MORO QUER LULA EM 87
OITIVAS
Emanuel Morais
O juiz Sérgio Moro quer a presença do
ex-presidente Lula em todas as 87 oitivas de testemunhas arroladas por ele em
sua defesa.
O advogado Cristiano Zanin, que
representa Lula, protestou contra a decisão do magistrado.
“O juiz Sérgio Moro pretende,
claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele
reside para atrapalhar suas atividades políticas, deixando ainda mais evidente
o lawfare”, acusou o advogado.
Segundo Zanin, presente o advogado,
responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a
oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação.
Além de Lula, o juiz Moro exigiu a
presença de todos os demais 7 réus no processo durante as oitivas das
testemunhas.
A estratégia do juiz tem como objetivo
evitar a alegação de “cerceamento de defesa”.
“Fica, porém, indeferida a dispensa da
presença dos acusados nas audiências de oitiva das testemunhas arroladas por
suas próprias Defesas. Em outras palavras, os acusados deverão comparecer
pessoalmente nas audiências destinadas à oitiva de suas próprias testemunhas”,
despachou Sérgio Moro.
O ex-presidente será interrogado por
Moro no próximo dia 3 de maio, em Curitiba, na ação penal da Lava jato acerca
do tríplex em Guarujá e da compra frustrada de um terreno para o Instituto
Lula.
Na semana passada, o renomado jurista
italiano Luigi Ferrajoli afirmou, acerca da Lava Jato, que “esse é um caso em
que há um juiz que teme perder o jogo”.
Confira a íntegra da nota divulgada pela
defesa:
A decisão proferida hoje (17/04) pela
13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos autos da Ação Penal nº
5063130-17.2016.4.04.7000/PR exigindo a presença de Lula em audiências para
ouvir testemunhas de defesa configura mais uma arbitrariedade contra o
ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito
do acusado (de defesa) em obrigação. Presente o advogado, responsável pela
defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de
testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação.
O juiz Sérgio Moro pretende, claramente,
desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para
atrapalhar suas atividades políticas, deixando ainda mais evidente o "lawfare".
A decisão também mostra que Moro adota o
direito penal do inimigo em relação a Lula e age como "juiz que não quer
perder o jogo", como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi
Ferrajoli em análise pública realizada no último dia 11/04 no Parlamento de
Roma (ww.averdadedelula.com.br).
Essa decisão foi proferida na ação penal
em que Lula é -indevidamente- acusado de ter recebido um terreno para a
instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No
entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-Presidente
não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio
de sua absolvição sumária.
Cristiano Zanin Martins
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