Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Ói nóis aqui traveis!

Ainda que toda a imprensa comprometida com o golpe e com o governo ilegítimo se esforce para reduzir e deturpar a nossa Greve Geral de sexta-feira (28), a verdade é que os usurpadores do poder vão passar ainda muito tempo tremendo em seus gabinetes. A convocação unitária do movimento com a participação de centrais sindicais, sindicatos, entidades populares, entidades verdadeiramente comprometidas com a sociedade civil (CNBB e OAB) e estudantes foi um marco e mostrou que podemos ter uma posição em comum que defenda os interesses da maioria dos brasileiros.

Sem qualquer dúvida, visitando uma grande quantidade de páginas na Internet e vendo o que aconteceu em todo o país, podemos dizer que essa Greve Geral foi a maior mobilização de trabalhadores da nossa história! E temos que concordar com o presidente da CUT, Vagner Freitas, quando ele diz que foi “a maior greve trabalhista já realizada no país”.

Os jornalistas “amestrados” esforçaram-se, nos noticiários de sábado, para mostrar que “a greve não foi geral” (jornal O Dia) ou que “foi marcada por atos de vandalismo” (jornal O Estado de São Paulo). Outros tentaram mostrar que o governo golpista não se abalou com o movimento e que Temer “vai continuar com as reformas” (jornal O Globo). Mas isso já era esperado com a imprensa que temos.

Por falar em imprensa, lamentável o papel da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)! Uma entidade que já teve como presidente e patrono Barbosa Lima Sobrinho, uma entidade que teve coragem de levantar a voz contra a ditadura, uma entidade que sofreu os piores ataques da repressão, uma entidade que teve sua sede no Rio de Janeiro abalada por uma bomba enviada pela direita mais cruel, uma entidade que levantou a voz e se fez presente na campanha pela redemocratização e pelas Diretas Já! Bem, uma entidade que sempre foi defensora da democracia e da classe trabalhadora ficou calada!

A madrugada de sexta-feira, em várias capitais brasileiras, já mostrava o que seria o restante do dia. Ruas vazias, transportes paralisados, fábricas fechadas e comércio com as portas arriadas. A greve teve adesão nas mais variadas categorias de trabalhadores e a Internet está repleta de fotografias comprovando o que a imprensa tenta esconder.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de sexta-feira, Lula considerou a greve contra o governo Temer um “sucesso total” e ressaltou que as ruas de São Paulo e de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde reside, estavam vazias, sinal de que “as pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos, contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, desemprego e redução salarial”.

Em comunicado distribuído à imprensa, mas que só apareceu nos meios alternativos, Dilma Rousseff diz que “A luta por dias melhores para todos os brasileiros está apenas começando. A ampliação da democracia nos levará à vitória”.

Em outra parte do documento Dilma diz que “A greve é um símbolo de coragem. É um momento de resistência e de esperança. Mais de 35 milhões de brasileiros cruzaram os braços para fortalecer a democracia no Brasil”. E ela destaca que o mais importante é que o movimento foi convocado por sindicatos e entidades populares, o que demonstra que o grau de organização da população está amadurecendo.

Porém, como sempre acontece, a violência policial foi o marco negativo do movimento. Em pelo menos três capitais (Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo) os níveis da repressão alcançaram novos limites de brutalidade e covardia. E não podemos deixar de citar casos de agentes provocadores infiltrados no movimento para justificar o grau de violência. No Rio de Janeiro a participação de provocadores foi testemunhada em vários casos, principalmente na repressão brutal contra os manifestantes que se reuniam na Cinelândia no final da tarde.

A classe trabalhadora brasileira voltou às ruas, de forma consciente e organizada, para dizer ao governo ilegítimo que não vai aceitar calada o roubo de seus direitos. Como aquela musiquinha antiga: “ói nóis aqui traveis”!

• Reforma trabalhista é aprovada na Câmara. Depois das escandalosas manobras de um bandido que preside a Câmara dos Deputados, o governo golpista conseguiu fazer votar a sua Reforma Trabalhista para devolver ao grande capital e aos patrões todo o poder que tiveram nos melhores tempos da ditadura militar. Tudo muito bem planejado para que a concentração de rendas, tão combatida e reduzida nos governos do PT, volte a crescer no país. E vale lembrar que o presidente ilegítimo estava tão preocupado em ser novamente derrotado que exonerou três de seus ministros para que voltassem à Câmara e votassem favoravelmente.

O Projeto de Lei (PL6787/2016) encaminhado pelo golpista teve como relator o deputado Rogério Marinho (PSDB - veja matéria a seguir) e, depois de aprovada na comissão especial na terça-feira (25), seguiu para plenário no dia seguinte (quarta-feira, 26).

O texto final aprovado confirma o que já sabíamos: dará mais força aos acordos coletivos que poderão se sobrepor à legislação. A redação final diz que “a convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais”. E isso dará aos patrões direito de negociar, em acordo coletivo, a divisão das férias em até três vezes e a mudança na remuneração dos trabalhadores ao estabelecer remuneração por produtividade.

O projeto cita que acordos e convenções poderão avaliar a possibilidade de parcelamento de férias anuais “em até três vezes, com pagamento proporcional às parcelas”. Essa divisão das férias só poderá ser feita caso a uma das frações das férias corresponda a, no mínimo, duas semanas ininterruptas e que as demais não sejam inferiores a seis dias cada. Para piorar, entre as emendas acatadas pelo relator, também podem ser alterados através de acordo coletivo: compensação de jornada de trabalho, participação nos lucros, tempo médio e natureza das horas entre a residência e o trabalho, intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo trinta minutos de descanso, adesão ao Programa de Seguro-Emprego (PSE), adoção de banco de horas e o trabalho à distância.

O Projeto segue agora para o Senado.

• Legislando em causa própria? Em um país governado por golpistas, com um presidente ilegítimo e um ministério onde vários personagens estão sendo investigados por roubo ao patrimônio e outras falcatruas, tudo pode acontecer, não é?

Quando se pensa que já vimos de tudo, agora descobrimos que o relator da reforma trabalhista proposta pelo ilegítimo Temer, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento em uma empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através desse tipo de fraude e de cerceamento do trabalhador, a empresa “gatunou” 338 mil reais devidos a mais de 150 trabalhadores, afirma o Ministério Público do Trabalho (MPT)!

E no inquérito aparece o nome do “digníssimo” deputado tucano que é sócio de Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, responsável pela gestão da Preservice Recursos Humanos. A Preservice é uma tradicional fornecedora de mão de obra terceirizada – porteiros, faxineiros e cozinheiros – para a prefeitura de Natal, coincidentemente, capital do Estado que elegeu o relator da reforma.

O deputado alega não ter vínculos com a tal empresa, mas o seu relatório lido na Câmara propõe diminuir o pagamento do FGTS e das verbas rescisórias, curiosamente os itens fraudados pela empresa!

Segundo o MPT, a Preservice também obrigou 161 empregados a assinarem a demissão com data retroativa. A fraude serviu para burlar o pagamento do aviso prévio não trabalhado. A empresa foi condenada pelas práticas, flagradas originalmente por auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Em dezembro de 2016, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a sentença que demanda da Preservice, pelas fraudes, uma indenização de 500 mil reais por danos morais.

Além de problemas trabalhistas, representantes da empresa são processados por supostamente participarem de um cartel que fraudava licitações. No inquérito em trâmite no STF é citado o depoimento à Polícia Federal de uma sindicalista presa pelo envolvimento nas fraudes.

E no meio de toda essa maracutaia vamos encontrar o nome de... Rogério Marinho! Mas é mera coincidência.

• De mal a pior! Indústria e infraestrutura são os setores que primeiro vão demonstrando os desacertos do governo golpista e o rumo da crise que se aprofunda ainda mais no país.

Segundo informações do próprio banco, os desembolsos do BNDES no primeiro trimestre deste ano atingiram R$ 15,1 bilhões, uma queda de 17% em comparação a igual período do ano anterior. A maior queda ocorreu na indústria, que recebeu R$ 3,1 bilhões, redução de 43% em relação ao mesmo período de 2016.

No caos da infraestrutura os empréstimos do banco atingiram R$ 5 bilhões (queda de 13%); comércio e serviços receberam R$ 3,6 bilhões (retração de 2%). Apenas a agropecuária, que recebeu R$ 3,3 bilhões, registrou aumento (6%). As liberações para microempresas caíram 33%; para as de grande porte, queda de 20%; somente as médias conseguiram aumento, de 27%.

A procura pelo Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), que financia capital de giro, mostra a dificuldade de as empresas terem acesso a crédito de curto prazo. Foi desembolsado R$ 1,8 bilhão, com alta de 345% em relação aos primeiros três meses do ano passado.

Traduzindo: a economia do país vai se retraindo ainda mais. As consequências: desemprego, redução de salários, perda de direitos e informalidade em alta. (Informações em Monitor Mercantil)

• Desemprego continua em alta. O Brasil do golpe registrou um novo aumento no número de desempregados no primeiro trimestre do ano. Em menos de dois meses, saltamos de 13 milhões para 14,2 milhões de pessoas sem empregos, recorde histórico!

Segundo nota do IBGE divulgada na sexta-feira (28), o desemprego já chega a 13,7% da população ativa brasileira. Mas o presidente ilegítimo, em entrevista com a imprensa, garante que “o desemprego será solucionado no segundo semestre de 2017”! Só não disse qual a matemágica que vai fazer.

• Liberdade para matar. É assim que os grandes proprietários estão vendo o governo golpista e ilegítimo que se apossou do Brasil. Mais um trabalhador rural foi assassinado e, com esse governo aí, certamente será mais um caso que permanecerá sem solução.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Minas Gerais (MST MG) está denunciando mais um assassinato na luta pela terra. Desta vez foi no Assentamento Liberdade, município de Periquito. Por volta das 20 horas de domingo (23), Silvino Nunes Gouveia, de 51 anos, dirigente regional do MST, foi brutalmente assassinado com dez tiros. De acordo com relatos de vizinhos, Silvino estava em sua casa quando alguém o chamou, ele saiu com a lanterna e foi recebido com os disparos.

No Vale do Rio Doce os conflitos pela terra têm se intensificado por falta de medidas que agilizem o assentamento das famílias acampadas. Nessa região são mais de 1200 famílias em cinco acampamentos.

Em julho de 2015, o acampamento do MST na fazenda Casa Branca, em Tumiritinga, sofreu vários ataques com tratores blindados e avião pelo suposto proprietário Genil Mata da Cruz, que na época era prefeito de Central de Minas pelo Partido Progressista (PP). Nesse ataque o avião caiu causando a morte do mesmo e de mais um tripulante. Após o acidente, a família de Genil fez várias ameaças às lideranças locais, entre elas Gouveia.

O clima em Minas Gerais é de muita tensão. No dia 9 de abril desse ano, no município de Capitão Enéas, Norte de Minas, jagunços e o grileiro Leonardo Andrade fizeram uma emboscada contra as famílias acampadas na fazenda Norte América, ferindo a bala três pessoas. (Matéria na página do MST)

• A crise se amplia na Argentina. Segundo levantamento do Centro de Estudos de Opinião Pública, os argentinos estão cada vez mais preocupados com a situação econômica do país. Entre os principais problemas apontados pelos entrevistados estão a inflação em alta, a perda do emprego ou o medo de que o dinheiro não chegue ao final do mês.

Ao se aproximarem as eleições legislativas, 45% dos argentinos pesquisados dizem que a economia é um fator decisivo na hora de votar e 31% dizem que escolhem um candidato por razões políticas. Os 24% restantes dizem ainda não ter escolhido um candidato, mas criticam a gestão econômica de Macri.

A mesma pesquisa mostrou que 53% dos argentinos estão preocupados com a situação econômica; 26,2% disseram que o salário não chega ao final do mês e para 20,3% dos entrevistados a preocupação é o desemprego.

A cesta básica de bens e serviços que define a linha de pobreza na Argentina teve um aumento de 3,5%, enquanto a linha de pobreza subiu 2,9%, segundo dados do Centro de Estatísticas e Censos da Cidade de Buenos Aires. A inflação do primeiro trimestre de 2017 teve maiores consequências para os setores mais vulneráveis de população e o preço do leite chegou a subir 2,6% de janeiro para fevereiro (40,4% em relação ao mesmo período de 2016).

O Fundo Monetário Internacional (o FMI voltou ao país com a vitória de Macri) calcula que a inflação argentina fechará 2017 em 21,6%, muito acima do valor esperado pelo Banco Central do país (entre 12% e 17%).

• México não aceita o muro de Trump. O chanceler mexicano Luis Videgaray classificou como “inamistosa e hostil” a ideia de Donald Trump de construir um muro na fronteira entre os dois países.

E a polêmica está criada. Trump tem dito, em várias entrevistas, que fará o governo mexicano pagar pela construção no muro, mas Videgaray assegurou, em uma reunião com os parlamentares, que o México não vai pagar nem um centavo! Ele disse ainda que o governo mexicano poderia inclusive reduzir a cooperação de segurança com os EUA se as negociações sobre imigração e comércio não caminharem para um bom termo. Explicou que, atualmente, o país coopera com os estadunidenses no combate ao narcotráfico e outros delitos transnacionais.

• “Oposição democrática” e a violência na Venezuela. Enquanto nossos jornais continuam inventando uma boa quantidade de acusações contra o Governo de Nicolás Maduro a chamada “oposição democrática” venezuelana vai lançando mão de cada vez maior terror para desestabilizar o país e justificar um golpe preparado por Washington.

Um grupo dessa “oposição” explodiu, no dia 19 de abril, o carro de Gustavo Rodill, um taxista que vive desse trabalho há 15 anos. O atentado aconteceu no município de Chacao, na capital do país.

A agressão ao taxista aconteceu durante uma manifestação de rua convocada pela “Mesa de Unidade Democrática”, nome pomposo criado pela oposição criada por Washington para promover distúrbios e provocações na Venezuela. Na segunda-feira (24) duas pessoas foram mortas a tiros durante uma violenta manifestação convocada pela “oposição” nos estados de Mérida e Barinas.

• Venezuela se retira da OEA. Cumprindo orientação do presidente Nicolás Maduro, a ministra de Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodrígues, anunciou que seu país está renunciando à sua participação na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Falando à TeleSur, Maduro disse que seu pais se retira da OEA para acabar com os abusos intervencionistas da entidade e violação da legalidade entre os membros da entidade. “Dei um longo passo para romper com o intervencionismo imperial”, disse ele.

A decisão foi tomada depois que ele soube que o Conselho Permanente havia convocado uma reunião específica para debater a situação venezuelana sem comunicar ou consultar o Governo do país. O documento do Conselho diz ainda que a reunião serviria para “continuar discutindo os assuntos internos da Venezuela”, uma clara violação da independência e soberania do país!

Através do Twitter Maduro disse que “A Venezuela Bolivariana, Revolucionária e Chavista seguirá sua marcha para uma Verdadeira Independência e ninguém vai deter”.

• Alerta! 20 milhões podem morrer de fome! O alerta foi dado pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva. Segundo ele, “se nada for feito” pela comunidade internacional com urgência, cerca de 20 milhões de pessoas podem morrer de fome nos próximos seis meses em quatro países africanos: Iêmen, Nigéria, Somália e Sudão do Sul.

Ele fez a declaração na abertura da reunião do Conselho da FAO na segunda-feira (24), em Roma. Segundo Graziano, é necessária uma ação urgente, pois “a fome não apenas mata pessoas, mas contribui para a instabilidade social, e perpetua um ciclo de pobreza e a dependência de ajuda que perdura décadas”. (Informações da ONU News).

• França: mais do mesmo! Sim, é verdade que o resultado do primeiro turno nas eleições francesas surpreendeu ao deixar de lado os dois partidos que se alternam no poder há 60 anos. É também verdade que, com Jean-Luc Mélenchon, o Partido Comunista surpreendeu na reta final e chegou a dar um susto na direita francesa. Tão séria se tornou a ameaça Mélenchon que, nos últimos 15 dias, conservadores e direitistas começaram a divulgar matérias manipuladas sobre a “ditadura” na Venezuela e vinculavam a candidatura do comunista com Nicolás Maduro.

Mas as surpresas terminam aí e as urnas estão levando ao segundo turno dois candidatos com poucas diferenças, ainda que se fale o contrário. No momento, ficamos com a análise de Mélenchon: “a grande mídia e as oligarquias estão eufóricas. Nada é melhor para elas do que um segundo turno entre dois candidatos que irão dar continuidade às instituições atuais”. No centro da disputa, apenas uma grande diferença pode ser destacada: o nacionalismo extremo de Le Pen contra a União Europeia e o centrismo de Macron defendendo uma posição europeísta.

Nas eleições de 2012 Marine Le Pen era dada como franca favorita nas pesquisas, mas amargou um terceiro lugar. Agora voltou a aparecer em primeiro lugar nas pesquisas, mas foi caindo durante a campanha. Por mais que pareça estranho, seu programa é capaz de atrair uma parte do eleitorado de Mélenchon, em particular os operários. Le Pen defende um programa que intitulou “o povo contra as elites” e traz os seguintes itens: proteção contra a globalização, a França contra a União Europeia, defesa dos empregos contra os imigrantes e o mercado europeu e, as zonas urbanas contra a periferia e as zonas rurais.

Aliás, neste primeiro turno podemos ver que o norte/noroeste da França, mais industrializado, deu maioria de votos para Le Pen e Macron venceu no sul/sudoeste.

Emmanuel Macron, ex-ministro do governo socialista, lançou seu movimento há pouco mais de um ano. Interessante notar que o partido criado por ele tem as mesmas iniciais do seu nome: En Marcha (EM)! É considerado como o candidato dos “bobos” (bourgeois-bohemes) que pode ser entendido com “burguês-boêmio”, mas caracteriza uma pessoa de classe média, com pretensões culturais e que, algumas vezes, opta em votar pela esquerda. Pode também ser entendido como “esquerda festiva” (Rsrsrsrs). Mas Macron tem apenas duas semanas para conquistar os votos dos operários, dos comerciantes, dos artesãos e dos desempregados (que são muitos, na França).

Para encerrar, vale lembrar que a França (assim como a Europa e quase o mundo inteiro) tem um grande índice de abstenção nas eleições. As pessoas já não creem nas instituições, e isto é muito sério para nós. Neste domingo, o índice de abstenção na França superou o das eleições de 2012! A decisão fica para o dia 07 de maio.

• Confissão da ONU: não há provas contra a Síria. Seria engraçado, se não fosse um assunto tão sério e que está levando à morte e ao desespero milhares de pessoas.

No último final de semana, uma equipe de especialistas internacionais enviada pela ONU à Síria não encontrou evidências que demonstrem o uso de armas químicas por parte do Governo de Damasco contra a população. A Comissão Investigadora do Conselho de Direitos Humanos da ONU assegurou que não há provas que possam envolver Bashar al Assad na denúncia.

O relatório afirma que “não descobrimos qualquer relação entre o bombardeio e as emissões de gás. Há várias versões, mas nada é comprovado”. E as investigações também não conseguiram identificar a aeronave que teria sido utilizada para o ataque químico.

Mais uma vez, a ONU assegura que a Síria havia entregue, em 2014, todo o seu arsenal de armas químicas à OPAQ (Organização para a Proibição de Armas Químicas) e o organismo comprovou que tudo havia sido destruído no início de 2016.

• Rússia teme nova armação. O Ministério do Exterior da Rússia, em nota oficial, disse temer que se repita o uso de armas químicas na Síria, nos próximos dias, como pretexto para incriminar o presidente Bashar al Assad e justificar o golpe que está sendo planejado contra o país.

O diretor do Departamento para Não Proliferação e Desarme da Chancelaria russa, Mijaíl Ulianov, disse que o Ocidente está impedindo uma investigação imparcial sobre o ataque químico. “A missão da OPAQ que realiza a investigação trabalha de longe e não se aproxima do local dos incidentes alegando questões de segurança, e isto é completamente anormal e intrigante”!

• Israel ataca aeroporto sírio. Aviões militares israelenses bombardearam o aeroporto internacional de Damasco, na capital síria, na madrugada de quinta-feira (27).

Segundo as informações preliminares, o ataque atingiu o aeroporto civil de Damasco e áreas ao redor. As imagens publicadas nas redes sociais mostram diversas explosões no local. Os jornais sírios falam em “pelo menos” cinco ataques aéreos seguidos e acusam Israel como autor dos bombardeios que aconteceram durante a madrugada (03:30 – hora local).

• Em Israel, presos palestinos fazem greve de fome. Enquanto a mídia submissa e amestrada inventa mentiras sobre presos políticos na Venezuela, não dedicam uma única linha para falar nos mais de 1.500 presos palestinos que estão fazendo greve de fome nos cárceres israelenses!

O protesto denominado “Liberdade e Dignidade” teve início no dia 17 de abril e tem como finalidade melhorar as condições dos presos políticos em Israel, todos palestinos, e encerrar com a prática do que o governo local chama de “detenções administrativas”. Os grevistas pedem apenas respeito à dignidade e aos direitos dos prisioneiros, além do fim das torturas. O comunicado denuncia ainda a prisão de crianças que ficam isoladas e sem atendimento médico.

A chamada “detenção administrativa” não passa de uma artimanha das autoridades israelenses para deter qualquer pessoa, por tempo indefinido e sem apresentar formalmente qualquer acusação diante de um tribunal. O sistema penitenciário de Israel não permite acompanhamento de advogados e ameaça os grevistas com a transferência para solitárias.

• Israel evita encontro de ministro alemão com ativistas. O Governo de Israel não perdeu tempo e tratou de impedir uma reunião agendada entre o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Sigmar Gabriel, e organizações de Direitos Humanos israelenses. Os jornais locais anunciaram, na quinta-feira (25), que o Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ameaçou cancelar seu encontro com Sigmar Gabriel se esse se encontrasse com os ativistas israelenses que denunciam os abusos nas prisões do país.

A prepotência de Netanyahu é tanta que, em um programa de TV, disse que o ministro alemão teria que escolher: “ou encontra comigo ou com os ativistas de direitos humanos”.

Curiosamente, a ONU e a imprensa internacional ficam caladas. Ninguém acusa Israel de ser uma ditadura e nem Netanyahu de ser um tirano!

ATENÇÃO: POR FALTA DE ESPAÇO, DEIXAMOS PARA O PRÓXIMO INFORMATIVO UMA ANÁLISE SOBRE “AS GUERRAS DE TRUMP” E O CASO DA COREIA DO NORTE.