terça-feira, 5 de setembro de 2017

Os supersalários da magistratura ARTIGO DE 13/12/2011. HOJE, OS SUPERSALÁRIOS SÃO MAIS SUPER

Política

Tão Gomes

Os supersalários da magistratura

por Tão Gomes — publicado 13/12/2011 11h34, última modificação 06/06/2015 18h20
Vocês se esquecem que estamos no Brasil, gente. Além do que não é recomendável mexer com quem usa saia. Ou seja, mulher, padre e juiz...
Eu ainda sou do tempo em que um parecer de um ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça custava R$ 50 mil. Imagine como sou antigo.
Chamo a atenção dos leitores do site da CartaCapital para um detalhe: esses “pareceres” eram usados pelos advogados apenas para reforçar sua argumentação. Não tinham valor jurídico algum.
Até por que, quem os assinava, era um aposentado do serviço público.
Alguém que, é claro, aproveitara a magistratura para fazer um certo “nome”, para ficar conhecido do meio judiciário e poder, assim, cobrar R$ 50 mil por um parecer.
E, óbvio, esse magistrado não iria viver só com desses ridículos R$ 50 mil. Ele poderia dar outros “pareceres” em outras causas.
Além do que tinha a garantia de, todo final do mês, receber do governo a sua aposentadoria.
Claro. Aposentadoria integral, e não essa merreca, que nós, simples mortais, recebemos do INSS. Aposentadoria no Poder Judiciário sempre foi o último salário, mais todos os penduricalhos que o pessoal do ramo sabe como instalar.
Em suma, na vida de um juiz aposentado, no Brasil, nunca deve ter faltado nada. Duas viagens ao ano para Miami, para fazer compras, uma excursão às geleiras do Chile para tomar uísque com gelo natural, belos casacos de pele para a esposa e amantes eventuais...
Ah...como me arrependo de ter um dia deixado de lado meu desejo de ser juiz para ser um mero e ridículo jornalista.
Meu avô, Joaquim Gomes Pinto, foi juiz em Campinas nos tempos em que ser juiz ainda era uma profissão respeitável.
Ele tinha também um pendor para escrever. Publicava crônicas semanais num jornal local. Escreveu certa vez uma “Ode a Campinas” que mereceu o seguinte comentário de um crítico: “...trata-se de um talento jornalístico roubado pela magistratura”.
Eu, infelizmente, no máximo, com muita boa vontade, poderia  receber uma crítica inversa: uma vocação para a magistratura roubada pelo jornalismo.
Essas divagações vêm a propósito da notícia publicada no Estadão de domingo, assinada pelo repórter Felipe Redondo, onde ele informa a opinião pública que os tribunais ignoram o teto constitucional e centenas de magistrados ganham mais de R$ 50 mil.
E olha que o teto não é nada desprezível: é o salário de um ministro do Supremo. Ou R$ 27,6 mensais.
Uma radiografia do problema feita pelo Conselho Federal de Justiça constatou  aberrações tipo um juiz que recebeu R$ 642.962,66. Outro que recebeu R$ 81.796,65.
Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.
Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias (eu disse 60 !), enfim os tais  penduricalhos que eu falei, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que em determinados meses, os rendimentos de dezenas de desembargadores superem R$ 100 mil.
O repórter Felipe Redondo constatou que no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pagamento de vantagens, inclusive auxílio-moradia, eleva o pagamento de desembargadores, mês a mês, a R$ 41.401,95.
No Espírito Santo, lei aprovada pela Assembleia Legislativa garantiu aos desembargadores um pagamento de atrasados que aumentam os rendimentos para mais de R$ 30 mil.
E ninguém faz nada? A tal Sociedade Civil aceita isso e se cala, pô...
Vocês se esquecem que estamos no Brasil, gente.  Além do que não é recomendável mexer com quem usa saia.
Ou seja, mulher, padre e juiz...

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