Ricardo Brito
Em meio ao recrudescimento
com a crise política a partir da delação de executivos da JBS que o implicaram
diretamente, o presidente Michel Temer ampliou fortemente a liberação de
recursos de emendas parlamentares em junho.
Enquanto nos primeiros cinco
meses do ano o governo havia liberado 959 milhões de reais em emendas e restos
a pagar para deputados e senadores, somente no mês de junho esse valor foi de
4,2 bilhões de reais, elevando o acumulado no ano a cerca de 5,2 bilhões de
reais, conforme levantamento feito pela Reuters no sistema de gastos
orçamentários do governo federal, o Siafi.
Esses recursos desembolsados
contemplam o pagamento de emendas ao Orçamento de 2017 e de restos a pagar, que
são recursos empenhados em anos anteriores, mas só liberados agora.
A título de comparação, no
dia 9 de maio --poucos dias antes da divulgação da delação que implicou Temer
feita por executivos da JBS-- a liberação acumulada no ano era de apenas 531,5
milhões de reais.
A liberação de emendas é um
dos mecanismos mais tradicionais que os governos lançam mão para garantir a
fidelidade da base aliada. Denunciado por corrupção passiva pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer precisa garantir que o
apoio à autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se recebe a
acusação criminal contra ele não chegue aos 342 votos necessários.
O Palácio do Planalto quer
ver rejeitada a autorização do STF para apreciar a denúncia oferecida por Janot
em no máximo duas semanas, para não correr o risco de que novos fatos possam
vir a desfavorecê-lo. Nesta terça-feira, por exemplo, Temer tem previsão de
audiências pessoais no Planalto com duas dúzias de deputados entre 8h e 21h30.
O presidente disse em entrevista
a uma rádio na segunda-feira estar "animadíssimo" e ter certeza
"quase absoluta" de que a Câmara vai recusar o aval para o STF
julgá-lo.
A base de dados usada pela
Reuters é do Siga Brasil, ferramenta desenvolvida pelo Senado que dá acesso aos
dados do Siafi.
Praticamente três quartos da
verba é destinada para obras e ações indicadas por parlamentares para a área de
saúde, que já recebeu 3,9 bilhões de reais nos seis primeiros meses do ano.
Esse direcionamento se explica porque, desde 2005, o Congresso aprovou uma
emenda constitucional que torna obrigatórios os repasses para esse setor, não
podendo, dessa forma, o Executivo contingenciar os recursos para esse tipo de
ação.
CAMPEÕES
A lista dos parlamentares
mais bem agraciados com recursos chama atenção pelo fato de que, entre os
deputados, o campeão de emendas é Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 18,5 milhões de
reais no primeiro semestre do ano e, entre os senadores, Aécio Neves (PSDB-MG),
com 18,4 milhões de reais no período.
Bolsonaro é o pré-candidato a
presidente que mais cresceu em pesquisas de intenção de voto em meio à crise
que abate as principais lideranças brasileiras. Aécio, ex-presidenciável em
2014 e hoje um dos principais defensores da permanência do PSDB na base de
Temer, estava afastado do mandato desde o dia 18 de maio até a sexta-feira
passada por ordem do STF.
O terceiro lugar em pagamento
de emendas com 17,7 milhões de reais é o senador Cristovam Buarque (DF), do
PPS, partido que chegou a pedir a renúncia do presidente e ensaiar um abandono
da base após as delações da JBS, mas posteriormente recuou e permanece aliado
ao governo com o objetivo de aprovar as reformas.
Do total de recursos
distribuídos até o momento, 4,4 bilhões de reais foram destinados a deputados e
apenas 789 milhões de reais para senadores.
A título de ilustração, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá substituir Temer em
caso de afastamento dele no comando do país se a denúncia for recebida, foi o
26º da lista, com 14,1 milhões de reais pagos em emendas.
Já o presidente da Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que comanda o
colegiado que vai dar parecer sobre se concorda ou não em autorizar o STF a
julgar a acusação contra o presidente, é apenas o 343º lugar da lista, com 7,1
milhões de reais.
A assessoria de imprensa de
Bolsonaro informou que não se surpreende com o resultado de o deputado ser o
campeão em liberação de emendas. Disse que é fruto do trabalho e que, após
apresentação das emendas, não pressiona o governo pelo pagamento dos recursos,
deixando essa tarefa a cargo das instituições beneficiárias.
A Reuters não conseguiu
contato com a assessoria de Aécio.
Procuradas, a Secretaria de
Comunicação da Presidência da República e a Secretaria de Governo ainda não se
não pronunciaram sobre o assunto.
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