequência dos interesses dos empresários que pretendem se aproveitar do momento. “Empresários que se escondem sob a manta de cooperativistas querem ter direitos que são do povo”, disse ele.

Ele denunciou que esses “cooperativistas” são, na verdade, donos de empresas e tiveram o controle das terras durante muitos anos e agora pretendem recuperá-las. E explicou a Lei aprovada no governo de Evo Morales dizendo que “aquelas áreas de mineração que não estão sendo utilizadas passam novamente para o Estado e estão agora sendo entregues a verdadeiras cooperativas para produzir e não para ficarem paradas”.

Segundo Linera, “um pequeno grupo de empresários utilizam trabalhadores sem qualquer proteção legal e que são tratados como peões apenas para produzir riquezas e alugam as terras ociosas para multinacionais”. Ele afirmou que o governo boliviano não vai recuar da decisão de conceder todos os direitos trabalhistas, inclusive o direito de sindicalização, a esses “peões” que são explorados.

No mesmo dia, o ministro boliviano Carlos Romero disse que esses cooperativistas formam grupos de interesses que desejam a privatização de toda a mineração no país. “Um grupo de mineiros, depois de uma suposta tentativa de contratos de associação, escondem os interesses de empresas multinacionais que querem novamente tomar conta dos recursos do país”, disse ele.

• Líder das FARC-EP declara cessar-fogo definitivo. O chefe máximo das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo), Rodrigo Londoño Echeverry, declarou no domingo (28) o cessar-fogo definitivo e o fim das hostilidades contra o Estado colombiano a partir da meia-noite de segunda-feira (29), dias após a assinatura do acordo de paz para tentar acabar com o conflito que dura cinco décadas no país sul-americano.

“Ordeno a todos os nossos comandos, a nossas unidades, a nossos e nossas combatentes cessar as hostilidades com o Estado colombiano a partir das 24h da noite de hoje”, declarou Echeverry, que é mais conhecido como “Timochenko”.

“O regime político colombiano fez um pacto com as FARC-EP para o fim da guerra e se comprometeu de modo solene, perante a comunidade nacional e internacional, a abrir completamente as portas da democracia no país e a imprimir o uso da justiça nas relações sociais”, disse ele. E completou dizendo que “Nossos compromissos são: pôr fim ao prolongado conflito armado; transformar-nos em um movimento político em total legalidade; nos reincorporar na vida civil nas condições pactuadas; e fazer, tudo o que está em nosso alcance, para que as vítimas do doloroso conflito, que agora chega ao fim, tenham justiça e reparação. E vamos cumprir isso rigorosamente”.

• Exercícios militares estadunidenses no Peru. Três novas bases militares estadunidenses em Honduras, depois do golpe contra Zelaya; duas novas bases militares na Argentina, depois da vitória de Macri; duas novas bases militares no Paraguai, depois do golpe contra Lugo... O que mais esperar?

Na semana que se encerra, soldados da marinha dos EUA iniciaram exercícios conjuntos com a Marinha do Peru graças a uma autorização aprovada pelo Parlamento do país. A embaixada estadunidense se nega a informar o número de soldados que estão no país e apenas diz que são “exercícios de segurança e de apoio para desastres ou ajudas humanitárias”!

Os “exercícios” devem ser encerrados na próxima quinta-feira (06) e sabemos apenas que os soldados do Tio Sam chegaram ao Peru a bordo de um navio de apoio (USNS Pililaau T-AKR 304). Toda a organização das manobras está sendo coordenada pelo Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, como parte da estratégia para a “defesa do Pacífico”.

• México: professores recebem solidariedade de outras categorias. Em nota oficial, a Coordenação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) do México anuncia que agora contam com a solidariedade de outras categorias. A nota diz que a entidade recebeu o apoio de 52 mil trabalhadores de telefonia, 18 mil trabalhadores em empresas elétricas e 5 mil trabalhadores nas indústrias de refrescos!

A nota da CNTE destaca que essas categorias são as que mais resistiram contra os avanços liberais nos últimos anos e que conseguem manter um elevado grau de organização e sindicalização, destacando a importância do apoio agora recebido.

A nota termina com o seguinte destaque: “O mais importante é que essas declarações e apoios de sindicatos e organizações à CNTE são um reconhecimento da justeza das lutas dos professores e dos pais de famílias ligados a nós. Enquanto os empresários exploradores cumprem a missão de estar junto dos políticos e do governo, os dirigentes sindicais cumprem também com o direito de estar junto a seus irmãos de classe, os trabalhadores. É isto que chamamos de luta de classes: classe exploradora e classe explorada, opressores e oprimidos, multimilionários e miseráveis; não há meio termo: ou se está com uns ou com outros em uma batalha que é histórica dos trabalhadores”.

• Marcha contra o “tarifaço” de Magri chegou à Praça de Maio. O protesto, convocado pela Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), teve início na quarta-feira (31/08) com cinco colunas de manifestantes que saíram de pontos distintos do país e terminou na sexta-feira (02), na Praça de Maio.

Buenos Aires foi novamente cenário de um grande acontecimento social e sindical contra as políticas econômicas do governo de Mauricio Macri contou com a participação de entidades estudantis, associações de bairros e outras organizações. E teve a participação de uma orquestra formada por 40 jovens estudantes que executou o hino nacional argentino antes da leitura de um documento elaborado por mais de 90 organizações. Os manifestantes exigiram, ainda, a imediata libertação da dirigente sindical Milagro Sala.

Ao final, o dirigente da CTA, Pablo Micheli, denunciou o governo de Macri dizendo que ele pretende que “os que têm menos paguem o ajuste, enquanto as empresas acumulam cada vez mais lucros”. A CTA anunciou que vai convocar uma greve geral no país se o Governo não ouvir o povo e recuar em suas políticas neoliberais.

• FMI prevê queda no crescimento mundial. A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde (que está sendo processada na França por desvio de verbas quando era ministra), alertou que a entidade vai reduzir novamente as previsões de crescimento da economia mundial em 2016. Em entrevista concedida à agência Reuters, ela falou do fraco comércio, dos baixos investimentos e do crescimento das desigualdades como os fatores que jogam para baixo a economia global. Christine pede que os líderes dos países-membros do G20 trabalhem para impulsionar a demanda e o comércio.

A China, anfitriã do encontro e ocupando a presidência do G20, já manifestou que pretende colocar os investimentos em infraestrutura e inovação no centro das discussões, para que a economia global consiga deixar a paralisia em que se encontra desde 2008, causada em boa parte pela financeirização.

A divulgação das perspectivas econômicas será feita pelo FMI em outubro. Se forem mesmo revistas para baixo, será a sexta redução consecutiva em 18 meses. Em julho, a previsão foi de crescimento de 3,1% e 3,4% em 2016 e 2017, respectivamente.

• Apesar da crise mundial... Um estudo realizado pelo Boston Consulting Group, empresa de consultoria estadunidense com escritório no Rio de Janeiro e em São Paulo, revela que houve crescimento das riquezas em paraísos fiscais, representando um aumento de 3% da economia mundial, apesar da crise que sacode o planeta.

Segundo o documento, o capital depositado em paraísos fiscais aumentou em 10 trilhões de dólares, apesar da queda na economia global. Para se fazer uma comparação, nos últimos 40 anos, até 2010, a riqueza privada escondida em paraísos fiscais era calculada entre 21 e 32 trilhões de dólares!

• Greve na Índia mobiliza 150 milhões de trabalhadores. Mais de 150 milhões de trabalhadores indianos aprovaram, na sexta-feira (02), manter a greve que teve início no diz 31 de agosto reivindicando um salário mínimo de 18 mil rúpias (270 dólares) e o fim das privatizações no país.

De acordo com a organização do movimento, estão participando da greve 10 grandes sindicatos e várias federações nacionais.

Na semana anterior, o Governo indiano chegou a tentar um acordo com alguns sindicatos anunciando um aumento de 42% no salário mínimo dos trabalhadores qualificados do Executivo, ou seja, cerca de 350 rúpias, mas a proposta foi considerada insuficiente pelas entidades sindicais.

“Essas 350 rúpias não são para os 470 milhões de trabalhadores, mas apenas para poucas centenas de milhares no Governo central”, disse Amarjeet Kaur, secretária do Congresso de Sindicatos de Toda a Índia.

Os trabalhadores estão também exigindo o fim das privatizações e uma política para atrair investimentos externos.

• Mais covardia de Israel. O regime de ocupação de Israel mantém a proibição da entrada na Faixa de Gaza de livros escolares de sete autores diferentes aprovados para o programa do novo curso escolar palestino.

Segundo informações oficiais palestinas, são cerca de dois milhões de crianças que compareceram às escolas para o primeiro dia do ano escolar na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, nesta semana. O primeiro ministro palestino, Rami Al-Hamdallah, visitou uma escola pública na Cisjordânia e disse que “o ano escolar começa enquanto continua a ocupação israelense em nosso território, expandem seus assentamentos e permitem que seus soldados e colonos cometam crimes contra nossos jovens e crianças”.

“No ano passado, o setor educativo perdeu 40 professores, empregados e estudantes, com centenas de feridos”, disse o chefe de gabinete do ministro.

Nota: em breve, um número Especial do Informativo tratando do golpe no Brasil e seus reflexos na América Latina e na geopolítica mundial.