domingo, 1 de outubro de 2017

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Um projeto contra o Brasil e o povo.
O presidente ilegítimo está no poder há 16 meses e já fez mais estragos para o país do que qualquer outro civil que tenha ocupado o Palácio do Planalto, igualando-se aos governos militares!
Ele não mede esforços para agradar os que o sustentam no poder e para cumprir seus acordos que possibilitaram o golpe contra Dilma Rousseff. Poucos dias depois de assumir o poder, recebeu duas pautas de reivindicações: dos empresários e dos ruralistas! É claro que está atendendo também a outros interesses, mas esses são os principais vencedores no Brasil do golpista.
Em uma pesquisa na Internet, usando fontes oficiais e conhecidas (Agência Câmara, Agência Senado, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap e jornais eletrônicos) fizemos um levantamento das principais medidas que Temer está tomando para agradar seus aliados.
Segundo o Diap, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) enviou um documento com 36 “propostas para o Brasil sair da crise”. Pelo monitoramento da entidade, 29 avançaram. Já os ruralistas encaminharam 17 pontos prioritários, dos quais 13 foram atendidos. É claro que ele também está atendendo a alguns outros grupos de interesses (banqueiros internacionais, evangélicos, a “bancada da bala”, CIA, etc.).
Para os empresários as medidas são bem conhecidas por nós: reforma trabalhista; regras de ações judiciais mais duras; prevalência do negociado sobre a Lei; alteração nos planos de saúde, com planos reduzidos; terceirizações desenfreadas; lei que convalidou benefícios fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária); projeto que tirou da Petrobras a obrigatoriedade de ser a operadora única do pré-sal; perdão de dívidas das empresas através de um refinanciamento de débitos tributários de empresas.
Para os ruralistas as medidas são ainda mais benéficas: paralisação da demarcação de terras indígenas; “lei da grilagem”, com legalização de áreas invadidas por particulares “maiores que um módulo fiscal e até 2.500 hectares” e retirando exigências ambientais para regularização fundiária; liberalização do agrotóxico através de Medida Provisória que modifica a forma de avaliação para aprovação de substâncias; venda de terras a estrangeiros, projeto que autoriza compra de até 100 mil hectares ou mais, desde que o comprador abra seu capital; dívidas dos ruralistas, reduzindo alíquota da contribuição do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e permitindo parcelamento de dívidas em até 180 vezes com redução de multas e juros; paralisação da demarcação de territórios quilombolas.
A bancada evangélica também “ganhou” alguns brindes do golpista: por pressão da bancada evangélica, Ministério da Educação retirou da base nacional curricular todas as menções a “identidade de gênero” e “orientação sexual”; tramita com urgência o projeto que inclui veto a aborto -incluindo os casos permitidos por lei; a chamada “escola sem partido”, proposta feita pela bancada religiosa, que inclui nos princípios do ensino “respeito às convicções do aluno, seus pais e responsáveis”.
A bancada da bala também tem motivos para comemorar: o Senado está prestes a votar texto que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, proposta já aprovada na Câmara; por meio de decretos, o Executivo flexibilizou pontos do Estatuto do Desarmamento, aumentando prazos de validade de licenças de porte.
Isso citando apenas alguns dos pontos “exigidos” pelos aliados de Temer!
Eles mandam no governo. A informação está na página do MST, na Internet, e está diretamente ligada ao que dissemos acima. O apoio de Temer aos ruralistas se reflete em sua base de sustentação.
Segundo o jornalista Alceu Castilho, do portal De Olho nos Ruralistas, essa submissão do golpista à Frente Parlamentar da Agropecuária (bonito apelido para a bancada ruralista), tem muita lógica: “Não à toa, 80% dos membros da FPA votaram contra a Dilma na votação do impeachment em 2016 e a favor de Temer em agosto deste ano, réu por corrupção passiva”.
Diz o jornalista que “A bancada ruralista derruba e mantém presidente. Cruzei todos os dados possíveis das votações do impeachment de Dilma e do processo contra Temer. Conclusão um: 50% dos votos que derrubaram Dilma por pedaladas fiscais saíram da FPA. E tem ruralista que nem está nesta frente. Conclusão dois: 51% dos votos que mantiveram Temer, réu, saíram da FPA (…) A FPA tem o poder de tirar e manter presidente. Não por nenhuma outra coisa que conste dos autos, mas sim por seus interesses”, disse.
De acordo com o estudo do "De Olho nos Ruralistas", Temer frequenta a mansão mantida pela bancada. “A bancada ruralista se move por interesses privados, isso está na sua matriz, na sua origem. Começa com o financiamento da mansão onde eles se reúnem todas as terças-feiras. Essa mansão é financiada por um instituto chamado Pensar Agro, entidade privada financiada por associações da soja, do milho, entre outras”, disse.
O jornalista apresentou um conjunto de dados coletados pelo Comitê Brasileiro de Defensores dos Direitos Humanos que revelam aspectos que orientam a ação da bancada ruralista em âmbito nacional. O primeiro ponto levantado por Castilho o aumento da violência política. “Em 2017 foram 63 assassinatos de defensores dos direitos humanos. Segundo o Comitê, é a maior ofensiva desde os anos 1980. Em 2016 foram 61 assassinatos por motivos políticos. No primeiro semestre deste ano, já foram 51 mortes”. Manda quem pode!
Seis brasileiros são donos do dinheiro! Isso mesmo: seis brasileiros concentram riqueza igual à soma da renda dos 100 milhões mais pobres!
Os empresários Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) têm, juntos, uma fortuna acumulada de US$ 88,8 bilhões, equivalente a R$ 277 bilhões atualmente, segundo a revista Forbes. Um relatório divulgado pela ONG britânica Oxfam a respeito da desigualdade social no Brasil mostra que essas seis pessoas mais ricas do Brasil concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Os dados estão no relatório A Distância Que Nos Une, lançado na segunda-feira (25) pela Oxfam Brasil. A conclusão tem origem em um cálculo feito pela própria ONG, que compara os dados do informe Global Wealth Databook 2016, elaborado pelo banco suíço Credit Suisse, e a lista das pessoas mais ricas do mundo produzida pela revista Forbes.
Outro aspecto apontado no estudo é que a baixa tributação sobre o patrimônio das camadas mais altas e a alta tributação indireta (sobre consumo e serviços) fazem os super-ricos pagarem poucos tributos no Brasil. Ou seja, os 10% mais pobres da população brasileira gastam 32% da renda em tributos, contra 21% dos 10% mais ricos. Se forem considerados apenas os tributos indiretos, a parcela mais pobre compromete 28% da renda com tributos, contra 10% da camada mais rica.
A entrega do Brasil! O governo golpista continua o seu programa de “terra arrasada”. Tudo para os aliados e para o grande capital internacional, nada para o povo.
Temer acaba de vender mais uma parcela do patrimônio público com a 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). No total, foram arrecadados R$ 15,9 bilhões, quantia que mal dá para pagar 15 dias de juros da dívida interna!
Deputados mineiros do PMDB, partido de Temer, criticaram a venda, lamentando o futuro aumento das tarifas. O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, disse que entregaram o patrimônio “a preço de banana”.
A licitação de blocos exploratórios de petróleo arrecadou R$ 3,84 bilhões. Os lotes mais concorridos foram os da Bacia de Campos, no litoral fluminense, onde oito dos dez ofertados foram arrematados pelo consórcio Petrobras/ ExxonMobil.
Duas áreas da Bacia de Campos, a ExxonMobil (Esso) arrematou sozinha e outras seis arrematou em consórcio com a Petrobras. Os dois blocos na Bacia de Campos que a Esso obteve concessão sozinha foi do bloco C-M-37, com bônus de assinatura de R$ 47,1 milhões, superando o consórcio formado por Petrobras (70%) e a australiana Karoon (30%). A petroleira americana Esso também arrematou o bloco C-M-67, sem disputa com uma oferta de um bônus de R$ 16,3 milhões.
A Petrobras ao vender ativos e participar menos do direito de concessão de novas áreas fica cada vez menor, mesmo nas áreas de Exploração e Produção, em que a estatal resolveu concentrar seus investimentos após o golpe. É certo que o processo será ainda pior no próximo leilão das áreas do Pré-sal que a estatal descobriu e agora está sendo entregue sem qualquer vergonha!
O sindicalismo na encruzilhada! (6) (Ernesto Germano Parés)
Na França, estudos feitos por profissionais (médicos e psicólogos) que atuam na área trabalhista estão mostrando um aspecto interessante com respeito ao trabalhador que ainda se encontra empregado. O atual modelo de produção vem gerando um novo fenômeno que os especialistas estão chamando de “sofrimento do trabalho”.
O “sofrimento” vem sendo caracterizado pela perda da esperança dos trabalhadores em atingirem melhorias em suas condições de trabalho ou de seus esforços serem reconhecidos. Os entrevistados declaram que, apesar da dedicação e dos esforços, seus “sacrifícios” só acabam agravando a situação.
Este sofrimento acaba afetando o equilíbrio psíquico do trabalhador e sua saúde. Ele sabe que seu esforço não vai satisfazer suas expectativas materiais, afetivas e sociais. E os trabalhadores, muitas vezes sem sentir, acabam criando defesas para este “sofrimento”.
Os médicos franceses alertam que este processo leva à doença mental e/ou física, afetando gravemente a identidade do trabalhador. Todos passam a conviver com um sentimento de medo diante da possibilidade da exclusão. O trabalhador teme por si, pelos seus filhos e pelos amigos ou parentes. Identifica o risco da exclusão que já se espalha em toda parte.
Viviane Forrester (“O horror econômico” – 1997) já mostrava que “não é o desemprego em si que é nefasto, mas o sofrimento que ele gera e que para muitos provém de sua inadequação àquilo que o define (...)”. O trabalhador sente-se inadequado (incapaz) para conseguir um novo emprego (ou o primeiro emprego, no caso dos jovens). Sente-se culpado pela crise que ele não criou, mas que a sociedade joga sobre ele, acusando-o de incapaz, preguiçoso ou mal preparado. E a mídia tem um importante papel na criação desta situação.
O sentimento de culpa faz com que o cidadão desempregado volte, diariamente, a se oferecer no mercado. Busca um emprego que já não existe (os postos foram ‘fechados’), mas a vergonha o leva novamente a procurar uma oportunidade.
Para Viviane Forrester, esta situação traz uma grande vantagem para o patrão que aumenta a exploração sobre “aqueles outros que, providos de salários, de empregos, não protestarão, com medo de perder conquistas tão raras, tão preciosas e precárias, e ter que se juntar ao bando poroso dos miseráveis”. (Obra citada)
Christophe Dejours (“A banalização da injustiça social” – 1998) descreve quatro efeitos desta situação que ele chama de ‘precarização’ do trabalho: * o primeiro efeito da precarização é, pois, a intensificação do trabalho e o aumento do sofrimento subjetivo; * o segundo efeito é a neutralização da mobilização coletiva contra o sofrimento, contra a dominação e contra a alienação; * a terceira consequência é a estratégia defensiva do silêncio, da cegueira e da surdez. Cada um deve antes de tudo se preocupar em ‘resistir’ (...). Para resistir, portanto, convém fechar os olhos e os ouvidos ao sofrimento e à injustiça infligidos a outrem; * o quarto efeito da ameaça de demissão e precarização é o individualismo, o cada um por si.
Como disse Sofsky (“L’organisation de la terreur” - Citado por Christophe Dejours), a partir de certo nível de sofrimento, “a miséria não une, destrói a reciprocidade”.
Na Alemanha, em 1988, um estudo realizado por empresa de consultoria especializada mostrou que 64% dos homens e 71% das mulheres de uma grande empresa do setor metalúrgico tiveram que receber algum tipo de tratamento médico em decorrência da tensão pela necessidade de se adaptarem a um novo ritmo de trabalho. Este estudo abrangeu um universo de 700 trabalhadores e apresentou o seguinte resultado: - 79,9% se queixaram de dor nas costas; - 49% a 56% reclamaram de dores de cabeça, de estômago, no pescoço e nos pés; - 75% disseram que se sentiam exaustos depois do trabalho; - 67,7% achavam que o trabalho estava prejudicando sua saúde.
O relatório final mostrou que os trabalhadores têm a capacidade de trabalho reduzida, estão psicologicamente deprimidos e não se sentem em condições para realizar suas funções.
A conclusão é clara: nestas condições, como poderiam adquirir novos conhecimentos e passar por processos de aprendizagem?
A Universidade Cisneiros II, em Madri, fez um estudo (abril/2004) sobre a violência no universo trabalhista e mostrou que mais de 15% da população ativa do país declarou ser vítima de violência psicológica no trabalho.
O EMPREGO “JUST-IN-TIME”
A Morrel Services é uma empresa estadunidense especializada em fornecer empregados temporários para a indústria. Na segunda metade dos anos 1990, segundo dados da própria empresa, ela fornecia, diariamente, mais de um milhão e meio de trabalhadores chamados “contingenciais”.
O que é isto?
Assim como o MJPI acabou com o estoque de peças (os almoxarifados), agora estão acabando também com os quadros de funcionários permanentes que, em certos períodos, são menos exigidos ou têm sua função reduzida. Torna-se mais prático, e barato, contratar esse trabalhador just-in-time nos momentos de maior produção, dispensando-o a seguir.
Além da redução de custos com a folha de pagamentos, esta prática reduz também a ação dos sindicatos que não podem representar esses trabalhadores. Ressalte-se que, exatamente nos momentos de maior produção da empresa, quando o poder de barganha do sindicato seria maior com uma greve, por exemplo, a produção está sendo feita por trabalhadores não vinculados à entidade de classe e, consequentemente, fica menos vulnerável a uma ação política.
Na Europa o emprego just-in-time já se tornou prática comum. Nos Países Baixos 33% dos trabalhadores são de meio período e na Noruega o número é superior a 20%. Na Espanha, um em cada três trabalhadores é de meio período e na Inglaterra a proporção é de 40% dos empregos.
Relatório de um estudo realizado pelas “Comissiones Obreras”, da Espanha, revela que "os trabalhadores temporários sofrem mais acidentes de trabalho, recebem salários menores e são excluídos dos cursos de formação das empresas". E destaca as principais características desses trabalhadores temporários: a metade dos temporários são jovens com menos de 30 anos; em geral, são imigrantes recém-chegados ao mercado de trabalho espanhol. (Este artigo continua)
México: três anos depois. Sim, entendemos a comoção de todos com os terremotos no México Como já dissemos antes, sempre uma vida humana perdida nos comove. Mas, por que a nossa imprensa cala e não vejo qualquer manifestação nas redes sociais sobre os 43 estudantes desaparecidos no México?
Já se passaram três anos desde o desaparecimento de 43 estudantes, normalistas, da Escola Rural de Ayotzinapa. Não conhecemos qualquer movimentação por parte do governo mexicano para desvendar oo mistério e pegar os culpados. Continua completamente incerta a ação da “justiça” do México que nada faz.
Durante a semana que está acabando, diversas marchas de pais e de estudantes aconteceram em diferentes cidades do país sem que nossos jornais divulgassem uma única foto ou notícias sobre as movimentações. Mas é bom lembrar que o prefeito da cidade onde aconteceu o sequestro (Iguala) e sua esposa são conhecidos por suas relações com o crime organizado. Segundo levantamento de organizações de Direitos Humanos, também chefes de polícias locais daquele município e de outros próximos também são envolvidos em denúncias de ligações com o crime.
O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, tentou colocar uma pedra em cima do assunto ao declarar que “os estudantes foram mortos, seus corpos foram incinerados no depósito de lixo municipal e os restos forma jogados em bolsas no rio San Juan. Muito conveniente para abafar as investigações, mas uma versão contestada pelo Grupo Internacional de Especialistas Independentes. Aceitar a solução dada pelo presidente Peña Nieto é colocar um ponto final no assunto e não tentar localizar os envolvidos e os culpados pelo crime.
O que foi fazer o genocida na Argentina? Pela primeira vez desde a criação do Estado de Israel, em 1948, um presidente israelense vai visitar a Argentina! Isso mesmo, o terrorista e genocida Benyamin Netanyahu foi visitar Mauricio Macri no dia 11 de setembro, antes de viajar para Nova Iorque onde participaria da Assembleia da ONU.
Pelo que se sabe, além do encontro com Macri ele também realizou reuniões com empresários argentinos, em particular os que atuam no setor de “segurança” e que estão intimamente ligados aos esquemas de repressão política na Argentina. Para a imprensa, a informação é de que ele foi cobrar do governo argentino a solução para dos supostos atentados “terroristas” imputados ao Irã e ocorridos na Argentina: um “ataque” contra a embaixada e Israel, em Buenos Aires e um ataque contra um centro comunitário judaico.
Mas, obviamente essa não é a verdadeira razão da visita. Sabemos que Israel vive de “exportar” seus serviços de segurança pelo mundo, com venda de armas e “especialistas” que treinam polícias locais. Basta ver a lista de acompanhantes de Netanyahu na visita. Mais de trinta representantes de empresas de “cibersegurança”, telecomunicações e “novas tecnologias” no combate ao terrorismo. Fácil de entender, não é?
Alemanha: mais do mesmo e ressurgimento do nazismo. A aliança conservadora formada pela União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler alemã, Angela Merkel, ganhou as eleições com 33,5% dos votos, 12% a mais que o Partido Social Democrata (SPD). A ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) ficou no terceiro, com 13%. O candidato do Partido Social-Democrata, Martin Schulz, reconheceu a derrota na votação e afirmou que fará oposição ao governo Merkel. O SPD compôs o governo do CDU por quatro anos, mas agora teve o pior resultado em toda sua história.
Mas, como falamos no Informativo passado, a grande preocupação é que o nazismo está de volta ao Parlamento alemão! A AfD entrou pela primeira vez no Bundestag.
“Esse governo que proteja, porque iremos atrás dele. Recuperaremos o nosso país e o nosso povo. Mudaremos esse país”, alertou Alexander Gauland, candidato da AfD, em seu primeiro pronunciamento depois do fechamento das urnas na Alemanha.
A grande preocupação que já atravessa os principais analistas europeus é sobre o significado desse avanço da extrema-direita. A AfD tem agora 90 parlamentares em uma Câmara que conta com 709 cadeiras! Jornais de vários países alertaram para o risco que o crescimento do partido ultranacionalista e para o enfraquecimento da “mulher mais poderosa do mundo”!
“A vitória de Merkel para um quarto mandato arruinada pelo crescimento da extrema direita”, escreveu em sua manchete o jornal The Guardian, do Reino Unido. Um tom ainda mais alarmista foi adotado pelos diários de maior circulação da Itália, país que irá às urnas no primeiro semestre de 2018 e que também convive com o avanço de forças ultranacionalistas e eurocéticas. “Direita e queda de Merkel assustam a UE”, disse o jornal la Repubblica, acrescentando que “o vento alemão gela a Itália”.
O La Stampa, também da Itália, escreveu: “A direita alemã assusta a Europa”. Já o Corriere della Sera preferiu ressaltar o enfraquecimento da chanceler.
Por sua vez, o espanhol El País publicou que a “irrupção da ultradireita ofusca a vitória de Merkel”, triunfo chamado de “amargo” pelo diário francês Le Figaro. Para o Le Monde, a Alemanha entrou em uma “zona de turbulência”, uma vez que ninguém sabe com quais aliados a chanceler governará.
A França segue o mesmo caminho? Também no domingo (24) a França foi às urnas e o presidente Emmanuel Macron sofreu uma derrota que preocupa os analistas: a direita francesa tem agora a maioria das cadeiras no Senado!
Em junho passado Macron havia conseguido uma vitória ao conseguir a maioria na Câmara dos Deputados, mas não teve o mesmo sucesso na disputa no Senado onde os Republicanos (direita francesa) conquistaram mais cadeiras. O Partido Socialista, de François Hollande, tornou-se a segunda maior força no Senado.
Os EUA e os movimentos separatistas. O Quebec é uma das dez províncias do Canadá, sendo a mais extensa e segunda mais populosa delas. Colonizada por franceses, tem características totalmente diferente do restante do país (idioma, religião, etc.). Por duas vezes já tentou realizar um plebiscito pela independência, mas sempre teve a oposição dos EUA.
A Irlanda do Norte tentou também se separar do Reino Unido através de um plebiscito, mas Washington e Londres se uniram para impedir que o processo fosse adiante amedrontando a população com uma possível expulsão da União Europeia. O mesmo acontece com a Escócia que tenta realizar um plebiscito separatista, mas é sempre impedida com o apoio dos EUA!
E nem vamos comentar o papel de Washington para impedir o referendo separatista da Catalunha!
Mas alguma coisa mudou em relação ao Kurdistão iraquiano. O governo dos EUA não se pronunciou contra a realização do plebiscito de segunda-feira (25) quando os separatistas alcançaram ampla maioria de votos. Mais de 5,3 milhões de curdos foram às urnas e o “sim” teve aprovação de 92% dos votantes.
Antes da realização da consulta, Washington apenas pediu aos separatistas para adiar a votação. Por que?
As cabeças pensantes da Casa Branca listam vários motivos para que o plebiscito não fosse realizado agora: 1) acabar de fortalecer o governo de Bagdade, o maior aliado dos EUA na região para neutralizar as ações do Irã; 2) ganhar tempo para colocar sob seu total domínio as estruturas políticas curdas antes de criar um Estado próprio; 3) impedir que a Turquia aproveite a separação e se apodere das terras curdas na Síria.
Um único país apoiou e financiou todo o processo pela separação do Curdistão: Israel! Seu objetivo? Promover um cerco ao Irã e fomentar um novo caos no Oriente Médio para dividir todas as forças e manter seu domínio.
Um pequeno detalhe: as maiores reservas de petróleo iraquianas estão em território curdo. Em 2016 a região extraiu 544.000 barris por dia! A produção em 2017 pode chegar a 602.000 barris diários.
Catalunha: tudo pode acontecer. A Europa e o mundo estão acompanhando atentamente os acontecimentos na Catalunha e a possibilidade de acontecer, ou não, o referendo separatista. Segundo a programação, a votação deve ocorrer neste domingo (01/10) e contará com 2.315 colégios eleitorais; Madri considera consulta ilegal e chegou a recolher cédulas de votação e cartas de convocação, além de mandar a polícia fechar os colégios onde ocorrerão a votação.
Milhares de pessoas se reuniram na sexta-feira (29) em Barcelona para realizar o ato final da campanha do “Sim” no referendo separatista catalão. Concentrados em Montjuic, região sudoeste da cidade, os manifestantes se mobilizaram aos pés das colunas de Puig e Cadafalch, símbolos da Catalunha.
Estavam presentes no ato o presidente do parlamento catalão, Carles Puigdemont, o vice-presidente, Oriol Junqueras, e alguns deputados apoiadores do referendo.
Integrantes do Executivo catalão apresentaram nesta sexta-feira (29) à imprensa em Barcelona os preparativos para o referendo separatista. Mas o governo espanhol considera a votação ilegal, tendo apreendido milhões de cédulas de votação e cartas de convocação enviadas aos cidadãos para que trabalhem nos colégios eleitorais.
Segundo o conselheiro da presidência catalã, Jordi Turull, a atuação do governo de Madri é “desproporcional” e “ataca direitos fundamentais”.

Turull ainda disse que haverá um conjunto de acadêmicos e profissionais que atuarão como uma junta eleitoral para certificar os resultados da eleição, com resultados previstos para o próximo domingo. (Matéria em Opera Mundi)

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