Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Discurso bem afinado.

Sem dúvidas, tem algo que não podemos negar: a quadrilha que tomou o poder no país tem um discurso bem afinado entre eles e com o pensamento neoliberal, afinal de contas, o idealizador de toda a trama.

Não deve nos surpreender que o “cara” que ocupa o mais importante cargo da Justiça do Trabalho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra da Silva Martins, vá para a imprensa afirmar que “é necessário reduzir direitos para garantir empregos”. O “senhor” Ives Gandra diz claramente que não vê problemas em trecho da reforma que estabelece indenização por dano moral com valor proporcional ao salário. E sua lógica é fria: “Não é possível dar a uma pessoa que recebia um salário mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria”. Entenderam? Ele reafirma sua posição elitista. O dano moral a um trabalhador que ganha salário mínimo é desprezível se comparado ao dano moral de outro trabalhador de salário mais alto (como um juiz, não é?).

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo ele afirma não ver qualquer problema em retirar direitos dos trabalhadores durante uma negociação. Segundo ele, a reforma “Tem a possibilidade de, em crise econômica, trocar um direito por outra vantagem. Por exemplo, um reajuste salarial menor, mas com uma vantagem compensatória: eu garanto por um ano seu emprego ou vou te dar um reajuste do auxílio-alimentação superior à inflação”.

Em franca declaração de sua opção de classe ele afirma que “Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito. Vou ter que admitir que, para garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais”.

Mas a surpresa maior é no final da entrevista quando ele defende que o trabalhador que perder causa na Justiça arque com os custos. Ele diz “Hoje o trabalhador pode acionar e depois se descobrir que ele já tinha recebido e simplesmente dizer: tudo bem, não vai receber nada porque já recebeu? Ué, fica elas por elas? Está fazendo com que o empregador contrate advogado, o juiz gaste tempo para julgar”.

Gostaríamos que ele respondesse a duas perguntas: a) e o Sindicato pode gastar dinheiro com advogado para defender o trabalhador? b) mas o juiz já não recebe um altíssimo salário, com muitas vantagens e mordomias, para exercer a sua função? Em um governo como o que temos, canalhice pouca é bobagem!

• Isso é que é “justiça” bem afinada com os grandes. Cerca de oito mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em uma grande operação de despejo que iniciou em Marabá, Pará, no início da semana passada. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do estado.

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há quatro anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há seis anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o Incra está comprando os imóveis, porque a “justiça” vai mandar despejar essas famílias?

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, toda a área é composta de terra pública federal, devidamente registrada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas. (Matéria da Comissão Pastoral da Terra – CPT)

• O que os ianques querem em Alcântara? Para quem não lembra, a Base de Alcântara é um antigo “sonho” estadunidense. Localizada no Maranhão, a base tem condições para lançamento de foguetes e oferece um grande potencial para instalação de centros de pesquisas e observações espaciais. Em 2003, ao assumir a presidência, Lula enterrou o acordo feito entre FHC e Washington para utilização da base pelos ianques. Mas o governo golpista já assinou novo acordo e vai entregar a base.

Em excelente matéria publicada pelo Opera Mundi, o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro de assuntos estratégicos durante o segundo governo Lula, esclarece os motivos do interesse estadunidense. Entre os 10 pontos citados por ele destacamos: “a. Os Estados Unidos têm bases de lançamento de foguetes em seu território nacional, como em Cabo Canaveral, perfeitamente aparelhadas com os equipamentos mais sofisticados, para o lançamento de satélites; b. Os Estados Unidos não necessitam, portanto, de instalações a serem construídas em Alcântara para o lançamento de seus foguetes; c. O objetivo americano não é impedir que o Brasil tenha uma base competitiva de lançamento de foguetes; isto o governo brasileiro já impede que ocorra pela contenção de despesas com o programa espacial brasileiro; d. O objetivo principal norte americano é ter uma base militar em território brasileiro na qual exerçam sua soberania, fora do alcance das leis e da vigilância das autoridades brasileiras, inclusive militares, onde possam desenvolver todo tipo de atividade militar; e. A localização de Alcântara, no Nordeste brasileiro, em frente à África Ocidental, é ideal para os Estados Unidos do ângulo de suas operações político-militares na América do Sul e na África e de sua estratégia mundial, em confronto com a Rússia e a China.

• A ONU alerta para o trabalho escravo no Brasil. Especialistas em direitos humanos da ONU pediram na quarta-feira (08) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a Portaria Ministerial 1.129, criticada por limitar a definição de escravidão contemporânea.

“O Brasil tem muitas vezes desempenhado um papel de liderança na luta contra a escravidão moderna, por isso é surpreendente e decepcionante ver medidas que poderiam fazer o país perder terreno nesta frente - disseram os especialistas em declaração conjunta”, disse a relatora especial da ONU sobre a escravidão contemporânea, Urmila Bhoola. E completou: “Esta portaria coloca o Brasil em risco de dar um passo atrás na forma como regula os negócios. É essencial que o Brasil tome ações decisivas agora para evitar o enfraquecimento das medidas contra a escravidão que foram implementadas na última década, o que enfraquece a proteção das populações pobres e excluídas que são vulneráveis à escravidão”.

• Nada de reforma agrária! Isso era tudo o que queriam os que apoiaram e alimentaram o golpe no Brasil. Foi um dos motivos da suja manobra para derrubar Dilma Rousseff e o PT.

Com o anúncio da proposta de lei orçamentária de 2018 pelo governo o golpista, o campo sentiu o impacto da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Várias políticas sofreram bruscos cortes ou interrupções, numa proporção de até 25% da execução orçamentária de 2017, ou menos de 10% do que foi destinado a estas mesmas políticas em 2015, aprofundando o sucateamento dos programas e órgão públicos de apoio ao desenvolvimento sustentável.

• Mais um retrocesso. A Constituição Federal, promulgada no dia 05 de outubro de 1988, reconhece o direito de aborto em duas situações: quando a gravidez é decorrente de um caso de estupro ou quando coloca em risco a vida da mãe. Mas o fascismo e o retrocesso campeiam nesse governo golpista e em um “legislativo” dominado por grupos de interesses.

Nesta semana, 18 deputados da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2011 votaram a favor da proposta apresentada pelo senador tucano Aécio Neves e emendada pela bancada evangélica. Apenas um voto contrário, o da deputada Érika Kokay (PT-DF). Com o resultado, a PEC segue para o plenário onde deverá ser votada em dois turnos.

A deputada Kokay apresentou questão de ordem argumentando que o parecer do relator, Jorge Mudalen, trata de tema estranho à proposta original. Para ela, a decisão configura “fraude”, ao desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros.

• O sindicalismo na encruzilhada! (12)

(Ernesto Germano Parés)

Chegamos agora ao ponto que nos levou a começar esta série de artigos: a atual situação do trabalho e os desafios que se apresentam para o sindicalismo.

Ao analisarmos todas as questões levantadas durante o nosso trabalho vamos ver que, mais uma vez, o filósofo renano tinha razão ao afirmar que:

“A burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto, as relações sociais todas. (...) O permanente revolucionamento da produção, o ininterrupto abalo de todas as condições sociais, a incerteza e o movimento eternos distinguem a época da burguesia de todas as outras. Todas as relações fixas e enferrujadas, com o seu cortejo de vetustas representações e intuições, são dissolvidas, todas as recém-formadas envelhecem antes de poderem ossificar-se. Tudo o que era dos estados [ou ordens sociais — ständisch] e estável se volatiliza, tudo o que era sagrado é dessagrado, e os homens são por fim obrigados a encarar com olhos prosaicos a sua posição na vida, as suas ligações recíprocas”. (O Manifesto Comunista – K. Marx e F. Engels)

Sim, a burguesia para continuar existindo (e se apossando do trabalho alheio) precisa mudar constantemente as formas de produção, incluindo aí as relações de trabalho. Hoje nos deparamos com novas formas de valorização do trabalho e novos mecanismos geradores de trabalho excedente que precarizam, informalizam e expulsam da produção milhões de trabalhadores que se tornam apenas “sobrantes” e que podem ser usados ao bel-prazer de sua ganância por mais capital.

Como escreve o professor Ricardo Antunes: É como se todos os espaços existentes de trabalho fossem potencialmente convertidos em geradores de mais-valor, desde aqueles que ainda mantêm laços de formalidade e contratualidade até os que se pautam pela aberta informalidade, na franja integrada ao sistema, não importando se as atividades realizadas são predominantemente manuais ou mais acentuadamente ‘intelectualizadas’, ‘dotadas de conhecimento’”. (A nova morfologia do trabalho e suas principais tendências – em “Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II” – destaques no original).

A realidade é que nesse constante “... revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto, as relações sociais todas...” temos visto como resultado o surgimento de uma nova categoria: o precariado! São milhões de trabalhadores, em todos os países, que sobrevivem sem uma âncora, sem uma estabilidade, sem uma relação social mínima e sem direitos. (Este artigo continua)

• Nicarágua: vitória sandinista. A Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) conquistou ampla vitória no domingo (05) nas eleições municipais. O partido de Daniel Ortega ganhou em 148 das 153 prefeituras do país.

Entre as regiões vencidas pela FSLN, está a capital Manágua. Reyna Rueda ganhou com pouco mais de 87% dos votos. Entre as prefeituras vencidas pelo FSLN, estão Manágua, Granada e Leon, as três principais cidades do país; Matagalpa, Chinandega, Jinotepe, Boaco, Juigalpa, Estelí, Jinotega, Masaya e Somoto.

Nessas eleições, foram escolhidos 153 prefeitos e vice-prefeitos, além de 6.088 membros dos parlamentos municipais.

O pleito foi acompanhado por 60 observadores internacionais, pertencentes a uma missão da Organização de Estados Americanos (OEA). No domingo, durante a votação, o chefe da missão da OEA, Wilfredo Penco, disse que o pleito estava correndo com tranquilidade.

“As juntas receptoras de votos foram abertas em sua totalidade, nas mesas observadas por nossos observadores a jornada começou com tranquilidade e se desenvolve com tranquilidade”, disse, em Manágua. No fim do dia, Penco afirmou que o órgão iria analisar eventuais denúncias de fraude, mas ressaltou, novamente, que o processo ocorreu sem maiores problemas. (Matéria em Opera Mundi, com TeleSUR)

• “Fingiu que foi, mas não foi, e acabou ‘fondo’”? A tal “oposição democrática” da Venezuela, apoiada por Washington e financiada por Rajoy (Espanha) é uma pândega! Não demora muito vai virar filme de comédia ou uma grande chanchada.

Os principais líderes da “oposição”, que denunciam Maduro por falta de democracia, anunciam ao mundo que não vão participar das eleições municipais previstas para dezembro, mas seus candidatos estão sendo inscritos usando legendas de outros agrupamentos políticos!

Pelo que já foi registrado e constatado, os partidos da “oposição” (MUD) e outras organizações que se dizem contrárias ao governo de Maduro já inscreveram candidatos em 9 municípios do estado de Lara. Os nomes foram confirmados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O partido AP (Avanzada Progresista), de direita e que faz parte do MUD, apresentou oito candidatos em nove municípios do estado.

• Portugal terá greve de professores. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), de Portugal, anunciou na sexta-feira (3) que vai realizar uma greve nacional no dia 15 de novembro e chamou os professores para pressionarem os parlamentares, em Lisboa, no dia em que vão discutir o Orçamento de Estado para o setor da Educação.

“É importante os professores estarem unidos para fazerem uma tremenda greve e uma grande concentração junto à Assembleia da República no dia em que vai estar em discussão o Orçamento da Educação”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa. O dirigente também conclamou a participação dos professores na manifestação nacional que a Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP) vai realizar dia 18/11 em Lisboa.

O principal motivo de protesto dos professores, neste momento, está relacionado com o descongelamento das carreiras e a contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e um regime especial de aposentadoria.

Também a Frente Sindical de Docentes, constituída por oito sindicatos de professores independentes da Fenprof, marcou greve e concentração para o mesmo dia.

• População da Catalunha exige libertação dos líderes presos. Manifestantes catalães promoveram na quarta-feira (08) uma greve como forma de protestar contra a violência do governo de Rajoy e exigir a libertação dos presos políticos. A região vive uma crise com o governo central espanhol devido às suas ambições de proclamar independência. A paralisação atingiu, principalmente, os serviços de transporte.

Cerca de 30 estradas da região foram interditadas. Os trens de alta velocidade e os de percurso regional também tiveram os serviços interrompidos. A emissora catalã TV3 fala em “colapso” no trânsito da região e relata que há um número elevado de passageiros em estações ferroviárias que não conseguiram embarcar.

Defensor da independência, o presidente afastado da Catalunha, Carles Puigdemont, foi destituído do seu cargo pelas autoridades de Madri, que o acusaram de violar a Constituição. Foragido na Bélgica, o político e outros quatro ex-secretários aguardam uma audiência, marcada para dia 17, sobre o pedido de extradição da Espanha. Eles cumprem medidas cautelares e estão com a liberdade restringida.

Nesta terça (07/11), em uma entrevista a uma rádio, Puigdemont fez um apelo para que os partidos catalães se unam e apresentem uma candidatura conjunta nas eleições regionais antecipadas de 21 de dezembro, que escolherão o novo governo da zona autônoma. No entanto, as principais legendas, o Partido Democrata Europeu Catalão (Pdecat), de Puigdemont, e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) não conseguiram ainda chegar a um acordo. (Matéria no Portal da CUT, com Ansa e TeleSUR)

• 100 anos de Balfour (1). Ainda que poucos tenham lembrado, tal a importância da Revolução Russa de 1917, há outro fato de grande importância para entendermos os dias atuais que completa um século: a “Declaração de Balfour”!

A tal “declaração” não passa de uma carta com 67 palavras, assinada pelo então Secretário de Assuntos Exteriores da Grã-Bretanha, Lorde Arthur Balfour, e dirigida ao então Lorde Rothschild (Lionel Walter), presidente da Associação Sionista Britânica. Em poucas linhas, Lorde Balfour manifesta sua “simpatia com as aspirações sionistas judias”. Vale registrar, antes de prosseguirmos, que a tal carta foi imediatamente considerada “um erro colossal” pelo então Alto Comissário Britânico na Palestina, Sir Hohn Cancellor.

Mas, qual a importância de tal documento? Pela “Declaração de Balfour” o governo britânico se comprometia a apoiar a criação de um “lar nacional para o povo judeu” na Palestina!

Na época, os judeus eram 10% da população palestina: 60.000 judeus e cerca de 600.000 árabes. Mas, ainda assim, a Grã-Bretanha resolvia reconhecer o direito de autodeterminação nacional daquela minoria! O escritor judeu Arthur Koestler assim descreve o documento: “aqui aconteceu de uma nação prometer a outra nação a terra de uma terceira nação”!

Alguns estudos mais recentes tentam mostrar a Declaração de Balfour como um “gesto desinteressado” ou mesmo como um “nobre projeto cristão” para ajudar um povo. Outros estudos asseguram que o principal motivo da iniciativa seria um cálculo frio sobre os interesses imperiais britânicos na região. Acreditava que assim agindo estabelecia uma aliança definitiva entre o movimento sionista na Palestina que serviria aos interesses britânicos.

• 100 anos de Balfour (2). A “declaração” foi emitida no dia 02 de novembro de 1917 e publicada pela imprensa britânica no dia 09. A Palestina controlava as linhas de comunicação do Império Britânico no Oriente, mas havia também uma grande influência da França na região. Ajudando os sionistas a ocupar a Palestina, os britânicos esperavam garantir o domínio na região.

Não precisa ser muito esperto para saber que os principais perdedores com a medida de Lorde Balfour não foram as franceses, mas os árabes que viviam na Palestina.

E aqui cabe mais um esclarecimento histórico: hoje sabemos que Lorde Balfour não foi mais do que um joguete em toda essa tramoia. O verdadeiro artífice da “declaração” teria sido David Lloyd George, um radical gaulês que dirigia o governo britânico. Seu apoio ao sionismo não tinha uma base sólida ou uma formulação política: simplesmente ele admirava os judeus, mas também os temia. Acreditava que os judeus eram extremamente influentes. Não entendeu que, naquele momento, eram apenas indefesos e sem influência no panorama internacional, o que só foi criado a partir da tal “declaração”.

Uma pequena carta, com 67 palavras, condenava uma nação de 800.000 habitantes que perdeu seu território e teve que abandonar as terras cultivadas por seus ancestrais. Trinta anos mais tarde a invasão era “legalizada” com a criação do Estado de Israel.

• 100 anos de Balfour (3). Em 1937, cansados com as constantes invasões de terras que eram suas, os árabes fazem a primeira resistência. Desde 1936 já funcionavam em várias cidades da Palestina os Comitês de Resistência, o que incomodou profundamente o governo britânico e seus aliados judeus.

Imediatamente, Londres organizou medidas repressivas contra os palestinos e seu exército destruiu parte da Cidade Velha de al-Quds (Jerusalém), o terceiro lugar sagrado do Islam. A repressão foi crescendo rapidamente e as operações militares eram constantes contra os palestinos. Elementos judeus passaram a ser treinados pelos soldados ingleses e foi criada uma “força militar” que, em 1939, contava com 14 mil efetivos!

Em junho de 1938 foi criada a unidade anglo-judia “Special Night Squadron” (SNS) que tinha como finalidade atacar aldeias palestinas, durante a noite, para criar o pânico e expulsar sua gente.

A história desses ataques é longa e não vamos tratar aqui. Basta lembrar que, entre 09 e 11 de abril de 1948 duas organizações paramilitares sionistas, Irgún e Lejy, atacaram o povoado de Deir Yassin e massacram toda a população local. Para quem não sabe, a Lejy foi a origem do partido político Likud, eternamente no poder em Israel. É o partido do atual primeiro-ministro Netanyahu.

Uma curiosidade final: quando finalmente foi criado o Estado de Israel, a presidência foi dada ao cientista e sionista Chaim Weizmann, grande aliado dos britânicos. Albert Einstein, também judeu, opunha-se à criação de um Estado judeu. Em carta datada de 10 de abril de 1948 e dirigida ao governo britânico ele escreve: “Estimado Senhor. Quando uma catástrofe real e final cair sobre nós na Palestina, o principal responsável por isto será a Grã-Bretanha e o segundo responsável serão as organizações terroristas nascidas em nossas próprias fileiras. Não gostaria de me ver associado com essa gente criminosa e enganadora. Albert Einstein”.

• Por que a CIA não permite a divulgação dos documentos sobre Kennedy? O troglodita Trump havia prometido que todos os arquivos relacionados com o assassinato de John Kennedy seriam desclassificados e poderiam ser pesquisados no final de outubro. Mas parece que Trump não manda tanto assim no seu próprio país e a CIA entendeu que não podem ser divulgados.

Entre os documentos que já são conhecidos o destaque é um relatório onde o FBI tem pressa em culpar Lee Oswald e a KGB (soviética) denuncia que o assassinato não passou de “um golpe de Estado da extrema direita” no país.

Trump havia assegurado que os cerca de 3.100 documentos se tornariam públicos e muitos passaram a crer que, finalmente, seria levantado o mistério mais bem guardado do século XX! Toda a documentação oficial que ficou guardada por 54 anos seria finalmente conhecida, mas as pressões da CIA e do FBI foram mais fortes e os documentos não serão mais revelados.

Desde 1963, quando Kennedy foi assassinado, todas as agências de inteligência dos EUA ficaram sob suspeita. Investigadores do mundo inteiro, principalmente no próprio país, esperavam ansiosos que os documentos fossem desclassificados, mas a CIA emitiu um comunicado através do qual informa que “haverá um atraso na publicação dos documentos a fim de proteger informação cuja liberação poderia colocar em risco a segurança nacional”.

A verdade é que durante todo este tempo o governo dos EUA se esforçou para mostrar o crime como realizado por um assassino solitário. Só para lembrar, Lee Oswald, o acusado, foi morto a tiros por Jack Ruby, conhecido mafioso, quando era conduzido para interrogatório em 1978.

• Quanto está custando a guerra na Ásia e no Oriente Próximo para o povo dos EUA? Segundo o Instituto Watson, da Universidade de Brown (EUA), o governo dos EUA já gastou, desde 2001, 4,3 bilhões de dólares apenas em operações militares no Iraque, Síria, Afeganistão e Paquistão! A pesquisa, publicada na página do Instituto na Internet, diz que os gastos foram feitos com operações militares, segurança e ajuda a veteranos.

Para simplificar, o Instituto mostra que esses gastos custaram, a cada cidadão estadunidense, quase 23.400 dólares.