Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Zombaria total!

Em apenas uma semana o Brasil conseguiu se tornar um escárnio internacional duas vezes: primeiro com as piadas e charges sobre o “grande” jogador Neymar que passou mais tempo rolando pelas gramas russas do que jogando futebol; em segundo lugar porque agora temos o “judiciário” mais escrachado no mundo.

Os recentes acontecimentos, envolvendo o Presidente Lula desde domingo passado (08), tornaram todo o sistema Judiciário brasileiro em uma grande piada que mereceu risos de países sérios e muita crítica de países ainda mais sérios! E, para piorar, ainda temos uma população que, em sua maioria, não entendeu ou não procurou entender tudo o que se passou.

O Presidente Lula completa 100 dias na prisão, refém de uma corja togada que mostra claramente estar a serviço do grande capital e dos patrões internacionais. O Brasil está em uma situação de caos institucional onde todo o sistema de justiça está vendido aos grandes grupos e passa a ser comandado pela Rede Globo. Não há mais lei, não existe Constituição em vigor e as instituições chamadas democráticas deixam de existir por força da vontade de “meretrícimos” senhores (e senhoras) que se apossaram o poder diante de um executivo sem qualquer credibilidade e que é “aprovado” por apenas 3% da população. Isso mesmo... 3%... o que podemos chamar de “margem de erro” em todas as estatísticas conhecidas!

Todos acompanharam, mas vamos recordar os fatos. No domingo (08), atendendo a uma petição de deputados do Partido dos Trabalhadores, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (Porto Alegre), concedeu um habeas corpus para o Presidente Lula. Mesmo sendo um domingo, nunca se viu tanta rapidez e eficiência em nossa “justissa”: a) um juiz que estava em férias, em Portugal, consegue fretar um avião e voltar ao Brasil para impedir a soltura (Sérgio Moro); b) um juiz do Tribunal Regional da Quarta Região impediu que a ordem de soltura fosse cumprida (João Gibran Neto) e; o titular da mesma corte suspendeu o habeas corpus e comunicou-se com Sérgio Moro (Eduardo Thompson Flores). Tudo isso em algumas poucas horas, quando sabemos que a nossa “justiça” demora anos para julgar casos do interesse dos trabalhadores. Ah! Sem esquecer que toda essa balbúrdia jurídica foi respaldada e fielmente cumprida por delegados e agentes da nossa Polícia Federal. Dá para confiar no sistema?

Não sabemos o que pode acontecer com o Presidente Lula, ainda encarcerado em Curitiba, mas podemos dizer, sem medo de errar, que alguma coisa no país mudou depois desse 08 de julho de 2018. Vamos marcar essa data no nosso calendário para lembrar no futuro. Líderes do mundo inteiro olharam para o Brasil e a imprensa não vendida ou amestrada está agora acompanhando tudo o que se passa. Estamos vendo isso nos noticiários internacionais.

Alguém já falou que “quando não existe Justiça a Democracia desaparece”. E é isto que o Brasil está vivendo. Um país onde a “justissa” se colocou a serviço de alguns poucos e sequestrou a Democracia. O golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, e a prisão de Lula mostram claramente que voltamos a submergir na escuridão de décadas anteriores.

Mas enganaram-se em um ponto muito importante: acreditavam que prendendo o Presidente Lula iriam impor o modelo que desejassem e eleger um candidato afinado com o sistema. Pensaram, seriamente, que Lula na prisão era “carta fora do baralho”, mas se enganaram. Lula está ainda maior! Em todas as pesquisas, em qualquer cenário que seja apresentado, Lula lidera a vontade popular.

Quando o bonequinho da mídia, Neymar, foi eliminado da Copa do Mundo teria dito aos jornalistas: “não sei onde vou buscar forças para levantar”. O grande ator brasileiro, amigo meu de infância, Bemvindo Sequeira mandou um recado para ele: “Olhe para o Lula! Quantas vezes foi derrubado e se levantou? Está na prisão, mas está maior a cada dia”!

Enquanto isso, nosso país vira zombaria do mundo!

• Libertem o Lula! Não, não é o clamor das praças e ruas do Brasil. É o desabafo de deputados portugueses.

Um grupo de deputados de Portugal enviou na segunda-feira (09) uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal do Brasil fazendo um “apelo” para que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja libertado, “garantindo o pleno exercício dos seus direitos fundamentais” ao repor “as condições mínimas aceitáveis de funcionamento do Estado de Direito”.

“Lula da Silva é hoje reconhecido mundialmente como um preso político. Ninguém ignora que o processo que lhe foi movido, a tramitação excecional que foi seguida, a sua condenação sem provas, a sua reclusão e as condições que lhe são impostas, servem unicamente o objetivo de impedir a sua candidatura às eleições presidenciais, lesando gravemente os seus direitos fundamentais, contribuindo para o desprestígio do sistema judicial brasileiro e pondo gravemente em causa a democracia no Brasil”, diz o texto.

A carta diz ainda que “Como foi amplamente denunciado, o processo em que o Presidente Lula da Silva foi condenado não respeitou as mais elementares regras de um Estado de Direito. Foi gravemente cerceado o seu direito de defesa, com a desconsideração das provas e a recusa de diligências requeridas pelos seus advogados, e foi condenado por um juiz que publicita ostensivamente a sua oposição política a Lula da Silva, tornando evidente a sua falta de isenção para o julgar de forma imparcial”.

• Piada ou uma novela de quarta categoria? A imprensa internacional repercutiu a decisão do desembargador Rogério Favreto de soltar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (08). Televisões, jornais e emissoras de rádio do mundo inteiro acompanharam os anúncios contraditórios feitos durante o dia, tentando explicar ao público estrangeiro o imbróglio político-judicial brasileiro. 

“O Brasil viveu nesse domingo uma verdadeira telenovela”. Foi com essa frase que a correspondente do canal de televisão France24 no Rio de Janeiro, Fanny Lothaire, começou a explicar o “ping-pong judiciário” entre o desembargador que assinou o alvará de soltura de Lula, o juiz Sérgio Moro e o relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto.

“Um juiz ordena a liberação enquanto outro bloqueia”, dá em título a revista francesa Obs, lembrando que o anúncio de Favreto “caiu como uma bomba no Brasil”. Já o diário francês Libération fala de “queda de braço jurídica” e o Le Monde evoca um “coup de Théâtre” a menos de três meses da eleição presidencial.

O jornal português Público diz que a sucessão de ordens judiciais “apanhou de surpresa os meios políticos, jurídicos e jornalísticos brasileiros”. Mesmo tom do lado do canal de televisão do Catar Al Jazeera, para quem o anúncio da liberação foi uma “decisão surpreendente”, enquanto o jornal espanhol ABC publica em seu site uma cópia do alvará de soltura assinado por Favreto.

A mídia internacional passou horas noticiando em seus sites as diferentes decisões dos magistrados, tentando saber quem tinha dado a última ordem. E nós viramos piada internacional.

• Vai ser “empreendedor”? No final da década de 1980, a partir da “vitória” do neoliberalismo no planeta, o pensamento patronal criou um novo termo para descaracterizar a relação capital x trabalho. Nas grandes empresas da Europa (e logo no Brasil) surgiu um novo termo que substituía a palavra trabalhadores: agora passaram a ser “colaboradores”. Entenderam?

Pois é. O operário, explorado e com salário arrochado, ganhando cada vez menos, era chamado pela gerência da empresa e pelos seus chefes de “colaborador”, como se isso terminasse com a luta de classe. O que essa “burguesia esperta” esqueceu de dizer é que na França invadida pelos nazistas, durante a Segunda Guerra, “colaborador” era aquele que havia se passado para o outro lado, o que se vendeu. Colaborador significava “traidor”.

Seguindo o mesmo caminho da batalha ideológica, a burguesia nacional criou um novo termo para contornar o problema do desemprego em constante crescimento: agora o trabalhador informal, o autônomo, o que vive de bicos tornou-se “empreendedor”. E muitos estão vivendo nessa ilusão: “não sou mais um desempregado que vive no trabalho informal, agora sou um empreendedor”!

Mas nem tudo é tão bonito nesse mundo do empreendedorismo. A verdade é que os brasileiros que se tornaram trabalhadores autônomos – ou seja, sem vínculos empregatícios, “empreendedores” – nos dois últimos anos tiveram rendimento médio cerca de 33% menor do que aqueles que estavam há mais tempo nesse tipo de ocupação.

A informação está em novo boletim divulgado pelo Departamento Intersindical de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na quarta-feira (4). O material tem como base dados da última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em maio deste ano.

Em 2017, cerca de 23 milhões de pessoas atuavam como autônomas, e, desse total, 5 milhões (23%) haviam aderido a esse tipo de trabalho há menos de dois anos, segundo informações da Pnad.

Um importante destaque do boletim do Dieese aponta que os trabalhadores autônomos surgidos no contexto de crise se depararam com trabalhos com menor proteção social.

O boletim ressalta que 77% deles não tinham CNPJ nem contribuíam para a Previdência Social no período analisado; menos de 9% possuíam CNPJ e faziam contribuição previdenciária; e cerca de 20% contribuíam para a Previdência, ainda que sem CNPJ.

• De quem é o “Pibinho”? Confirmando projeções anteriores e índice já indicado pelo Banco Central, Produto Interno Bruto (PIB) caiu mais uma vez e cai para 1,6%. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” na quinta (12).

Ele afirmou que após ampla análise o governo decidiu alterar sua previsão dos atuais 2,5% para 1,6% e admitiu que a nova projeção deve ser apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas, que deve ser divulgado até o dia 22 de julho.

• O veneno nosso de cada dia... Poucos estão acompanhando a guerra que acontece no Congresso Nacional. Os principais atores são os parlamentares “amestrados” que servem aos grandes latifundiários brasileiros e ao agronegócio internacional, em particular às grandes empresas de agrotóxicos.

De um lado estão os grandes produtores rurais que utilizam nos processos produtivos agrotóxicos sintéticos, fertilizantes químicos, irrigação intensiva e manejo inadequado do solo. Do outro lado estão os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que usam em seu processo produtivo os princípios da agroecologia, ao produzir produtos orgânicos que convivem de forma sustentável com o meio ambiente, sem uso de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.

Mas o problema principal não é só o “pacote de veneno” que está em votação, liberando no Brasil dezenas de produtos que são proibidos em toda parte do planeta. A questão principal é que a bancada ruralista aposta em dois projetos de lei para evitar que os produtos orgânicos sejam apresentados como alternativa de alimentação saudável para população brasileira.

Para quem não conhece, PL 4576/2016 quer proibir a venda direta de produtos orgânicos aos consumidores e o PL 6299/2002 pretende flexibilizar o uso de agrotóxicos Vale dizer que os dois já foram aprovados em comissões da Câmara dos Deputados.

É o que chamamos de “matar dois coelhos com uma cajadada”. Os grandes proprietários rurais querem aumentar seus lucros ampliando a produção com agrotóxicos e produção intensiva (máquinas que substituem o trabalhador assalariado rural), por outro lado querem impedir que os pequenos agricultores, os que sobrevivem da agricultura familiar, os do MST, consigam vender seus produtos para a população. Brilhante, se não fosse tão terrível.

• Não, ele não vai ser preso! O nome é Carlos Marun que, temporariamente, ocupava o cargo de ministro do Trabalho, mas é de fato o verdadeiro articulador e “secretário de governo” do golpista que assumiu o poder em 2016.

Segundo nota da Polícia Federal, Marun está envolvido em organização criminosa para fraudar informações e encaminhamentos no Ministério do Trabalho. O relatório demonstra que ele recebia “vantagens indevidas” para encaminhar documentos de registro de entidades sindicais que lhe eram aliadas, enquanto bloqueava as contrárias ao governo golpista.

Carlos Marun é dirigente do MDB e foi inicialmente nomeado para a Secretaria de Governo de Temer, sendo considerado um dos principais articuladores do manequim de funerária no Congresso Nacional.

Segundo os documentos levantados durante a investigação, Marun pedia à sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, para “facilitar a vida” dos sindicatos de Mato Grosso do Sul, estado onde tem sua base eleitoral.

Mas é claro que nada vai acontecer com o Marun, não é?

• Capacetes Brancos – a nova ameaça contra a Venezuela. Encoberta pela imagem de “ação humanitária” está mais um dos golpes montados pela CIA para interferir na política mundial e promover a guerra contra os governos que ameaçam os interesses de Washington. Mas, quem são esses Capacetes Brancos?

Já fizemos, há algum tempo, uma matéria em nosso Informativo sobre a nebulosa história desse grupo quando eles foram os principais protagonistas da acusação de guerra química na Síria (já desmascarada, mas abafada pela mídia internacional).

Os conhecidos Capacetes Brancos, pelo que sabemos, surgiram em 2013 como sendo uma “organização de voluntários para “prestar ajuda aos civis na Síria”. Conquistaram notoriedade e, com a ajuda da imprensa amestrada, ganharam fama e quase receberam um Prêmio Nobel da Paz. O mundo foi invadido por essa imagem fabricada de “humanitários”, mas logo surgiram as denúncias de alguns países sobre as tentativas de ingerência do grupo em assuntos internos.

O que sabemos, com certeza, é que os Capacetes Brancos foram organizados e são financiados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O investimento inicial foi de 23 milhões de dólares e são, agora, apoiados financeiramente por países da OTAN (em particular o Reino Unido e a Dinamarca) e pelo Japão.

Agora tomamos conhecimento de que membros do grupo já estão nas cidades colombianas de Cúcuta e Maicao, na fronteira com a Venezuela, sob a desculpa de que se preparam para “ajuda humanitária” ao povo venezuelano “perseguido pela ditadura de Nicolás Maduro”. Segundo informações, atenderam “meia centena de pessoas que fogem da Venezuela e contam os horrores do que se passa no país”. Ou seja, o mesmo discurso usado contra Assad, na Síria.

Mas a parte da notícia que deve nos preocupar mais é que o grupo que já está atuando na Colômbia é formado por argentinos. Isso mesmo. Em um acordo depois da vitória da direita no país, houve um “pedido” para que o governo de Buenos Aires (capacho já conhecido) enviasse ajuda médica para o país.

A matéria da jornalista argentina Stella Calloni diz que a missão está “sob a coordenação dos Capacetes Brancos da Chancelaria Argentina” e foi enviada para “atender migrantes venezuelanos que saíram do país em consequência da grave situação interna”.

Não deve ser difícil para nós imaginar quais os próximos passos de Washington. Com um novo bombardeio da imprensa amestrada, logo veremos novas notícias de “atrocidades cometidas pela ditadura venezuelana” e “clamores populares mundiais” para uma intervenção no país. Agora facilitada pelo fato da Colômbia ter entrado para a OTAN.

• Haitianos x FMI. No início dessa semana acompanhamos com atenção os acontecimentos no Haiti. Curiosamente, uma grande parte da nossa imprensa “amestrada” não noticiou ou noticiou sem muitos detalhes o que acontecia no país, em particular na capital, Porto Príncipe.

Seguindo a receita neoliberal do FMI, o governo haitiano havia se comprometido a reduzir paulatinamente os investimentos públicos para reduzir os gastos e equilibrar o orçamento interno. Uma das medidas exigidas pelo Fundo é a imediata suspensão da subvenção estatal à gasolina, deixando que os preços sigam o mercado.

As medidas eram acompanhadas pelos haitianos que não aceitavam um novo aumento e a mobilização teve início na capital, estendendo-se depois para várias outras regiões com as cidades de Les Cayes, Cabo Haitiano, Jeremias e Grande Enseada.

O país caribenho viveu momentos de grande revolta depois do anúncio oficial de aumento do preço dos combustíveis, um aumento entre 38% e 51% no preço da gasolina, do diesel e do querosene. A medida foi anunciada às 16h da sexta-feira (06), em uma coletiva de imprensa organizada pelos ministérios da Economia e Finanças e do Comércio e Indústria. A reação popular diante da medida impopular foi imediata, e imediatamente começaram os protestos, que se tornaram massivos.

A capital chegou a ficar totalmente paralisada devido às centenas de barricadas e pneus queimados, enquanto aconteciam os enfrentamentos nas ruas entre os manifestantes e as forças de segurança. E a Polícia Nacional do Haiti chegou a aquartelar-se, cedendo o controle das ruas à multidão de manifestantes. Até domingo (08) foram confirmadas três mortes e dezenas de feridos devido aos enfrentamentos.

A questão é que o preço da gasolina fez acontecer um aumento geral nos custos do transporte e da alimentação. O querosene, por exemplo, é utilizado para iluminar as casas e para cozinhar, em um país onde o fornecimento de gás e energia é muito restrito.

O aumento dos preços se deve a um acordo assinado em fevereiro entre o governo do presidente do país, Jovenel Moïse, do Partido Haitiano Tèt Kale, de direita, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reduzir os subsídios aos combustíveis. No mesmo acordo, estão outros pontos polêmicos, como a completa privatização da EDH, a estatal de energia do país. Em troca, o FMI se comprometeu a injetar dólares na abatida economia haitiana, dependente crônica da ajuda externa de organizações credoras e ONGs europeias e estadunidenses.

Alguns dias antes, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pressionou para que o governo anunciasse os aumentos, oferecendo como contrapartida uma “ajuda” de 40 milhões de dólares para outubro, quando começa o ano novo fiscal no país.

• Trabalhadores da Fiat x CR7. Os trabalhadores da Fiat, na Itália, anunciaram oficialmente uma greve entre os dias 15 e 17 de julho como forma de protesto contra a contratação do jogador Cristiano Ronaldo (CR7) pela equipe do Juventus. A nota foi divulgada pela União Sindical de Base da FCA, empresa da Fiat-Chrysler.

Segundo a nota, a família Agnelli, dona do clube italiano, é também dona de 30% das ações a empresa de automóveis e, segundo informações, envolveu a fábrica na transação que alcança 100 milhões de euros para comprar o jogador.

A nota da entidade sindical diz que “é inaceitável que uma empresa continue pedindo aos trabalhadores enormes sacrifícios econômicos e a mesma empresa resolva gastar centenas de milhões para a contratação de um jogador de futebol”!

Gerardo Giannone, um empregado da empresa, disse que nos últimos 10 anos não houve um só aumento de salário básico para os trabalhadores, mas “a empresa decide investir uma enorme quantidade de dinheiro em apenas um ‘recurso humano’”. “Isto está certo? É normal que uma só pessoa ganhe milhões e que milhares de famílias não consigam chegar à metade do mês com os salários que recebem?”, pergunta ele.

• Trump chega à Londres sob protestos massivos. Em 2001, depois dos acontecimentos em Nova Iorque, o então presidente George W. Bush parece ter acordado de um longo sonho e lançou a pergunta/desafio: “por que o mundo nos odeia tanto”? Ele chegou a convocar uma conferência de sociólogos, historiadores e analistas políticos, em Washington, para responder à sua dúvida. Mas não teve uma resposta. Ao menos não teve uma resposta sincera que o agradasse.

A dúvida voltou a assolar a cabeça do próximo presidente, Barack Obama. Também ele, preocupado com o aumento no número de assassinatos em massa no território estadunidense, ataques às instalações militares em várias partes do mundo e constantes denúncias internacionais sobre a violação de direitos humanos no país fez a mesma pergunta: “por que nos odeiam tanto”?

Nem Bush e nem Obama quiseram ver o óbvio: foram presidentes de uma nação violenta, racista e onde o uso da força como mecanismo de resolução de diferenças é usado como propaganda para todos os cidadãos.

Nenhum país na história humana foi responsável de tantas agressões, diretas ou indiretas, contra outras nações: invasões militares, bombardeios, ocupações, patrocínio de atos terroristas, sabotagens, bloqueios, desestabilizações, assassinatos seletivos e sequestros extrajudiciais formam parte dos métodos com que os Estados Unidos impuseram seus interesses em dezenas de nações da África, da Ásia, da Europa e da América, incluído o México em várias ocasiões.

E Trump está vivendo isso. Na sexta-feira (13), ao chegar ao Reino Unido para um encontro com a primeira-ministra Theresa May e com a rainha, foi recebido por uma multidão nas ruas que protestavam contra a sua presença no país. A própria polícia londrina, tão conhecida pela sua “eficiência”, preferiu não interferir nas manifestações realizadas diante do Parlamento.

Uma multidão de britânicos ocupou a rua para repudiar e gritar slogans contra o presidente estadunidense.

• Sabem aquele país “muito” democrático lá no Norte? Não é perseguição ou porque não tenho simpatias, mas os fatos são claros e falam por si. Responda rapidamente: a) qual o único país no planeta que não assinou o Tratado de Quioto para controlar o aquecimento global?; b) qual o único país no mundo que se recusa a assinar o tratado de controle de armas atômicas?; c) qual o único país no mundo que deixou de participar da Comissão de Direitos Humanos da ONU?

Se você respondeu EUA acertou em cheio. Parabéns. Mas agora temos outra notícia: a “grande nação do Norte” se recusou também a assinar o pacto global sobre migrações!

Os países-membros das Nações Unidas firmaram na sexta-feira (13) um pacto global sobre migração, que representa a primeira tentativa de tratar a questão migratória em escala mundial. Ao todo, 192 nações assinaram o documento e apenas os Estados Unidos ficaram de fora!

“Esta é a primeira vez que os Estados-membros das Nações Unidas se reúnem para negociar um acordo que cubra todas as dimensões da imigração internacional de maneira integrada e abrangente”, informou a Organização em comunicado oficial.

O texto foi aprovado por consenso pelos países após um ano e meio de intensas negociações – marcadas pela resistência de alguns governos – e será formalmente adotado em uma conferência intergovernamental em Marrakech, no Marrocos, em 10 e 11 de dezembro.

Embaixadores dos 192 países comemoraram de pé e com uma grande salva de palmas a criação do documento, parabenizando os líderes das negociações, os representantes do México, Juan José Gómez Camacho, e da Suíça, Jürg Lauber.

“Temos 192 países que concordaram com o texto do pacto, e as portas estão abertas para os Estados Unidos caso eles queiram voltar”, destacou Lajcák, presidente da Assembleia Geral.

• ONU deseja visitar crianças prisioneiras nos EUA. O funcionário da ONU, Felipe Gonzáles Morales, disse neste sábado (14), em conversa com a imprensa, que “não se justifica a detenção de crianças por razões migratórias”, nem que sejam separadas dos seus pais.

Felipe Gonzáles é relator especial da ONU para direitos dos imigrantes e anunciou que foi solicitada ao governo de Donald Trump autorização para visitar os centros de detenção de crianças na fronteira com o México. E completou dizendo que “são pessoas que não cometeram qualquer delito e que estão presas”.