Brasília 247 - Os deputados federais pelo PT Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) protocolaram nesta segunda-feira (19) uma representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para apuração imediata de prática de crime de calúnia na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Na semana passada, o deputado compartilhou, em sua conta no Twitter, posts mentirosos sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Na mesma postagem contra Marielle, acusa 46.502 eleitores da cidade do Rio de Janeiro de pertencerem à organização criminosa Comando Vermelho.
De acordo com os parlamentares petistas, a afirmação ofende não apenas essas dezenas de milhares de eleitores, como é direcionada contra todas as pessoas que apoiaram, de alguma forma, a candidatura da vereadora Marielle Franco, eleita em 2016, vereadora pelo PSOL naquela cidade.
"A calúnia lançada pelo Representado estimula a violência, agressões, mortes e e discriminação a parcela expressiva da população brasileira, além de atacar a dignidade da pessoa humana, constitucionalmente estabelecida", dizem.
A representação denuncia o crescimento do discurso do ódio no Brasil e pede as seguintes providências:
a) Abertura de procedimento investigatório criminal com vistas a apurar a prática do crime de calúnia por parte do Representado;
b) Envio de ofício desta PFDC ao Representado para que forneça provas do quanto alegado, inclusive com a apresentação de documentos;
c) Análise dos fatos para eventual oferecimento de transação penal, na forma da lei 9.099/95.
d) De imediato, o Representado faça postagem em que se desculpe pelas agressões praticadas contra todos eleitores e apoiadores de Marielle Franco
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