Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Sobre Decreto, WhatsApp e “Justiça”.

Na terça-feira (16) a imprensa noticiava que Temer, “O ilegítimo”, havia assinado o Decreto 9.527 criando uma Força de Segurança e militarizando de vez a política no país. Alguns companheiros compararam com um novo AI-5 e outros com a recriação do DOI-CODI. E cremos que as duas visões estão corretas, mas que há ainda mais para ser analisado.

Então, cremos que são necessários alguns outros comentários para chegarmos a uma avaliação completa da conjuntura atual. A) Em 1985 vivemos a eleição indireta de Tancredo Neves, sob a vigília atenta dos militares que estavam se retirando depois de perceberem a crise em que tinham jogado o país. Para quem lembra, o nome do vice-presidente, José Sarney, foi uma imposição dos militares para aceitarem a candidatura de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral e ele sequer chegou a tomar posse, vítima de uma grave doença que o levou à morte. A doença já era conhecida dos militares que previam o problema. Semelhanças?

B) Em maio de 1993 chegamos a escreve um texto intitulado “O encontro do Itamar com os militares” onde descrevíamos a reunião entre Itamar Franco (vice-presidente do Collor de Melo, recém derrubado) com o então Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional nomeado por Sarney, general Rubens Bayma Denys. Neste encontro o general falava em nome do alto comando militar e colocava suas exigências para que Itamar governasse. Para quem não tomou conhecimento ou já esqueceu, o documento era baseado na obra “Geopolítica do Brasil”, de autoria do general Golbery do Couto e Silva. Precisa dizer mais? Naquele documento os militares impunham a política a ser levada por Itamar Franco e determinavam os passos a serem dados.

C) De um salto, lembramos da matéria já conhecida por quase todos vocês de um “chega para lá” imposto pelo alto comando militar ao presidente eleito do STF, Dias Toffoli, impondo a nomeação de um conhecido opositor do PT, Fernando Azevedo e Silva, para seu assessor especial. E sabemos que o candidato à vice-presidência na chapa do PSL é o ex-presidente do Clube Militar, antro de conspirações golpistas e antidemocráticas, Antonio Amilton Mourão. E era impossível não pensar na doença de Tancredo Neves que não deixou que ele assumisse o poder. Coincidência?

Bem, falando diretamente sobre o Decreto e somando todas essas reflexões que fiz, concluo que os militares já estão no poder, novamente. O recado é simples: nós mandamos e vocês fingem que vivem em uma democracia! Muito parecido com o que ocorreu em 1985 quando eles fizeram um circo, uma eleição indireta, para permitir o que chamavam de “transição segura, lenta e gradual”.

Vale lembrar que o PT foi o primeiro Partido a levantar a bandeira das Diretas Já e não compactuou com a farsa da eleição indireta de Tancredo.

Enquanto ainda debatíamos esse Decreto e tentávamos entender toda a lógica da medida diante da conjuntura nacional chega outra “notícia-bomba” para causar ainda mais polêmica: na quinta-feira (18) o jornal Folha de São Paulo trazia a matéria da jornalista Patrícia Campos Mello, conhecida internacionalmente pelas matérias realizadas em vários países, inclusive em momentos de graves crises e guerras, denunciando o esquema de notícias falsas (FakeNews) criado por empresários que apoiam a candidatura do “inominável”.

Bem, a matéria já é conhecida por todos e impossível de ser desmentida, tal a quantidade de informações e provas sobre o assunto. Ainda que os mais violentos partidários do capitão aposentado tenham se esforçado para tentar demonstrar que a matéria era falsa, as provas e a credibilidade da profissional não deixaram dúvidas. E a realidade é que, há muito tempo sabíamos que havia esse trabalho no meio de grandes empresários para financiar a campanha. Isso já era conhecido, mas ninguém tinha ainda as provas que agora surgem.

A questão é simples: esses empresários fizeram as doações legais, dentro dos valores permitidos para a campanha dentro da Legislação em vigor. Mas, por fora, sem registro de conta corrente ou de CNPJ financiaram redes “bombardeando” os eleitores com falsas notícias contra o candidato Haddad, fotomontagens, etc.

No meio jornalístico já sabíamos que isso acontecia, mas era difícil comprovar. Dizer que é mais um Fake é ignorância ou querer tapar o sol com a peneira. Uma profissional de um grande jornal não iria se expor assim se não tivesse feito um bom trabalho de pesquisa. Se você ler a matéria dela vai ver que não está baseada em “achismos”, mas em fatos que ela coletou.

Mais clara ainda fica a maracutaia quando o próprio coronel fascista declara aos jornais que “não tenho controle sobre os meus apoiadores e não posso ser responsabilizado”. Ou seja, ele admite o fato e que sabia.

O jornal O Globo, conhecido por seu ódio ao PT, trazia na sexta-feira (19) a seguinte matéria: “WhatsApp bane empresas por disparo de mensagens em massa”! No jornal Folha de São Paulo, jornal golpista que apoiou o golpe de 64, encontramos matéria semelhante: “WhatsApp notifica agências que dispararam mensagens anti-PT”. A revista Carta Capital que circula neste final de semana traz a seguinte matéria: “Quem financia e quanto custa a campanha de Bolsonaro no WhatsApp?”

O grande problema que nós estamos vendo é: nossa “justissa” não vai fazer coisa alguma! Temos um Judiciário vendido, comprometido com o golpe contra a Democracia. Lembrem de alguns detalhes preocupantes: 1) quando o Presidente do STF vai conceder uma entrevista e é obrigado a ter ao seu lado um general fardado; 2) quando a Procuradora Geral da República vai falar com a imprensa e tem outro militar ao seu lado... As imagens estão aí, para quem quiser ver. Reproduzimos, a seguir, uma importante nota divulgada na sexta-feira (19).

• Nota divulgada nas redes sociais. A repercussão de tsunami de fake news (milhões deles) no WhatsApp endereçados ao PT e campanha de Haddad - comprovados seguramente como crime eleitoral- fez a Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiar a entrevista coletiva que daria hoje sobre a fraude eleitoral.

Como estava tremendo de medo, ela, descendente de alemães, se rearticulou com os organismos de segurança pública da Nação. Para se proteger. Assim, chamou outras autoridades para estarem com ela na nova entrevista coletiva.

Quem são? Vejam quem estará, na bancada do TSE, domingo, às 14 horas, falando sobre o escândalo Bolsonaro e seus empresários apoiadores não tanto ocultos.

São eles: 1. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; 2. O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen; 3. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge; 4. A advogada-geral da União, Grace Mendonça; 5. O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Ora, Weber quis se proteger, claro.

Quer dividir a responsabilidade de cassar a chapa do PSL com outros organismos militares e jurídicos de importância estrutural.

A entrevista coletiva mais disputada de todos os tempos se dará, agora, domingo, às 14 horas, no TSE, Brasília. Ela não é boba, nem nada. Se articulou com essas instâncias para dividir responsabilidades caso a decisão do TSE seja favorável a manter a chapa Bolsonaro como legítima. Se proteger.

No entanto, conjuntura estrutural é muito pesada para ela, Weber. Ficou comprovado pela reportagem “Folha de São Paulo”, que Bolsonaro cagou para a lei eleitoral.

Se for feita uma investigação para valer, será constatado que essas empresas que financiaram os fake news do WhatsApp contra o PT e Haddad - pagaram cerca de R$ 12 milhões pelos impulsionamentos - são íntimas da família Bolsonaro.

Como constatação do crime, hoje, o WhatsApp baniu a conta do senador eleito – e filho de Bolsonaro - Flávio Bolsonaro de suas contas, pois, o mesmo, utilizava de expedientes ilegais para inflar sua conta. Trata-se, aqui, da confissão do crime.     Feita pelo WhatsApp.

Em outras palavras: mais uma prova da campanha suja, ilegal e imoral do candidato do PSL. Nesse sentido, devemos repensar uma coisa: que papel essas empresas digitais norte-americanas desempenham em nosso país?

Alterando o sistema democrático, se aliando a empresários inescrupulosos, mudando dados, fazendo vistas grossas a legislação eleitoral, e se associando a uma candidatura nazifascista.

Carlos Nobre – Jornalista / Professor da Universidade Católica do Rio de Janeiro

• Uma visão externa. Muito interessante o artigo de Nils Castro, intelectual panamenho e autor do livro “As esquerdas latino-americanas em tempo de criar”, publicado pela página Rebelión.

Segundo ele, a imprensa inculcou na população um sentimento antissistema e contrário à política. O discurso do ódio como extirpador dos problemas sociais e da violência. E o discurso de Bolsonaro, servindo de voz para os grandes proprietários urbanos ou rurais, espalhou racismo, homofobia, xenofobia e machismo. Um discurso muito oportuno em meio ao desalento criado pelos meios de comunicação entre a sociedade brasileira.

O tal “sentimento anti-PT” foi uma elaboração acumulada desde os protestos contra os estádios da Copa do Mundo de Futebol até as mentiras e ódio plantado durante o processo para afastar Dilma Rousseff do poder e eliminar a única alternativa progressista possível na cultura popular brasileira.

Diz ele que “considerando as circunstâncias, o que foi conservado pelo PT no primeiro turno foi uma proeza”. E destaca que o Partido foi combatido por toda a grande imprensa e pelo Judiciário, foi fustigado pelas autoridades eleitorais, teve seu líder máximo condenado sem provas e privado do direito a disputar as eleições.

E aqui vem um ponto chave nas análises de Nils Castro. Diz ele que “quando as pesquisas mostraram o crescimento de Haddad e a possibilidade real que superasse Bolsonaro no segundo turno”, quando as direitas perceberam que, apesar de todos os esforços podiam ter sidos inúteis e a possibilidade de vitória do PT crescia, houve um movimento final para garantir o crescimento do capitão aposentado.

Segundo Nils, agora vemos um choque marcante entre o núcleo fascista em torno da candidatura do PSL e os segmentos de direita democráticos que se aliaram apenas para evitar que o PT voltasse ao poder. Na verdade, a subida de Bolsonaro significou, para o futuro, o esvaziamento dos partidos tradicionais da direita e criou no país um confronto direto entre uma direita extremada e a esquerda que se une em torno de Haddad.

• Ainda sobre as eleições (1). A radiografia final das eleições mostra que 32 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiram eleger representantes para os 6 cargos (presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais/distritais) em disputa nas eleições de 2018.

O PT conseguiu o melhor desempenho, com a eleição de 153 candidatos, seguido do MDB, PSL, PP e PSDB, que elegeram 149, 140, 121 e 112 candidatos, respectivamente.

O PT elegeu 2 deputados distritais (DF), 83 deputados estaduais, 56 deputados federais, 3 governadores, 4 senadores, 2 como 1º suplente de senador, 2 como 2º suplente de senador e 1 vice-governador.

O MDB conseguiu eleger 1 distrital (DF), 92 deputados estaduais, 34 deputados federais, 1 governador, 7 senadores, 6 como 1º suplente de senador, 7 como 2º suplente de senador e 1 vice-governador.

O PSL conquistou 140 cargos nestas eleições, assim distribuídos: 76 deputados estaduais, 52 deputados federais, 4 senadores, 4 como 1º suplente de senador e 4 como 2º suplente de senador. O partido não elegeu representantes para os cargos de deputado distrital, governo e vice-governador, no entanto, possui candidatos que disputarão o 2º turno.

PCB, PCO e PSTU não tiveram êxito eleitoral.

• Ainda sobre as eleições (2). Segundo levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), foram eleitos somente 33 representantes do sindicalismo – conforme critério de enquadramento definido pelo órgão. Atualmente a bancada conta com 51 parlamentares. Ou seja, a partir do próximo ano serão 18 deputados a menos no debate dos interesses dos trabalhadores, como direitos previdenciários e trabalhistas.

Dos 33 deputados da bancada sindical, 29 foram reeleitos e quatro são novos. Com 18 eleitos, o PT é o partido com maior número de deputados sindicalistas, seguido do PCdoB (quatro), do PSB (três) e do PRB (dois). PDT, Pode, PR, PSL, PSol e SD elegeram um integrante cada.

Papel - A bancada sindical tem a função principal de dar sustentação e fazer a defesa no Congresso Nacional dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos, além de intermediar demandas e mediar conflitos com o governo. Por isso, sua redução é preocupante, uma vez que seu papel vai além das fronteiras parlamentares. (Mais informações: www.diap.org.br)

• Ainda sobre as eleições (3). Levantamento preliminar do DIAP mostra que a bancada evangélica que emergiu das urnas em 2018 apresenta pequeno aumento na comparação com o pleito anterior (2014). Foram eleitos ou reeleitos 84 deputados identificados com as demandas, crenças e convicções deste segmento de interesse informal e suprapartidário na Câmara Federal. Em 2014, levantamento do DIAP identificou 75 deputados. Em 2010, a bancada iniciou os trabalhos legislativos com 73 representantes. Mas no Senado, os evangélicos mais do que dobraram a representação: de 3 para 7 parlamentares.

O DIAP classifica como integrante da bancada evangélica, além dos que ocupam cargos nas estruturas das instituições religiosas — como bispos, pastores, missionários e sacerdotes — e dos cantores de música gospel, aquele parlamentar que professa a fé segundo a doutrina evangélica ou que se alinha ao grupo em votações de temas específicos.

Trata-se de bancada que atua de forma organizada na Câmara e no Senado. Desde 2003, está registrada na Casa como Frente Parlamentar Evangélica. Mais recentemente, foi renomeada como Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, cujo coordenador, desde 2015, era o deputado Takayama (PSC-PR), que não se reelegeu para a próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2019.

Nos últimos pleitos, excetuando a eleição de 2006, a bancada evangélica vinha apresentando crescimento médio de 20%. Em 2014, o crescimento já foi pequeno e, em 2018, registra-se aumento de pouco mais de 10%.

• Maduro garante vender até um milhão de barris de petróleo para a China. Em encontro com empresários venezuelanos e chineses, na I Feira de Importações de Shangai 2018, o presidente venezuelano Nicolás Maduro garantiu que seu país está pronto para levar um milhão de barris diários de petróleo para a China, “com chuvas ou trovoadas” disse ele.

“Nós vamos levar um milhão de barris para a China, aconteça o que acontecer, e precisamos investir (...) temos a Faixa Petrolífera do Orinoco e lá tem todo o petróleo de que a China necessita para o seu desenvolvimento pelos próximos 50 ou 100 anos”, disse ele.

Atualmente a Venezuela envia cerca de 640.000 barris diários para a China, de acordo com as cifras conhecidas oficialmente.

• O caso do jornalista Jamal Khashoggi. Há poucos meses nosso Informativo denunciou e mostrou as evidências da mentira sobre a morte do ex-espião russo Sergei Skripal. O tempo mostrou a verdade.

Agora estamos diante de um caso também escabroso envolvendo os EUA e mais um governo submisso aos interesses de Washington. Estamos falando da morte do jornalista Jamal Khashoggi em circunstâncias inicialmente muito estranhas.

Todas as notícias iniciais, ainda em outubro, diziam que o jornalista havia sido visto pela última vez no dia 2 de outubro ao entrar no Consulado da Arábia Saudita, em Istambul (Turquia). 

Khashoggi, com 59 anos, foi jornalista e ex-assessor do governo da Arábia Saudita até criticar e denunciar as políticas criminosas do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, especialmente no que diz respeito aos ataques contra o Iêmen. Mudou-se para os EUA onde trabalhou como colunista internacional no jornal The Washington Post onde costumava denunciar o pavor, a intimidação e as prisões de intelectuais que se expressavam contrários à família real saudita.

Ele havia entrado no Consulado saudita para solicitar documentação pessoal pois pretendia casar-se na Turquia. Sua noiva ficou esperando do lado de fora e, estranhando a demora, procurou autoridades sem que recebesse informações. Passou a denunciar internacionalmente o desaparecimento, mas o governo da Arábia Saudita negava que ele tivesse entrado no Consulado. E começou o mistério.

• A morte de Jamal Khashoggi. Apenas na sexta-feira (19/10), mais de um mês depois do desaparecimento, o Procurador Geral da Arábia Saudita confirmou que Khashoggi havia morrido durante uma suposta discussão com outras pessoas dentro do Consulado, no dia 02 de outubro.

A declaração foi feita através de redes oficiais e o tal Procurador disse apenas que “as investigações ainda estão em andamento e 18 cidadãos sauditas foram presos para averiguações”, além de anunciar que alguns altos funcionários do Consulado teriam sido demitidos, ambos ligados ao serviço de informações do país.

Segundo denúncias do jornal The Washington Post, há provas de áudio e vídeo que demonstram que o jornalista foi assassinado no interior do Consulado. O vídeo permite ver que ele foi preso logo ao entrar, por uma equipe de segurança, e depois o mataram. As versões conhecidas são de que seu corpo foi desmembrado e retirado do prédio em maletas.

Jornais turcos dizem que as provas foram obtidas através de imagens captadas pelo relógio de Jamal que o ligou, conectou com seu celular no carro e deixou com a noiva. O relógio teria gravado toda a conversa na hora do assassinato e tudo ficou arquivado no celular.

Ainda assim, em nota oficial emitida em Riad (capital saudita) o governo nega qualquer envolvimento e volta a assegurar que ele teria saído com vida do prédio, oferecendo-se para trabalhar em conjunto com a polícia turca.

• Washington espera uma crise do dólar? O dólar estadunidense terá uma queda em torno de 40% frente ao euro, em 2024, assegurou Ulf Lindahl, diretor geral da consultoria A.G. Bisset Associates LLC, citado pela agência de notícias Blumberg.

O economista é especializado em mercado de capitais e explica que desde a crise de 1970 o dólar vem repetindo um ciclo de perdas e ganhos a cada 15 anos, e este padrão está agora se repetindo. “O dólar vai cair simplesmente porque vai repetir o ritmo das últimas quatro décadas”, disse ele. E alertou também que a queda do dólar terá implicações massivas para todos os mercados financeiros.

Ele diz que a queda em 2017 foi só o começo da crise, prevendo que o preço chegará até dois dólares por euro (hoje o euro vale 1,15 dólar americano) e 75 ienes por dólar (hoje o iene vale 0,0089 dólar americano).

A agência Blumberg ouviu outros analistas que esperam uma crise em menores proporções e que, em 2022, o euro custará 1,28 dólar.

• Seguro morreu de velho? O Banco Central da Rússia está se desfazendo dos bônus do Tesouro dos EUA. A proporção dos investimentos russos na dívida estadunidense está se aproximando de zero. Segundo analistas, as medidas tomadas por Moscou merecem atenção tanto em termos políticos como econômicos.

A Rússia reduziu os investimentos em bônus governamentais dos EUA até um teto de 14 bilhões de dólares, em agosto deste ano. Dois meses antes a parte dos bônus nas reservas russas não superava 10% e agora caiu a quase zero.

Segundo análises, o Banco Central da Rússia não vê sentido em financiar o orçamento de um país que segue em uma política abertamente hostil. A solução parece lógica também do ponto de vista econômico no contexto das sanções contra empresas russas. Tudo poderia terminar com um congelamento dos ativos e, para se precaver contra as perdas, as autoridades financeiras tomaram medidas de emergência para manter sua carteira de divisas.

Sabemos que a Turquia também está se desfazendo dos bônus governamentais estadunidenses pela pressão econômica que sofre. O Japão, segundo maior possuidor dos bônus estadunidenses também está reduzindo sua participação e China já iniciou o mesmo processo.

• Aquecimento global afeta fauna de bosques tropicais. O aquecimento global está acabando com as populações de artrópodes (gafanhotos, aranhas, caranguejos, centopeias e outros invertebrados) em bosques tropicais e está afetando a cadeia alimentar desse ecossistema, revelou um estudo publicado na segunda-feira (15).

A pesquisa foi realizada pela revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), do Instituto Politécnico Rensselaer de Troy (Nova Iorque), e se baseou em dados recolhidos entre 1976 e 2013 em três habitats protegidos de área tropical em Luquillo (noroeste de Porto Rico). Naquela região, a temperatura média subiu pouco mais de dois graus centígrados desde meados de 1970.

• Trump corta os investimentos para reduzir as mudanças climáticas. Donald Trump afirmou em uma entrevista com o canal de TV CBS que não pretende gastar bilhões de dólares para reduzir as mudanças climáticas.

Perguntado se negava a existência de mudanças climáticas ele respondeu: “Creio que algo está acontecendo. Algo está mudando, mas voltará a ser como antes. Não creio que seja um erro, creio que talvez exista uma diferença, mas que não é devida à atividade humana. Vou dizer uma coisa. Não quero dar bilhões e bilhões de dólares. Não quero perder milhões e milhões de empregos. Não quero que me ponham em desvantagem”. Mas não explicou o significado dessas palavras finais. Apenas disse que tem uma agenda política muito ampla para ficar ouvindo os cientistas sobre as mudanças climáticas.

O fato concreto é que, desde sua chegada ao poder, os EUA abandonaram vários acordos aprovados pelas administrações anteriores, em especial as de Obama, entre eles o Acordo de Paris (sobre o clima).

• Esquerda avança em eleições... na Bélgica! O Partido dos Trabalhadores da Bélgica (PTB), de esquerda, triplicou o número de eleitos nas votações locais que ocorreram no país neste domingo (14/10), ampliando de 50 para 156 o número de representantes municipais.

A Bélgica é subdividida em três grandes regiões (Bruxelas, Valônia e Flandres), essas divididas em dez províncias. Dentro das províncias, há uma subdivisão de 539 municípios.

Segundo Peter Mertens, presidente do partido, a vitória não foi só em números absolutos, como, também, por região. “Na região de Bruxelas, passamos de duas autoridades eleitas em apenas dois municípios para 36 eleitos em sete municípios. Na Valônia, os resultados ainda estão longe de serem completos, mas parecem muito bons. Estamos fazendo um grande avanço nas grandes cidades, nas cidades médias e nos subúrbios vermelhos de Liège”, disse.

Em Valônia, o partido dos Trabalhadores conseguiu diminuir a diferença com relação a outros partidos socialistas francófonos da região, que detêm historicamente a maioria das cadeiras municipais.

• A fome alcança níveis preocupantes em 60 países. O nível da fome continua sendo preocupante em cerca de 60 países, segundo um levantamento mundial feito pela agência irlandesa Concern Worldwide e a alemã Welthungerhilfe. Em 51 países encontraram um “nível muito grave ou alarmante” (Chade, Iêmen, Madagascar, Zâmbia e Serra Leoa) ou “extremamente alarmante” (República Centro Africana), segundo o informe divulgado.

Em um levantamento feito por institutos vinculados à ONU vamos ver a disparidade do preço dos alimentos no mundo. Por exemplo, um mesmo prato de comida, caseira, simples, mas nutritiva, feita com ingredientes semelhantes e capazes de assegurar até um terço das calorias diárias necessárias de uma pessoa, custa em Nova Iorque cerca de 1,20 dólares, ou, 0,6% da renda diária média no país.

O mesmo prato, no Sudão do Sul, representa mais de dois dias de renda da família. Na Nigéria representa mais de um dia da renda.