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'Vamos dar um tapa na cara da política neoliberal', diz López Obrador, presidente eleito do México
Presidente eleito, que assume no dia 1º de dezembro, elencou prioridades para novo governo: revogação de reforma educacional e mudanças na lei trabalhista
O presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou nesta semana as primeiras medidas do governo que assume no dia 1º de dezembro. Entre elas, está a mudança na lei trabalhista do país – o que, segundo o futuro mandatário, dará “um tapa na cara” da política neoliberal.
A ideia de López Obrador é tentar elevar o poder aquisitivo da população ao mexer na legislação. "Quero apresentar uma reforma para melhorar os salários dos trabalhadores. Gostaria que estivesse na Constituição a seguinte questão: o ajuste do salário-mínimo não poderá ser menor do que a inflação. Vamos dar um 'tapa na cara' da política neoliberal", ressaltou Obrador. "O que aconteceu nesse último período neoliberal? Tiraram o poder aquisitivo da classe trabalhadora, porque os ajustes eram feitos abaixo da inflação. Isso acabou".
Outra das propostas centrais é a revogação da reforma educacional, aprovada durante o atual governo de Enrique Peña Nieto, em 2013, que desde então tem provocado protestos de alunos e professores por todo o país. Sindicados dos profissionais da educação e organizações estudantis alegam que a reforma suprime direitos trabalhistas e identificam prejuízos à qualidade do ensino público. Na noite de segunda-feira (05/11), durante reunião com os deputados do seu partido, o Morena, o presidente eleito já havia sinalizado a promessa de revogação.
López Obrador disse, também, que lutará pela revogação de um artigo da Constituição que "garante a impunidade" do presidente da República. "Acabou a impunidade. Os presidentes poderão ser julgados como qualquer cidadão pelos crimes que cometerem. Fim dos privilégios!", afirmou.
O futuro presidente também prometeu modificar a Constituição para incluir as consultas públicas e os referendos no marco legal do país. "A democracia participativa é a que permite ao povo manter seu poder soberano. O povo coloca, o povo tira. Na democracia participativa há consultas ao povo. Podem aprovar a revogação dos mandatos, o 'prometi em campanha e vamos cumprir'. Vou submeter-me à consulta em três anos", disse.
No México o mandato é de seis anos, sem direito à reeleição.
Pensões, aposentadorias e bolsas de estudos
No dia de sua vitória, López Obrador afirmou que dobraria o salário dos aposentados e pensionistas no primeiro dia de governo – a informação foi confirmada pelo. Ele também anunciou a criação de bolsas de estudos para universitários e alunos de cursos técnicos de baixa renda. "Vamos governar para todos, mas vamos dar preferência aos pobres, aos humildes", resumiu Obrador.
Uma das principais propostas do presidente eleito tornou-se em lei esta semana, graças aos deputados do Morena eleitos em julho – que já assumiram seus cargos. Na segunda, foi publicada no Diário Oficial uma medida aprovada pelo Congresso que elimina a aposentadoria de ex-presidentes da República e gastos com assessores. No ano passado, o Estado mexicano gastou 2,2 milhões de dólares (R$ 8,1 milhões) com pagamentos feitos a cinco ex-presidentes e duas primeiras-damas viúvas. A lei entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2019.
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