Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Tropas do exército contra a crise social?

(Ernesto Germano)

Nossos jornais não cansam de defender o envio de tropas das Forças Armadas para o Rio de Janeiro – alguns já falam em fazer o mesmo em outras cidades – sob a máscara que que servem para combater o tráfico de drogas e a criminalidade crescente. Mas em nenhum desses jornais vemos qualquer tentativa de esclarecer as razões dessa criminalidade.

Acompanhamos atentamente o que aconteceu em São Bernardo do Campo, o maior polo industrial do país, no início de setembro quando 500 famílias sem moradia invadiram e ocuparam uma numa área de 60 mil metros quadrados que nunca foi utilizada. No início desta semana já eram mais de 6 mil famílias acampadas no local! A fotografia aérea da área já correu o mundo mostrando o caminho que toma o governo ilegítimo.

Mas São Bernardo não é uma cidade isolada nesse fenômeno. Em junho passado, centenas de trabalhadores sem-teto se transformaram em milhares em poucos dias. Em todo o País surgem novas ocupações por moradia.

A solução é colocar o Exército ou a Polícia Militar contra essas pessoas? A alternativa é, em uma madrugada de inverno mandar carros lançarem jatos de água fria sobre os moradores de rua, como fez o prefeito de São Paulo?

Será que a saída e acabar com áreas de preservação ambiental para evitar que sejam ocupadas por desempregados, como fez o prefeito de Porto Alegre?

Estamos convivendo, há pouco mais de um ano, com uma violenta recessão econômica que já produziu mais de 14 milhões de desempregados no país. Nosso Informativo tem mostrado, a cada semana, a retração nos investimentos públicos e privados e a maneira como a crise se espalha rapidamente.

Paralelamente, os ataques aos direitos dos trabalhadores, o arrocho salarial, os cortes nas pensões e benefícios dos aposentados, o congelamento dos salários de parte do funcionalismo público e outras medidas do governo golpista vão jogando milhares de trabalhadores em situação de crise social. Famílias vão perdendo as condições de manter um aluguel e passam a morar “de favor” em casa de parentes. Os cortes no programa “Minha casa minha vida” tirou a esperança de milhares de famílias que sonham em conquista um teto próprio. Até a derrubada de Dilma Rousseff o programa contava com 30 bilhões de reais anualmente para seus investimentos. Um ano depois essa receita não chega a 6 bilhões de reais.

Sim, Temer tem dinheiro de sobra para comprar todo o Congresso e “juízes amigos” para salvar seu pescoço e os de seus cúmplices, mas vai faltar em algum outro lugar. E o povo está pagando pela farra!

Não tenham dúvidas, enquanto persistir essa crise social, enquanto o governo ilegítimo mantiver sua política de facilitar a venda do Brasil às multinacionais, enquanto Henrique Meirelles mantiver sua política de aliviar a vida dos grandes empresários, as ocupações de terrenos vão aumentar, sim. E então? Vão enviar tanques de guerra contra os trabalhadores e suas famílias? Vão mandar a Força Aérea bombardear?

A crise se alastra rapidamente. Famílias de trabalhadores começam a sentir os efeitos e as primeiras reações são os cortes em despesas ditas “supérfluas”: salão de beleza, a restaurantes e viagens. Mas logo percebem que isso é pouco e não atende. Passam a substituir alguns produtos em suas compras semanais ou mensais por coisas mais baratas: transporte particular por público; o plano pós-pago do celular por um pré-pago; a escola particular pela rede pública; a carne vermelha e o peito de peru por frango e mortadela.

A seguir chegam as medidas mais drásticas: corte do plano de saúde e da faculdade! Por fim, a entrega total à crise: se livrar do patrimônio para sobreviver. Vender o automóvel, trocar a casa por uma mais barata, etc.

Em 2016, houve uma redução de 1,5% no número de clientes da saúde suplementar, segundo a Associação Brasileira dos Planos de Saúde, a primeira queda depois de dez anos de crescimento contínuo.

No supermercado, compras mensais que ultrapassam mil reais deram lugar a pequenos gastos semanais. A carne ainda faz parte do consumo, mas em menor quantidade. Os produtos de limpeza saíram da lista!

No início deste ano, o total de alunos das escolas particulares caiu 12%, em relação a 2015, segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Foi a primeira retração depois de quase uma década do movimento inverso, de migração de alunos da rede pública para estabelecimentos pagos. As famílias da classe C e D alimentaram esse crescimento.

E então a crise se instala e a solução é colocar o Exército nas ruas. Por enquanto no Rio de Janeiro, mas quando veremos os jornais exigirem tropas em outras localidades?

• Investimento público despenca! Os investimentos públicos estão no menor patamar dos últimos dez anos, o que pune principalmente o setor da construção civil e contribui para puxar o PIB (Produto Interno Bruto) para baixo.

Com a desculpa de reduzir despesas e cumprir a meta fiscal, os investimentos do governo federal nos primeiros sete meses do ano somaram R$ 16,3 bilhões, quase R$ 10 bilhões a menos do que o mesmo período de 2016 e o menor valor desde 2008, quando começa a série disponibilizada à Folha pelo Tesouro Nacional, com dados corrigidos pela inflação.

Nesse grupo estão incluídas obras públicas e compra de novas instalações para órgãos do governo, além de material de uso permanente, como computadores.

Observando os investimentos no detalhe, é possível verificar que são as obras os principais alvos de corte. Despesas com obras, conservação de estradas e Minha Casa, Minha Vida despencaram 40%. Em julho (somando as despesas dos últimos 12 meses), esses gastos somaram R$ 19 bilhões, ante os R$ 32 bilhões despendidos em 2013.

Além disso, o governo encolheu as despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). E Temer já avisou que o PAC poderá ser reduzido ainda mais em 2018, caso não consiga cortar despesas obrigatórias com as reformas.

• Vamos vender tudo! A soberania brasileira - que é a liberdade que o país tem para administrar e usufruir de suas riquezas - estará seriamente comprometida caso se concretize o projeto de Temer que é a venda da Eletrobras para empresas estrangeiras. Além de promoverem o desenvolvimento econômico e social com a produção e geração de energia, as empresas do grupo são também estratégicas porque detém um vasto conhecimento sobre as potencialidades hídricas e energéticas e que vão ser entregues de mãos beijadas para as potências mundiais. 

Esta foi a principal preocupação apresentada durante a Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, comandada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), a pedido do Sindicato dos Urbanitários do Pará. A CUT Pará esteve representada por sua presidenta Euci Ana Gonçalves.

“Privatizar empresas estatais é uma agenda tardia, abandonada no mundo todo e derrotada nas quatro últimas eleições presidenciais. A privatização da Eletrobrás e Eletronorte é inegociável”, provocou Bordalo. Nailor Gato, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), explicou que o governo Temer tem necessidade de entregar nossas empresas porque essa é a agenda de quem financiou o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff. “Defender a Eletronorte e a Eletrobras é defender a Amazônia e o Brasil. E nós temos que fazer essa luta”, falou. (Com matéria de Fátima Gonçalves, CUT Pará)

• Você está comendo transgênicos sem saber! Metade das carnes e derivados contém em sua composição ingredientes transgênicos e o consumidor nem desconfia. É o que sugere uma pesquisa do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgada durante o Agroecologia 2017 – 6º Congresso Latino-Americano de Agroecologia, 10º Congresso Brasileiro de Agroecologia e 5º Seminário de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno.

Dos 496 produtos analisados, 49,2% continham pelo menos um ingrediente derivado de soja ou milho.  A maior concentração foi encontrada nos subgrupos de peito de peru e patês. A proteína de soja, detectado em 217 alimentos do grupo (43,7%), foi o ingrediente mais usado.  (43,7%), seguido do amido de milho, que estava em 27 itens (5,4%).

Do total, 209 alimentos continham ingredientes derivados de soja, 18 deles continham derivados de milho e outros 21, derivados de ambos.

Os ingredientes derivados de milho e soja identificados na tabela dos rótulos destes alimentos são a proteína de soja, o amido de milho, lecitina de soja, óleo de milho, farinha de soja, farinha de milho, óleo de soja, xarope de milho, molho de soja e dextrose de milho.

As lavouras brasileiras de soja e milho são, em sua maioria, geneticamente modificadas. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), os organismos geneticamente modificados (OGM) estão cada vez mais presentes na alimentação da população mundial, seja como alimento ou como ingrediente de alimentos industrializados.

O Brasil é o segundo país que mais planta transgênicos no mundo e desde 2003 têm aprovado para cultivo e consumo soja, milho, algodão e, mais recentemente, um feijão transgênico, que ainda não está disponível para consumo. Atualmente, 94% da soja, 85% do milho e 73% do algodão cultivados no Brasil são transgênicos. (Do portal do MST)

• Jovens são os mais afetados pela crise. Os movimentos do mercado de trabalho mostram que a crise econômica atinge com mais intensidade os jovens, que têm mais dificuldade de conseguir emprego e mais chance de serem demitidos. A informação foi divulgada na quinta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na seção Mercado de Trabalho do blog da Carta de Conjuntura.

De abril a junho deste ano, apenas 25% dos desempregados com idade entre 18 e 24 anos foram recolocados no mercado, atingindo um nível bem abaixo do observado no início da pesquisa em 2012, de 37%.

Os pesquisadores destacam que, além disso, entre os que perderam o emprego, o segmento dos mais jovens forma o grupo com maior perda percentual de ocupação. De 2012 a 2017, os trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos que estavam ocupados e foram dispensados, passou de 5,2% para 7,2%.

“Os dados salariais revelam que, além de receber as menores remunerações, o grupo dos trabalhadores mais jovens apresenta queda de salário [de 0,5% na comparação com o mesmo período de 2016]. Na outra ponta, os empregados com mais de 60 anos elevaram em 14% seus ganhos salariais, na mesma base de comparação”, diz o documento.

• O sindicalismo na encruzilhada (5)

(Ernesto Germano Parés)

Mas vejamos outras características políticas e organizativas do novo modelo - o Modelo Japonês de Produção Industrial, ou MJPI.

Ouvimos muito falar da “gestão participativa” como um dos benefícios das novas relações de trabalho. Os defensores do MJPI (com todos os seus “anexos” como CCQ, 5 S, etc.) apresentam a “gestão” como uma conquista para os trabalhadores. No entanto, ao analisarmos os objetivos dessa gestão, vamos verificar que visa apenas uma incorporação individual dos trabalhadores ao processo, afastando qualquer perspectiva de interesse enquanto categoria (ou classe social). A “participação” desejada pela empresa é apenas aquela que tem por objetivo problemas de custos e produtividade.

Para isto é necessário afastar o trabalhador de qualquer participação em outros espaços que o levem a refletir sobre o todo, sobre o papel da empresa na sociedade. Em outras palavras, é preciso afastar o trabalhador do sindicato e de qualquer atividade política. Ou, o que seria melhor, quebrar a luta política/organizativa do sindicato através de sua cooptação, colocando-o como parte da filosofia da empresa (como foi feito no Japão).

Curiosamente, nos últimos 20 anos, aproximadamente, as empresas passaram a tratar seus empregados como “colaboradores”. Quem já reparou isto? Sim, no manual de gerência em todas as grandes empresas o termo “trabalhador” foi suprimido. A moda é chamar de “colaborador”, uma tentativa de cooptação, de envolver o trabalhador nas questões da empresa.

Vejamos dois exemplos, apenas dois, dessa política contra os sindicatos: a) semanalmente, mais de 90 milhões de pessoas passam pelas lojas Wal-Mart, a maior rede varejista do mundo. A rede emprega cerca de 900.000 funcionários em 10 países diferentes; mais de 7.000 funcionários no Brasil, onde tem 471 lojas fixas, além de 12 postos de gasolina, 50 restaurantes e cafeterias, 192 farmácias, etc. Mas... há uma cláusula no contrato de trabalho de seus funcionários que proíbe a sindicalização; b) para atrair investidores externos no setor de energia, o governo da Malásia usou uma propaganda bastante atraente: “Livre de Sindicato”. Isto é, criou uma lei proibindo os trabalhadores do setor de associarem-se a sindicatos!

As inovações tecnológicas e a flexibilização do trabalho levaram também a desintegrar a solidariedade operária. O toyotismo introduz uma nova relação entre os trabalhadores: a concorrência-rivalidade, altamente individualista.

Em outras palavras, hoje são exigidas outras características do trabalhador para que se adapte ao modelo de produção. Entre as novas qualidades exigidas podemos citar: - responsabilidade (no sentido de que ele é responsável pelo êxito do programa), envolvimento (no sentido de que ele deve se envolver na busca de soluções), disponibilidade (no sentido de que sua vida passa a ser regulada e regrada pela empresa) e confiabilidade (no sentido de que ele deve confiar na empresa mais do que em qualquer outra instituição).

E o esvaziamento das lutas sindicais completa-se com o princípio da subcontratação e terceirização de serviços que está no próprio fundamento do MJPI. Esta prática enfraquece os sindicatos e esvazia a categoria profissional. Divide os interesses dos trabalhadores, agora separados na própria base.

Mas devemos também registrar que a subcontratação de serviços não é uma novidade criada pelo MJPI. Esta política já era usada pela indústria têxtil inglesa, no início da Revolução Industrial, como forma de baratear a mão-de-obra. Mesmo no Japão, a prática já era usada pela indústria militar durante a guerra.

A chamada ‘gestão participativa’ é, na verdade, uma incorporação pessoal do trabalhador (não coletiva) e que exclui qualquer participação de entidades representativas (sindicatos, associações, etc.). E a insegurança no emprego, criada por diversos mecanismos, ajuda a afastar a ação sindical, permitindo criar um novo perfil para a força de trabalho.

AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Um relatório divulgado pela OIT, já em 1993, alertava para a questão do bem-estar mental e físico de milhões de trabalhadores no mundo. O documento chamava o “estresse ocupacional” de “um dos problemas de saúde mais sérios do século XX” e registrava que, só nos EUA, suas consequências custam mais de 200 bilhões de dólares para as empresas, por ano, em despesas médicas, processos de indenizações, faltas ao trabalho e redução da produtividade. Na Inglaterra o estresse ocupacional chega a custar cerca de 10% do PIB do país.

O mesmo documento da OIT assinala que o estresse é resultado do ritmo acelerado imposto pelas novas máquinas automatizadas, tanto na indústria (fábricas) como no setor de serviços (escritórios).

Um relatório da OIT sobre acidentes de trabalho, divulgado em 28/04/2004, apresenta números graves nesta área. A Organização estima que, anualmente, morrem por causas relacionadas ao trabalho mais de dois milhões de pessoas (750.000 mulheres e 1.500.000 homens). Mas o próprio relatório alerta para o fato de que esses números podem ser ainda maiores porque “em muitos países faltam dados confiáveis sobre o assunto”.

No Japão, o berço do novo modelo de produção, o estresse ocupacional tornou-se uma espécie de epidemia e o governo japonês chegou a criar um termo para definir a nova doença: o “Karoshi”. O Instituto Nacional de Saúde Pública do Japão define Karoshi com os seguintes termos: “condição pela qual práticas de trabalho psicologicamente malsãs são toleradas de tal forma que interrompem o trabalho normal e ritmo de vida do trabalhador, levando a um acúmulo de fadiga no corpo e uma condição crônica de excesso de trabalho, acompanhados do agravamento da hipertensão pré-existente e resultando, finalmente, num esgotamento fatal”.

Levantamento feito pela Toyota Union, em 1986, mostrou que, dos 200 mil trabalhadores da empresa, pouco mais de 124 mil sofriam de "fadiga crônica". Ainda assim, na Toyota, o trabalhador que faltar 5 dias durante o ano - mesmo que justificando a falta por doença - está sujeito à demissão.

Mas o estresse ocupacional também pode “explodir” com outra face. Jeremy Rifkin, na obra já citada, destaca que, nos EUA, é cada vez maior o número de empresas que empregam “equipes de administração de ameaças”. São grupos especializados, geralmente empresas contratadas, com a tarefa específica de identificar e neutralizar potenciais violências causadas por trabalhadores estressados e/ou revoltados com demissões e outras pressões internas. O objetivo principal dessas equipes é evitar tiroteios e bombas nas empresas, a exemplo de tantas notícias que já frequentam as páginas dos jornais.

(Esse artigo continua)

• Macri está com medo? Por que o Governo argentino não acatou o pedido do Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos? Estará escondendo alguma coisa?

O Governo de Mauricio Macri descartou a ideia de criar um grupo de especialistas independentes que supervisione e colabore com as investigações sobre o desaparecimento de Santiago Maldonado, informam fontes oficiais de pois de uma reunião entre funcionários e o representante da ONU na América do Sul para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra. “Foi uma reunião muito cordial”, disse um representante de Macri sem dar outras explicações!

Na terça-feira (12), através de um comunicado à imprensa, o ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos) havia expressado sua preocupação pela “falta de progresso nas investigações que estão sendo feitas” e pediu para as autoridades “realizar as investigações apegando-se aos padrões internacionais em matéria de direitos humanos, em particular à Convenção para a proteção das pessoas contra desaparecimentos forçados”.

• Venezuela “dá o troco” nos EUA. O Governo da Venezuela já não receberá ou enviará pagamentos em dólares nas transações relacionadas à compra e à venda de petróleo, informou nesta semana o jornal estadunidense The Wall Street Journal.

Segundo a informação, os comerciantes de petróleo que exportam o produto venezuelano ou importam produtos derivados de petróleo já começaram a converter suas faturas em euros. A petroleira estatal Petróleos de Venezuela S.A. informou a seus sócios privados dentro da aliança comercial a necessidade de abrir novas contas em euros e mudar as tendências.

O jornal comenta que, ainda que a nova política de pagamentos não tenha sido anunciada oficialmente, o Governo de Nicolás Maduro já havia insinuado que tomaria essas medias depois que o Departamento de Tesouro dos EUA proibiu qualquer empresa ou cidadão estadunidense de comprar novos bônus venezuelanos.

• 815 milhões de pessoas passam fome no mundo. A grande maioria das 815 milhões de pessoas que sofrem de insegurança alimentar, 489 milhões vivem em países afetados por conflitos. Quase 122 milhões de crianças menores de cinco anos, com atrasos de crescimento (75% delas), vivem em situação de conflito. Em todo o mundo, 815 milhões de pessoas passam fome. Um dos desafios da humanidade será garantir que, em 2050, com uma população estimada em 10 bilhões de pessoas, todos tenham o que comer, prevê o relatório The State of Food Security and Nutrition in the World 2017 (o estado da segurança alimentar e nutrição no mundo, em tradução livre). O estudo foi divulgado hoje (15), em Roma, por organismos das Nações Unidas e oferece estimativas atualizadas sobre o número e proporção de pessoas que sofrem com a fome, apresentando dados globais, regionais e nacionais, além de avaliar as perspectivas para o futuro.

De acordo com o relatório, os países em conflito apresentam em média uma taxa de desnutrição infantil de 9% a mais do que nos outros países. Desde 2010, com o aumento dos conflitos violentos, estabeleceu-se a tendência de aumento no número de desnutridos nestes locais.

Após uma trajetória de queda, que durou mais de uma década, a fome em todo mundo parece estar aumentando de novo, afetando atualmente 11% da população mundial, segundo o relatório.

Enquanto em 2015 o número de pessoas subalimentadas no mundo era 777 milhões, agora o problema alcançou 815 milhões de pessoas.

Mas os institutos não dizem que a quase totalidade dessas “áreas de conflitos” são sustentadas, criadas, fomentadas ou praticadas diretamente por EUA e Israel. Praticamente 90% dessas áreas contam com o “dedo” dos dois países, não é?

• Espanha vai à guerra, mas o povo é quem paga. Já comentamos várias vezes no Informativo o papel da Espanha como um dos principais aliados dos EUA nas suas políticas de invasões e guerras pelo mundo e como o país é um dos principais protagonistas nas guerras da OTAN e nas vendas de armas para os “aliados” nos países árabes. Mas o povo espanhol ainda não tomou consciência do que isso está significando para os bolsos de cada cidadão.

A realidade é que os Programas Especiais de Armamentos (PEA) para impulsionar a indústria militar estão ocasionando uma importante dívida para o Estado. Os compromissos de compra de armas incluídos nos programas começaram em 1998, com um valor de 12,767 bilhões de euros. Mas, em 2016, já alcançavam a estupenda cifra de 36,539 bilhões de euros!

• Mais um querendo abandonar as sanções? No Informativo passado comentamos a intenção da Itália em abandonar seu acordo com os EUA e suspender as sanções impostas contra a Rússia. Agora sabemos que mais um “aliado” está pensando em descer do barco antes que afunde.

Karlheinz Essig, o proprietário de uma grande empresa metalúrgica alemão, a Edelstahl Rosswag, publicou na página eletrônica do Parlamento Alemão (Bundestag) uma petição para abolir as sanções contra a Rússia.

Segundo a nota do empresário, 50 grandes empresas alemãs expressaram desejo de realizar negócios com a Rússia, mas estão impedidas devido ao tal embargo imposto pelos EUA. O empresário destaca que a Alemanha “não pode permitir-se ao luxo de renunciar à cooperação com a Rússia” e que “os russos apreciam a qualidade dos produtos alemães”.

Um levantamento feito pela Câmara do Comércio Exterior da Alemanha, as restrições são desaprovadas por 97% das empresas alemãs que operam na Rússia.

• Franceses fazem greve geral contra a reforma trabalhista. Uma greve geral dos trabalhadores franceses paralisou a França na terça-feira contra a proposta de Macron que apresenta medidas que facilitam demissão e geram mais flexibilidade às contratações; nova mobilização está convocada para 21 de setembro.

Vários sindicatos, liderados pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) participaram da greve geral e manifestações contra a reforma, mas o Governo quer aprovar o seu projeto no próximo dia 22 e aplicar as medidas imediatamente.

A greve de terça-feira foi uma advertência de 24 horas e afetou os serviços de transporte, energia e saúde. De acordo com pesquisas de opinião divulgadas na segunda-feira (11), metade dos franceses considerou a paralisação “justificável”. Macron anunciou que não desistirá do projeto: “Estou determinado e não cederei. Nem aos preguiçosos, nem aos cínicos, nem aos extremistas”, disse.