Trechos da excelente entrevista concedida pelo ex-juiz e procurador italiano Gherardo Colombo

O influente semanário local L´Expresso publicou recentemente um extenso artigo sobre o que definiu como “a versão tropical da Mãos Limpas”, estabelecendo alguns paralelos entre o processo judicial italiano dos Anos 90 e o que se impulsa atualmente a partir do Tribunal Federal de Curitiba a respeito dos esquemas de corrupção na Petrobras.
 
“Sei que alguns meios costumam comparar esses dois casos, mas eu prefiro não fazê-lo, não tenho maiores informações sobre o que está acontecendo no Brasil. Tampouco vou fazer recomendações sobre o que os brasileiros devem fazer. O único que posso dizer àqueles que consideram a Operação Lava Jato uma reprodução da Mãos Limpas é que não alimentem falsas ilusões: nenhuma investigação judicial pode acabar por si só com a corrupção, esse combate requer uma ação que envolva vários setores”.
 
“Embora os juízes e procuradores façam um esforço para erradicar a corrupção, essa é uma tarefa impossível, é um erro considerá-los salvadores da pátria”, acredita Colombo, que ostenta um currículo judicial extraordinário.

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Na década passada, integrou o que seria o Supremo Tribunal Federal italiano, mas renunciou ao cargo para se dedicar a conferências a estudantes e escrever livros. Sua mais recente publicação, lançada no ano passado, tem o título de “Carta a um filho da Mãos Limpas”.
 
“Lamentavelmente, a corrupção na Itália hoje não diminuiu, em comparação ao quadro que tínhamos no começo dos Anos 90. A herança da Operação Mãos Limpas não foi satisfatória, não esteve à altura das expectativas ela despertou, e a maioria dos acusados hoje estão em liberdade”.

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 Os juízes não são infalíveis. Nós já investigamos juízes e descobrimos casos nos quais alguns cometeram ações dolosas.

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– Como devem proceder os juízes quando o suspeito é um político?
 
– Os juízes devem trabalhar sobre as denúncias de delitos. Durante o processo da Operação Mãos Limpas, nós investigamos empresários, membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Houve mais de mil detenções preventivas. No caso de congressistas suspeitos de corrupção, o Parlamento frequentemente negava a autorização para que os parlamentares fossem detidos. Ainda assim, nós investigamos todas as denúncias que chegavam. Na Itália, é obrigatório investigar toda noticia de delito. Se eu leio no jornal que você matou a sua esposa, devo obrigatoriamente investigar. Se recebo uma carta onde se diz que um parlamentar recebeu suborno de 10 milhões, o que eu faço? Tenho que investigar. Creio que o magistrado teme que investigar, e inclusive ser obstinado, em determinados casos, até chegar ao fundo da verdade. Mas tenho cuidado em ressaltar isso, porque também há juízes que exageram em sua obstinação e produzem o efeito contrário ao desejado inicialmente.

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Quando se torna obsessão de um juiz a respeito de um investigado em especial, isso pode ser negativo, e poderia ser resolvido através de uma instância superior, talvez na Corte Suprema, através de apelações. Quando um magistrado teima em ver aquilo que não existe, quando essa obstinação em investigar a uma persona sem ter provas ou elementos concretos, esse magistrado acaba traindo sua profissão. Por isso, o juiz deve ser, antes de tudo, independente e imparcial, e deve cumprir o que indica o código de procedimento, que deve ser muito claro sobre os limites às detenções preventivas, as restrições que temos para privar alguém de sua liberdade. No caso da delação premiada, quando uma pessoa que cometeu um delito colabora com a investigação, quando essa pessoa não constitui uma ameaça de eliminação de provas, quando essa pessoa não dá indícios de que pode fugir, ela pode não permanecer presa. Mas isso deve ser determinado segundo o estabelecido pelo ordenamento jurídico.