Governo Eleito
Quem é Tereza Cristina, 'musa do veneno' confirmada na Agricultura
por Redação* — publicado 08/11/2018 09h10, última modificação 08/11/2018 09h14
Deputada é líder da bancada ruralista e a primeira mulher no primeiro escalão do novo governo
Reprodução/site oficial
Tereza Cristina, 'musa do veneno', terá que aprovar o nome para o Ministério do Meio Ambiente
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na noite da quarta-feira 7 a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para comandar o Ministério da Agricultura. Ela é a primeira mulher indicada para compor o primeiro escalão do novo governo e o segundo nome do DEM, ao lado de Ony Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil.
Cristina é a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e líder da bancada na Câmara, grupo que fez a indicação. Como é praxe no governo eleito, o anúncio foi feito pelo Twitter.
Segundo o vice-presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreria (MDB-RS), a futura ministra é quem dará o aval sobre o nome do indicado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, mesmo após o recuo do novo governo da ideia de fundir as pastas.
A deputada é engenheira agrônoma e ganhou neste ano dos colegas o apelido de "musa do veneno", por sua atuação em defesa do projeto de lei 6299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos no País, conhecido como PL do Veneno. O PL foi aprovado em junho por uma comissão especial presidida por Tereza Cristina na Câmara e ainda precisa passar pelo plenário.
O relatório prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises.
Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas em pelo menos três dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Engavetada por 14 anos, a proposta foi ressuscitada sob o comando de Blairo Maggi, titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, megaempresário ruralista e autor original do PL, quando era senador, em 2002. O eixo central do projeto abre espaço para a regulamentação de novos venenos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.
O Ministério da Saúde, a Anvisa e o Ibama são contrários às alterações, que incluem alterar o termo agrotóxicos, presente na legislação desde 1989, para “defensivos fitossanitários”. O Ministério Público Federal já declarou a inconstitucionalidade do projeto e instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional do Câncer (Inca), além de centenas de organizações da sociedade civil, se posicionam na linha de frente do combate ao Pacote do Veneno.
Também empresária, Tereza Cristina já atuou no Mato Grosso do Sul nas secretarias de Planejamento, Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo; e foi ainda diretora-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e da Empresa de Gestão de Recursos Minerais.
Durante a campanha eleitoral, Tereza Cristina, que cumpre o primeiro mandato como deputada, apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência.
Demais nomes até agora
Além de Tereza Cristina, Bolsonaro já indicou outros cinco ministros. A Casa Civil será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O superministério da Economia, formado pela junção das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior, que será chefiado pelo economista Paulo Guedes, e o superministério da Justiça, coordenado pelo juiz federal Sergio Moro.
O astronauta Marcos Pontes foi indicado para assumir a pasta de Ciência e Tecnologia. Nesta quarta-feira, o general Augusto Heleno confirmou que irá comandar o Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela coordenação do setor inteligência do governo, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
*Com informações da DW
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