Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Alimentando o fascismo!

Nos últimos anos nosso Informativo tem mostrado constantemente o crescimento do fascismo e da extrema-direita na Europa. Na parte internacional procuramos mostrar, a cada semana, o que vem acontecendo no “velho continente” depois da crise de 2008, ainda não superada, e com isso se tornou terreno fértil para as ideias fascistas.

Sim, ao analisar o crescimento do fascismo – no Brasil e no mundo – não se pode desprezar a influência do capitalismo nessa trajetória. Seria profundamente errado e não contribuiria para o enfrentamento real do problema ver o fascismo como um fenômeno distante do sistema capitalista como um todo. O crescimento do fascismo, como tentamos mostrar em outras oportunidades, está diretamente relacionado com as políticas que provocam a pobreza, porque essa pobreza e o desespero das pessoas formam um terreno fértil, um caldo nutriente para o fascismo.

Na realidade, para o capitalismo é muito difícil em um cenário de crise econômica manter a classe trabalhadora dominada diante do desemprego, da precariedade e da violência. E, nesses momentos, a burguesia prefere negociar usando o que chamamos de uma “liderança carismática” que atenda na hora da emergência.

O pensador italiano Antonio Gramsci diz que a ideologia fascista é absorvida pela massa pequeno-burguesa e depois pelas camadas populares mais desfavorecidas que são atraídas pelos valores típicos da primeira. Ou seja, o “sonho” de também ser classe média e a necessidade de imitá-la.

Na Itália, por exemplo, a política econômica do fascismo era um blefe demagógico até em suas realizações mais concretas. Mussolini falava de “controle operário”, de corporação, de luta contra o capitalismo, para melhor destruir a unidade dos sindicatos, dominá-los e estender a colaboração de classe.

Curiosamente, o fator ideológico é muito importante para o fascismo, pois assim evita apresentar-se como direita. É também em nome dessa ideologia que ele procura absorver os sindicatos operários, a burocracia estatal, as forças armadas, etc. Essa roupagem ideológica reflete a mentalidade da pequena-burguesia que se considera representante da nação inteira e que procura se apresentar como “acima das classes”.

É assim que se apresentam, mas não conseguem esconder por muito tempo a contradição porque, de fato, pregam é o “ódio de classe”. Por isso degeneram em atos contra pobres, contra negros, contra as minorias sociais, contra tudo o que incomode sua segurança e seu universo “almejado”.

O termo fascismo tem origem no latim “fasces” que era um feixe de varas amarradas em um machado. O instrumento era o símbolo do poder dos magistrados na República Romana onde eles recebiam o “direito” de espancar, flagelar ou até decapitar cidadãos considerados “prejudiciais à sociedade”.

O desenho foi usado por Mussolini quando criou o seu partido. Algumas das características do fascismo são encontradas atualmente em vários desses movimentos de que temos notícia: em primeiro lugar, um nacionalismo extremado. A esse podemos somar mais duas características: o etnocentrismo e o militarismo. Encontram na violência política (podendo chegar à guerra) os meios para alcançar as mudanças nacionais que desejam. Não escondem a ideia de que “nações e raças superiores” estão fadadas a ampliar seus espaços afastando ou destruindo aquelas que consideram fracas ou inferiores.

A Europa tem sido um caldeirão fervente neste sentido. A ideologia fascista atinge cada vez maior parcela da população, principalmente entre os jovens arrastados para a crise do desemprego e com poucas perspectivas de futuro diante da crise neoliberal.

O ressurgimento do fascismo, alimentado pelas grandes nações capitalistas que fazem uso dessa massa desocupada como um “exército” fácil de dirigir, já é uma realidade e espalha-se além da Europa. Esta tem sido a prática atual dos EUA, da Inglaterra, da França. Usar essa massa contra as nações que tentam fugir ao domínio do pensamento único liberal.

“No fascismo, há uma tentativa de edificação de um Estado total, isto é, um Estado que se sobreponha ao indivíduo a ponto de anulá-lo. Não por acaso, a intolerância torna-se uma constante, o que leva à repressão da diferença (revela-se, pois, natural que sexistas e homofóbicos identifiquem-se com projetos neofascistas). Nega-se, portanto, a alteridade e acentua-se a criação e a preocupação com os ‘inimigos’, com aqueles que criticam ou não acatam as posições fascistas” (Rubens R. R. Casara – na Introdução de “Como conversar com um fascista”, de Marcia Tiburi).

• A violência fascista! Amigos leitores do nosso Informativo. Durante toda a semana que se seguiu ao primeiro turno das eleições presidenciais recolhemos relatos de violência praticada por adeptos do candidato fascista contra militantes de outras organizações partidárias que combatem aquela ideologia. Em nosso arquivo temos mais de 70 casos registrados, com nomes, locais, datas e muitos com fotografias. Será impossível listar todos aqui e fizemos um destaque para os mais sérios, mais graves ou mais significativos.

Antes de relatar alguns vamos repetir uma definição que usamos na abertura do Informativo: encontram na violência política os meios para alcançar as mudanças nacionais que desejam. E isso fica claro agora.

1) na Bahia, um dos casos mais significativos – o brutal assassinato do militante negro e mestre capoeirista Moa do Katendê, assassinado com 12 facas em Salvador, na madrugada de segunda-feira (08), quando ele havia declarado seu voto no candidato do PT; 2) em Porto Alegre, capital gaúcha, na madrugada da mesma segunda-feira (08), uma mulher de 19 anos que usava uma camiseta com os dizeres “Ele Não” foi abordada na rua Baronesa do Gravataí, na Cidade Baixa por três homens que a espancaram e, depois, dois a seguraram enquanto o terceiro gravava, com um canivete, a cruz nazista em suas costelas; 3) no Rio de Janeiro, na manhã de sábado (06) uma mulher transexual foi agredida com barra de ferro por apoiadores do candidato do PSL com golpes na cabeça e no pescoço, além de chutes por todo o corpo; 4) em Recife, Pernambuco, uma jornalista do portal NE10 foi agredida e ameaçada de estupro no domingo (07), quando saía do local de votação, por dois homens que usavam camisetas pretas com a imagem do Bosta e, ao verem seu crachá de jornalista, começaram a chamá-la de “esquerdista safada” quando um deles disse “vamos estuprar logo essa vadia”; 5) em Teresina (Piauí), no sábado (06) um jovem arquiteto foi espancado por estar vestindo uma camiseta vermelha e ter respondido às agressões verbais de um grupo de sete eleitores do Bosta que o derrubaram no chão e começaram a chutar e espancar enquanto o chamavam de “comunista” e tudo foi filmado e fotografado; 6) em Curitiba, na noite de terça-feira (09), um estudante recém-formado foi agredido por membros de uma torcida organizada local que gritava “Aqui é Bolsonaro”, de acordo com testemunhas, na Universidade Federal do Paraná (UFPR) por usar um boné do MST e acabou sofrendo sérias lesões na cabeça em função das garrafadas desferidas contra ele; 7) em Maceió (Alagoas), também no domingo (07), Julyana Rezende Ramos Paiva foi agredida com um soco no rosto e pontapés quando ia caminhando para o local da votação e declarou seu voto para três pessoas (dois homens e uma mulher) que passavam de carro e perguntaram em quem ela iria votar. Os casos são muitos e estão nos nossos arquivos.

Curioso é que o candidato fascista, ao ser entrevistado pela imprensa, disse não ter “controle sobre a violência de seus seguidores”. Em vez de repudiar expressamente os crimes cometidos por seus eleitores, ele se limitou a dizer que “dispensava” o voto deles. E tudo ficou resolvido.

• O Brasil está dividido. Desde há algum tempo, estou separando o que é direita no Brasil e o que é fascismo. Gostaria que todos os que acompanham o Informativo separassem isso.

Tenho dito que, desde 2016, o golpe contra a Dilma não era o projeto original do PSDB e do MDB. A ideia, expressa no discurso de Aécio Neves logo depois da derrota nas urnas, era desgastar o PT, não permitir que a Dilma governasse, até chegarem em 2018 com um candidato em condições de vencer e voltarem ao poder de forma “legal”. Mas “forças externas”, o grande capital, em particular as empresas multinacionais de petróleo, não tinham tempo a perder e forçaram o golpe.

O resultado é que chegamos às eleições deste ano com uma direita fracionada e muito fraca, mas todo o espaço do discurso contra o PT foi ocupado pela extrema-direita, pelos fascistas que não tinham qualquer escrúpulo em apoiar o grande capital, mesmo vendendo a soberania.

E o resultado foi agora confirmado nas urnas. Além de uma votação ridícula para a Presidência, a direita (PSDB e MDB) sofreram uma derrota que vai durar muito até esquecerem. Vão “lamber as feridas” por muito tempo, ainda. Mas o Brasil agora está definitivamente dividido.

Os partidos PT e PSL foram os que mais elegeram deputados federais para a Câmara para os próximos quatro anos. O MDB, que durante os últimos anos foi a maior bancada da Casa, perdeu espaço. Em 2014, o PT elegeu 69 deputados e desta vez foram 56. O PSL, legenda do também candidato Jair Bolsonaro, saltou de um deputado eleito, há quatro anos, para 52. Mas aqui devemos considerar também alguns que mudaram de partido no decorrer do período.

O MDB, que tradicionalmente integra a Presidência da Câmara e do Senado, caiu para quase metade em tamanho. Em 2014, foram eleitos 65 deputados, agora serão 34 parlamentares.

No total, serão 30 legendas com representação na Câmara. O tamanho das bancadas é importante para que os deputados sejam indicados para funções específicas e relevantes no funcionamento do Parlamento.

Pelo Regimento Interno da Câmara e negociações, o maior partido ou bloco tem peso na escolha da Presidência da Casa e para ocupar o comando de comissões de maior destaque, como a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação.

Mas é preciso estar “de olho”, porque até fevereiro de 2019 (data da posse dos eleitos) há negociações sobre cargos federais e estaduais, assim como a possibilidade de mudanças de partidos políticos.

• Um Congresso muito pior! O Congresso Nacional terá a maior renovação dos últimos 24 anos, mas isso não é uma boa notícia. A chegada de novos parlamentares à Câmara dos Deputados, 53,4%, decorre principalmente da grande votação recebida por candidatos do PSL, de Bolsonaro, que acabou elegendo 52 deputados. No Senado, a renovação será de 85%: apenas 8 das 54 vagas disputadas serão ocupadas por candidatos que buscavam a reeleição na votação do último domingo (7).

Apesar disso, o Congresso será o mais conservador de todos os tempos, de acordo com a avaliação do Diap. Além do aumento da bancada do PSL, que passará a ser a segunda maior legenda da Casa, o número de parlamentares novos de outros partidos tem predomínio das chamadas "bancadas BBB": a da bala (dos parlamentares que representam forças policiais e militares), do boi (os que integram o setor ruralista) e da bíblia (evangélicos).

Segundo o Diap, há muitos policiais, muitas celebridades e também muitos representantes de setores de setores das igrejas evangélicas. Seguramente será o Congresso mais conservador de todos os tempos. E no Senado, há uma característica muito forte de circulação do poder. São pessoas que já exerceram outros cargos, que eram secretários estaduais, deputados etc. E que agora chegam ao Legislativo.

Para Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a classe trabalhadora deverá estar atenta e organizada na defesa de seus direitos. “Muitos desses parlamentares foram eleitos por partidos que sempre se posicionaram contrários aos direitos trabalhistas, que votaram a favor da terceirização, da PEC que congelou os investimentos em saúde, educação, que são a favor das privatizações, da entrega do patrimônio público brasileiro aos estrangeiros”.

• Perfil da nova Câmara dos Deputados. Em termos numéricos, próximo de 200 parlamentares são profissionais liberais (tendência conservadora ou de direita), algo como 150 são empresários e aproximadamente 160 são assalariados e ocupantes de atividades diversas.

No 1º grupo, estão os profissionais liberais, aqueles cuja renda é proveniente do trabalho, porém sem vínculo empregatício. Estão nessa categoria advogados e graduados em Direito, médicos, economistas, administradores, jornalistas, engenheiros, enfermeiros e corretores, contadores, médicos veterinários, entre outros.

No 2º grupo, estão os empresários, aqueles cuja renda tem origem nos lucros e dividendos de seus negócios. São empresários, comerciantes, produtores rurais, pecuaristas e agropecuaristas.

No 3º grupo, estão os assalariados, aqueles cuja renda provém do vínculo empregatício, como professores, servidores públicos, inclusive policiais, agricultores, bancários, além dos que exercem atividades de natureza diversa, como pastores, sacerdotes, frades franciscanos, celebridades, humoristas, apresentadores de TV, atores e cantores. (O levantamento é do Diap).

• E a fome está de volta! O Brasil caiu 13 colocações no Índice Global da Fome 2018 em comparação com 2017, alerta a Ação Agrária Alemã (Welthun-gerhilfe), uma das organizações responsáveis pelo índice atualizado anualmente.

O documento foi publicado na quinta-feira (11) e traz o índice levantado também pela organização irlandesa Concern Worldwide e pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês).

O Brasil passa a ocupar o 31° lugar entre 119 países, com 8,5 pontos, um valor que ainda é considerado baixo. Em relação a 2017, país caiu 13 posições em ranking de 119 países. O número de subnutridos no mundo aumentou para 821 milhões, em parte devido a conflitos armados e efeitos das mudanças climáticas, mostra a agência.

O estudo anual calcula o índice de fome com base nos dados consolidados mais atuais relativos a quatro indicadores: subnutrição, caquexia infantil (grau de extremo enfraquecimento e emagrecimento), atraso no crescimento e mortalidade infantil. A escala do Índice Global da Fome vai de 0 (sem fome) a 100 e tem as categorias “baixo” (de 0 a 9,9 pontos), “moderado” (de 10 a 19,9 pontos), “sério” (20 a 34,9 pontos), “muito sério” (36 a 49,9 pontos) e “grave” (número de pontos igual ou maior a 50).

As crianças são o grupo mais atingido pela fome no mundo: 151 milhões apresentam atraso no crescimento devido à subnutrição, e 51 milhões de crianças sofrem de extremo enfraquecimento e emagrecimento. Os maiores níveis de fome regionais foram registrados no sul da Ásia e na África subsaariana.

Vale lembrar que o Brasil foi um dos países que conseguiram diminuir a fome em mais de 50% a partir do início do século.

• Extrema pobreza avança. A extrema pobreza cresceu em todo o país, mas foi na região historicamente mais carente, o Nordeste, em que essa piora se deu de forma mais intensa. Estados como BA, PI e SE viram dobrar ou quase dobrar o número de famílias vivendo na miséria. Levantamento da consultoria Tendências, obtido pelo jornal Valor Econômico, mostra que 25 de 27 estados tiveram piora da miséria. Nove atingiram um nível recorde no ano passado.

Na média nacional, a pobreza extrema avançou de 3,2% em 2014 para 4,8% em 2017, maior patamar em pelo menos 7 anos, conforme dados da consultoria. Dos 10 Estados com maior proporção de famílias vivendo em situação de miséria no país, oito ficam no Nordeste. São consideradas em situação de extrema pobreza as famílias com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 85 no ano passado. Esse foi o critério da consultoria, que também é referência do Bolsa Família.

• Produção industrial cai. A produção da indústria brasileira recuou em seis dos 15 locais entre julho e agosto, conforme dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada nesta terça-feira pelo IBGE. No período, a indústria produziu 0,3% a menos, segundo mês consecutivo de baixa. As quedas ocorreram no Amazonas (-5,3%), Pará (-1,1%), Espírito Santo (-0,9%), São Paulo (-0,9%), Santa Catarina (-0,7%) e Rio de Janeiro (-0,3%). Em sentido contrário, as altas mais acentuadas foram observadas em Mato Grosso (3%), Bahia (2,7%) e Pernambuco (2,6%).

• Bolívia “passa por cima” da crise. O anúncio oficial foi feito pelo presidente boliviano Evo Morales, mas os dados são de um relatório do Banco Mundial (BM): o país andino registrou um crescimento de mais de 4,5%, em 2018, e pode chegar a 5% no próximo ano!

Com esses números a Bolívia passou a ocupar o primeiro lugar em crescimento na América Latina e o segundo em todo o continente americano.

Ao anunciar o resultado, Evo destacou a importância de continuar implantando as políticas governamentais marcadas por um “modelo econômico voltado para o social”, com industrialização e maior aproveitamento dos recursos naturais do país. “Antes era toda uma luta, toda uma longa marcha (...) para mudar esse modelo econômico de saque permanente de nossos recursos naturais, a nossa economia era dominada por estrangeiros e nós decidimos recuperá-los... Graças à luta, nacionalizamos e agora batemos recordes na área econômica”, disse ele.

Em outro ponto do discurso ele disse lamentar que outros países na América do Sul não tenham conseguido alcançar vitórias no desenvolvimento social e na desigualdade, falando especificamente de Argentina e Brasil, “países onde lideram governos de extrema direita que insistem em aplicar as velhas receitas neoliberais”.

• FMI empresta dinheiro, mas... Poucos dias depois de anunciar o novo empréstimo para “salvação” da economia argentina o FMI anunciou que está prevendo uma queda ainda maior na economia do país como consequência do ajuste acertado entre o governo Macri e os seus técnicos que estiveram em Buenos Aires.

O documento intitulado “Perspectivas Econômicas Globais” foi apresentado na terça-feira (09) em Bali, na Indonésia, e apresenta para o país sul-americano uma perspectiva ainda mais sombria do que a esperada pelo próprio governo. O relatório diz que a economia deve ter uma retração de 2,6%, em 2018, e deve superar 1,6% no próximo ano.

E todo esse discurso tinha uma finalidade clara: os técnicos do Fundo voltaram a insistir que a receita é garantir que “na Argentina se façam os ajustes fiscais significativos em uma etapa inicial para reduzir a carga de financiamento federal e controlar a dívida pública de modo a haver queda”. Vamos traduzir isso? Aumentar a recessão no país para controlar a economia! Simples, não é?

Mas, é claro, tem suas consequências. A Argentina passou por um momento de grave queda nas reservas internacionais. Houve uma perda de 126 milhões de dólares apenas na última semana, segundo o Banco Central da Argentina. O déficit acumulado desde os acordos com o Fundo já chega a 393 milhões de dólares!

• Cenário cada vez mais tenso. O cenário argentino está mais tenso a cada dia e a crise social se aprofunda rapidamente. Basta ver as constantes pequenas rebeliões populares em diferentes bairros, o crescimento de refeitórios públicos que passam a funcionar em escolas fechadas pelos governos municipais, em igrejas e nos bairros com menores recursos.

Várias organizações políticas já anunciaram o início de processos jurídicos contra o presidente Macri por todas as “violações” contra os direitos do povo argentino cometidas por seu governo.

A deterioração da situação social já é insustentável. Cerca de 10 mil famílias já estão morando nas ruas por falta de condições financeiras. Jornalistas de diversas partes no país e de fora ficam impressionados quando realizam entrevistas com pessoas que se aglomeram nas filas para receber uma refeição nos locais de distribuição. O jornal “La Jornada”, do México, fez uma longa matéria sobre regiões cada vez mais empobrecidas no país.

• As mulheres são as mais sacrificadas. O jornal argentino Página 12 trouxe, no sábado (13), um importante levantamento mostrando que as mulheres estão sofrendo com mais força o impacto da atual crise no país. A taxa de desemprego entre mulheres menores de 29 anos cresceu muito mais rapidamente e a diferença de salários com relação aos homens chega a 27%. Sete em cada 10 lares abaixo da linha de pobreza são mantidos por mulheres!

O jornal diz que “o ajuste tem muitos braços: pobreza, desemprego, precarização do trabalho, perda de acesso a bens e serviços públicos, etc.”

• Pobreza no Reino Unido. Um estudo realizado pela organização independente de Jornalismo Investigativo (BIJ) divulgou nesta semana que pelo menos 440 pessoas sem residência morreram durante os últimos 12 meses no Reino Unido.

O trabalho destaca que não há uma idade certa para os casos que variam entre 18 e 94 anos de idade; 69% de sexo masculino e 21% de mulheres (não houve registro de sexo em 10% dos casos). Também indica que a maioria dessas pessoas morreram como consequência de doenças, assaltos ou drogas. Uma parte apresentava claros sinais de fome!

Os números divulgados pelo BIJ servirão para uma avaliação mais séria, uma vez que nenhuma organização oficial faz esse trabalho em relação a pessoas sem lar no Reino Unido. E a divulgação dos dados levou diversas entidades de direitos humanos a fazer críticas ao governo por não dar atenção ao problema e exigirem maior cuidado com os cidadãos em situação de pobreza.

• Quem contamina os oceanos? As empresas que mais contribuem para a contaminação dos oceanos do planeta com plásticos de “um só uso” são as multinacionais Coca-Cola, Pepsi e Nestlé, segundo revela o estudo apresentado na terça-feira (09), em Manila.

A iniciativa “Break Free From Plastic” (Livres do Plástico, em tradução livre) agiu no litoral de 42 países em todo o mundo e recolheu mais de 187.000 peças de plástico e a grande maioria correspondia a envoltórios de produtos dessas três empresas.

Participaram mais de 10.000 voluntários, em 239 mutirões, entre 9 e 15 de setembro de 2018. E o resultado mostra de maneira irrefutável o papel dessas grandes corporações perpetuando a contaminação mundial de plástico.

Pela ordem seguem: Danone, Mondelez, Procter&Gamble, Unilever, Perfetti van Melle, Mars Incorporated e Colgate/Palmolive, todas multinacionais relacionadas com alimentação, higiene e produtos para o lar.

• Vai para lá! A direita sempre nos provoca dizendo “vá para Cuba”, mas nunca se preocupou com o que acontece no país dos seus sonhos, no “país da liberdade”, não é?

Bem, os números estão à disposição de quem desejar e não é difícil desmontar o argumento de “vai para Cuba” ou “vai para a Venezuela”. Basta analisar que, enquanto Cuba tem todas as crianças protegidas e em salas de aulas, sem custos para as famílias, no “país da liberdade” os pais não sabem se seus filhos voltarão das escolas ao final do dia. Segundo o tão “amado” FBI, entre 2000 e 2018, morreram 88 alunos e profissionais dentro de escolas primárias e secundárias. Foram 36 ataques com armas de fogo, inclusive armas de alto poder de ação!

Para quem pensa que não houve protestos vamos dizer que, sim, muitas mobilizações e denúncias foram feitas por estudantes e pais nessas escolas, mas acontece que por lá, naquele país “líder da democracia”, quem dá as cartas é quem tem mais dinheiro para comprar os congressistas. E as empresas fabricantes de armas investem um dinheiro impressionante para eleger os que vão defender seus interesses.

Proibir a venda de armas nos EUA? Mas nem pensar! Como alternativa para o problema de assassinatos em massa nas escolas a indústria armamentista está propondo criar “projetos de fortificação em torno das escolas”, como se fosse quartéis militares. A proposta é criar sistemas de alta tecnologia para evitar os constantes massacres, e uma espécie de “lavagem cerebral” para alterar a personalidade psicológica dos estudantes.

Entre as propostas de algumas empresas estaria o fornecimento de “portas de segurança” resistentes a balas e que lançam uma cortina de fumaça para confundir os atiradores. Ou seja, as crianças podem viver em um ambiente de combate, cercadas e com professores armados. Vai ser muito “educativo”, não vai?

 Para quem puder, aconselhamos a leitura da revista Carta Capital deste final de semana.