Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Informativo Semanal

Organizado por Ernesto Germano  Nº 658 – 19 de junho de 2016

 

 

 

Emprego e renda.

A crise econômica se agravou e fez crescer o nível de desemprego no Brasil, principalmente entre os mais jovens. Levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea) aponta que um entre quatro brasileiros com menos de 25 anos está desempregado. O estudo também mostra que, no universo das pessoas atingidas pelo desemprego, a situação é mais grave no Nordeste, entre mulheres e jovens, entre pessoas com ensino médio incompleto e moradores das regiões metropolitanas. Esse grupo também é composto principalmente por pessoas que não são chefes de família.

O detalhamento feito pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea aponta que o porcentual dos brasileiros entre 14 e 24 anos que não possuem emprego subiu de 20,89% no 4º trimestre de 2015 para 26,36% no 1º trimestre deste ano. “Após atingir um pico de 44% no terceiro trimestre de 2012, os jovens ocupados eram apenas 37% no primeiro trimestre de 2016”, aponta a Carta de Conjuntura do Ipea referente ao mês de junho.

Com o aumento do desemprego, a renda média do trabalhador ficou praticamente estável, em contraste a uma taxa de inflação que oscila ao redor de 10% ao ano. “A média dos rendimentos no primeiro trimestre ficou em R$ 1.974,00, apenas R$ 5 maior que a média do último trimestre de 2015, porém bastante abaixo dos R$ 2.040,00 observados no início de 2015 e final de 2014”, aponta o documento. No trimestre encerrado em abril, o rendimento médio já havia caído mais um pouco, para R$ 1.962,00.

• Mais sobre a Reforma da Previdência. O governo provisório acelera o passo para a provar a Reforma Previdenciária e muitos dos pontos já são conhecidos. Entre outras coisas, pretende substituir a aposentadoria por tempo de contribuição por uma regra que soma idade e tempo de serviço. Atualmente, um trabalhador precisa comprovar 35 anos (homem) de recolhimento para o INSS e 30 anos (mulher) para ter a concessão do benefício. A proposta em estudo prevê acabar com o fator previdenciário, mas manter a Fórmula 85/95.

Mas, pelo modelo que está sendo criado, a regra iria progredindo um ponto a cada dois anos para as mulheres e um ponto a cada três anos para os homens até chegar a 105 pontos para cada um. O documento alega que 26,8% dos trabalhadores se aposentaram em 2013 por tempo de serviço. A idade média era de 54 anos, sendo 52 anos para mulheres e 55 anos para homens.

No caso da aposentadoria por idade, a proposta atual aumenta o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria por idade dos atuais 15 anos para 20 anos. De imediato, o período de carência sobe para 16 anos e a partir de então mais três meses por ano até atingir os 20 anos de recolhimento ao INSS. O valor do benefício será de 65% mais 1% por cada ano de contribuição. Alteração por lei específica. Redução de despesa: R$ 400 milhões.

As regras da aposentadoria por idade para trabalhadoras serão iguais às dos homens, com aumento imediato de 55 anos para 61. A partir daí, sobe três meses por ano até chegar aos 65 anos com possibilidade de antecipar a aposentadoria em até cinco anos, com desconto de 6% ao ano, desde que ela tenha comprovado 35 anos de contribuição para o INSS. Alteração por meio de PEC. Redução de despesa: R$ 1,3 bi.

A pensão por morte não vai ser mais vinculada ao salário mínimo. Seguirá a mesma regra do auxílio-acidente, que leva em conta o percentual do salário de benefício. Passará a ser fixada em 60% do salário de benefício quando o segurado deixar apenas um dependente. A pensão aumentará em 10% para cada dependente adicional. No caso de cada segurado perder essa condição, o benefício cairá 10%.

Para os trabalhadores rurais haverá mudança ainda maior. O projeto determina o aumento da idade para aposentadoria da trabalhadora rural de imediato para 56 anos e a do trabalhador para 61 anos. A partir de então serão três meses acrescido por ano até chegar a 65 anos para ambos os sexos. O projeto alega que a maior parte do déficit da Previdência está na clientela rural. Alteração deve ser feita por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Essas são apenas algumas das alterações que já conhecemos!

• Um futuro sombrio? Com um discurso retrógrado, mostrando que o governo interino do país pretende resgatar as velhas fórmulas conservadoras que levaram ao caos e a viver eternamente na dependência de “ajudas” do FMI, na segunda-feira (13), tomou posse no Banco Central o senhor Ilan Goldfajn.

Para quem esqueceu, esse “senhor” foi diretor de Política Econômica do BC entre 2000 e 2003 – logo após a maxidesvalorização do dólar e o escândalo que derrubou o presidente do Banco Central, em 1999, fatos que se seguiram às duas quebras do Brasil, em 1997 e 1998 – Goldfajn apresentou ideias que ainda tinham alguma audiência até 2007, mas que foram para o ralo da história com a crise financeira mundial de 2008.

Agora ele está de volta com o seguinte discurso: “Há consenso de que a nova matriz econômica deve ser substituída pelo bom e velho tripé macroeconômico: responsabilidade fiscal, controle da inflação e regime de câmbio flutuante. Foi esse sistema que permitiu ao Brasil ascender num passado não muito distante”, declarou, comprovando sua memória muito ruim.

As teses do novo presidente do BC estão distantes até do Federal Reserve, o BC norte-americano que, diante da crise e aumento do desemprego, não hesitou em despejar trilhões de dólares na economia e reduzir os juros a zero, de forma a salvar os bancos e amenizar os problemas na sociedade.

De 1995 a 2002 – governos FHC – o PIB do Brasil teve um crescimento médio de 2,32%, bem inferior à média mundial, que foi de 3,43% no mesmo período. Nos 11 anos seguintes – nos governos Lula e Dilma – a economia do país cresceu a uma taxa média de 3,52%, próxima aos 3,78% do mundo. E foi em 2010, quando se empregou de forma mais eficaz o tripé que Goldfajn pretende enterrar (redução de juros, estímulo ao crédito e incentivos fiscais, a “nova matriz econômica”), que o PIB teve o maior crescimento em mais de 20 anos: 7,53%.

• MS: mais um indígena é assassinado por fazendeiros. O indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, com 23 anos, da etnia guarani-kaiowá, foi assassinado na terça-feira (14) com dois tiros na cabeça durante um ataque realizado por fazendeiros locais no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul. Segundo relatos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Instituto Socioambiental (ISA), um grupo de cerca de 70 fazendeiros atacou os indígenas a tiros na Fazenda Yvu, vizinha à reserva Tey'i Kue.

Pelo menos seis indígenas foram hospitalizados com ferimentos de arma de fogo, inclusive uma criança de 12 anos. De acordo com relatos obtidos pelas duas entidades, os fazendeiros se aproximaram com caminhonetes, motocicletas e um trator e atiraram. Fugindo dos tiros, os indígenas correram para dentro da reserva e áreas próximas.

Os Guarani-Kaiowá ocupavam desde domingo (12) o território chamado de Toropaso, dentro da Fazenda Yvu. Esse território, reivindicado pelos indígenas, foi identificado pela Funai em maio como terra indígena, mas ainda não teve a demarcação confirmada.

• A “nova” Argentina? Os dados que estão sendo divulgados não apontam para uma recuperação nos próximos meses. A receita tributária aumentou 23% em maio, muito abaixo da inflação, de acordo com o órgão administrador de impostos. A produção industrial caiu 6,7% em abril em comparação com o ano anterior, e a atividade de construção recuou 24% no mesmo período, informou o instituto nacional de estatística. O Banco Mundial modificou suas projeções para o país e agora estima que o PIB vai se contrair 0,5% em 2016. Em janeiro, o banco tinha previsto um crescimento de 0,7%.

A fábrica de vidro de Mariano Arruzzoli, nos arredores da capital argentina, está em um ponto de ruptura. As vendas caíram 25% em maio, e os custos dispararam desde que o presidente Mauricio Macri assumiu o cargo em dezembro. A conta mensal de gás de Arruzzoli deu um salto de 500% em maio depois que Macri eliminou os subsídios para reduzir o déficit fiscal.

• Macri tentou “comprar” o Papa! Apesar de nossos jornais não divulgarem muito, as relações entre o Vaticano e o governo da Argentina ficaram um pouco estremecidas durante a semana.

O Papa Francisco ordenou a devolução ao presidente Mauricio Macri de uma contribuição no valor de 16,6 milhões de pesos argentinos (cerca de 1,2 milhão de dólares) para uma fundação que é apoiada pelo Papa, a Scholas Occurrentes. Em carta pessoal, o Papa ordenou que os diretores da entidade, José María del Corral e Enrique Palmeyro, devolvessem a soma doada pelo governo argentino. “O governo argentino tem que atender a muitas necessidades do povo”, escreveu ele.

• Venezuela: mais uma fraude da direita. Militantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) apresentaram na segunda-feira (13) um processo judiciário contra as assinaturas apresentadas pela direita para solicitar a realização de um referendo revogatório contra Nicolás Maduro.

O prefeito da capital venezuelana e dirigente do partido, Jorge Rodríguez, declarou que a solicitação de investigação é apresentada perante o Tribunal Supremo de Justiça para que sejam avaliadas as irregularidades nas assinaturas apresentadas no documento.

No dia 26 de abril, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela já havia feito a verificação e constatado que 605.705 assinaturas apresentavam registros defeituosos.

• Venezuela recebe apoio majoritário na Assembleia da OEA. O Governo da Venezuela recebeu apoio majoritário dos membros da Organização dos Estados Americanos durante os debates e discussões realizadas na 46ª Assembleia Geral da entidade, na República Dominicana. Todos os debates foram centrados na declaração do secretário-geral da entidade, Luis Almagro, contra o Governo venezuelano.

Depois de três dias de debates sobre as declarações de Almagro contra a Venezuela, a Assembleia aprovou um pedido da chanceler venezuelana, Delcy Rodrígues, para que a Comissão Permanente da entidade analise se foi legítima a atuação de Almagro como secretário-geral. O chanceler do Equador, Guillaume Long, defendeu que Almagro deve se limitar às suas funções dentro da entidade e deixe de emitir opiniões pessoais sobre a Venezuela ou qualquer outro membro da Organização.

• Polícia mexicana bloqueia caravana de professores. Na quinta-feira (16), uma caravana de 32 ônibus com mais de mil professores mexicanos foi detida quando chegava à capital do país para um protesto contra as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo.

A caravana, organizada pela Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), em Chiapas, foi detida por forças policiais. Os professores denunciaram que elementos da polícia da capital mantiveram a caravana bloqueada, impedindo a chegada dos manifestantes. Um dirigente da CNTE declarou que se trata de um ato de “provocação” da polícia e completou dizendo que “viemos para ficar e não vamos regressar à nossa região, pois estar na capital do país é um direito que não podem nos roubar”!

Na terça-feira (14) milhares de manifestantes realizaram protestos de ruas no Estado de Oaxaca, sul do México, depois da prisão de três líderes do sindicato e acusação policial contra dezenas de outros professores. Houve bloqueio de estradas, para registrar o protesto contra a reforma educativa aprovada pelo Congresso e os professores garantem que vão continuar as manifestações.

• Equador luta pela extradição de dois banqueiros que destruíram a economia do país. Conhecidos como os “irmãos Isaías”, Roberto e William Isaías estão entre os criminosos mais procurados do Equador pela participação na quebra financeira do país, há 16 anos.

Robert e William foram donos de um dos principais bancos do Equador, o Filanbanco, que esteve no centro da crise equatoriana que durou de 1999 até 2001.

A crise acabou com a moeda nacional equatoriana, o sucre, obrigando o governo a substituí-la pelo dólar estadunidense, o que contribuiu para eliminar a autonomia monetária do país.

Os “irmãos Isaías” foram acusados de malversação de fundos, mas conseguiram fugir do país antes de terminado o julgamento e, calcula-se, levaram mais de 100 milhões de dólares em fundos de resgate do Governo que estavam no Filanbanco durante a crise. Foram condenados à revelia por fraudes no valor estimado de 600 milhões de dólares e condenados à prisão, em 2012, pela Corte Federal do Equador.

Vale um presente do nosso Informativo para quem adivinhar onde vivem os “irmãos metralha”!

Certo. Vivem naquele país que é paraíso dos traficantes, torturadores, ditadores, terroristas, fraudadores e todo tipo de criminoso. Vivem confortavelmente, com seus milhões de dólares, nos EUA e são donos de um grupo midiático que publica livros e revistas.

Com tanto dinheiro e poder, comandam de lá, através de uma imprensa comprada, as campanhas contra o presidente do Equador, Rafael Corrêa, que solicitou a extradição dos dois.

Ah! Quase esquecíamos de um “pequeno detalhe”. Segundo o jornal New York Times, Roberto e William doaram 900 mil dólares para a campanha de reeleição de Barack Obama e investiram 320 mil dólares para eleição de outros políticos estadunidenses.

• Reino Unido fora da União Europeia? Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Opinium Poll, de Londres, e divulgado no domingo (12) pelo Dailly Express revela que 52% dos eleitores apoiaria que Londres rompesse com a União Europeia. Favoráveis a permanecer na UE estão 33% dos eleitores. O movimento pela saída do Reino Unido do bloco continental já ganhou até um nome: “brexit” (British Exit).

Líderes europeus fazem discurso alertando que a saída inglesa do bloco enfraqueceria a zona comunitária e poria mesmo em risco a existência do bloco.

No próximo dia 23 de junho, os britânicos irão às urnas para decidir se permanecem ou não na UE. Ambos os lados contam com fortes partidários, inclusive dentro do Governo. O primeiro ministro, David Cameron, defende a permanência no bloco, mas alguns ministros de seu governo já declaram voto a favor da saída, como é o caso de Penny Mordaunt, ministra das Forças Armadas.

• Temor na Alemanha. O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, declarou na quarta-feira (15) que a saída britânica da União Europeia, conhecida como “Brexit”, seria o início da “desintegração” do bloco. “[A saída britânica] seria um choque para a UE que necessitaria de garantias para continuar unida e para que um processo de integração muito bem-sucedido há décadas não termine entrando em desintegração”, disse Steinmeier durante uma entrevista coletiva ao lado do chanceler francês, Jean-Marc Ayrault, nas proximidades de Berlim.

“Nós dois podemos dizer que desejamos que a maioria no Reino Unido tome a decisão certa, e, do nosso ponto de vista, a decisão certa só pode ser permanecer na Europa”, disse Steinmeier, acrescentando que o país “faria muita falta” ao continente caso opte por sair.

• França seria o principal problema? Enquanto as atenções gerais estão voltadas para a disputa da Eurocopa, que acontece na França, com muita divulgação pela nossa mídia, a verdade é que há um problema mais grave e que não está sendo devidamente analisado. A França pode ser o estopim de uma crise mais séria que já preocupa os EUA e os países aliados que formam a UE.

Na verdade, o problema do “Brexit” (retirada da Grã-Bretanha da UE), em termos econômicos, não tem a importância tão grande que aparecem nos discursos oficiais. O maior problema é que a saída do Reino Unido enfraqueceria politicamente os EUA na região, pois tem sido o mais solícito “servidor” dos interesses de Washington no continente.

A França está se tornando a principal “dor de cabeça” do sistema. Depois da Grécia (com 71%), a França é o país líder na Europa em opinião desfavorável sobre a UE, com 61% de desaprovação! E isso está se espalhando rapidamente, como podemos ver pelos recentes movimentos de protestos com as reformas impostas ao povo francês, a queda no nível de vida e o retrocesso nos serviços públicos.

• Na França, seguem os protestos dos trabalhadores. Desde o dia 09 de março os trabalhadores franceses voltaram para as ruas para protestar contra a reforma trabalhista que está sendo implantada pelo Governo sob a desculpa de que é a maneira de “enfrentar a crise de desemprego” que está se ampliando no país e já superam o índice de 10%.

Centenas de milhares de pessoas já foram para as ruas de Paris e outras 200 cidades para denunciar que a reforma é prejudicial aos trabalhadores.

Na quarta (15), o primeiro-ministro Manuel Valls exigiu que a CGT, o maior sindicato do país, não organize mais protestos em Paris contra a reforma, um dia após uma manifestação que deixou dezenas de pessoas feridas e ao menos 58 detidos. O presidente François Hollande disse a ministros que poderia proibir as manifestações se medidas de segurança não fossem adotadas pelo sindicato.

O líder da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) da França, Philippe Martinez, afirmou na quinta-feira (16) que o sindicato continuará fazendo protestos contra a proposta de reforma trabalhista de François Hollande, apesar das ameaças do governo de proibir novas manifestações. Mais protestos estão previstos pela CGT em conjunto com outras organizações sindicais francesas para os dias 23 e 28.

Um dos principais aspectos da reforma é alterar a jornada de 35 horas de trabalho semanais. O limite seria oficialmente mantido, mas será permitido às companhias organizar horas de trabalho alternativas — como trabalhar de casa — o que, no final, poderia resultar em até 48 horas de trabalho por semana. Em “circunstâncias excepcionais”, o limite poderá ser de até 60 horas por semana. E a proposta permite também que as empresas deixem de pagar as horas extras aos funcionários que trabalharem mais de 35, recompensando-os com dias de folga.

• Trabalhadores europeus vivem desemprego, pobreza e desigualdade social. Os informes estão no mais recente estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante a semana. O desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais na União Europeia estão aprofundando a diferença entre os membros do bloco e pode afetar o projeto de integração, diz o relatório.

Os dados relativos ao desenvolvimento social e ao emprego mostram que a crise financeira e econômica do capitalismo ampliou a brecha entre ricos e pobres, deteriorou as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

No início de 2015 eram 122 milhões de pessoas (equivalente à população da Alemanha e Espanha) em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia. Em outras palavras, um em cada quatro europeus já passa realmente por dificuldades.

• Crise econômica e suicídios na Espanha. Segundo estatísticas oficiais, cerca de 11 pessoas cometem o suicídio na Espanha, por dia! E o número vem aumentando na medida em que a crise econômica se aprofunda e o desemprego cresce.

Segundo os levantamentos, a maior parte dos suicídios está ligada ao processo de despejos que já se tornou um problema social que merece acompanhamento diário de várias entidades. Famílias que não conseguem pagar hipotecas ou não conseguem pagar seus aluguéis são despejadas com violência e seus pertences jogados nas ruas, o que causa um grande problema psicológico, além de econômico e social. Um despejo não é apenas o fim de um processo legal e administrativo, segundo entidades espanholas, mas a entrada de famílias inteiras em um mundo cheio de dificuldades sociais e emocionais.

• A OTAN quer dominar o Mar Negro. A aliança militar comandada pelos EUA pretende fortalecer ainda mais suas posições no Mar Negro, deixando de ouvir diplomatas russos que já advertiram que o movimento de barcos militares ali são uma ameaça para a segurança dos países.

Apesar de aquele espaço marítimo não estar relacionado com a OTAN ou com os países membros, o secretário geral da Aliança, Jens Stoltenberg, disse que os países do bloco pretendem ampliar sua influência na região. Serão ampliadas as ações de manobras navais e patrulha constante no espaço aéreo do Mar Negro.

Basta dar uma olhada no mapa, ver os países banhados e podemos entender os interesses dos EUA, com mais essa provocação.

• Cresce a venda de armas no planeta. Em 2015, o volume do mercado armamentista cresceu e chegou a 65 bilhões de dólares, um aumento de 6,6% em relação a 2014!

“O crescimento brusco das compras de armas por parte da Arábia Saudita está diretamente vinculado com sua participação no conflito militar no Iêmen”, disse o analista militar Nafeesa Syeed em uma entrevista à revista Bloomberg.

O país árabe gastou cerca e 50% a mais em armas no ano passado, chegando à cifra de 9,3 bilhões de dólares. E esse crescimento foi acompanhado por mais compras militares em toda a região do Oriente Médio e Sudeste Asiático. A Índia, tradicionalmente importadora de armas, encontra-se agora na segunda posição, com mais de 4 bilhões de dólares gastos em armamentos. A Austrália ficou como terceiro maior consumidor de armas, com compras no valor de 2 bilhões de dólares.

No item “exportação”, os EUA continuam sendo os líderes globais em vendas de armamentos, tendo faturado cerca de 23 bilhões de dólares, em 2015. Desse total, 8,8 bilhões foram para o Oriente Médio!

Em segundo lugar fica a Rússia, com 7 bilhões de dólares em vendas mundiais. Fechando a lista dos cinco maiores exportadores estão Alemanha, França e Reino Unido.

• Quem deseja a guerra? Apesar das denúncias e protestos da Rússia, parece que Washington está mesmo decidido a provocar um grande conflito mundial.

O jornal The New York Times acaba de noticiar um documento assinado por 51 diplomatas estadunidenses, todos assessores do governo de Obama, exigindo que se inicie uma ação militar imediata contra o Governo de Bashar Al Assad, na Síria. Segundo o documento publicado, o documento dos diplomatas defende “o uso racional de armas à distância e ações aéreas para conduzir um processo diplomático mais centrado e mais duro sob a liderança dos EUA”.

• EUA: mais de 130 tiroteios durante 2016. Segundo a revista eletrônica Shootingtracker.com, que acompanha e noticia todos os incidentes com armas de fogo nos EUA sempre que se registra pelo menos quatro vítimas, estão registrados 132 tiroteios só neste ano, além do ocorrido em Orlando.

Até a madrugada do domingo (12), o incidente mais grave ocorrido em 2016 havia sido no dia 22 de abril, no condado de Pike, Ohio, quando oito membros de uma família, incluindo um jovem de 16 anos, morreram em uma execução por “motivos desconhecidos”.

De acordo com os dados da revista, durante 2015 aconteceram 372 tiroteios massivos e 367 mortes (mais ou menos uma por dia).

• Mas se foi no México ninguém se importa, não é? Jornais, rádios, TVs e revistas passaram dias falando dos acontecimentos de Orlando, nos EUA. Houve minuto de silêncio em jogos de futebol e muitas outras homenagens porque na madrugada de domingo (12) um pistoleiro solitário invadiu um bar gay, o Pulse, matando 49 pessoas e ferindo outras 53.

Tudo bem. Devemos condenar toda a violência, em particular quando se trata de atos claramente homofóbicos, mas não vi um só artigo lembrando a quantidade de armas que são vendidas naquele país, as facilidades para se obter até metralhadoras e rifles militares, inclusive rifles especialmente fabricados para uso por crianças!

Mas esta não é razão principal deste nosso comentário.

No dia 22 de maio passado, no estado de Veracruz (México), pistoleiros invadiram um bar gay, o La Madame, e abriram fogo contra 180 pessoas que se encontravam no local. Mataram 7 e deixaram 12 feridos.

Ninguém viu isso nos nossos jornais, viu? Viram um minuto de silêncio pelos assassinados no México? Algum comentário lacrimoso durante um jogo de futebol?

Mas isso não é tudo. Como aconteceu no México, a polícia local registrou tudo como violência entre narcotraficantes e já arquivou.

Pois é, se foi no México ninguém se preocupa muito e nem merece comoção.