03/10/2016 11:28 - Copyleft
Rafael Croda, para o El Telégrafo, do EquadorO 'Não' venceu a paz e Uribe pede renúncia de Santos
Santos aceitou ontem a derrota do 'Sim' no plebiscito, e convocou todos os setores políticos a um diálogo nacional.
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos afirmou que continuará buscando a paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), apesar do resultado do plebiscito mostrar que os eleitores rechaçaram os acordos com a guerrilha.
Em mensagem ao país, Santos afirmou que o cessar fogo bilateral e definitivo com a guerrilha se mantém vigente, e que suas atribuições para “buscar e negociar a paz” continuam intactas.
Por sua parte, o comandante-chefe das FARC, Rodrigo Londoño – codinome Timoleón Jiménez, ou Timochenko –, assegurou em Havana que a organização insistirá em sua vontade de paz e na disposição “de usar somente a palavra como arma de construção do futuro”. “O povo colombiano que sonha com a paz pode contar conosco”, afirmou ele, em mensagem divulgado pela Rádio Caracol.
No plebiscito, os colombianos rejeitaram os acordos de paz assinados pelo presidente Santos e por Timochenko, no dia 26 de setembro, em Cartagena, numa votação apertada, que terminou com mais de 50% dos eleitores dizendo que “Não” ao pacto que colocava fim a uma guerra de 52 anos.
Com este resultado, os acordos, que foram negociados ao longo de 3 anos e 9 meses se tornam inválidos e não poderão ser aplicados, já que o plebiscito tem carácter vinculante para o presidente. Após a apuração de 99.97% das 81.928 mesas instaladas no país, a opção “Não” aos acordos com as FARC reuniu 50,21% dos votos, enquanto o “Sim” obteve 49,78%.
Em números reais, foram 6.431.376 votos para o “Não”, e 6.377.482 para o “Sim”: uma diferença de 53.894. As duas opções superaram os 4,5 milhões de votos, equivalentes a 13% do colégio eleitoral, que era o mínimo estabelecido para que o plebiscito fosse considerado válido.
Houve também uma alta taxa de abstenção, mais de 60% dos 34,8 milhões de eleitores habilitados. Outro fator determinante para a vitória do “Não” – que não era prevista por nenhuma pesquisa anterior ao pleito – foi a péssima imagem da guerrilha projetada nos meios de comunicação.
Santos reconheceu o resultado contrário aos acordos de paz que assinados com Timochenko em Cartagena, em evento que contou com a presença de 13 mandatários latino-americanos e do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Rodeado por sua equipe de negociadores, o presidente recordou que a outra metade do país disse que “Sim” à paz. “Como chefe de Estado, sou a garantia da estabilidade da nação, e esta decisão democrática não deve afetar a estabilidade. Como presidente, conservo intactas minhas atribuições e minha obrigação de manter a ordem pública, para a qual devo continuar negociando a paz”.
Santos considera que tanto os que rejeitaram os acordos no plebiscito de domingo como os que os aprovaram querem a paz, e por isso convocou, para esta segunda-feira (3/10), uma reunião com todas as forças políticas do país, em particular as que se manifestaram pelo “Não”, segundo ele, “para escutá-las, abrir espaços de diálogo e determinar o caminho a seguir”.
O líder da campanha pelo “Não”, o ex-presidente Álvaro Uribe, vinha reiterando nas últimas semanas que o rechaço das urnas aos acordos de paz, se concretizado, deveria levar a uma renegociação dos mesmos. Após os resultados, o uribismo chegou até mesmo a plantear a renúncia do presidente Juan Manuel Santos.
Uribe não aceita que os chefes das FARC que tenham cometido delitos de lesa humanidade paguem por esses crimes com penas alternativas, e pede que seja decretada pena efetiva de prisão. Tampouco está de acordo com a ideia de as FARC se tornarem um partido político.
Entretanto, o presidente Santos assegurou que a derrota do “Sim” aos pactos com as FARC “nos abre uma oportunidade, uma nova realidade política que se manifestou através do plebiscito, que nos convida a buscar pontos de encontro e de unidade, o que agora é mais importante que nunca, e é isso o que vamos fazer”.
O presidente anunciou que viajará nesta mesma segunda a Havana, para se reunir com os líderes das FARC, o chefe de negociadores do governo, Humberto de la Calle, e o comissionado de paz, Sergio Jaramillo, para manter informados os delegados dos guerrilheiros “sobre o resultado deste diálogo político”.
Santos agregou que “será decidido entre todos qual é o caminho que devemos tomar para que a paz, essa que todos queremos, seja possível, e saia desta situação ainda mais fortalecida”. O mandatário também disse que continuará lutando por este anseio do povo colombiano até o último minuto do seu mandato.
A jornada do plebiscito se desenvolveu com normalidade, e em meio a fortes chuvas, o que desanimou boa parte dos eleitores. O mal tempo se fez presente especialmente nos departamentos da costa caribenha da Colômbia, que foi golpeada pelo furacão Matthew.
Na região caribenha de Alta Guajira, no nordeste do país, as votações foram suspendidas em vários distritos, pois os funcionários eleitorais não puderam se locomover para instalar as mesas. Os caminhos estavam interrompidos pelas chuvas e a navegação fluvial também foi impedida pelo mal tempo.
Apesar de que as chuvas foram perdendo força durante a tarde, ainda era possível sentir algumas gotas por volta das 16h. Mesmo assim, a votação se realizou de forma tranquila em todo o país, com incidentes isolados em alguns pontos. O mais grave deles ocorreu no departamento de Guaviare, onde uma mesa de votação foi atacada a distância por um grupo de desconhecidos, que detonaram artefatos explosivos. Não houve vítimas.
Os acordos
O governo da Colômbia e as FARC assinaram, no dia 26 de setembro, o Acordo Final de Paz, para terminar a confrontação armada de 52 anos, que deixou 220 mil mortos e milhões de pessoas deslocadas de suas terras originais. Os pontos acordados foram os seguintes:
Uma proposta de reforma agrária integral, para permitir o desenvolvimento e melhorar as condições dos camponeses colombianos. Um acordo de participação política, para dar espaço, proteção e possibilidades de competir a mais coletivos políticos, especialmente a oposição e os partidos minoritários.
Um plano para solucionar o problema das drogas ilícitas – fundamentalmente a produção de folha de coca e seu processamento para fabricar cocaína – no qual as FARC se comprometem a abandonar seu rol no negócio e contribuir com informação, enquanto o governo se encarrega de implementar planos de substituição dos cultivos para ajudar os camponeses.
Um pacto sobre as vítimas, que descreve como se deverá repara aqueles que sofreram ao largo do conflito, e como se fará justiça com os que perpetraram a violência, além de especificar quem serão os beneficiados pela ampla anistia pactada pelos negociadores.
Um ponto sobre o fim do conflito, no qual se descreve como se implementará e se verificará o cessa fogo bilateral e definitivo (já vigente) e como as FARC deixarão as armas e passarão a ser reincorporadas à vida civil.
Embora se trate de um acordo com as FARC, os primeiros dois pontos têm um alcance que vai muito mais além da relação com o grupo guerrilheiro, e o sistema de justiça transicional contemplado no ponto 4 do acordo também se aplica a todos os envolvidos no conflito.
Tradução: Victor Farinelli
Em mensagem ao país, Santos afirmou que o cessar fogo bilateral e definitivo com a guerrilha se mantém vigente, e que suas atribuições para “buscar e negociar a paz” continuam intactas.
Por sua parte, o comandante-chefe das FARC, Rodrigo Londoño – codinome Timoleón Jiménez, ou Timochenko –, assegurou em Havana que a organização insistirá em sua vontade de paz e na disposição “de usar somente a palavra como arma de construção do futuro”. “O povo colombiano que sonha com a paz pode contar conosco”, afirmou ele, em mensagem divulgado pela Rádio Caracol.
No plebiscito, os colombianos rejeitaram os acordos de paz assinados pelo presidente Santos e por Timochenko, no dia 26 de setembro, em Cartagena, numa votação apertada, que terminou com mais de 50% dos eleitores dizendo que “Não” ao pacto que colocava fim a uma guerra de 52 anos.
Com este resultado, os acordos, que foram negociados ao longo de 3 anos e 9 meses se tornam inválidos e não poderão ser aplicados, já que o plebiscito tem carácter vinculante para o presidente. Após a apuração de 99.97% das 81.928 mesas instaladas no país, a opção “Não” aos acordos com as FARC reuniu 50,21% dos votos, enquanto o “Sim” obteve 49,78%.
Em números reais, foram 6.431.376 votos para o “Não”, e 6.377.482 para o “Sim”: uma diferença de 53.894. As duas opções superaram os 4,5 milhões de votos, equivalentes a 13% do colégio eleitoral, que era o mínimo estabelecido para que o plebiscito fosse considerado válido.
Houve também uma alta taxa de abstenção, mais de 60% dos 34,8 milhões de eleitores habilitados. Outro fator determinante para a vitória do “Não” – que não era prevista por nenhuma pesquisa anterior ao pleito – foi a péssima imagem da guerrilha projetada nos meios de comunicação.
Santos reconheceu o resultado contrário aos acordos de paz que assinados com Timochenko em Cartagena, em evento que contou com a presença de 13 mandatários latino-americanos e do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Rodeado por sua equipe de negociadores, o presidente recordou que a outra metade do país disse que “Sim” à paz. “Como chefe de Estado, sou a garantia da estabilidade da nação, e esta decisão democrática não deve afetar a estabilidade. Como presidente, conservo intactas minhas atribuições e minha obrigação de manter a ordem pública, para a qual devo continuar negociando a paz”.
Santos considera que tanto os que rejeitaram os acordos no plebiscito de domingo como os que os aprovaram querem a paz, e por isso convocou, para esta segunda-feira (3/10), uma reunião com todas as forças políticas do país, em particular as que se manifestaram pelo “Não”, segundo ele, “para escutá-las, abrir espaços de diálogo e determinar o caminho a seguir”.
O líder da campanha pelo “Não”, o ex-presidente Álvaro Uribe, vinha reiterando nas últimas semanas que o rechaço das urnas aos acordos de paz, se concretizado, deveria levar a uma renegociação dos mesmos. Após os resultados, o uribismo chegou até mesmo a plantear a renúncia do presidente Juan Manuel Santos.
Uribe não aceita que os chefes das FARC que tenham cometido delitos de lesa humanidade paguem por esses crimes com penas alternativas, e pede que seja decretada pena efetiva de prisão. Tampouco está de acordo com a ideia de as FARC se tornarem um partido político.
Entretanto, o presidente Santos assegurou que a derrota do “Sim” aos pactos com as FARC “nos abre uma oportunidade, uma nova realidade política que se manifestou através do plebiscito, que nos convida a buscar pontos de encontro e de unidade, o que agora é mais importante que nunca, e é isso o que vamos fazer”.
O presidente anunciou que viajará nesta mesma segunda a Havana, para se reunir com os líderes das FARC, o chefe de negociadores do governo, Humberto de la Calle, e o comissionado de paz, Sergio Jaramillo, para manter informados os delegados dos guerrilheiros “sobre o resultado deste diálogo político”.
Santos agregou que “será decidido entre todos qual é o caminho que devemos tomar para que a paz, essa que todos queremos, seja possível, e saia desta situação ainda mais fortalecida”. O mandatário também disse que continuará lutando por este anseio do povo colombiano até o último minuto do seu mandato.
A jornada do plebiscito se desenvolveu com normalidade, e em meio a fortes chuvas, o que desanimou boa parte dos eleitores. O mal tempo se fez presente especialmente nos departamentos da costa caribenha da Colômbia, que foi golpeada pelo furacão Matthew.
Na região caribenha de Alta Guajira, no nordeste do país, as votações foram suspendidas em vários distritos, pois os funcionários eleitorais não puderam se locomover para instalar as mesas. Os caminhos estavam interrompidos pelas chuvas e a navegação fluvial também foi impedida pelo mal tempo.
Apesar de que as chuvas foram perdendo força durante a tarde, ainda era possível sentir algumas gotas por volta das 16h. Mesmo assim, a votação se realizou de forma tranquila em todo o país, com incidentes isolados em alguns pontos. O mais grave deles ocorreu no departamento de Guaviare, onde uma mesa de votação foi atacada a distância por um grupo de desconhecidos, que detonaram artefatos explosivos. Não houve vítimas.
Os acordos
O governo da Colômbia e as FARC assinaram, no dia 26 de setembro, o Acordo Final de Paz, para terminar a confrontação armada de 52 anos, que deixou 220 mil mortos e milhões de pessoas deslocadas de suas terras originais. Os pontos acordados foram os seguintes:
Uma proposta de reforma agrária integral, para permitir o desenvolvimento e melhorar as condições dos camponeses colombianos. Um acordo de participação política, para dar espaço, proteção e possibilidades de competir a mais coletivos políticos, especialmente a oposição e os partidos minoritários.
Um plano para solucionar o problema das drogas ilícitas – fundamentalmente a produção de folha de coca e seu processamento para fabricar cocaína – no qual as FARC se comprometem a abandonar seu rol no negócio e contribuir com informação, enquanto o governo se encarrega de implementar planos de substituição dos cultivos para ajudar os camponeses.
Um pacto sobre as vítimas, que descreve como se deverá repara aqueles que sofreram ao largo do conflito, e como se fará justiça com os que perpetraram a violência, além de especificar quem serão os beneficiados pela ampla anistia pactada pelos negociadores.
Um ponto sobre o fim do conflito, no qual se descreve como se implementará e se verificará o cessa fogo bilateral e definitivo (já vigente) e como as FARC deixarão as armas e passarão a ser reincorporadas à vida civil.
Embora se trate de um acordo com as FARC, os primeiros dois pontos têm um alcance que vai muito mais além da relação com o grupo guerrilheiro, e o sistema de justiça transicional contemplado no ponto 4 do acordo também se aplica a todos os envolvidos no conflito.
Tradução: Victor Farinelli
Créditos da foto: reprodução
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