terça-feira, 12 de setembro de 2017

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Ponte para o passado!
(Ernesto Germano)
Pensei que nunca mais iria falar nisso, mas o governo golpista está obrigando a voltar pouco mais de duas décadas no meu calendário. Lembro do início dos anos 1990, ainda morador em Volta Redonda, quando diversas vezes fui chamado a esclarecer o que era o Consenso de Washington, de onde surgira e o que pretendia. Foram muitas palestras, muitos textos divulgados e até uma entrevista em um jornal da região. Mas o tempo passou, o Brasil superou a dominação estadunidense e as receitas do tal “consenso” a partir de 2003 e eu acreditava que o assunto estava enterrado.
Bem, não está! O governo ilegítimo e seu ministro “todo poderoso”, Henrique Meirelles, resolveram desenterrar o defunto! Curiosamente o fazem quando até mesmo o governo estadunidense abandona esses princípios de “livre comércio” e estabelece uma política protecionista para sua economia!
Em 1989, o Instituto Internacional de Economia de Washington realizou uma Conferência com técnicos do governo dos EUA, membros de comunidades acadêmicas e representantes de instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para discutir sobre as reformas necessárias para que a América Latina superasse a chamada “Década Perdida” - a década da inflação e da recessão - e tomasse o caminho do que eles chamavam de crescimento e estabilidade.
Nesse seminário, John Williamson, membro do Instituto que organizou a Conferência, concluiu que as deliberações haviam alcançado um consenso quanto às medidas políticas que deveriam ser implementadas pela América Latina e que seriam apoiadas por Washington e instituições financeiras internacionais. Por isto, o encontro ficou conhecido como o “Consenso de Washington”.
Este chamado ‘Consenso’ marcou o caminho para as reformas neoliberais das economias emergentes e suas receitas passaram a ser adotadas não só pelos governos do continente americano como também pelos de outras regiões para promover o desenvolvimento dos mercados. Estas políticas de reformas marcaram também o caminho a ser seguido pelos programas de ajuste impostos pelo FMI como receita quase única para os países com problemas.
O “Consenso” tinha como principais eixos: política fiscal, liberalização da política de comércio e dos investimentos, desregulamentação dos mercados financeiros internos e privatização das empresas estatais, tudo com o objetivo de estabilizar as economias quanto a crescimento e equilíbrio monetário.
Concretamente, essas medidas estavam voltadas para: a) manter políticas macroeconômicas (baixa inflação, austeridade fiscal ao máximo, redução do déficit fiscal); b) criar bancos centrais independentes e instituições supostamente fortes; c) eliminar o tipo de câmbio múltiplo e implementar uma taxa unificada e competitiva; d) privatizar e desregulamentar a economia, reduzindo o papel do Estado; e) abrir as economias e encaminhar para a liberalização comercial e financeira; f) promover o investimento privado; g) eliminar barreiras aos investimentos diretos.
Meirelles, o homem do Mercado. Com os avanços neoliberais pelo planeta, também a filosofia foi tomando novas formas para se adaptar. O mercado tomou uma forma absoluta, algo quase religioso e acima do ser humano na nova ideologia. Autores religiosos e estudiosos do assunto buscam entender os motivos da religião do Mercado estar e permanecer na moda, tanto no âmbito pessoal, subjetivo quanto em âmbito empresarial, macroeconômico.
Alguns já chamam de “fundamentalismo do Deus-Mercado” uma vez que se tornou um fetiche, um Absoluto dotado de características de divindade onisciente, onipresente e onipotente, com ritos inerentes, sacerdotes, dogmas e mensagem de salvação.
No Brasil o sacerdote principal do “Deus-Mercado” chama-se Henrique Meirelles. Atual ministro da Fazenda do governo ilegítimo, carrega outros títulos em sua bagagem: ex-Presidente do BankBoston entre 1996 e 1999 e do FleetBoston Financial; ex-Presidente do Banco Central de 2003 a 2010, e, entre 2012 e 2016, Presidente do Conselho de Administração da holding J&F, de Joesley Batista.
Seu programa é o programa exigido pelos grandes banqueiros, os rentistas, grandes empresários do comércio e indústria, proprietários rurais, executivos de grandes empresas multinacionais e os donos da mídia no país. Segue sem pestanejar a receita do Consenso de Washington.
Mas, o que é esse “mercado”? Como definir? Uma definição mais simples é dizer que o “mercado” é composto no país por cerca de 200 mil pessoas que declaram, espontaneamente, ao preencher suas declarações anuais de Imposto de Renda, terem rendimentos mensais superiores a 80 salários mínimos! Em proporções, cerca de 0,2% da população brasileira! E é para eles que trabalha arduamente o senhor Meirelles!
Além da retirada de direitos dos trabalhadores (reforma trabalhista e reforma da previdência), a política do “consenso” estabelece a prioridade nas privatizações das empresas estatais (já em andamento) e redução do papel do Estado com fortes cortes nos orçamentos públicos, se possível com a privatização de alguns serviços, também. A consequência é fácil de entender: redução dos programas de distribuição de renda (o Bolsa Família é um deles); redução do atendimento às crianças na primeira infância (o SUS já está fechando as Clínicas da Família); redução do SUS e agravamento da situação da saúde da massa de cidadãos pobres, sem capacidade de pagar por remédios e assistência médica (por decreto, as farmácias populares criadas por Lula já estão sendo fechadas); redução dos investimentos em educação e sua privatização o que excluirá os pobres do acesso à educação (vide o caso recente da UERJ); redução dos investimentos em defesa, necessários a uma política de dissuasão, imprescindível a um país com as dimensões geográficas, populacionais e econômicas do Brasil (o programa do submarino nuclear brasileiro já foi suspenso); redução dos investimentos em ciência e tecnologia.
Portanto, o “homem do deus-mercado” está cumprindo fielmente sua função.
A segunda ofensiva contra o Brasil. Em 1996, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, cumpriu-se a primeira ofensiva neoliberal para afastar o Brasil do caminho do desenvolvimento nacional e autônomo. O golpe foi dado, a presidenta eleita afastada, e uma quadrilha comandada por Washington apossou-se do país. Agora está em andamento da segunda grande ofensiva, orquestrada pela mídia e por um judiciário venal, para impedir a volta do Partido dos Trabalhadores e do Lula ao Governo!
Não, não vamos perder tempo e espaço em nosso informativo comentando as declarações de Antonio Palloci que tanto agradaram a nossa imprensa e a direita mais rançosa. Para isso basta-nos o que escreveu o companheiro Paulo Skromov, sindicalista, ex-presidente do Sindicato dos Coureiros de São Paulo e um dos fundadores do PT: “Sobre o egoísmo de Palocci. Entende-se a fraqueza de certos indivíduos. Mas se dependêssemos de poltrões e pusilânimes como esse aí jamais sairíamos da ditadura militar. Apostávamos sempre na força de nossas ideias libertárias e no anseio por um futuro de dignidade para todos”.
A questão a ser colocada é que o início da Caravana de Lula pelo Nordeste assustou os golpistas e o mercado! O jornal inglês The Observer, acompanhando parte da Caravana, publicou matéria com o seguinte título: “Se ele se candidatasse mil vezes, venceria mil vezes”! O que mais podemos dizer? Sim, a Caravana despertou a raiva e a pressa nos golpistas. Certo é que a Lava Jato, Janot e Moro retomaram a ofensiva contra o PT e contra Lula, agora com mais raiva. Quando eles poderiam andar assim, fagueiro e feliz, no meio do povo?
Certamente que teremos uma semana cheia de novas ações contra Lula. O próximo capítulo já está marcado para a quarta-feira (13), em Curitiba.
O sindicalismo na encruzilhada! (4)
(Ernesto Germano Parés)
Minha intenção era encerrar o panorama geral no artigo anterior, mas recebi várias mensagens de companheiros que pediam mais esclarecimentos sobre o significado da mudança de paradigma no mundo do trabalho com a destruição do sindicalismo japonês e a introdução do MJPI (Modo Japonês de Produção Industrial).
Vamos tentar mostrar de forma sucinta essa mudança e como alterou profundamente o mundo do trabalho e, principalmente, as relações trabalhistas e sindicais.
Durante muitas décadas estivemos acostumados ao modelo fordista-taylorista de produção. Aquela “coisa” da produção em massa, através de “esteiras” ou “linhas” de produção onde cada operário era responsável por apenas uma parte do trabalho final. Modelo muito bem criticado e caricaturado por Chaplin em “Tempos Modernos”.
Mas o Japão trouxe uma verdadeira revolução na forma de produção industrial. Em primeiro lugar quando um executivo da Sony descobriu que não precisava manter enormes estoques de peças na sua fábrica. Fazia um cálculo de quantas eram usadas por dia e encomendava dos fornecedores apenas a quantidade calculada. Ou seja: durante a noite chegavam os caminhões com as peças para a fabricação, por exemplo, de um aparelho de TV. No dia seguinte todas eram usadas e, ao final do dia, eram embalados os aparelhos com destino às lojas. Nada de almoxarifado, nada de fazer estoques, nada de perdas na produção!
O próximo passo foi dado pela fábrica da Toyota. Além de usar esse método, já conhecido como “just in time”, passou a organizar os operários da fábrica de forma diferenciada da produção fordista. A nova forma de organização exigida pelo modelo toyotista divide os vários setores das empresas, fragmentando-a, separando setores ou departamentos em “centros de resultados” (ou “centros de lucros” ou, ainda, “diretorias por objetivos”). De acordo com esta orientação, cada unidade ou gerência (desde a produção até a direção) precisa convencer as demais unidades de sua capacidade. As diferentes estruturas dentro da mesma empresa acabam estabelecendo uma relação comercial entre si e precisam valorizar seus serviços, seus resultados. Caso contrário, os demais setores podem achar que os serviços daquela unidade estariam melhores nas mãos de um prestador de serviços externos.
Nesta concorrência interna, é necessário se desfazer de qualquer prova comprometedora contra sua eficácia. É importante silenciar testemunhas internas de seus erros, marginalizando-as no grupo, transferindo-as para outro setor ou demitindo-as. Com o objetivo de manter sua imagem de “eficiência”, é comum esconder algum fracasso, encobrir acidentes de trabalho (pressionando os trabalhadores para não registrarem) ou “maquiar” informações sobre incidentes que poderiam comprometer o serviço geral.
Em uma ação mais profunda, é preciso também apagar a memória de outras épocas para que não sirvam para realimentar as resistências e não sirvam também para comparações críticas. E aí a atenção dos novos gerentes volta-se para os funcionários mais antigos que possuem o acúmulo das lutas e experiências passadas. O remédio é afastá-los o mais possível das áreas mais importantes da empresa, tirá-los de qualquer cargo de responsabilidade, desacreditá-los diante dos demais ou, de preferência, demiti-lo.
"A generalização da experiência japonesa bem como as tentativas de sua padronização mundo afora estão inseridas na globalização - fase da expansão capitalista que envolve não só o processo de reestruturação produtiva como também a hegemonia econômica dos Estados Unidos e demais países industrializados, conformando a moderna divisão internacional do trabalho." (José Carlos Pereira Peliano – Reestruturação Produtiva e Qualificação para o Trabalho.)
Se fizermos uma avaliação crítica do movimento operário durante o período da chamada “Era de Ouro”, forçosamente seremos levados a concluir que houve importantes avanços nas suas conquistas e uma evolução política importante. Ainda que reprimidas pelo sistema, as muitas participações dos trabalhadores deixaram marcas no movimento social e conquistaram importantes espaços políticos e direitos trabalhistas.
Isto se deve ao próprio modelo de produção em massa que colocava, lado a lado, multidões de operários dentro de uma mesma fábrica. O modelo de produção fordista baseava-se no uso intensivo da mão de obra e permitia que a vida em comum no interior das fábricas desenvolvesse entre os operários os sentimentos de solidariedade e formas de organização política. E esta participação política da classe trabalhadora se acentuou no final dos anos 1960 e início da década seguinte quando uma onda de mobilização social atingiu quase todos os países (de centro ou de periferia). Como destaca Hobsbawm, “... o período de 1950 a 1975 (...) assistiu à mudança social mais espetacular, rápida, abrangente, profunda e global já registrada na história mundial”. (em A Era dos Extremos). Não por acaso, é também o início das mudanças no modelo e na nova lógica global.
A primeira grande mudança produzida no modelo é quando o sistema troca a utilização da mão-de-obra intensiva, característica do fordismo, pelo uso do capital intensivo, exigência da implantação das novas tecnologias. O desemprego estrutural passa a ser parte do mundo do trabalho e os sindicatos perdem força, uma vez que o poder de barganha dos trabalhadores começa a ser minado. Os índices de sindicalização caem vertiginosamente durante os anos 1990: em Portugal e Nova Zelândia há um declínio de 45%; na França a queda é de 30% e nos EUA, no final da década, o índice de trabalhadores sindicalizados não ultrapassava 10%.
Outro fator que serve para reduzir a ação sindical é a facilidade que as empresas globais têm para se transferir de uma região para outra, ou de um país para outro. Agora muito menores e com boa parte de sua produção subcontratada, as empresas usam como arma de negociação a ameaça de deixarem a região ou o país, causando um desemprego em massa. Um estudo recente do Banco Mundial, em 600 empresas nos EUA, mostrou que mais da metade delas já usou como argumento para negociações com os trabalhadores a ameaça de transferir suas instalações para outros locais. E 10% delas cumpriram a ameaça e foram para o México!
A verdade é que, no caso da América Latina, a classe trabalhadora já convive com índices de desemprego acima de 13% e, como demonstra recente pesquisa da OIT, o chamado setor informal já atinge mais de 60% do mercado de trabalho.
(Este artigo continua)
Venezuela se arma contra guerra econômica. O povo venezuelano está sob ataque constante por dois lados: externamente, pelas sanções impostas pelo governo dos EUA e a ação dos seus capachos na América Latina que tentam provocar um isolamento do país; internamente, pelo boicote mantido pelos grandes empresários, banqueiros e comerciantes que continuam sabotando a economia sem qualquer preocupação com os efeitos sobre o povo.
Para resistir a tão violento ataque, a Assembleia Nacional Constituinte já está analisando e debatendo oito projetos de Lei que podem atenuar ou mesmo anular os efeitos da guerra imperialista.
Entre as novas leis propostas está o estabelecimento de um Novo Regime Tributário que servirá ao Desenvolvimento Soberano do Arco Mineiro do Orinoco, ao sul do estado de Bolívar. Maduro esclareceu que a Lei pretende “estabelecer um novo regime para os investidores e um novo regime tributário para o desenvolvimento soberano do Arco Mineiro”.
Outro projeto que está sendo analisado pela Assembleia Constituinte é de uma Lei para a Promoção e Proteção de Investimentos Estrangeiros na Venezuela. A intenção é dinamizar a atração de investimentos estrangeiros para que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social no país.
Uma das propostas mais importantes para a defesa da população é a criação de uma Lei de Abastecimento Soberano e Preços Acordados! Pela proposta, seriam acertados os 50 produtos essenciais para as famílias venezuelanas que passariam a ter preços e distribuição controlados para chegarem a todas as casas.
Está também em mãos da Assembleia Constituinte uma Lei de Impostos Sobre Grandes Fortunas e Patrimônio, um instrumento legal que permitirá cobrar dos “grandes patrimônios surgidos através da guerra econômica” que teve início em 2014 e se estende ainda hoje.
Fim das FARC-EP. Viva a FARC! Como já noticiado pelo nosso Informativo, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) entregaram suas armas e assinaram, em Cuba, um acordo de paz com o governo colombiano. Noticiamos também que os ex-guerrilheiros das FARC-EP estavam se preparando para participar da vida política colombiana e organizavam um Partido Político que pudesse expressar seus programas e suas propostas para o país.
No decorrer da semana que acaba, depois de cinco dias de um Congresso das FARC-EP, foi feito o anúncio oficial da transformação do movimento em um partido que recebeu o nome de Força Alternativa Revolucionária Comum (FARC)!
Um dos pontos mais ricos durante o Congresso foi o debate sobre a “orientação ideológica-política” do novo partido que estava nascendo. A definição final, aprovada por votação, foi a de ser uma “organização que recolhe os princípios e elaborações teóricas derivadas do pensamento crítico e libertário, assim como das experiências que a partir delas tenham sido elaboradas tanto em nível mundial como da América Latina, especialmente as formuladas pelos fundadores das FARC-EP, Manuel Marulanda e Jacobo Arenas”.
O Congresso elegeu a direção do novo Partido que, segundo uma das cláusulas do acordo assinado em Havana, terá assegurada a representação na próxima legislatura colombiana (2018/2022). Serão 5 senadores e 5 deputados federais.
Macri tenta se isentar do desaparecimento de Santiago Maldonado. São mais de 40 dias de desaparecimento forçado de Santiago Maldonado Depois de uma grande marcha realizada com a presença da família do jovem de 28 anos desaparecido, movimentos de direitos humanos e milhares de pessoas ocupando as ruas de Buenos Aires cobrando uma resposta urgente do governo argentino, Maurício Macri deu sua primeira declaração sobre o caso. O presidente afirmou que o governo “está colaborando com a justiça em tudo que é possível”.
Macri havia participado de uma atividade realizada em um teatro em Buenos Aires, na qual algumas pessoas que estavam entre o público começaram a gritar “Onde está Maldonado?”. Ele evitou comentar sobre a violência com que foram tratadas as manifestações da última sexta-feira (01). “Sinto muito, lamento muito porque estamos num momento em que o que não queremos é violência”, encerrou o presidente argentino sobre o caso.
Só para lembrar, Santiago Maldonado despareceu após ser preso pela polícia argentina durante uma manifestação do povo mapuche no dia 1º de agosto deste ano. Movimentos de direitos humanos, mães e avós da praça de maio e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) tem se pronunciado demandando do governo Macri uma resposta sobre o paradeiro do jovem de 28 anos.
Se arrependimento matasse... Para quem não conhece, o Foro Econômico Ambrosetti é um encontro anual e tradicional reconhecido internacionalmente. Semelhante ao Fórum Econômico Mundial, tem sempre a participação de Chefes de Estado e de Governo, além de altos representantes de instituições internacionais, ministros, empresários, gerentes e especialistas de todo o mundo. O encontro existe desde 1975 e trata das questões de maior impacto para a economia global e as empresas como um todo.
Neste ano o encontro aconteceu entre os dias 1 e 3 de setembro, na cidade italiana de Cernobbio, e participaram representantes da Itália, Rússia, China e EUA. E no encontro foi ouvido o primeiro lamento da economia europeia diante das sanções que Washington impôs à Rússia e que são seguidas pelos fiéis súditos da União Europeia.
Usando seu tempo de tribuna, o ministro de Assuntos Exteriores da Itália, Angelino Alfano, destacou que seu país está pagando um preço muito elevado por ter acompanhado a ordem estadunidense e imposto as sanções. Segundo ele, “As tropas não passam onde existe um bom comércio. O caminho para a paz está baseado principalmente em relações comerciais mutuamente benéficas”. E completou dizendo que “Hoje estamos pagando o preço das sanções contra a Rússia, e muitos empresários estão reclamando sobre isso”.
Surpreendendo o senador estadunidense Lindsey Grahan, presente ao encontro, Alfano disse que “as relações da Itália com sua amiga Rússia sempre foram excelentes”!
Francesco Starace, diretor geral de uma das maiores empresas de energia da Itália, a Enel, também se pronunciou dizendo que “Para nós, a Rússia tem um importante papel. Nos convertemos em um dos primeiros produtores de energia tradicional, agora estamos descobrindo o mercado de fontes renováveis e esperamos ser sócios importantes para a Rússia”.
Tudo indica que a Itália já está “botando o galho dentro” e isso não interessa a Donald Trump.
A resposta da Rússia. As sanções econômicas impostas pelos EUA contra a Rússia parecem estar tendo um efeito completamente inverso ao desejado. O país asiático já é visto como o primeiro exportador mundial de combustíveis, mas agora está se desenvolvendo espantosamente em outro setor: a produção de grãos!
A Rússia está muito perto de se tornar o maior exportador mundial de trigo. No último ano comercial, entre julho de 2016 e julho de 2017, o país exportou 27,8 milhões de toneladas métricas de trigo, mais que toda a União Europeia em conjunto e já se colocou no primeiro lugar. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA, no próximo período o país deve alcançar 31,5 milhões de toneladas métricas e assumir definitivamente a liderança mundial no setor.
A maior vitória contra o EI, na Síria. Através de um comunicado militar, a Rússia anunciou “a maior vitória contra o Daesh” nos últimos três anos. O exército sírio, apoiado pela Força Aérea da Rússia, assetou uma contundente derrota ao grupo chamado Estado Islâmico (Daesh), na cidade de Deir ez-Zor que estava em mãos dos terroristas armados pelos EUA desde 2014.
Durante mais de três anos a cidade e sua base aérea situada a poucos quilômetros da cidade estiveram totalmente bloqueadas por combatentes do Daesh. Militares e civis só recebiam alimentos e munições pelo ar.
Segundo a nota, as tropas sírias conseguiram também retomar totalmente o controle do campo de petróleo de Teym, que estava em mãos dos terroristas. Trata-se do mais importante campo do país árabe.
EUA viola direito internacional da Síria. Segundo a ONU, em operações militares da coalizão liderada pelos EUA na Síria estão sendo violados direitos humanitários internacionais.
O informe foi apresentado pela Comissão Internacional Independente de Investigação sobre a República Árabe da Síria e publicado na quarta-feira (06). Segundo o relatório, “os EUA não tomaram todas as precauções possíveis para proteger a vida de civis (...) e, portanto, violaram o direito humanitário internacional”. Em outro trecho, o documento fala da cidade síria de Raga, onde “a contínua ofensiva (...) da coalizão internacional para liberá-la obrigou ao deslocamento de mais de 190.000 pessoas e os ataques aéreos resultaram em um número significativo de civis mortos e feridos”.
Trump vai continuar armando seus aliados na Ásia. O presidente estadunidense, Donald Trump, anunciou na terça-feira (05) que autorizará uma nova venda de equipamentos militares altamente sofisticados aos seus principais aliados na Ásia – Coreia do Sul e Japão.
No dia anterior, o comando militar da Coreia do Sul anunciou ter realizado um “exercício militar” com um “ataque simulado” contra uma suposta posição do exército da Coreia do Norte. Não houve participação de militares estadunidenses no “exercício”, mas sabe-se que estão previstos novos para os próximos dias.
O que pretende Trump? A notícia caiu “como uma bomba” (sem trocadilhos) entre analistas internacionais. O governo dos EUA anunciou que pretende gastar 1 trilhão de dólares para modernizar sua força nuclear!
Alguns analistas pensam que os gastos podem se limitar ao desenvolvimento de sistemas de ataques e defesa como mísseis e mesmo os aviões “stealth” (furtivos) que não são detectados pelas redes de radar inimigas. Mas outros preocupam-se com a possibilidade desse investimento se voltar para o desenvolvimento de novas e mais potentes ogivas nucleares, o que provocaria uma nova corrida mundial 

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