Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Para a “justiça”, não houve o crime de Mariana.

Só para recordar: no dia 15 de novembro de 2015, na cidade mineira de Mariana, houve o rompimento de uma barragem (Fundão). Matou 19 pessoas, destruiu povoados inteiros, como foi o caso de Bento Rodrigues, zona rural da cidade histórica, e destruiu mais de 650 quilômetros do Rio Doce, um dos maiores do país. Foram mais de 35 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração despejados em suas águas, o que provocou uma forte crise social, ambiental, hídrica, para as populações de 40 cidades ao longo da bacia. Além da perda imediata de suas fontes de trabalho, os camponeses e pescadores da região ainda hoje têm que lidar com a contaminação, que tem provocado diversas doenças na população local.

Lembraram? Pois é! Para a nossa “justiça” o caso não aconteceu e não se fala mais nisso!

A Justiça Federal de Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, decidiu no último dia 7 de agosto, suspender os processos criminais contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR, por causa do rompimento da barragem. O despacho, assinado pelo “juiz” Jacques de Queiroz Ferreira, atende ao pedido dos advogados de defesa dos réus, sob a alegação de que a quebra do sigilo telefônico dos acusados teria ultrapassado o período autorizado pela justiça.

O “magistrado” disse ainda na decisão que a defesa dos réus levantou “duas graves questões que podem implicar na anulação do processo desde o início” e, por isso, determinou a suspensão do processo até que se tenha uma decisão sobre os dois questionamentos. Ponto final!

• O preço do golpe (1). A fatura dos acordos para o apoio ao golpe contra o PT e para a aprovação das medidas previstas pelo PMDB em sua “Uma ponte para o futuro” (em particular as reformas trabalhista e previdenciária) já está chegando à mesa do golpista mor para que ele “cumpra as obrigações”.

No dia 11 de julho passado ele sancionou a Medida Provisória 759, enviada por ele ao Congresso e já aprovada! De que trata a tal MP que agora virou Lei? Simples: “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito na Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. Ou, com mais clareza, passou a ser chamada de Lei da Grilagem (Lei n. 13.465).

Só para se ter uma ideia do tamanho do crime, a nova Lei estabelece novas regras para regularização de terras. Fica estabelecida a ampliação do prazo para a ‘regularização’ das invasões e grilagens das terras públicas, aceitando inclusive o desmatamento como prova de ocupação!

E a nova Lei sancionada pelo sacripanta não dá tréguas para a Amazônia. Altera os critérios de regularização fundiária do Programa Terra Legal (Lei n. 11.952/2009) e passa a permitir a regularização de terras de proprietários com mais de um imóvel, bem como de ocupantes ao período posterior a 2004, sem cadeia possessória contínua.

Está prevista ainda a desoneração do Incra das obrigações para com as famílias assentadas, por meio de alterações nas leis n. 8.629/1993 (Lei da Reforma Agrária) e n. 13.001/2014 (que trata dos créditos para assentados); e a transferência da seleção das famílias beneficiárias da reforma agrária para os municípios, enfraquecendo assim os movimentos sociais do campo e submetendo as populações rurais a pressões ainda maiores das oligarquias agrárias locais, adversárias históricas da política de reforma agrária.

No que se refere às áreas urbanas, a MP cria tratamento desigual entre ricos e pobres e flexibiliza a regularização de loteamentos e condomínios fechados de alto padrão. Extingue critérios de definição da condição de áreas de interesse social e desobriga o poder público do investimento prioritário em infraestrutura e requalificação urbanística nessas áreas, bem como revoga as obrigações de loteadores irregulares e grileiros de terras públicas de adotarem medidas corretivas, repassando o encargo ao Estado.

Entenderam os motivos para a bancada BBB (Boi/Bíblia/Bala) impedir a abertura do processo contra Temer por corrupção?

• O preço do golpe (2). Há alguns anos, fazendo uma palestra com estudantes, pudemos mostrar algumas realidades bem duras: segundo os cientistas, há quinhentos milhões de anos a quantidade de água é praticamente constante no planeta. 70% da superfície da Terra está coberta de água: 97%, salgada e apenas 3%, doce!

Desses 3% de água doce, 2,7% estão nas calotas polares e apenas 0,3% está disponível para nós (rios, lagos e lençóis subterrâneos). Nosso planeta tem 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água (10,4 bilhões de litros).

Daqui podemos concluir que há bastante água, mas desigualmente distribuída: 60% se encontra em apenas 9 países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente e para dois bilhões, não é tratada, o que gera 85% das doenças.

O Brasil é a potência natural das águas, com 13% de toda água doce do Planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é (também) desigualmente distribuída: 70% na região amazônica, 15% no Centro-Oeste, 6% no Sul e no Sudeste e 3% no Nordeste.

Quatro grandes multinacionais avançam sobre os serviços públicos de saneamento básico no mundo inteiro. São elas: Ondeo, uma filial da Suez-Lionnaise, com 125 milhões de clientes; Veolia (ex-Vivendi), com 110 milhões de clientes; Saur, com 29 milhões de clientes. Além das três francesas temos a RWE alemã e sua filial inglesa, a Thames Water.

Os dois maiores aquíferos do mundo do mundo estão em terras brasileiras: a - Aquífero Alter do Chão (Amazonas, Pará e Amapá) - já era conhecido pelos cientistas, mas não se sabia o volume d’água.  Em abril de 2010, pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) afirmaram que o aquífero Alter do Chão é o maior aquífero do mundo em volume de água. Depois das geleiras, a água existente na Amazônia representa um quinto de toda a água doce do mundo; b – Aquífero Guarani. Localizado sob o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o aquífero Guarani é conhecido internacionalmente como o maior aquífero do mundo, em relação a sua extensão territorial (mas não em volume de água). Possuindo cerca de 1,2 milhões de km², a maioria de sua extensão está localizada em território brasileiro, cerca de 840.000 Km². 2/3 de sua área total está distribuída entre os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

Só para ilustrar, os demais grandes aquíferos são: Arenito Núbia - Líbia, Egito, Chade, Sudão (2 milhões de km²); KalaharijKaroo - Namíbia, Bostwana, África do Sul (135 mil km²); Digitalwaterway vechte - Alemanha, Holanda (7,5 mil km²); Praded - República Checa e Polônia (3,3 mil km²); Grande Bacia Artesiana – Austrália (1,7 milhões km²) e; Bacia Murray - Austrália (297 mil km²).

Por que estamos trazendo novamente esses dados para o Informativo? Porque essa é parte da fatura que vamos pagar pelo golpe contra Dilma Rousseff e para aprovar as reformas do ‘sinistro’.

A pressão do desgoverno federal sobre o Rio de Janeiro para privatizar a CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto) é apenas uma ponta do iceberg (sem trocadilhos) nessa guerra. O projeto dos golpistas é entregar toda a nossa água para a iniciativa privada. Isso acontecido...

• “Devo e não pago”! Dados que estão sendo analisados pela CPI da Previdência no Senado indicam que a dívida das grandes empresas passa de R$ 3 trilhões, revelou o presidente da Comissão, Paulo Paim (PT-RS). Para ele, assim como para o relator, Hélio José (PMDB-DF), o problema da Previdência Social está na má gestão e na falta de fiscalização e de cobrança dos grandes devedores.

Segundo levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), das 32.224 empresas que mais devem à Previdência, 82% estão em atividade.

Em audiência pública nesta quarta-feira, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Igor Roque, acredita que o problema é mais de gestão do que de privilégios ou benefícios. Para ele, o foco não pode ser a despesa da Previdência, mas a função do Estado de fiscalizar e cobrar os devedores.

• Sai da frente! Os golpistas estão apressados nas suas reformas e estão “passando com um trator” por cima da opinião pública e da democracia. A exemplo do que fizeram com a reforma trabalhista e a previdenciária, agora querem passar com urgência a reforma política. E há um motivo para acelerarem a votação.

Para valerem já nas próximas eleições, as novas regras precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até 7 de outubro, 12 meses antes do pleito presidencial de 2018.

Originalmente, a comissão especial foi criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que propõe mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Entre outros pontos, a PEC prevê a adoção do sistema de voto distrital misto para as eleições de cargos proporcionais a partir de 2020.

Com a proibição do financiamento empresarial de campanhas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, e os inúmeros escândalos de envolvendo disputas eleitorais recentes, há uma expectativa de diminuição de receitas por parte dos deputados. Para muitos partidos, este cenário poderia inviabilizar as campanhas. O relatório impõe limites a doações de pessoas físicas e também ao dinheiro repassado de um candidato para a sua própria campanha. A medida pode afetar candidatos que viam no personalismo e em seus próprios recursos o caminho para se eleger.

A proposta que está sendo discutida cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que será mantido com recursos públicos, previstos no orçamento. Para 2018, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida no período de junho 2016 a junho de 2017, o que corresponde a cerca de 3,6 bilhões de reais. Para as eleições de 2022, o percentual cai para 0,25%.

• Extra: Temer libera 750 milhões de reais para Dória! Na sexta-feira (11), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao participar de reunião com o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), e secretários municipais, anunciou a destinação de R$ 750,5 milhões para obras e projetos na capital.

“Trata-se de um investimento vultuoso que ajudará a repercutir no resultado da infraestrutura da cidade. Recursos importantes para a cidade de São Paulo que vão beneficiar a população”, disse o ministro. Dória agradeceu dizendo que: “O Governo Federal tem sido um grande parceiro de São Paulo e do município, e com o protagonismo do Ministério das Cidades. Faço aqui um agradecimento especial ao ministro e sua equipe, esse grupo que trabalha com eficiência e agilidade, o que tem permitido que as ações se materializem na velocidade que vem ao encontro do que temos aqui no Estado de São Paulo. Então tá, então!

• A morte ronda o campo brasileiro. Na segunda-feira (7), a Polícia Civil da Bahia montou uma força-tarefa para apurar o assassinato de 6 trabalhadores que faziam parte da comunidade quilombola Iuna, em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. As mortes aconteceram na noite de domingo (6), em duas residências dentro do território. As vítimas forma identificadas como Adeilton Brito de Souza, Amauri Pereira da Silva, Cosme Rosário Conceição, Gildásio Bispo das Neves, Marcos Pereira da Silva e Valdir Pereira da Silva.

A área onde aconteceu os assassinatos é reconhecida pela Fundação Palmares e tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) executado pelo Incra que já emitiu nota de pesar se solidarizando com as famílias das vítimas.

De acordo com Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), há menos de um mês outros dois quilombolas foram mortos. Lindomar Fernandes Martins foi assassinado na mesma comunidade onde ocorreu a chacina; e José Raimundo Mota de Souza Junior, da comunidade de Jiboia, no município de Antônio Gonçalves.

• Macri & Temer contra o Mercosul. Depois do golpe contra Lugo, no Paraguai, e da eleição forçada de Macri, na Argentina, o golpe no Brasil colocando Temer no poder devolveu aos EUA e esperança de dominar de vez a América Latina.

Só para recordar, no dia 06 de julho de 1990 dois presidentes que inauguravam o projeto neoliberal na América do Sul – Carlos Menem (Argentina), e Fernando Collor (Brasil) – assinavam um protocolo criando o Mercado Comum do Sul, Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Mais ou menos na mesma época Washington incentivava a criação de outro bloco econômico na região, o Pacto Andino (posteriormente Comunidade Andina das Nações), integrando Equador, Venezuela, Bolívia e Peru.

Os motivos eram claros: entre os países do Mercosul havia uma indústria de base mais desenvolvida e aqui estavam instaladas as grandes empresas mundiais do setor automotivo e da chamada “linha branca” (fogões, geladeiras, máquinas de lavar, etc). Por outro lado, entre os andinos havia a maior produção mineral (talvez) do planeta (prata, estanho, zinco, cobre, além do petróleo e gás)! Ou seja, criavam as condições de aqui estabelecer um paraíso para as grandes multinacionais que poderiam produzir com mão de obra barata, insumos minerais, água, etc.

O próximo passo, já no início de 2000, foi o projeto do IIIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), agora incluindo Chile e Colômbia. Um projeto que visava criar “linhas” de integração entre os países, com estradas e ferrovias.

O curioso do projeto é que todas as iniciativas eram feitas sempre no sentido horizontal da América. Ou seja, ligando o Atlântico ao Pacífico. E o motivo é claro de entender: abrir os portos de exportações para as empresas multinacionais aqui instaladas. Os produtos podiam circular de um lado para outro da América, com destino aos EUA!

Tudo ia bem até a eleição de Lula, no Brasil, e Kirchner, na Argentina. Com Hugo Chaves, eles resolveram “inverter” a lógica da integração. Todo o projeto que funcionava na horizontal foi alterado para uma vertical que podia trazer o petróleo e o gás para o sul, sem interferência dos EUA e de suas empresas. A eleição de Evo Morales (Bolívia) fortaleceu ainda mais o projeto. Foi criado o lema “nosso Norte é o Sul”, para mostrar a intenção de fortalecer as relações sul-sul e abrir um mercado que não estivesse sob o controle estadunidense.

Bem, fizemos esse histórico para mostrar o que significou a mudança na política dos três países do Mercosul. 

Os chanceleres dos países fundadores do Mercosul decidiram no sábado (05) aplicar a chamada “cláusula democrática” do bloco, com uma nova suspensão da Venezuela por tempo indeterminado, em resposta à eleição da Assembleia Constituinte.

Aloysio Nunes (PSDB), ministro das Relações Exteriores do governo de Michel Temer, disse em entrevista coletiva na Prefeitura de São Paulo que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai determinaram uma “suspensão de natureza política, por consenso, uma sanção grave de natureza política contra a Venezuela”. Mas, certamente, nem eles acreditam nessa desculpa quando todos sabem que o que está em vigor é uma enorme pressão de Washington para acabar com os avanços progressistas no bloco, tirar a Venezuela, impedir a entrada da Bolívia e retomar os projetos iniciais da década de 1990.

A grande arma dos EUA nessa disputa é a OEA (Organização dos Estados Americanos) totalmente sob o seu controle e dominação. O grande inimigo, além do Mercosul, é a Unasur (União das Nações Sul-Americanas)!

Criada em julho de 2010, dentro de um projeto diferenciado de integração na região, a Unasur conseguiu unificar as 12 nações da América do Sul. E deve-se reparar no seguinte: a sede da União em Quito (Equador), o Parlamento sul-americano em Cochabamba (Bolívia), e a sede do seu banco, o Banco do Sul, em Caracas (Venezuela). Curiosamente, três países do chamado bloco progressista fora do controle direto estadunidense.

A meta é a destruição da Unasur, o retorno do poder da OEA e fazer os dois blocos econômicos, Mercosul e Comunidade Andina, voltarem “aos trilhos”.

Para finalizar, no início da semana passada o chanceler argentino, Julio Fourie, viajou à Europa para um encontro com Angela Merkel. Na volta anunciou que um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pode ser assinado antes do final do ano. Entenderam?

• Tentativa de golpe na Venezuela. Um grupo de 25 civis armados e vestindo fardas, comandados por um tenente desertor, atacou na madrugada de domingo (06) o forte Paramacay, na localidade de Maguanagua, estado de Carabobo. O grupo não passou das guaritas de segurança do quartel e o ato terrorista foi logo controlado.

Pelo que foi investigado, seria apenas um ato de “propaganda” da direita para criar uma imagem de que há uma rebelião militar em andamento na Venezuela contra o presidente eleito. Havia todo um esquema montado com a imprensa de direita local e com a grande imprensa internacional para transformar o ataque em um show midiático, mas o projeto fracassou.

O tenente foi aprisionado e está contando toda a história do golpe e seus idealizadores. Os mercenários foram pagos pela Colômbia e EUA. Parte dos mercenários veio diretamente de Miami (curiosamente, de onde saíram todos os ataques contra Cuba).

• Forças Armadas Bolivarianas rechaçam ataque a base militar e reiteram apoio a Maduro. A FANB (Força Armada Nacional Bolivariana) afirmou no domingo (06) que permanece “apoiando de maneira incondicional” o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e rechaçou o “ataque terrorista” contra uma base militar no centro do país que deixou dois mortos.

Por meio de comunicado, a FANB classificou o incidente de “ataque terrorista de tipo paramilitar” contra o forte de Paramacay. “A referida ação foi executada por um grupo de delinquentes civis usando fardas militares e um primeiro-tenente em situação de deserção”, disse a corporação.

A FANB acrescenta que “a operação terrorista incluiu a difusão de um vídeo gravado por um oficial subalterno que há três anos foi expulso da instituição por traição à pátria e rebelião, e que fugiu do país e recebeu asilo em Miami, nos Estados Unidos”. Trata-se de Juan Caguaripano – que supostamente liderou a ação e, no vídeo, se declarou “em rebeldia” contra “a tirania assassina de Nicolás Maduro”.

• EUA e México: aumenta o número de mortes na fronteira. Dados da Organização Internacional para Migrações (OIM) revelam que cerca de 232 mortes de migrantes foram informadas nos primeiros sete meses de 2017.

Em 2017, os migrantes que cruzam a fronteira entre os EUA e México estão sendo mortos em maior velocidade do que em anos anteriores. Julia Black, uma das integrantes do Projeto Migrantes Desaparecidos, destaca que o estudo registrou a morte de 232 migrantes nos primeiros sete meses do ano, um crescimento de 17% com relação ao mesmo período de 2016. Os restos das vítimas são encontrados em vários pontos ao longo da fronteira.

O informe diz também que, desde 2014, já foram registradas 1.250 mortes na fronteira!

• Fora Franco! A Associação para a Recuperação da Memória Histórica recorreu mais uma vez ao Parlamento espanhol exigindo a ilegalidade da Fundação Nacional Francisco Franco por enaltecer a figura do ditador e fazer propaganda de suas ideias.

A Associação já apresentou à Câmara dos Deputados um projeto para alterar a Lei das Fundações, prescrevendo aquelas que violem os direitos humanos. Em declarações aos jornalistas, Bonifácio Sánchez, representante da ARMH, explicou que a petição tenta impedir a existência de instituições dedicadas a injuriar as vítimas da ditadura franquista.

• Ovos contaminados: o novo risco na Europa! Não são poucos os problemas resultantes do uso de pesticidas e produtos geneticamente modificados na Europa. Desde a assustadora morte de abelhas causada por inseticidas criadas para transgênicos até doenças transmitidas por batatas ou trigo, já lemos um pouco de cada coisa. Mas uma nova surpresa aconteceu nesta semana!

Supermercados de sete países europeus retiraram de suas prateleiras ovos produzidos na Holanda sob a suspeita de conter fipronil, um pesticida cuja presença está proibida em animas que fazem parte da cadeia alimentar humana por ser extremamente perigoso. Jogados fora!

O alerta já havia sido dado há uma semana, na Holanda, quando a Diretoria de Segurança Alimentar do país aconselhou que a população não consumisse ovos até que um novo comunicado fosse emitido. Mas, depois de alguns dias, o comunicado foi estendido para toda a Europa. Além da Holanda, Suécia, Suíça, França, Grã-Bretanha, Bélgica e Alemanha retiraram os ovos dos mercados.

O consumo do produto pode produzir vômitos, náuseas e, no pior dos casos, infecções no fígado e rins, dizem os especialistas!

Na Espanha, uma entidade conhecida como “Consumidores em Ação” publicou nota exigindo que o governo de Mariano Rajoy tome providências e venha a público dizer o motivo de não ter ainda suspendido a venda dos ovos e quer transparência nas apurações.

• Nobel da Paz? No seu último ano de mandato, segundo um estudo do Council on Foreign Relations, Barack Obama autorizou o lançamento de 26.171 bombas em várias partes do mundo – três bombas por hora, 24 horas por dia. Tendo prometido ajudar a “livrar o mundo” de armas nucleares, o laureado com o Prémio Nobel da Paz construiu mais ogivas nucleares do que qualquer outro presidente desde a Guerra Fria.

Diante dele, Trump não passa de um “garoto birrento”. Foi Obama, com a sua secretária de Estado Hillary Clinton, quem destruiu a Líbia como Estado moderno e lançou a debandada humana para a Europa.

Um dos últimos atos de Obama como presidente foi assinar uma lei que entrega um recorde de US$618 mil milhões ao Pentágono, refletindo a ascendência crescente do militarismo fascista na política de Washington. Trump endossou isto.

• Isso é pura manipulação da informação! Em 2007, um grupo de cientistas contratados pela ONU realizou um estudo sobre as causas e consequências do aquecimento global. O relatório chegou a aparecer na Internet, mas foi rapidamente retirado a pedido do governo dos EUA.

Os cientistas haviam localizado as principais fontes causadoras do aquecimento global, as empresas que mais contribuem para o problema e as consequências para o futuro da humanidade se não houvesse um controle sobre o fenômeno. Mas Washington achou que o relatório poderia causar problemas e colocar a opinião pública contra as grandes empresas. Resultado, o relatório foi reescrito e apareceu na grande mídia dizendo que “a humanidade é a causadora do aquecimento global”. Ou seja, todos somos culpados! O programa “Fantástico”, da Globo, chegou a fazer matéria especial ensinando o povo a plantar árvores para salvar o planeta. Mas nem uma única linha foi escrita sobre o papel das grandes empresas poluidoras.

Agora estamos vivendo algo muito parecido. Nos EUA, o Departamento de Agricultura ordenou que seus funcionários deixassem de usar, entre outros, o termo “mudança climática”. A ordem foi identificada em uma série de e-mails obtidos pelo jornal britânico The Guardian. Foi emitida no mês de fevereiro e assinada por Bianca Mobius-Clune, diretora de qualidade do solo do Serviço Nacional de Conservação de Recursos (NCRS), a unidade que se dedica à supervisão do setor agrário do país.

No e-mail, ordena-se que os empregados evitem a expressão “mudança climática” e a substituam por “temperaturas extremas”. Além disso, há outras palavras e termos proibidos pela agência como “adaptação à mudança climática”, que passa a ser “resiliência frente a temperaturas extremas”, ou “redução de emissão de gases de efeito estufa”, que se converte em “construção de matéria orgânica”. Então tá, então!

Em um país onde os professores não podem dizer aos alunos que o Grand Canyon é efeito da erosão natural e são obrigados a dizer que é “um presente de deus para os estadunidenses”, não é de se estranhar mais nada.